“Nosso grupo decidiu se unir ao grupo da ex-prefeita Yonara, pois não temos dúvidas de que juntos poderemos contribuir para uma Ourolândia melhor”, disse o ex-prefeito João Dantas durante o evento que marcou a decisão do Partido Progressista (PP) em apoiar a pré-candidatura de Yonara Freire (PT) para prefeita do município.

No ato político que aconteceu no último sábado (23), no Espaço Davi Feste, ficou acertado também que o PP fará parte da chapa majoritária indicando João Dantas como vice-prefeito.

O anúncio dos ex-prefeitos concorrendo no mesmo lado foi uma das principais notícias do município durante o final de semana. A dupla Yonara e João é considerada muito forte, o que deixa a eleição para o Executivo Municipal de Ourolândia no mês de outubro deste ano mais indefinida.

“A força dessa união constrói pontes para o futuro de Ourolândia”, resumiu  o ato, Yonara Freire.

Estiveram presentes o secretário de Organização do PT/Bahia, Osmar Galdino (Jojó), o assessor do Governo da Bahia, Cícero Monteiro, vereadores, lideranças políticas  e apoiadores.

Durante reunião na noite desta sexta-feira (22), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (DMPT) de Jacobina decidiu que a sigla não apresentará um nome para compor a chapa majoritária do Executivo local para a eleição deste ano.

Com 10 votos contra e apenas 5 a favor, o DM do PT descarta a possibilidade do empresário Luciano Vieira de pleitear a candidatura de vice-prefeito na chapa do atual prefeito Tiago Dias (PC do B).

Em encontro anterior os filiados já haviam decidido que o partido teria candidatura própria, indicando inclusive a então presidente do partido, Mariana Oliveira como a postulante.

Por conta da federação entre PT, Partido Verde (PV) e Partido Comunista do Brasil (PC do B), Mariana só poderia ser cabeça de chapa caso Tiago Dias desistisse da reeleição, pois o mesmo tem prioridade por ter mandato; o que a levou a decidir sair do PT e migrar para o Partido Socialista do Brasil (PSB).

Depois de uma ‘temporada’ no Partido Comunista do Brasil (PC do B), por onde concorreu a última eleição, o vereador Carlos Ferreira de Deus retorna para o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Carlos de Deus, assim como a pré-candidata a prefeita de Jacobina, Mariana Oliveira, que deixou a presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) recentemente, utilizou a ‘janela partidária’ para migrar para o PSB.

Ao assumir o mandato após o ex-vereador Valnei do Anjos renunciar por conta de uma denúncia de agressão a uma mulher, Carlos fez parte da bancada de apoio ao atual prefeito Tiago Dias, mas logo depois se declarou neutro e passou a fazer duras críticas à gestão do timoneiro jacobinense.

“Fico feliz em retornar ao PSB partido que ja havia sido presidente em Jacobina. Tenho um ótimo relacionamento com a deputada federal Lidice da Mata e com toda a direção estadual da legenda, sendo este um dos motivos para o nosso retorno para a legenda”, disse Carlos de Deus.

Conforme divulgação da Justiça Eleitoral, a nova composição do PSB de Jacobina é a seguinte:

Carlos Ferreira de Deus (presidente), Ivanilton de Araújo Aquino (primeiro secretário de Finanças), Sílvio Fernando Oliveira de Souza (secretário) e Carlos Artimes Silva de Souza e Tânia Maria Machado Santos (membros).

Mais uma grande e importante notícia para a política do município de Caém. O Partido Social Democrático (PSD) ou o ’55’, como é chamada também a legenda, por conta do número que a representa, agora faz parte oficialmente do grupo do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho).

Uma comitiva composta pelo vice-prefeito Silmar Matos, os vereadores Gildo de Jesus (Lolinha), Pablo Piauhy, Roni de Piabas e Khel Goleiro, pré-candidatos a vereadores e advogado Ricardo Oliveira, estiveram na sede do PSD, em Salvador, para participar da homologação e da apresentação da Comissão Provisória do PSD de Caém.

O partido será presidido pelo administrador de empresas, Creso Júnior Rabelo.

Receptivo como sempre, Otto Alencar demonstrou seu apreço por Caém, município ao qual, segundo o senador, “tem um carinho muito especial”.

Depois de um encontro de membros do Partido dos Trabalhadores (PT) de Jacobina com o secretário da Casa Civil da Bahia e deputado Federal licenciado, Afonso Florence, foi anunciado a pretensão do petista Luciano Vieira de compor a chapa do atual prefeito da cidade, Tiago Dias (PC do B), como vice-prefeito na disputa eleitoral que acontece no próximo mês de outubro.

A notícia causou um alvoroço e ao mesmo tempo surpresa já que mesmo sendo uma figura histórica na militância do PT no município, Luciano , até recentemente, não demonstrava intenções eleitorais junto aos seus pares, estes, que também foram pegos de surpresa já que , segundo informações, nem o Diretório Municipal havia sido comunicado.

A informação desta pretensão do petista tem rodado nos quatro cantos da cidade é o principal assunto político local do momento, já que o timoneiro do município havia anunciado um outro nome para ser seu vice, descartando, inclusive, o PT, que até então era presidido pela pré-candidata a prefeita, Mariana Oliveira (sem partido).

Uma provável chapa majoritária com a presença do PT na disputa eleitoral de Jacobina neste ano, para muitos subentende-se que a presença de medalhões da sigla e do próprio governador do Estado na campanha para a busca do comando do Executivo Municipal seria certa.

A indicação do nome de Vieira para ser vice-prefeito do pré-candidato Tiago Dias precisa ser apresentado e aprovado por membros do Diretório Municipal, o que não aconteceu ainda.

Vereador diz que tomou ‘umas cachaças’ durante sessão em SC: ‘Todo mundo toma’. Inivaldo Machado de Oliveira (MDB) confessou ter ingerido bebida alcoólica durante discussão na Câmara de Vereadores de Santa Cecília, na segunda-feira, 26. “Eu vou falar hoje aqui. Eu sou um cara que não fala muito, mas hoje eu resolvi falar. Já tomei umas cachaças”, disse. Após o vereador fugir do tema do debate, o presidente da Câmara, Jackson de Souza Goetten (DEM), interrompeu a sessão. “Precisamos de respeito. Como a gente vai continuar a reunião com o vereador bêbado?”, afirmou.

Terra

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, na noite desta terça-feira (27), as regras para as eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios brasileiros.

Essas normas deverão servir de balizamento para partidos e candidatos com foco, principalmente, no combate às fake news e ao avanço das novas tecnologias com uso ilegal da IA (Inteligência Artificial) para a propagação de notícias falsas contra adversários políticos.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as medidas e imposições de regras têm o objetivo de defender a “verdadeira liberdade de expressão” contrárias à propagação de mentiras e “ataques de ódio” e podem levar à cassação de candidato, ainda que eleito.

“O uso indevido da inteligência artificial pode, inclusive, mudar o resultado das eleições e é preciso combater as milícias digitais que levam ao eleitor informações mentirosas”, afirmou Moraes, que em agosto deixa a presidência da Corte Eleitoral para dar lugar à ministra Cármen Lúcia.

Relatora das propostas aprovadas

“Não queremos que haja um eleitor ‘chipado’, que fica com um chip e com a ilusão de que aquilo seja o exercício da liberdade”, completou Cármen Lúcia, relatora das propostas aprovadas pela Corte.

Ao todo foram votados e aprovados 11 ítens coletados e organizados por meio de audiências públicas durante o mês de janeiro de 2024.

Manifestações de artistas

Artistas e influenciadores poderão manifestar as posições políticas em shows e apresentações, além de nos perfis em redes sociais, desde que de forma voluntária e gratuita.

O debate dessa permissão foi polemizado em 2022 depois que a cantora Pabllo Vittar se manifestou em festival a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então candidato à Presidência da República.

Na ocasião, o ministro do TSE Raul Araújo concedeu liminar em que proibia manifestações do tipo em festivais.

A participação voluntária de artistas em eventos de campanha é compatível com a natureza dos eventos de arrecadação. Pagamentos e showmícios com esse objetivo continuam vedados.

A reprodução de paródias musicais e reprodução de obras de artistas a favor de qualquer candidato também deve ser protegida. Essa foi uma das demandas apresentadas em audiência pública do tribunal por artistas como a cantora Marisa Monte, no mês passado.

“Deep fakes”

No texto aprovado, Cármen Lúcia estabeleceu a proibição das chamadas “deep fakes” e que a IA só pode ser usada em campanhas, com aviso de que o conteúdo foi feito a partir de ferramenta do tipo.

Em um dos trechos da minuta sobre IA, o TSE prevê que a utilização dessa ferramenta pode acarretar na cassação do registro e mandato, além de responsabilizar as big techs.

Para a Corte, o descumprimento das normas sobre “deep fake” “configura abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando na cassação ou perda do mandato e impõe apuração das responsabilidades”, conforme disposto no Código Eleitoral.

“Deep fake”, é uma amálgama de “deep learning” — aprendizagem profunda, em inglês —, e “fake” — falso em inglês —, é técnica de síntese de imagens ou sons humanos baseada em técnicas de IA. É mais usada para combinar a fala qualquer a vídeo já existente. A técnica de aprendizado de máquina mais utilizada para criação de vídeos falsos é a chamada Rede Generativa Adversarial.

“Vedação absoluta”

Sobre as “deep fakes”, a medida aprovada pelo TSE prevê a “vedação absoluta”. Segundo a proposta, “conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia não pode ser usado, para prejudicar ou para favorecer candidatura”.

O uso deste método de fake news vinha preocupando o Judiciário em função do avanço das tecnologias. É o caso, por exemplo, de voz que é introduzida em vídeo para induzir os eleitores a acreditarem que determinado candidato disse algo que ele não falou.

Há ainda a restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha, que não poderá simular interlocução com candidato ou outra pessoa real.

“Vivemos com o perigo das fake news ‘anabolizadas’ pela inteligência artificial. Nós já vimos o que aconteceu na Argentina, um vídeo transformando uma fala com perfeição, e isso pode acarretar num problema gigantesco, o que pode até afetar o resultado de uma eleição — ressaltou o presidente do TSE, para quem a resolução aprovada garante a “verdadeira liberdade de expressão”.

A minuta prevê ainda que os provedores de aplicações na internet são responsáveis pela implantação de medidas que impeçam a publicação de conteúdo irregular, que atinja a integridade do pleito. O TSE sistematiza a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) ao contexto eleitoral.

Para tanto, prevê a adaptação de regulamentos da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), de forma compatível às particularidades do tratamento de dados pelas campanhas e a consideração das campanhas municipais, em municípios com menos de 200 mil eleitores, como agentes de tratamento de pequeno porte.

Além disso, entende que as campanhas deverão apresentar registro de operações de tratamento de dados, em modelo a ser disponibilizado pela Justiça Eleitoral e que juízes eleitorais das capitais de estado poderão solicitar relatório de impacto à proteção de dados no caso de tratamento de alto risco pelas campanhas ao cargo de prefeito.

Biometria

O TSE prevê mutirão para ampliar o cadastramento biométrico — realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor e da eleitora no momento da votação — em 3 dos maiores colégios eleitorais do País, que inclui Minas Gerais.

Em todos os 854 municípios mineiros, apenas 62% dos eleitores têm cadastros biométricos registrados no sistema eleitoral — o que deixa de fora 6,1 milhões de mineiros sem esse tipo de identificação.

A abrangência no Rio de Janeiro é de 66% do eleitorado, enquanto em São Paulo são 78% da população identificada pela digital na hora de votar.

Outra resolução é a de que partidos políticos passam a ser obrigados a divulgar em suas páginas eletrônica os valores totais dos fundos especiais de financiamento de campanha e os critérios para distribuição a candidatas e candidatos.

Diap

Lideranças partidárias e sociais de Caém se reuniram na noite deste sábado (24), para discutir sobre a conjuntura política do município. Os mandatos dos vereadores da situação, a atuação do Executivo local e os prováveis concorrentes para o pleito na eleição deste ano foram algumas das pautae do encontro.

Durante o encontro, o prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), destacou a unidade entre os partidos que compõem a base de sustentação do seu mandato e o compromisso e comprometimento de cidadãos que trabalham para o desenvolvimento de Caém, de forma direta ou indiretamente.

Segundo Arnaldinho o time formado por cidadãos e cidadãs do bem sempre jogou e tem jogado limpo com as causas e ações quem visam basicamente a melhoria de vida dos que mais precisam em áreas essenciais como a Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura e outros.

A reunião foi marcada ainda pelo desejo unânime dos presentes pela reeleição do atual prefeito. A forma como vem sendo conduzida a gestão, com a transparência, a responsabilidade, o respeito com o erário e o cuidado com a população, foram os principais elementos apontados para a confiança por um segundo mandato do prefeito Arnaldinho.

Estiveram presentes representantes de diversas siglas, entre elas, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A Câmara Municipal de Caém realizou nesta quinta-feira (15), sessão de abertura do primeiro período legislativo de 2024. Comandada pelo presidente da Casa, vereador Gildo de Jesus (Lolinha), a solenidade contou, além dos demais vereadores, com a presença do prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho).

Os vereadores, que continuaram trabalhando durante do recesso legislativo, atendendo em seus gabinetes, fazendo visitas aos bairros e fiscalizando ações do Executivo, retornam às sessões, voltam a apresentar suas propostas seja em forma de projetos de lei ou de decreto, bem como requerimentos e indicações, além de retomarem as reuniões das comissões permanentes.

O último ano foi marcado pela intensa produção legislativa dos parlamentares. Entre os projetos colocados em pauta, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos caenenses.

“Nosso principal objetivo, enquanto instituição democrática e representativa dos direitos dos cidadãos, é de trabalhar, dia após dia, para dar mais qualidade de vida para nossa população”, ressaltou o vereador Lolinha, destacando ainda a reforma e ampliação que está acontecendo no prédio da Câmara de Municipal. “Estamos realizando a maior reforma que a Casa Legislativa de nossa cidade já passou. Queremos oferecer para a população e os vereadores um local mais moderno e humanizado”, completou.

O prefeito Arnaldinho destacou as metas e prioridades do seu governo para o semestre e fez um balanço e prestação de contas das ações realizadas pela gestão em 2023. O chefe do Executivo destacou o compromisso da gestão municipal com o bem-estar social e econômico da população.

“Temos investido no fortalecimentos de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e para isso, contamos com a parceria do legislativo que tem um papel importante para que possamos realizar ações em nosso município”, salientou Arnaldinho.

O Legislativo de Caém é composto pelos vereadores: Gildo de Jesus (Lolinha), Pablo Piauhy, Khel Goleiro, Jó de Mô, Toinho Araponga, Orlando do Beiju, Roni de Piabas, John e Maria de João de Quinho.

A sede da Câmara de Vereadores de Caém passa uma grande reforma. Após anos com pequenas intervenções física, a estrutura da casa do Legislativo Municipal está sendo ampliada e ganhará mais espaços para oferecer à população um local com mais conforto e mais aprazível.

Neste primeiro momento o primeiro pavimento do prédio, dos dois que possui, está totalmente modificado, com ampliação da área do plenário, novos sanitários, escadarias, novos cômodos onde funcionarão a copa, a sala de áudio e vídeo, troca do piso, entre outras mudanças.

A conclusão da primeira etapa da reforma está prevista para o próximo mês de março e o início da segunda parte das intervenções, quando acontecerá também a modernização da fachada, acontecerá logo no início do recesso segundo semestre dos trabalhos legislativos.

“Estou animado e feliz com esse projeto. É uma oportunidade que chegou em minhas mãos. Quero me dedicar a fim de fazer o melhor para a Câmara, juntamente com os servidores da Casa. Terminando todo esse processo, teremos um prédio estruturado para os vereadores e servidores e uma estrutura confortável para receber os munícipes. Aqui é a Casa do Povo, e ela precisa estar muito bem organizada porque a população de Caém merece”, salientou o presidente da Câmara de Caém, o vereador Gildo de Jesus (Lolinha).