Uma comitiva de Caém se encontra na Capital Federal participando da “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que acontece até esta quinta-feira (30). O evento que tem como tema “Pacto federativo: um olhar para o futuro”, faz parte de demandas dos prefeitos de todo o país pelo encaminhamento das reformas tributária, fiscal, administrativa e previdenciária

A Marcha, organizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) chega esse ano à sua 25ª edição.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), destaca que além do tema oficial, uma série de outras demandas preparou para tratar na Capital Federal, entre elas a retomada das obras que estão paralisadas no município por conta de problemas deixados pela gestão que lhe sucedeu junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o reajuste do Programa de Saúde Familiar (PSF) e das farmácias básicas e o não repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) corrigido a partir do aumento da população. “Nosso município alcançou o número de habitantes suficiente para sair de seis ponto zero para oito ponto zero, o que aumentaria a nossa arrecadação, mas fomos prejudicados por uma determinação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que decidiu em caráter liminar que o Censo de 2022 não deve ser aplicado no cálculo do repasse do FPM em 2023”.

Acompanham o prefeito no encontro, os vereadores Roni de Piabas, Pablo Piauhy, Maria de João de Quinho e o secretário de Administração e Planejamento Creso Júnior.

O vereador Martins dos Santos (PT), tem se tornado o principal interlocutor da cultura do sisal no Território Piemonte da Diamantina.

Além da defesa dos trabalhadores, o edil tem buscado junto aos poderes públicos, tanto nas esferas municipal, estadual e federal, meios para a valorização da cadeia produtiva da fibra, responsável por um número expressivo de contratações de mão de obra rural e uma importante fonte de renda das comunidades no entorno das propriedades agrícolas.

Nesta segunda-feira (27), o vereador Martins esteve participando em Salvador de uma reunião envolvendo representantes de cooperativas e associações sisaleiras da Bahia, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Durante o encontro foram discutidas as prioridades para a cadeia produtiva de sisal. Além das condições de trabalho, legalização, preço e treinamentos para os trabalhadores, estavam entre as pautas a decisão de normas e políticas públicas sobre inclusão das fibras naturais nos desafios, estímulos, financiamentos, entre outras ações institucionais, visando também mitigação das mudanças climáticas, visando reduzir os impactos ambientais nocivos da atividade humana.

Conforme Martins, a região de Jacobina, mas precisamente o alto sertão e chapada, são as maiores áreas plantadas de sisal da Bahia e historicamente vem sofrendo por falta de políticas públicas específicas para o setor, tanto na mão de obra, o cultivo e a comercialização, se fazendo necessário buscar um empoderamento desta importante cadeia produtiva.

“Estamos incansavelmente buscando melhoria das condições de trabalho e a valorização deste histórico e importante produto para a nossa região que é o sisal”, salientou o vereador, elogiando a iniciativa do MDA e a Conab de discutir o assunto.

“Precisa melhorar muito e as necessidades de investimento, não só na comercialização, mas principalmente na compra de equipamentos e sobretudo nas pessoas, nas vidas que estão trabalhando nos motores dos campos do sisal”, destacou o vereador.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano afeta diretamente a parcela mais pobre da população. Rui Costa ainda classificou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central como “insensibilidade”. E revelou também que não era este o resultado que o governo esperava.

“Essa decisão não é o que o governo esperava. O que o povo brasileiro, os empresários, a indústria e todos desejam é a redução da taxa de juros. Não dá pra compreender essa decisão do Banco Central de manter a taxa de juros em 13,75% , já que este percentual foi adotado quando a inflação chegou no patamar de 10%. Hoje a inflação já caiu a metade, que é 5%. Não tem razão que explique a motivação do Banco Central em adotar essa medida”.

Costa ressalta que a manutenção da taxa de juros alta compromete a qualidade de vida da população brasileira. “Com essa taxa de juros, empresários não conseguem investir e o país não gera empregos. A população perde muito e quanto mais pobre, maior o prejuízo. Esta insensibilidade do Banco Central só aumenta o desemprego e o sofrimento do povo brasileiro. Não dá para compreender”.

O ministro ainda reforçou que o Brasil lidera o ranking de países com maior taxa de juros e afirmou desconhecer a motivação para que o Banco Central adote essa medida. “Não tem país no mundo que pratique juros tão altos como o Brasil. Não tem razão econômica que explique essa decisão”, concluiu.

As declarações do ministro foram dadas após entrevista ao programa Voz do Brasil na noite desta quarta-feira (22).

Assessoria de Imprensa do Gabinete da Casa Civil

‘Mais uma semana bastante proveitosa’, assim define o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), após cumprir uma extensa agenda em Salvador. O chefe do Executivo Municipal esteve entre terça (14) e quarta-feira (15), em vários órgãos da administração estadual para tratar de compromissos em benefício do seu município.

Em visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o prefeito esteve com o diretor geral do órgão, Rodrigo Pimentel, para tratar sobre a implantação da sinalização vertical na sede do município. “A sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres”, justificou a solicitação.

Na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Arnaldinho foi recebido pela secretária Larissa Moraes. Entre as pautas discutidas esteve a solicitação para a construção do sistema integrado de água na comunidade de Recanto, onde resodem mais de oitenta famílias.

Dando continuidade a agenda, o gestor se encontrou também com o chefe de gabinete da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb), Diogo Rios, onde apresentou algumas demandas que contribuirão com a ampliação de espaços para prática esportiva no município.

Com o secretário Luiz Caetano, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), o prefeito Arnaldinho, alinhou a presença do governador Jerônimo para a inauguração da pavimentação asfáltica entre o distrito de Gonçalo e a BR 324, marcada para o próximo  8 de abril, dia em que se comemora o aniversário de Caém.

O presidente da Câmara de Vereadores de Caém, Gildo de Jesus (Lolinha), esteve reunido na manhã desta quarta-feira (15), com seu colega de parlamento e líder do governo, Pablo Piauhy.

Entre as pautas do encontro estavam os trabalhos das comissões e os projetos apresentados pelo Executivo para apreciação e votação pelos demais membros da Casa Legislativa.

O vereador Pablo Piauhy, escolhido pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) para ser o líder do seu governo na Câmara, é o responsável por intermediar diálogos da gestão municipal com todos os vereadores e instituições, sendo o principal porta-voz do prefeito no Poder Legislativo, dada a sua experiência e o seu bom entrosamento político administrativo entre seus pares.

“Nosso principal objetivo é estreitar as relações entre os poderes para que possamos nos unir para trabalhar por uma Caém cada dia melhor”, disse Pablo.

Já o presidente Lolinha, destacou a iniciativa da liderança do prefeito em demonstrar sintonia com os trabalhos realizados pelos dois poderes municipais. “O vereador Pablo tem demonstrado que existe um alinhamento entre a Câmara e a Prefeitura, isso fortalece o entendimento do papel de cada um, beneficiando àqueles que estamos representando, a população”, ressaltou Lolinha.

Acompanharam a reunião, o diretor administrativo da Câmara de Caém, Wamberto Sodré Moreira e o controlador interno, Jurandir Silva.

Na manhã desta segunda-feira (13), morreu o ex-prefeito de Caém, José Freitas de Andrade, aos 93 anos. Ele passou mal no início da manha em sua residência e acabou falecendo.

‘Seu Dizinho’, como era conhecido foi por quatro vezes prefeito de Caém (1967/1970 – 1973/1976 – 1989/1992 e 1997/2000). Pessoa bastante solícita e acolhedora, Seu Dizinho era considerado um político dedicado às causas populares; sempre perto da população, principalmente a mais carente, teve a área social como uma das principais bandeiras de suas gestões.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho), lamentou a morte e disse que Seu Dizinho, assim como seu saudoso pai, que também administrou o município por duas vezes (1963/1966 e 1971/1972), sempre foi uma referência de homem público e cidadão de respeito. “Caém fica mais triste hoje. Considerando o sentimento de solidariedade pela perda de um cidadão respeitado pela comunidade, ficam aqui as condolências aos familiares e amigos deste grande caenense, que teve sua vida marcada pela ética e pelo zelo por nossa cidade”, disse Arnaldinho.

Em virtude do falecimento de Seu Dizinho, o município de Caém decretou luto por três dias na cidade.

O sepultamento ocorrerá às 8 horas, desta terça-feira (14), no Cemitério Municipal de Caém.

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Agência Brasil

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), cumpriu uma extensa agenda em Brasília no início desta semana, visitando órgãos e participando de reuniões com parlamentares e diversas outras autoridades, para tratar de assuntos em benefício do município.

Entre os principais compromissos do gestor na Capital Federal esteve a discussão sobre as obras inacabadas no município e os convênios junto a alguns ministérios e o impacto do Censo 2022 após a decisão da liminar do STF de invalidar o uso da contagem populacional para definir os coeficientes do FPM para 2023.

Arnaldinho, que participou da comitiva da UPB, composta por prefeitos de diversas regiões do Estado, esteve com o Ministro da Casa Civil Rui Costa, o Senador Otto Alencar e com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. Nos encontros os gestores solicitaram apoio frente a situação dos 30 municípios da Bahia que tiveram aumento da população, comprovada pela prévia do Censo, mas não receberam Fundo de Participação dos Municípios (FPM) maior por conta da decisão do STF de suspender os efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou o uso da prévia do Censo para calcular os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.

“Estamos na luta pelo nosso município, vamos seguir em frente e unidos. A nossa expectativa é que o STF seja sensibilizado e aplique o que realmente determina a lei com relação ao Censo, nos dando o direito do aumento do repasse do FPM já que nosso município atingiu o número populacional suficiente para isso”, ressaltou Arnaldinho.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.

Os gestores dialogam desde o começo do ano para a construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais, como os combustíveis. As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais.

Na reunião desta segunda-feira (6) estiveram presentes os 27 estados, representados por seus governadores, vices e secretários da fazenda. Quando acordo for finalizado também será levado para apreciação do legislativo e judiciário federais.

Secom/BA.

Para o  Biênio 2023/2024, a Câmara de Vereadores de Caém empossou os novos membros das comissões permanentes da casa.

O Vereador Pablo Piauhy que também será o relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, presidirá nos próximos dois  anos a Comissão Permanente de Contas, Orçamentos e Fiscalização, uma das mais importantes do Poder Legislativo.

Responsável por emitir Pareceres a cerca dos Projetos Orçamentários, Contas anuais e  autorização de despesas públicas, a Comissão de Finanças, através dos seus membros, autoriza a tramitação dos projetos destas naturezas.

Segundo Piauhy é fundamental e indispensável que o legislador municipal esteja atento aos preceitos legais e constitucionais, aplicando sempre os princípios da administração pública para uma governança responsável e voltada ao desenvolvimento social.

Além de Pablo também fazem parte da comissão os vereadores Antônio Carlos (Toinho Araponga) e Maria Ana.