Policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira (25), no colégio Estadual Professora Aurivaldina Joazeiro, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, em ação que investiga supostos desvios de cartões de auxílio estudantil do programa do governo do Estado. A diretora da instituição de ensino é suspeita do crime. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, a defesa da diretora da escola informou que ela já devolveu parte do dinheiro recolhido de forma indevida e vai pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil. Durante as investigações, policiais civis identificaram diversas vítimas, estudantes da escola, que relataram que não receberam o cartão de auxílio estudantil, que distribuía valores de R$ 150 mensalmente para estudantes assíduos. Disseram ainda que em contato com a central dos cartões, foram informados que haviam sido feitas várias compras em diversos estabelecimentos comerciais da cidade. Outras vítimas também disseram que sequer tinham conhecimento da existência do cartão. Segundo a Polícia Civil, foram obtidas imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais da cidade que comprovam que a diretora realizava compras utilizando diversos cartões em nome dos estudantes. O mandado de busca e apreensão foi cumprido com o objetivo de localizar documentos que possam auxiliar na identificação de todas as vítimas que tiveram seus benefícios desviados. Dentre as medidas cautelares que a diretora da escola terá que cumprir, estão o afastamento das suas funções pelo prazo de 180 dias, pagamento de fiança, além de monitoramento eletrônico. Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) informou que vai abrir, imediatamente, uma sindicância para apuração dos fatos e tomará as providências cabíveis, com base nas informações levantadas. Destaque Bahia

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Aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), uma reunião virtual com líderes de classe dos estabelecimentos de ensino do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), como forma de orientar os mesmos sobre o preenchimento do formulário ‘Sucesso Escolar’ e como solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A partir das orientações do ‘encontro virtual’, os estudantes líderes de classe das escolas da rede estadual estão mobilizando os demais colegas para a realização do pedido de isenção. Onde solicitar e quem tem direito a isenção do pagamento da taxa do Enem: A ação nas escolas da rede estadual para incentivar os estudantes a solicitarem a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 continua até esta sexta-feira (26). O pedido de isenção da taxa pode ser submetido na página do participante, através do endereço https://enem.inep.gov.br/participante/#!/, com o login do gov.br. É necessário informar o CPF, a data de nascimento, o e-mail e um número de telefone válido. O resultado da isenção será divulgado no dia 13 de maio. Estão aptos à isenção os participantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escolas públicas; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que tenham registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 e que não tenha comparecido nos dois dias de prova deverá justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024.

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A segunda e última votação do parecer aconteceu durante a sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal na manhã desta quinta-feira (25). Conforme o presidente da Câmara, o vereador Gildo de Jesus dos Santos (Lolinha), a votação acontece de pois de o Legislativo cumprir todas as etapas jurídicas>. “Foi um processo onde oferecemos todas as condições de defesa ao contraditório, mas não recebemos nenhum tipo de manifestação por parte do ex-gestor Gilberto Matos ou de algum representante”, salientou Lolinha. Já o vereador Pablo Piauhy destaca que a discussão do parecer do TCM e a votação fez parte do processo democrático, respeitando as opiniões a favor ou contrárias, mas o que prevaleceu foi a indicação do órgão regulador e normativo que é o TCM pela rejeição. Segundo Pablo, ele respeito a opinião dos colegas, mas tem a consciência tranquila ter seguido o parecer do órgão, elencando ponto por ponto os motivos e razões pelo voto a favor da reprovação. “Posso olhar para os cidadãos principalmente aqueles que foram prejudicados por irregularidades pontuadas pelo TCM, como o não repasse dos empréstimos consignados dos servidores municipais, por não ter deixado restos a pagar para pagamento de salários, entre outros. Meu papel é votar, votar de cara aberta e aqui votamos de forma transparente, pois não temos voto secreto, um orgulho em ter sido uma emenda nossa. Não tenho problema nenhum com minhas ações dentro desta casa e assumo o que faço”, disse Pablo, destacando que não tem nada contra a pessoa do ex-gestor, ao contrário, que respeita o mesmo, não como outras figuras que o denunciaram à Polícia Federal e aos Ministérios Público Estadual e Federal e hoje são seus aliados. “O papel do vereador é representar o município e votar dentro da verdade, como fizemos neste processo que fomos julgadores das contas do ex-prefeito”, completou.

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Técnicos da Unidade Certificadora da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), estiveram reunidos nesta terça-feira (23), com representantes da Coordenação Estadual da Educação de Jovens e Adultos (CJA) para discutir sobre o fortalecimento da concepção da Comissão Permanentemente de Avaliação (CPA), na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Durante o encontro que aconteceu na sede do Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16) foram abordados temas como realização de provas e suas modalidades, além do diálogo sobre alinhamentos entre a Unidade Certificadora, o NTE 16 e a SEC. CPA - Comissão Permanente de Avaliação é parte das ofertas da Coordenação de Jovens e Adultos. A realização de provas, nas modalidades fundamental e médio, são realizadas durante todo o ano. As avaliações acontecem em 18 unidades certificadores da Bahia. Unidades Certificadoras - As Unidades Certificadoras são a materialização de uma política pública que promove o aumento do nível de a escolaridade da população baiana através de Exames de Certificação e de seus saberes, adquiridos por meios formais e informais, ao longo de suas histórias de vida e de trabalho. EJA - A Educação de Jovens e Adultos (EJA) se caracteriza como educação pública  para pessoas com experiências diferenciadas de vida e de trabalho. É uma modalidade da Educação Básica que garante a jovens e adultos (a partir de 15 anos) o direito à formação na especificidade de seu tempo humano e assegura-lhes a permanência e a continuidade dos estudos ao longo da vida. Verônica Sousa, Raíra Alencar, Rafael Campos, Magna Maia, Luzinete Costa, Acássia Brito e Aleques Rodrigues

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quarta-feira (24/4), um projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos. A sanção foi aprovada e força a ByteDance, proprietária do aplicativo, a vender a plataforma de mídia social. O Congresso dos Estados Unidos aprovou o projeto como parte de um pacote de medida de US$ 95 bilhões em ajuda militar para a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados dos EUA, aprovado por 79 votos a 18, sancionado também nesta quarta (24/4). A medida assinada por Biden entrará em vigor em 270 dias, caso a empresa ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso não, o acesso é bloqueado nos Estados Unidos. No início da semana, o TikTok se manifestou no X (antigo twitter) e diz que lamenta a decisão que “a Câmara dos Representantes esteja a usar a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez obstruir uma lei de proibição que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com 24 dólares. Bilhões para a economia dos EUA, anualmente”, escreveu. A lei seguirá impondo penalidades civis para lojas de aplicativos, como App Store (IOS) e o Google Play (Android), se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Além disso, os provedores de internet também entram no processo de bloqueio ao acesso do TikTok na web. Metrópoles

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O projeto Prefeitura Itinerante chegou nesta quarta-feira (24) na comunidade de Giral, em Caém, com a prestação de diversos serviços públicos. Com todas as secretarias municipais envolvidas, a população local teve atendimentos médico, odontológico, nutricional e vacinal, além das presenças de profissionais da Assistência Social, da Infraestrutura e da Educação, com emissão e atualização de documentos, atendimento ao BPC, cadastro no Bolsa Família, entre outros. O objetivo principal é o de atender as demandas das localidades rurais que têm dificuldade de acesso aos serviços disponíveis na sede. Essa foi a primeira vez que a localidade contou com tantos serviços simultaneamente. “O Prefeitura Itinerante consiste em uma ação para atender ao cidadão, onde ele mora, de forma rápida, pontual e eficaz oferecendo serviços que normalmente só estão disponíveis nos setores fixos da Administração; mais uma atitude positiva da gestão do prefeito Arnaldo Oliveira”, ressaltou o vice-prefeito Silmar Matos, que esteve representando o prefeito no evento, já que o chefe do Executivo municipal cumpre adenda institucional em Salvador. A vereadora Maria de João de Quinho que também acompanhou os atendimentos corroborou com a importância da ação, elogiando a oferta dos serviços. “Manhã maravilhosa no prefeitura itinerante na comunidade de Giral, com todas as secretarias levando serviços ao povo daquela comunidade. Parabéns para o prefeito Arnaldo, o  vice-prefeito, Silmar, vereadores presentes e todos os envolvidos”, disse Maria.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos: produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; - produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias; - produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto. Entenda Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema. Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros. A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”. Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida. O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”. O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”. Os dispositivos Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros. A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde - em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes. Agência Brasil

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Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal. O morador alegou que, além do "barulho constante" provocado pela rotação do aerogerador ter provocado "danos morais diretos", "seu imóvel residencial passou a apresentar trincas, fissuras e rachões". O motivo seria a "construção e funcionamento de conjunto de torres" instaladas a cerca de 200 metros de sua residência. Após uma inspeção presencial, o juiz responsável considerou que os danos do imóvel são resultado da “deterioração natural da edificação". Entretanto, os ruídos sonoros produzidos pelo funcionamento das torres são superiores ao permitido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e pela Legislação Estadual, de 40 dBA de dia, e 35 dBA à noite, para áreas de sítios e fazendas. De acordo com o juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, o barulho gera "incômodo sonoro contínuo ao autor e sua família, especialmente no período de repouso noturno". A decisão de indenização em danos morais é de primeira instância e ainda cabe recurso. Tentamos contato com a defesa e com a empresa Força Eólica do Brasil S.A., da Neoenergia, responsável pelo parque, mas ainda não tivemos retorno. *Com reportagem de Gabriel Correa/Agência Brasil

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A Colônia dos Pescadores e Pescadoras Artesanal Z-49, localizada na Vila de Pescadores da Passagem, no município de Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco, recebeu, neste mês a Oficina de Beneficiamento e Manipulação do Pescado. Promovida com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a oficina teve como objetivo ampliar os conhecimentos dos pescadores e pescadoras da região, visando impulsionar o sucesso da agroindústria pesqueira local. Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e técnicas fundamentais para a melhoria da qualidade e valorização dos produtos pesqueiros. Eliana Vargas, pescadora da comunidade de Pedreira, expressou sua satisfação com os ensinamentos recebidos. "Aprendemos muito para ampliar o nosso trabalho e levar nossos produtos ao mercado com mais qualidade, o que trará muitos benefícios para nós, mulheres pescadoras, que antes não éramos reconhecidas”.  A programação da oficina incluiu palestras sobre Boas Práticas de Fabricação (BPF), Procedimentos Operacionais Padronizados (PO), orientações relacionadas à crise sanitária, educação financeira e preços sustentáveis. Além disso, foram realizadas atividades práticas, como a oficina de beneficiamento das carcaças, com ensinamentos sobre filetagem, remoção de espinhas, embalagem e armazenamento. Os participantes também aprenderam técnicas para a produção de cortes especiais, preparação de hambúrgueres, temperos, almôndegas, caldos, linguiças, peixe no palito e bolinhos de peixe. Com a capacitação, a Unidade de Beneficiamento de Pescado está pronta para iniciar as operações. Equipada e requalificada pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a agroindústria pesqueira tem capacidade para beneficiar em média 400 kg de pescado por dia, armazenar até seis toneladas na câmara de resfriamento e produzir 1.500 quilos de gelo a cada 24 horas. Ademilson Teixeira, da Colônia de Pescadores, compartilhou a realização do sonho do grupo ao conseguir a Unidade de Beneficiamento do Pescado. “Foi um sonho que se tornou realidade”.  Ascom/CAR

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Escolas da rede estadual de ensino do Núcleo Territorial de Educação (NTE 16), vão ganhar um novo reforço. Seis professores tomaram posse na manhã desta terça-feira (23), na sede do órgão em Jacobina. Os novos profissionais em educação foram recebidos com um café da manhã oferecido pelo NTE 16. Após a conclusão dos trâmites legais para as suas efetivações, irão participar de um curso de formação para educadores, para que conheçam a rede, os programas, projetos e as ações estratégicas da Secretaria Estadual de Educação. Os novos professores que tomaram posse foram: Lenizan Passos Rios, Thassia de Sá Sampaio, Luna Layse Almeida da Silva, Núbia Batista Caetano Andrade e Ana Glaúcea Novais da Silva Oliveira, que atuarão na disciplina de Língua Portuguesa e Isaias Araújo Moreira Santos que lecionará Matemática. A diretora do NTE 16, Nazaré Costa não esteve presente à solenidade de posse dos novos professores por está participando de uma cerimônia fúnebre de um familiar. Ela foi representada pela coordenadora Territorial, Raíra Martins Mendes Alencar, pela responsável do setor de Recursos Humanos, Maria Gorete Araújo Mota Gomes e demais técnicos do órgão. Estiveram também no ato de posse, gestores dos municípios de Umburanas, Mirangaba, Ourolândia, Saúde e Várzea Nova.

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Na manhã do último domingo (21), um assalto teve um desfecho inusitado em Vitória da Conquista, na Bahia. Uma mulher que estava como cliente em uma farmácia no bairro da Patagônia não se intimidou com a ação do criminoso e teve uma crise de riso na frente do assaltante. O momento foi flagrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Nas imagens, é possível ver o criminoso entrando na farmácia por volta das 9h20 e anunciando o assalto. Ele chega a mostrar a arma para a mulher, que, em vez de se assustar, vira de costas e começa a rir descontroladamente. Em seguida, um atendente da farmácia entrega uma sacola para o suspeito, que foge do local logo em seguida. A identidade do assaltante ainda não foi divulgada e a polícia civil investiga o caso. https://twitter.com/i/status/1782740505706496379 O Liberal

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O louro e o sal não são apenas poderosos aliados na cozinha, mas também podem ser usados ​​para neutralizar odores e perfumar sua casa em minutos. Essa mistura caseira é uma ótima alternativa aos ambientadores comprados em lojas, além de ser mais econômica. Como usar: Ferva um pouco de água.Adicione quatro folhas de louro e uma colher de sopa de sal grosso.Deixe ferver por cinco minutos e desligue o fogo.Despeje a infusão em locais que você deseja perfumar, como a cozinha ou o banheiro. Para gavetas e armários: Coloque três folhas de louro e duas colheres de sopa de sal em uma tigela.Posicione a tigela dentro de gavetas ou armários para perfumar e neutralizar odores, além de absorver a humidade. Dicas: Você pode adicionar algumas gotas de óleo essencial à mistura para um aroma mais personalizado.Troque a mistura a cada duas semanas para manter a eficácia.Experimente usar diferentes tipos de sal, como sal marinho ou sal rosa, para variar o aroma. Benefícios: Neutraliza odoresPerfuma a casaÉ uma alternativa natural aos ambientadoresÉ mais econômico que produtos comprados em lojas Experimente essa dica simples e veja como sua casa fica mais perfumada e livre de odores desagradáveis! Notícias ao Minuto

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