Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

25 de setembro de 2020, 12:17

Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo algumas restrições (Foto: Reprodução)

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins. Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas. A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde. A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes. Com informações da Agência Brasil

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EXCLUSIVO – UTIs estão prontas para funcionar, afirma secretária de Saúde de Jacobina

25 de setembro de 2020, 08:51

Os 10 leitos de UTI do HRVG estão aguardando habilitação do Governo da Bahia para receber pacientes (Foto: PMJ/Sec. Saúde)

Na tarde desta terça-feira (22), a secretária de Saúde de Jacobina, a enfermeira Adelzina Paiva recebeu em seu gabinete a reportagem do Notícia Limpa para falar das ações da pasta neste momento de pandemia, principalmente do funcionamento do Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG) que atualmente funcional como Centro de Referência para Covid-19, com atendimento para todos os municípios da região. A secretária Aldezina, que assumiu oficialmente a função no dia 20 de abril, quando o município apresentava os primeiros casos de coronavírus, chegou com a tarefa de por em prática uma das principais cobranças da população, a implantação e instalação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), como parte de enfrentamento da Covid-19. De lá para cá já se passaram 5 meses e a boa notícia é que em fim os equipamentos já estão prontos para atender pacientes, caso seja necessário. Segundo Aldezina, o atraso na implementação e funcionamento se deram em consequência de problemas técnicos, pois uma nova central de oxigênio medicinal teve que ser construída já que a que existia na unidade hospitalar não suportava os novos equipamentos e de questões burocráticas, pois normas e protocolos haviam sido exigidos pela Secretaria de Saúde do Estado. “Já contamos com profissionais intensivistas e cumprimos todas as exigências e fizemos a solicitação da habilitação dos leitos de UTI e das Semi Intensivas ao Governo do Estado. Acredito que no início do próximo mês (semana que vem), já estejamos com a habilitação aprovada”, prognosticou. Aline Oliveira  e Adelzina Paiva Acompanhada de Aline Cecília Lima Oliveira, diretora da Vigilância Epidemiológica, a secretária destacou a importância para o que considera ser uma das maiores conquistas da área de saúde da cidade. Segundo ela, Jacobina é referência em atendimentos de pacientes acometidos pelo coronavírus, com uma unidade exclusiva e disponível para não somente para os jacobinenses, mas para diversas cidades da região. “Ao contrário de outros centros de referência para Covid-19, que só recebem pacientes via regulação do Estado, nossa unidade, o Hospital Regional, tem atendido pessoas de 19 municípios”, informou, justificando a iniciativa ao fato de Jacobina ser considerada ‘cidade mãe’ da região: “o prefeito Luciano Pinheiro entende que além de se tratar de vidas, não poderia deixar de atender aos que precisam e nos procuram”, concluiu. Quanto aos números de infectados pelo coronavírus no município a secretária reconhece que ainda esteja alto, mas destaca as medidas de enfrentamento tomadas pelo Poder Público local. Conforme a timoneira da Saúde de Jacobina é preciso que as pessoas se policiem e obedeçam as orientações com relação ao distanciamento e o isolamento social quando for possível, lavando sempre as mãos, fazendo uso de álcool em gel e, principalmente, usando máscara de proteção facial. Perguntada se existe a possibilidade de voltar o ‘toque de recolher’ com o fechamento dos serviços considerados não essenciais, a secretária se limitou a dizer que “tudo pode acontecer”.

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Jacobina: JMC realiza pela primeira vez o ‘Dia da Imprensa’ de forma virtual

24 de setembro de 2020, 17:20

O jornalista Jeferson Beltrão foi o palestrante do evento deste ano (Foto: Print/Notícia Limpa)

Aconteceu na noite desta quarta-feira (23), o já tradicional ‘Dia da Imprensa’, idealizado pela mineradora Yamana Gold (JMC) de Jacobina. Por conta da pandemia do Coronavírus, o evento que é realizado todos anos como forma de confraternização entre os profissionais de imprensa e a empresa, desta vez foi de forma virtual. Um aplicativo de videochamadas foi disponibilizado para que os participantes convidados pudessem assistir à palestra que teve como tema: “Os desafios da comunicação em tempos de pandemia”, proferida por Jefferson Beltrão, jornalista, radialista, coach, practitioner em PNL, mestre de cerimônias, palestrante e instrutor de temas relacionados à comunicação social e ao desenvolvimento pessoal. Já a mediadora foi Lara Machado, jornalista, pós-graduada em Gestão da Comunicação Organizacional Integrada pela UFBA e assessora de comunicação da JMC, através da empresa Darana. Após a palestra, jornalistas, radialistas, blogueiros e outros profissionais da área de comunicação, puderam externar suas opiniões referentes ao tema e sobre sua experiência com a comunicação escrita, falada, televisa e internet. “Obrigado a Yamana Gold pela homenagem e valorização a todos os profissionais de imprensa e a grande oportunidade de estarmos juntos que é algo muito raro”, escreveu o radialista Geraldo Oliveira, seguido pelo seu colega Marcílio Alves, “obrigado, muito bom, seria importante a cada trimestre, um evento como este. A gente aprende mais, obrigado a todos da Yamaha”. A Âncora do jornalismo da Rádio Clube FM, Maurício Dias também agradeceu: “Obrigado a todos da Yamana pela homenagem ao nosso dia e pela oportunidade de estarmos juntos nessa Live muito proveitosa”.

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Bahia: Ovinocaprinocultura transforma a vida de agricultores familiares de Iuiú

24 de setembro de 2020, 09:34

Hoje a criação de caprinos e ovinos é a principal atividade desenvolvida no município (Foto: SDR)

Agricultores familiares da comunidade de Lagedão, localizada no município de Iuiú, no Sertão Produtivo, viram na ovinocaprinocultura uma oportunidade de renda. Hoje, a criação de caprinos e ovinos é a principal atividade desenvolvida e os produtores já realizaram a venda de 800 animais para a Organização de Cooperativas e Produtores de Caprinos e Ovinos da Bahia (FrigBahia). O empreendimento é o principal frigorífico do estado, especializado na produção e comercialização de carnes especiais de cordeiros e cabritos, e outros comércios.A comunidade foi beneficiada pelo projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, com investimento de cerca de R$491,2 mil, que possibilitou a aquisição de cinco ovinos reprodutores puro de origem, para que os produtores melhorassem geneticamente seus rebanhos, além da aquisição de equipamentos como plantadeira, adubadeira, máquina forrageira e grade aradora, para o cultivo das terras. Foram investidos recursos também em 260 mil raquetes de palma miúda, para implantar nas propriedades como fonte de alimentação para melhorar a qualidade dos rebanhos. A assistente territorial do Bahia Produtiva, que atua no Território Sertão Produtivo, Itamar Pina, conta que quando a associação de Lagedão se inscreveu no edital para receber recursos do projeto, nem todas as famílias inscritas possuíam rebanho: “Esclarecemos sobre a obrigatoriedade de as famílias garantirem as matrizes ovinos, vez que o Bahia Produtiva só estaria financiando os reprodutores. Por não obedecer aos critérios, meu parecer técnico foi então pela inviabilidade, porém o nível de boa qualidade da inscrição e o nível de organização da associação, garantiu a pontuação e a entidade foi selecionada com boa colocação. As famílias compraram as matrizes e com a chegada dos reprodutores, o rebanho ganhou corpo e se multiplicou em pouco tempo”. O presidente da associação, Cleone Pereira, destaca que com o investimento foi possível construir também um escritório para a associação, que ajudou na gestão: “Além dos investimentos, contamos com assistência técnica. Todo esse conjunto valorizou nossos animais e o resultado já pode ser visto em comunidades vizinhas também”. O Agente Comunitário Rural (ACR), que presta assessoria técnica a associação, Charles Bruno, lembra que o Bahia Produtiva chegou iniciou uma nova atividade na comunidade, onde poucas pessoas criavam ovelhas: “Com esse projeto chegamos a 20 famílias criando esses animais, proporcionando a nós, enquanto produtores rurais, desenvolvermos essa nova atividade, gerando emprego e renda para nossas famílias e município”. O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

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Investimentos de estrangeiros no País recuam 85%

24 de setembro de 2020, 09:05

No mês, as aplicações somaram US$ 1,4 bilhão, ante US$ 9,5 bilhões em agosto do ano passado (Foto: Reprodução)

As contas externas registraram superávit de US$ 3,721 bilhões em agosto deste ano, segundo números divulgados ontem pelo Banco Central. Esse foi o quinto mês seguido de resultados positivos. No entanto, os investimentos estrangeiros no País caíram 85% em agosto, na comparação com o mesmo período de 2019. No mês, as aplicações somaram US$ 1,4 bilhão, ante US$ 9,5 bilhões em agosto do ano passado. Na terça-feira, em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro disse que os investimentos diretos no País aumentaram no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2019. "Isso comprova a confiança do mundo em nosso governo", afirmou a outros líderes mundiais.   Os números do próprio BC, no entanto, o desmentem. O Brasil registrou no primeiro semestre de 2020 um total de US$ 25,349 bilhões de Investimento Direto no País (IDP), valor inferior aos US$ 32,233 bilhões registrados no primeiro semestre do ano passado. O Banco Central também informou que os investimentos estrangeiros diretos na economia brasileira somaram US$ 26,957 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Com isso, houve queda de 41% frente ao mesmo período de 2019, quando somaram (US$ 46 bilhões). O valor é o menor para o período desde 2009, quando totalizaram US$ 18,972 bilhões. Ou seja, foi a menor entrada de investimentos no país em 11 anos. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o investimento direto se caracteriza por uma relação de longo prazo entre a empresa investida, que está no Brasil, e a investidora, no exterior. Situação inédita "O que estamos vivendo hoje é uma situação internacional pode-se dizer inédita e afeta de formas diferenciadas os componentes do balanço de pagamentos, como o investimento direto. O mais provável é que [os investimentos estrangeiros] voltem quando a situação tiver um menor nível de incerteza aos patamares anteriores", disse. Além disso, os números do BC mostram retirada pelos investidores de US$ 28,281 bilhões de aplicações financeiras no Brasil nos oito primeiros meses deste ano. O valor inclui ações, fundos de investimentos e títulos da renda fixa. Segundo ao BC, essa é a maior saída de recursos de aplicações financeiras da economia brasileira desde o início da sua série histórica em 1995, ou seja, em 26 anos. No mesmo período do ano passado, US$ 7,509 bilhões ingressaram no país em aplicações financeiras. Mesmo assim, os investimentos estrangeiros foram suficientes para cobrir o rombo das contas externas no acumulado deste ano (US$ 8,539 bilhões). Quando o déficit não é "coberto" pelos investimentos estrangeiros, o País tem de se apoiar em outros fluxos, como ingresso de recursos para aplicações financeiras, ou empréstimos buscados no exterior, para fechar as contas. O resultado de transações correntes, um dos principais do setor externo do país, é formado pela balança comercial (comércio de produtos entre o Brasil e outros países), pelos serviços (adquiridos por brasileiros no exterior) e pelas rendas (remessas de juros, lucros e dividendos do Brasil para o exterior). A melhora no resultado das contas externas neste ano é fruto do saldo positivo da balança comercial brasileira, que tem sustentado bons números em meio à pandemia da covid-19, principalmente por conta da queda de importações. Além disso, déficits menores nas contas de serviços e renda também têm sido registrados, em razão do desaquecimento da economia mundial e do fechamento de fronteiras - este último fator contribuiu para o menor gasto de brasileiros no exterior em 16 anos em agosto. O número de agosto ficou acima do teto do levantamento realizado pelo Projeções Broadcast, que tinha intervalo de superávit de US$ 1,63 bilhão a US$ 3,20 bilhões (mediana positiva de US$ 2,40 bilhões). Segundo o BC, na parcial dos oito primeiros meses deste ano, a conta de transações correntes registrou um déficit de US$ 8,539 bilhões, o que representa uma queda de 75% frente ao mesmo período do ano passado (-US$ 34,020 bilhões). Gastos de brasileiros Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 267 milhões em agosto. Na comparação com o mesmo mês de 2019, quando as despesas em outros países totalizaram US$ 1,309 bilhão, a queda foi de 79%. Este também foi o menor valor para o mês de agosto desde 2004, ou seja, em 16 anos. O recuo se deu em meio à disparada do dólar e à escalada das tensões acerca do novo coronavírus, que resultou no fechamento de fronteiras e na suspensão de voos por alguns meses. A moeda norte-americana tem registrado forte alta neste ano por conta da pandemia, com os investidores avaliando o impacto do pacote de estímulo nas contas públicas - que vêm registrando forte deterioração. De janeiro a agosto, a alta do dólar acumulada foi de 36,69%. Com a disparada do dólar, as viagens de brasileiros ao exterior ficam mais caras. Isso porque as passagens e as despesas com hotéis, por exemplo, são cotadas em moeda estrangeira. No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, ainda segundo informações do Banco Central, os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 4,110 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2019, quando as despesas no exterior totalizaram US$ 12,014 bilhões, a queda foi de 66%. De acordo com dados do BC, em agosto deste ano os estrangeiros gastaram US$ 146 milhões no Brasil, com forte queda frente ao patamar registrado no mesmo mês de 2019 (US$ 468 milhões). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Devo comer uma maçã todos os dias? Cinco benefícios desta fruta

24 de setembro de 2020, 07:46

Entenda o que a 'modesta' maçã pode fazer pela sua saúde (Foto: Reprodução)

Amaçã é uma das frutas mais populares e consumidas no mundo, e há muitos bons motivos para isso. Além de barata e fácil de encontrar, é abundante em nutrientes, antioxidantes, fibras, vitaminas e minerais que promovem a saúde do organismo. E sim, segundo a ciência comer uma maçã diariamente aumenta a expectativa de vida, conforme explica um artigo publicado no portal de alimentação saudável Conquiste sua Vida.  Veja cinco super benefícios de ingerir uma maçã todos os dias: Diminui o risco de incidência de diabetes As fibras solúveis presentes na maçã contribuem para equilibrar e adiar a absorção de açúcar no organismo, consequentemente reduzindo a probabilidade de desenvolvimento de diabetes tipo 2.  Previne o envelhecimento precoce Rica em propriedades antioxidantes, inclusive na casca, a maçã combate os radicais livres, proporcionando uma pele jovem, bonita e saudável. Mais ainda, defende o corpo de inúmeras doenças. Promove a saúde oral O ato de morder e mastigar a fruta, ativa as gengivas e eleva a produção de saliva, atenuando a quantidade de bactérias que proliferam na boca e assim evitando as cáries.  Ajuda a emagrecer As fibras que abundam sobretudo na casca, promovem a saciedade e diminuem a fome. Adicionalmente, as fibras alimentares ajudam na formação de massa magra. Contribui para manter o cérebro saudável Comer uma maçã diariamente optimiza o funcionamento do cérebro e o raciocínio, atenuando a probabilidade de sofrer de Alzheimer ou AVC. Tal deve-se à presença de ácido fólico, fósforo e de vitaminas C e do complexo B. 

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Ourolândia: Professor Mário é agraciado com o Título de Cidadão Ourolandense

23 de setembro de 2020, 19:33

A honraria foi uma indicação do vereador Moisés de Lima, ex-aluno do homenageado (Foto: Divulgação)

  Em sessão solene realizada no último dia 11, na Câmara de Vereadores de Ourolândia, o professor de História e multicultura e atual diretor do Colégio Estadual daquele município, Jacimário Alves da Silva, conhecido como Mário de Rosa, foi agraciado com o Título de Cidadão Ourolandense, como reconhecimento aos serviços prestados à educação e à cultura da cidade. A honraria foi uma indicação do vereador Moisés de Lima, ex-aluno do homenageado. O professor Mário é casado com Rosa Maria e tem dois filhos, Robson e Mariana Vitória. Em 2009, concorrendo com mais de 60 projetos, Mário teve um dos seus trabalhos premiado, ficando na primeira colocação do ‘Prêmio Servidor Cidadão do Estado da Bahia,’ por ser o idealizador do Marco Movimento de Arte Cultura, que reúne teatro, poesias, músicas, desfiles com bonecos gigantes e até mesmo corrida de rua, evento realizado anualmente há 13 anos. Nos intervalos das aulas e nas horas vagas o professor Mário trabalha com aulas de teatro para seus alunos, o que incentivou na criação do grupo teatral Castro Alves que já realizou apresentações em diversas cidades. “Agradeço a todos os ourolandenses que me receberam de braços abertos, principalmente nossos alunos e seus pais. Agradeço também ao nosso ex-aluno e atual vereador Moisés pela indicação desta homenagem que muito nos orgulha, o de nos tornarmos cidadão ourolandense. Aos demais vereadores que aprovaram este importante título, muito obrigado”, agradeceu Mário, ressaltando que abraçou a causa da cultura na cidade que aprendeu a gostar.” Não possuímos condições financeiras, mas temos nosso trabalho que é a educação e a cultura, e nada mais justo que dividir e repassar o aprendizado para jovens e adultos que comungam com amor às causas educacional e cultural. Obrigado a todos”.

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Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento no INSS

23 de setembro de 2020, 16:23

O governo vai recorrer da decisão (Foto: Natinho Rodrigues)

A Justiça Federal concedeu hoje uma liminar para suspender o retorno dos médicos peritos ao atendimento presencial nas agências do INSS em todo o Brasil. A medida também susta os efeitos de um ofício de 15 de setembro que fixou as novas regras para as inspeções nas unidades do órgão e ainda proíbe o governo de cortar o ponto e a remuneração dos servidores que não se apresentarem nas agências para trabalhar. O governo vai recorrer da decisão. A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, em uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). A entidade resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o impasse acaba afetando cerca de 1 milhão de brasileiros à espera de uma perícia. A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar aptas um maior número de agências. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas às condições sanitárias, a categoria dizia na semana passada reconhecer apenas 18. A ANMP passou a cobrar a revisão da lista com os itens de segurança criada para auferir as condições das agências e queria fazer novas inspeções, comandadas pelos próprios peritos. Um dos pontos de impasse, por exemplo, é a quantidade de pias para lavar as mãos. O governo considera adequada a regra de uma pia em área comum a cada dois consultórios, mas a associação vê necessidade de uma pia em cada consultório de perícia. A crise ganhou outro patamar depois que a subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções. O episódio foi visto como uma quebra de hierarquia, e o comando do órgão foi totalmente substituído. No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, restabeleceram o ofício das inspeções que havia sido revogado pela agora ex-subsecretária. É este ofício que teve seus efeitos suspensos pela decisão da Justiça Federal. Após as inspeções, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho passou a publicar convocações públicas no "Diário Oficial da União" para os peritos retomarem suas atividades presenciais. O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês. A Justiça, porém, suspendeu o retorno dos peritos e ainda proibiu o corte de ponto e remuneração dos peritos. O juiz ainda determinou o restabelecimento do ofício sobre inspeções que tinha apoio da ANMP e mandou o governo "realizar novas inspeções nas salas de perícia médica das APS (agências da Previdência Social) aprovadas pelo ato ora sobrestado". Em balanço divulgado ontem, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram que, na terça (22), 351 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência e realizaram, até as 16h, 3.059 perícias presenciais. Outros 135 deveriam ter retornado ao trabalho, mas não se apresentaram.

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TSE vai testar votação online na eleição

23 de setembro de 2020, 16:19

O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa de ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais deste ano para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular - sem necessidade de comparecimento do eleitor às urnas. O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa da Corte de ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países. Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado ontem. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP). As companhias que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano. As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias. A partir da experiência nas eleições de novembro, o TSE pretende debater estratégias para eventuais mudanças no sistema brasileiro de votações. Na Corte eleitoral há um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Segundo o TSE, não é possível dizer se ou quando um novo tipo de procedimento será implementado. Exemplos As estratégias para inovar com sistemas de participação passam obrigatoriamente pela preservação de três critérios: segurança, sigilo e eficiência. A avaliação é a de que as urnas eletrônicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfatória. No entanto, as máquinas demandam custos elevados de manutenção, substituição e de logística, por conta dos envios aos rincões do Brasil. Caso o Brasil venha a permitir o voto online, não será pioneiro. O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick Pogliese, afirma haver experiências bem-sucedidas em alguns municípios do México e na Estônia, por exemplo. O país europeu é considerado um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, os estonianos foram os primeiros a fazer uma eleição geral pela internet. "O Brasil, por exemplo, não faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que é caro demais. Pela internet, nos municípios, poderíamos melhorar formas de consulta popular. É óbvio que nada será transformado da noite para o dia, mas o legal é que o TSE está tendo essa preocupação com o futuro. Em tese, você permite outras formas de acesso", disse Pogliese. Com uma tese de doutorado que se debruçou sobre votações digitais, o coordenador da Abradep afirma que é possível manter a segurança das eleições. Há uma série de alternativas tecnológicas que podem equiparar o nível do sigilo do voto pela internet, a partir de casa, com o da urna eletrônica. Como exemplo, ele cita o mecanismo que sempre vai considerar o último voto do eleitor. Dessa forma, diz, uma escolha feita sob coação poderia ser revista, em segredo. Outra saída seria limitar um voto por dispositivo. "Teríamos que ter um conjunto de cuidados. Não defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletrônica. Mas defendemos que o voto eletrônico seja uma alternativa." A Abradep formalizou ao TSE, em maio, pedido para que a Corte considerasse a opção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Volkswagen vai indenizar funcionários vítimas da ditadura no Brasil, diz mídia alemã

23 de setembro de 2020, 16:12

A reportagem da mídia alemã disse que a subsidiária brasileira da Volkswagen pagaria uma grande parte da compensação a uma associação de ex-funcionários e seus dependentes sobreviventes (Foto: Reuters)

A Volkswagen vai pagar cerca de 36 milhões de reais em indenizações a mais de 60 ex-funcionários perseguidos durante a ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985, informou a mídia alemã nesta quarta-feira. A montadora deve assinar o acordo em São Paulo na quinta-feira, de acordo com reportagem das emissoras alemãs NDR, SWR e do jornal Sueddeutsche Zeitung. A Volkswagen não estava imediatamente disponível para comentar. Uma comissão nomeada pelo governo que investiga abusos durante a ditadura no Brasil encontrou evidências de que empresas como a Volkswagen secretamente ajudaram os militares a identificar suspeitos "subversivos" e ativistas sindicais em suas folhas de pagamento. Muitos dos trabalhadores foram demitidos, detidos ou assediados pela polícia e não conseguiram encontrar novos empregos durante anos, segundo uma investigação da Reuters de 2014. A reportagem da mídia alemã disse que a subsidiária brasileira da Volkswagen pagaria uma grande parte da compensação a uma associação de ex-funcionários e seus dependentes sobreviventes. O historiador Christopher Kopper da Universidade de Bielefeld, que foi contratado pela montadora alemã para examinar o caso, disse que o acordo de quinta-feira será histórico. "Seria a primeira vez que uma empresa alemã aceitaria a responsabilidade por violações de direitos humanos contra seus próprios trabalhadores por eventos que aconteceram após o fim do nazismo", disse ele aos veículos NDR, SWR e SZ. (Por Emma Thomasson)

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Proposta pune com até 5 anos de prisão disseminação de fake news

22 de setembro de 2020, 14:36

O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aos parlamentares que fazem parte do grupo informal constituído para construir um projeto alternativo ao do Senado (Foto: Reprodução)

A proposta apresentada pelo deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) ao grupo que debate na Câmara o projeto de lei sobre fake news prevê prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso. O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aos parlamentares que fazem parte do grupo informal constituído para construir um projeto alternativo ao do Senado, criticado por plataformas e especialistas em direito digital. Agora, os parlamentares vão se debruçar sobre a minuta para acabar de desenhar o projeto que será apresentado aos demais deputados. Se aprovado, o texto ainda volta para o Senado, onde poderá ser modificado antes de seguir para sanção presidencial.Na minuta, Silva propõe um capítulo para tipificar o crime de promover, constituir, financiar ou integrar ação coordenada, com a utilização de robôs ou outros meios não oferecidos pela plataforma, para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos falsos "capazes de colocar em risco a vida, a integridade física e mental, a segurança das pessoas, e a higidez do processo eleitoral". A pena sugerida é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Para o deputado, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PC do B, é preciso combater os comportamentos da rede que produzem desinformação e "assassinato de reputação"."Isso interfere em eleições. Isso interfere, por exemplo, na saúde pública. O que acontece com vacinas é um crime. Você vê doenças que voltam a ter força em São Paulo por causa de pais que não vacinam seus filhos", afirmou. "Esse tipo de comportamento tem que ser combatido. Têm estruturas criminosas que são organizadas para artificialmente influenciar a opinião pública. E tem gente pagando por isso."Orlando Silva também incluiu na minuta a possibilidade de remuneração às empresas jornalísticas e jornalistas por conteúdos usados por buscadores, exceto no caso de compartilhamento de links por usuários. "Eu me convenci, no debate, que você enfrenta desinformação com mais informação e educação. Por isso nós estamos propondo remuneração de conteúdo jornalístico indexado em sites de busca, que é um debate que está acontecendo no mundo inteiro", disse o deputado. "Nós queremos fortalecer o jornalismo. O que está se vendo é a morte de empresas de jornalismo. Estamos querendo que o potencial econômico que plataformas digitais produziram sirva para fortalecer o jornalismo profissional." O texto elaborado por Silva altera ainda o dispositivo sobre rastreabilidade das mensagens aprovado no Senado e que gerou discussões sobre potencial violação à privacidade dos usuários.O projeto chancelado pelos senadores prevê que registros das mensagens encaminhadas por mais de cinco usuários e que alcançassem mais de mil usuários, em um período de 15 dias, deveriam ser guardados por três meses. Silva propõe que as interações entre usuários, pelo mesmo prazo de 15 dias, só poderão ser preservadas e disponibilizadas após determinação judicial e com o objetivo de constituir prova em investigação e instrução penal.O dispositivo prevê o armazenamento de dados de envio e recebimento de mensagens da conta do usuário e devem incluir data e hora de sua ocorrência, e que a polícia ou o Ministério Público podem prorrogar a preservação do registro por mais 15 dias. Depois disso, o aplicativo de mensagem pode eliminar os registros. A proposta do deputado veda o funcionamento de contas automatizadas (robôs) não identificadas e exige a identificação, inclusive por documento válido, dos anunciantes e responsáveis por contas que impulsionam conteúdos que tenham sido distribuídos após pagamento ao provedor de redes sociais.Se isso não acontecer, o texto de Orlando Silva prevê que a plataforma tenha responsabilidade solidária pelos danos provocados pelo conteúdo difundido –algo que o presidente da Câmara vem defendendo desde que o projeto passou pelo Senado. "É acompanhar, a partir do patrocínio, o comportamento inautêntico de quem financia. A plataforma vai ser obrigada a identificar, com documento válido, todos os anunciantes. Porque se um anunciante produziu dano, se cometeu crime contra a honra de alguém, você tem como chegar ao autor do anúncio", afirmou Silva. "Se a plataforma não fizer isso, ela vai ser responsável solidariamente."Outro dispositivo inserido pelo deputado é a vedação de remuneração para detentores de cargos eletivos por contas de redes sociais durante o exercício de seu mandato. "Nós proibimos que agentes públicos utilizem recursos públicos para atuar nas redes e recebam por isso. Isso é um escândalo." Por fim, Orlando Silva fez alterações no tópico de autorregulação regulada e decidiu que as próprias plataformas se associem e definam as regras de moderação.

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Pesquisa mostra que esquentar o azeite não tira seus benefícios nutricionais

22 de setembro de 2020, 14:21

Ingrediente fundamental da dieta mediterrânea, o óleo extravirgem não perde suas propriedades ao ser aquecido em temperaturas acima de 100° (Foto: Reprodução)

Por Nicola Ferreira, da Agência Einstein - É uma dúvida antiga: cozinhar o azeite extravirgem promove a perda das propriedades nutricionais do óleo? Uma pesquisa da Universidade de Barcelona, na Espanha, deu a resposta: não. Mesmo após o processo de cocção, o azeite mantém uma concentração adequada de compostos benéficos à saúde. É uma ótima notícia. O óleo extravirgem é ingrediente fundamental da dieta mediterrânea, baseada no alto consumo de frutas, verduras, cereais e de peixes e apontada como a mais saudável de todas. O regime alimentar está associado à redução do risco para doenças cardiovasculares, principal causa de morte no mundo.  O estudo, que contou com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo USP), analisou a quantidade de antioxidantes – em especial do polifenol – após o cozimento. Uma das propriedades dos fenóis é impedir a oxidação das moléculas de LDL, o mau colesterol, que se deposita na parede das artérias, podendo levar à obstrução dos vasos. Os testes foram feitos usando variáveis diferentes de tempo e de temperatura: a 120°, entre 30 e 60 minutos, a redução de polifenol foi da ordem de 40%; a 170°, entre 15 e 30 minutos, foi de 75%. Mesmo com a perda, os níveis de antioxidantes continuam nos parâmetros aprovados pela União Europeia para atestar o impacto benéfico do óleo. “A quantidade pós-cozimento continua sendo suficiente para promover saúde”, afirmou Julián Lozano, pesquisador da Universidade de Barcelona que assina o estudo.  Dieta mediterrânea  Relacionada a benefícios para a saúde do coração e do metabolismo, a dieta mediterrânea consiste em muitos vegetais e legumes; castanhas e sementes; cereais, gorduras saudáveis como o óleo de oliva, aves e peixes, e ervas e temperos.  No entanto, é importante ficar atento que nem todos os produtos da dieta podem ser cozidos. “Verduras e legumes cozidas na água perdem nutrientes, principalmente vitaminas hidrossolúveis por diluição como a  B e a D”, afirma  a nutróloga Sandra Elisa, do Hospital Israelita Albert Einstein. “O ideal é colocar o alimento já com a água fervendo para cozinhá-lo mais rapidamente, preservando mais os nutrientes.” Nenhum alimento ganha propriedades ao ser cozido, mas, alguns, como tubérculos e raízes, ficam mais fáceis de serem consumidos após aquecidos. 

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