O ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto, filiado ao PL, e outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm divulgado nas redes sociais uma página de comunicação do Exército como se fosse um alistamento de civis contra o resultado das eleições, incitando o cadastramento de bolsonaristas para atos golpistas. Entre eles, caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os (CACs).

No entanto, a página do exército divulgada não é para este fim. O endereço “Reserva Pró-Ativa” foi criado em 2015 e é utilizado por militares apenas para enviar um boletim semanal com notícias, voltadas aos reservistas. Na última segunda-feira, o ex-ministro usou seu perfil do Twitter para publicar o link da página do Exército, onde escreveu: “(a inscrição) é um cadastramento pra civis que o exército abriu agora. A participação é voluntária, recomendaria a todos os CACs a preencher também”.

Por conta do alcance das mensagens e compartilhamento que incitavam a “convocação de alistamento” nas redes, o Exército Brasileiro atualizou a página com uma mensagem desmentindo a informação compartilhada por Gilson Machado e outros bolsonaristas. A função do cadastro é entrar numa “newslatter”.

O deputado federal reeleito Girão Monteiro (PL-RN) também participou da convocação pedindo para que “cidadãos de bem, treinados e dispostos a defender a Pátria” se alistassem na página. No entanto, o post publicado em 6 de dezembro foi apagado pelo parlamentar.

“Temos convicção de que aqueles homens e mulheres que são atiradores cadastrados como CAC’s podem sim fazer parte de um efetivo mobilizável para as Forças Armadas. Afinal de contas, já são hábeis no manuseio da arma como instrumento de defesa”, escreveu o general na publicação, à época.

De acordo com informações obtidas pelo Portal UOL, por meio da Lei de Acesso à Informação, a corrente movimentou pelo menos 170 mil bolsonaristas. Ao portal, o Exército revelou que a base de assinantes da página cresceu mais de cinco vezes em duas semanas. De 36.472 inscritos no dia 5 de dezembro, para 205.628 no dia 20.

O Globo

Rui Costa , ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva , afirmou nesta quinta-feira (5) que informações colocadas incorretamente sob o sigilo de 100 anos imposto por Jair Bolsonaro (PL) serão reveladas.https://dailymotion.com/embed/playlist/x7mk2q?autoplay=1&mute=true

A fala do ministro foi feita durante uma entrevista concedida à CNN. “O que não estiver corretamente enquadrado, será divulgado”, disse. Rui pontuou que não há sigilo de 100 anos, mas sim um artigo que limita a divulgação de informações, esse sim com a validade de um século.

Na última terça-feira (3), Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União,  criticou o uso “indiscriminado e indevido” do sigilo de 100 anos estabelecido durante o último.

“A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra, é a exceção”, afirmou o novo ministro.

O deputado federal Guiherme Boulos (PSOL-SP) postou nas suas redes sociais uma mensagem afirmando que o governo do petista identificou que telegramas do Ministério de Relações Exteriores estão sob o sigilo imposto sobre o ex-presidente. 

“Vai cair o sigilo de 100 anos! O governo Lula descobriu que Bolsonaro decretou sigilo sobre os telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. O que será que o miliciano quer esconder?”, postou na sua conta oficial do Twitter. 

Despacho determina análise de sigilos

Nesta segunda-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União um despacho que dá um prazo de 30 dias para a  Controladoria-Geral da União (CGU) analisar novamente os decretos de sigilo de Jair Bolsonaro.

No Diário Oficial da União, o despacho apontou ‘diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados’ em relação a ‘proteção de dados pessoais, segurança nacional, segurança do presidente e de seus familiares, proteção das atividades de inteligência’ .

Entre as polêmicas imposições de sigilo de Bolsonaro, baseando-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Lei de Acesso à Informação , estão sigilos de 100 anos no seu cartão de vacinação, por exemplo. Além de acesso a outros processos judiciais, como o caso das ‘rachadinhas’ e informações acesso de pessoas no Palácio do Planalto.

Segundo o despacho do governo, os sigilos impostos “desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada”.

Último Segundo

Em comunicação oficial enviada ao Legislativo municipal o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), indicou o vereador Pablo Diego Piauhy como líder do governo na Câmara.

Pablo está em seu quarto mandato de vereador e acaba de exercer o segundo mandato de presidente da casa legislativa e irá liderar uma bancada de 6 vereadores.

Bacharel em Direito e pós graduado em direito público, Pablo é considerado um dos vereadores mais experientes do legislativo Caenense, já tendo ocupado por diversas vezes a função de líder de bancadas.

“Será uma honra representar o Poder Executivo na Câmara e poder contribuir, diante das prerrogativas do cargo, para promoção de políticas públicas que venham proporcionar melhoria na qualidade de vida da nossa população”, disse Pablo, agradecendo a confiança do prefeito Arnaldinho, se comprometendo em representar o Executivo na Câmara com responsabilidade e dedicação. “Iremos prezar sempre pelo diálogo, harmonia e colaboração institucional. Pois a função de líder do governo requer participação no dia a dia da administração pública e grande habilidade nas negociações de tramitação dos projetos, defesa das ações e identidade da gestão e colaboração na busca por resolução dos problemas administrativos”, concluiu..

Ao lado do novo líder atuará a vereadora Maria Ana (Maria de João de Quinho), como vice-líder. Representante do Povoado de Piabas,. A vereadora está em seu quarto mandato e já exerceu por duas vezes a vice-presidência da Câmara.

Os técnicos do Ministério da Casa Civil, a pedido do ministro Rui Costa, estão sendo orientados a desenvolver uma maneira tecnológica de catalogar as obras bancadas por recursos federais que estão paradas em todo o Brasil. Para isso, os prefeitos e governadores deverão cadastrar tais obras para fazer um balanço da atual situação, coisa que segundo Rui Costa não existe tais informações.

O que se espera é que os gestores locais informem:estágio em que a obra parou;

motivos para a interrupção;

estimativa de orçamento para a conclusão da obra;

data estimada para o fim da construção.

Com esses dados em mãos, a ideia do governo é dar prioridade as obras que estão mais avançadas, que necessitam de menos recursos e que tenham um maior impacto social e econômico com a finalização. Dentre elas, estão creches, escolas, hospitais e postos de saúde. O processo será liderado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil.

A expectativa é que a plataforma esteja pronta até o fim deste mês, dando cerca de duas semanas para as gestões publicarem as informações pedidas. Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos objetivos é terminar o maior número possível de obras públicas paradas logo no primeiro semestre, o que geraria novos postos de trabalho.

Após as informações serem coletadas, a Casa Civil deverá identificar quais são os ministérios responsáveis por cada obra, e depois serão levadas ao presidente, que então decidirá quais serão prioridade.

Para o ministro e integrantes da Casa Civil, é de suma importância dar segmento em tais obras, mas há o entendimento da existência de casos mais complexos, ao qual apenas 60 ou 90 dias serão pouco para a resolução do problema. Para isso, serão necessárias as explicações para a paralisação de cada uma delas.

Último Segundo

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caém tomou posse nesta segunda-feira (2). O vereador Gildo Jesus dos Santos – Lolinha (PSB) se tornou o presidente da Casa. O vice-presidente é o vereador Joelson Jesus Rocha – Khel Goleiro (PSD).

Os vereadores elegeram a mesa para o biênio 2023/2024, em 5 de maio do ano passado. A composição da mesa ocorreu por meio de votação, presidida pelo ex-presidente Pablo Piauhy (PSD).

Eu estou aqui porque pela confiança depositada em nosso trabalho, por tanto. Tenho a obrigação de servir com excelência de trabalhar com afinco para justificar o meu papel como um dos representantes de nossa população na Câmara de Vereadores.

Em seu discurso de posse, Lolinha agradeceu a parceria entre a gestão do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), elogiou a transparência do governo municipal, destacando também a união da maioria dos vereadores que compõem o legislativo local e prometeu cumprir sua função baseado na ética e no compromisso do trabalho que já estava sendo desenvolvido pelo colega vereador e ex-presidente da Câmara de Caém, o vereador Pablo Piauhy (PSD).

“Não é um projeto individual, mas um projeto coletivo em prol da população de Caém. Hoje eu tenho o orgulho de está podendo assumir novamente a presidência do Legislativo do nosso município. Gratidão pela confiança dos colegas vereadores, pelos votos que recebi do meus eleitores e por toda a população que represento. Continuaremos trabalhando arduamente pelo caminho certo para que a cidade de Caém siga trilhando o caminho do desenvolvimento. Quero dizer aos caenenses que tomo posse hoje com muita felicidade, sabendo do dever e da responsabilidade que temos como presidente desta casa”, enfatizou Lolinha, reiterando o seu compromisso para com a sociedade e com os princípios básicos do papel da presidência da casa legislativa e a parceira com a população.

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caém para o biênio 2023/2024, é composta pelos vereadores:

Lolinha (presidente), – Khel Goleiro (vice presidente, Pablo Diego Andrade Piauhy (1° Secretário) e Ronivon Silva Honorato – Roni de Piabas (2° Secretário).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) , disse que a relação entre os ministérios do governo do presidente  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será “transversal” e de “parceria”. Nessa segunda-feira (2), o ex-governador da Bahia afirmou ter pedido a retirada da palavra ” chefe ” do nome do cargo que assumiu ontem .

“Basta apenas Casa Civil da Presidência da República”, declarou Rui Costa, em entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura .

De acordo com ele, o pedido é para acabar com a ideia de que “existe um ministro chefe dos outros”. Ele disse que existe um encarregado de “coordenar em nome do presidente as ações prioritárias definidas”.

A denominação ” Casa Civil da Presidência da República”, porém, já é utilizada desde 1992. Antes disso, a pasta fazia parte da Secretaria de Governo. O que deve ser mudado após o pedido do ministro é o  cargo de “ministro-chefe”, que é oficial e passará por alteração.

Na ocasião, Rui Costa disse que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha , vai ficar à frente da articulação do governo de Lula com o Congresso Nacional.

Rui afirmou que será “coadjuvante” ao lado do deputado federal de São Paulo para dialogar com deputados e senadores.

Possível reeleição de Lula

Ainda na entrevista, o ministro deixou em aberto a possibilidade de Lula concorrer novamente ao pleito em 2026 . Segundo ele, não é possível afirmar que ele não tentará uma reeleição.

“Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição […] Eu não parto desse fato consumado”, afirmou, dizendo que “se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Durante as campanhas presidenciais de 2022, Lula disse que não tentaria um quarto mandato e que esse seria o último, citando a idade como um empecilho .

“Todo mundo sabe que eu tenho quatro anos para fazer isso. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição”, declarou o petista em setembro do ano passado.

Posse como ministro

Na manhã de ontem, o  ex-governador da Bahia Rui Costa tomou posse como novo ministro-chefe da Casa Civil do governo do presidente Lula. A cerimônia se deu no salão nobre do Palácio do Planalto.

O cargo é um dos principais de confiança da presidência. Lula, no entanto, não compareceu ao evento por ter encontros com chefes de Estado de diferentes países durante todo o dia .

Último Segundo

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu, nesta segunda-feira (2), agenda de compromissos em Brasília, onde acompanha as cerimônias de transmissão de cargo de ministros do novo governo federal, que foram empossados pelo presidente Lula no domingo (1º). Ao todo, serão sete eventos. Um deles foi a posse do ex-governador da Bahia Rui Costa, agora ministro da Casa Civil da Presidência da República. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Entre os presentes, os senadores Jacques Wagner e Otto Alencar, além de outras autoridades e convidados.

Em seu discurso, o governador falou sobre a importância da reconstrução do país. “Estamos nesta Casa ao lado de pessoas que sempre se preocuparam com o Brasil. A missão de Rui é valiosa e sabemos que sua passagem pela Casa Civil deixará marcas firmes de reconstrução do nosso país”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.

O novo ministro da Casa Civil, que tem como objetivo integrar funções do Poder Executivo Federal, destacou que, em breve, o governador Jerônimo Rodrigues deve retornar à capital do país para uma reunião conjunta entre governadores e o presidente da República, em que serão definidas pautas prioritárias e uma governança comum.

Na manhã desta segunda-feira (2), Jerônimo Rodrigues já acompanhou, além da cerimônia em que Rui Costa foi conduzido ao cargo de ministro da Casa Civil, a solenidade de posse do ministro da fazenda, Fernando Haddad. Ele ainda cumpre agenda ao longo dia, acompanhando as posses da ministra da saúde, Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (Relações Institucionais); do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social); do ministro Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); e, por fim, acompanha a posse da ministra Margareth Menezes (Cultura), que assume o cargo em solenidade no Museu Nacional da República.

Secom/Ba.

Como um dos primeiros atos após a posse, na noite deste último domingo (01º/01) Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, assinou um decreto que pede pelo fim do sigilo de 100 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, 67.

Lula cumpre com o que disse e assina decreto para fim do sigilo de 100 anos

Ainda durante a época de eleição, Luiz Inácio afirmou que um de seus primeiros atos como presidente seria rever as sanções impostas por Bolsonaro e ele cumpriu! O atual presidente pediu pela reavaliação dos documentos de seu antecessor. A medida afeta diretamente as ações promovidas por Bolsonaro.

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Fora isso, Lula também estuda a retirada das estatais do processo de privatização, a revisão das políticas que incentivavam a violência armada na Amazônia e a suspensão dos decretos do governo bolsonarista, em que facilitavam a obtenção de armas e munições.

Relembre

O atual presidente afirmou várias vezes ao longo da campanha que faria um “revogaço” das decisões no primeiro dia do novo governo: “Vamos emitir um decreto no primeiro dia da próxima administração para acabar com o sigilo de 100 anos. As pessoas precisam saber o que está sendo ocultado.“, disse o veterano nas redes sociais.

Saiba mais

Ontem também aconteceu a cerimônia de empossamento de Lula e o evento, que estava lotado, contou com diversos artistas. Lula é o primeiro presidente a assumir o cargo pela terceira vez.

MSN

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) provocou nesta quinta-feira (29) os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). O futuro chefe do Executivo federal convidou as pessoas para participarem da sua posse no dia 1° de janeiro e falou para quem perdeu as eleições que “fique quietinho”. O posicionamento ocorre no período em que há grande preocupação com a segurança da cerimônia.

“Todo mundo está convidado para o ato da posse. Por favor, domingo estejam aí, que não vai ter barulho. Não fique preocupado com barulho. Quem perdeu as eleições, fique quietinho. E quem ganhou tem o direito de fazer uma grande festa popular aqui em Brasília”, provocou.

O recado do presidente eleito não é por acaso.  No dia 24 de dezembro, George Washington de Oliveira, que foi preso. Ele revelou que tinha como objetivo causar o “caos”. Tal ação fará o presidente eleito a tomar ações nas primeiras horas do dia 1° de janeiro para evitar “vazio de poder”, não permitindo “instabilidade”, conforme revelou o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Dino também comentou que o bolsonarista detido possuía várias armas em casa . George contou que levou o arsenal em um carro do Pará até Brasília e, caso fosse abordado por policiais, diria que as armas seriam usadas em um clube de tiro. Por conta disso, o futuro ministro garantiu que vai rever a flexibilização do porte e posse de armas.

Lula anunciou seus novos ministros

Nesta quinta, Lula comunicou os nomes dos 16 ministros que faltavam para formar sua equipe do primeiro escalão. Marina Silva (Rede), Simone Tebet (MDB) e Carlos Lupi (PDT) foram alguns políticos divulgados pelo presidente eleito.

O futuro governante do Brasil já tinha revelado os nomes de 21 profissionais que chefiarão os ministérios durante o governo petista. Ele havia garantido que até o final desta semana comunicaria quem eram os outros que fariam parte da sua equipe, o que foi concretizado.

Notícias ao Minuto

O governador eleito da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, na tarde desta quarta-feira (28), o nome de mais 6 integrantes da sua equipe. Entre os nomes anunciados está o do deputado estadual reeleito, Ângelo Almeida (PSB), que chefiara a pasta de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A ida de Ângelo Almeida para a SDE foi bastante comemorada pelos seus apoiadores, dada a importância do órgão e por poderem contar com um representante direto junto ao Executivo Estadual.

O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), amigo e apoiador do mandato do deputado de Ângelo, celebrou a indicação. Segundo Arnaldinho, a Bahia vai poder contar com uma pessoa comprometida com o desenvolvimento baiano e com a melhoria de vida da população. “O anúncio da escolha de Ângelo pelo nosso futuro governador Jerônimo Rodrigues nos deixa feliz, por sermos testemunhas do seu comprometimento e capacidade. Estão de parabéns Jerônimo pela escolha e o até então deputado Ângelo pelo reconhecimento pelo trabalho que realizou enquanto deputado estadual”, salientou o prefeito.

Com a nomeação de Ângelo Almeida, a suplente Fabíola Mansur (PSB) vai assumir a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

SDE – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), é considerada uma das mais importantes do governo de estado. Entre suas principais competências está a articulação com outras secretarias, formular planos, programas e projetos, no âmbito de sua competência, definir diretrizes gerais e coordenar a formulação da política energética do estado; articular com os órgãos e as entidades estaduais, em especial os que atuam nas áreas de agricultura, pecuária e abastecimento, ciência e tecnologia, meio ambiente, infraestrutura, turismo, desenvolvimento regional e políticas urbanas, visando à integração das respectivas políticas e ações, bem como no estabelecimento de prioridades para a realização de investimentos públicos e promover ações que visem atrair novos empreendimentos para o estado.

A SDE funciona também como suporte governamental junto aos investidores, sendo responsável por intermediações junto ao agentes de financiamento como o Desenbahia e BNB, interlocução com instituições responsáveis pelos serviços de água, gás e energia, entre outros.