EMPREGO

Desemprego atinge em abril menor patamar em oito anos

28 de junho de 2023, 14:13

Foto: Agência Brasil

A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos.

Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.

Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea.

Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.

“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

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Montadora chinesa deve anunciar produção de carros elétricos na antiga fábrica da Ford na Bahia

28 de junho de 2023, 09:24

Foto: Reprodução

O Palácio do Planalto informou que presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá nesta quarta-feira (28), a partir das 17h30, em Brasília (DF), uma reunião com a vice-presidente Executiva da BYD e Presidente da BYD para as Américas, Stella Li, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Representantes da montadora chinesa negociam a compra do complexo fabril da Ford em Camaçari (BA), num empreendimento que envolve pelo menos R$ 3 bilhões em investimentos.

A empresa da China pretende produzir veículos elétricos e híbridos na Bahia. Em abril, Lula esteve no país asiático, onde se encontrou com o diretor-executivo Wang Chuanfu, fundador da BYD. O empresário pediu que o governo brasileiro crie políticas para estimular a transição para a mobilidade elétrica e prometeu investir R$ 10 bilhões nos próximos três anos no Brasil.

No encontro, o CEO da BYD prometeu gerar 1.200 empregos diretos na Bahia com a produção de dois modelos híbridos (combustão e elétrico): o SUV Song, atualmente vendido por cerca de R$ 267 mil, e o Dolphin, “mais popular”, de R$ 199 mil.

A negociação com a empresa chinesa faz parte de um plano do governo federal para retomar a produção industrial no Brasil. Um dos programas da administração de Lula foi lançado no começo do mês e prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos para estimular o consumo de carros. Automóveis com valores de até R$ 120 mil terão desconto de R$ 2 mil a até R$ 8 mil. Ao todo, 28 montadoras aceitaram participar do projeto para a produção de carros com preços mais baixos. Foram nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus. 

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. No casos caminhões, ficaram interessadas Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa – Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.

Brasil 247

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Desemprego sobe a 8,8% no 1º trimestre e atinge 9,4 milhões, diz IBGE

28 de abril de 2023, 10:03

Foto: Reprodução

A taxa de desocupação encerrou o primeiro trimestre de 2023 em 8,8%, um aumento de 0,9 ponto percentual (p.p.) na comparação com o trimestre anterior. Esse é o menor resultado para o período desde 2015 (8,0%). O número de desocupados cresceu 10,0%, o que representa um acréscimo de 860 mil pessoas à procura por trabalho, e chegou a 9,4 milhões. Já o total de ocupados reduziu-se em 1,6%, menos 1,5 milhão de pessoas, ficando em 97,8 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje pelo IBGE.

“Esse movimento de retração da ocupação e expansão da procura por trabalho é observado em todos os primeiros trimestres da pesquisa, com exceção do ano de 2022, que foi marcado pela recuperação pós-pandemia. Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, analisa a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

O nível de ocupação, percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, chegou a 56,1%, caindo 1,0 p.p. frente ao trimestre anterior (57,2%), mas 1,0 p.p. maior que igual trimestre do ano anterior (55,2%). “A queda na ocupação reflete principalmente a redução dos trabalhadores sem carteira, seja no setor público ou no setor privado”, destaca Beringuy. Entre os empregados sem carteira no setor público, a queda no trimestre foi de 7,0% ou menos 207 mil pessoas. Já no setor privado, o contingente de empregados sem carteira assinada caiu -3,2%, ou menos 430 mil pessoas.

Destaca-se, ainda, o total de trabalhadores por conta própria com CNPJ, que caiu 8,1% (menos 559 mil pessoas). O número de empregados com carteira assinada no setor privado ficou estável e a taxa de informalidade foi de 39,0% da população ocupada (ou 38,1 milhões de trabalhadores informais) contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo trimestre do ano anterior.

De acordo com Beringuy, a retração do emprego sem carteira pode ser observada em algumas atividades econômicas, como nos grupamentos da agricultura, construção e comércio que tiveram quedas de, respectivamente, 2,4% (menos 201 mil pessoas), 2,9% (menos 215 mil pessoas) e 1,5% (menos 294 mil pessoas) no total de seus trabalhadores. “Na construção, essa queda está focada no setor de edificações e tem uma característica muito sazonal”, detalha.

A coordenadora destaca ainda as quedas no grupamento de Administração pública (-2,4% ou menos 415 mil pessoas) e nos Outros serviços (-4,3% ou menos 231 mil pessoas). “O grupamento da Administração pública tem um conjunto de atividades bem heterogêneo e foi influenciado, principalmente, pelo segmento de educação fundamental e de administração pública em si”, explica.

Contingente fora da força de trabalho 

O contingente fora da força de trabalho no primeiro trimestre de 2023 foi estimado em 67,0 milhões de pessoas, um incremento de 1,1 milhão de pessoas (1,6%) frente ao trimestre anterior e de 2,3% (acréscimo de 1,5 milhão de pessoas) no ano. “Esse aumento vem sendo observado há algumas divulgações. Pelas informações da pesquisa, verificamos que esse crescimento não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, já que esses dois indicadores mostram estabilidade no trimestre e queda no ano”, analisa Beringuy.

A população na força de trabalho potencial reúne as pessoas que buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis e as pessoas que não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis. Esse contingente ficou em 8,3 milhões no primeiro trimestre de 2023. Já os desalentados, que estão na foça de trabalho potencial entre aqueles que não buscaram trabalho, totalizavam cerca 4,6 milhões de pessoas.

Rendimento fica estável no trimestre encerrado em março

O rendimento real habitual (R$ 2.880) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 7,4% no ano. Nessa comparação, houve aumento nas seguintes categorias: Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e Serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21). Houve redução no grupamento de Transporte, armazenagem e correio (3,8%, ou menos R$ 107). A massa de rendimento real habitual, estimada em R$ 277,2 bilhões, também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

Correio do Povo

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Bolsonaro vetará extensão do coronavoucher se Congresso fixar valor em R$ 600

12 de junho de 2020, 07:13

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta 5ª feira (11.jun.2020) que vetará a prorrogação do auxílio emergencial se o Congresso decidir pela manutenção do valor atual, de R$ 600.

O governo federal quer pagar duas parcelas extras no valor de R$ 300 cada. Alguns congressistas, incluíndo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendem a manutenção dos R$ 600 mensais.

“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, disse Bolsonaro.

O auxílio emergencial paga R$ 600 por adulto que não esteja empregado, não receba seguro-desemprego ou aposentadoria e tenha renda familiar de até 3 salários mínimos. Em lares com mães solteiras, o auxílio é de R$ 1.200. Nesse formato, o benefício custa R$ 154 bilhões por trimestre.

O programa só pode ser estendido mediante a aprovação do Congresso Nacional. O governo ainda não enviou sua proposta.

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Produção de máscaras por pequenos empreendimentos movimenta economia na Bahia

08 de maio de 2020, 19:56

Foto: Divulgação/SDR

A produção de máscaras faciais vem trazendo uma oportunidade de renda para os 603 empreendimentos habilitados por edital do Governo do Estado. Mais de 5 milhões de máscaras estão sendo produzidas por associações, cooperativas e pequenas empresas de toda a Bahia. Deste total, 1 milhão de máscaras já foi distribuído pelo Governo do Estado para ajudar a combater a pandemia do novo Coronavírus.

O edital, que resultou em um catálogo eletrônico, foi lançado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com as secretarias do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O secretário da SDR, Josias Gomes, considera a ação fruto da preocupação permanente do Governo da Bahia em promover alternativas que protejam a população: “É preciso que cada um faça seu papel nesta luta contra a COVID-19. Nós, da SDR, estamos unindo esforços para enfrentarmos essa pandemia. E é uma das nossas ações para gerar renda para os pequenos empreendimentos, promovendo a produção de uma proteção tão necessária neste momento, as máscaras”.

A Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia (Cooperede), com sede no município de Feira de Santana, é um dos empreendimentos habilitados pelo edital. A Cooperede está produzindo 2 milhões de máscaras, por meio de contrato com a CAR/SDR. Para atender a essa demanda, a cooperativa está envolvendo 500 mulheres dos territórios do Portão do Sertão, Sisal, Bacia do Jacuípe, Recôncavo, Nordeste II e Região Metropolitana.

Para a coordenadora geral da Cooperede, Maria Nilza da Conceição, o contrato foi muito importante para o fortalecimento do empreendimento, neste momento de crise: “Essa foi uma grande oportunidade para as mulheres que estavam paradas e sem perspectiva, e, agora, contam com uma renda. O benefício disso vai além da questão econômica, pois traz a essas mulheres ocupação para a mente, que também é importante neste momento em que precisamos estar isolados”.

Outro empreendimento que também está a todo vapor com a produção é o Costura Solidária Sustentável, da Península de Itapagipe, em Salvador, vinculado à Cooperativa Central de Agricultura Familiar, Reforma Agrária, de Trabalho e de Economia Solidária Urbana e Rural (Coopercentral). A encomenda inicial foi de 3 mil máscaras.

Segundo a representante do grupo de costureiras, Carine Nascimento, essa foi a única alternativa de renda para muitas mulheres: “Os empreendimentos de economia solidária estavam em grande aperto neste período, pois não temos consumidores para os nossos produtos. Com a produção de máscaras, mulheres negras, de periferias, e chefes de família voltaram a levar o sustento para suas casas”.

De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o Governo do Estado está preparando novos insumos para a produção de outros 5 milhões de máscaras, entre os dias 20 e 25 deste mês, o que totalizará 10 milhões de unidades. “Com a produção das máscaras, o Governo da Bahia gera renda para milhares de famílias, ao tempo em que a distribuição em massa amplia a proteção das pessoas contra o Coronavírus”, destaca Pinheiro.

Catálogo eletrônico

O catálogo com os 603 empreendimentos habilitados no edital público da CAR/SDR está disponível para toda a população nos sites www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br.

Como forma de otimizar a divulgação dos empreendimentos habilitados, o catálogo foi enviado para prefeituras municipais, secretarias e órgãos do estado da Bahia, empresas e organizadores de campanhas de uso de máscaras. No catálogo constam nome, localização, formas de contato, tudo o que é necessário para encomendar as máscaras. E está dividido por Território de Identidade, para facilitar a encomenda.

Link do *catálogo eletrônico* : https://bit.ly/2SNlH8y

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SAC deixará de emitir carteira de trabalho a partir de março

20 de fevereiro de 2020, 19:50

Foto: Reprodução

 A nova regra é válida a partir de 3 de março, conforme determinação do governo federal.

Os postos poderão realizar a emissão da carteira de trabalho prioritariamente para casos excepcionais. Por exemplo, cidadãos que serão contratados por empresas que ainda não aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista (eSocial), por organizações não-governamentais (ONGs) e por entes da administração estadual e municipal.

Para atender à demanda por novas carteiras de trabalho, os órgãos orientam o uso da CTPS Digital. A mudança está regulamenada pela Portaria Federal nº 1.065/2019. A CTPS Digital pode ser acessada via aplicativo, disponível nos sistemas Android e iOS, ou através do SAC Digital.

Os usuários podem ter acesso à CTPS Digital na plataforma de serviços do estado, onde serão direcionados para o site do Ministério da Economia para que criem um cadastro com seus dados pessoais, sobre vida laboral e previdenciária. Caso o usuário já tenha conta de acesso único, a consulta à CTPS Digital poderá ser feita mediante número de CPF e senha.

Quem possui a carteira de trabalho física pode guardar o documento, que continua sendo uma forma de comprovar o tempo de serviço em empresas e contratos anteriores. No entanto, o documento não tem mais validade como identificação civil.

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Bahia lidera geração de empregos no Nordeste com 30.858 novos postos em 2019

25 de janeiro de 2020, 10:45

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Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Este resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de empregos registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos postos, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo.
 
Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, “o resultado fez com que o estado ocupasse a quinta posição no país, além da primeira na região nordestina quanto à geração de empregos em 2019. Para se ter uma dimensão mais precisa, geramos praticamente o triplo de postos com carteira assinada do que o segundo colocado no ranking do Nordeste, que foi Maranhão, com 10.707 empregos no mesmo período”. 
 
Além de Bahia e Maranhão, os demais estados do Nordeste totalizaram acumulados positivos em 2019: Ceará (+10.319 postos), Pernambuco (+9.696 postos), Paraíba (+6.154 postos), Rio Grande do Norte (+3.741 postos), Sergipe (+2.374 postos), Piauí (+1.981 postos) e Alagoas (+731 postos).
 
“O resultado positivo da Bahia em 2019 tem as políticas públicas do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, com a realização de obras como a construção de hospitais, policlínicas, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares e estradas, dentre outras. Neste ano de 2020 vamos seguir firmes na geração de emprego tanto na capital quanto no interior”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães. 
 
No acumulado dos doze meses de 2019, com exceção da Administração Pública (-30 postos), todos os setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+11.551 postos), Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2019, enfatiza-se que a RMS (+4.717 postos) e o interior (+26.141 postos) geraram postos de trabalho com carteira assinada. 
 
Foto: Camila Souza/GOVBA
(Foto: Camila Souza/GOVBA)
 
Em dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechados 11.374 postos de trabalho, resultado que decorreu da diferença entre 42.149 admissões e 53.523 desligamentos. Segundo a SEI, o registro para dezembro segue o predomínio na série histórica do referido mês (2009-2019). Entretanto, trata-se do melhor resultado para um mês de dezembro desde o registrado em 2013. 
 
No Nordeste, todos os estados fecharam postos com carteira assinada. A Bahia foi seguida por Pernambuco (-5.358 postos), Maranhão (-3.421 postos), Ceará (-3.396 postos), Rio Grande do Norte (-3.133 postos), Paraíba (-2.992 postos), Piauí (-2.957 postos), Alagoas (-1.159 postos) e Sergipe (-1.013 postos). No país, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas.
 
Fonte: Ascom/Seplan
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VAGAS DE ESTÁGIO – Secretaria da Administração da Bahia anuncia processo seletivo para contratação de 2.838 estagiários de ensino superior em diversas áreas

26 de setembro de 2019, 13:20

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A Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, anuncia Processo Seletivo para contratação de 2.838 estagiários de ensino superior de diversas áreas.

As vagas ofertadas são para os seguintes cursos: Administração (458); Agronomia (35); Análise de Sistemas (15); Antropologia (1); Arquitetura (30); Arquitetura e Urbanismo (4); Arquivologia (32); Artes Cênicas com ênfase em Artes Plásticas (2); Artes Cênicas com habilitação em Interpretação Teatral (2); Artes Plásticas (5); Assistente Social (2); Bacharelado em Gênero (1); Bacharelado Interdisciplinar em: Artes (5); Artes Cênicas com habilitação em Interpretação Teatral (1); Humanidades (2); Saúde (7); Biblioteconomia (35); Biomedicina (1); Botânica (2); Ciência da Computação (41); Ciência da Computação Informática/ Redes (4); Ciência da Natureza (2); Ciências Biológicas Bacharelado (35); Ciências Biológicas Licenciatura (43); Ciências Contábeis (148); Ciências Econômicas (30); Ciências Sociais (39); Cinema e Audiovisual (6); Comunicação Social (32); Comunicação Social em: Jornalismo (82); Produção Cultural (22); Publicidade e Propaganda (8); Rádio e TV (6); Relações Públicas (6); Dança (8); Desenho e Artes Plásticas (1); Design (17); Design Gráfico (25); Direito (409); Economia (3); Educação Física Bacharelado (18); Educação Física Licenciatura (40); Enfermagem (105); Engenharia Ambiental (16); Engenharia Ambiental e Sanitária (29); Engenharia Cartográfica (1); Engenharia Civil (75); Engenharias de: Computação (8); Agrimensura (4); Agrimensura e Cartográfica (2); Alimentos (3); Pesca (3); Petróleo e Gás (2); Produção (2); Produção Civil (6); Elétrica (15); Florestal (2); Mecânica (2); Química (2); Sanitária e Ambiental (2); Sanitarista (1); Estatística (7); Farmácia (31); Filosofia (9); Física Licenciatura (8); Fisioterapia (16); Fonoaudiologia (2); Gênero e Diversidade Bacharelado (2); Geografia (1); Geografia Bacharelado (10); Geografia Licenciatura (16); Geologia (9); Gestão de Eventos (2); Gestão de Recursos Humanos (9); Gestão de Redes de Computadores (2); História Bacharelado (16); História Licenciatura (21); Informática (13); Informática/ TI (10); Letras (118); Letras com Inglês (9); Marketing (6); Matemática Licenciatura (81); Medicina (31); Medicina Veterinária (25); Museologia (7); Música (3); Nutrição (18); Odontologia (3); Pedagogia (85); Produção Cultural (1); Psicologia (71); Publicidade (1); Química Bacharelado (7); Química Licenciatura (13); Rede de Computadores (6); Relações Internacionais (8); Saúde Coletiva (12); Secretariado (24); Secretariado Executivo (24); Serviço Social (60); Sistemas de Informação (44); Teatro (6); Tecnologia da Informação (2); Turismo (9); Turismo e Hotelaria (16); Urbanismo (7); Web design (10); Zootecnia (2).

Quando admitidos, os estagiários irão atuar juntos aos seguintes órgãos: ADAB; AGERBA; BAHIAGÁ; BAHIAPESCA; BAHIATURSA; CAR;CASA CIVIL; CBPM; CEPED; CERB; CONDER; CTB; DESENBAHIA;DETRAN; DPT; EGBA; EMBASA; FAPESB; FPC; FUNCEB; FUNDAC; GAB.GOV; IBAMETRO; INEMA; IPAC; IRDEB; JUCEB; PGE; PM; Poplícia Civil; PRODEB; SAEB; SDR; SEAGRI; SEAP; SEC; SECOM; SECTI; SECULT; SEDUR; SEFAZ; SEI; SEINFRA; SEMA; SEPLAN; SEPROMI; SERIN; SESAB; SETRE; SJDHDS; SPM; SSP; SUDESB; UEFS e UNEB.

A carga horária a ser cumprida são de 20 horas semanais e o valor da bolsa estágio ofertada é de R$ 455,00 a R$ 1.464,00.

As inscrições serão realizadas até o dia 4 de outubro de 2019, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

O prazo de validade do estágio será de um ano, sem possibilidade de prorrogação.

Demais informações podem ser obtidas por meio do edital disponível no nosso site.

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Cresce a proporção de lares sem qualquer renda proveniente do trabalho

18 de setembro de 2019, 12:04

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Durante os anos de recessão econômica e de crise no emprego, aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do trabalho, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As famílias mais pobres ou simplesmente sem renda de trabalho representam mais da metade (52%) dos lares brasileiros.

No segundo trimestre de 2019, 22,4% dos domicílios do País não possuíam renda do trabalho. No segundo trimestre de 2014, quando começou a crise econômica, essa fatia era de 19,0%.

Já as famílias de renda muito baixa, que recebiam menos de R$ 1.638,70 mensais, representavam 29,6% de todos os domicílios brasileiros no segundo trimestre deste ano.

Conforme o Ipea, houve elevação acentuada do índice de Gini – medida de desigualdade de renda – desde 2016, com destaque para a desigualdade da renda do trabalho por domicílio.

O índice de Gini da renda domiciliar do trabalho subiu de cerca de 0,514 no quarto trimestre de 2014 para 0,533 no mesmo trimestre de 2018, ficando relativamente estável em 0,532 no segundo trimestre de 2019, apontou o Ipea.

“Esse aumento do Gini se deve à retomada da ampliação da desigualdade entre os extremos da renda. De forma mais concreta, enquanto no primeiro trimestre de 2019 a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,1 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa, no segundo trimestre a renda domiciliar da faixa mais alta era 30,5 vezes maior, praticamente igualando o pico da série histórica (30,6) atingido no terceiro trimestre de 2018”, ressaltou o Ipea na carta de Conjuntura sobre o mercado de trabalho divulgada nesta quarta-feira.

O levantamento do Ipea tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os autores do estudo lembram que a grande maioria das novas vagas formais que têm sido geradas no País possui remuneração máxima de até dois salários mínimos. Apenas as duas primeiras faixas salariais – os empregos com remuneração de até um salário mínimo e de um a dois salários mínimos – vêm mantendo saldos positivos desde 2017.

“Para os demais níveis salariais, a dispensa de trabalhadores é maior que o total de admissões. Adicionalmente, nota-se que os efeitos da crise econômica sobre o mercado de trabalho, sobretudo em 2015 e 2016, geraram não apenas uma expressiva dispensa de trabalhadores como também uma queda dos salários de contratação, dado que a única faixa de emprego com saldo positivo no período era a que remunerava até 1,0 SM (salário mínimo). A partir de 2017, o país voltou a gerar vagas com salários entre 1,01 e 2,0 SMs, no entanto em proporções mais modestas”, notaram os autores Maria Andreia Lameiras, Carlos Henrique Corseuil, Lauro Ramos e Sandro Carvalho, do Ipea.

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Vou ter que trabalhar dia de domingo? Tire suas dúvidas sobre a MP da Liberdade Econômica

18 de agosto de 2019, 11:35

Foto: Getty

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou e encaminhou ao Senado a Medida Provisória 881/19, conhecida como a MP da Liberdade Econômica.

O projeto, que nasceu no governo federal com a proposta de descomplicar a vida dos empresários do Brasil, acabou ganhando ares de reforma trabalhista ao passar pelo Congresso.

Entre os pontos aprovados pelos deputados nesta semana é o que diz respeito ao trabalho aos domingos. A medida deixou muita gente preocupada e cheia de dúvidas, como: eu serei obrigado a trabalhar de domingo? A mudança vale para todo mundo? Terei que trabalhar de segunda a segunda?

Tire todas as suas dúvidas sobre como vai funcionar o trabalho aos domingos quando e se a MP da Liberdade Econômica virar lei.

O que diz exatamente o texto da MP sobre trabalho aos domingos?

O texto aprovado pela Câmara diz, no artigo 68 da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: “Fica autorizado o trabalho aos domingos e feriados“.

Mas no artigo 67 diz: “Será assegurado a todo empregado um repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente aos domingos“.

Em parágrafo único no artigo 68, diz: “O repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez no período máximo de quatro semanas“.

E o artigo 70 finaliza: “O trabalho aos domingos e nos feriados será remunerado em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga compensatória“.

Eu vou ser obrigado a trabalhar de domingo?

Não necessariamente. A medida apenas permite que qualquer empresa, de qualquer categoria, empregue funcionários aos domingos, formalizando uma prática que já existe há anos principalmente no comércio. Nenhuma empresa será obrigada a abrir de domingo, mas apenas aquelas que quiserem.

Se a empresa decidir que eu tenho que trabalhar no domingo, eu posso me recusar?

Se o patrão quiser mudar a sua escala de trabalho e você aceitar, terá que assinar um novo contrato. Se não aceitar, você pode tentar negociar com o empregador e, se não chegar a um acordo, talvez tenha que procurar outro emprego.

Vou ter que trabalhar de segunda a segunda?

Não. A MP garante que todo trabalhador tem direito a uma folga obrigatória de 24 horas consecutivas por semana, “preferencialmente” (mas não obrigatoriamente) aos domingos. Além disso, o regime de trabalho continua sendo de 44 horas semanais.

Vou poder tirar uma folga após trabalhar no domingo?

Sim. Todo trabalhador terá direito a uma folga remunerada em algum dia útil (de segunda a sexta) que compense o domingo trabalhado. O patrão também pode optar por compensar o domingo com um pagamento extra equivalente a dois dias de trabalho ao funcionário.

Eu vou ser obrigado a trabalhar todos os domingos se o patrão quiser?

Não. Pelo texto da MP, o funcionário só pode trabalhar três domingos consecutivos. Mesmo com folga durante a semana, você será obrigado a folgar em um domingo após trabalhar três seguidos.

Vou poder receber hora extra?

Sim. A MP não muda as regras para o pagamento de horas extras, que podem ser comprovadas por marcação de ponto (obrigatória, agora, para empresas com 20 funcionários ou mais). Quem trabalhar além das 44 horas semanais limitadas por lei ou das oito horas diárias, tem direito a pagamento de horas extras ou de desconto em banco de horas, regulamentado pela reforma trabalhista de 2017.

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