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Candidaturas laranjas de mulheres levam à cassação de vereadores em todo o país

27 de julho de 2022, 08:32

Foto: Jacobina 24 horas

O esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de 17 vereadores, desde 2020, nos três maiores colégios eleitorais do país. As punições ocorreram porque partidos inscreveram representantes femininas para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas as campanhas foram fictícias — como consequência, os votos na chapa foram invalidados. Levantamento do GLOBO em processos nos Tribunais Regionais Eleitorais de Rio, São Paulo e Minas Gerais identificou casos em que as postulantes sequer sabiam que estavam concorrendo ou se empenharam pela eleição de outros nomes, incluindo familiares.

Em Conceição do Pará (MG), o vereador Roberto Carlos Silveira (PV) teve o mandato cassado — três suplentes da sigla também tiveram a posse vetada. Em um áudio gravado por uma adversária na disputa, a candidata Maristela Galvão (PV), que teve três votos, reconheceu que emprestou o nome apenas para preencher a cota, sem interesse de concorrer. A defesa dela alega que a prova é ilícita, porque a conversa foi gravada sem autorização prévia.

Também em Minas, Marcos Antônio da Silva (PSC) perdeu o mandato em Ouro Fino após a denúncia de uma das seis mulheres lançadas pelo partido. A candidata laranja participou de um churrasco da sigla, assinou uma lista de presença e alega que, posteriormente, foi lançada sem o seu consentimento. Ela diz não ter assinado a ficha de filiação e que soube estar concorrendo por meio de um conhecido na cidade, que viu o nome dela na lista de um site local. O PSC negou as acusações e disse que a baixa votação de mulheres é uma característica do município. Além deste caso, um homem foi lançado candidato no gênero feminino, em uma ação “acidental”, de acordo com a legenda.

Na cidade de Itaobim (MG), o vereador Luiz Gustavo Alves Brandão (Avante) foi cassado. Duas candidatas, Adriana Dias e Roseli Dias, despertaram suspeitas porque as urnas registraram zero votos, não gastaram com publicidade e sequer compareceram aos eventos da sigla. Ao ser questionada, Adriana disse que fez campanha via WhatsApp. Já Roseli informou que parou com a iniciativa porque o marido ameaçou se separar. As duas afirmam que assinaram papéis sem ler por “confiarem no partido”.

“A criação de incentivos para as candidaturas e representatividade das mulheres na política, seja por meio de cotas na nominata ou pela reserva de fundo eleitoral para financiamento não são acompanhadas da efetiva eleição de mulheres”, analisa a cientista política Mayra Goulart, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). “A mulher ainda tem o lugar preferencial de atuação na esfera privada, enquanto os homens, na pública. Por isso, vemos um esvaziamento da lei: os recursos acabam sendo usados para promover candidatos homens.”

Campanha em família

No caso de Itapecerica (MG), o vereador Raimundo Nonato Mendes (Solidariedade) foi destituído quando a Justiça Eleitoral tomou conhecimento de que duas das candidatas da sigla, as irmãs Thais Nascimento e Estefânia Nascimento, trabalharam pela eleição do pai, Marcos Almeida Rocha. Além do vínculo sanguíneo, também consta no processo um áudio de Estefânia, no qual diz não ter interesse em se candidatar e que estaria emprestando seu nome. O juiz destacou que Nonato estava presente na convenção municipal do partido, em setembro de 2020, e por isso, tinha ciência da situação. Em Serrana (SP), o vereador Maximiliano dos Reis (PTB) também perdeu o diploma. Mariana Leão e Adelina Lourenço, respectivamente esposa e cunhada do candidato Edson Barbosa, concorreram ao pleito, mas fizeram campanha para ele.

Jacobina (Ba)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina, decretando nulos os votos obtidos pelo partido Progressistas (PP). Com isso, o vereador eleito pela legenda, Tom do Povão, deixou a Câmara. Em seu lugar, assumiu o guarda civil municipal que foi candidato a vereador pelo PT, Almir dos Santos Lima.

Último Segundo/IG

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Prefeitura de Caém promove capacitação gratuita sobre pregão eletrônico

19 de julho de 2022, 09:17

Foto: Notícia Limpa

“Entendendo a necessidade dos comerciantes e empreendedores conhecerem melhor as modalidades de licitação e no intuito de capacitar os mesmos para vender para os governos municipal, estadual e federal, buscamos realizar o Curso Pregão Eletrônico e Pequenos Negócios em nosso município”, justifica a Agente de desenvolvimento de Caém, Raquel Santana, a realização da capacitação que acontecerá nos próximos dias 27 e 28.

O evento é uma promoção da Prefeitura de Caém, através da Sala do Empreendedor e o Sebrae e um dos seus objetivos é o de orientar os empresários sobre a participação em licitações.

O curso é voltado a empreendedores, contadores e demais interessados em participar de compras públicas por meio da modalidade eletrônica. O pregão eletrônico é adotado por diversos órgãos públicos e pode garantir às empresas possibilidades de negócios, não só em nível municipal, como nacional.

“O propósito é valorizar os empresários locais incentivando a participação nos processos de compras públicas, um setor com muitas oportunidades mas que ainda apresenta baixa participação das empresas de Caém”, explica o prefeito do município, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), ressaltando que pretende fomentar ainda mais a aproximação entre o poder público e os empreendedores da cidade. “Nosso principal objetivo é incentivar os empresários locais a participarem mais destes processos e com isso colaborar com a nossa economia”, concluiu.

O curso vai ser ministrado por técnicos do Sebrae e será realizado na Câmara de Vereadores. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através da internet. (Clique aqui para se inscrever).

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Famílias de comunidades rurais de Caém recebem módulos sanitários que não precisam de uso de água

13 de julho de 2022, 10:11

Foto: Ascom/PMC

O município de Caém entregou oficialmente na tarde do último dia 9, às famílias das comunidades rurais de Cercado Velho e Várzea da Porta, 25 sanitários sustentáveis. 

Os equipamentos, que são uma tecnologia alemã, é o que existe de mais moderno no mundo. Desenvolvido exclusivamente para atender áreas semiáridas, com pouca disponibilização ou de difícil acesso a água, funcionam com um sistema a seco, sem necessidade de descarga ou de fossa séptica.

Diferentemente dos sanitários químicos, o sanitário sustentável é um sistema autônomo que garante um manejo higiênico e seguro, que funciona sem energia elétrica, sem produtos adicionais e com manutenção semestral. Por conta de um sistema especial de exaustão os equipamentos funcionam a base do calor do sol e do vento. O equipamento fornece conforto térmico e exala nenhum odor.

A aquisição dos módulos sanitários foi a partir da parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, a Fundação Luiz Eduardo Magalhães e a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). Caém é o segundo município do brasil a ser contemplado com esses sanitários inovadores.

Durante a entrega, o prefeito de Caém Arnaldo Oliveira, destacou a importância dos módulos para a saúde das famílias contempladas. “A falta de um sanitário em uma casa deixa seus moradores totalmente vulneráveis a manifestação de doenças, impactando diretamente na saúde. Com a chegada dos sanitários sustentáveis irá melhorar substancialmente a qualidade de vida e proporcionar mais saúde à população. Estamos em busca constante por benefícios que tragam dignidade para a nossa população”, disse Arnaldinho.

O prefeito Arnaldinho destacou a importância dos equipamentos na vida dos beneficiados
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Território de Identidade Piemonte da Diamantina recebe R$ 135 milhões em investimentos do Governo do Estado

29 de junho de 2022, 11:45

Foto: Ascom/SDR

As ações do Governo do Estado voltadas para a agricultura familiar dos municípios que compõem o território de identidade Piemonte da Diamantina somam cerca de R$135 milhões em investimentos. Os resultados alcançados foram apresentados em mais uma edição da Caravana Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia, realizada no município de Jacobina, nesta terça-feira (28), com a presença de mais de 230 pessoas, entre agricultores, autoridades, associações comunitárias, entidades e representantes da sociedade civil.   

Os recursos, viabilizados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram aplicados em políticas públicas de desenvolvimento rural para acesso à água, assistência técnica e extensão rural (Ater), regularização fundiária, investimentos em sistemas produtivos estratégicos, certificação de produtos, implantação de agroindústrias, reformas de cozinhas comunitárias, mercados municipais e na construção de habitações rurais. 

O gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, falou do processo de escuta e troca com as comunidades rurais para a aplicação desses investimentos. “O principal legado precisa ser refletido na dignidade alcançada pela mulher e pelo homem do campo. Por isso o primeiro processo é o da inclusão, depois o da transformação e por fim o da garantia da dignidade de vida”. 

A vice-presidente da Cooperativa Agropecuária da Rede de Mulheres e Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido (COOMAFES), Daiana Santana, formada pelos 25 grupos produtivos de mulheres e jovens da Rede Semiárido Forte, apoiada pelo projeto Pró-Semiarido, falou da revolução vivenciada por esses coletivos, a partir da comercialização de produtos derivados da agricultura familiar.  “Eu nunca imaginei que um investimento desse ia chegar para nós. A gente estava abandonada. Hoje nós adquirimos conhecimento, autonomia, melhoramos a nossa renda e a expectativa com a cooperativa é nos profissionalizar e chegar muito longe”. 

Mais de R$ 2 milhões foram destinados aos grupos produtivos de mulheres e jovens no Piemonte da Diamantina para a reforma e construção de cozinhas comunitárias, aquisição de equipamentos, fardamentos, barracas para comercialização, capacitações e oficinas.  

Desenvolvimento Territorial – A estratégia adotada pelo Governo do Estado para realizar os investimentos a partir da perspectiva territorial foi assinalada pelo coordenador do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Paulo Sérgio Gondim. “Essa possibilidade de estudar o território, de perceber a dimensão e identidade territorial, amplia a visão e permite a participação e a parceria para o processo decisório de aplicação dos recursos. Isso gera sustentabilidade, agrega os municípios em torno de suas potencialidades e, com isso, a política territorial alcança eficiência, e é o que temos visto hoje na Bahia”.  

Parceria – O secretário de Agricultura do município de Caém, Rafael Muricy, expôs a importância da SDR. “Enquanto equipamento preponderante para a permanência das políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar, a implantação dessa secretaria mudou a realidade dos nossos municípios e precisamos lutar pelo seu fortalecimento”. 

Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

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Mulher mata marido asfixiado após ele chamá-la de “velha e gorda”

27 de junho de 2022, 15:03

Foto: Reprodução

Um homem de 51 anos foi morto asfixiado pela própria esposa, em Itajubá, no Sul de Minas. O caso foi nesse sábado (25/6). De acordo com a Polícia Militar (PM), a mulher acionou os policiais afirmando que ‘havia matado seu marido e gostaria de se entregar’. O crime ocorreu no Bairro Santo Antônio. Assim que os policiais chegaram ao local, a solicitante, de 38 anos, confessou que amarrou e asfixiou seu marido Sérgio Carvalho Silva.

A mulher ainda pediu para que sua vizinha ligasse para o Corpo de Bombeiros, pedindo ajuda, alegando um possível engasgo. Após confirmação dos detalhes, a esposa da vítima e a vizinha foram encaminhadas para a delegacia da Polícia Civil. 

Detalhes do caso

De acordo com o relato da mulher no boletim de ocorrência, o crime teria sido premeditado. A mulher preparou o almoço de sábado e, na sequência, pediu para que o marido lhe ensinasse técnicas de imobilização. O homem era servidor público na prefeitura de Itajubá e a esposa mentiu dizendo que faria um trabalho de segurança em Pouso Alegre. Depois de receber as dicas, a mulher ainda convenceu o marido que deixasse ser amarrado para certificar que havia aprendido as técnicas. Então, a esposa usou uma blusa para tampar a boca e o nariz do marido. Ela só parou quando percebeu que ele tinha desmaiado. A mulher chamou a vizinha, para quem já havia contado o que faria com o marido. Ao chegar, a vizinha viu que o homem ainda estava vivo. Então, a esposa pegou um pedaço de pão para tentar engasgar o homem. Como combinado, a vizinha ligou para os bombeiros para relatar que o homem tinha se engasgado e precisava de socorro. Os bombeiros tentarem reanimar o servidor público e o levaram para o hospital. Mas o homem já estava morto. 

Sem histórico de agressões físicas

A esposa ainda relatou no boletim de ocorrência que não sofria nenhuma agressão física por parte do marido. O casal estava junto há 20 anos. No entanto, a mulher disse que, enquanto sufocava o marido, lembrava que ele a chamava de velha e gorda. A mulher e sua vizinha, que confirmou que tinha sido avisada do plano, foram detidas e encaminhadas para a delegacia da cidade. 

Prefeitura emite nota de pesar

A prefeitura de Itajubá emitiu uma nota de pesar pela morte de Sérgio Carvalho Silva. Segundo o texto, o homem era servidor do município há 23 anos, tendo trabalhado nas secretarias de Desenvolvimento Social, Obras, Governo e Saúde. 

Nota de Pesar – Sérgio Carvalho Silva

A Prefeitura de Itajubá, por meio do Prefeito Christian Gonçalves e do Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, Dr. Nilo Baracho, envia os cumprimentos de pesar aos familiares do servidor Sérgio Carvalho Silva, falecido neste sábado, 25 de junho, aos 51 anos.Sérgio cumpriu honrosamente suas atribuições na Prefeitura por 23 anos. Trabalhou nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Governo, Obras e Saúde.

Neste momento de tristeza e dor, pedimos a Deus que conforte todos os familiares e amigos.

Itajubá/MG, 25 de junho de 2022.Christian Gonçalves
Prefeito Municipal de Itajubá

Dr. Nilo Baracho
Vice-Prefeito de Itajubá 

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Parkinson. Cientistas descobrem medicamento seguro para humanos

20 de junho de 2022, 14:09

Foto: Reprodução

Um grupo de pesquisadores dos Estados Unidos descobriu que um novo medicamento, designado DNL201, que pode inibir os sintomas de Parkinson, uma doença neurodegenerativa que afeta, sobretudo, o sistema motor, também é seguro para o uso em humanos. 

Os cientistas administram o remédio em 150 pessoas que receberam durante 28 dias. Desses, 122 eram adultos saudáveis e 28 tinham Parkinson. O medicamento teria reduzido significativamente os níveis de enzimas LRRK2 – uma das responsáveis pela doença quando superproduzida – e não mostrou sinais de efeitos secundários.

Até agora, o fármaco só havia sido testado em animais, nos quais foram constatados alguns efeitos nocivos, mas também uma importante redução da produção exacerbada de LRRK2. Assim, para os investigadores, os resultados são promissores. No entanto, serão realizados mais estudos e testes clínicos para determinar se o medicamento também será capaz de retardar o Parkinson em humanos.

Recorde-se que demência é um termo genérico utilizado para designar um conjunto de doenças que se caracterizam por alterações cognitivas que podem estar associadas a perda de memória, alterações da linguagem e desorientação no tempo ou no espaço. Para a maioria não existe tratamento e também não há uma forma definitiva de prevenir a demência. 

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 47.5 milhões de pessoas com demência em todo o mundo, número que pode chegar os 75.6 milhões em 2030 e quase triplicar em 2050, para 135.5 milhões. 

Notícias ao Minuto

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Alcimar Monteiro, Batista Lima e Targino Godim são algumas das atrações do São Pedro de Caém (Fotos)

04 de junho de 2022, 11:43

Foto: Ascom/PMC

“Estamos próximos de celebrar um dos melhores momentos festivos da região. Oficializamos na noite desta sexta-feira a realização da nossa tradicional festa de São Pedro que acontecerá nos próximos dias 1, 2 e 3 de julho”, anunciou o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), durante evento realizado na Praça Desembargador Souza Dias, nesta sexta-feira (3).

Som ao vivo com sanfoneiro, barracas com comidas típicas, bandeirolas, balões e até uma foqueira fizeram parte da ornamentação do local onde o prefeito anunciou para a população e à imprensa, as principais atrações do São Pedro e dos festejos juninos das comunidades de Gonçalo e Piabas, no interior do município.

Além dos artistas locais e regionais, estarão presentes no São Pedro de Caém, artistas de renome nacional como Alcimar Monteiro, Batista Lima, Targino Godim e Capitão do Reino e Forropiar.

No Arraiá do Itapicuru, no distrito de Gonçalo, no dia 18 de junho, a animação ficará por conta da Banda Capitão do Rino, Welton Campos e Cowboy Forrozeiro. Já em Piabas o festejo acontecerá no dia 24 de junho e terá como atrações a banda Forropiar, Paulo dos Teclados, Cowboy Forrozeiro e Agno Flash.

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A impunidade prevalecerá enquanto não houver consciência

11 de maio de 2022, 13:25

*Por Gervásio Lima

A ausência da punição ou a sua aplicabilidade de forma não desejada tem deixado de ser discussões que antes remetiam apenas à área jurídica, ao ambiente forense. Atualmente, como técnico de futebol, onde todo torcedor se autodeclara suficientemente capaz de escalar e fazer determinadas mudanças no seu time do coração, as sentenças são amplamente comentadas e às vezes decididas por tribunais compostos por magistrados com os mais diversos tipos de entendimentos sobre a mesma matéria.

O que era para ser um ‘ponto de vista’ vem se transformando, em muitos casos, em ‘meias-verdades’, utilizando-se elementos reais para se criar situações embaraçadoras e perigosas, colocando, inclusive, reputações até então ilibadas como duvidosas.

Os chamados ‘julgadores de plantão’ confundem, e, consequentemente, prejudicam mais que ajudam. Um verdadeiro desserviço para uma sociedade atônita e acometida por rajadas de desinformações e intolerâncias. Um caos total.

As relações interpessoais estão cada vez mais difíceis, sem respeito às ideias e opiniões alheias. A intriga permeia, enquanto a compreensão, o entendimento, a aceitação e a consideração (empatia) têm perdido espaço para a violência, a desarmonia e o ódio. E isso com um agravante, o uso da religião e a imagem da família para confundir aqueles de astúcia limitada.

A antiga estratégia de comunicação, que consiste em empregar recursos emocionais ou simbólicos pra induzir alguém a aceitar uma ideia, uma atitude, ou realizar uma ação (persuasão), tem sido a principal ferramenta utilizada para distrair e tirar o foco de um problema que tem se tornado cada dia mais crônico: a lógica da mentira e  da enganação.

A arte de persuadir nunca esteve tão presente, e, o pior, o emprego de argumentos ilegítimos está conseguindo mudar até mesmo a conduta e a crença de muitos indivíduos, afetando inclusive seus caracteres.

A impunidade prevalecerá enquanto não houver consciência.

Forte é o povo!

*Jornalista e historiador

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Cristo maior que o do Rio é inaugurado no interior do RS (Fotos)

26 de abril de 2022, 13:49

Foto: Reprodução

As obras de construção da Estátua do Cristo Protetor localizada no município de Encantado, no Vale do Taquari, distante a 145 km de Porto Alegre, foram concluídas na última sexta-feira. A imagem começou a ser construída em julho de 2019, antes da pandemia, no topo do Morro das Antenas, e fica 400 metros acima do nível do mar.

Com 43,5 metros de altura, com o pedestal, o monumento católico é mais alto do que o Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro, que mede 38 metros, sendo 30 da estátua e 8 da base. A estátua tem 37,5 metros. A envergadura dos braços está em 39 metros. E o peso total é de 1.700 toneladas.

A visitação à estátua de Encantado está ocorrendo aos sábados e domingos das 9h às 17h. “Ainda faltam realizar obras de apoio em torno da escultura, como restaurante, sanitários e capela. Estamos fazendo gradualmente, pois dependemos de doações financeiras”, disse ao Estadão o supervisor geral de Obras e Planejamento, Artur Lopes de Sousa, de 66 anos.

VISITA GUIADA

O tíquete para conhecer a estrutura da estátua custa R$ 20 e inclui a visita guiada. Já o acesso ao coração do Cristo, onde o visitante terá uma vista panorâmica do Vale do Taquari, começará no início de agosto. “Temos de instalar os vidros e posteriormente o elevador de acesso ao coração”, disse o empresário Rafael Fontana, integrante da Associação Amigos de Cristo.

No ano passado, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Encantado, Jonas Calvi, trocaram provocações em tom bem-humorado nas redes sociais sobre os tamanhos das duas estátuas. Paes usou o Twitter para escrever: “Construir estátua maior é moleza! Quero ver é ter essa vista …” A frase acompanhava uma foto do Cristo Redentor de costas, com A Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar ao fundo.

Calvi respondeu aproveitando para chamar os turistas a conhecer a cidade gaúcha. “Sem discussão. O Rio de Janeiro continua lindo e o mundo inteiro já conhece. Agora venham todos conhecer o Cristo Protetor de Encantado e as belezas do Vale do Taquari, conhecer nossa cultura e saborear nossa culinária maravilhosa!”, escreveu.

APARECIDA

Na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou no mês passado a instalação de uma estátua gigante de aço inoxidável de Nossa Senhora, de 50 metros de altura.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Ministério Público no TCU pede suspensão de compra de ônibus escolares com preços inflados

04 de abril de 2022, 16:20

Foto: Reprodução

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, pediu à corte de contas que suspenda o pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados. Como mostrou reportagem do Estadão, a licitação tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para esta terça-feira, 5.

“O fato descrito é grave e envolve a possibilidade do desvio de assombrosa importância em dinheiro. Mais de R$ 730 milhões em prejuízo ao erário, que podem se converter além disso em prejuízo à democracia, a depender da destinação que, às vésperas do período eleitoral para o pleito nacional, esses recursos venham a ter, como, por exemplo, a composição do chamado ‘caixa 2 de campanha’”, escreveu Lucas Rocha Furtado na representação que protocolou no TCU nesta segunda-feira, 4.

O pedido de suspensão será analisado pelo ministro Antonio Anastasia. Segundo Furtado, as “circunstâncias já bastariam, por si, para demonstrar que a pronta intervenção do TCU se situaria entre as atuações mais importantes às quais essa Corte de Contas já se dedicou”. Ele ressaltou que é preciso considerar também que “se trata de possível desvio de recursos da educação, cujo mal funcionamento por carência de recursos causa prejuízos prolongados à sociedade e de difícil reparação”.

No documento, o subprocurador-geral lembra o recente escândalo de corrupção envolvendo pastores lobistas no Ministério da Educação, que, segundo prefeitos, teriam pedido propina para liberar recursos no ministério, conforme revelou o Estadão.

“Se já não bastasse o escândalo do favorecimento, por afinidades políticas e pessoais, de lideranças religiosas que levou à demissão do ex-ministro Milton Ribeiro, o setor de educação do governo federal é agora novamente atingido por suspeitas de descalabros administrativos, se não também morais”, comentou o procurador Lucas Furtado.

O pedido na representação do MP junto ao TCU é para a Corte determinar “que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão”.

Ele solicitou também ao tribunal a abertura de procedimento para apuração sobre a possível “existência de sobrepreço da ordem de R$ 732 milhões no pregão eletrônico elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural”.

O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

Na avaliação da Diretoria de Administração da FNDE, o valor global do pregão deveria ficar em R$ 1,3 bilhão. Mas, por decisão da Diretoria de Ações Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante – nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto – o preço total foi estimado em R$ 2 bilhões. O presidente do fundo é Marcelo Ponte, que foi chefe de gabinete do atual do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Senado.

Apesar de alertas da área técnica da Procuradoria Federal e da Controladoria-Geral da União, a respeito do possível sobrepreço, Gharigam e Ponte mandaram a licitação seguir fazendo pequenos ajustes que praticamente não alteraram o preço dos ônibus.

Estadão

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