POLÍTICA

Seu Dizinho, ex-prefeito por quatro mandatos de Caém morre aos 93 anos

13 de março de 2023, 15:57

Foto: Rede Social

Na manhã desta segunda-feira (13), morreu o ex-prefeito de Caém, José Freitas de Andrade, aos 93 anos. Ele passou mal no início da manha em sua residência e acabou falecendo.

‘Seu Dizinho’, como era conhecido foi por quatro vezes prefeito de Caém (1967/1970 – 1973/1976 – 1989/1992 e 1997/2000). Pessoa bastante solícita e acolhedora, Seu Dizinho era considerado um político dedicado às causas populares; sempre perto da população, principalmente a mais carente, teve a área social como uma das principais bandeiras de suas gestões.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira Filho (Arnaldinho), lamentou a morte e disse que Seu Dizinho, assim como seu saudoso pai, que também administrou o município por duas vezes (1963/1966 e 1971/1972), sempre foi uma referência de homem público e cidadão de respeito. “Caém fica mais triste hoje. Considerando o sentimento de solidariedade pela perda de um cidadão respeitado pela comunidade, ficam aqui as condolências aos familiares e amigos deste grande caenense, que teve sua vida marcada pela ética e pelo zelo por nossa cidade”, disse Arnaldinho.

Em virtude do falecimento de Seu Dizinho, o município de Caém decretou luto por três dias na cidade.

O sepultamento ocorrerá às 8 horas, desta terça-feira (14), no Cemitério Municipal de Caém.

Leia mais...

Presidente Lula anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

08 de março de 2023, 14:58

Foto: Reprodução

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Agência Brasil

Leia mais...

Prefeito de Caém vai a Brasília discutir o resultado do Censo 2022 e em busca de benefícios para o município

08 de março de 2023, 10:43

Foto: Reprodução

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), cumpriu uma extensa agenda em Brasília no início desta semana, visitando órgãos e participando de reuniões com parlamentares e diversas outras autoridades, para tratar de assuntos em benefício do município.

Entre os principais compromissos do gestor na Capital Federal esteve a discussão sobre as obras inacabadas no município e os convênios junto a alguns ministérios e o impacto do Censo 2022 após a decisão da liminar do STF de invalidar o uso da contagem populacional para definir os coeficientes do FPM para 2023.

Arnaldinho, que participou da comitiva da UPB, composta por prefeitos de diversas regiões do Estado, esteve com o Ministro da Casa Civil Rui Costa, o Senador Otto Alencar e com o Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. Nos encontros os gestores solicitaram apoio frente a situação dos 30 municípios da Bahia que tiveram aumento da população, comprovada pela prévia do Censo, mas não receberam Fundo de Participação dos Municípios (FPM) maior por conta da decisão do STF de suspender os efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou o uso da prévia do Censo para calcular os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.

“Estamos na luta pelo nosso município, vamos seguir em frente e unidos. A nossa expectativa é que o STF seja sensibilizado e aplique o que realmente determina a lei com relação ao Censo, nos dando o direito do aumento do repasse do FPM já que nosso município atingiu o número populacional suficiente para isso”, ressaltou Arnaldinho.

A comitiva dos prefeitos da Bahia se reuniu com o senador Otto Alencar
Prefeito Arnaldinho esteve com o secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano

Leia mais...

Jerônimo discute recomposição fiscal em reunião do Fórum de Governadores

07 de março de 2023, 07:52

Foto: Secom/Ba

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta segunda-feira (6), da reunião do Fórum de Governadores, grupo de trabalho permanente dos gestores dos 27 estados brasileiros. Durante o encontro, que aconteceu virtualmente, os chefes de estado conversaram sobre a recomposição fiscal e a compensação de receitas perdidas a partir da redução do ICMS sobre os combustíveis.

Os gestores dialogam desde o começo do ano para a construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre produtos e serviços essenciais, como os combustíveis. As medidas foram adotadas, na época, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, através da aprovação de duas leis complementares, que geraram queda nas receitas estaduais.

Na reunião desta segunda-feira (6) estiveram presentes os 27 estados, representados por seus governadores, vices e secretários da fazenda. Quando acordo for finalizado também será levado para apreciação do legislativo e judiciário federais.

Secom/BA.

Leia mais...

Pablo Piauhy é o novo presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Câmara de Caém

03 de março de 2023, 10:03

Foto: Ascom/CMVC

Para o  Biênio 2023/2024, a Câmara de Vereadores de Caém empossou os novos membros das comissões permanentes da casa.

O Vereador Pablo Piauhy que também será o relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, presidirá nos próximos dois  anos a Comissão Permanente de Contas, Orçamentos e Fiscalização, uma das mais importantes do Poder Legislativo.

Responsável por emitir Pareceres a cerca dos Projetos Orçamentários, Contas anuais e  autorização de despesas públicas, a Comissão de Finanças, através dos seus membros, autoriza a tramitação dos projetos destas naturezas.

Segundo Piauhy é fundamental e indispensável que o legislador municipal esteja atento aos preceitos legais e constitucionais, aplicando sempre os princípios da administração pública para uma governança responsável e voltada ao desenvolvimento social.

Além de Pablo também fazem parte da comissão os vereadores Antônio Carlos (Toinho Araponga) e Maria Ana.

Leia mais...

Vereadores e prefeito de Caém são destaques em avaliações de desempenhos

03 de março de 2023, 09:19

Foto: Ascom/CMVC

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caém foram anunciados os vereadores que mais se destacaram no ano de 2022. A escolha considerou as atuações dos legisladores, com destaque para quesitos como número de indicações, projetos, participações em comissões parlamentares, entre outros.

Foram homenageados como ‘Vereadores Destaques’, Gildo Jesus dos Santos (Lolinha), Antônio Carlos dos Santos Freitas (Toinho Araponga) e Joeson Jesus Rocha (Khel Goleiro). Já o ex-presidente da Câmara, Pablo Piauhy recebeu o título de ‘Excelência Administrativa no Poder Legislativo’.

Durante a entrega dos certificados, o radialista Anselmo Luiz, representante de Podium Vox, empresa responsável pela pesquisa, ressaltou sobre a importância das homenagens. Para ele, os edis que se destacaram deram uma resposta positiva à população, pois os requisitos para uma boa pontuação são justamente os trabalhos desenvolvidos pelos mandatos. “Estão de parabéns todos os vereadores de Caém. A escolha do vereador destaque envolveu todos os membros do legislativo municipal, sendo que alguns pontuaram um pouco mais em algum requesito, o que não significa que os demais não tenham ações que merecem aplausos”, disse Anselmo.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), também foi agraciado como destaque pela Excelência Administrativa no Poder Executivo, por, conforme o instituto Podium, desenvolver  uma gestão transparente e com importantes obras em todo o município.

Entre as ações apontadas pelo Podium, estão a pavimentação asfáltica entre o distrito de Gonçalo a BR 324, um trecho de 12 quilômetros, as construções da creche da comunidade quilombola de Várzea Queimada, com capacidade para 120 crianças; das quatro praças com parque infantil e academia de saúde no povoado de Piabas e a reforma do Estádio Municipal, todos em fase de conclusão. O instituto citou ainda as construções que estão em fase de iniciação como o do Colégio Estadual em tempo integral que contará com 12 salas de aulas, biblioteca, laboratórios, auditório, ginásio de esportes, campo de futebol society com grama sintética, pista de atletismo, piscina semiolímpica e outros equipamentos e os dois auditórios e dois refeitórios da sede e de Gonçalo.

Leia mais...

Deputado federal vai a jogo do Flamengo no Mundial no Marrocos como ‘missão oficial

16 de fevereiro de 2023, 18:21

Foto: Reprodução

O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) foi ao Marrocos acompanhar o jogo entre Flamengo e Al Hilal, pelas semifinais do Mundial de Clubes, justificando a viagem como uma missão oficial. No último dia 7 de fevereiro, quando a partida foi realizada, o plenário da Câmara não só votou como aprovou acordos internacionais, inclusive com o Marrocos.

Panorama Esportivo: jogadores envolvidos em esquema de apostas podem ser banidos do futebol

Manipulação na Série B: entenda passo a passo o esquema de apostas investigado pelo MPGO.

No dia, houve sessão normalmente, e o deputado, porém, não registrou presença — o que poderia acontecer de maneira remota. Nos registros da casa, a ausência foi contabilizada como “missão autorizada”, o que não gera qualquer ônus para o parlamentar, como desconto proporcional no salário.

Também em 7 de fevereiro, horas antes da partida, o deputado fez sua mais recente publicação no Twitter, sobre possível “interpretação perversa” da Lei 14.300 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que acabaria “prejudicando diretamente os consumidores e toda Geração distribuída”, o que resultaria em uma “reação” do Congresso Nacional.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Pereira afirmou que ocorreu um erro no registro do motivo da ausência do parlamentar, o que já teria sido corrigido no sistema interno da casa.

Na partida, o Flamengo foi superado pelo clube saudita por 3 a 2, indo para a disputa do terceiro lugar da competição, no dia 11, vencendo o Al Ahly por 4 a 2.

Yahoo

Leia mais...

Minha Casa, Minha Vida: Faixa 1 atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640

14 de fevereiro de 2023, 09:55

Foto: Reprodução

No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O governo também antecipou outras novidades do novo MCMV, como a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Segundo o governo, os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.

O relançamento do programado vai acontecer nesta terça com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Santo Amaro (BA), às 16h, quando ele faz a entrega simultânea de 2.745 unidades habitacionais em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro, serão inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).

“Uma das principais novidades do novo programa é o retorno da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público”, afirmou o Planalto em nota.

A presidência ainda reforçou que, amanhã, Lula anunciará a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais. Elas estão em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837); Governador Valadares, em Minas Gerais (240), e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo diz que irá assegurar a continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.

“O evento será realizado de forma simultânea (online) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Ao todo, as unidades entregues nesta terça abrangem nove municípios de seis estados, num investimento que somou mais R$ 206,9 milhões. Além do presidente Lula, estarão presentes em Santo Amaro (BA) o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro das Cidades, Jader Filho; o ministro dos Transportes, Renan Filho; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades”, informou o Planalto em nota.

Estadão Conteúdo

Leia mais...

Em Brasília, prefeitos buscam apoio para garantir aumento no FPM diante de população maior

09 de fevereiro de 2023, 08:54

Foto: UPB

Com forte articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Jitaúna, Marcelo Picorelli Gomes, estiveram em Brasília no início desta semana para expor a situação dos 30 municípios baianos que tiveram crescimento populacional no Censo do IBGE, mas deixaram de receber aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na capital federal, os gestores baianos encontraram o secretário de assuntos institucionais do gabinete da presidência da república, André Ceciliano, que estava acompanhado pela chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Elisa Pellegrini, além de representantes dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. O vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre (Quinho), mesmo não estando presente manteve articulação com as lideranças e os prefeitos. No próximo sábado (11), em Belo Campo, o gestores conversam com o senador Otto Alencar e o governador Jerônimo Rodrigues, para reforçar o apoio aos municípios.

“Estou com uma esperança muito grande de que vamos ter sucesso nessa luta, mas para isso precisamos estar unidos e juntos nesse objetivo”, disse o prefeito Arnaldo. O vice-presidente Quinho explica a situação. “A UPB espera que o plenário do STF faça valer a Lei Complementar 165. Assim, os 101 municípios baianos não perdem receita até que o censo seja concluído e outros 30 que tiveram crescimento populacional não deixem de aumentar o coeficiente da distribuição do FPM”.

UPB

Leia mais...

Após concluir mandato de deputado federal, Afonso Florence reassume Casa Civil

08 de fevereiro de 2023, 09:57

Foto: Reprodução

O deputado federal Afonso Florence (PT) reassumiu a Casa Civil do governo da Bahia. O petista foi exonerado do cargo no início de janeiro e teve sua nomeação publicada na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), Florence foi liberado para concluir seu mandato na Câmara dos Deputados em Brasília, onde ficou até 31 de janeiro.Durante o período que ficou afastado, o comando da Casa Civil foi exercido pelo chefe de gabinete da pasta, Carlos Melo.

Leia mais...

Boas Festas!

VÍDEOS