O Território Norte do Itapicuru celebra a chegada do Empório da Agricultura Familiar e da Unidade de Beneficiamento de Derivados do Leite, inaugurados nesta sexta-feira (5), em Senhor do Bonfim, pelo Governo do Estado da Bahia. Os empreendimentos foram viabilizados por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e irão fortalecer a base produtiva e ampliar a comercialização dos produtos da agricultura familiar da região. A Unidade de Beneficiamento de Derivados do Leite foi totalmente reformada para atender à legislação sanitária e equipada para o processamento de produtos como queijos, iogurtes e manteigas. A obra foi executada por meio de convênio com a Cooperativa Mista Agropecuária de Senhor do Bonfim (Coomasb). “O produtor de leite de Senhor do Bonfim só tem a agradecer ao Governo do Estado por essa iniciativa. Hoje já estamos beneficiando 3 mil litros de leite por dia e, agora, é avançar ainda mais e gerar renda para mais famílias”, destacou o presidente da Coomasb, Márcio Correia. O Empório da Agricultura Familiar foi instalado no Centro de Senhor do Bonfim e conta com loja de conveniência, restaurante, cafeteria, estandes para comercialização de artesanato e, na área externa, um espaço destinado à realização de feiras de produtos orgânicos e eventos sociais. “O Empório representa muito para os nossos agricultores e agricultoras, que hoje estão com a felicidade estampada no rosto diante dessa conquista tão sonhada. Agora temos a nossa casa, localizada no Centro de Senhor do Bonfim”, comemorou Carla Santana, coordenadora da Central das Associações da Agricultura Familiar de Senhor do Bonfim (CAAFTIPNI). A entidade reúne 48 associações comunitárias da região, conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim e será responsável pela gestão do empreendimento. A implantação do Empório integra a estratégia do Governo da Bahia de fortalecer a produção e a comercialização de produtos da agricultura familiar, incluindo derivados da mandioca (beijus de fécula e recheados, bolachinhas de goma), do umbu, do licuri, do leite, da cana-de-açúcar, de frutas e do milho, além de produtos in natura, como carnes, peixes, aves, hortaliças, frutas nativas e grãos. “Este espaço grandioso é uma grande conquista para os homens e mulheres do campo da região de Senhor do Bonfim. É um local que nos acolhe e nos dá a oportunidade de comercializar produtos saudáveis, feitos com muito carinho, que saem da roça para chegar à mesa dos consumidores da cidade”, comemorou a agricultora Daiana Santana. Entrega de máquinas e equipamentos Durante a agenda no território, também foram entregues carros-pipa, tratores, máquinas forrageiras, motocicletas e tablets, adquiridos por meio de emendas parlamentares e de convênio com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Norte do Itapicuru.

DIVULGUE A NOTÍCIA

Os estudantes da rede estadual da Bahia que ainda não se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 ganharam uma nova oportunidade para garantir participação no exame. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, na última sexta-feira (5), o prazo de inscrições até o dia 12 de junho. As inscrições devem ser feitas pela Página do Participante, disponível em enem.inep.gov.br/participante/#!/. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todo o país. Podem se inscrever concluintes do Ensino Médio, egressos, treineiros e candidatos que desejam utilizar o exame para certificação de conclusão dos estudos. Neste ano, os estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e na 4ª série da Educação Profissional da rede pública serão inscritos automaticamente no sistema do Enem. No entanto, é obrigatório acessar a Página do Participante para confirmar a inscrição, escolher a língua estrangeira (inglês ou espanhol), solicitar atendimento especializado, indicar nome social, quando necessário, e verificar o local de prova. Para quem não tem direito à isenção, a taxa de matrícula no exame é de R$ 85 e poderá ser paga até 17 de junho. Tô com Você no Enem A Secretaria da Educação do Estado (SEC) vem mobilizando a rede estadual por meio do programa “Tô com Você no Enem”, que promove ações de incentivo e preparação dos estudantes ao longo de todo o ano letivo. Entre as iniciativas estão aulões, lives, orientação para inscrições, disponibilização de computadores nas escolas para solicitação da isenção do Enem, além da distribuição de kits com lanche e itens de higiene nos dias de aplicação das provas. Durante o período de solicitação da isenção da taxa de inscrição, cerca de 100 mil estudantes da rede estadual da Bahia realizaram o pedido com apoio das escolas. Em 2026, a Bahia também ultrapassou a marca de 23 mil aprovados em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem. Novidades do Enem 2026 Além da inscrição automática para estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e na 4ª série da Educação Profissional da rede pública, outra novidade desta edição é a ampliação dos locais de aplicação das provas, permitindo que mais participantes realizem o exame na própria escola onde estudam ou em unidades mais próximas de suas residências. O Enem também passará a integrar, gradualmente, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), contribuindo para a avaliação das redes de ensino e para a formulação de políticas públicas educacionais. Assim,  além de ser uma das principais portas de entrada para o Ensino Superior, o exame passa a fornecer indicadores que auxiliam no monitoramento da qualidade da Educação Básica no país. Elisabeth Guerra - Ascom\SEC

DIVULGUE A NOTÍCIA

O prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior (UB), convidou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o São João da cidade e falou em “tomar um licor juntos”. O prefeito apoiou ACM Neto em 2022, mas tem acendido o alerta da oposição diante da aproximação com o chefe do Executivo. “Quero te convidar, mais uma vez, para o maior e melhor São João que acontece em Senhor do Bonfim. Pode ter certeza que o senhor será muito bem recebido. Pode ter certeza que estarei do seu lado, pode ter certeza que se for para tomar um licor juntos, vamos tomar um licor juntos. Porque aqui, meus amigos, tem uma demonstração de política com P maiúsculo, que política se faz independente de questões politicas e partidárias”, disse. Filiado ao União Brasil, Laércio também é ligado ao deputado federal Elmar Nascimento e ao deputado estadual Junior Nascimento. No entanto, a proximidade com o governador petista tem incomodado a oposição.

DIVULGUE A NOTÍCIA

A saúde pública do município de Senhor do Bonfim e de toda a região do Piemonte Norte do Itapicuru ganhou um importante reforço, nesta sexta-feira (5), após o anúncio da estadualização do Hospital Dom Antônio Monteiro (HDAM) e a assinatura da ordem de serviço para reforma da unidade. A agenda contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e marcou uma nova etapa para a ampliação da assistência hospitalar no município. "Vamos realizar investimentos nesse hospital para ampliar os serviços. Os leitos passarão a integrar a rede estadual, com alta qualidade, para que a gente possa oferecer uma assistência cada vez melhor à população. Queremos garantir a estrutura para que esse hospital se torne uma grande referência para toda a região", destacou o governador. Além da incorporação do hospital à rede estadual, foram autorizadas as licitações para construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps III), estendendo a oferta de serviços especializados. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explicou os investimentos iniciais na unidade: "vamos implantar mais leitos neonatais, uma sala de estabilização, requalificar o centro cirúrgico e trazer novos procedimentos, como cirurgias eletivas e ortopédicas. Também teremos uma série de serviços como endoscopia, colonoscopia e tomografia com contraste. Ou seja, passamos a oferecer aqui atendimentos que muitas vezes obrigavam as pessoas a se deslocarem para outros municípios", concluiu a gestora. A coordenadora de enfermagem do hospital, Karine Simas, comentou o impacto das intervenções. "É de grande importância essa estadualização para a nossa região, porque ela traz mais recursos e vai melhorar a qualidade da assistência prestada à população", celebrou. Moradores locais também comemoraram os investimentos e destacaram a expectativa de melhoria no acesso aos serviços de saúde. "Eu estou extremamente feliz com a estadualização do Hospital Regional. Essa iniciativa traz a possibilidade de implantação de novas especialidades médicas, além de ampliar a capacidade de atendimento de forma mais efetiva para toda a população", disse a professora Rosana Sena Gomes. Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

DIVULGUE A NOTÍCIA

Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho no campo e ampliar a capacidade de armazenamento de água nas unidades de produção familiar, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou a entrega de máquinas, equipamentos e tecnologias para agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Mairi e Várzea do Poço. A iniciativa visa fortalecer a produção agropecuária, aumentar a produtividade e contribuir para a geração de renda das famílias beneficiadas. Entre os equipamentos entregues estão um trator com implementos agrícolas, 250 caixas d’água com capacidade para 500 litros cada, seis máquinas forrageiras e um tanque-pipa com capacidade para quatro mil litros. O presidente da Associação Comunitária de Santa Rita, Marcelo Santos Rocha, comemorou a chegada da máquina forrageira, que irá contribuir especialmente para o manejo dos rebanhos das famílias associadas. “Queremos agradecer ao Governo do Estado, à CAR e a todos que se empenharam para a entrega desse equipamento. Ele será muito bem-vindo e beneficiará diretamente 25 famílias que trabalham com a criação de animais”, destacou. Já Robério Caetano da Silva, representante da Associação Artística, Cultural e Recreativa de Monte Alegre, em Mairi, ressaltou a importância da entrega das caixas d’água. “Essas caixas vão ajudar muitas famílias que enfrentam dificuldades, principalmente nos períodos de estiagem. Agradecemos ao Governo do Estado e à CAR por esse importante apoio”, afirmou.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O ex-vereador Martins comemorou a autorização da obra de pavimentação do Loteamento Pedro Henrique Ferreira, no distrito de Lages do Batata, em Jacobina. O anúncio aconteceu na manhã desta quarta-feira (3), pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para Martins a obra representa uma importante conquista para a comunidade, devendo beneficiar diretamente cerca de 500 famílias que residem em aproximadamente 20 ruas que compõem o loteamento. “Essa é uma obra muito relevante para Lages do Batata. Estamos falando de mais qualidade de vida, mobilidade e dignidade para centenas de moradores que aguardam esse investimento há muitos anos”, destacou o ex-vereador Martins, relembrando sua participação nas lutas em defesa de melhorias para a comunidade, inclusive do loteamento, que leva o nome de seu avô materno. De acordo com o mesmo, diversas ações foram realizadas ao longo dos anos para garantir melhorias aos moradores, incluindo a implantação da rede elétrica, mutirões de construção de moradias para famílias carentes, ampliação da rede de abastecimento de água em parceria com a Associação Comunitária e Assistencial de Lages (Acal) e a criação das leis que oficializaram os nomes das ruas. “A pavimentação do loteamento sempre esteve entre as principais reivindicações apresentadas durante nossos dois mandatos de vereador, com essa importante demanda sendo defendida em diversas ocasiões junto ao Governo do Estado, em articulação com o deputado estadual Osni Cardoso. Por tanto, o anúncio dessa obra demonstra o compromisso do governador Jerônimo com o desenvolvimento de Jacobina e com a melhoria da infraestrutura dos distritos e comunidades rurais”, afirmou Martins. Segue abaixo fac-símile da resposta do Governo da Bahia a um dos requerimentos solicitando a pavimentação do loteamento do ex-vereador Martins para o Governo do Estado:

DIVULGUE A NOTÍCIA

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para o atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi. O calendário segue as diretrizes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento presencial será retomado na sexta-feira (5). Contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês com vencimento no dia do feriado poderão ser pagos no dia útil seguinte, sem juros. O pix funciona normalmente, 24 horas por dia, inclusive no feriado, já as transferências como TED e DOC não serão efetivadas no feriado, retornando na sexta-feira. Salas de autoatendimento (caixas eletrônicos) ficarão disponíveis. A Febraban esclarece que a suspensão do atendimento presencial não impede o acesso dos clientes aos serviços bancários por meio dos canais digitais e das áreas de autoatendimento oferecidas pelas instituições.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a vinda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Bahia é mais uma prova que ACM Neto (União Brasil) é ligado ao bolsonarismo. Para o parlamentar, Neto quer o apoio eleitoral do PL, o tempo de TV do partido e a estrutura política da extrema direita, mas evita assumir seu vínculo com o grupo liderado por Jair Bolsonaro, condenado pelo STF. Florence afirma que o vínculo de ACM com o Bolsonarismo passa pelo escândalo do Banco Master, e as fortes ligações de ACM e do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, com o maior escândalo financeiro do Brasil. “ACM Neto tem o apoio do bolsonarismo, usa o tempo de TV do PL, e recebe dinheiro de Vorcaro, mas tenta esconder isso do povo baiano. O presidente do seu partido é investigado pela PF, mas finge que o assunto não é com ele”, afirmou Florence. A visita de Flávio Bolsonaro ao estado ocorre em meio à movimentação do PL para fortalecer sua presença na Bahia e cobrar uma definição mais clara de Neto sobre a sucessão presidencial de 2026. Publicação do Bahia Econômica já havia apontado que o apoio de ACM Neto a Flávio Bolsonaro interessaria à oposição baiana pelo fundo partidário e pelo tempo de TV do PL. Nos últimos dias, Neto tentou desviar do tema ao dizer que “o debate é sobre a Bahia”, após ser questionado sobre as polêmicas envolvendo Flávio Bolsonaro. Para Florence, a frase revela enganação eleitoral. “Neto sabe que a Bahia rejeita o bolsonarismo, e condena a corrupção do Banco Master. Por isso tenta empurrar essas relações suspeitas para debaixo do tapete. Mas, não existe apoio escondido quando a base dele aprova homenagem a Flávio Bolsonaro, quando o PL cobra palanque e quando o próprio Flávio vem à Bahia consolidar essa aproximação, e a PF revela envolvimento com o Master, disse Florence. O deputado também citou a aprovação, pela Câmara Municipal de Salvador, do título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro, proposta apoiada por vereadores ligados ao campo político de ACM Neto e Bruno Reis. Para Florence, a homenagem já havia antecipado a aliança que agora começa a aparecer de forma mais nítida. “A base de Neto deu título a Flávio Bolsonaro. Agora Flávio vem à Bahia para reforçar essa costura. O que mais falta para Neto assumir que está no mesmo palanque da família Bolsonaro?”, questionou. Segundo Florence, ACM Neto tenta repetir a estratégia de se apresentar como moderado, enquanto mantém pontes com a extrema direita. “Essa indefinição é uma forma de enganar o eleitor. Neto quer os votos da extrema direita, quer o tempo de TV, quer a máquina partidária do PL, mas não quer pagar o preço político de aparecer ao lado dela. Só que a política tem lado, tem escolha e tem consequência”, afirmou. Para o parlamentar, a presença de Flávio Bolsonaro na Bahia reforça a diferença entre dois projetos: de um lado, o campo liderado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues, com defesa da democracia, presença do Estado, igualdade e políticas para todos; do outro, a aliança entre ACM Neto, PL e bolsonarismo. “A Bahia não vai cair nesse jogo de esconde-esconde. O povo baiano sabe quem esteve ao lado de Lula, de Jerônimo e da democracia. E sabe também quem tenta se esconder atrás de uma falsa moderação para abrir caminho ao bolsonarismo”, concluiu Afonso Florence.

DIVULGUE A NOTÍCIA

O município de Mirangaba conquistou mais um importante investimento para a sua infraestrutura viária. Na manhã desta terça-feira (3), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a autorização para abertura do processo licitatório da obra de pavimentação asfáltica que ligará o distrito de Taquarendi à comunidade de Caatinga do Moura, em Jacobina. A obra faz parte de um conjunto de intervenções voltadas para a melhoria da mobilidade regional, beneficiando diretamente moradores, produtores rurais, estudantes e todos que utilizam a via diariamente. O projeto prevê a pavimentação de aproximadamente 19 quilômetros de estrada, fortalecendo a integração entre as comunidades e promovendo mais segurança e conforto no deslocamento. A iniciativa representa uma demanda histórica da população e chega para impulsionar o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola, ampliando o acesso a serviços essenciais e contribuindo para a geração de oportunidades. A assinatura da autorização para licitação marca mais uma etapa importante para que o projeto se torne realidade, reforçando o compromisso dos governos Municipal e Estadual com investimentos que promovem o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população de Mirangaba. Ascom – Prefeitura de Mirangaba

DIVULGUE A NOTÍCIA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na qual comunica o recolhimento voluntário do lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 da Água Mineral Natural sem Gás da marca Crystal.  O produto é fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda (CNPJ: 07.245.544/0001-62), localizada em Luziânia, em Goiás. A própria empresa determinou o recolhimento após laudo laboratorial constatar contaminação pela bactéria Pseudomonas. O lote é composto por 374,4 mil garrafas de 500 ml e foi distribuído no Distrito Federal (230.443), em cidades vizinhas de Goiás (66.768), em Tocantins (1.439) e no interior de São Paulo (75.750). Ainda segundo a Mineração Bom Jesus, até o momento não há registro de reclamações de consumidores relacionadas a esse lote nos canais oficiais de atendimento. Bactéria Pseudomonas O recolhimento voluntário está sendo feito “após a emissão de laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), que identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostra do produto coletada durante ação de rotina da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF (Divisa/DF) para análise de alimentos”. Segundo a empresa, a contraprova, que gerou o Laudo de Análise Fiscal Definitivo, foi realizado conforme “previsão do Guia para Harmonização de Procedimentos no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e o resultado confirmou a presença da bactéria na amostra analisada”. Diante do resultado, a Divisa/DF determinou a interdição do local e comunicou o caso à Anvisa. Orientação ao consumidor A Anvisa orienta os consumidores que verifiquem sem têm em casa unidades do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026 e com validade até 20/01/2027. “Caso tenham o produto em casa, não devem consumi-lo e precisam aguardar as orientações públicas da empresa sobre devolução e reembolso”. “De acordo com as informações apresentadas pela empresa à Anvisa, o recolhimento do produto foi iniciado imediatamente em distribuidoras, e cerca de 99,2% das unidades do lote já não estariam mais disponíveis nas prateleiras para compra pelo consumidor”. A Anvisa comunicou ainda que a Mineração Bom Jesus protocolou documentos junto à Agência no qual demonstra a abertura de “investigação interna abrangente para avaliar a ocorrência e suas possíveis causas. Representantes da empresa se reuniram com a Agência, prestaram esclarecimentos e vêm cooperando com as autoridades sanitárias, adotando providências de forma diligente”. “A investigação sobre o caso segue em andamento, com acompanhamento da Anvisa e das vigilâncias sanitárias envolvidas. Até o momento, as informações disponíveis, incluindo o laudo fiscal e as evidências apresentadas, indicam ocorrência restrita ao lote informado”, acrescentou. Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA

Jerônimo Rodrigues autorizou ações que beneficiam moradores de diferentes regiões do estado O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e assinou, nesta quarta-feira (3), no Salão de Atos da antiga Governadoria, em Salvador, um conjunto de ações que somam mais de R$ 135,8 milhões em investimentos para fortalecer a infraestrutura viária, a mobilidade e os serviços públicos em diferentes regiões da Bahia. As iniciativas beneficiam diretamente os municípios de Esplanada, Itanhém, Jacobina, Maraú, Vera Cruz, Mutuípe e Valença, por meio de obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), além de convênios nas áreas de urbanização e educação. Os investimentos incluem a autorização para licitações de novas obras rodoviárias, assinatura de ordens de serviço para pavimentação de estradas e celebração de convênios para melhorias urbanas e construção de uma unidade escolar. “Fico muito feliz de ver que cada investimento realizado tem impacto direto na vida das pessoas. Por uma estrada passa o trabalhador, a produção agrícola, a ambulância, o ônibus escolar. Hoje estamos anunciando intervenções muito aguardadas, como a estrada que liga Mutuípe a Valença, um sonho da população da região. Seguimos ampliando os investimentos e levando desenvolvimento para toda a Bahia”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. Distritos atendidos Entre as ações anunciadas está a autorização para publicação do edital de licitação da pavimentação do trecho entre o distrito de São José do Mocambo e o povoado de Mulungu, em Esplanada, com extensão de 16,6 quilômetros e investimento estimado em R$ 23,2 milhões. Em Maraú, será licitada a pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-030 e o distrito de Barra Grande, com recursos previstos de R$ 18 milhões. Em Jacobina, o Governo do Estado autorizou a licitação de obras de pavimentação em diversos acessos rurais, totalizando 19,05 quilômetros de extensão e investimento estimado em R$ 25 milhões. Jacobina também foi contemplada com um convênio para pavimentação de ruas e povoados, no valor de R$ 5,6 milhões, e outro para construção de uma creche no bairro Mundo Novo, com aporte superior a R$ 6,3 milhões. “É uma grande felicidade para Jacobina receber esses investimentos em estradas vicinais, especialmente em trechos tão importantes para o desenvolvimento da nossa região, como a ligação entre Jacobina e Mirangaba, na região da Caatinga do Moura, que abriga o segundo maior polo produtor de doces da Bahia”, destacou a prefeita da cidade, Valdice Castro. Também foram assinadas ordens de serviço para importantes intervenções rodoviárias. Em Itanhém, será iniciada a pavimentação da BA-290, no trecho entre Bertópolis, na divisa entre Bahia e Minas Gerais, e o acesso ao povoado de Vila Rezende, com investimento de R$ 31,2 milhões e extensão de 16,9 quilômetros. Outra obra autorizada é a pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-420, em Mutuípe, e o povoado de Serra Grande, em Valença, com investimento de R$ 16,6 milhões. “ É uma obra estratégica que inaugura uma nova rota para a região cacaueira e garante mais mobilidade e acesso da população aos serviços de saúde, educação e demais direitos”, afirmou o prefeito de Mutuípe, João Carlos. Já em Vera Cruz, será executada a pavimentação da estrada de acesso à Vila de Matarandiba, a partir da BA-001, em um investimento de R$ 9,6 milhões. Para o secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, as intervenções são estratégicas para o desenvolvimento regional. “Essas obras ampliam a conectividade entre municípios e comunidades rurais, reduzem custos de deslocamento, fortalecem o escoamento da produção e promovem mais segurança viária. São investimentos planejados para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos territórios baianos, garantindo melhores condições de mobilidade para a população”. Foto: Wiga Rubini GovBA

DIVULGUE A NOTÍCIA

O Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia, será na próxima quinta-feira (4). O calendário de feriados do governo federal determina que, neste ano, a data seja considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Alguns municípios, no entanto, consideram a celebração como feriado. Nos locais onde o Corpus Christi é ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas. Contudo, a decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes dos órgãos. Nas empresas privadas, os funcionários podem trabalham normalmente, incluindo estagiários e terceirizados. A folga depende de acordos internos. “A lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não. É por isso que, enquanto em alguns lugares o comércio, os mercados e as empresas são obrigados a fechar, talvez na cidade vizinha, tudo vai abrir. E talvez isso gere um pouco de confusão para as pessoas”, explica o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), João Pedro Marsillac. Nos locais onde aplica-se o feriado, caso as empresas escolham permanecer com o expediente, os funcionários com carteira assinada (CLT) devem receber o dobro da remuneração paga. A quebra de pagamento adicional pode gerar ações trabalhistas contra a empresa, como aponta Marsillac: “Nesse caso, o próprio judiciário vai analisar a validade disso e, caso realmente a empresa esteja incorreta, e tenha subtraído dos empregados esse pagamento adicional, a empresa será condenada a indenizar por essas horas que não foram pagas. Ainda existe a possibilidade de os empregados fazerem uma reclamação via seu sindicato ou até para o Ministério do Trabalho”, disse o advogado trabalhista. Os estagiários também podem trabalhar em feriados, mas não recebem nenhum tipo de compensação salarial. Apesar disso, a Lei do Estágio determina que um empregado deve supervisionar as atividades do funcionário. “Se ele [o supervisor] estiver de folga, o estagiário não poderia trabalhar, pois retira-se aí a função pedagógica do estágio,” explicou João Marsillac. Os trabalhadores nas modalidades de pessoa jurídica (PJ) e Microempreendedor Individual (MEI) também não possuem nenhuma restrição para trabalhar nos feriados, visto que são prestadores de serviço, não empregados. Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado: Aracajú (SE) Belo Horizonte (MG) Boa Vista (RR) Campo Grande (MS) Cuiabá (MT) Curitiba (PR) Florianópolis (SC) Fortaleza (CE) Goiânia (GO) Macapá (AP) Maceió (AL) Manaus (AM) Natal (RN) Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA) São Luiz (MA) São Paulo (SP) Teresina (PI) Vitória (ES) A celebração católica é ponto facultativo em: Belém (PA) João Pessoa (PB) Palmas (TO) Porto Velho (RO) Porto Alegre (RS) Rio Branco (AC) O governo de Pernambuco mudou oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João. *Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior Agência Brasil

DIVULGUE A NOTÍCIA