Informações falsas sobre uma suposta mudança nas regras do seguro-desemprego e na multa por demissão sem justa causa têm circulado nos últimos dias, confundindo a população sobre a legislação trabalhista. Essas informações afirmam, de forma equivocada, que o governo estaria considerando usar a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento do seguro-desemprego, algo que, segundo fontes oficiais do governo, jamais esteve em pauta. O esclarecimento foi publicado no portal do Ministério do Trabalho e Emprego no último dia 22.

A origem desses boatos está na alegação de que haveria uma “sobreposição de benefícios” quando o trabalhador demitido sem justa causa recebe tanto o seguro-desemprego quanto a multa rescisória do FGTS. No entanto, especialistas e o próprio governo refutam essa ideia, explicando que os dois direitos possuem origens distintas e finalidades complementares.

Esses são instrumentos diferentes de proteção social, esclarece o Ministério do Trabalho. O seguro-desemprego é um benefício custeado pelo Estado e está previsto no Artigo 7º da Constituição, enquanto a multa de 40% do FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador demitido sem justa causa. Não se trata de acúmulo de direitos, mas de garantias asseguradas por lei.

A falsa tese também menciona a possibilidade de vincular a multa paga pelo empregador ao resultado primário das contas do governo, o que seria inviável, pois os recursos da multa do FGTS são de responsabilidade exclusiva do empregador, não da União. A lei que rege o FGTS é clara: a multa por demissão sem justa causa é uma obrigação do empregador e não deve ser confundida com os gastos públicos, reforça o comunicado oficial.

Outro ponto de desinformação é a afirmação de que o governo poderia transformar a multa de rescisão em um imposto, o que contraria a segurança jurídica estabelecida pela Constituição. O Ministério do Trabalho foi enfático ao afirmar que as contas do FGTS são impenhoráveis, protegendo os trabalhadores de qualquer alteração indevida em seus direitos adquiridos.

O seguro-desemprego, por sua vez, é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que recebe contribuições de empresas através do PIS/PASEP. A gestão desse fundo é responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, e novas legislações, como a Lei nº 14.973/24, aprovada recentemente pelo Congresso, garantem a sustentabilidade desse modelo de proteção social.

A disseminação de informações infundadas sobre esse tema tem levado a um cenário de incertezas entre os trabalhadores. Contudo, o governo reiterou seu compromisso com a proteção dos direitos sociais e a adoção de medidas para combater fraudes no recebimento do seguro-desemprego, reafirmando que qualquer revisão de gastos focará apenas nos benefícios indevidamente recebidos por aqueles que não têm direito.

Brasil 247

A 15ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária está com inscrições abertas até este domingo, dia 20 de outubro, para organizações produtivas da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, e empreendimentos da economia solidária de toda a Bahia.

O evento, que acontece no período de 11 e 15 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, reúne o melhor da produção dos 27 territórios de identidade do estado. A feira se consolida como uma oportunidade de fortalecer a produção rural, promover produtos sustentáveis ​​e saudáveis e estabelecer novas parcerias comerciais.

Neste ano, além da Feira Baiana, também serão realizadas a Feira Nordestina – Sabores e Tradições do Nordeste, a 2ª Feira Agroecológica da Bahia, a Tenda da Economia Solidária e a Tenda do Turismo Rural, proporcionando uma diversidade de produtos e culturas da nossa região.

Produtores e empreendimentos interessados ​​devem acessar o edital disponível no site www.car.ba.gov.br, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para realizar a inscrição.

Ascom/CAR

Durante entrevista ao radialista João Batista, da Rádio Jaraguar FM, na manhã desta quarta-feira (9), o prefeito reeleito de Caém, Arnaldinho Oliveira agradeceu seu eleitorado e destacou os novos desafios do seu terceiro mandato a partir de janeiro de 2025.

Considerada uma das melhores gestões da Bahia, o trabalho realizado por Arnaldinho frente a Prefeitura de Caém é referência pelo cuidado com o erário, a honradez com os compromissos financeiros e pelo seu dinamismo administrativo, principalmente em áreas consideradas essenciais como a Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura e Infraestrutura.

Ao falar sobre as expectativas para o novo mandato, o prefeito elencou algumas ações que considera prioritárias, como o avanço nas melhorias das estradas vicinais, chegar a cem por cento na educação em tempo integral, municipal cem por cento, buscar junto aos governos do Estado e Federal recursos para a ampliação e implantação de novos serviços.

Arnaldinho fez questão de enaltecer o trabalho de sua equipe, atribuindo a eles parte significativa das conquistas alcançadas. O timoneiro caenense garantiu também trabalhar para toda a população, independente de escolha política.

“Única forma de retribuir a confiança ao nosso trabalho é com muito mais trabalho. Uma das marcas das nossas gestões é o compromisso em melhorar a vida do nosso povo com ações que beneficie a todos, sem exceção”, salientou o prefeito.

Representações artísticas de unidades escolares do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) foram destaques na 6ª edição do Festival Literário de Jacobina (Flija), realizado pela Academia Jacobinense de Letras (AJL) no Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), entre os últimos dias 26 e 28.

Com o tema ‘Vida & Obra: Professor Edmundo Isidoro dos Santos’, o evento contou com as participações de alunos, professores e coordenadores das unidades estaduais de ensino das cidades de Jacobina, Caém, Miguel Calmon, Mirangaba e Umburanas, com apresentações da fanfarra do Centro Educacional Barbosa de Castro (CEDBC), Orquestra de Violões (Colégio Estadual de Tempo Integral Nossa Senhora da Conceição), Rap da Sustentabilidade (Colégio Professora Maria Madalena da Silva) e ‘Fazendo arte com os ODS’s – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Colégio Soror Joana Angélica). A cobertura das atividades ficou por conta dos alunos da equipe da Agência de Notícias do Colégio Estadual em Tempo Integral Arnaldo de Oliveira, de Caém.

O município de Caém tem se destacado na região pela chegada de obras vultosas, pensadas exclusivamente em oferecer bem estar e contribuir com a melhoria de vida da população. Grandes equipamentos públicos já foram entregues e ainda existem outros para ser inaugurados, na sede e no interior do município.

Conforme informações da gestão municipal, os investimentos em parceria com os governos estadual e federal ultrapassam 80 milhões de reais, aplicados em todas as esferas, com destaques nos avanços na Saúde, com aquisições de equipamentos hospitalares, ambulâncias, construção do Centro de Especialidades, implantação de uma sala de estabilidade (semi-UTI), reforço à Atenção Básica, entre outros benefícios.

Na infraestrutura o trabalho não é diferente, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito do Gonçalo à BR 324 se junta a outras importantes intervenções como pavimentações de ruas, construções de praças, áreas de lazer, manutenção de estradas vicinais. reformas e entregas de quadras poliesportivas e de ginásios esportivos e uma academia ao ar livre (academia de saúde). Ainda no esporte, um dos maiores sonhos dos desportistas caenenses foi realizado com a reforma e ampliação do Estádio Municipal, que recebeu gramado natural, iluminação de LED, novos alambrados e banheiro.

A Educação, além da valorização dos profissionais da área, recebeu também uma atenção diferenciada, com reformas e ampliações ocorridas em todas as unidades escolares municipais, entrega de creches na sede e na zona rural, entre elas a construída na comunidade quilombola de Várzea Queimadas que irá atender 120 crianças em um dos melhores e maiores equipamentos do interior da Bahia; auditórios teatros com capacidade para 140 pessoas, restaurantes escolares e, para atenderá os alunos da rede estadual de ensino, um Colégio gigante com 12 salas de aula, laboratórios, biblioteca, piscina semiolímpica, teatro, ginásio de esportes, pista de atletismo e campo de futebol Society.

REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

No mesmo caminho do Executivo, segue o Legislativo; pela primeira vez o prédio da Câmara de Vereadores passa por uma reforma e ampliação total de suas dependências. Depois de entregue a primeira etapa da obra, com novo plenário, sanitários, copa, sala de áudio e vídeo; a segunda parte já iniciou no piso superior, com a construção de uma sala de reunião, novos gabinetes para os vereadores, entre outras.

Uma modelo de 80 anos pode ser a próxima Miss Universo. A coreana Choi Soon-hwa participa uma das etapas do concurso, o Miss Universo Coreia, e tem a chance de chegar até o concurso. Até o ano passado, apenas participantes de até 28 anos poderiam disputar o título.

Em entrevista à Euronews, Choi detalhou que resolveu tentar uma vaga no Miss Universo quando soube que não havia mais o limite de idade. “Meu filho perguntou: ‘Mãe, você realmente vai fazer isso?’. E então disse: ‘Se você realmente quer, vá atrás'”, contou.

A modelo disse ter contado com o apoio de toda a família. “Eles disseram: ‘Nossa mãe é impressionante, e nossa avó é incrível’. Isso fez eu me sentir muito feliz”, afirmou. Choi quer inspirar as pessoas a “mostrarem seus talentos para que se sintam confiantes”.

Concurso alterou limite de idade neste ano e teve argentina de 60 disputando a coroa. Até o ano passado, apenas participantes de até 28 anos poderiam disputar o título.

Em maio, a modelo argentina Alejandra Rodriguez, de 60 anos, também disputou o Miss Universo Argentina, uma das etapas do Miss Universo. A coroa, porém, ficou com Magalí Benejam Corthey, de 29 anos, que representava a cidade de Córdoba.

Estadão/Terra

*Por Gervásio Lima

A arte da promessa, da criação de expectativa, é uma grande aliada do submundo da enganação, comportamento característico dos desprovidos de valores morais e de compaixão com os sentimentos alheios.  Para os frios e calculistas, os interesses pessoais e a busca pelo poder sobrepõem os desejos e necessidades coletivas, pois sentem prazer em se apresentar com fantasias paladinas para enganar suas vítimas.

A vida é feita de escolhas; quanto mais se vive mais seletivo fica o sujeito. A capacidade de compreensão é medida pelo que se aprendeu, ou não aprendeu. Solavancos incomodam e muitas vezes machucam, mas para determinados indivíduos acordarem para a vida são necessários trancos e sacudidas.

Numa espécie de masoquismo, é cada vez mais comum encontrar pessoas que buscam o prazer por meio da dor. Como se estivessem em transe ou acometidas por algum tipo de amnésia social, anulam o passado e aventuram viver um futuro a partir de um discurso construído no presente.

Longe de ser um egoísmo excêntrico, a busca pela subsistência, do lugar para chamar de seu, está ficando cada vez mais distante, irreal e utópica. A verdade é que não existem culpados, mas apenas culpado, sim, culpado no singular. Os resultados finais iniciam com a decisão individual, que ao ser somada se torna grande e muitas vezes providenciais tanto para boas conquistas como para derrocadas.

Agir com a razão exime a culpa da emoção. O conhecimento destrói a leviandade e alimenta a esperança de que aquilo que ainda não foi vivido poderá ser bem melhor do que o que se viveu.

Forte é o povo!

*Jornalista e Historiador

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Com o avanço da tecnologia automotiva, os veículos elétricos estão cada vez mais presentes nas estradas. No entanto, estudos recentes do Midwest Roadside Safety Facility e da Universidade do Nebraska, nos Estados Unidos, apontam para uma preocupação crescente: os guard rails tradicionais, que são barreiras metálicas contra veículos desgovernados, podem não ser eficazes em segurar veículos elétricos durante acidentes.

Este tipo de automóvel, com seu centro de gravidade mais baixo e peso significativamente maior em comparação com carros a combustão, apresentam desafios únicos para as estruturas de segurança rodoviária existentes. Os testes de colisão revelaram que, mesmo com guard rails projetados para minimizar rupturas e capotamentos, a eficácia é limitada quando se trata de carros elétricos.

Em colisões envolvendo um Tesla Model 3 e uma picape Rivian R1T, observou-se que o primeiro conseguiu levantar a estrutura do guard rail e passar por baixo, enquanto o segundo rompeu a proteção sem uma redução significativa de velocidade.

Um vídeo nas redes sociais mostra a diferença do impacto das colisões. A alta densidade das baterias e a estrutura dos veículos elétricos, geralmente mais rígidos, podem influenciar o comportamento do carro em caso de batidas.

A indústria automotiva defensora da eletrificação minimiza os riscos e enfatiza a segurança deste tipo de modelo. Segundo Carlos Augusto Roma, diretor-técnico da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos), tanto as picapes quanto os SUVs elétricos têm centro de gravidade mais baixo que as a gasolina, além de conteúdo de segurança mais sofisticado que os a combustão – o que traria menor chance de se envolver em acidentes.

“Os Tesla e BYD estão servindo de benchmarking como padrão de segurança. Os elétricos são mais seguros que os a combustão quando comparados. Em breve, tudo será autônomo e os acidentes serão reduzidos a quase zero. O guard rail é para depois que aconteceu o acidente, e são muito importantes, mas o que precisamos fazer para que os carros não sofram acidentes é agir de forma preventiva”, afirmou.

A opinião difere um pouco do professor Jairo Souza, de Engenharia Mecânica da FEI. “Os veículos elétricos, com as suas novas arquiteturas que são caracterizadas pela instalação do pacote de baterias no chassi, promoveram uma melhoria na estabilidade contra tombamentos pelo fato de terem seus centros de gravidades mais baixos, se comparados aos veículos convencionais a combustão. Por outro lado, o fato de terem o centro de gravidade mais baixo requer uma revisão da infraestrutura rodoviária, especialmente no caso dos guard rails, que deverão suportar o novo comportamento das cargas dinâmicas dos veículos elétricos em casos de colisão”.

Diante desses desafios, surgem inovações em estudos como o guard rail inteligente, que não apenas absorve a energia de impacto, mas também a converte em energia rotacional, impulsionando o veículo para frente e impedindo que ultrapasse a barreira.

Uma das abordagens é reforçar a estrutura dos guard rails, utilizando materiais mais resistentes que possam absorver a energia cinética de impactos mais significativos, com propriedades de deformação controlada que possam se dobrar de maneira a reter o veículo sem causar danos excessivos, como já ocorre nas principais corridas de automobilismo.

Wandick Donett – Fonte: UOL

Na comunidade de Itaitu, em Jacobina, as turmas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), do anexo do Colégio Estadual do distrito do Junco, se juntam às demais pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), no tocante à dedicação e referência.

Na noite do último dia 21, os alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries, estiveram apresentando os resultados da Atividade Integradora da 2ª Unidade, que teve como estudo e resgate da história da comunidade local, com o tema: ‘Identidades Culturais e Socioambientais’, onde os alunos puderam refletir sobre o passado, o presente e o futuro da comunidade que pertencem. Um dos momentos mais marcantes das apresentações foi a exibição artística de da Dança de Fitas, executada pelos próprios alunos e Seu Raimundo Baixa, de 93 anos de idade. Aconteceu ainda outra importante apresentação, com a mostra de vídeos e discussões a partir dos resultados dos estudos e pesquisas realizadas na localidade.

“Foi tudo maravilhoso, eu como professora e mediadora me sinto feliz e orgulhosa de todo o empenho e dedicação que os nossos estudantes tiveram, todos os envolvidos estão de parabéns”, parabenizou a professora/mediadora Jackeline. Estiveram também envolvidos também, os mediadores Ivison e Jilmara.

O Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) é uma alternativa pedagógica para atender a carência de docentes habilitados em localidades longínquas e a necessidade de articular o que acontece no mundo com os acontecimentos regionais e locais dos espaços onde está presente. Jovens e adultos são atendidos onde não há oferta do Ensino Médio.

O EMITec está alinhado com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Com relação à metodologia os alunos têm maior autonomia na construção da sua aprendizagem, interagindo com outros colegas de outras partes do Estado, podendo inclusive propor soluções criativas e buscar suas respostas de forma mais investigativa, tornando a aprendizagem mais significativa.

O EMITec é um programa da Secretaria da Educação da Bahia (SEC) e faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia que integra dados, voz e imagem, se constituindo em uma alternativa pedagógica para atender a jovens e adultos que, moram em localidades distantes (ou de difícil acesso) em relação a centros de ensino e aprendizagem onde não há oferta do Ensino Médio, além de atender a localidades que tenham deficiência em profissionais com formação especifica em determinadas áreas de ensino.

O site NOTÍCIA LIMPA é um dos finalistas do 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo

O Sebrae realiza no próximo dia 10 de setembro, com apoio da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) o 1º Encontro Baiano de Comunicadores. O evento será iniciado às 18h30, na sede do Sebrae, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Na mesma noite, serão anunciados os nomes dos vencedores da etapa estadual do 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ).

Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ)

Na mesma noite, durante o evento, o Sebrae divulga 1°, 2° e 3° colocados em cada categoria do Prêmio Sebrae de Jornalismo na Bahia. 49 trabalhos disputaram a avaliação dos jurados baianos.

O site NOTÍCIA LIMPA, com sede em Jacobina, é um dos finalistas do 11ºPrêmio Sebrae de Jornalismo, com a matéria do jornalista Gervásio Lima, intitulada: “O empreendedorismo rural tem mudado a vida de mulheres quilombolas da comunidade de Várzea Queimada, em Caém” (veja aqui), onde aborda a transformação da vida das famílias de moradoras a partir da fabricação de sequilhos, biscoitos pãezinhos de batata, entre outros produtos. Esta é a primeira vez que um veículo digital da região chega tão longe em uma das mais importantes premiações do jornalismo nacional.

Concorrem no PSJ trabalhos veiculados de 5 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, em cinco categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Fotojornalismo e Jornalismo Universitário. As pautas abordam aspectos ligados ao empreendedorismo, com foco nos pequenos negócios. A premiação é um concurso jornalístico instituído pelo Sebrae, que se tornou referência no fomento do jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil.

Com informações do Sebrae/BA