AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)aprovou nesta quarta-feira, 7, a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. De acordo com a autarquia, a medida "melhora a clareza e a legibilidade das informações presentes no rótulo e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes". A novidade estabelece mudanças na tabela de informação nutricional e nas alegações nutricionais, além de adotar a rotulagem frontal - com destaque para componentes como o açúcar, as gorduras saturadas e o sódio. Considerada a maior inovação da norma, a rotulagem nutricional será um símbolo informativo na parte da frente do produto. "A ideia é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes que têm relevância para a saúde", disse a Anvisa. Para isso, a agência desenvolveu um design de lupa para identificar o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo deverá ser aplicado na frente do produto, na parte superior, por ser uma área mais facilmente capturada pelo olhar do consumidor. Informação Nutricional Já conhecida pelos consumidores brasileiros, a Tabela de Informação Nutricional passará por mudanças significativas. A primeira delas é que o informativo passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. De acordo com a Anvisa, o objetivo é afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passará a ser obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e o número de porções por embalagem. Além disso, a tabela deverá ficar, em regra, próxima da lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceitas quebras. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção fica para os produtos pequenos área de rotulagem inferior a 100 cm²), em que a tabela poderá ser apresentada em áreas encobertas, desde que acessíveis. Prazos A Anvisa explicou que a nova regra será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, por meio de uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e de uma Instrução Normativa (IN). A norma entrará em vigor 24 meses após a sua publicação. Os produtos que estiverem no mercado na data da entrada da norma terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses. No entanto, os alimentos que forem destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação deverão estar adequados já a partir da entrada em vigor do regulamento. Os produtos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores, também possuem um prazo de adequação, mas de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses no total. Para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, a adequação não pode exceder 36 meses após a entrada em vigor da resolução

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Nossa pesquisa eleitoral realizada no Município de Pintadas/BA teve a sua divulgação suspensão em caráter liminar. Essa é a primeira vez que isso ocorre em 8 anos de pesquisas eleitorais e dezenas de registros feitos. Sempre primamos pela seriedade, honestidade e transparência dos nossos serviços e não foi diferente nessa pesquisa realizada em Pintadas. A justiça fez a suspensão mesmo declarando que não se verificou “falha na metodologia e no sistema de controle adotados”, mas levantou um aspecto técnico que motivou a suspensão da divulgação. Esse aspecto técnico será prontamente sanado e recorremos da decisão, visto que a pesquisa retratou fielmente a realidade eleitoral do município. Obrigado a todos pela compreensão. Ágora Pesquisa e Consultoria Política 

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Pesquisadores em Israel detectaram que a contagem de espermatozoides em homens infectados sofreu uma diminuição nos 30 dias seguintes após terem testado positivo para a Covid-19.  Descobriram ainda que a mobilidade do esperma havia sido prejudicada - ou seja, que os espermatozoides não estavam  'nadando' como deveriam.  Os especialistas acrescentaram também que os ditos danos haviam sido identificados em homens que tinham tido apenas casos ligeiros de Covid-19.  A pesquisa publicada no periódico Fertility and Sterility, ainda tem de ser revista pelos seus pares. O médico e pesquisador Dan Aderka of Sheba Medical Center, líder do estudo, disse em declarações ao jornal israelita Jerusalem Post que o novo coronavírus SARS-CoV-2 pode ter efeitos nefastos nos testículos através da sua ligação às células receptoras ACE2.  Foi analisado que esses receptores - presentes igualmente no coração, pulmões e intestinos - atuam como porta de entrada para a Covid-19, ajudando a doença a propagar-se pelo corpo.  Aderka mencionou ter examinado 12 pacientes que haviam morrido após contraírem Covid-19, sendo que 13% do vírus SARS-CoV-2 havia sido detectado no esperma dos indivíduos.  O médico afirmou ainda que se registrou um decréscimo de 50% na contagem de espermatozoides, concentração e mobilidade inclusive em pacientes que apresentavam casos ligeiros da doença - mesmo após um mês do diagnóstico.   

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No período de uma semana Jacobina registra 48 casos confirmados de coronavírus. Conforme os números divulgados na tarde desta quarta-feira (7), pela Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas 19 novos infectados aparecem na lista que tem o total de 825 casos, sendo que 637 destes já estão curados. Nos últimos 7 dias a média diária de casos confirmados se aproxima de 7, número considerado relativamente alto. Se a média das últimas 48 horas permanecer nos próximos dias a cidade deve ultrapassar a marca de mil infectados em 10 dias. De ontem (6), para hoje somam-se 33 confirmações. Mesmo com a curva subindo a cada dia, praticamente todos os serviços estão funcionando, principalmente o comércio local (lojas de roupas, calçados, eletrodomésticos e outros) e a feira-livre. Ministério Público pede que município reavalie decisão de manter funcionando serviços não essenciais - Quando Jacobina registrava 6 casos de coronavírus confirmados e 1 morte em consequência do contágio, o Ministério Público Estadual recomendou ao município que reavalie o decreto liberou naquele momento a reabertura do comércio da cidade. O MP queria que fosse permitido apenas o funcionamento dos serviços essenciais, já que havia um crescente aumento dos casos de coronavírus no município. Na época a promotora de Justiça Rocío García Matos, autora da recomendação, havia dito que ‘após a edição do decreto que reabriu o comércio, a situação epidemiológica de Jacobina foi alterada com seis casos confirmados e um óbito’. Agora, com 825 casos e 10 mortes confirmadas, boa parte da população está assustada e não existe nenhum sinal por parte da Prefeitura local em rever o decreto que flexibilizou o isolamento social.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional o prazo de dez anos para entrar na Justiça contra o INSS em caso de contestação de um benefício negado, cessado ou cancelado. A decisão desta segunda-feira (5) anula a regra instituída pela lei 13.846, de junho de 2019, que também criou o pente-fino do INSS. Segundo o ministro Edson Fachin, o texto comprometia o direito fundamental à obtenção de benefício previdenciário, ofendendo o artigo 6º da Constituição. Com a mudança, o segurado poderá resgatar o pedido de benefício que foi negado, cessado ou cancelado e não terá que fazer novo requerimento se conseguir comprovar que tinha o direito quando fez a solicitação pela primeira vez. Se o benefício for concedido, o segurado irá receber atrasados dos últimos cinco anos. "De acordo com o Supremo, para o direito em si ao benefício não há prazo decadencial. O prazo apenas vale para a revisão de um benefício concedido", afirma Jane Berwanger, diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que representou o instituto no julgamento. A advogada cita como exemplo uma pensão por morte que foi requerida e negada pelo INSS, e a família esperou 11 anos para entrar com a ação na Justiça, quando os filhos pararam de receber o pagamento. Se valesse a lei pela redação da lei 13.846, esse benefício não poderia mais ser discutido. Mas, com a decisão do STF, é possível. A decisão do STF não altera o prazo para pedir revisões de um benefício já concedido. Neste caso, o beneficiário tem até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento, para tentar melhorar a renda mensal. Especialistas recomendam que o pedido de revisão seja feito dentro dos cinco primeiros anos, para garantir todos os atrasados, desde a concessão. Fonte: Folgapress 

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O Tribunal de Justiça de Goiás arquivou a denúncia do Ministério Público contra o Padre Robson de Oliveira. A decisão foi tomada pelo desembargador Nicomedes Domingos Borges, sendo acompanhada pela turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. Padre Robson era acusado de praticar lavagem de dinheiro por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), instituição fundada pelo sacerdote para gerir obras sociais e atividades de comunicação de cunho católico. A instituição é sustentada através de contribuições de fiéis em todo o Brasil. Em sua decisão, o desembargador alegou que não havia provas sobre lavagem de dinheiro ou de desvio de finalidade das doações. "A Afipe se trata de uma associação civil evangelizador e, para atender às suas necessidades, poderá criar atividades como instrumento captador de recursos financeiros", disse. Em 21 de agosto, o Ministério Público deflagrou a Operação Vendilhões para investigar a suspeita de crimes como lavagem de dinheiro e de crimes de apropriação indébita, organização criminosa, sonegação fiscal e falsidade ideológica. O órgão investigou as doações feitas para a construção da nova basílica em Trindade. Na época das investigações, Padre Robson de Oliveira se afastou da presidência da Afipe e da reitoria da Basílica do Divino Pai Eterno. Além disso, a Arquidioces de Goiânia chegou a suspender as ordens do padre, ou seja, impedindo-o de celebrar missas ou de ministrar outros sacramentos.

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De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde, divulgado na tarde desta terça-feira (6), o número de infectados pelo novo coronavírus em Jacobina ultrapassa a 800 casos. Desde a confirmação do primeiro caso na cidade, em 3 de abril deste ano, 10 pessoas perderam a vida para a Covid-19. No informativo oficial que é divulgado no site da Prefeitura, consta que 806 pessoas já foram contaminadas, 619 já estão curadas da doença, 265 exames aguardam resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen) e dos cinqüenta leitos de enfermaria disponíveis no Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), Centro de Referência para pacientes da Covid-19, apenas 4 estão ocupados. 2 pessoas estão internadas em hospitais de Salvador. Durante entrevista em uma emissora de rádio local, na manhã desta quinta-feira, o prefeito Luciano Pinheiro anunciou que os 10 leitos de UTI´s que o município recebeu deverá ser entregue no próximo dia 18 de outubro, deste ano. Após a flexibilização, com a abertura total do comércio, Jacobina passou a ter uma média diária de mais de 6 casos.Entre o dia 3 de abril até o dia 31 de maio, quando serviços essenciais e não essenciais voltaram a funcionar haviam 45 contaminados, uma média de pouco mais de um caso por dia. Um dado chama a atenção, no mapeamento de casos por gênero e faixa-etária, mulheres com idades entre 20 e 29 se contaminaram mais que os homens na mesma faixa etária: 91 contra 75. O bairro com maior número de infectados é o Leader, com 75 casos, seguido por Mundo Novo (72), Félix Tomaz (65), Peru (51), Centro (43) e Serrinha (38). Entre as comunidades rurais o maior distrito do município, o Junco é líder com 49 casos, depois aparece Lages do Batata (23), Pé de Serra (15), Caatinga do Moura 14, Novo Paraíso (12) e Tombador  com 10

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*Por Gervásio Lima  -  A fé está presente no consciente e no inconsciente das pessoas, mesmo das que se intitulam ‘ateias’. O acreditar e rogar por uma força espiritual está cotidianamente presente na vida do clemente e nas orações dos intercessores. A vontade de viver se confunde com o querer viver, assim, as limitações não são obstáculos para os que buscam verdadeiramente conquistar seus objetivos, especificamente espiritual e profissional, mas para os que veem a fé como instrumento de felicidade e sucesso pessoal. Para muitos, estar bem com o Ser Superior é o que importa para crer que todos os pedidos, dos mais esdrúxulos e irreais possíveis, sejam atendidos. O sofrimento alheio, principalmente quando esse ‘alheio’ não comungue com a mesma linha de pensamento, opção religiosa ou faça parte do mesmo grupo social é apenas mais um sofrimento. Dividir o alimento depois de ter saciado primeiro a sua própria fome soa mais como um ato de se evitar desperdício do que um momento de caridade. Oferecer ao próximo a sobra das refeições se caracteriza como ‘estelionato moral’ e não uma generosidade. A fé e a família estão intrinsecamente ligadas. Sabendo desta primícia e da importância que as mesmas representam para a vida de muitos seres humanos, esses dois pilares passaram a fazer parte de discursos dos que até pouco tempo eram repreendidos e até mesmo excomungados. Com um empurrãozinho do conservadorismo aliado a inverdades vários messias e paladinos da moralidade passaram a ocupar lugar de destaque em diversas áreas em todo o mundo. “Defender” o que existe de mais sagrado é sucesso certo. Mas, para o bem geral, muitas máscaras não estão conseguindo se manter em ‘rostos que se auto-degeneram’. Os que insistem na defesa dos ‘pseudos defensores’ estão fadados ao ostracismo, com o agravante da decepção, o arrependimento e a lamentação. Ao contrário das fases da Lua e as estações do ano que se repetem de tempo em tempo, cada dia da vida é único e o futuro para o cristão a Deus pertence, e para os demais ‘tudo pode acontecer, inclusive nada’. Deus é brasileiro, o papa é da Argentina e Santo Antônio é o padroeiro de Jacobina. "Andar com fé eu vou, que a fé não costuma faiá”. *Jornalista e historiador

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A propaganda eleitoral gratuita em Emissoras de rádio para as eleições municipais deste ano, começa a ser veiculada a partir desta sexta-feira (9).Os anúncios serão divulgados em duas formas;PROPAGANDA EM REDE; blocos de 10 minutos diretos em rede de rádio, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, das 07:00 ás 07:10 da manhã e das 12:00 ás 12:10, Horários de Brasilia) que serão usados para mostrar os candidatos a prefeito;INSERÇÕES NOS INTERVALOS; Por meio de inserções, de 30 a 60  segundos, que serão exibidos ao longo de cada dia. Para as inserções, cada emissora de rádio vai destinar 70 minutos diários.Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.Nesta eleição, as regras serão diferente por causa da cláusula de barreira aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, “Portanto, só os partidos que atingirem minímo de votação na eleição de deputado federal terão acesso ao horário. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE pelo menos dez partidos que ocuparam em 2018 não vão ocupar o mesmo espaço agora em 2020.” O primeiro turno da eleição municipal está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo turno, nas cidades onde houver, será em, 29 de novembro.De acordo com a Lei 9504/97, no seu artigo 47, que diz “Art. 47.  As emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura mencionados no art. 57 reservarão, nos trinta e cinco dias anteriores à antevéspera das eleições, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita, na forma estabelecida neste artigo.    ja no artigo artigo 51 da referida lei Eleitoral destaca a cerca das inserções de 30 a 60 segundos nos intervalos. “Art.51.  Durante o período previsto no art. 47 desta Lei, as emissoras de rádio e televisão e os canais por assinatura mencionados no art. 57 desta Lei reservarão setenta minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de trinta e de sessenta segundos, a critério do respectivo partido ou coligação, assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas, ao longo da programação veiculada entre as cinco e as vinte quatro horas, nos termos do § 2o do art. 47 desta Lei, obedecido o seguinte: Art.51 – III – a distribuição levará em conta os blocos de audiência entre as cinco e as onze horas, as onze e as dezoito horas, e as dezoito e as vinte e quatro horas”Todas Emissoras de Rádio independente si e Comunitária, Comercial ou Educativa são obrigadas a veicular a Propaganda Eleitoral Gratuita.

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O Território Bacia do Rio Grande, localizado na região Oeste do Estado, vai receber o primeiro laticínio da agricultura familiar. Nesta terça-feira (06), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assina convênio com a Cooperativa dos Produtores de Leite do Oeste da Bahia (Cooperleite), para construção de um laticínio, no município de Barreiras. No valor de cerca de R$2,3 milhões, o convênio vai permitir a construção do maior laticínio da região, totalmente equipado, gerando renda e emprego para 186 famílias de agricultores familiares.  O investimento é realizado pelo projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, a partir de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.  A assinatura do convênio vai contar com a presença do secretário da SDR, Josias Gomes, e do diretor-presidente da CAR, Wilson Dias.  A Cooperleite já foi beneficiada com outro convênio do Bahia Produtiva para desenvolver a atividade leiteira na região, com investimento total de R$2,2 milhões, aplicados na aquisição de equipamentos, como 18 resfriadores, semeadeira, quatro plantadeiras, quatro colhedoras de forragem, distribuidor de calcário e adubo, pulverizador, roçadeira, grade aradora, triturador de grãos, misturador de ração, trator e ainda um caminhão para ajudar a escoar a produção de leite da cooperativa. Além disso, a cooperativa recebe assistência técnica e extensão rural (Ater) contínua.

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Mesmo tendo direito, muitos brasileiros tiveram o pedido para o auxílio emergencial negado. O prazo para pedidos de acesso ao benefício de R$ 600 se encerrou no último dia 2 de julho, por isso, se você não fez seu cadastro, não será mais possível receber as parcelas da Caixa Econômica Federal. No entanto, se você teve o pedido negado é possível contestar a análise. Acompanhe este guia para tentar reaver o seu direito de receber o auxílio emergencial.    Passo 1: Assim que você entrar na página do auxílio será necessário clicar em “acompanhe sua solicitação”. Em seguida, informe seus dados como registrados quando foi feita a solicitação inicial. Passo 2: A página seguinte indica qual o motivo da não aprovação do pedido. Como não é possível fazer uma nova solicitação alterando algum dado cadastrado, será necessário fazer a contestação. Aqui é preciso atenção, já que apenas alguns pontos podem ser revistos. Se o seu pedido foi rejeitado por qualquer item que não os indicados a seguir, você não vai conseguir contestar a negativa: ter algum vínculo empregatício; óbito de membro da família; recebe algum benefício (Seguro-Desemprego, Seguro Defeso ou INSS); tem renda familiar mensal superior a 3 salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa. Ao pedir a contestação, a Caixa dispara um aviso, lembrando-o de que é necessário ter certeza de que o motivo de não aprovação do auxílio deve ser reanalisado, já que ele é feito apenas uma vez. Logo em seguida, o sistema da Caixa indica por qual motivo o seu pedido foi negado e sustenta que “você afirma, perante a lei que essa informação não corresponde a sua situação atual”. Clique em continuar e leia os termos apresentados pela Caixa, indicando que é de sua responsabilidade qualquer alteração no cadastro e que o seu pedido de reanalise é verdadeiro. Passo 3: Feito este processo, o seu pedido será revisto e o Dataprev, responsável por fazer o cruzamento de dados e informar sua elegibilidade para a Caixa, terá mais alguns dias para avaliar se o seu cadastro se adéqua às regras de entrada no programa do Auxílio Emergencial ou não. Agora é só ficar de olho no site da Caixa, ou no aplicativo do auxílio para saber a sua situação. No entanto, o advogado Emanuel Pessoa explica que a contestação no site da Caixa só pode ser feita uma vez. Justiça: Caso tenha feito a reclamação e a negativa tenha sido mantida, o beneficiário terá que recorrer à Justiça. “Quem teve o benefício negado pode se deslocar até a Defensoria Pública. Foi feito um termo de cooperação com o Ministério da Cidadania para facilitar esse tipo de ação”, diz o advogado ao comentar que com isso a pessoa não precisará desembolsar valores com advogados. É possível ter mais informações sobre problemas envolvendo a análise por meio do Ministério da Cidadania, pelo número 121, ou pelo canal FalaBR, disponível clicando aqui. Neste site, é necessário clicar em “solicitação” e efetuar login. Fonte: IstoÉ Dinheiro 

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Um homem de 47 anos foi condenado a 4 anos de prisão em Worcester, no Reino Unido, por furar os preservativos usados com sua parceira. De acordo com o promotor do caso, Glyn Samuel, em março de 2018, a vítima encontrou um alfinete ao lado de algumas camisinhas já furadas em sua cabeceira. As informações são do jornal britânico Daily Mail. De acordo com a denúncia, ela decidiu checar o último preservativo usado pelo casal, que estava no lixo, e percebeu um furo nele. A mulher descreveu o ato como: “pura maldade”. No tribunal, Andrew Lewis reconheceu a prática do crime: “coisa mais estúpida que já fiz”. Na sentença, proferida na sexta-feira (2) o juiz Cole reconheceu que a mulher havia consentido com a relação, desde que o método anticoncepcional fosse usado no ato. Portanto, ao furar as camisinhas houve uma quebra de confiança e de consentimento caracterizando o estupro.

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