GOSPEL

Pastor é flagrado furtando R$ 2,9 mil de dízimo de fiéis da Igreja Universal em SP

11 de fevereiro de 2020, 10:48

Foto: Reprodução

Um pastor evangélico foi flagrado por câmeras de segurança furtando R$ 2,9 mil do dízimo de fiéis de uma sede da Igreja Univetsal do Reino de Deus, localizada em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. As informações são do Portal UOL.

O furto foi descoberto quando o pastor responsável pelo departamento financeiro da igreja percebeu que parte do dízimo, que estava dentro de uma sacola, havia desaparecido. Ele então decidiu checar as imagens do sistema de monitoramento e descobriu o crime cometido pelo outro pastor.

Segundo o boletim de ocorrência registrado, o suspeito foi chamado pelo colega para se explicar e acabou confessando o crime. “Ele assumiu que realmente pegou a quantia de R$ 2,9 mil e que também teria cometido outros furtos anteriormente”, informa o documento.

Depois da confissão, o homem devolveu o dinheiro aos cofres da igreja. Hora depois, religiosos responsáveis pela gestão da igreja foram até a polícia da cidade para registrar o caso. Em depoimento, o suspeito confirmou toda a história narrada pelo pastor que assistiu ao flagrante.

Ainda de acordo com o UOL, o delegado responsável alegou no BO que apesar de o delito ser passível de prisão em flagrante, não foi possível prender o pastor porque o registro não foi feito logo após o crime. A pena para o crime de furto pode ir de dois a oito anos.

“A vítima [igreja] não teve qualquer prejuízo, bem como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e por esta razão, por ora, deixa de se lavrar o Auto de Prisão em Flagrante”, justifica.

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Universal é obrigada a devolver dinheiro de idoso que vendeu carro pra obter milagre

03 de fevereiro de 2020, 11:26

Foto: Reprodução

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a doação de R$ 19,8 mil feita por um casal de idosos de Três Lagoas. Em busca de milagres, o homem doou o dinheiro obtido com a venda do único carro e a aposentadoria de dezembro de 2016. No entanto, ele acabou se arrependendo e obteve na Justiça o direito de ter o dinheiro de volta.

Fieis da instituição religiosa, Domingos de Deus Corrêa e Socorro dos Santos Corrêa resolveram fazer doação expressiva em dezembro de 2016. Ele vendeu o carro por R$ 18 mil. Além do valor obtido com a venda, o idoso pegou a aposentadoria de R$ 1.980 de dezembro e doou tudo para a igreja.

Contudo, como o milagre não veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras, com atraso no pagamento das contas e ver o nome ser negativado nos órgãos de proteção ao crédito. Domingos procurou o pastor e pediu o dinheiro de volta. No entanto, a Igreja Universal do Reino de Deus se recusou a devolver a doação.

O casal ingressou com ação na Justiça para pedir a devolução dos R$ 19,9 mil e mais indenização por danos morais de R$ 9,9 mil. “Ao acordar da lavagem cerebral que o Pastor lhe fez e percebendo que tinha sido ludibriado, procurou a Igreja Ré para receber seu dinheiro de volta por diversas vezes, porém, todas foram infrutíferas, razão pela qual não lhe restou alternativa senão o ajuizamento da presente ação”, argumentou o advogado Eric Wanderbil de Oliveira.

“Por outro lado, todo dinheiro que tiram de seus fiéis é usado para custear a cara estrutura dessas organizações religiosas e o luxo de seus dirigentes, como carros importados, restaurantes refinados e outros mimos”, pontuou.

“A Igreja Ré tirou o único automóvel dos Autores, bem com, o benefício da aposentadoria do Mês de Dezembro de 2016, impedindo de pagar suas contas mensais e prejudicando a sobrevivência de sua família”, afirmou.

A Igreja Universal argumentou que o casal não perdeu tudo, já que reside em casa própria. Além disso, a instituição tentou anular o direito do casal à Justiça gratuita. “O ministério da entidade Ré difunde a fé, a esperança, o amor a Cristo, o amor ao próximo, não condizendo com induções a erro, coação, manipulação, ou qualquer outra alegação que não se coaduna com o que prega”, explicou.

Em seguida, a defesa recorreu às exigências feitas por outras igrejas, que não cabem indenização dos fiéis, como a abstinência de carne na sexta-feira santa pelos católicos, a proibição de se trabalhar aos sábados pelos adventistas ou de doação de sangue pelas testemunhas de Jeová.

Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, considerou parcialmente procedente a ação do casal. Ele determinou a devolução do dinheiro corrigido pelo IGP-M, mas negou o pedido de indenização por danos morais.

“Logo, verifico que, embora tenha a parte autora comprovado a doação de vultuoso valor para a requerida (fl. 12, 14/15), não há prova apta a corroborar, indubitavelmente, suas alegações no que tange a eventual coação moral ou induzimento a erro. Desta feita, consigno que as meras alegações de que foi vítima de lavagem cerebral pelo pastor da ré, não é o bastante para invalidar o negócio jurídico em questão. Assim, não restou cabalmente comprovada a vontade viciada dos requerentes”, ressaltou o magistrado.

“Em primeiro lugar, da análise dos autos, mormente dos documentos juntados às fls. 13, 18/19, bem como do próprio depoimento pessoal prestado pelo autor Domingos, permite concluir que a ausência da expressiva somado a da à ré (R$ 19.980,00) comprometeu a subsistência dos autores, impossibilitando que desenvolvessem suas vidas de forma regular. Não obstante, frisa-se que os autores são pessoas idosas, cuja ausência do veículo debilita, consideravelmente, o desempenho de suas atividades diárias”, destacou.

“Em segundo lugar, não merece guarida a alegação da demandada que os autores possuem bem imóvel, dado que é local onde residem, não auferindo renda proveniente desta propriedade. Deste modo, portanto, restaria leviano a afirmação de que, apenas pelo fato de possuírem casa própria, não estariam sujeitos a percalços financeiros capazes de concretizar a figura de subsistência tal qual descrita no artigo supramencionado”, afirmou Royer.

A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu ao Tribunal de Justiça e a 4ª Câmara Cível manteve a sentença. “Verifica-se que a sentença bem aplicou o art. 541, parágrafo único do Código Civil, ao demonstrar que a doação verbal somente poderia ter sido realizada se versando sobre bem móvel e de pequeno valor, o que não ocorreu na presente hipótese, por se tratar de veículo no valor de R$ 19.980,00, de forma que, preterida solenidade prevista em lei, é inválido o negócio jurídico”, disse o desembargador Alexandre Bastos, relator do recurso.

“Sobre o argumento de que é vedado ao judiciário embaraçar a liberdade de liturgia religiosa, ou de que os fatos não interessam ao mundo do direito, certo é que não há nenhuma norma legal que garanta à entidade religiosa, independentemente da fé professada, qualquer tipo de isenção apenas pelo fato de lidar com a espiritualidade”, pontuou sobre a alegada liberdade religiosa.

A decisão abre precedentes para que outros fieis, independente de credo, recorram à Justiça nos casos em que ficar evidente o abuso dos líderes religiosos.

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Datafolha: Mulheres e negros compõem maioria de evangélicos e católicos

13 de janeiro de 2020, 13:17

Foto: Reprodução

O perfil de evangélicos e católicos no país é composto em sua maioria por mulheres e negros. Segundo pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta segunda-feira, 13, o público feminino corresponde a 58% dos frequentadores de igrejas evangélicas e 51% das católicas. Pretos e pardos também são maioria, com 59% e 55% dos fiéis, respectivamente.

A maior parte dos evangélicos e católicos são pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (48% e 46%) e com escolaridade até o ensino médio (49% e 42%). Por região, os evangélicos se concentram em maior parte no Norte (39%), enquanto os católicos estão mais representados no Nordeste (59%).

O cristianismo continua sendo a religião  com maior número de fiéis no país. Do total de entrevistados, 50% afirmaram que são católicos e 31%, evangélicos. Já 10% das pessoas declararam que não tem religião definida e 1% é ateu. Entre outras crenças, 3% se declararam espíritas, 2% umbandistas e 0,3% judaicas.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todo o país. As entrevistas foram feitas pessoalmente, em locais de grande circulação. O instituto afirma que o nível de confiança dos resultados é de 95%. A margem de confiança é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Papa lamenta que o ano tenha começado com tensões e violência no mundo

09 de janeiro de 2020, 16:22

OPapa Francisco lamentou nesta quinta-feira que o início do ano tenha ficado marcado pela “intensificação de tensões e violência”, manifestando preocupação com os sinais vindos do Oriente Médio após a escalada da tensão entre Irã e Estados Unidos.

Francisco fez estas declarações durante o tradicional encontro do início de ano com o corpo diplomático do Vaticano, que serve para fazer um balanço do ano anterior e denunciar conflitos e desigualdades no mundo.

Para o Papa, essas tensões estão “colocando em risco todo o lento processo de reconstrução no Iraque” e denunciou que as mesmas podem “criar a base para um conflito de maior escala que todos desejam que seja evitado”.

Diante disso, Francisco renovou o seu apelo a todas as partes envolvidas “para evitar o aumento do confronto e a manter acesa a chama do diálogo e do autocontrole, em pleno respeito da legalidade internacional”.

Diante dos embaixadores dos 183 países com os quais o Vaticano mantém relações, o Papa disse que “infelizmente, o Ano Novo não parece ter sido marcado por sinais encorajadores, mas sim por uma intensificação de tensões e violência”.

Entre outros assuntos, Francisco voltou a falar no seu discurso da questão do abuso infantil por membros do clero, que descreveu como “crimes muito graves” e “crimes que ofendem a Deus, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e ferem a vida de comunidades inteiras”.

O Papa reiterou que, depois da reunião da hierarquia da Igreja Católica no Vaticano em fevereiro, a Igreja “renova o seu compromisso de investigar os abusos cometidos e garantir a proteção dos menores” e que seja enfrentado tanto no campo do direito canônico como através da colaboração com autoridades civis, locais e internacionais”.

Francisco também abordou a necessidade de “reacender o compromisso para e com as gerações jovens” e deu o exemplo do compromisso de muitos jovens com a questão das mudanças climáticas.

O Papa se mostrou preocupado com a multiplicação de crises políticas nos países latino-americanos e afirmou que, embora tenham raízes diferentes, têm em comum profundas desigualdades, injustiças e corrupção endêmica.

Ele ainda apelou aos líderes políticos desses países para “se esforçarem para restaurar urgentemente uma cultura de diálogo” e reforçar “instituições democráticas e promover o respeito pelo Estado de direito, a fim de evitar desvios não democráticos, populistas e extremistas”.

Também lembrou “a urgência de que toda a comunidade internacional, com coragem e sinceridade e no respeito ao direito internacional, confirme novamente o seu compromisso de sustentar o processo de paz entre israelitas e palestinos”, e denunciou o que descreveu como “o manto de silêncio que tenta cobrir a guerra que destruiu a Síria durante esta década”.

O Papa também mencionou o conflito no Iémen e o sofrimento de sua população e considerou “necessário lembrar que existem milhares de pessoas no mundo, com pedidos legítimos de asilo e necessidades humanitárias e de proteção comprovadas, que não são adequadamente identificadas”.

“Muitos arriscam as suas vidas em viagens perigosas por terra e principalmente por mar. Continua-se a notar, com dor, que o Mar Mediterrâneo ainda é um grande cemitério”, disse, acrescentando que é “cada vez mais urgente que todos os Estados assumam o controle do responsabilidade de encontrar soluções duradouras”.

Francisco reiterou a mensagem que lançou durante a sua visita ao Japão, de que um mundo “sem armas nucleares é possível e necessário” e que “aqueles com responsabilidades políticas devem estar plenamente cientes disso”.

Concluiu referindo-se ao fato de que este ano é o quinto centenário da morte de Rafael Sanzio e destacou que o pintor italiano renascentista dedicou numerosas pinturas à Virgem Maria. Esse detalhe o levou a direcionar uma memória específica a todas as mulheres, 25 anos após a Quarta Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, desejando que “no mundo inteiro fosse reconhecido cada vez mais o precioso papel das mulheres na sociedade e cesse qualquer forma de injustiça, desigualdade e violência contra estas”.

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Papa se desculpa por perder a paciência com a fiel que apertou sua mão

01 de janeiro de 2020, 11:34

Foto: Reprodução

O papa Francisco pediu desculpas nesta quarta-feira, antes da tradicional oração do Angelus, por ter “perdido a paciência” na noite anterior com uma fiel asiática que apertou com uita força sua mão.

“Muitas vezes perdemos a paciência. Isso acontece comigo também. Peço desculpas pelo mau exemplo dado ontem”, disse o chefe da Igreja Católica, falando da janela do Palácio Apostólico na Praça de São Pedro.

Imagens do papa Francisco, nas quais ele reage, irritado, a uma fiel que insiste em apertar sua mão, registradas na véspera do Ano Novo na Praça de São Pedro, no Vaticano, foram vistas centenas de milhares de vezes nas redes sociais.

No vídeo, parece que, depois de ter beijado muitas crianças, amontoado em frente ao presépio de Natal na grande praça de São Pedro, e quando ele estava prestes a mudar de direção, uma mulher o agarra firmemente pela mão e atrai o pontífice para ela e quase o faz cair.

Embora não a conhecesse, e ele teria dito algo quase inaudível, muito irritado, para se livrar da mulher. Depois disso, Francisco, 83 anos, continua seu caminho, mantendo um pouco mais de distância entre os fiéis entusiasmados. Quando questionado pela AFP, o serviço de imprensa do Vaticano se recusou a comentar o ocorrido.

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Igrejas devem mais de 460 milhões de reais ao Governo

27 de dezembro de 2019, 15:15

Foto: Demétrio Koch

Quase meio bilhão de reais – essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao Governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.

A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano. Isso é mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de R$ 85,3 milhões em 2018, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.

O fundador da Internacional, o missionário Romildo Ribeiro Soares, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes este ano: em agosto e em novembro. No primeiro dos encontros, estavam presentes o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia. Paulo Guedes. Na data, o presidente defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas e disse querer “fazer justiça para os pastores”. Nos dois encontros, o presidente Bolsonaro recebeu também o filho de R. R. Soares, o deputado David Soares (DEM-SP).

Fundada em 1980, no Rio de Janeiro, a Internacional da Graça de Deus é uma dissidência da Universal – seu criador, o missionário Romildo Ribeiro Soares, é cunhado de Edir Macedo. Após início modesto no centro da capital fluminense, a igreja se expandiu pela Baixada Fluminense, abriu templos em todo o país e atualmente tem ministérios na Argentina, Peru, Uruguai, Paraguai, Chile, Estados Unidos, México, Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Japão e África do Sul.

A maior parte da dívida da Internacional é previdenciária, isto é, de valores não pagos pela igreja sobre a folha de pagamento dos seus funcionários, como a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E, segundo decisões recentes da Justiça, os próprios pastores da igreja podem ser incluídos nesse grupo de funcionários sobre os quais a Internacional deve impostos.

Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, reuniu-se com o presidente Bolsonaro e o secretário da Receita Federal – sua igreja deve mais de R$ 127 milhões à União.Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário R.R. Soares, reuniu-se com o presidente Bolsonaro e o secretário da Receita Federal – sua igreja deve mais de R$ 127 milhões à União.

Em abril deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT) reconheceu o vínculo empregatício de um ex-pastor com a igreja. Por unanimidade, o tribunal decidiu que o antigo ministro de confissão religiosa da Internacional deveria ter a carteira de trabalho assinada pela igreja. Ele recebia salário de R$ 2 mil para ministrar cultos, evangelizar em praças e prestar assistência espiritual para a comunidade, entre outras atividades.

Na decisão, o tribunal apontou que, além de trabalhar subordinado à direção da igreja, o pastor precisava cumprir metas mensais de arrecadação – sob o risco de ser excluído da organização caso não atingisse os valores. Além de reconhecer o vínculo empregatício ao longo de mais de oito anos de trabalho para a Internacional, a Justiça determinou que a Igreja arque com férias não pagas, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), horas extras e outros direitos trabalhistas. A ação foi enviada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em agosto.

A Pública procurou a igreja, que não respondeu até o fechamento da matéria.

A segunda entidade religiosa que mais deve à Receita também é evangélica e neopentecostal: a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, outro ex-pastor da Igreja Universal. A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização.

Já a terceira maior devedora é a católica Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A entidade deve mais de R$ 61 milhões à União, R$ 59 milhões de contribuições previdenciárias.

Com dívidas milionárias, arrecadação de igrejas cresceu 40% em dez anos

Igrejas e organizações evangélicas são a maioria entre as entidades religiosas que devem à Receita – elas representam mais de 87% do total. Em seguida, vêm grupos católicos, com cerca de 6%. A dívida das entidades evangélicas também é maior: juntas, elas devem mais de R$ 368 milhões, cerca de 80% do total em dívidas. As católicas reúnem cerca de 18% do valor devido.

Assim como ocorre com a Igreja Internacional da Graça de Deus, a maior parte das dívidas das entidades religiosas com a Receita é previdenciária: mais de 82% da dívida total das organizações se refere a valores não pagos em relação aos seus funcionários, como a contribuição ao INSS. Isso coloca as igrejas em um padrão diferente das dívidas das empresas não religiosas, nas quais a maior parte dos débitos não é previdenciária, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar das dívidas, a arrecadação das instituições religiosas vem crescendo ano após ano. Segundo dados obtidos pela Pública, também por meio da LAI, a arrecadação dessas entidades bateu R$ 674 milhões em 2018. Em dez anos, a quantidade de dinheiro que as igrejas arrecadaram cresceu cerca de 40%, já corrigida a inflação no período.

A principal fonte de renda das entidades religiosas no país tem sido a doação de particulares e transferências governamentais, como, por exemplo, contratos para comunidades terapêuticas e obras de assistência social – segundo o Globo, em 2019 o governo destinou R$ 153,7 milhões a centros terapêuticos religiosos . De acordo com dados da Receita, entre 2006 e 2016 mais da metade de tudo que igrejas arrecadaram veio dessas duas fontes – a Receita não especificou quanto provém de cada origem. Além das doações e contratos com o governo, as entidades religiosas têm ganhado dinheiro com a venda de bens e serviços e aplicações financeiras.

A quantidade de entidades registradas na Receita também tem crescido anualmente. Em 2018, o número de instituições religiosas no país passou de 25 mil. Em 2005, não chegavam a 15 mil.

Igrejas tentaram anistia de dívida, apesar de já contarem com uma série de imunidades

A dívida milionária das entidades religiosas com o governo quase teve um fim em 2017. Na época, a bancada evangélica havia conseguido incluir as igrejas nas organizações que teriam anistia de dívidas, na votação da Medida Provisória do Refis.

Segundo reportagem do UOL, foi o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) o responsável por acrescentar igrejas no texto da medida. “Fiz isso porque os deputados evangélicos do meu partido me pediram e eu concordo com a ideia. Se as empresas poderiam aderir ao Refis, não vejo motivos para que as igrejas não possam”, disse o deputado à reportagem. A cláusula, contudo, foi derrubada pelo Senado.

Neste ano, o governo Bolsonaro flexibilizou a prestação de contas de entidades religiosas. Igrejas que arrecadem menos de R$ 4,8 milhões não precisam mais enviar dados financeiros à Receita pela Escrituração Contábil Digital (ECD). Antes, qualquer igreja que arrecadasse mais de R$ 1,2 milhão precisava enviar seus dados dessa forma.

As entidades religiosas já possuem uma série de benefícios tributários, como explica o professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Paulo Roberto Coimbra.

O primeiro deles é a imunidade de impostos: “A Constituição prevê uma imunidade de impostos para templos de qualquer culto. Os templos não pagam IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. Se prestarem algum tipo de serviço, normalmente de assistência social ou humanitária, esses serviços não estão sujeitos ao Imposto Sobre Serviços, o ISS. E as arrecadações de dízimos e ofertas destinadas a essas entidades também não estão sujeitas ao imposto sobre a renda”, explica.

Além disso, igrejas podem se beneficiar de imunidade tributária caso se enquadrem como entidades sem fins lucrativos e tenham ações de assistência social e educação, ou também se forem enquadradas como entidades beneficentes. Esses “benefícios” não são automáticos, e as igrejas precisam cumprir uma série de requisitos, como, por exemplo, não remunerar seus dirigentes. “Quando essas entidades deixam de atender os requisitos previstos em lei, aí sim essa imunidade não é reconhecida e os tributos que deixaram de ser pagos são cobrados pela União”, acrescenta Coimbra. Parte das dívidas inscritas na União é justamente de igrejas que consideram cumprir esses requisitos, mas são contestadas pela Receita e pela Procuradoria da Fazenda.

Um terceiro ponto é que a legislação prevê isenção de tributos para ministros de organizações religiosas que vivam em “razão da fé”, isto é, que recebam apenas uma ajuda de custo da igreja para manter os custos básicos de vida. “Não é toda pessoa que trabalha em uma igreja que teria essa isenção. Se um religioso recebe valores que são notadamente muito superiores àqueles necessários à sua subsistência, aí nós podemos ter questionamentos”, define Coimbra.

Dessa forma, os R$ 460 milhões de dívidas de entidades religiosas com a Receita são apenas as que não foram enquadradas em nenhuma dessas três situações. E, como ressalta a professora Tathiane Piscitelli, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, as organizações podem recorrer da decisão da Receita de inscrever suas dívidas no cadastro, além da possibilidade de brigar na Justiça para ampliar a imunidade em relação às atividades das igrejas.

“Há um debate sobre a conveniência de se manter essa imunidade sobre os templos. Há quem aponte que ela protege a liberdade religiosa, mas há entidades que têm estrutura empresarial e não são tributadas. Muito facilmente você constrói uma narrativa que a televisão ou outra atividade é essencial para a propagação da religião. E é exatamente esse o ponto de quem critica a imunidade, porque ela pode abrir brecha para situações de abuso”, avalia.

Tathiane cita o embate jurídico entre a Igreja Universal (que deve R$ 222 mil à Receita) e o estado de São Paulo e a Receita: a igreja foi contra o pagamento de quase R$ 2 milhões de ICMS e outros impostos sobre a importação de pedras de Israel para construção do Templo de Salomão, no centro de São Paulo. “Houve um grande debate no Judiciário e o STJ reconheceu a existência da imunidade porque se destinava à construção do templo”, conta. A universal teria gasto cerca de R$ 400 milhões com o Templo de Salomão.

Como uma dívida entra no cadastro do governo

Uma dívida entra na lista ativa da União após o responsável pelo débito não pagar o valor espontaneamente, o que leva a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a entrar com processo de execução fiscal. Enquanto não é paga, a dívida é atualizada mensalmente pela taxa Selic.

Pessoas e empresas que estão no cadastro de dívidas não conseguem certidão de regularidade, o que as impede de tomar financiamentos públicos. A cobrança eventualmente chega à Justiça, que pode penhorar bens dos devedores, como imóveis e veículos, para cobrir o valor devido.

Colaboraram: Caroline Ferrari, Raphaela Ribeiro e Rute Pina.

Reportagem originalmente publicada no site da Agência Pública.

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Mensagem de Arnaldinho de Caém

23 de dezembro de 2019, 09:18

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Papa diz que Arquivo Secreto do Vaticano não é assim tão secreto

28 de outubro de 2019, 21:57

Foto: REUTERS/REMO CASILLI

O Papa Francisco declarou hoje que o Arquivo Secreto do Vaticano não é assim tão secreto e mudou o nome para ‘Arquivo Apostólico do Vaticano’. Ele mudou oficialmente o nome do arquivo da Santa Sé para remover o que disse serem conotações “negativas” de ter “segredos” em seu nome.

A partir de agora, o vasto acervo de documentos, manuscritos e papiros do passado dos papas, vai ser oficialmente conhecido como ‘Arquivo Apostólico do Vaticano’.

Numa nova lei, Francisco observou que o arquivo está há muito tempo aberto a estudantes e que ele próprio decretou que os arquivos da era da Segunda Guerra Mundial, do Papa Pio XII, acusado por alguns de não falar o suficiente sobre o holocausto, serão abertos para pesquisadores a partir de 2 de março de 2020.

De acordo com o chefe da Igreja Católica, a mudança de nome reflete melhor a realidade dos arquivos e “o seu propósito para a igreja e o mundo da cultura”.

O arquivo contém documentação sobre a vida da universal igreja católica, desde o século VIII ao presente. Congrega 600 coleções diferentes que estão organizadas ao longo de 85 quilômetros de prateleiras.

Localizado dentro do Palácio Apostólico, o arquivo tem várias salas de leitura e um ‘bunker’ de cimento armado de dois andares.

Os mais preciosos documentos, incluindo antigos manuscritos banhados a ouro e autos da Inquisição sobre o julgamento de Galileu Galilei, são guardados em seguras e climatizadas salas, onde a umidade é controlada.

Foi o Papa Leão VIII quem, em 1881, abriu as portas do arquivo a pesquisadores e atualmente cerca de 1.500 por ano são autorizados a entrar. Atualmente, o mais recente papado disponível para estudantes é o do Papa Pio XI, que morreu em 1939.

A prática usual da Santa Sé tem sido esperar 70 anos após a conclusão do papado para abrir esses arquivos pontifícios.

Mas isto significaria que os arquivos de Pio XII, que liderou a igreja de 1939 a 1958, não ficariam acessíveis a estudantes até 2028, no mínimo. A Santa Sé tem estado sob pressão para organizar e catalogar a coleção de Pio XII mais depressa, para a tornar acessível a pesquisadores enquanto ainda estão vivos sobreviventes do Holocausto.

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Amazônia e indígenas chegam ao cerne da Igreja Católica

28 de outubro de 2019, 08:08

Foto: DW/N. Pontes

Igreja se consolida como aliada de populações indígenas da Região Amazônica. Documento final do Sínodo para a Amazônia defende demarcação de terras e se opõe a projetos extrativistas na área.

 

Antes de o líder da Igreja Católica dar sua mensagem na missa de encerramento do Sínodo para a Amazônia, neste domingo ((27/10), foi Patrícia Gualinga, indígena do Equador, que leu para a multidão reunida na Basílica de São Pedro.

Nos bancos da frente, bispos e representantes de diferentes etnias dos nove países amazônicos ouviam o texto na voz de Gualinga, que destacava os oprimidos, os humildes e a justiça.

Na sequência, a mensagem enviada pelo papa Francisco reforçou a leitura anterior. “Neste Sínodo, tivemos a graça de escutar a voz dos pobres e refletir sobre a precariedade de suas vidas, ameaçadas por modelos de progresso predatórios”, disse, referindo-se aos povos que habitam a Floresta Amazônica.

Segundo Francisco, cristãos na sociedade ainda oprimem, “levantam muros para aumentar as distâncias”, “ocupam territórios e usurpam” bens daqueles que julgam inferiores.

“Os erros do passado não foram suficientes para deixarmos de saquear os outros e causar ferimentos aos nossos irmãos e à nossa terra: é o que vemos no rosto cheio de cicatrizes na Amazônia”, disse.

Nas mãos do papa se encontra agora o destino do documento elaborado ao fim das três semanas do Sínodo para a Amazônia. Dividido em cinco capítulos, o texto propõe diretrizes para a Igreja Católica aumentar sua presença na região e reforçar a chamada conversão ecológica.

Votado por 181 bispos, o documento defende posicionamentos claros, como defesa da demarcação de terras indígenas, oposição a empreendimentos que trazem impactos negativos para os povos e uma maior participação nas discussões políticas.

“Nós sentimos que o papa é o nosso aliado. Ele ouviu o nosso chamado”, disse à DW Yésica Patiachi Tayori, professora indígena do Peru, durante a celebração.

© Getty Images/AFP/A. Solaro Papa celebra missa de encerramento de Sínodo para a Amazônia

Amazônia no coração do mundo

O documento deve ser revisado até o fim do ano e, depois de publicado pelo papa, deve começar a ser aplicado nas igrejas em todo o mundo.

Com bases científicas e informações colhidas diretamente nos territórios, o texto classifica a Amazônia como “coração biológico” ameaçado pela “corrida desenfreada para a morte”.

Entre as diretrizes recomendadas estão o respeito à cultura e espiritualidade indígenas, aos seus direitos, como também um posicionamento contrário a projetos que causam destruição socioambiental. “Pior ainda, muitos desses projetos são realizados em nome do progresso, e são apoiados – ou permitidos – por governos locais, nacionais e estrangeiros.”

“Temos que nos organizar para darmos uma resposta a isso”, comentou David Martínez de Aguirre Guinea, monsenhor de Porto Maldonado, Peru, sobre a crescente disputa no território. “Colocamos a Amazônia no coração da Igreja e queremos colocar no coração do mundo.”

Embora o termo “ecológico” esteja em moda atualmente, o mundo parece ainda não ter uma compressão do que isso significa, afirma Michael Czerny, secretário especial do Vaticano. “A crise ecológica é tão profunda e se não mudarmos não vamos conseguir.”

A resposta à crise, segundo o documento final do Sínodo, é defender os povos da Amazônia. “Na floresta, não só a vegetação se entrelaça apoiando uma espécie à outra, mas também os povos se interrelacionam numa rede de alianças que beneficiam a todos.”

Luz e sombra na Amazônia

Para aumentar a presença da Igreja Católica nas comunidades remotas, o Sínodo sugeriu relaxar regras e permitir maior participação de homens casados e mulheres.

Apesar das visitas esporádicas na atualidade, representantes da Igreja Católica tiveram papéis importantes em muitas comunidades na Amazônia brasileira.

Foi o que aconteceu na comunidade ribeirinha do Roque, no município de Carauari, Amazonas, onde, atualmente, o padre da cidade faz raras visitas. As outras três igrejas evangélicas têm cultos regulares e há pastores entre os moradores locais.

Mas veio de um padre, no fim da década de 1980, a proposta que libertou a comunidade do trabalho análogo ao escravo que muitos vivenciavam naquela época. Eles extraíam seringa, matéria-prima da borracha, na floresta onde alguns alegavam ter a propriedade e eram obrigados a fornecer a produção para esses “patrões” que, em troca, vendiam alimentos a preços superfaturados.

“Padre João Derickx ajudou a organizar o povo e trabalhou na conscientização dos seringueiros”, aponta Eulália Silva, que atuou como voluntária ao lado do padre holandês. Derickx, que faleceu em 2013, incentivou os seringueiros a brigar pela criação de uma reserva extrativista no local, que se consolidou em 1997 e acabou com a era dos patrões.

Cinco séculos depois de sua chegada à América do Sul, junto a espanhóis e portugueses, a Igreja Católica reconhece os erros da colonização e as milhares de mortes de indígenas.

“De fato, a Igreja é marcada por luz e sombra; muitas coisas prejudicaram a vida das populações originárias. E ainda hoje não se respeitam as tradições desses povos e, muitas vezes, tentam impor uma cultura”, pontua Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Para Maurício Lopes, da Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica), o papa, ao priorizar a defesa da Amazônia e seus povos, se coloca como uma “voz ética global”.

“A voz do papa representa uma narrativa que defende o futuro, o combate às mudanças climáticas, a proteção do meio ambiente, a defesa da vida”, avalia Lopes.

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Autor: Nádia Pontes

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Santo no coração do povo, padre Cícero continua distante do altar da Igreja

22 de outubro de 2019, 14:46

Foto: Reprodução/Estadão / Estadão

Romarias em louvor ao padre Cícero levam 2,5 milhões de devotos por ano a Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O templo do religioso tornou-se o segundo mais procurado por peregrinos no País, atrás apenas do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Apesar de já ter sido entronizado pelos devotos, que atribuem a ele curas e milagres, o padre Cícero continua distante dos altares católicos. Como em outros casos de “santos populares”, o reconhecimento das virtudes e dos exemplos de vida de Padim Ciço, como é conhecido popularmente o padre Cícero Romão Batista, encontra resistência no clero.

Historiadores contam que a relação do padre com o clero brasileiro da época já não era boa em razão do envolvimento do religioso com política. “Além de sacerdote, padre Cícero era também fazendeiro e político, filiado a partido. Ele foi o primeiro prefeito de Juazeiro do Norte, em 1911, quando o povoado foi elevado à cidade, e chegou a vice-governador”, conta o reitor da Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores, padre Cícero José da Silva. Segundo ele, o padre de quem adotou o nome convivia com os coronéis e foi eleito deputado federal, mas não assumiu o cargo. Entre seus devotos estava Virgulino Ferreira da Silva, o cangaceiro Lampião, com quem ele se encontrou ao menos uma vez.

“‘Milagre”

Foi nessa igreja, construída pelo religioso em 1875, que se deu o episódio marcante na vida de padre Cícero. No dia 1º de março de 1889, ao colocar a hóstia consagrada na boca da devota Maria de Araújo, o pedaço de trigo teria se transformado em sangue. O “milagre da hóstia” logo se espalhou pela região. O fenômeno teria se repetido diversas vezes durante dois anos. As narrativas de boca em boca apontavam o próprio Cristo se manifestando em Juazeiro através de uma beata e pelas mãos de um padre santo.

Atendendo pedido dele, a diocese formou uma comissão com dois padres, dois médicos e um farmacêutico para investigar o suposto milagre. Em outubro de 1891, a comissão chegou à conclusão de que não havia explicação natural para os fatos, então considerados milagrosos. Insatisfeito, o bispo dom Joaquim José Vieira nomeou outra comissão, composta apenas por um padre e seu secretário, que considerou o “milagre” uma fraude. O bispo acatou esse resultado e suspendeu as ordens sacerdotais do padre Cícero. Ele também determinou que Maria de Araújo fosse afastada da igreja.

Em 1898, padre Cícero foi a Roma e se reuniu com o Papa Leão XIII e com membros da Congregação do Santo Ofício. Ele teria conseguido sua absolvição, mas em seu retorno a Juazeiro, a decisão foi revista pelo Vaticano. Chegou a ser anunciada a excomunhão do religioso, porém, descobriu-se depois que a punição não fora aplicada. Em 2001, quando ainda era cardeal, o papa Bento XVI mandou investigar o caso, vendo a possibilidade de reabilitar o padre brasileiro perante a Igreja. Em 2006, o bispo dom Fernando Panico viajou para o Vaticano com uma comissão de religiosos, políticos e fiéis para defender a reabilitação. Em dezembro de 2015, padre Cícero recebeu o perdão da Igreja.

Não há consenso no clero sobre a uma futura canonização do padre. O bispo dom Gilberto Pastana, da Diocese de Crato, vê Cícero como “ícone da caridade e serviço ao próximo”. Agraciado com o “Troféu Padre Cícero”, dado aos que se destacam no cenário de Juazeiro, dom Gilberto disse que o religioso foi um ser humano exemplar. “É muito bom recordar e agradecer a Deus a vida deste homem.” Já a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que “o processo do padre Cícero Romão Batista continua na Congregação para a Doutrina da Fé, onde ainda precisam ser elucidadas algumas questões e ainda não chegou à Congregação para a Causa dos Santos”.

Devotos de outros religiões

Para os devotos do “padim” que lotam Juazeiro do Norte em novembro, quando acontecem as principais romarias, o padre já é santo. “Difícil achar uma casa que não tenha uma imagem dele. Eu tenho um oratório com imagens e fotos dele, em agradecimento a uma cura”, diz a professora Maria Rosalina Oliveira, que leciona na rede municipal de Juazeiro. Ela conta que um sobrinho se recuperou de um acidente grave após intercessão ao “padim”. O padre é admirado até mesmo por evangélicos, que não admitem o culto a santos. “Sou evangélico, mas respeito e o trato com o maior carinho. O que falta no mundo é amor ao próximo e padre Cícero foi um exemplo disso, por isso os evangélicos o admiram e respeitam”, disse o secretário de Turismo e Romarias de Juazeiro, José Bezerra Feitosa Junior.

Segundo ele, a cidade “respira” padre Cícero. “A atuação dele contribuiu para o estágio de desenvolvimento que Juazeiro tem hoje, acima da média nacional. Ele foi nosso primeiro prefeito, foi um visionário, transformou nossa cidade em um polo educacional. Temos um aeroporto que só perde para o de Congonhas, em São Paulo, em pousos e decolagens.” A pasta do evangélico Feitosa Junior coordena as romarias a templos católicos como a matriz de Nossa Senhora das Dores, construção barroca inaugurada pelo padre em 1875, e a Capela do Perpétuo Socorro, também construída por ele e onde seus restos mortais repousam sob o altar-mor. A estátua do padre, com 27 metros, na Serra do Horto, está entre as dez maiores em concreto das Américas.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), chegou a se encontrar com o Papa Francisco, reforçando o pedido de beatificação do servo de Deus. “Disse ao papa que éramos muito gratos pela reconciliação de padre Cícero com a Igreja, que só aconteceu graças a ele. O papa, inclusive, está estudando a beatificação do padre de forma muito positiva”, afirmou o governador. Santana deixou uma imagem do padre Cícero com o pontífice.

A diocese de Crato, que abrange Juazeiro do Norte, admite que há uma nova postura em relação ao padre. “O que mudou até o presente momento foi o olhar sobre o citado padre e o fenômeno crescente das romarias de Juazeiro. Os últimos pronunciamentos emanados da Congregação da Doutrina da Fé e da Secretaria de Estado do Vaticano ofereceram novas orientações para um mais amplo entendimento do conjunto de fatos, vindo a incentivar novos estudos e uma revisão das orientações do passado”, disse o chanceler.

Menos badalada que Padre Cícero, a jovem cearense Benigna Cardoso da Silva, natural de Santana do Cariri, está mais próxima de se tornar santa. A jovem foi brutalmente assassinada a facadas, aos 13 anos, em 1941, depois de resistir ao assédio sexual de outro adolescente. Para a população, a “heroína da castidade” deu a vida para não cometer pecado. A diocese do Crato abriu o processo de beatificação em 2011. Dois anos depois, a jovem foi nomeada serva de Deus pela Igreja Católica. No dia 3 de outubro, a Santa Sé promulgou o decreto de reconhecimento do seu martírio, o que lhe abre as portas para a beatificação.

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Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhar dados de usuários

OMinistério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) decidiu multar o Facebook em R$ 6,6 milhões por compartilhamento indevido de dados de usuários cadastrados na rede social. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 30.

A multa, aplicada pelo Departamento de proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do MJSP, acontece após investigação que identificou “prática abusiva” por parte da empresa de tecnologia, que teria deixado vulneráveis dados de 443 mil usuários.

Segundo nota publicada no site da pasta, “o caso começou a ser investigado após notícia veiculada pela mídia, em 4 de abril de 2018, informando que os usuários do Facebook, no País, poderiam ter sofrido com o uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica”, que ganhou notoriedade global por ter trabalhado na campanha presidencial de Donald Trump, nos Estados Unidos, e também para a campanha do Brexit, como é conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Pelo Twitter, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, destacou a decisão do ministério e afirmou que “as redes revolucionaram a forma pela qual nos comunicamos e expressamos, mas há questões sobre privacidade a serem consideradas”. O Facebook tem dez dias para recorrer da decisão.

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