POLÍTICA

Afonso Florence vai ao STF para afastar Ricardo Salles: “o seu desserviço é combinado de crimes”

21 de maio de 2021, 08:59

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Para encerrar o ciclo Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, o vice líder da Oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) apresentou um notícia crime ao STF (Supremo Tribunal Federal), junto com outros parlamentares do PT (Partido dos Trabalhadores).

A denúncia foi protocolada na última quarta-feira (19) traz um conjunto de denúncias contra o ministro e o acusa pelo desmonte da política ambiental brasileira.

Para Florence, a medida é necessária diante de todas as atitudes de Salles desde a sua posse. “Está evidente que o ministro Salles não respeita o meio ambiente e sua atuação é desastrosa, causando consequências sem precedentes para o Brasil e o mundo. O seu desserviço é combinado de crimes que precisa ser denunciados e o afastamento de Salles é urgente e inevitável”, declarou o parlamentar.

O documento assinado pelos parlamentares da Bancada do PT na Câmara declara que o atual ministro do Meio Ambiente “vem sistematicamente atuando contra a ordem constitucional vigente, contra o marco legal de proteção ao meio ambiente e contra as instituições ambientais conquistadas pela sociedade (…), descumprindo o dever do poder público de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações”.

Entre os crimes cometidos por Salles, o documento destaca o aumento do desmatamento na Amazônia e a falta de execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm); a ineficiência no funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima); o descumprimento da Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); e a omissão inconstitucional quanto à implementação das obrigações de proteção da Amazônia e a falta de recursos disponíveis do Fundo Amazônia.

O texto também lembra a notícia-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, que comprova o envolvimento do atual ministro no crime de desmatamento da Amazônia, atuando a favor de madeireiros que agem à margem da lei na extração de madeira na região.

Offnews

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Na fila para ser privatizado, Correios têm lucro de R$ 1,5 bi

20 de maio de 2021, 15:18

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Os Correios tiveram um lucro líquido de R$ 1,53 bilhão em 2020, o melhor resultado em pelo menos uma década. Os dados, ainda não divulgados oficialmente pela empresa, foram enviados pelo presidente da estatal, Floriano Peixoto Vieira Neto, ao Ministério da Economia.

No documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, ele ressalta que o desempenho “garante à empresa uma imagem institucional sólida” e a deixa “em condições bastante favoráveis no contexto dos estudos de desestatização que estão sendo conduzidos a seu respeito”.

O presidente Jair Bolsonaro entregou em mãos o projeto de privatização dos Correios ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em 24 de fevereiro. No dia 20 de abril, os deputados aprovaram requerimento de urgência para a proposta, o que permite que ela seja pautada a qualquer tempo na Casa.

O texto não define qual será o modelo de privatização, mas abre caminho para a venda dos Correios ao liberar à iniciativa privada a operação de serviços que hoje são de monopólio da União.

Desde 2010, os Correios tiveram lucro acima de R$ 1 bilhão apenas em 2012 (R$ 1,113 bilhão). Entre 2013 e 2016, a estatal acumulou um prejuízo de R$ 3,943 bilhões, fruto de problemas de gestão e provisões para fazer frente aos rombos nos planos de previdência (o Postalis) e de saúde (o Postal Saúde) dos funcionários. Ambos já foram alvo de denúncias de corrupção. O Postalis acumula quatro operações da Polícia Federal: Positus, Greenfield, Pausare e Rizoma, que investigaram fraudes na gestão dos recursos.

A partir de 2017, a empresa começou a reverter os prejuízos, mas o desempenho melhor em 2020 veio na esteira da expansão do comércio eletrônico – modalidade que teve aumento de demanda com a pandemia de covid-19 e o maior número de pessoas em trabalho remoto. Segundo o ofício enviado ao Ministério da Economia, a receita com encomendas manteve o patamar de crescimento, com alta de 9% em relação a 2019. As receitas internacionais, por sua vez, ultrapassaram R$ 1,2 bilhão, um valor nunca registrado até então, de acordo com a estatal.

Com o resultado positivo, o patrimônio líquido da companhia cresceu 84% em relação a 2019, somando R$ 950 milhões

Comissão especial

Na tentativa de evitar que o projeto fique parado nas comissões permanentes, onde a oposição tem mais força, o presidente da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para apreciar a matéria. A comissão não foi formalmente instalada, mas o ato permite maior controle sobre a discussão ao relator, Gil Cutrim (Republicanos-MA). Do contrário, a proposta seria discutida em cada uma das comissões temáticas e teria diversos relatores diferentes. Em muitas delas, o governo já vinha perdendo terreno na discussão sobre os Correios.

Cutrim afirmou que o projeto ainda está em fase de debates e que não há um prazo para trazer o projeto à votação. “É uma matéria que precisa ser amplamente discutida”, afirmou.

Já o secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), Emerson Marinho, afirma que o resultado mostra a “alta capacidade” da estatal de manter o serviço à população mesmo em um ano de pandemia. Em relação à privatização, ele vê o desempenho como prova de que não há “argumento sólido” para vender a companhia. “Nenhum empresário vende nada que dê lucro, pelo contrário, investe mais para dar mais lucro.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Deputado propõe tornar feriado estadual o Dia da Consciência Negra

12 de maio de 2021, 09:22

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A Bahia tem a capital, Salvador, a maior população negra do Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE. Somando pretos e pardos, em 2018, chegava-se a 81,1% da população baiana. A partir desde recorte, o deputado Bira Corôa apresentou o projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado estadual.

A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial no Brasil. Foi em 2011, a Lei Federal 12.519 que criou a comemoração, mas determinou que a adesão ao feriado ou ponto facultativo fica por decisão de cada Estado ou município.

Atualmente, apenas 17 estados e mais de mil municípios brasileiros já adotam o feriado. Segundo o parlamentar, a Bahia tem em sua história a forte luta e resistência contra a escravidão, desigualdade racial e racismo estrutural que não podem ser esquecidos.

“A proposição do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado estadual é uma carência dessa agenda de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia, como é o caso da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, pelo então governador Jaques Wagner”, sinalizou Bira.

Ainda ressaltou que “este feriado servirá para denunciar o genocídio contra a juventude negra, o racismo estrutural, o racismo institucional, a violência doméstica e no mercado de trabalho e impulsionará a organização de mais espaços para combater o racismo”.

Política Livre

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Deputado Bira Coroa propõe colocar nome de Milton Santos na nova rodoviária de Salvador

05 de maio de 2021, 09:48

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O nome do geografo e professor baiano, Milton Santos, conhecido internacionalmente, foi proposto pelo deputado estadual Bira Corôa (PT) para a nova Estação Rodoviária de Salvador. Além do reconhecimento, o parlamentar apresentou a indicação ao governo da Bahia no dia em que Milton Santos completaria 95 anos de vida.

Aprovada a proposta, o local passa a se chamar “Terminal Rodoviário Professor Milton Santos”. “Homenagear Milton Santos, é também uma forma de honrar os geógrafos, escritores, cientistas, jornalistas, advogados e professores brasileiros, justamente por Milton Santos ter todas essas formações”, destacou Bira.

Para o deputado, batizar a nova rodoviária com o nome deste importante brasileiro é uma demonstração de resistência nesses tempos sombrios de ameaças à democracia em quem o país vive. “Com o golpe militar de 64, Milton foi morar na França, época em que exerceu a profissão de professor. Sua obra caracterizou-se por apresentar um posicionamento crítico ao sistema capitalista, e seus pressupostos teóricos dominantes na geografia de seu tempo”, concluiu.

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Bancada evangélica seria menor se igreja pagasse imposto, aponta estudo

01 de maio de 2021, 15:09

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O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e do Insper, divulgada na semana passada. O benefício tributário ao setor religioso foi garantido pela Constituição de 1988.

A pesquisa “A Economia Política do Pentecostalismo: Uma Análise Estrutural Dinâmica”, dos professores Raphael Corbi, da USP, e Fábio Sanches, do Insper, faz uma análise sobre efeitos práticos da política de incentivos fiscais vigente. “Eleição a eleição, a gente vê um aumento da bancada evangélica. Esse aumento tem a ver, sim, com a expansão geográfica dos templos, que por sua vez está ligada aos incentivos fiscais”, disse Corbi.

A ideia foi medir a expansão das igrejas no País desde a aprovação da Constituição e projetar como esse movimento teria se dado caso elas pagassem impostos. Para isso, utilizaram modelos matemáticos já existentes, usados para indicar o peso das alíquotas de impostos variadas para o crescimento de outros setores.

O estudo se baseou em dados fornecidos pelas igrejas à Receita Federal. Com uma alíquota de 34%, a taxa média cobrada das demais atividades, o total de igrejas no País, hoje de 216,3 mil, poderia ser até 74% menor.

A segunda parte do estudo avaliou o impacto político dessa eventual redução. Os pesquisadores cruzaram os mesmos dados da Receita com informações do Tribunal Superior Eleitoral (5SE) sobre a eleição de candidatos da Frente Parlamentar Evangélica. E mediram a variação de votos que os candidatos da bancada tiveram em momentos anteriores ou posteriores à abertura de uma igreja em determinada região. Dessa forma, observaram que, após uma igreja ser aberta, candidatos desse grupo têm a participação nos votos subir de 2% a 3%.

O fenômeno vale para as igrejas evangélicas, mas não para as católicas. A abertura de uma igreja romana não influencia os resultados eleitorais, de acordo com a pesquisa. “Fiéis de igrejas pentecostais tendem a ser mais participativos” e comparecem mais aos locais de reunião, disse Fábio Sanches, do Insper.

Raphael Corbi, da USP, disse que a pesquisa “não tem julgamento de valor”. “É um artigo agnóstico no sentido de questionar se será que devemos ou não subsidiar igrejas. Não é um ataque às pentecostais. O subsídio ajuda a explicar essa ascensão meteórica dessas igrejas? Sim. Essa ascensão está associada à expansão desse grupo político? Sim. E a gente trouxe números para quantificar isso.”

Contrapartida

O coordenador da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Celina de Madureira (PSD-SP), disse que as igrejas prestam uma série de serviços sociais às comunidades onde estão instaladas. “Elas fazem o que o Estado não faz.” Por isso, na avaliação dele, a isenção fiscal garantida pela Constituição é revertida em serviços.

Para o deputado, o crescimento da bancada é decorrente do aumento da população evangélica no País. Mas, na avaliação dele, o aumento desse porcentual não está ligado ao crescimento da abertura de novos templos.

Madureira afirmou que as projeções são de crescimento ainda maior da população evangélica no País na próxima década. Desse modo, afirmou, “a bancada evangélica vai crescer ainda mais”.

Estadão

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Jacobinense assume a Secretaria de Comunicação de Vitória da Conquista

08 de abril de 2021, 20:30

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O jornalista Giorlando Lima foi oficializado como o novo secretário de comunicação de Vitória da Conquista, conforme consta no Diário Oficial do município desta quarta-feira (7). Com experiência de mais de quarenta anos na área de comunicação, principalmente no jornalismo político, o jacobinense Giorlando Lima foi convidado pela prefeita recém empossada Sheila Lemos para fazer parte de sua equipe.

Considerado um dos melhores profissionais da imprensa baiana, Giorlando trabalhou nos principais jornais do Estado e outros veículos de comunicação como revistas, emissoras de rádios e televisão, tendo sido inclusive editor chefe da TV Sudoeste, com sede em Vitória da Conquista. Conhecido e reconhecido, teve passagens, além de cidades da Bahia como Salvador, Feira de Santana, Jequié e Itabuna, pelos estados do Maranhão e Pará. Em Itabuna atuou também como secretário de comunicação.

Segundo Giorlando, sua paixão pela profissão de jornalista começou na década de 1970, quando iniciou a carreira no seminário A Palavra, que circulava na cidade de Jacobina e que de lá para cá aprendeu que para informar o jornalista precisa pesquisar, ir o mais fundo possível e trazer à tona os fatos reais, narrando-o com todos os lados possíveis, para o texto não ficar pobre da verdade, não cometer injustiça, e na mesma lição: apuração e ética, a necessidade de ser correto ao dar uma notícia, narrar um fato, sem atingir a honra e a moral de ninguém. “Nestas quatro décadas de atuação no campo quase sempre excitante e apaixonante, mas muitas vezes árido e degradante, do jornalismo, aprendi muito. E errei muito. Mas, por ter referências de educação doméstica e boa formação escolar e de trajeto, aprendi a rejeitar a mentira”, declarou.

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Futebol e política podem e devem marcar gol de placa

02 de abril de 2021, 09:18

*Por Josias Gomes –

Até quando vai perdurar a omissão do futebol brasileiro?

O Deutsche Welle (DW), empresa pública de radiodifusão da Alemanha, traz matéria importantíssima a respeito da Copa do Catar ou a “Copa do dinheiro sujo e desumana”. E mostra como o futebol pode ser protagonista em causas políticas. Neste caso, os grandes atores dos protestos são os próprios jogadores das seleções europeias que iniciaram os jogos Eliminatórios da Copa de 2022.

Na foto temos a seleção alemã protestando contra os abusos financeiros e de direitos humanos cometidos pela monarquia absolutista que impera no Catar. Os jogadores escreveram Human Rights em suas camisas negras. Já os noruegueses escreveram em suas camisas: “Direitos humanos – dentro e fora de campo”.

Na matéria, o DW cita o jornal inglês The Guardian que apurou: “6,5 mil trabalhadores e trabalhadoras morreram por condições insalubres de trabalho durante a construção dos luxuosos estádios movidos a arcondicionado que servirão de palco para a Copa de 2022”. Veja mais: https://www.dw.com/pt-br/copa-do-catar-a-aberra%C3%A7%C3%A3o-movida-por-gan%C3%A2ncia-e-sofrimento/a-57048739 .

Trazendo pra realidade brasileira, vivemos um massacre com mais de 315 mil vidas perdidas na pandemia. Enquanto federações, clubes e jogadores de futebol se omitem diante da barbárie. Vivem em suas bolhas, em sua maioria, preocupados com as questões financeiras. Com raras exceções, atletas se manifestam em defesa do povo que morre de abandono, fome e vírus, vítimas de um desgoverno mais cruel do que a monarquia do Catar. Vale lembrar que tudo é política, inclusive a omissão daqueles que acreditam que um minuto de silêncio antes das partidas resolverá o maior atentado contra os Direitos Humanos no Brasil.

*Já passou da hora do esporte mais popular do Brasil se unir ao seu povo nas lutas de libertação. Chega de gol contra*. O 7×1 é agora neste minuto. É chegado o momento dos nossos ídolos retribuírem todo amor que recebem das massas. Sem elas, eles nada seriam.

*Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

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Médica que disse ‘não’ a Bolsonaro foi ameaçada de morte por bolsonaristas

15 de março de 2021, 14:46

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Em entrevista à CNN, a médica goiana Ludhmila Hajjar disse ter sido ameaçada de morte entre o domingo, 14, e esta segunda-feira, 15, após ser convidada a assumir o Ministério da Saúde no lugar do general Eduardo Pazuello.

“Eu fui agredida, ameaçada de morte, tentaram invadir hotel que eu estava. E onde eu estou agora? Aqui falando pra todos. Onde eu estarei mais tarde? Cuidando dos meus pacientes. E amanhã? À disposição do Brasil”, disse durante a entrevista. Ela afirmou que os ataques partiram de gente que quer manter o país polarizado.

“O Brasil hoje precisa de uma liderança na Saúde. Senão a dívida que o Brasil vai pagar é incomensurável”, reforçou. Ela disse ainda que tratou pacientes da direita e da esquerda, ao responder sobre vídeo em que aparece com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), usada por bolsonaristas para atacá-la. “Não tenho ligação política com nenhum político, mas continuarei a tratar de gente da direita e da esquerda, por que minha missão é essa: tratar”, reforçou.

Tratamento precoce

A cardiologista goiana voltou a criticar o chamado tratamento precoce. “O discurso do tratamento precoce não existe. Não queria dar uma palavra a respeito disso”, disse. No entanto, salientou que era preciso que o país buscasse medicações que se mostram promissoras no combate à Covid-19. Ela cita o anticorpo monoclonal, que pode diminuri até 85% na taxa de internação.

Além disso, Luhdmila diz que é preciso ter um discurso que unifique o país. Para isso, seria preciso de ativação emergencial de leitos nos estados e municípios que precisam e de protocolos unificados para tratamentos de doentes acometidos pela Covid-19. O terceiro ponto destacado pela cardiologista é a busca para que seja feita vacinação em massa.

“É preciso apoiar os governadores com dados [para as medidas de isolamento social]. Não dá para fugir da ciência. Enquanto a gente negar a ciência não tem solução. É a ciência que irá acabar com a pandemia. As UTIs estão lotadas, as pessoas estão morrendo”, reforçou.

Convite

Ludhmila Hajjar negou na manhã desta segunda-feira, 15, o convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ela assumisse o Ministério da Saúde. Ela alegou motivos técnicos para a recusa, entre eles a discordância com o governo federal sobre distanciamento social e do chamado tratamento precoce.

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Pressionado, Pazuello alega problemas de saúde e pede para deixar ministério

14 de março de 2021, 14:45

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O presidente Jair Bolsonaro vai trocar nos próximos dias o comando do Ministério da Saúde, hoje a cargo do general Eduardo Pazuello, segundo fontes do Planalto. De acordo com esses interlocutores do presidente, o atual ministro comunicou a Bolsonaro estar com problemas de saúde e que, por isso, precisará de mais tempo para se a reabilitar.

O pedido de afastamento coincide com o auge da pressão de deputados do Centrão, que pleiteiam mudança no comando da pasta sob pretexto de má gestão durante a pandemia.

Pessoas próximas ao presidente já entraram em contato com dois médicos cardiologistas cotados para substituir Pazuello: Ludhmilla Abrahão Haijar e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. O primeiro nome, como divulgou o blog de Andreia Sadi, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do Centrão.

Um integrante do núcleo de Bolsonaro disse ao GLOBO que a mudança não ocorrerá por pressão de parlamentares, mas, segundo ele, por motivos de saúde de Pazuello. Alega que, se fosse para ceder ao Centrão, o escolhido seria o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que teria sido o primeiro nome indicado pelo bloco.

Além de criticarem a gestão de Pazuello, principalmente por conta do atraso no cronograma de vacinação, deputados do Centrão disseram em caráter reservado ao GLOBO que, com a volta de Lula ao cenário eleitoral, o bloco, hoje na base de Bolsonaro, ganha mais força para pleitear espaço na administração pública.

Sem citar especificamente o Ministério da Saúde, esses parlamentares lembraram que o grupo integrou o governo do petista e, em 2022, servirá como fiel da balança na composição de forças políticas entre o atual presidente e o ex.

 

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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Operação Lava Jato, com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos

08 de março de 2021, 15:57

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Fonte: G1

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