Um homem de 29 anos, que se apresentava como pai de santo, foi preso nesta segunda, 20, em Curitiba, capital do Paraná, suspeito de enganar, estuprar e manter sob cárcere privado mulheres que buscavam ajuda para resolver problemas espirituais e financeiros.

A prisão atendeu pedido apresentado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba.

Os investigadores afirmam que os estupros ocorriam durante os rituais religiosos em uma casa de oração no bairro Pinheirinho, na Zona Sul da capital. As vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, seriam pressionadas a “aceitar” os abusos sob a justificativa de que desse modo alcançariam a “cura para os males que apresentavam”. Umas das mulheres abusadas chegou a ficar grávida do pai de santo, segundo informou a promotoria.

A denúncia diz ainda que pelo menos duas vítimas chegaram a ser mantidas em condição análoga à escravidão e submetidas, por meio de coação, a trabalhos forçados com jornadas de até 20 horas.

A esposa do suposto líder religioso também foi presa por coautoria na prática do crime de violação sexual mediante fraude, já que, segundo depoimentos colhidos pelo Ministério Público paranaense, ela preparava as vítimas para os rituais religiosos “tendo plena consciência de que seria praticada violência sexual”.

Já o homem foi denunciado pelos crimes de charlatanismo, estupro, sequestro, cárcere privado, redução à condição análoga à escravidão e violação sexual mediante fraude.

Segundo a Polícia Civil do Paraná, seis mulheres que se apresentaram como vítima do “pai de santo” já foram ouvidas pelos agentes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 2ª feira (20.jul.2020) o Projeto de Lei 795/20, que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida, que vale por 180 dias, foi adotada em razão das dificuldades financeiras por causa da pandemia do coronavírus.

A matéria, de autoria dos deputados Professor Israel (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e agora segue para o Senado.

A suspensão dos pagamentos valerá para os mutuários da faixa 1, com renda familiar mensal de até R$ 1.800, cujo financiamento usou recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social. A suspensão de 6 meses valerá a partir da publicação da futura lei.

Essas parcelas serão pagas depois do prazo final do financiamento original, mas o total de parcelas do programa que serão adiadas, a ser suportado pelo Tesouro Nacional, será limitado a R$ 215,4 milhões.

Habitação rural

Quanto aos participantes do Minha Casa, Minha Vida com operações enquadradas no PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), o substitutivo adia para dezembro de 2020 a parcela anual devida pelas famílias beneficiárias.

Para o relator, o projeto e seus apensados têm o mérito de “resguardar a moradia, direito fundamental e umbilicalmente atrelado à dignidade da pessoa humana”.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Nem mesmo a cidade com a menor população do Brasil escapa da pandemiado novo coronavírus. Serra da Saudade, na Região Centro-Oeste de Minas, registrou os primeiros casos de COVID-19. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde local, nesta segunda-feira (20).

A cidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 781 habitantes. Em março, moradores de Serra da Saudade, que tem apenas dois supermercados, uma padaria e uma loja, levaram um susto depois que foram feitas quatro notificações com suspeita da doença.

Para alívio geral, todas foram descartadaspelas autoridades sanitárias. Agora, no entanto, veio a confirmação. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, quatro pessoas de uma mesma família testaram positivo para a doença.

Eles receberam visitas de parentes de Dores do Indaiá. Depois da testagem, houve a confirmaçãoe todos estão em isolamento domiciliar. O perfil dos pacientes ainda não foi divulgado pela secretaria de saúde.

As confirmações ainda não aparecem no boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Segundo a assessoria do município, novos testes estão sendo realizados antes dos confirmados serem divulgados.

O número de problemas para ser resolvidos em um município nas mais diversas áreas é incontável, mas precisamente nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura. Enquanto se resolve um aparecem dez; se tratando de uma tímida média de ocorrências.

Em Jacobina, como na maioria das cidades brasileiras, muita coisa ainda precisa ser feita ou até mesmo ‘consertada’. Com orçamentos limitados e a dificuldade na geração de receitas por conta da situação econômica do país e principalmente nos municípios de pequeno e médio porte, a resolução e execução de determinados serviços se tornam uma verdadeira batalha, muitas vezes angustiantes, para um gestor que reconhece a importância e a necessidade de determinadas ações.

“É visível o esforço da administração local em resolver as demandas,é inegável o trabalho realizado pela administração do prefeito Luciano Pinheiro nos bairros Alexandre Sinfrônio, Jacobina 3 e 4, Morada do Sol, Lagoinha Nova, Novo Amanhecer e Cidade do Ouro. Nesta aglomeração de bairros, localizados na mesma região, possui uma população idêntica a de pequenos municípios e assim como tais carece da presença do Poder Público Municipal. Não bastasse a falta de recursos, no período de um mandato não se consegue resolver tudo que gostaria, por tanto tem se estabelecido prioridades”, ressalta o líder comunitário Ramon Santos.

Segundo Ramon, que é atualmente suplente de vereador, no bairro Alexandre Sinfrônio , através de consulta pública, moradores solicitaram que fosse construída uma sala de velório, indicando inclusive o local, nas imediações da Academia de Saúde do Jacobina 3, o que tem gerado discórdia por não ser um consenso entre os moradores doa bairros vizinhos. “Conforme os que discordam da construção, a sala de velório não é uma prioridade, pois seria usada uma vez ou outra e o município já conta com um equipamento comunitário”, relatou, informando que foi feito abaixo-assinado como mais de 300 assinaturas, onde os moradores solicitam que se priorize a construção de uma base de monitoramento da Guarda Civil Municipal, integrada com a Polícia Militar, com instalação de câmeras para garantir a ordem, a segurança dos moradores e o zelo do patrimônio público. O local sugerido para a construção é um terreno localizado na entrada do Jacobina 3, ao lado da Escola Professora Adalice Ferreira Nascimento. “Sugiro ao prefeito Luciano Pinheiro, que faça uma nova consulta pública para que toda a população dos bairros envolvidos possa opinar e decidi”, destacou Ramon, afirmando que “é preciso cuidar da segurança e da vida da população para que não se precise de uma sala de velório”.

Circula nas redes sociais um post afirmando que o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), teria recolhido mais de 40 mil comprimidos de hidroxicloroquina das farmácias do estado. Além disso, teria sido proibido o uso do medicamento e muitos pacientes estariam morrendo devido a isso.

“Rui Costa, da Bahia, recolheu das farmácias mais de 40.000 comprimidos de hidroxicloroquina e proibiu seu uso, os pacientes morrem.” – Legenda de imagem que circula pelo Facebook. (Fonte: Reprodução/Facebook)

Essa informação é falsa. Não houve recolhimento do remédio em farmácias do estado da Bahia. O que aconteceu, de fato, foi a apreensão de medicamentos que estavam sendo distribuídos de forma irregular, sem prescrição médica, em uma igreja localizada no interior do estado. A hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia contra a Covid-19 não foi comprovada clinicamente, estava entre os medicamentos apreendidos.

A Vigilância Sanitária da Bahia realizou, na última quarta-feira (15), uma operação para recolher os medicamentos controlados que estavam sendo distribuídos em uma igreja, localizada no município de Teixeira de Freitas. De forma irregular, o local distribuía os medicamentos sem a presença de um farmacêutico e nem alvará sanitário. Cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina, apontados como possíveis formas de tratamento contra a Covid-19, estavam entre as substâncias apreendidas.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o fornecimento dos medicamentos a base de cloroquina deve ser feito apenas com a apresentação de receita médica de duas vias. Essa norma é recente e foi estabelecida em março, já que, na época, o fornecimento do medicamento para pacientes com lúpus, ou outras doenças que necessitem de tratamento contínuo com a substância, foi afetado após corridas às farmácias que causaram o desabastecimento.

Ao contrário do que diz o post que circula nas redes, não existe nenhuma restrição específica relacionada ao uso ou venda do medicamento na Bahia. Cabe à Anvisa autorizar ou vetar a comercialização de medicamentos, já que, autoridades estaduais ou municipais não tem competência para isso.

Fábio Villas-Boas, secretario da Saúde da Bahia, gravou um vídeo sobre o caso. Segundo Fábio, em diversas cidades do estado, algumas entidades estão distribuindo “kits Covid” que contém compostos de cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e outras drogas. O Secretario da Saúde lembra que entregar esses medicamentos sem prescrição é uma infração sanitária e que, sem comprovação de eficácia contra o coronavírus, esses medicamentos podem causar reações adversas e requerem o acompanhamento de um profissional da saúde.

O Vaticano publicou nesta segunda-feira (20) uma nova instrução sobre as atividades das paróquias que pede o fim das cobranças obrigatórias sobre os sacramentos católicos.

    O texto foi divulgado pela Congregação para o Clero e promulgada no último dia 29 de junho. Segundo a Santa Sé, o documento “trata do tema do cuidado pastoral por parte das comunidades paroquiais, dos diversos ministérios clericais e laicos, tendo em vista uma maior corresponsabilidade de todos os batizados”.

    “O texto, fundamentalmente, recorda que, na Igreja, há lugar para todos, e todos podem encontrar seu lugar”, diz o Vaticano.

    O nono capítulo da instrução trata das “ofertas” para a celebração da missa, destinadas ao sacerdote, e para os outros sacramentos, que cabem à paróquia.

“Trata-se de uma oferta que, por sua natureza, deve ser um ato livre da parte do ofertante, deixado à sua consciência e ao seu senso de responsabilidade eclesial, não um ‘preço a pagar’ ou uma ‘taxa a exigir’, como se se tratasse de um tipo de ‘imposto sobre sacramentos'”, afirma o documento.

    A Igreja Católica celebra sete sacramentos: batismo, crisma, eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordem e matrimônio.

    Segundo a instrução publicada pelo Vaticano, o pároco deve “instruir os fiéis para que cada membro da comunidade se sinta responsável e diretamente envolvido a socorrer às necessidades da Igreja, através das várias formas de ajuda e solidariedade”.

    De acordo com a Santa Sé, essa sensibilização será mas eficaz de acordo com “exemplos virtuosos” dados pelos padres “no bom uso do dinheiro, seja com um estilo de vida sóbria e sem excessos em nível pessoal, que com uma gestão dos bens paroquiais transparente”.

    O Vaticano recomenda o recolhimento das ofertas em modo anônimo, “assim que cada um se sinta livre de doar aquilo que pode, ou que considera justo, sem sentir-se no dever de corresponder ao que se espera ou um preço”.

    Laicos – O documento também determina que, frente a uma possível carência de sacerdotes, o bispo da diocese poderá, de maneira “excepcional”, atribuir algumas funções a “diáconos, pessoas consagradas e fiéis leigos”, como a celebração da liturgia da palavra nos domingos, de funerais e matrimônios e a administração do batismo.

    “Os fiéis leigos podem pregar numa Igreja ou num oratório, se as circunstâncias, a necessidade ou um caso particular o exigem, segundo as disposições da Conferência Episcopal. […] Esses, ao invés, não podem em nenhum caso proferir a homilia durante a celebração da Eucaristia”, afirma o documento.

    A nova diretriz, no entanto, reafirma que um pároco deve ser um fiel “que tenha recebido a Ordem do presbiterado, excluída qualquer possibilidade de conferir a quem for privado desse título ou das relativas funções, também nos casos de carência de sacerdotes”. (ANSA)

Em 2017 foram despejadas 600 milhões de toneladas na atmosfera, e 60% das emissões são causadas por atividade humana. Gás tem poder de aquecimento 28 vezes maior que dióxido de carbono durante cem anos.

As emissões de metano – gás do efeito estufa várias vezes mais potente que o dióxido de carbono – aumentaram em 9% ao ano ao longo de uma década e alcançaram níveis recordes, impulsionadas pela fome insaciável da humanidade por energia e alimentos, segundo dois estudos divulgados nesta quarta-feira (15/07).

O metano (CH4) tem um potencial de aquecimento atmosférico 28 vezes maior que o dióxido de carbono (CO2) durante um período de cem anos, e sua concentração na atmosfera mais do que duplicou desde a Revolução Industrial. Durante um período de 20 anos, ele é 86 vezes mais potente.

Embora existam várias fontes naturais de metano, como áreas úmidas e lagos, a equipe que realizou o estudo concluiu que 60% das emissões são causadas por atividades humanas. Elas se enquadram principalmente em três categorias: extração e queima de combustíveis fósseis para energia, agricultura e pecuária e gestão de lixo.

No Acordo Climático de Paris de 2015, os países se comprometerem a limitar o aumento da temperatura para “bem abaixo” de 2 °C acima dos níveis pré-industriais. Embora as emissões devam cair um pouco este ano devido à pandemia, os níveis de metano atmosférico estão aumentando cerca de 12 partes por bilhão a cada ano.

Essa trajetória está alinhada com um dos cenários modelados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que vê a temperatura da Terra subindo em torno de 3 a 4 °C até 2100.

“Atualizações regulares do orçamento global de metano são necessárias porque a redução das emissões de metano teria um rápido efeito positivo no clima”, diz Marielle Saunois, pesquisadora do Laboratório de Ciências do Clima e do Meio Ambiente da França e uma das autoras dos estudos, publicados nas revistas científicas Environmental Research Letters e Earth System Science Data. “Para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, não apenas as emissões de CO2 precisam ser reduzidas como também as de metano.”

O Global Carbon Project, um consórcio de mais de 50 instituições de pesquisa em todo o mundo, liderado pelo cientista Rob Jackson, da Universidade de Stanford, reuniu dados de mais de cem estações de observação.

Em 2017, último ano com dados disponíveis, a atmosfera da Terra absorveu quase 600 milhões de toneladas de metano. Os autores do estudo ressaltam que as emissões anuais do gás aumentam cerca de 9% – ou 50 milhões de toneladas por ano – na comparação com a média dos anos de 2000 a 2006. Até então, as concentrações na atmosfera eram relativamente estáveis.

Em termos de potencial de aquecimento, esse metano adicionado na atmosfera desde 2000 equivale a colocar 350 milhões de automóveis a mais nas estradas e ruas do mundo ou duplicar as emissões totais de Alemanha ou França, advertem os pesquisadores.

Estima-se que cerca de 60% das emissões de metano provocadas pelo homem provêm da agricultura e do lixo, incluindo até 30% pelos processos digestivos de bovinos e ovinos. Outros 22% vêm da extração e queima de petróleo e gás, enquanto 11% são produzidos por minas de carvão em todo o mundo, segundo o estudo.

Mas estudos recentes baseados em novas técnicas para detectar vazamentos de metano usando dados de satélite sugerem que as emissões do setor de petróleo e gás podem ser significativamente maiores do que as mostradas neste estudo, que incluiu apenas dados até 2017.

Enquanto a tendência geral é ascendente, os níveis de emissões variam entre as regiões. Por exemplo, África, China e Ásia produzem 10 milhões a 15 milhões de toneladas anualmente. Os EUA produzem cerca de 4 milhões a 5 milhões de toneladas anuais.

A Europa é a única região em que as emissões de metano estão caindo – entre 2 milhões e 4 milhões de toneladas desde 2006, dependendo do método de estimativa.

As Nações Unidas afirmam que, para atingir a meta mais ambiciosa de Paris de um teto de aquecimento de 1,5 °C, todas as emissões de gases de efeito estufa devem cair 7,6% ao ano nesta década.

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta quinta-feira (16) o projeto de lei 22.862/2018, do líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã, que obriga a inserção do selo Made In Bahia em todos os produtos fabricados no Estado da Bahia. 

Pela matéria, todas as indústrias e fábricas situadas no território do Estado da Bahia deverão colocar a informação que os seus produtos são fabricados neste Estado. Esta informação se dará por meio de etiquetas ou outra forma semelhante que atinjam o objetivo desta lei. As indústrias e as fábricas situadas no território baiano terão o prazo de um ano a contar da publicação da lei, depois da sanção do governador, para se adequarem.

Para os produtos destinados a exportação deverão constar na etiqueta ou outra forma semelhante os dizeres ”made in Bahia/Brasil” ou a tradução para o respectivo idioma do país destinatário do produto exportador. 

“Temos a convicção que desta forma os nossos produtos, que já são respeitados devido as suas qualidades, serão ainda mais, tanto em nosso território, quanto em todo solo brasileiro e também fora do âmbito nacional para os produtos destinados à exportação”, justificou Alex que comemorou a aprovação por seus pares. 

“Temos ainda a convicção que os baianos e aqueles que habitam o nosso território bem como as indústrias e fábricas situadas em solo baiano serão beneficiadas em consequência da conversão do nosso projeto em lei, pois esta ainda servirá de um importante meio de divulgação dos seus respectivos produtos. Adicionamos que o orgulho já existente em nosso povo se elevará ainda mais”, completou. 

A regulamentação e a fiscalização do cumprimento da matéria ficará a cargo do governo do Estado. O texto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Entre os baianos, destacam-se os deputados federais Afonso Florence, Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), João Roma (Republicanos), além dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Diap, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades descritas.

Em sua 27ª edição, a lista do DIAP classificou os parlamentares em cinco categorias, de acordo com as habilidades predominantes em cada atuação – debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. São “Cabeças”, portanto, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

No levantamento, Florence e Alice são descritos como “debatedores” (parlamentares ativos, atentos aos acontecimentos e principalmente com grande senso de oportunidade e capacidade de repercutir). Já Daniel é “negociador” (parlamentar que, investido de autoridade para firmar e honrar compromissos, senta-se à mesa de negociação respaldado para tomar decisões).

Wagner, por sua vez, foi apontado como sendo “articulador” (parlamentar com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria o credencia a ordenar e criar as condições para o consenso). Por fim, Roma e Otto são “formuladores” (parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação).

O PT foi considerado o partido mais influente no acúmulo das 27 edições, com 574 parlamentares na lista. “O PT, que sempre foi autêntico, tanto na oposição quanto na situação, lidera entre os grandes partidos com parlamentares influentes em número absoluto no histórico dos 27 anos dos ‘Cabeças’ e é o primeiro em bancada no Congresso Nacional”, afirma trecho do documento.

Entre os parlamentares mais influentes, 37% são da oposição – PT com 15; PDT com sete, PCdoB, com seis, e do PSB e do PSOL com cinco parlamentares cada, e o REDE com um senador. Apesar de ter elegido a segunda maior bancada, o PSL figura em nono lugar na lista, com cinco parlamentares. A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a junho de 2020.

Deputado Afonso Florence – Destacado como debatedor – categoria que destaca os parlamentares que exercem influência na definição da agenda prioritária por seu domínio regimental, atenção aos acontecimentos e senso de oportunidade – Afonso já foi reconhecido em anos anteriores por sua capacidade de articulação política. Atualmente, como vice-líder da oposição, tem ocupado espaço central no cenário político nacional, à frente dos debates sobre reforma tributária e sobre a regulação do saneamento.

O PT foi considerado o partido mais influente no acúmulo das 27 edições, com 574 parlamentares na lista. “O PT, que sempre foi autêntico, tanto na oposição quanto na situação, lidera entre os grandes partidos com parlamentares influentes em número absoluto no histórico dos 27 anos dos “Cabeças” e é o primeiro em bancada no Congresso Nacional”, afirma trecho do documento.