Desde o dia 5 de junho, há um clima diferente nas ruas do complexo de favelas de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro.

A data marca o início da proibição de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro no período da pandemia da Covid-19, salvo em casos “absolutamente excepcionais”, como determina liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça Edson Fachin.

A medida reduziu em 72,5% o número de mortes ocorridas no contexto de incursões policiais na região metropolitana do Rio entre 5 de junho e 5 de julho, segundo análise do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GENI), da Universidade Federal Fluminense.

Segundo projeções do estudo a partir desta redução, a suspensão das operações seria capaz de poupar 360 vidas em um ano.

“Manguinhos está diferente. Sem operações, é como se houvesse uma mágica que deixasse até o ar mais leve. E, nele, eu consigo viver e respirar”, desabafa Eliene Maria Vieira, integrante do movimento Mães de Manguinhos, que reúne familiares de crianças e jovens vítimas da violência policial.

“Quando existe operação, ao contrário, o pavor fica no ar. E, quando começam os tiros, é terror e desespero porque você sabe que muito provavelmente tem alguém sendo morto”, explica ela. “Nós não estamos defendendo o crime. O que defendemos é a vida.”

Além da redução das mortes de cidadãos e agentes de segurança pública no contexto das operações, o estudo da UFF identificou redução de 37,7% nos crimes contra a vida (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) e de 39% nos crimes contra o patrimônio ao comparar as ocorrências de 5 de junho a 5 de julho de 2020 com a média do mesmo período entre 2007 e 2019.

“Ficou demonstrado que as operações policiais não são um método eficiente de combate ao crime”, explica o sociólogo Daniel Hirata, coordenador do GENI. “A liminar [de Fachin] foi efetiva na preservação de vida, inclusive de policiais, sem incorrer no aumento da criminalidade contra a vida nem contra o patrimônio.”

A decisão do ministro Fachin foi proferida duas semanas depois do assassinato do menino João Pedro Mattos Pinto, anos 14 anos. Ele foi morto dentro da casa do primo, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, com um tiro de fuzil disparado por policiais civis em uma operação.

O caso ocorreu no contexto de aumento das operações policiais, que, a partir de abril, cresceram 27,9% em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados da Rede de Observatório da Segurança.

A plataforma Fogo Cruzado, que mapeia a ocorrência de tiroteios no Rio, pode comparar este fenômeno com as trocas de tiros ocorridas fora do âmbito das operações das polícias.

“O que vimos no início da pandemia foi o aumento dos tiroteios com a presença de agentes de segurança pública, na contramão dos demais tiroteios, que vinham diminuindo”, explica a gestora de dados da Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto.

As operações dificultaram o trabalho de equipes de saúde e a entrega de ajuda humanitária para famílias vulneráveis desses territórios. “Mapeamos oito ações sociais em comunidades que tiveram de ser interrompidas por tiroteios com a presença de agentes de segurança”, relata Couto. “Elas resultaram em nove pessoas baleadas, sendo que cinco acabaram mortas.”

Desde o início da pandemia, também ocorreu incremento acentuado da letalidade policial no Rio de Janeiro. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, as mortes em decorrência de intervenção policial cresceram 43% em abril de 2020 em relação ao mesmo mês de 2019, mesmo com queda nos índices de ocorrências criminais.

A medida cautelar concedida por Fachin -que deve ser confirmada ou não pelos demais ministros da Casa até esta terça-feira (4)- ocorreu no âmbito da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635.

Apelidada de ADPF das Favelas, a ação reúne coletivos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que atuam nesses territórios e lidam cotidianamente com a violência armada dos grupos criminais e do Estado.

Encabeçada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a ADPF 635 aponta para violações de direitos indissociáveis das operações policiais em territórios adensados e complexos como as favelas, onde a maioria absoluta da população não tem qualquer relação com a criminalidade, e pede medidas objetivas.

Entre os preceitos fundamentais descumpridos, segundo a ação, estão os direitos à vida, à dignidade da pessoa humana, à segurança, à inviolabilidade do domicílio, à igualdade e à prioridade de crianças e adolescentes na garantia desses direitos.

Para o julgamento do mérito da ação, a corte aceitou como amicus curiae (amigos da corte) entidades menos formais, como coletivos e movimentos. Participam da ação como amicus curiae grupos não institucionais, como Coletivo Papo Reto, Coletivo Fala Akari e Mães de Manguinhos, além de organizações como Movimento Negro Unificado, Educafro, Redes da Maré, Justiça Global e Conectas Direitos Humanos, entre outros.

“É um marco para a justiça brasileira que essas organizações tenham sido acolhidas na discussão da ADPF 635. E é um marco para as comunidades de terem conseguido se organizar para apresentar, num conflito judicial, seus dados e informações, que são poderosos”, avalia o advogado Gabriel Sampaio, coordenador de litígio da Conectas Direitos Humanos.

“Com essa participação no julgamento, o STF pode tomar uma decisão que, além da análise constitucional, considera os atos normativos e a política de segurança pública do Rio de Janeiro à luz de suas consequências para as pessoas que vivem em favelas.”

No Brasil, 13,6 milhões de pessoas vivem em favelas. O Rio de Janeiro é a cidade que concentra maior percentual da população vivendo em bairros com este tipo de urbanização: 22%, ou 1,3 milhões de pessoas. Estudos apontam que entre 65% e 70% dos moradores de favelas são negros no Brasil.

Entre os pedidos da ADPF estão a formulação de um plano de redução da letalidade policial e de violações de direitos humanos, a vedação ao uso de helicópteros como plataformas de tiro ou instrumentos de terror, a divulgação dos protocolos de atuação policial, a instalação de câmeras e GPS nas viaturas, a presença de ambulâncias com equipes médicas durante as operações e a redução de operações no entorno de hospitais e escolas a casos excepcionais.

Desde 5 de junho, com a suspensão das operações por conta da liminar, os tiroteios com a presença de agentes públicos em áreas próximas a unidades de saúde foram reduzidos em 82,4%.

Restringir as operações a espaços e horários que não coloquem em risco os estudantes das comunidades é uma das muitas batalhas da família de Uidson Alves Ferreira, 35.

Ele é irmão de Maria Eduarda Alves da Conceição, morta em 2017, aos 13 anos, atingida por tiros de fuzil durante a aula de educação física de sua escola, na Pavuna, zona norte do Rio. Ocorria uma operação policial nas redondezas, e a perícia comprovou que os tiros que atingiram a jovem partiram da arma do cabo Fábio de Barros Dias.

“Queremos ver o policial preso porque está provado que os tiros partiram dele. E sua prisão pode mostrar que o Estado está dizendo que quem fizer algo errado, vai pagar por isso”, diz Ferreira.

Para ele, a ADPF das favelas é motivo de esperança. “Quero ver as favelas unidas em prol do povo do Brasil. Essas ações policiais não acontecem em Ipanema, Copacabana ou na Barra da Tijuca. Até quando?”

David W. Nagy morreu, no Texas, vítima da Covid-19. No seu obituário a família decidiu deixar uma mensagem peculiar a todos os que não deram importância à doença: “O karma vai encontrar todos vocês”.

A mensagem tem destinatários específicos: Donald Trump, o governador do Texas, e todos os políticos que usaram a doença apenas para ganhar votos.

“Os familiares de David acreditam que a sua morte foi desnecessária. Acreditam que o culpado da sua morte, e da morte de todos as vítimas inocentes, são Trump, Abbott e todos os políticos que não encararam a pandemia com seriedade e que estavam mais preocupados com a sua popularidade e com os votos, do que com as vidas [humanas]”, pode ler-se.

The last three paragraphs pic.twitter.com/gkS99aItq9

— Deborah Johnson (@deborah91473) August 2, 2020

Acrescentam ainda que os muitos óbitos registrados são consequência de “pessoas ignorantes, egocêntricas e egoístas que se recusaram a seguir as indicações dos profissionais de saúde”.

O texto foi escrito pela viúva de David que diz que espera que a morte do marido não seja esquecida. O obituário do homem foi divulgado nas redes sociais, onde já conta com milhares de likes e compartilhamentos.

“Deixa-me furiosa que as pessoas não estejam levando isto a sério”, dispara, mostrando-se satisfeita com o fato de o seu texto se ter tornado viral.

OWhatsApp continua trabalhando em funcionalidades que consigam ajudar a acabar com a disseminação de notícias falsas. Agora terá nova ferramenta onde será mais fácil pesquisar mensagens/notícias que pareçam suspeitas.

A empresa anunciou que se encontra testando uma nova funcionalidade que lhe permitirá fazer uma pesquisa rápida a partir do app de mensagens. Ao receber uma mensagem que tenha sido reencaminhada por mais de cinco pessoas, essa mensagem terá ao lado o ícone de uma lupa que, uma vez pressionado, sugere ‘links’ com o devido ‘fact-checking’.

A imagem abaixo foi divulgada pelo WhatsApp para dar uma ideia de como a funcionalidade poderá ser utilizada, sendo que ainda se encontra em fase de testes. Por enquanto está sendo lançada gradualmente em Android e iOS nos EUA, Reino Unido, Irlanda, Itália, Espanha, Brasil e México.

O ex-secretário estadual da Cultura, professor Jorge Portugal morreu hoje (3), aos 64 anos. Portugal também era compositor, poeta, apresentador e colaborou com comentários para a Rádio Metrópole.

Portugal foi internado nesta segunda (3) no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Segundo boletim médico da unidade, divulgado às 16h40, ele foi admitido “em estado crítico”, apresentava “quadro de choque cardiogênico”, quando há insuficiência de irrigação sanguínea porque o coração não consegue bombear sangue com eficiência.

Natural de Santo Amaro, no Recôncavo, Portugal era um compositor e letrista aclamado, com parcerias de sucesso com Roberto Mendes, em ‘Só Se Vê Na Bahia’, e com Raimundo Sodré, em ‘A Massa’. Ele deixou a Secretaria da Cultura da Bahia em 2017. Na TV, foi o idealizador e apresentador do programa “Aprovado”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu nesta segunda-feira (3) que talvez nunca exista uma “solução” contra o coronavírus, apesar da corrida contra o tempo de laboratórios e países para obter uma vacina.

“Não há solução e talvez nunca exista”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma entrevista coletiva virtual.

Mais de 18 milhões de pessoas foram contaminadas pela doença desde que foi detectada, em dezembro de 2019 na China. No total, o coronavírus já deixou 688.080 em todo o mundo. 

Os países com maior número de óbitos são os Estados Unidos (155 mil), seguidos pelo Brasil (94 mil), México (47 mil), Reino Unido (46 mil) e Índia (40 mil). 

(Com informações de agências internacionais)

 O ex-papa Bento 16 está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha, disse o jornal alemão Passauer Neuer Presse nesta segunda-feira, citando o biógrafo do ex-pontífice.

Bento 16, de 93 anos, está bastante frágil e sua voz é praticamente inaudível, disse o autor Peter Seewald ao jornal.

Mas em um encontro com Seewald no sábado, o ex-papa pareceu otimista e disse que poderia voltar a escrever se recuperar as forças, disse a reportagem do jornal.

Bento 16 viajou para sua Baviera natal em junho para fazer uma visita final a seu irmão doente Georg Ratzinger, que tinha 96 anos e morreu pouco depois.

Foi a primeira viagem do ex-papa para fora da Itália desde 2013, o ano que ele renunciou ao pontificado.

(Reportagem de Thomas Seythal – Reuters)

Duas mulheres que morreram com Covid-19 tiveram os corpos trocados no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, no domingo (2). Um dos corpos chegou a ser enterrado por outra família.

De acordo com o HGCA, o filho de uma das vítimas fez o reconhecimento do corpo errado e, em seguida, a funerária fez a remoção. A unidade pontuou que esse procedimento é o estabelecido para controlar a liberação dos corpos.

O hospital afirmou que os corpos estavam identificados, mas havia uma coincidência: o primeiro nome das duas era Maria.

A situação só foi descoberta quando a família da outra mulher, de nome Maria Luisa Brito Santos, 53 anos, foi até a unidade para fazer a identificação do corpo.

No local, eles perceberam que o corpo apontado como o da mulher não era o dela. Por causa da situação, a polícia precisou ser acionada, e o corpo de Maria Luisa, que já havia sido enterrado pela outra família, foi desenterrado e devolvido para os parentes.

Ainda de acordo com o hospital, medidas para evitar a troca de corpos de vítimas de Covid, como o desenvolvimento de um saco com uma parte transparente para mostrar o rosto da pessoa, são adotadas pela equipe.

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) afirmou que desenvolveu um saco com uma parte transparente para mostrar o rosto da pessoa e evitar troca. — Foto: Divulgação

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) afirmou ainda que os envolvidos serão ouvidos e o caso apurado.

Outros casos parecidos ocorreram desde o início da pandemia na Bahia. Em junho, dois corpos foram trocados no Hospital Espanhol. Situação foi identificada quando os familiares foram identificar o corpo, que não estava no local. No mesmo mês, o corpo de uma idosa foi trocado no Hospital da Mulher.

Já no mês passado,duas pessoas que morreram com Covid-19  na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia,  tiveram os corpos trocados no Hospital Geral de Vitória da Conquista e quase foram enterradas por famílias diferentes, mas a situação foi descoberta antes do sepultamento.

A emancipação torna a pessoa natural capaz de praticar todos os atos da vida civil, não poderia ser exceção o prover e exercer cargo público. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira concedeu mandado de segurança para garantir a tomada de posse de um candidato concursado de 17 anos a cargo na Universidade de Brasília.

Apesar de emancipado por seus pais e aprovado no concurso, sua posse foi negada com base no artigo 5º, inciso V da Lei 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A norma informa que é requisito básico para investidura em cargo público a idade mínima de dezoito anos. A restrição não pode ser aplicada, segundo a juíza, porque a emancipação torna a pessoa natural capaz de praticar todos os atos da vida civil.

“Ademais, colhe-se do próprio Código Civil que a nomeação para cargo público é ato jurídico de emancipação do menor, de modo que não se pode negar “contrário sensu” que a lei prevê a possibilidade de nomear e empossar candidato menor de 18 anos aprovado em concurso público”, disse.

O candidato foi defendido na ação pelo advogado Maxiliano Kolbe Nowshadi Santos. O entendimento é baseado em jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Conjur

O Ministério Público da Bahia investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra um líder espiritual, Jair Tércio Cunha Costa, um dos criadores de uma Fundação OCIDEMNTE (Organização Científica de Estudos Materiais, Naturais e Espirituais), com sede em Salvador. Foram vazadas conversas pelo WhatsApp em que mulheres relatam terem sido vítimas de abusos e perseguições cometidas por Costa.

Jair Tércio foi o Grão-Mestre entre 2012 e 2018 da Maçonaria. Durante seis anos, algumas de suas realizações foram: intensificação da espiritualidade no meio maçônico; implantar e manter a nova fase da maçonaria, chamada de fase executiva, fundação de mais de 90 lojas jurisdicionados; soerguimento da primeira loja do Brasil, a ARLS Cavaleiros da Luz; entre outras.

No programa Fantástico da Rede Globo deste domingo (2/8), várias vítimas relataram os abusos realizados pelo líder espiritual.

A Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, emitiu nota informando o afastamento do membro e abertura de sindicância para apuração dos fatos.

As denúncias chegaram à Ouvidoria das Mulheres, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público e ao Projeto Justiceiras, iniciativa que reúne 3.500 voluntárias, entre psicólogas, advogadas e assistentes sociais e realiza o acolhimento de mulheres durante a pandemia do novo coronavírus, período em que foi registrado aumento no número de casos de violência doméstica.

Embora tenha começado a funcionar em junho, o canal de denúncias também recebe pedidos de ajuda de casos ocorridos muito antes da pandemia. É o caso de uma das denunciantes, de 33 anos, que relatou ter se aproximado de Jair Tércio aos 16 anos, por causa do então namorado. Ela declarou ter sofrido abusos durante cinco anos. Parte dos crimes teriam acontecidos na sede da fundação, em uma região pouco habitada, no bairro de Stella Maris, distante do centro de Salvador.

Como uma forma de encorajar outras mulheres vítimas de abusos, ela usa as redes sociais para desabafar. “Eu acho que a gente percebe desde o início que algo não está certo, mas nós fomos quebradas por dentro”.

MP-BA investiga

A história da denunciante, juntamente com outras treze, foi encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MPBA). Uma das promotoras responsáveis pela investigação, Sara Gama, a primeira da Bahia especializada em violência contra a mulher, informou que o MP-BA deve ouvir novas vítimas na próxima semana.

Ela explica que serão investigado os crimes de estupro, importunação sexual e assedio por causa da hierarquia que o líder exercia perante as vítimas. “A princípio seriam esses três delitos, mas pode ser que surjam outros e pode ser que descarte algum até as investigações terminarem”, explicou. 

A equipe de reportagem da CNN esteve em diferentes endereços de Salvador supostamente ligados a Jair Tércio, mas não conseguiu encontrá-lo. Em um dos locais, em frente da sede da Fundação OCIDEMNTE, um dos integrantes da instituição chamou a Polícia Militar. Por meio de nota, a fundação disse que desconhece qualquer denúncia contra membros atuais ou anteriores e que Jair Tércio não possui mais vínculos com a instituição, mesmo sendo um de seus fundadores.

De acordo com a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Manssur, há evidências de práticas de crimes graves de abuso sexual. “A exemplo de outros [crimes] que nós tivemos nos últimos dois anos, que acabei recebendo denúncias de mulheres praticamente idênticas. Mesmo modus operandi, uns crimes cometidos em grande escala contra várias mulheres por várias vezes”, afirma.

Após analisar as denúncias encaminhadas ao MP-BA, a promotora Sara Gama também vê semelhança nos relatos das vítimas. “Elas acreditaram nele como um ser elevado espiritualmente, como alguém que tem uma projeção suficiente para lhes aconselhar, conduzir as suas vidas. Aquelas coisas que acontecem em todas as religiões, fundamentos, enfim. Não se trata de culpa da instituição. É culpa do homem, da pessoa”, disse Sara, ao acrescentar que Jair Tércio foi Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia (Gleb) — da qual foi afastado cautelarmente.

Também por meio de nota, a Gleb disse que o “irmão” Jair Tércio Cunha Costa teve os direitos maçônicos suspensos e que abriu uma investigação interna para apurar o caso. A nota diz ainda que “a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia não tem controle sobre os atos e procedimentos dos seus membros e que todos são orientados a seguir rigorosamente a lei” e que “vai contribuir no que for preciso para que a verdade seja demonstrada”. Embora a própria maçonaria baiana tenha se colocado à disposição da Justiça, a promotora Sara Gama disse que não há qualquer relação da instituição com os crimes investigados. 

Durante uma live, uma das vítimas afirma que foi sendo “apagada” enquanto frequentava as atividades lideradas por Jair Tércio. “Há uma reprogramação mental. Essa é uma característica desses sociopatas, né? Ele vai apagando e reprogramando você. [Eles te convencem a entender que] tudo o que está acontecendo na sua vida é porque você não se espiritualizou o suficiente. Eles dizem que são retiros religiosos, mas são viagens para que você seja reprogramado. Você vai ao limite da exaustão física. No exaurir do físico seu psicológico está totalmente vulnerável a qualquer tipo de ideia [imposta]. Então, é nesse momento que eles começam a dizer: eu vou te salvar de você mesma”.

Defesa nega acusações

Em nota, o advogado de defesa de Jair Tércio, Fabiano Pimentel, afirmou que “os fatos narrados não condizem com a conduta de seu cliente e o mesmo afirma jamais ter agido com violência em seus relacionamentos afetivos”.

“Apesar da sua trajetória no campo dos estudos da espiritualidade, nunca se intitulou como ser humano especial, tampouco tirou nenhum tipo de vantagem ou proveito desta posição. Os fatos serão esclarecidos durante o curso do processo”, diz, em nota. “A defesa reitera que o sr. Jair Tércio está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos e que os fatos serão esclarecidos durante o curso do processo”, conclui.

Fonte: Salvador Notícias