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Reviravolta no caso Vitória: pai da jovem é incluído na lista de suspeitos do crime

10 de março de 2025, 10:33

Foto: Reprodução

A investigação sobre o caso da morte de Vitória Regina de Sousa, jovem de 17 anos encontrada sem vida em uma mata de Cajamar, na Grande São Paulo, ganhou uma nova reviravolta. O pai da vítima, Carlos Alberto Souza, foi incluído na lista de suspeitos do crime. A informação foi confirmada pelos investigadores à CNN, que ressaltaram que a decisão se baseia nos “mesmos critérios” utilizados para os outros suspeitos, como as diversas contradições nos depoimentos de Souza.

A Polícia Civil cita um “comportamento estranho” por parte de Carlos Alberto, que, logo após a confirmação da morte da filha, teria solicitado um terreno ao prefeito de Cajamar. Esse pedido, feito em um dos primeiros contatos entre eles, chamou a atenção dos investigadores, que acreditam que isso possa ter relação com o caso.Play Video

O caso de Vitória, que desapareceu e foi encontrada após uma semana de buscas, já envolve outros suspeitos, como o nome de Gustavo Vinícius Moraes, cujo pedido de prisão também se baseou em contradições em seus depoimentos. A expectativa da polícia é que, até o final da semana, testemunhas cruciais sejam ouvidas para esclarecer os detalhes sobre o envolvimento de cada investigado.

Por outro lado, a defesa de Carlos Alberto Souza, representada pelo advogado Fabio Costa, reagiu à inclusão do pai na lista de suspeitos. Em entrevista à CNN, Costa classificou a decisão como “absurda” e questionou o fato de que Carlos Alberto nunca foi ouvido formalmente pela polícia. “O pai de Vitória nunca foi questionado pela polícia e, por isso, não tem informações sobre o dia do desaparecimento de sua filha”, afirmou o advogado, reforçando que ele não teve a oportunidade de detalhar os eventos daquele dia.

A investigação continua em andamento, e as autoridades prometem avançar nas apurações para esclarecer completamente os fatos que cercam o caso de Vitória Regina.

Brasil247

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Volta às aulas para os alunos da rede estadual tem a participação do governador e movimenta todos os núcleos territoriais de Educação (NTEs)

10 de fevereiro de 2025, 16:12

Foto: Notícia Limpa

O início do ano letivo da rede estadual de ensino da Bahia, nesta segunda-feira (10), foi marcado por reencontros, emoções, apresentações culturais e mensagens de boas-vindas, de compromissos e acolhimentos.

O governador Jerônimo Rodrigues participou da transmissão ao vivo da aula inaugural para os 27 Núcleos Territoriais da Educação (NTEs), que teve como tema “Educação sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens” e deu as boas-vindas aos 700 mil novos estudantes matriculados em 2025.

Ao todo, são 1.044 unidades escolares e 666 anexos da rede estadual de toda a Bahia. No Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina (NTE 16), o ano letivo iniciou com diversas atividades em todos os nove municípios que o compreende, sendo o principal evento ocorrido no Teatro Centro Educacional em tempo Integral Deocleciano Barbosa de Castro (CEDBC), em Jacobina.

Na abertura da aula inaugural do CEDBC, a diretora do NTE 16, Nazaré Costa, parabenizou toda a equipe que compõe a maior unidade escolar da rede estadual da região. Segundo Nazaré, o aumento da procura por vagas é uma demonstração de reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado, principalmente pelo acolhimento a inclusão e a oferta da modalidade integral.

“A dedicação, o comprometimento e sobretudo o profissionalismo, têm sido um diferencial nas unidades pertencentes ao Território de Educação do Piemonte da Diamantina. Parabéns para o corpo discente, docente e as famílias por acreditarem na educação pública de qualidade”, salientou a diretora.

Alunos, professores, coordenadores, corpo técnico e outros, participaram da Aula Inaugural no CEDBC, em Jacobina

Nazaré Costa, diretora do NTE 16, participou da abertura do evento no CEDBC

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Imagens de santos ficam intactas após incêndios em Los Angeles: ‘Milagre’

16 de janeiro de 2025, 10:05

Foto: Reprodução

Após vários dias da catástrofe em Los Angeles, nos Estados Unidos, causada pelos incêndios florestais na região metropolitana da cudade, vários bombeiros e equipes de busca têm vasculhado os escombros de residências afetadas com o objetivo de identificar restos humanos. Durante um dos percursos em Altadena, uma família que perdeu sua casa em meio às chamas fez uma descoberta peculiar entre as cinzas da estrutura, e as imagens rapidamente viralizaram nas redes sociais.

O surpreendente fato, registrado e divulgado no Instagram pela Arquidiocese de Los Angeles, mostra três figuras da Virgem de Guadalupe ao lado de uma casa completamente consumida pelo fogo. A poucos metros da estrutura, também foi avistada uma estátua de São José segurando o Menino Jesus nos braços. Embora algumas das representações religiosas apresentassem um leve tom escurecido, o momento se tornou uma pequena luz de esperança para um grupo de católicos.

Diante da descoberta ‘milagrosa’, a Arquidiocese latina explicou na publicação em suas redes sociais que o incêndio em Eaton reduziu a cinzas a casa de um grupo de pessoas que viveram ali por 35 anos. Além disso, mencionaram que, próximo aos ícones da Santíssima Mãe, foi possível identificar alguns azulejos de tamanho médio relacionados às Missões da Califórnia.

Logo depois, a entidade eclesiástica compartilhou um breve vídeo no qual várias pessoas aparecem reunidas diante dos restos da residência, entoando uma canção para celebrar o símbolo de fé e esperança.

O Globo/UOL

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Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025

02 de janeiro de 2025, 08:19

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Regras que não mudarão

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, alguns terão de esperar mais um pouco, porque, além do pedágio, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Simulações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.

Simulação no computador

Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;

Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”

Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor

Simulação no celular

Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)

Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma

Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”

Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor

Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita)

O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.

Agência Brasil

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Eleição OAB/BA 2024: Justiça nega pedido de suspeição de membros da Comissão Eleitoral solicitado por Ana Patrícia

13 de novembro de 2024, 16:46

Foto: Divulgação

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes indeferiu, nesta quarta-feira (13), liminar impetrada por Ana Patrícia Dantas Leão, candidata à presidente na chapa Muda OAB, na qual ela arguia suspeição de três membros integrantes da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, alegando que eles tinham relação de amizade pessoal entre os membros e advogados que compõem a chapa adversária.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que “não havendo provas de ilegalidade ou abuso de direito, não pode o Judiciário intervir no mérito das decisões administrativas, sobretudo em casos como o da presente ação mandamental, onde os elementos existentes, até o momento, apontam, a priori, para cumprimento das regras regimentais por parte do impetrada, não havendo comprovação líquida e certa de seu direito, mediante prova documental pré-constituída. Como se sabe, os atos administrativos são dotados de presunção de legalidade e veracidade, salvo prova em contrário”.

Na decisão, o juiz ainda solicitou que a Comissão Eleitoral fosse notificada, a fim de que fosse assegurada a ampla defesa e o contraditório.

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Enem 2024: candidatos participam do segundo dia de provas neste domingo em Jacobina

10 de novembro de 2024, 12:02

Foto: Notícia Limpa

Jacobina é um dos 1.753 municípios brasileiros onde são aplicadas as provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), neste domingo (10) a partir das 13h30. Como aconteceu no primeiro dia (3 de novembro), a movimentação começou ainda no início da manhã, com a chegada de participantes, na sua maioria estudantes do último ano do ensino médio, de diversas cidades da região.

Os alunos da rede pública dos municípios que fazem parte da circunscrição no Núcleo Territorial de Educação do Piemonte da Diamantina continuam com seus transportes até os locais de provas garantidos. Estão sendo oferecidos mais de 30 ônibus pela SEC/BA.

Tô com Você no Enem em toda a Bahia – Com a ação “Tô com você no Enem”, o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), apoia os estudantes da rede estadual com a entrega de um kit contendo caneta esferográfica preta transparente, água e lanche.

Conforme a diretora do NTE 16, Nazaré Costa, o empenho de toda a comunidade escolar da rede estadual foi essencial para garantir a participação e confiança para os alunos. “Aulões, simulados e outras atividades, inclusive extra sala de aula contribuíram para elevar a autoestima e a confiança dos participantes. Nossa gratidão e agradecimento à todos os envolvidos neste momento tão especial e importante para nossos alunos”

Neste segundo dia de provas, os inscritos vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla escolha de ciências da natureza (química, física e biologia) e de matemática. A duração da prova será de cinco horas e os participantes só podem sair da sala de aplicação do Enem em definitivo após duas horas do início das provas. E para levar o caderno de questões, terão que esperar para ir embora nos 30 minutos finais da prova.

O gabarito oficial só será divulgado no dia 20 de novembro, dez dias após a aplicação das últimas provas, por meio da página do Enem no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Vale lembrar, no entanto, que o gabarito não permite ao participante calcular sua nota.

ENEM – instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

O diretor do Cetep, professor Gildeon Alves e a aluna e participante do Enem, Nicole Oliveira

Os participantes foram recebidos com distribuição de lanche e água mineral
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Professora de escola pública estadual que acertou palpite sobre tema da redação do Enem viraliza nas redes sociais

08 de novembro de 2024, 07:58

Foto: Reprodução

A professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, Maria Ivone das Neves dos Santos, viralizou nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo calorosamente recepcionada pelos seus alunos. É que, nas vésperas do primeiro domingo (3) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a educadora palpitou o tema da redação e acertou: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Ao chegar na unidade da rede estadual de ensino no município de Cipó, onde leciona há 11 anos, Maria Ivone foi ovacionada pelos estudantes, definindo seu momento atual como “o melhor da sua vida”.

Como professora da rede pública estadual de ensino, Maria Ivone diz que se sente confortável para dizer para o Brasil e o mundo o quanto é importante trabalhar essas pautas da valorização da nossa ancestralidade. “Somos um país riquíssimo, construído a partir das mãos desse povo que hoje, por grandes motivos, celebra, neste mês de novembro, o Dia da Consciência Negra. Temos uma população predominantemente preta, então é um dever do professor trabalhar com seus alunos temas antirracista e pensar o quanto é importante essa discussão. Nosso ministro da Educação, Camilo Santana, e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) foram assertivos quando trouxeram à tona uma questão que ainda persiste na nossa sociedade, que é o racismo”.  

A educadora relata que o trabalho em sala de aula com atividades voltadas à diversidade iniciou com o ano letivo para que seus alunos pudessem compreender a importância de conhecer e valorizar a sua ancestralidade. “A emoção é grande por ver que eles entenderam a nossa proposta pedagógica. A repercussão na vida deles se dá no momento em que se deparam com um tema de redação do maior exame educacional do nosso país. Eles, praticamente, foram para o Enem com a dissertação pronta”, diz.

Dois dias antes do primeiro dia de prova do Enem, a docente conta que sugeriu aos estudantes que fizessem um texto abordando a valorização da herança africana no Brasil. “Meus alunos se sentiram muito seguros para escrever sobre um assunto que trabalhamos o ano inteiro. Estou muito feliz, principalmente por ver que o letramento racial é o que mais vai contar na história de vida deles. Torço para que todos consigam atingir uma média favorável ao ingresso na universidade pública”, celebra.

Maria Ivone das Neves dos Santos é professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais da cidade de Cipó

Ascom/SEC

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Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos

07 de novembro de 2024, 10:13

Foto: Reprodução

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época. 

Nessa quarta-feira (6) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.

Número de participantes:

2015: 10.685;

2016: 13.021;

2017: 9.619;

2018: 9.704;

2019: 8.259;

2020: 11.768;

2021: 6.004;

2022: 5.900;

2023: 8.531;

2024: 9.950.

O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.

De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.

Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.

Demais faixas etárias

O Painel Enem, disponibilizado pelo Inep para acesso a dados dos 4,32 milhões de candidatos confirmados no Enem 2024, mostra que no recorte por faixa etária dos candidatos, dos, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%), entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%), entre 21 e 30 anos; e 350 mil, (8,1%), entre 31 e 59 anos, além dos quase 10 mil (0,23%) com mais de 60 anos, já citados. 

Escolaridade

O Ministério da Educação informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 ainda são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica voltada a pessoas com mais de 18 anos que não tiveram acesso à educação ou não concluíram na idade certa.

O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.

Entre os inscritos, há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e há outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio. Os candidatos desses dois últimos grupos são treineiros, as pessoas que fazem o Enem para testar seus conhecimentos, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

O MEC explica que dados são autodeclaratórios e foram fornecidos no ato de inscrição.

Perfil dos inscritos

A plataforma interativa do Inep revela ainda que dos participantes do Enem 2024, as mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%.

Em relação ao custo da inscrição, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o boleto de R$ 85.

Sobre a declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram de cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Enem 2024

No próximo domingo (10), os candidatos farão as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática da 26ª edição do Enem.

No primeiro dia, os candidatos prestaram provas de linguagens, ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e redação e houve abstenção de 26,6%, dos mais de 4,3 milhões de inscritos este ano. 

De acordo com o Inep, a divulgação do gabarito das provas do Enem ocorrerá em 20 de novembro e o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Agência Brasil

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Jerônimo defende “agenda ampla de Segurança Pública” e soma de esforços com o Governo Federal em reunião com Lula

01 de novembro de 2024, 08:55

Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31), que tratou sobre a ampliação da atuação da União nas ações de segurança pública, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que “a criação de uma política pública unificada de segurança perpassa por esse tipo de discussão estratégica, para somar visões e prioridades regionais em torno de um objetivo comum”.

De acordo com o governador, a reunião serviu para que fossem colocadas as necessidades específicas de cada estado. “Agora, tanto no âmbito do Consórcio Nordeste, quanto junto a todos os governadores do Brasil, com o suporte dos secretários de Segurança Pública, iremos analisar a proposta. Nossa meta é devolver ao presidente um plano articulado para um pacto nacional de segurança pública, que integre as demandas de cada estado,” afirmou o governador, que estava acompanhado secretários de segurança pública e de administração penitenciária e ressocialização, Marcelo Werner e José Castro, respectivamente.

Na ocasião, foram apresentados detalhes da PEC, que propõe inserir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. Essa inclusão permitirá à União estabelecer diretrizes nacionais de segurança e para o sistema prisional, alinhando o trabalho dos estados com um planejamento estratégico centralizado. O governo federal avaliará as contribuições dos governadores antes de enviar a PEC ao Congresso. Para aprovação, a PEC deverá passar pela Câmara e pelo Senado, obtendo três quintos dos votos em dois turnos de votação.

No início dos trabalhos, o presidente Lula destacou a importância de um espaço de diálogo aberto. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, afirmou o presidente.

Em sua fala no encontro, Jerônimo Rodrigues lembrou que “o objetivo do Consórcio Nordeste é construir um ambiente que não seja afetado por qualquer manifestação de aspectos político-partidários ou concepção ideológica. Esse é um tema de extrema importância, é um tema de Estado, um tema da população brasileira, e estamos dispostos a nos darmos as mãos para criarmos essa agenda ampla de segurança pública”.

Ainda em seu discurso, o governador falou da estratégia realizada no estado baiano. “Na Bahia, tratamos a segurança pública com a premissa dos três I(s): I da Inteligência, que é fundamental para traçarmos estratégias, I de Integração das Forças, também muito importante para mantermos unidade, e I de Investimentos. Acredito que da mesma forma isso valha para o Governo Federal, para que, com a mão mais forte da União, possa somar esforços com os Estados. Quero agradecer ao presidente Lula e ao ministro Lewandowski por nos trazerem até aqui para construirmos, juntos, esse ambiente de elaboração de um pacto federativo em torno da paz no estado brasileiro”.

Propostas da PEC

A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal busca modernizar o combate ao crime organizado no Brasil, tornando a segurança pública uma responsabilidade mais colaborativa entre União e estados. Para isso, propõe mudanças na Constituição que ampliam as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que passará a se chamar Polícia Ostensiva Federal, com competência para patrulhamento em rodovias, ferrovias e hidrovias, além de apoio a estados sob demanda.

Outro ponto central da PEC é elevar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) a um status constitucional, promovendo uma integração das forças de segurança com um conselho nacional que estabelecerá diretrizes e padronização de protocolos, como boletins de ocorrência. Também visa tornar permanente o Fundo Nacional de Segurança Pública, garantindo recursos contínuos e não contingenciáveis para políticas de segurança e defesa social.

Eduardo Aiache/GOVBA

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Cidade no Ceará elege prefeito, vice e todos os vereadores do PT

30 de outubro de 2024, 18:01

Foto: Reprodução/Rádio Poty

Se, no plano nacional, o desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2024 chegou a gerar discussões entre a alta cúpula da sigla, no município de Ipaporanga, no interior do Ceará, o partido foi unanimidade: o prefeito, o vice-prefeito e todos os nove vereadores eleitos em 2024 na cidade são do PT.

O município de Ipaporanga tem cerca de 11.937 habitantes, conforme levantamento do IBGE, e um total de 8.731 eleitores. A cidade fica na região do Sertão de Crateús, próximo à divisa com o Piauí.

O atual prefeito do município, Amaro Pereira (PT), foi eleito em 2020 com 58,44% dos votos válidos contra 41,56% de Dedé Diogo (PL). Ele foi reeleito agora com 7.754 votos, o que corresponde a 91,96% dos votos válidos do município, o maior percentual entre os prefeitos do Ceará.

Ao g1, o professor do departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará (UFC), Felipe Braga Albuquerque, explicou que o caso de Ipaporanga, em que um único partido elegeu todos os vereadores, é incomum, mas não ilegal.

“O partido que vai alcançando o coeficiente eleitoral vai elegendo o vereador. O que deve ter acontecido nesse caso é que o PT deve ter feito uma chapa muito forte, deve ter alcançado o coeficiente eleitoral, e os outros partidos não devem ter alcançado o coeficiente nenhuma vez”, apontou o docente.

Na eleição de 2022, o presidente Lula (PT) teve 80,96% dos votos no segundo turno na cidade, contra 19,04% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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