O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu a coligação de ACM Neto suspendendo quase 10 mil segundos do tempo da propaganda do rádio e TV dando pareceres favoráveis às reclamações do adversário petista

Na reta final da campanha, a corrida eleitoral para o governo da Bahia, que até então transcorria sem obstáculos para o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) começou a mudar de clima, apesar de o candidato ainda manter liderança folgada nas pesquisas contra o seu principal adversário, Jerônimo Rodrigues (PT).

Uma confluência de eventos nas duas últimas semanas acendeu o alerta para o ex-prefeito da capital e levou otimismo aos petistas: a oscilação do resultado de pesquisa eleitoral, a punição da Justiça Eleitoral à coligação de ACM Neto, que suspendeu tempo de rádio e TV, e até uma polêmica envolvendo sua autodeclaração como “pardo” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A começar pela terceira rodada da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, 21, que mostrou ACM Neto com 48% das intenções de votos e Jerônimo com 31%. Na primeira rodada, em 24 de agosto, o ex-prefeito tinha 54% e, na semana passada, 49%. Já Jerônimo começou com 16% e passou a 28% e agora cresceu 3 pontos porcentuais. Antes desconhecido da população, o petista passou a ser o “candidato de Lula” e se beneficiou com a sua capacidade de transferir votos – avaliam as mesmas fontes.

ustiça Eleitoral retira 10 mil segundos da propaganda de ACM Neto

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) puniu a coligação de ACM Neto suspendendo quase 10 mil segundos do tempo da propaganda do rádio e TV dando pareceres favoráveis às reclamações do adversário petista.

A campanha de ACM Neto diz que a inflexão na última pesquisa do Datafolha já seria reflexo da suspensão que avalia como “injusta” do tempo no rádio e TV do candidato. O TRE-BA entendeu que houve irregularidade pelo candidato ao invadir os horários destinados às candidaturas para os cargos proporcionais.

Reclamações idênticas contra a campanha de Jerônimo ainda não foram apreciadas pela Corte, alegam os advogados de ACM Neto. O jurídico da campanha do candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve o entendimento do TRE-BA em decisão na última sexta-feira, 16.

ACM Neto chegou a gravar um vídeo pedindo “isonomia” de parte da Justiça Eleitoral. “Estou passando aqui para fazer uma cobrança: que a Justiça Eleitoral dê tratamento isonômico. Nós não queremos nenhuma vantagem. Mas também não vamos aceitar ser prejudicados. Queremos a mesma celeridade e o mesmo tipo de julgamento para a nossa coligação e para a coligação dos nossos adversários”, disse ele.

Autodeclaração de ACM Neto como ‘pardo’ causa polêmica

O fato de ACM Neto ter se autodeclarado como pardo no TSE começou a gerar polêmica em um Estado no qual quase 80% da população se autodeclara negro. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra no Brasil é formada por todos os que se autodeclaram pretos e pardos.

A polêmica alcançou seu ápice quando em entrevista ao jornal da TV Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, no último dia 12, foi questionado sobre sua autodeclaração como pardo. ACM Neto, que estava muito bronzeado, perguntou ao repórter quem o considerava socialmente branco, ao que o repórter respondeu: “Toda a sociedade”. “Eu me considero pardo. Você pode me colocar ao lado de uma pessoa branca, há uma diferença bem grande. Negro não, jamais diria isso.”. Ao ser explicado que pardos compõem a população negra segundo o IBGE, o candidato reagiu: “Então o erro é do IBGE, não é meu. Simplesmente isso”.

Ele disse, ainda, que o governador Rui Costa (PT) e o candidato a vice na chapa petista, Geraldo Junior (MDB) têm a mesma cor de pele dele e se declaram pardos. “O político que se diz de esquerda pode se declara pardo e outro não? Isso é preconceito”, disse ACM Neto. Dias depois a sua vice, Ana Coelho, alterou no TSE a cor de parda para branca.

Ex-prefeito de Salvador ainda aposta em desnacionalização da disputa na Bahia

A estratégia de desnacionalizar a campanha e manter-se longe da polarização nacional Lula-Bolsonaro supostamente beneficia ACM Neto com votos de eleitores de ambos os presidenciáveis no Estado, uma vez que o candidato reafirma que manterá bom diálogo com qualquer que seja o presidente eleito, em benefício da Bahia.

Essa vantagem, porém, também virou combustível para a campanha de Jerônimo, que o tem taxado de “candidato do tanto faz”. Praticamente todas as peças do PT e aliados tocam nessa questão. “A Bahia tem lado” ou “Sem essa de tanto faz, muda Brasil, avança Bahia”.

O candidato do presidente Bolsonaro, João Roma (PL), também toca no tema, de outra forma: exibe as imagens de ACM Neto em entrevista declarando que ele não defende o que governo Bolsonaro fez nos últimos 4 anos. “Tanto não que não estou fazendo campanha pra ele (Bolsonaro). Ele (Bolsonaro) tem outro candidato no estado”, disse ACM Neto. Roma finaliza: “Quem vota Bolsonaro, vota Roma na Bahia”.

Notícia ao Minuto

Todos os brasileiros obrigados a votar — ou seja, todos aqueles alfabetizados com idades entre 18 e 70 anos — devem dar uma justificativa à Justiça Eleitoral caso não compareçam para votar em uma eleição, uma vez que o voto no Brasil é obrigatório. O eleitor tem 60 dias para efetuar sua justificativa. Caso não o faça, ele deve procurar o cartório eleitoral para regularizar pendências e pagar uma multa. O valor é de R$ 3,51 por cada turno de votação que ele tenha faltado.

Mas, o que acontece se o eleitor deixa de votar, não justifica sua ausência nas urnas e também não paga a multa? Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a atitude implica em uma série de restrições e impedimentos legais. A pessoa não poderá, por exemplo, inscrever-se em concurso público, obter empréstimo na Caixa Econômica Federal e emitir passaporte ou carteira de identidade.

Veja abaixo a lista completa de atos civis aos quais aqueles que não votam, não justificam e não pagam a multa ficam impedidos de realizar:

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; 

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; 

Participar de concorrência pública; 

Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; 

Obter passaporte ou carteira de identidade (não se aplica à eleitora ou ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil); 

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; 
praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Ainda de acordo com o site do TSE, o eleitor que não votar, não justificar ou pagar a multa por três turnos consecutivos, terá o título eleitoral cancelado . É possível reverter a situação. Para tal, o cidadão precisa se dirigir a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título. A normalização só será possível se não houver pendência do cidadão com a Justiça Eleitoral.

Último Segundo

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, 19, aponta que 56% dos eleitores declarados de Ciro Gomes (PDT) e 50% dos de Simone Tebet (MDB) poderiam mudar de voto em menos de duas semanas para o primeiro turno. O desempenho dos dois candidatos contrasta com o dos líderes da pesquisa: apenas 10% dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) e 11% dos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declararam que podem trocar o voto até 2 de outubro.

Entre os que disseram votar em Ciro e que podem mudá-lo, 43% escolheriam Lula como alternativa, 18% Bolsonaro e 14%, Simone.

Entre os que deixariam de votar na candidata do MDB, 34% escolheriam Ciro, 32% teriam Bolsonaro como opção e 15% migrariam para Lula.

Na pesquisa estimulada BTG/FSB, Lula tem 44% das intenções de voto, Bolsonaro (PL) 35%, Ciro 7% e Simone 5%.

Notícias ao Minuto

Um empresário de Grajaú, no Maranhão, já apostou R$ 1,5 milhão na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto. A mais alta aposta de Artu Vieira de Oliveira Filho foi uma fazenda de 23 hectares avaliada em R$ 800 mil. O acordo foi feito com o também empresário Gildenberg de Sá, que apostou no triunfo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Artu votou em Bolsonaro em 2018, mas diz que escolherá o petista. “Bolsonaro me decepcionou em 4 anos de governo. Votei nele na última eleição, mas acho que, de lá para cá, o Brasil só piorou”, declarou ao portal UOL.

A ideia da disputa foi de Artu, no começo de setembro. “Sou apaixonado por política, já fui candidato duas vezes e faço apostas desde sempre. Nada que possa colocar o patrimônio da minha família em risco. Já fiz mais de 16 apostas sobre Lula porque acredito que ele vai ganhar, como teria ganho se tivesse conseguido disputar em 2018”, disse Artu.

O convite a Gildenberg foi feito por vídeo. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, ele disse que apostaria sua chácara na vitória de Lula.

Gildenberg aceitou o desafio. “Eu sou Bolsonaro, você é Lula, está apostado”, disse também em vídeo. A aposta será desconsiderada caso nenhum dos 2 candidatos vença.

Segundo o contrato, também divulgado nas redes sociais, a aposta de Gildenberg foi feita por meio de sua empresa, a Bengesso Mineração Eurelli.  Foi acordado que ele daria 11.111 toneladas de pedras de gesso a Artu caso perca a aposta.

Segundo o Agregador de Pesquisas do Poder360, Lula está na frente na disputa à Presidência.

Pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de setembro de 2022 mostra que Lula lidera com 43%, enquanto Bolsonaro tem 37%. Em eventual 2º turno entre os 2, o petista venceria por 51% contra 42% do presidente.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os resultados são divulgados em parceria editorial com a TV Cultura. Os dados foram coletados de 11 a 13 de setembro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 298 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-02955/2022.

MSN

Na manhã desta quinta-feira (15), o candidato a deputado federal Clébio Lopes Pereira, o Clébio Jacaré (União Brasil), que declarou ter um  patrimônio de R$ 5,1 milhões em espécie ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , foi preso na terceira fase da operação Apanthropia.

A ação foi deflagrada em Itatiaia , município do Vale do Paraíba fluminense, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MP-RJ). A Justiça autorizou a prisão de Jacaré e de outras quatro pessoas, incluindo o vereador e ex-prefeito Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho.

O juiz Marcelo Rubioli, titular da 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça, ordenou o afastamento de seis dos dez vereadores da Câmara Municipal de Itatiaia na decisão. Jacaré foi preso na casa em que mora na Barra da Tijuca e foi levado para a 16ªDP (Barra da Tijuca).

Os detidos são acusados de  peculato e de compor uma organização criminosa por assumir ilegalmente o controle da Prefeitura local, além de promover uma farra com os recursos públicos por intermédio de nomeação de funcionários fantasmas e de contratações fraudulentas.

A suspeita é que o mesmo grupo tenha dado esse  golpe em outras prefeituras fluminenses, arrendando-as dos líderes políticos locais.

Clébio Jacaré

Jacaré é apontado como um dos mais atuantes lobistas do Rio, com negócios suspeitos especialmente na área de Saúde.

Em 2020, o nome do candidato apareceu nas investigações da Operação Favorito — que, mais tarde, levaria à queda do governador Wilson Witzel — associado a dois empresários presos na ocasião por venderem máscaras ao estado a preços superfaturados. Um deles teria subcontratado uma empresa do grupo de Clébio para aplicar o golpe.

Além disso, no ranking dos candidatos mais ricos do Rio de Janeiro , Jacaré aparece em nono lugar, com um patrimônio total de R$ 15,9 milhões. Ele também é presidente da Doctor Vip Brasil, empresa que teria sido favorecida em negócios na área de saúde da Prefeitura do Rio (na gestão de Marcelo Crivella), de acordo com apuração do Tribunal de Contas do Município (TCM).

No pedido de prisão, o Gaeco afirmou que o esquema liderado por Jacaré arrenda informalmente prefeituras fluminenses, mediante pagamento de propina a prefeitos e vereadores e inicia uma série de negócios escusos.

As investigações apontam que Jacaré atuava como uma espécie de prefeito paralelo e oculto em Itatiaia, tendo indicado Fábio Alves Ramos, que seria um nome de confiança — também preso na operação — para ser o chefe de gabinete do prefeito Imberê Moreira Alves. Quando o negócio foi fechado, Jacaré e os parceiros teriam providenciado a exoneração de todo o secretariado e indicaram outros nomes para o lugar.

Segundo o Gaeco, a suspeita é que o mesmo esquema tenha ocorrido nos municípios de Japeri e em parte da administração de Belford Roxo.

No total, cinco pessoas foram presas na operação do MP:

Clébio Jacaré;

Júlio César da Silva Santiago, o Julinho;

Édnei da Conceição Cordeiro;

Fábio Alves Ramos;

Silvano Rodrigues da Silvia, o Vaninho.

Os desafios da investigação serão enfrentar o grupo em outras prefeituras do Rio e comprovar o pagamento de propina — motivo pelo qual os suspeitos de receber o dinheiro ainda não foram presos.

Em nota ao jornal O Globo , Clébio disse que sua prisão ocorre no momento em que sua candidatura a deputado federal vem crescendo em várias regiões do estado e que isso tem preocupado diferentes correntes políticas.

Ele também disse que não tem contratos em Itatiaia e, muito menos, é ligado a qualquer sociedade empresarial que tenha contratos com a prefeitura local. O candidato afirmou estar tranquilo, que confia na Justiça e que sua equipe seguirá tocando sua campanha eleitoral.

Mário Peixo, mencionado na operação Favorito, disse que não possui relação com as OSs investigadas na operação e que os verdadeiros responsáveis foram investigados por quatro anos e presos, na Operação Filhote de Cuco, do Gaeco- MPRJ.

Com informações de Agência O Globo

Em decisões publicadas nesta quinta-feira (8), a Justiça Eleitoral atendeu Pedidos de Direito de Resposta ajuizados pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a Coligação “Pra Mudar a Bahia” e o candidato Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. No dia 28 de agosto, o Relator do processo deferiu liminar e determinou a retirada de conteúdo falso exibido em programas de rádio e de TV que afirmava estarem disponíveis apenas quatro viaturas para garantir a segurança pública da população do município de Alagoinhas.

Com farta documentação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) esclareceu que, no total, 44 viaturas são usadas no patrulhamento ostensivo, investigação e atendimento em resgates e incêndios no município: o 4° Batalhão da PM conta com 24 viaturas, a 2ª Coorpin da Polícia Civil possui 10 veículos, a Coordenação Regional de Polícia Técnica atua com quatro viaturas e o Corpo de Bombeiros utiliza seis veículos. As polícias e bombeiros contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos que garantem o atendimento rápido em ocorrências.

Além das viaturas, a cidade de Alagoinhas passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial. No dia 2 de agosto de 2022, recebeu as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial, um investimento de R$ 2 milhões e, em 2017, ganhou uma nova sede para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), investimento de R$ 2,4 milhões.

O conteúdo falso foi levado ao ar por duas vezes, no rádio, e uma, na TV, no dia 26 de agosto. De acordo com as decisões assinadas pelo Desembargador Eleitoral Substituto Sérgio Cafezeiro, a narrativa inverídica atinge a imagem do Estado e causa prejuízo, “pois afasta potenciais investidores…afetando, de forma negativa, a economia local”; e isso pode gerar prejuízos aos cofres públicos estaduais. A decisão estabelece a cassação do tempo de um minuto da propaganda eleitoral gratuita da coligação “Pra Mudar a Bahia”, no rádio e na TV, para ser usado com o direito de resposta, no mesmo horário de veiculação da informação falsa, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, para cada uma das decisões.

A noite dessa segunda-feira (05) foi movimentada na Praça Desembargador Souza Dias, em Caém com a abertura do comitê central dos candidatos apoiados pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) . O espaço denominado de ‘Comitê do Time de Lula’, é o ponto de apoio para as candidaturas do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues de dos deputados Ângelo Almeida (estadual) e Lídice de Mata (federal).

Centenas de pessoas prestigiaram o evento que contou com as presenças de diversas lideranças, entre elas, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, vereadores e do deputado Ângelo Almeida.

O prefeito Arnaldinho destacou os investimentos que estão sendo executados em todo o município, classificando como uma forma de gratidão o apoio às candidaturas dos nomes apresentados pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo ressaltou o valor que está garantido para construções de obras que segundo o mesmo irá revolucionar a história de Caém. “O governo do Estado está aplicando em nosso município mais de 40 milhões de reais em importantes obras, como a pavimentação asfáltica entre Gonçalo e a BR 324, a creche da comunidade quilombola de Várzea Queimada, as quatro praças do povoado de Piabas, a reforma do Estádio Municipal e o colégio e centro poliesportivo que contará com equipamentos como piscina semiolímpica, quadra coberta, campo de futebol society com grama sintética e anfiteatro; as construções de refeitórios e auditórios na sede e em Gonçalo.

Arnaldinho falou ainda das emendas parlamentares do deputado Ângelo Almeida e da deputada Lídice da Mata, que levaram para o município outros benefícios como uma ambulância semi UTI, trator com instrumentos agrícolas, a sala de estabilização do Hospital Municipal Doutora Josefa Monteiro e a pavimentações de diversas ruas.

Em seu discurso, o deputado Ângelo Almeida enalteceu a importância de candidaturas que vão além de propostas, mas que tenham trabalho realizado, ao se referir aos governos do então governador Jaques Wagner e do atual Rui Costa. “A gente precisa ter força e unidade para continuar avançando. Para a Bahia seguir cada vez mais em frente é necessário que elejamos os candidatos do time do presidente Lula, do governador Jerônimo e do senador Otto Alencar”, disse.

O eleitor que não entregar o celular ao mesário na seção eleitoral não poderá votar. A regra foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 1º, junto a outras resoluções sobre uso de armas e aparelhos telefônicos nos locais de votação. O aparelho deve estar desligado no momento, segundo determinação do ministro Alexandre de Moraes. As informações são do Estadão.

A determinação foi aprovada com unanimidade o texto da resolução. Moraes, afirmou que a Corte, “no exercício do seu poder regulamentar de polícia, adotará todas as medidas necessárias” para garantir o cumprimento das regras. Mesários poderão convocar as forças de segurança pública caso o eleitor se negue a cumprir a regra. Juízes das seções podem solicitar detectores de metais em casos de riscos.

Moraes relembrou episódios parecidos que ocorreram em 2018 e 2020, quando eleitores digitaram números inexistentes para acusar erro na urna e fraude eleitoral.

Diferente da flexibilização dada anteriormente, onde o eleitor podia carregar o aparelho no bolso, a regra busca previnir maiores crimes. “Nós percebemos isso que não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine, que é indevassável, para ver se a pessoa ligou ou não o celular”, declarou o ministro.

Na última terça-feira (30), o plenário do TSE aprovou restrição ao porte de armas nos dias das eleições deste ano. Pela decisão, o porte de armas de fogo será proibido nas seções eleitorais e no perímetro de 100 metros nas 48 horas que antecedem pleito e nas 24 horas seguintes. A exceção a essa delimitação será feita às forças de segurança que estiverem trabalhando.

Qual a data das Eleições 2022?

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, um domingo. Já o segundo turno – caso necessário – será disputado no dia 30 de outubro, também um domingo.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica nas Eleições 2022

1. Deputado federal (quatro dígitos)
2. Deputado estadual (cinco dígitos)
3. Senador (três dígitos)
4. Governador (dois dígitos)
5. Presidente da República (dois dígitos)

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou, até o momento, o registro de mais de 800 candidaturas das eleições de outubro deste ano. O número diz respeito a registros para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital.

O balanço parcial divulgado nesta terça-feira (30) inclui dados das impugnações feitas pelo Ministério Público em 21 unidades da Federação. 

Para a disputa das eleições, os candidatos precisam atender requisitos previstos na legislação, além de não estarem enquadrados nas causas de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa. 

A maior parte dos pedidos de impugnação foram feitos a candidaturas para os cargos de deputado estadual e federal. O estado com o maior número de impugnações foi São Paulo, com 225 contestações, sendo seguido por Paraíba, com 96, Mato Grosso, com 55 e Rio Grande do Norte, com 50.

Entre os nomes conhecidos que tiveram a candidatura contestada, estão o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio Wilson Witzel e o deputado federal Daniel Silveira. Além deles, o candidato à presidência Roberto Jefferson também teve a candidatura impugnada. 

Ig Último Segundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25) que na hora do voto, o eleitor deverá deixar o aparelho de celular com o mesário da seção eleitoral e determina a proibição dos cidadãos ‘ levarem o celular para a cabine de votação ‘.

A medida tem o objetivo de evitar ‘coações, fraudes e a violação do sigilo do voto’.

A pessoa que desrespeitar a regra deve estar ciente de que cometerá “ilícito eleitoral”.

Quem levar o aparelho na hora de votar, deverá deixar o equipamento na mesa receptora, de modo que não entre na cabine de votação com o celular.

* Com informações de O GLOBO