Um candidato a vice-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, foi alvo na manhã desta quinta-feira (26) de operação da Polícia Federal que visa apurar suposto esquema de corrupção eleitoral no pleito deste ano. São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e um mandado de prisão preventiva. As ordens judiciais foram expedidos pelo juízo da 205ª Zona Eleitoral de Luís Eduardo Magalhães e são cumpridos naquela cidade e também em João Dourado, na região de Irecê. Durante as investigações, que tiveram início em 12 de novembro, foram revelados indícios de que os envolvidos receberam propostas em dinheiro para abandonarem o partido ao qual pertenciam, com o objetivo de polarizar a disputa eleitoral entre dois candidatos. O nome da operação, Desertor, faz alusão àquele que abandona suas convicções, seu compromisso ou a causa de que era defensor. Os investigados devem responder pelo crime de corrupção eleitoral, previsto artigo 299 do Código Eleitoral. Fonte: Com informações do Bahia Notícias e G1

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Por diferentes fontes, é possível depreender que a Covid-19 está acelerando mais uma vez no estado de São Paulo, especialmente na Grande São Paulo, assim como em outras regiões do país. É difícil, porém, mensurar de quanto é o crescimento, devido a um sério problema na base de dados do Ministério da Saúde. Entre a primeira e a segunda semana deste mês, houve apagão no sistema que mostra a situação de casos e de mortes. A pasta informou que uma das possibilidades para a queda no sistema foi um ataque hacker. Por isso, por ao menos cinco dias boa parte dos novos casos e de novas mortes não foi computada. Esses são dois dos principais indicadores para se avaliar a extensão da pandemia. Devido ao problema técnico, o estado de São Paulo chegou a registrar nenhuma nova morte ou novo caso por cinco dias, sendo que a média no fim de outubro ficava na casa dos 5.000 novos casos diários e mais de 100 mortes. Quando o sistema voltou, os dados que não haviam sido inseridos passaram e entrar junto com os atuais, o que inflou a contabilização. Assim, de zero novos casos diários, o estado de São Paulo saltou para 21 mil no dia 10 de novembro (o maior da série histórica). A instabilidade nos dados prejudica diversas formas de monitoramento da doença no país, pois leva a uma aceleração que, na verdade, está influenciada por dados antigos (e, no período anterior, houve queda irreal). Por exemplo, o monitor de aceleração da Covid, do jornal Folha de S. Paulo, considera acumulado de 30 dias de casos confirmados para classificar o estágio da pandemia, dando mais peso para os dias mais recentes. No começo deste mês, devido ao apagão de dados, não havia nenhum estado no estágio acelerado e 21 estavam no desacelerado. Nesta quarta (25), devido à inserção dos dados antigos, eram 6 estados acelerados e 9 desacelerados. Problema semelhante enfrentam outras formas de monitoramento, como a média móvel adotada por diferentes veículos de comunicação e o cálculo do Rt (taxa de transmissão), que estima para quantas pessoas um infectado está transmitindo a doença. A base do Rt é o número de novos casos. No cálculo feito pelo Imperial College, por exemplo, a taxa no Brasil caiu para 0,68 (a menor desde abril) no início de novembro. Duas semanas depois, saltou para 1,30, o maior número desde maio (esse dado significa que 100 infectados estão passando a doença para 130 pessoas, segundo essa estimativa). Não é possível saber o que é aceleração real do coronavírus no Brasil e o que é efeito do problema com a contabilização de novos casos e mortes. Por outras métricas, é possível verificar que a situação parece mesmo estar piorando. Dados da Secretaria de Saúde de São Paulo mostram que houve aumento de 30% de internações em UTIs na Grande São Paulo, devido à Covid, em relação a duas semanas atrás. O tamanho dessa expansão, porém, será conhecida apenas daqui a alguns preciosos dias.

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O vazamento de senhas de sistemas eletrônicos do Ministério da Saúde expôs os dados pessoais de 16 milhões de brasileiros que se submeteram a testes para covid-19. Foram divulgados dados pessoais como CPF, endereço, telefone e doenças pré-existentes. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo nesta 5ª feira (26.nov.2020). Entre as pessoas que tiveram os dados expostos estão os chefes do Executivo e do Legislativo, ministros do governo federal e 17 governadores. Eis algumas delas: Jair Bolsonaro, presidente da República; Eduardo Pazuello, ministro da Saúde; Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania; Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; João Doria (PSDB), governador de São Paulo; Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A exposição das informações não foi causada por ataque hacker, mas sim decorrente de uma ação de Wagner Santos, funcionário do Hospital Albert Einstein que tinha acesso liberado aos bancos de dados do Ministério da Saúde. Ele trabalhava em projeto de parceria com a pasta e ficava baseado na sede do ministério. Santos publicou em seu perfil pessoal da plataforma GitHub, em 28 de outubro, uma lista com usuários e senhas que davam acesso aos bancos de dados de pessoas testadas, diagnosticadas e internadas por covid-19 no Brasil. Os bancos de dados traziam, além das informações pessoais, detalhes sobre o histórico clínico dos pacientes. As pessoas que tiveram os dados vazados foram examinadas em unidades de saúde tanto da rede pública quanto da privada, pois a notificação de casos suspeitos ou confirmados de covid-19 é obrigatória a todas as unidades hospitalares. Ao jornal O Estado de S.Paulo, o Hospital Albert Einstein e o Ministério da Saúde disseram que as chaves de acesso foram trocadas nos sistemas e que uma investigação interna será aberta pelo hospital para apurar as responsabilidades. O hospital afirmou que “1 colaborador teria arquivado informações de acesso a determinados sistemas sem a proteção adequada”. O hospital diz ter comunicado o Ministério da Saúde para que “fossem tomadas as medidas para assegurar a proteção das referidas informações”. De acordo com o Ministério da Saúde, o Hospital Albert Einstein confirmou que houve falha humana, e não do sistema. O órgão disse que está realizando “o rastreamento de possíveis sites ou ciberespaços onde os dados podem ter sido replicados”. O funcionário Wagner Santos disse que publicou a planilha de senhas em seu perfil na plataforma GitHub para a realização de teste na implementação de um modelo, porém esqueceu de remover o arquivo da página pública.

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Ocidadão que não votar nestedomingo(29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para pessoas com mais de 18 anos e menos de 70. Conforme explicado em matéria daAgência Brasil, o procedimento pode ser feito nositeda Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Também é possível apresentar requerimento para a justificativa em qualquer zona eleitoral ou enviar a justificativa por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. O termo deve seracompanhado de documento que comprove a ausência. Não votar e não justificar a ausência na eleição podem criar uma série de dificuldades no dia a dia dos eleitores. De acordo com o Código Eleitoral, o cidadão não consegue tirarsegundavia da carteira de identidade e nem expedir passaporte. Se for funcionário público ou empregado de estatal, poderá ficar sem receber o pagamento do salário. Também não poderá obter empréstimos em bancos oficiais e nem receber benefícios previdenciários. A lei impede a matrícula em estabelecimento de ensino público, a inscrição em concurso público e ser investido de cargo ou função pública. A lei ainda proíbe a participação emconcorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios. Saiba mais sobre as consequências de não apresentar a justificativa no site do Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da Agência Brasil

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De acordo com um estudo realizado pelo Google entre agosto e setembro, 24% de 600 entrevistados que pretendem comprar na Black Friday querem aproveitar a data para procurar por oportunidades e ofertas nas universidades privadas. Segundo o Head de Negócios para Educação do Google Brasil, Guilherme dos Anjos, instituições de ensino que apostaram na Black Friday de 2019 “colheram expressivos resultados” de matrículas e a tendência promete se fortalecer em ano de pandemia. “Em um ciclo tão diferente e sem previsibilidade de como a demanda vai se comportar, torna-se fundamental apresentar o ensino superior como opção para compra no período em que as pessoas estão com maior interesse em bons negócios”, afirma Dos Anjos. Segundo o levantamento, alguns motivos - além da procura por bons negócios - ajudam a explicar a relevância do setor de ensino superior na Black Friday 2020. Um deles é o adiamento das provas do Enem para janeiro de 2021, cujos resultados serão divulgados apenas no fim de março, o que altera a previsibilidade tradicional de matrículas. Outro fator que sugere o aumento na procura por descontos em universidades durante a Black Friday é o sonho de cursar uma faculdade no próximo ano, um plano que foi adiado por muitos durante a pandemia. “Descontos são artifícios comuns na dinâmica do setor de educação pois o volume de matrículas é bastante sensível ao preço ofertado. Aproveitar a data para criar condições com que mais pessoas possam estudar não vai afetar negativamente a imagem da marca, muito pelo contrário”, explica Dos Anjos. Veja algumas das ações divulgadas em diferentes universidades de São Paulo. Anhanguera Entre os dias 26 de novembro e 30 de dezembro, a Anhanguera oferece descontos de até 50% em graduações presenciais para os alunos que passarem no vestibular. A oferta é válida até o fim do curso. No mesmo período, quem optar por cursar a modalidade semipresencial pagará a mensalidade no valor de R$ 199 durante todo o curso. As ofertas não são válidas para os cursos de Medicina, Medicina Veterinária e Odontologia em todas as unidades e para os cursos de Ciências Contábeis e Administração da Faculdade Anhanguera Osasco. Anhembi Morumbi Até o dia 30 de novembro, a faculdade permanece com a campanha Top Friday, em que oferece descontos de até 60% durante todo o curso para inscrições no processo seletivo. A oferta não é válida para todos os cursos e modalidades, sendo necessário consultar no ato da inscrição. FMU A campanha Best Friday FMU oferece bolsas de até 70% no primeiro semestre e bolsas de até 50% no restante do curso para inscrições até 30 de novembro. É necessário consultar informações como modalidade, turno e campus. Unopar De 26 de novembro a 30 de dezembro, a faculdade oferece até 50% nos cursos de graduação presencial para quem ingressar no vestibular e mensalidades no valor de R$ 199 na modalidade semi presencial. Os descontos serão aplicados até o final do curso. Fonte: Estadão

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A situação descrita a seguir é completamente normal para a maioria das pessoas que possui um smartphone: usamos o aparelho o dia todo e sua carga chega ao fim do dia quase “morrendo”. Para garantir que no dia seguinte tenhamos o dispositivo ao nosso lado ainda “vivo”, é comum deixarmos ele conectado ao carregador a noite toda para “abastecer suas energias”. Mas você já parou para pensar no quanto a pratica de deixar o smartphone plugado na tomada consome de energia? E, considerando que a maioria dos aparelhos demora uma média de duas horas para carregar completamente, não seria um desperdício mantê-lo conectado? Para nossa sorte, David MacKay, professor na Universidade de Cambridge, Inglaterra, estudou sobre o assunto e presenteou-nos com a respostas definitivas sobre o assunto. O que precisa ser respondido Além de estudar o reflexo nas finanças da prática de deixar o smartphone plugado a noite toda, David MacKay também procurou a resposta de o quanto pode ser prejudicial para o bolso deixar o próprio carregador conectado. Afinal, nem todos tiram da tomada o dispositivo após o celular alcançar os 100% de carga. Outra preocupação de muitos usuários e que também foi respondida por MacKay é o impacto do tempo conectado na bateria do smartphone. Afinal, não são raros os casos envolvendo aparelhos que simplesmente explodiram quando estavam plugados na tomada carregando. “É como ajudar o Titanic com uma colher de chá” Sem rodeios, o professor foi bastante claro em sua conclusão sobre o carregador conectado na parede (sem o smartphone): “Desligar obsessivamente o carregador é como socorrer o Titanic com uma colher de chá. Desligue-o, mas, por favor, tenha ciência de quão pequeno esse gesto é”. Quando o aparelho está conectado e se mantém assim a noite toda, a situação muda um pouco de figura. O consumo aumenta, mas não o suficiente para causar preocupações. Caso ele fique conectado depois de atingir os 100% de carga – situação em que ele consome aproximadamente 2,4 W –, o montante gasto ao final de um ano não deve ultrapassar US$ 5,3 (aproximadamente R$ 14). Porém, multiplique isso pela quantidade de pessoas em uma casa e já podemos ter um valor considerável. Pode explodir? A respeito da possibilidade de o aparelho explodir quando conectado à tomada, MacKay é igualmente categórico em afirmar que a chance é muito pequena. Os aparelhos e carregadores modernos cortam boa parte da energia que corre entre os dispositivos depois que a carga está completa. Isso acaba evitando sobrecargas e outros problemas que podem prejudicar ambos. E como já sabemos, o “efeito memória” nas baterias de íon de lítio (componente que integra as baterias de hoje) já não existe mais. Porém, todos os componentes (carregadores e baterias) têm um ciclo de vida que pode ser decrescido se deixarmos ambos conectados. No entanto, esse tempo, geralmente, é maior do que o período no qual o aparelho vai permanecer com a pessoa. Salvando o dia Apesar do baixo impacto de deixar o smartphone conectado a noite toda, ainda podemos afirmar que essa não é a solução ideal que concilia sustentabilidade e comodidade. No entanto, um aspecto que está chegando aos poucos nos dispositivos mais recentes pode representar a “salvação” para esses casos. O carregamento rápido, recurso que já integra boa parte dos aparelhos recém-lançados, promete acabar com as longas horas de carregamento dos smartphones. Com a promessa de levar a carga de 0 a 50% em poucos minutos, a funcionalidade parece ser a opção para abandonarmos de uma vez por todas a prática de mantermos o celular conectado a noite toda. Fonte: TecMundo

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Em depoimento, a responsável pelos seguranças da loja, Adriana Alves Dutra, afirmou que o policial militar temporário, Geovane Gaspar da Silva, que foi preso após a morte de João Alberto, era cliente da loja e não um funcionário da empresa de segurança. De acordo com a apuração já realizada pela investigação, Geovane Gaspar era funcionário da empresa de segurança contratada pelo Carrefour. "O que nós observamos é que houve declarações contraditórias. Resta até o final do inquérito [saber] se essas contradições foram motivadas por algo que se queria encobrir ou não", declarou a delegada Roberta Bertoldo, citada pelo G1. Adriana Alves Dutra teria declarado também que pediu várias vezes para que João Alberto de Freitas fosse solto pelos homens, o que não foi registrado nos arquivos de vídeo apurados na investigação. "Inicialmente se apontou que João havia agredido fisicamente uma mulher no interior do estabelecimento, mas as câmeras de segurança mostraram que não houve essa agressão, que, na verdade, houve um certo mal entendido entre um gesto que ele teria feito a uma fiscal que decorre dessa situação, então inúmeras questões vêm sendo ditas, ou desditas, ou não comprovadas", acrescentou a delegada. A Polícia Civil informa que está aguardando a autorização da Justiça para ter o depoimento dos dois seguranças envolvidos na morte de João Alberto, Geovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, presos desde a noite de quinta-feira (19). Eles ainda não se pronunciaram à polícia sobre o caso.

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AChina lançou uma missão ambiciosa para trazer material da superfície da lua pela primeira vez em mais de 40 anos - um empreendimento que poderia aumentar a compreensão humana sobre as origens da Lua e do sistema solar em geral. Uma sonda espacial, a Chang'e 5, decolou na madrugada de terça-feira, 24, na China (tarde de segunda-feira, 23, no Brasil) para coletar rochas e outras amostras da Lua e transportá-las à Terra. O lançamento da espaçonave ocorreu na base espacial de Wenchang, na ilha tropical chinesa de Hainan, às 4h30 de terça (horário chinês), quando o foguete Longa Marcha-5 que transporta a sonda saiu da plataforma. Nome em homenagem à antiga deusa chinesa da Lua, a Chang'e 5 pesa oito toneladas e é composta de quatro módulos, que se encarregarão respectivamente da órbita em torno ao satélite, da alunissagem, da decolagem lunar e do retorno à Terra. A viagem é outro marco na ascensão lenta, mas constante da potência asiática até as estrelas. A China se tornou o terceiro país a colocar uma pessoa em órbita há 17 anos e o primeiro a pousar no outro lado do Lua em 2019. As ambições futuras incluem uma estação espacial permanente e colocar novamente pessoas na Lua mais de 50 anos depois que o feito foi realizado pelos Estados Unidos. "A China estabelecerá suas metas de desenvolvimento na indústria espacial com base em suas próprias considerações de ciência e tecnologia de engenharia", disse Pei Zhaoyu, vice-diretor do Centro de Exploração Lunar e Engenharia Espacial da Administração Espacial Nacional da China, pouco antes do lançamento. Missão "Não colocamos rivais ao definir essas metas", disse Pei. A China tem um plano nacional com o objetivo de se juntar aos Estados Unidos, à Europa e ao Japão nas primeiras posições dos produtores de tecnologia, e o programa espacial tem sido um componente importante disso. Também é uma fonte de orgulho nacional para levantar a reputação do Partido Comunista no poder. O que está claro é que a abordagem cautelosa e progressiva da China tem obtido sucesso após sucesso desde que colocou uma pessoa no espaço pela primeira vez em 2003, juntando-se à ex-União Soviética e aos Estados Unidos. Isso foi seguido por mais missões tripuladas, o lançamento de um laboratório espacial, a colocação de um rover no lado distante relativamente inexplorado da Lua e, este ano, uma operação para pousar em Marte. Se a missão for concluída conforme planejada, a China será o terceiro país a obter amostras lunares, juntando-se aos Estados Unidos e à União Soviética em missões realizadas nas décadas de 1960 e 1970. A principal tarefa da missão é perfurar 2 metros na superfície da Lua e recolher cerca de 2 quilos de rochas e outros detritos. "Esta é a primeira missão não tripulada de coleta de amostras e retorno da Lua", afirmou Zhaoyu, em declarações feitas à televisão estatal chinesa. "Este trabalho é mais complicado do que pegar à mão amostras do solo lunar." Conforme o jornal espanhol El País, se a missão for bem-sucedida, o módulo de alunissagem chegará a um ponto até agora inexplorado do lado mais próximo da Lua, nas proximidades do monte Rümker, uma área vulcânica a 1.300 metros de altitude na região conhecida como Oceanus Procellarum (Oceano das Tempestades), uma vasta planície de lava escura visível da Terra. A operação durará um dia lunar, equivalente a duas semanas terrestres; não pode se prolongar já que o frio da noite no satélite, com temperaturas que chegam a 170°C abaixo de zero, pode afetar o funcionamento dos delicados mecanismos do artefato espacial. O módulo de regresso armazenará as amostras. A sonda está programada para aterrissar na Terra no começo de dezembro em um ponto da província chinesa da Mongólia Interior. "Bem-sucedida, a missão seria um feito impressionante para qualquer nação", disse o especialista da Flórida Stephen Clark, na publicação Spaceflight Now. No twitter, foi publicado vídeo do momento da decolagem da missão. A China se orgulha de chegar a este ponto em grande parte por meio de seus próprios esforços, embora a Rússia tenha ajudado desde o início com o treinamento de astronautas e a cápsula espacial Shenzhou da China seja baseada na russa Soyuz. Embora tenha havido colaboração com algumas outras nações, notadamente aquelas pertencentes à Agência Espacial Europeia, que forneceram suporte de rastreamento para missões chinesas, os Estados Unidos não são um deles. A lei dos EUA exige a aprovação do Congresso para cooperação entre a Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) e o programa militar da China. Disputas políticas e econômicas em andamento, notadamente acusações de que a China rouba ou força a transferência de segredos comerciais confidenciais, parecem diminuir as perspectivas de laços mais estreitos. O programa espacial da China às vezes foi visto como uma recriação de conquistas anteriores alcançadas principalmente por EUA e ex-União Soviética. A missão, que estava prevista para 2017, precisou ser adiada por uma falha no foguete Longa Marcha. Desta vez, os especialistas acreditam que o material obtido ajudará a esclarecer como a Lua evoluiu. Ainda segundo o El País, até agora se acreditava que a atividade vulcânica do satélite acabou há 3,5 bilhões de anos, ainda que algumas observações mais recentes da superfície lunar indiquem que talvez o núcleo do satélite tenha se mantido ativo até somente um ou dois bilhões de anos. A China investiu bilhões de euros no desenvolvimento de seu programa espacial, que considera um dos pilares de seu plano para se transformar em uma grande potência econômica e diplomática nas próximas décadas. Desde que enviou em 2003 seu primeiro astronauta ao espaço, se propôs a levar uma missão tripulada à Lua na próxima década e espera montar uma estação espacial até 2022. O sucesso da Chang'e 5 também pode abrir o caminho a futuras explorações semelhantes de ida e volta a planetas como Marte. Questionado sobre quando a China planeja colocar astronautas na Lua, Pei disse que qualquer decisão seria baseada nas necessidades científicas, bem como nas condições técnicas e econômicas. "Eu acho que as futuras atividades de exploração lunar devem ser realizadas por uma combinação de homem e máquina", afirmou. Segundo ele, uma meta no futuro é construir uma estação lunar internacional de pesquisa que possa fornecer suporte de longo prazo para atividades de exploração científica na superfície lunar. Passagem do foguete pelo céu é registrada no País Internautas relataram ainda na segunda-feira nas redes sociais a passagem da Chang'e 5 pelo céu no Brasil. O registro foi feito principalmente por moradores de cidades da Bahia, Ceará e Piauí, que se surpreenderam com a 'nuvem brilhante' como alguns chamaram o foguete. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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O desembargador César Loyola determinou na sexta-feira (20) a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da "comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços 'Lista Online' e 'Prospecção de Clientes' ", que vendem dados como nome, CPF, endereço, idade, gênero, poder aquisitivo e classe social de pessoas que estão no banco de dados da Serasa Experian, sem consentimento específico dessas pessoas. Em sua ação, à qual a teve acesso, o MP aponta para o esforço do Tribunal Superior Eleitoral para coibir os disparos em massa de WhatsApp nas eleições, que são facilitados por esse tipo de venda de cadastro. Segundo o autor da ação, o promotor Frederico Meinberg, da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, "na prática, a Serasa está vendendo os dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros para empresas interessadas em prospectar novos clientes, sem que exista qualquer tipo de conhecimento por parte dos titulares das informações." Os contratantes pagam R$ 0,98 por contato. "Ou seja, por R$ 0,98, a Serasa vende o núcleo da privacidade do cidadão brasileiro, consistente em nome, endereço, CPF, 3 números de telefones, localização, perfil financeiro, poder aquisitivo e classe social, para qualquer empresa interessada. Importante frisar, que os produtos em questão não possuem qualquer vinculação com a proteção do crédito e sim com publicidade e captação de novos clientes." A Serasa também oferece aos compradores das informações listas com nomes e CPFs segmentados pelo sistema Mosaic, que classifica consumidores em 11 grupos e 40 segmentos a partir de características de comportamento e consumo. Pode-se comprar listas com grupos de CPFs e dados de "Ricos e influentes" , "Elite urbana qualificada", "idosos tradicionais de alto padrão", "assalariados de meia idade nas grandes cidades", "jovens protagonistas da classe média", "no coração da periferia", "pequenos negociantes do interior", "jovens da informalidade", jovens desprovidos", "sertão profundo", e outros. Além disso, a empresa também oferece listas segmentadas por afinidades das pessoas - tendências de compra e interesses. Na decisão, o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF, em resposta a uma decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília/DF, que havia indeferido a tutela de urgência em ação pública que pedia a suspensão da comercialização de dados pessoais. O juiz Vieira havia indeferido o pedido de tutela de urgência por entender que "os dados fornecidos pela ré, embora se qualifiquem como informações pertinentes à privacidade e intimidade de uma pessoa natural ou jurídica ... são habitualmente fornecidas pelos sujeitos de direitos nas suas relações negociais e empresariais, de modo que não caracterizam elementos sigilosos ou confidenciais que somente poderiam ingressar na esfera de conhecimento de terceiros mediante expresso consentimento do seu titular". Além disso, na decis]ao, o juiz disse que as informações "interessam ao desenvolvimento econômico, à livre iniciativa, à livre concorrência e, portanto, à própria defesa do consumidor".Segundo a ação do MP, os dados estão sendo vendidos para fins que não têm nada a ver com proteção ao crédito e para os quais não houve consentimento dos usuários. Procurada, a Serasa enviou uma nota: "A Serasa Experian atua em estrita conformidade com a legislação vigente e se manifestará oportunamente nos autos do processo." Em seu site, a Serasa afirma que "é uma empresa privada e a maior referência de análises e informações para decisões de crédito. Ou seja, é um birô de crédito que reúne dados enviados por lojas, bancos e financeiras para dar apoio aos negócios.". A empresa explica que, com toda essa informação, "a Serasa criou um banco de dados com apontamentos sobre dívidas vencidas e não pagas, cheques sem fundos, protestos de títulos e outros registros públicos e oficiais." O promotor Meinberg também aponta para o aspecto eleitoral da venda de dados para pedir urgência. "É sabido que números de telefones celulares podem ser usados para disparos em massa durante a Eleição de 2020, algo que vem sendo coibido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, inclusive com a criação de um canal de denúncias." Como revelou a Folha de S.Paulo em uma série de reportagens, agências de marketing compram e revendem cadastros com informações pessoais de eleitores para envios de disparos de WhatsApp e outros tipos de propaganda eleitoral. Na ação, Meinberg argumenta que essa venda de informações fere a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, ao violar a privacidade e honra das pessoas cujos dados são vendidos. A LGPD exige que haja consentimento do usuário para que seus dados sejam comercializados. Segundo a legislação, é necessária "uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", e por isso, segundo o MP, a comercialização feita pela Serasa Experian seria "ilegal/irregular". "Ainda segundo à LGPD, autorizações genéricas relacionadas ao consentimento do titular de dados para tratamento de seus dados serão consideradas nulas, devendo haver uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", diz a ação. Se a Serasa não cumprir a decisão judicial, fica obrigada a pagar multa de R$ 5 mil por venda.

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Dois cachorros testaram positivo para a presença do novo coronavírus no organismo em Curitiba, segundo informações da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que coordena projeto de testagem em animais em seis capitais do Brasil. As informações foram divulgadas pelo G1. De acordo com o professor Alexander Biondo, coordenador do estudo, a pesquisa apontou, até o momento, que animais não desenvolvem a Covid-19 e nem transmitem para humanos. A Universidade informa que estes são os primeiros casos confirmados em cães pelo projeto, que é único no Brasil. O estudo está sendo realizado em Curitiba, Belo Horizonte, Campo Grande, Recife, São Paulo e Cuiabá. Anteriormente, o projeto já havia ajudado a detectar o primeiro caso de infecção em um gato, em Cuiabá, no Mato Grosso. O primeiro caso de Covid em um cachorro foi em um macho adulto da raça buldogue francês. O tutor dele tinha testado positivo e notou uma secreção nasal no animal, que dorme na mesma cama que ele. O tutor fez um segundo teste no mesmo dia que o cão, e o resultado deu negativo para o dono e positivo para o cão. Foi detectada uma pequena quantidade de vírus no organismo do animal. No dia seguinte foi realizado um novo teste, que deu negativo. O segundo caso foi de um cão macho adulto sem raça definida, e que a tutora também tinha testado positivo. A dona tem quatro cães. Ela disse que todos tiveram episódios de espirros, mas apenas um deles testou positivo para coronavírus. Fonte: IstoÉ 

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A história de vida e de superação do prefeito eleito de Tapiramutá, Roberto Venâncio, é um exemplo de dignidade. Ele foi de gari a prefeito da cidade com 4.533 votos. Roberto foi achado literalmente no lixo pelas mãos caridosas de Dona Nair Venâncio que o criou, mas só até os dois anos. A vice-prefeita é Manuela de Almeida. Eles integram a coligação PCdoB/PSB e PSD. Dona Nair era portadora de diabetes e teve que ser hospitalizada em Salvador e não resistiu. Roberto passou a ser criado pela irmã de dona Nair, que morreu quando ele tinha 18 anos. Roberto ficou sem casa e comida. Dormiu no chão, comeu banana verde. Sem pai, nem mãe biológica ou adotiva, sem qualquer parente, a trajetória estava aberta para qualquer iniciativa. Buscando o caminho da difícil superação, Roberto saiu da Volta Grande, comunidade rural de Tapiramutá, depois da morte da segunda mãe de criação, para enfrentar os obstáculos sem ter em quem se apoiar, só tendo na força da sua determinação obstinada, a razão de viver. Até 2003 foi gari em Tapiramutá, depois foi cortador de cana em Goiás e trabalhar na colheita do café em Minas Gerais. Só então em 2003, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi admitido como agente arrecadador, onde construiu tantas pontes, fez tantos companheiros que, em 2010, se elegeu Presidente do STR. Em 2012 foi eleito vereador com 267 votos. Em 2016 se candidatou ao cargo de prefeito, mas não venceu. Seguiu trabalhando pelas comunidades e, principalmente, pelo homem do campo e, em 15 de novembro, foi eleito prefeito com 54,52% dos votos válidos (4.533). Sempre foi filiado ao PCdoB, partido que escolheu pela história e dedicação à causa dos trabalhadores. Roberto se formou Bacharel em História e hoje está no sexto semestre de Direito. Casado com Cristina Santos, é pai de dois filhos: Henry Venâncio e Phyetro Venâncio. Fonte: Blog do Adenilton

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Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Hoje, apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. O valor recolhido com essas taxas cobre pouco mais da metade dos custos, de acordo com o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos mais recente do governo. Sancionado em julho, o novo marco legal do saneamento estabeleceu o prazo de um ano paras os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo. Com a regra, a lei busca dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos. Todas as dez cidades mais bem pontuadas no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana de 2019, produzido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e PwC Brasil, cobrem mais da metade das despesas por meio de arrecadação específica. As quatro primeiras colocadas – Santos, Niterói, Blumenau e Rio de Janeiro – pagam quase ou integralmente 100% desses custos a partir de uma taxa ou tarifa. Além do aspecto financeiro, o marco legal tenta dar solução para um grave revés ambiental enfrentado no País: os lixões a céu aberto. Ao menos quase dois mil municípios ainda usam lixões ou aterros irregulares, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A estimativa do Selurb é de que o custo para remediar a poluição gerada por lixões pode ser até 34 vezes mais alto que a destinação adequada dos resíduos sólidos. Onde a taxa já existe, os valores cobrados pelas cidades variam e, dentro dos municípios, o preço muda segundo o perfil do consumidor. Há diferenças entre o que é cobrado dos estabelecimentos comerciais e residenciais, além de variações calculadas sobre o tamanho da casa, por exemplo. Há também casos de isenção. Em Curitiba (PR), a taxa residencial é de R$ 275 por ano. Milhares de famílias contam com um desconto de 50%, e algumas não pagam nada. Um dos critérios para a isenção é que a renda familiar por pessoa seja de até 25% do salário mínimo (hoje, R$ 261,25). As Prefeituras podem escolher embutir esse valor em outra conta já paga pelo cidadão, como o IPTU, por exemplo. Hoje, o setor também debate alocar essa contribuição na conta de energia, opção considerada mais eficiente para enfrentar a inadimplência. A forma de cobrança também depende se a arrecadação é por taxa ou tarifa. Na primeira, o recurso vai direto para o caixa do município, que escolhe como vai prestar o serviço. Na tarifa, o valor é cobrado diretamente pela concessionária contratada para cuidar da atividade. Nos dois casos, a Câmara Municipal da cidade precisa aprovar uma legislação para instituir o tributo. Produção Para o diretor de Relações Institucionais do Selurb, Carlos Rossin, a lei é essencial para o País enquadrar definitivamente o manejo do lixo no setor de “utilities” – como já acontece com água e energia, por exemplo. Nesses casos, o cidadão já está acostumado com a ideia de pagar uma valor específico pelos serviços. Essa percepção, para ele, tem relação direta sobre como as pessoas se relacionam com a produção de resíduos. Rossin cita que o modelo mais avançado de cobrança mundo afora é pelo qual o morador paga pela quantidade de resíduos produzida. Em uma década, o País viu a produção de resíduos sólidos urbanos crescer 11%, passando de 71,2 milhões de toneladas por ano em 2010 para 79 milhões de toneladas agora, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Fonte: Estaďão 

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