Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica

18 de setembro de 2019, 08:22

(Foto: Ascom Gov/Ba)

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada. O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem. O governador Rui Costa deu a notícia durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde. O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

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Defesa da Venezuela: invasão militar terá consequências fatais para toda América do Sul

18 de setembro de 2019, 08:09

(Foto: Reprodução)

Uma invasão militar da Venezuela terá consequências fatais para toda a América do Sul, disse o Ministério da Defesa venezuelano em comunicado. "As Forças Armadas da Venezuela rejeitam categoricamente a ativação ilegal do Tratado de Assistência Recíproca (TIAR) pela Organização dos Estados Americanos contra a Venezuela. Esta é uma provocação irracional destinada a legalizar uma invasão militar para derrubar o governo legítimo de [presidente venezuelano] Nicolás Maduro", informou o ministério. De acordo com o comunicado, esse mecanismo mostra quem são os verdadeiros instigadores da desestabilização da situação na região. "Eles estão buscando usar este mecanismo de intervenção para fortalecer sua campanha de agressão, que, junto com o imoral bloqueio financeiro e econômico, também prescreve o uso da força [...] Tal resultado terá consequências fatais para toda a América do Sul", comunicou o órgão superior de Defesa. Na terça-feira (17), o Departamento de Estado dos EUA afirmou que Washington e seus aliados no hemisfério ocidental invocaram o TIAR relativamente à Venezuela após a suspensão das negociações entre Caracas e o líder da oposição, apoiado pelos EUA e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó. Tratado do Rio O acordo TIAR, também conhecido como Tratado do Rio, foi assinado no Rio de Janeiro pela maioria dos países americanos em 1947. Em essência, trata-se de um tratado de defesa mútua, já que seu principal princípio diz que um ataque a qualquer país entre os signatários significará um ataque a todos os países participantes. Em 2012, o então presidente venezuelano Hugo Chávez retirou o país do tratado, mas a Assembleia Nacional venezuelana aprovou em julho deste ano o regresso de Caracas ao acordo. Sanções em meio à crise No dia 17 de setembro, os EUA aplicaram uma nica rodada de sanções a contra o país bolivariano. A Venezuela tem sido alvo de várias medidas lideradas pelos EUA para derrubar o governo de Maduro e substituí-lo pelo líder da oposição e autoproclamado presidente Guaidó. Os Estados Unidos impuseram sanções abrangentes contra a Venezuela e congelaram alguns dos ativos do país. O atual líder venezuelano acusou Washington de orquestrar um golpe de Estado para efetuar uma mudança de governo pela força na Venezuela e reivindicar os recursos do país.

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Por que precisamos dormir bem para manter nossa saúde?

18 de setembro de 2019, 07:28

Falta de sono pode causar vários problemas de saúde e levar à morte precoce (Foto: Reprodução)

Todos sabemos que uma boa noite de sono nos deixa sempre mais bem dispostos. Mas, e que a falta dele pode causar vários problemas de saúde e levar à morte precoce, você sabia? Quem diz isso é Matthew Walker, professor de neurociência e psicologia na Universidade da Califórnia, Berkeley, nos Estados Unidos. Walker é autor do livro Why We Sleep (Por que dormimos, em tradução livre). Segundo ele, estamos dormindo cada vez menos. "As pesquisas da década de 40 mostram que um adulto médio dormia 7,9 horas. Agora, esse número está perto de 6,75 horas", diz. Mas faz diferença? "Toda doença que parece estar nos matando no mundo moderno, do câncer ao mal de Alzheimer, infarto, diabetes, obesidade, derrame e até suicídio tem ligações significativas — e causais — com a falta de sono", explica.Então, por que estamos dormindo menos? Nosso relógio interno usa a claridade para programar quando estamos acordados ou dormindo. Mas a invenção da luz artificial mudou nossas vidas - e piorou nosso sono. Ela interfere nos nossos ciclos circadianos – como é chamado o período de aproximadamente 24 horas sobre o qual se baseia o ciclo biológico de quase todos os seres vivos, sendo influenciado principalmente pela variação de luz, temperatura, marés e ventos entre o dia e a noite. A OMS recomenda 8 horas de sono por noite. Sendo assim, Walker dá algumas dicas para uma boa noite de sono. "Antes de mais nada, priorize seu sono. Além disso, há cinco coisas que você pode fazer", diz ele. Veja as dicas: Durma e acorde nos mesmos horários, durante a semana e no fim de semana A sociedade moderna é privada de escuridão, então, tente apagar as luzes à noite, talvez deixando apenas metade delas acesa Mantenha seu quarto resfriado, a uma temperatura em torno de 18°C. Nosso corpo precisa de uma queda de temperatura para pegar no sono Não fique acordado na cama; nosso cérebro acaba mal acostumado. Se ainda estiver acordado, levante-se, vá para outro cômodo, leia um livro e só volte para o quarto para dormir Evite cafeína depois das 14h; isso faz você ficar acordado e impede o sono profundo. Finalmente, beber álcool durante a noite não é bom. É sedativo. O álcool apenas 'te derruba' "O sono insuficiente está por trás de várias causas de morte, leva à morte prematura", acrescenta. Com informações BBC e G1

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Por que o tamanho da árvore mais alta da Amazônia intriga cientistas

17 de setembro de 2019, 18:47

A árvore mais alta da Amazônia brasileira é da espécie Angelim Vermelho e está localizada na Floresta Estadual do Parú, no Pará (Foto: TOBIAS JACKSON)

Nas últimas semanas, em meio a tantas informações preocupantes sobre desmatamento e incêndios na Amazônia, uma notícia curiosa e positiva chamou atenção. Uma equipe de cientistas britânicos e brasileiros publicou um artigo no qual afirma ter encontrado a árvore mais alta na porção brasileira da Floresta Amazônica. E a planta gigante está rodeada de outras árvores enormes, de cerca de 80 metros de altura. Os pesquisadores percorreram 220 quilômetros de barco e caminharam 10 quilômetros mata adentro até encontrarem um exemplar de 88 metros da espécie Dinizia excelsa , também conhecida como Angelim Vermelho, dentro de uma unidade de conservação estadual de uso sustentável— a Floresta Estadual do Parú, no Pará. Maior que o Cristo Redentor Essa Dinizia excelsa supera em 30 metros a árvore que detinha o recorde de altura até agora. O tronco tem 5,5 metros de diâmetro. Para comparação, a Estátua da Liberdade, em Nova York, tem 93 metros de altura, incluindo a base. O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mede 38 metros da base até o topo da cabeça. Ou seja, a árvore encontrada na Amazônia é um pouco menor que o principal símbolo de NY e bem maior que a estátua mais famosa do Brasil. A descoberta da equipe coordenada pelo professor Eric Bastos Gorgens, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), virou artigo na publicação acadêmica Frontiers in Ecology and the Environment , uma das mais conceituadas revistas de ecologia do mundo. Tecnologia a laser do Inpe ajudou os pesquisadores a identificar a área onde estão as árvores mais altas da floresta Como a árvore foi encontrada Entre 2016 e 2018, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) captou imagens de vastas extensões da Amazônia com tecnologia a laser. O Inpe rastreou 850 áreas de floresta, cada uma com 12 km de comprimento por 300 metros de largura. Sete dessas áreas apresentavam evidências de ter árvores que superam os 70 metros. A maioria delas ficava na região do Rio Jari, afluente do Rio Amazonas, entre os Estados do Amapá e Pará — uma zona remota, de difícil acesso. "Nós nos surpreendemos com a altura colossal da árvore mostrada pelas imagens do Inpe", escreveram os ecologistas Tobias Jackson, da Universidade de Cambridge, e Sami Rifai, da Universidade Oxford, coautores da investigação. "Por isso, empreendemos a expedição para confirmar os achados com nossos próprios olhos e determinar a espécie dessas árvores gigantes." Depois de seis dias de travessia no meio da selva, os pesquisadores chegaram à região das árvores gigantes. Para medir os troncos, eles escalaram e, do topo, simplesmente soltaram uma corda até o solo. As árvores gigantes ficam numa região remota, de difícil acesso, o que as protege de madeireiros e incêndios criminosos E por que essas árvores alcançaram mais de 80 metros? Usando esse método com cordas, os pesquisadores mediram 15 árvores de mais de 70 metros. Diante da ampla diversidade da Amazônia, os cientistas se surpreenderam com o fato de todas essas árvores serem da mesma espécie. Anteriormente, acreditava-se que as Dinizia excelsa só alcançavam 60 metros. O que explica essa altura surpreendente? Os cientistas não sabem dizer o como essas árvores conseguiram alcançar mais de 80 metros, mas dizem que é possível que a altura esteja relacionada com a grande distância de áreas urbanas e zonas industriais. Também pode estar ligada ao fato de essas árvores serem uma "espécie pioneira", ou seja, a primeira a habitar uma região após ela sofrer algum tipo de devastação. O próximo desafio para grupo de cientistas que participou da descoberta é justamente entender o que levou essas árvores a atingirem alturas tão elevadas na Amazônia, tanto do ponto de vista ambiental, quanto do ponto de vista fisiológico. Eric Gorgens, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), diz que estudos como esse levam muito tempo. "Por isso, é essencial valorizar as unidades de conservação e estabelecer políticas públicas de longo prazo de incentivo à pesquisa e monitoramento de nossa flora", avalia. Uma única árvore gigante é capaz de sequestrar a mesma quantidade de carbono da atmosfera que 300 a 500 árvores pequenas Gorgens classifica a existência de uma árvore de 88 metros de altura como "extraordinária" para a Amazônia brasileira. Segundo o professor, crescer em altura é um desafio para as árvores. "As árvores altas são mais propensas à quebra e à queda, seja por vento, ou seja por não aguentar o próprio peso. As rajadas causam um torque na base da árvore, levando a um alto estresse. Outro fator que limita o crescimento em altura é o suprimento de água para copa. À medida que as árvores se tornam mais altas, o aumento da resistência hidráulica e o peso da coluna de água aumenta o estresse hídrico". Portanto, árvores gigantes são consideradas um evento raro, diz ele. Cápsulas de carbono Cada Angelim Vermelho é capaz de reter a mesma quantidade de carbono que um hectare de selva tropical. Isso quer dizer que pode armazenar até 40 toneladas de carbono, o que equivale ao que absorveriam entre 300 e 500 árvores pequenas. "Nossa descoberta significa que a floresta pode ser um reservatório de carbono maior do que se pensava", dizem Jackson e Rifai. Os pesquisadores advertem que o estudo focou numa área muito pequena da Amazônia, portanto, é possível que haja muitas outras árvores gigantes, inclusive mais altas que a de 88 metros. Os cientistas esperam que esse tipo a pesquisa ajude a entender melhor estrutura da Floresta Amazônica e seu papel no ciclo global de carbono. "O fato de ainda haver descobertas como esta demonstra que ainda temos muito a aprender sobre esse incrível e misterioso ecossistema", dizem Jackson e Rifai.

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Jovem morre após explosão de churrasqueira no interior de SP

17 de setembro de 2019, 13:48

(Foto: Reprodução)

Natali Steffani Martins, de 22 anos, morreu na manhã dessa segunda-feira (16)  após a explosão de uma churrasqueira em sua casa em Vera Cruz, interior de São Paulo, no último domingo (15). Ela teve 98% do seu corpo queimado. As informações são do UOL. Segundo amigos da família, a explosão aconteceu quando Natali ajudava o marido, Wellington Matins, de 23 anos, a usar álcool para acender a churrasqueira portátil durante um churrasco. Ele teve 35% do corpo queimado e está internado na Santa Casa de Marília (SP). Amigos relataram à polícia que o casal recepcionava os amigos para um churrasco no sábado. De madrugada, Wellington e Natali foram reacender a churrasqueira e ocorreu o acidente. A churrasqueira utilizada era do tipo portátil, que é montada cada vez que é usada. O Corpo de Bombeiros de Marília alertou que a recomendação é nunca utilizar líquidos inflamáveis para acender a churrasqueira, como álcool ou gasolina. "Estes líquidos são voláteis e liberam vapores que tendem a se concentrar e no momento em que entram em contato com a faísca ou o fósforo podem vir a explodir", afirmou a corporação. No velório, no final da tarde de ontem, a vendedora Vanessa Osório de Lima, amiga de Natali, estava bastante abalada e afirmou que o casal sempre gostava de reunir os amigos aos finais de semana. "Era um casal festeiro. Gostavam de se divertir, sempre reuniam os amigos", disse.

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Governo aprova registro de mais 63 agrotóxicos, totalizando 325 em 2019

17 de setembro de 2019, 13:38

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Agricultura liberou nesta 3ª feira (17.set.2019) o registro de 63 pesticidas, totalizando 325 de janeiro a setembro deste ano. Uma das novidades é o fluopiram, da Bayer, considerado mais eficiente e menos tóxico, e que espera liberação há cerca de 10 anos. Muitos dos outros produtos (56) são genéricos e já existem no mercado. © Reprodução - Um dos produtos liberados pelo Ministério da Agricultura é para o cultivo de milho. Na foto, plantação do produto no Paraná A liberação foi publicada no ato nº 62 do Diário Oficial da União. O documento (íntegra) foi assinado por Carlos Venâncio, coordenador-geral de agrotóxicos e afins no ministério. A data de assinatura é 13.set.2019. Além do fluopiram, usado para combater fungos nas culturas de batata, café, milho e etc, o governo liberou o uso de 6 produtos novos nesta 3ª. Em todo o ano de 2019, o ministério autorizou o uso de 15 pesticidas à base de novos ingredientes. O órgão afirma que o objetivo é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos. Alega que isso faz cair o custo de produção. O número de pesticidas liberados pelo Ministério da Agricultura neste ano é o maior desde 2009. De janeiro a setembro de 2018 –ano em que foi registrado recorde de autorizações–, 302 agrotóxicos haviam sido permitidos. PROCESSO DE REGISTRO DE AGROTÓXICOS Para serem registrados, os pesticidas devem passar pela aprovação de 3 órgãos: Anvisa – que avalia os riscos à saúde humana; Ibama – que analisa os impactos ambientais; Ministério da Agricultura – que avalia a eficiência agronômica. É a pasta que formaliza o registro. Os 3 órgãos responsáveis pela liberação dos agrotóxicos estão trabalhando em conjunto para liberar mais defensivos. Muitos servidores foram realocados. De acordo com o ministério, há mais de 2.000 produtos na fila para serem avaliados. O prazo legal para a liberação é de 4 meses. No entanto, há pesticidas que estão na fila há mais de 10 anos. Perfil dos Defensivos Segundo dados disponibilizados pelo ministério (íntegra), o perfil dos defensivos liberados em 2019 para o uso em lavouras está dentro da média dos últimos 10 anos. Pouco diminuiu a aprovação de produtos de maior risco à saúde e ao meio-ambiente. De 2009 a julho de 2019, foram liberados 1.238 produtos para serem usados no campo, os chamados químicos “formulados” e “orgânicos”.  Segundo o jornal Valor Econômico, 47% desses produtos foram classificados pela Anvisa como “extremamente” ou “altamente” tóxicos. Além disso, 47% foram classificados pelo Ibama como “altamente” ou “muito” perigosos ao ambiente.

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Marinha dos EUA confirma autenticidade dos VÍDEOS de OVNIs no céu

17 de setembro de 2019, 13:12

(Foto: Reprodução)

A Marinha dos EUA reconheceu que vídeos de objetos não identificados, postados nas redes e filmados por pilotos americanos, são autênticos, relata Popular Mechanics. Os vídeos foram filmados em 2004 e 2015. Eles mostram dois objetos executando manobras complexas que a tecnologia existente é incapaz de executar. https://youtu.be/wxVRg7LLaQA A publicação os objetos gravados em vídeo de OVNIs, mas os militares dos EUA os cobsuderam "fenômenos aéreos inexplicáveis". https://youtu.be/6rWOtrke0HY Assim, a Marinha dos EUA caracteriza qualquer aeronave não identificada ou não registrada que tenha sido observada na área de responsabilidade de instalações militares. https://youtu.be/tf1uLwUTDA0 No início deste ano, o Departamento de Defesa norte-americano declarou ao The Black Vault que os vídeos foram desclassificados, mas não tornados públicos, e que não  houve nenhum processo de revisão dentro do Pentágono para liberá-los ao público.

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Laboratório que armazena vírus mortal explode na Rússia

17 de setembro de 2019, 12:38

Vírus da varíola foi erradicado em 1980. Além do laboratório russo, apenas o Centro de Controle de Doenças dos EUA tem autorização para armazená-lo (Foto: Reprodução)

 Um laboratório russo que guardava amostras do vírus da varíola, doença erradicada em 1980, explodiu na última segunda-feira (16). A informação foi divulgada pela direção do próprio laboratório, o Centro Russo de Pesquisa em de Biotecnologia e Virologia (Vector), e repercutiu em veículos de imprensa internacionais. A varíola foi declarada erradicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1980 e o último foco foi registrado na Somália. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, estima-se que a doença tenha matado 800 milhões de pessoas em 80 anos de existência e é considerada uma das piores doenças infecciosas já vistas. De acordo com informações divulgadas pelo Vector, o incidente aconteceu durante uma inspeção sanitária e apenas um funcionário se feriu. O cômodo que incendiou, continuou a nota oficial, não armazenava nenhum tipo de material biológico e a explosão não comprometeu a estrutura do prédio. Localizado nas proximidades da cidade de Novosibirsk, maior cidade da Sibéria que está a cerca de 3 mil quilômetros de Moscou, Vector foi um dos centros de desenvolvimento de armas biológicas durante a Guerra Fria, informou a CNN. Além deste, outro laboratório autorizado a armazenar este vírus é o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.

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O que é o Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD)?

17 de setembro de 2019, 12:28

Os sintomas do TOD podem aparecer em qualquer momento da vida, mas é mais comum entre os 6 e 12 anos (Foto: Reprodução)

Uma criança que tem Transtorno Opositivo-Desafiador é extremamente opositiva, desafiadora, que discute por qualquer coisa, que não assume seus erros ou responsabilidades por falhas e que costuma sempre se indispor com os demais de seu grupo ou de sua família de maneira a demonstrar que a cada situação será sempre difícil convencê-lo. Os sintomas do TOD podem aparecer em qualquer momento da vida, mas é mais comum entre os 6 e 12 anos. Essas crianças têm intolerância às frustrações, reações agressivas, intempestivas, sem qualquer diplomacia ou controle emocional. Elas costumam ser discriminadas, perdem oportunidades e desfazem círculos de amizades. Não raro, sofrem bullying e são retiradas de eventos sociais e de programações da escola por causa de seu comportamento difícil. Os pais evitam sair ou passear com elas e muitas vezes as deixam com parentes ou em casa. Entre os irmãos, são preteridos, mal falados e considerados como “ovelhas negras”. São tratados como diferentes e mais criticados pelos pais. O Transtorno Opositivo-Desafiador necessita de acompanhamento profissional para que suas características sejam diminuídas e desapareçam. No entanto, é preciso dizer que quanto antes for descoberto, mais fácil será o controle da situação. Caso a criança chegue à adolescência, o TOD pode evoluir para distúrbios que tornarão a situação ainda mais séria, como o surgimento do Transtorno de Conduta, por exemplo. Além disso, o abuso de álcool e outras drogas podem se intensificar. As intervenções se pautam em psicoterapia infantil. O especialista vai analisar também o ambiente familiar em que a criança vive e qual a relação social que ela demonstra em situações que requerem sua participação em determinados meios.  A terapia para a família também não está descartada. Vale dizer que a psicoterapia visa trabalhar aquelas situações em que a criança precisa lidar com alguma frustração (onde surgem os momentos de raiva e outros traços já mencionados anteriormente). A orientação dada aos pais tem o objetivo de ajudá-los no comportamento e nos métodos a serem aplicados dentro de casa.

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Anvisa suspende marcas de lenços umedecidos contaminados

17 de setembro de 2019, 07:27

Segundo a Anvisa, os produtos são de fabricação da Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda (Foto: Reprodução)

AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização e da distribuição de dois lotes de lenços umedecidos de duas diferentes marcas. Os produtos devem ser recolhidos voluntariamente após verificação de contaminação pela bactéria Enterobacter gergoviae. A medida atinge o lote 219/2019 da marca Huggies Max Clean e o lote 024/2019 da marca Baby Wipes. Segundo a Anvisa, os produtos são de fabricação da Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. Em nota, a agência disse que o problema foi identificado pelo controle de qualidade da própria empresa, que o comunicou à Anvisa. Segundo a empresa, a bactéria identificada não oferece riscos para pessoas saudáveis, mas pode causar infecções mais graves em pessoas que estejam com o sistema imunológico debilitado. Em nota publicada em seu site, a Kimberly Clark informou que, em casos extremos em pessoas hospitalizadas, a infecção pode se tornar severa e requerer assistência médica adicional para se evitar risco de vida. "A Kimberly-Clark afirma que este chamamento não representa qualquer custo ao consumidor e reforça seu comprometimento com a qualidade de seus produtos e responsabilidade com a satisfação de seus consumidores". A empresa ofereceu o telefone 0800 709 5599 para informações aos consumidores e o site kimberly-clark.com.br/contato.

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Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo

17 de setembro de 2019, 07:19

Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 (Foto: Reprodução)

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso. De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso. A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto. A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.Pedo Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta."Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas", disse. A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos. Como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento. Hoje, para cada real de reajuste do piso salarial do país, a União amplia suas despesas em R$ 300 milhões. Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação. Caso, por exemplo, o governo congelasse o valor atual, a economia aos cofres públicos no ano que vem seria de R$ 12,3 bilhões. A proposta vai em linha com a defesa do ministro Paulo Guedes (Economia) de retirar amarras do Orçamento. O ministro argumenta que as contas públicas têm excesso de gastos obrigatórios, vinculados e indexados.

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Disputa por terras ameaça mil famílias no sertão da Bahia

16 de setembro de 2019, 20:58

(Foto: Reprodução)

Um vento frio cortante corre no povoado de Ladeira Grande, zona rural de Casa Nova (BA), em uma manhã do início de agosto. Homens vestem os seus raros agasalhos, mulheres enrolam lenços na cabeça e famílias inteiras sobem na carroceria de um caminhão. Juntos, os camponeses vão ao cemitério do povoado, onde rezam uma novena para uma vizinha que havia morrido sete dias antes. É assim desde o tempo dos seus pais, avós e bisavós dos moradores locais, que há gerações ocupam a mesma porção da terra arenosa e formam comunidades de fundo e fecho de pasto. Este sentimento de comunidade, contudo, corre o risco de se dissolver frente à possibilidade de despejo de cerca de mil famílias que vivem na zona rural do município baiano, a cerca de 570 km de Salvador. A valorização das terras da região, com a chegada de usinas eólicas e a perspectiva de novos empreendimentos, provocou uma disputa pela posse de uma área que pode chegar a 600 mil hectares, o equivalente a cerca de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Uma das maiores áreas é reivindicada pela empresa mineira Bioma Terra Nova Participações, que desde o ano passado iniciou uma ofensiva para cercar terrenos e tomar posse de terras na região. Certidões e contratos aos quais a reportagem teve acesso apontam que terras foram incorporadas ao patrimônio da Cia Agropecuária Amorim Passos, empresa com sede em Casa Nova, antes de serem vendidas para a Bioma Terra Nova. A reportagem não conseguiu contato com as duas empresas. A Prefeitura de Casa Nova alega que o setor de tributos identificou uma quantidade fora do comum de transferências de terras na região. A troca da posse, diz o prefeito, seria uma forma de "esquentar" documentos falsos. "Quando fomos pesquisar que áreas eram essas, percebemos que eram regiões já ocupadas por famílias. São terras que passaram de pai para filho. Não temos dúvida de que se trata de uma ação de grileiros", afirma o prefeito Wilker Torres (PSB). Um mapeamento das terras reivindicadas pelas empresas foi feito pela Comissão Pastoral da Terra com base em dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O caso é investigado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que instaurou procedimento para apurar possíveis crimes de falsificação ideológica e formação de quadrilha (ver aqui). A apuração corre em sigilo. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário, órgão do Governo da Bahia, informou que está fazendo avaliações técnicas e cartográficas para apurar se há inconsistências ou irregularidades no histórico das propriedades. O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirma que o governo intensificou a regularização fundiária nas regiões com potencial eólico e que fará uma varredura completa na documentação das terras na zona rural de Casa Nova. "Temos certeza de que vamos encontrar muitas situações de terras devolutas. São áreas pouco propícias para a agricultura." Nas comunidades de fundo de pasto, o clima é de apreensão entre os agricultores. Desde o fim de 2018, empresas começaram a mapear terrenos com o uso de drones e enviar trabalhadores para desmatar e cercar terras dentro do município. Foi o que aconteceu no povoado de Ladeira Grande, a cerca de 50 km da zona urbana de Casa Nova, onde centenas de famílias vivem da criação de caprinos e ovinos, além da produção de mel. O agricultor Alonso Dias Braga, 68, que nasceu em Ladeira Grande, afirma que sua família vive nas mesmas terras há mais de cem anos. Ele diz que forasteiros começaram a desmatar e marcar terrenos próximos a sua casa no início deste ano, mas a comunidade se uniu para arrancar os piquetes instalados na região. "Por enquanto, a gente está aqui resistindo. Mas só Deus sabe o dia de amanhã", contou Braga, que vive no povoado com a mulher e seis filhos. Avelar Oliveira da Silva, 43, que também cria cabras e ovelhas no povoado, corre o risco de ver se repetir a mesma história que sua família viveu na década de 1980, quando foi desalojada de suas terras por causa da inundação causada pela construção do reservatório de Sobradinho. "Eu já nasci aqui. Mas meus pais e meus irmãos foram tirados lá do [povoado] Riacho Grande por causa da barragem. E, agora, isso de novo. A gente vai para onde?", questiona o agricultor. Nascido no povoado de Melancia, Silva mudou-se para Ladeira Grande após o casamento, quando passou a viver nas terras dos sogros, que nasceram e se criaram naquela localidade. Apontando para o retrato dos sogros pendurado na parede, diz que a família de sua mulher vive nas mesmas terras há décadas. Além dos desalojados com a construção da barragem de Sobradinho, a zona rural de Casa Nova possui histórico de décadas de disputas territoriais. Em 2008, centenas de famílias do povoado Areia Grande ficaram na iminência de serem desalojadas depois de a Justiça dar ganho de causa pela posse das terras para uma empresa da região. Na época, prepostos entraram nas comunidades e destruíram casas, chiqueiros, currais e roçados. Um ano depois, um dos líderes da comunidade, Zé de Antero, foi assassinado em um crime que ficou sem solução. Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra na região, Marina Rocha classifica o cenário de disputas por terras como um problema histórico e grave em Casa Nova. E diz esperar que o poder público regularize as propriedades para garantir a segurança e estabilidade para os agricultores. "São famílias que vivem secularmente na região, criando e produzido. Mesmo que não tenham documentos, eles têm a posse da terra. Retirá-las de suas casas é um crime e uma ameaça ao jeito de viver destas populações", afirma. Bahia Notícias *João Pedro Pitombo 

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