Sputnik - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) a portaria que previa a inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a valer a partir de hoje. A portaria criada em maio de 2016, editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, determinou que universidades públicas e institutos federais adotassem esses programas para ampliar a "diversidade étnica e cultural" no corpo discente. O ato de Weintraub ocorre em meio às especulações sobre sua possível demissão do cargo de ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (17). Em abril deste ano, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. A fala fez com que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitasse um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação.

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*Por Gervásio Lima -   O mundo vive atualmente um dos piores momentos da recente história da humanidade. Não bastassem as crises econômicas que já vinham acontecendo em diversos países, de todos os continentes, a população mundial é surpreendida por um perigoso e mortal vírus que em um curto espaço de tempo, da sua descoberta em dezembro passado, já ceifou milhares de vidas e destruiu, além de famílias, muitos sonhos.   O novo coronavírus é uma triste realidade que precisa ser encarada de frente, com responsabilidade, sapiência e muito cuidado. A covid-19 é talvez a doença mais ‘democrática’ que se tem conhecimento, ela não escolhe cor, raça, religião, gênero ou idade. Todos estão suscetíveis à contaminação: menino, menina, criança, jovem e idoso, pobre, rico, médico, servente, pedreiro...   A pandemia do novo coronavírus escancarou a fragilidade de órgãos de saúde e de governos pela falta de preparo para situações complexas. A ausência de materiais e profissionais que já eram sabidos veio à tona no momento em que mais precisa. Os investimentos na saúde, mesmo sendo um dos principais motes de discursos políticos e campanhas eleitorais, nunca fizeram jus ao tema. A ausência de equipamentos como respiradores, que deveriam ser tão essenciais como o álcool e o esparadrapo em uma unidade de saúde tem mostrado a fraqueza e o descaso dos governantes, no caso do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente os gestores municipais.   O cuidado com a vida humana nunca foi tão propalado e tão pouco desdenhado. A dor causada pela covid-19 não se resume apenas nos pacientes acometidos pela doença, mas naqueles que estão na linha de frente do atendimento (enfermeiros, médicos e outros profissionais de saúde), nos amigos dos infectados e principalmente nos seus familiares, quiçá, os que sentem dores às vezes maiores quando acontece a perda dos seus entes queridos.   Segundo autoridades sanitárias o país ainda não atingiu o pico da doença e a situação se complica a cada dia, principalmente pelo relaxamento do isolamento e distanciamento social. Nas cidades onde as medidas estão sendo mais rígidas a contaminação tem atingindo menos pessoas; enquanto em outras, onde a flexibilização com a abertura total dos serviços tem acontecido, a curva do gráfico da doença tem subido desordenadamente.   A realização das eleições municipais programadas para acontecerem este ano ainda é uma incógnita, face ao aumento de casos do coronavírus em todo o território brasileiro, mas caso aconteça muitos gestores que buscam a reeleição receberão seus votos de acordo com seus comportamentos diante do coronavírus. Com certeza, principalmente para os que viveram de perto o problema, a recíproca será verdadeira.     *Jornalista e historiador

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(Da ssessessoria) - Junho traz as comemorações de São João, São Pedro e Santo Antônio e com elas as comidas típicas desta época. Na Bahia, a mesa de guloseimas tem cheiro e sabor inconfundíveis dos pratos feitos à base do principal produto que dá cor e brilho à tradição junina, o milho. No município de Irecê, agricultores e agricultoras familiares começaram a colheita do milho neste mês e seguem até agosto, a todo vapor, com a promessa de ser a maior colheita de milho dos últimos anos. Os agricultores são apoiados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, com entrega de insumos, como grãos não transgênicos, e assistência técnica e extensão rural (Ater). De acordo com a agrônoma do Bahia Produtiva, Zene Vieira, que acompanha os agricultores, a expectativa é que haja aumento de 80% na produção em relação ao ano passado: “Este ano teremos uma colheita maior do que nos últimos 12 anos. No território de Irecê, a gente deve ter uma safra de aproximadamente 1 milhão de sacos de milho na região. Avaliamos que 25% seja de milho não transgênico”. Os agricultores entregam sua produção para a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Copirecê), única com produtos não transgênicos da Bahia. A cooperativa já recebeu, no total, R$ 1.4 milhão de investimento do governo estadual, por meio do edital Alianças Produtivas. Os recursos estão sendo aplicados na aquisição de um caminhão para escoar a produção, comunicação visual e embalagens, construção de galpão industrial e de uma moega e a aquisição de máquinas e equipamentos. Plantado, colhido, secado e moído, o milho utilizado pela Copirecê na produção de produtos como Flocão Puro Milho não transgênico, Canjiquinha, Mingau de Milho Verde, Mingau Multicereais, Mugunzá e Creme de Milho, é cultivado, atualmente, por 600 famílias de cooperados de todos os municípios do Território Irecê. Juntos, elas produzem em média 75 toneladas por mês. O agricultor Hélio Rodrigues Rocha, da comunidade Baixão dos Honoratos, no município de São Gabriel, é um dos beneficiados pelo Bahia Produtiva, e cooperado da Copirecê: “A gente só planta agora semente crioula (não transgênica) semente de boa qualidade, aumentei até minha área de produção. É uma semente que vou manter pro resto da vida. E produzir um milho bom desse jeito e já saber pra quem vou vender, pra cooperativa, me deixa muito seguro e satisfeito”. Produtos de milho delivery Da plantação de Seu Hélio, o milho vai para a Copirecê, onde é transformado e passa a ter valor agregado, e pode ir direto para a casa do consumidor. Os festejos deste ano são dentro de casa, mas a mesa com iguarias feitas com milho está garantida. Para quem mora em Salvador, os produtos da Copirecê, a exemplo do Flocão de Milho não transgênico, podem ser adquiridos e entregues em casa, pelas plataformas balcao.online/coophub e www.escoarbrasil.com.br. Moradores de outras localidades podem entrar em contato pelo telefone (74) 3641-3722 ou pelo Instagram @flocaopuromilho. Bahia Produtiva O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito e secretários de Meio Ambiente e de Obras do Município de Jacobina que paralisem, interrompam e interditem extrações minerais que não possuem licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação e título autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o mesmo deve ser feito com relação às extrações minerais em áreas de aplicação da Lei da Mata Atlântica, já que existem alternativas dentro do próprio Município, que registra pelo menos 13 pedidos de autorização protocolados junto à ANM nos últimos anos. Além disso, explica ele, “não há comprovação de exaurimento de Jazidas fora da região de Mata Atlântica”. Pablo Almeida informa no documento que avaliou diversos fatores, imagens, mapas, legislação, que levaram à conclusão da existência de atividades de extração mineral e supressão de vegetação em Mata Atlântica irregulares. Ele também recomendou aos gestores públicos que paralisem e interditem obras que estejam usando produtos e subprodutos de origem mineral que tenham sido objeto de extrações sem licenças ambientais, até a completa regularização da atividade. Além disso, que as obras e extrações minerais, bem como as contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais obedeçam a procedimentos de controle com vistas à comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, exigindo-se, especialmente, licenças ambientais, autorizações de supressões de vegetação, bem como título autorizativo da ANM e anuências dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação, quando for o caso. Ainda na recomendação, o promotor de Justiça orienta que projetos básicos de obras e serviços de engenharia, que envolvam o uso de produtos e subprodutos minerais, somente sejam aprovados pela autoridade competente caso contemple, de forma expressa, o emprego de produtos e subprodutos minerais de procedência legal. Segundo ele, o edital de licitação dessas obras ou serviços devem estabelecer para a fase de habilitação, entre os requisitos de qualificação técnica, a exigência de apresentação pelos licitantes de declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos minerais com procedência legal. Já os contratos que tenham por objeto a execução de obras ou a prestação de serviços de engenharia deverão conter cláusulas específicas que indiquem a obrigatoriedade dos produtos que tenham procedência legal, dentre outras medidas. Para elaboração do documento, o promotor de Justiça considerou variados fatores. Ele verificou, inclusive, que três áreas requeridas pela Prefeitura Municipal de Jacobina para exploração mineral estão completamente inseridas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica, com as restrições dela decorrentes. Cecom MP-BA

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Mandado foi expedido em desdobramento das investigações sobre suposto esquema de 'rachadinha' na Assembleia Legislativa do RJ à época em que Flávio era deputado estadual. O G1 ainda não fez contato com a defesa de Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia (SP), interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava no imóvel do advogado do parlamentar. Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo. Policial Militar aposentado, Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL). Ele movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada "atípica", segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Fonte: G1  

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Jogadores do Fluminense divulgaram nesta quarta-feira (17), pelas redes sociais, um manifesto onde declaram serem contra o retorno do Campeonato Carioca –nesta quinta (18), Flamengo e Bangu irão dar início à retomada. No documento, o elenco tricolor afirma que "não se sente confortável" em voltar a campo já nos próximos dias e que o futebol deveria ser retomado "em um momento oportuno". A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) prevê a volta do Flu já para segunda (22), contra o Volta Redonda. Ainda na carta, os integrantes do grupo do Fluminense ressaltam que, por serem atletas de alto rendimento, "precisam também do tempo adequado para a preparação". A equipe tricolor ainda não retomou os treinos presenciais, tendo realizado apenas atividades de maneira individualizada e remota. Presidente do Fluminense, Mário Bittencourt defende que o clube tricolor só volte a atuar pelo estadual em julho, para que os atletas tenham um período mínimo de preparação. Diante da insistência da Ferj de já reiniciar o campeonato, Bittencourt admite a possibilidade de recorrer à Justiça.

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Um grupo de investigadores da Universidade de British Columbia, no Canadá, publicou um estudo onde indica que é possível que seis bilhões de planetas semelhantes à Terra na nossa galáxia contenham vida alienígena. O estudo baseou-se em dados da missão Kepler da NASA e aponta para que apenas uma parte dos planetas da nossa galáxia contenham algum tipo de vida. Vale lembrar que se estima que só na nossa galáxia existam cerca de 400 bilhões de estrelas, com cada uma delas sendo orbitada pelos seus planetas. Os investigadores notaram no estudo que os planetas semelhantes à Terra (conhecidos como exoplanetas) são de difícil detecção, dado que serão muito pequenos e estarão longe das respectivas estrelas para serem detectados.

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(Da Assessoria) - Auxílio à comunidade por meio da geração de renda para as costureiras locais e proteção para a população com a distribuição das máscaras_ Eu me protejo. Você se protege. Nós nos protegemos. É assim que a Jacobina Mineração e Comércio (JMC) e o Instituto Yamana buscam agir com a população de Jacobina no combate à pandemia do coronavírus. Entre os diversos projetos já realizados pela empresa, um dos mais recentes se trata da parceria com comunidades locais para confecção e distribuição de máscaras. Já foram 14 mil máscaras confeccionadas por 30 costureiras das associações de Cafelândia, Palmeirinha, Quilombo Erê e Saracura. O custo de mão de obra e material foi coberto pela empresa, acreditando na parceria que vem dando muito certo. “A JMC entende que nesses momentos de incerteza as melhores atitudes são aquelas que podem proteger pessoas, além disso, quando pensamos em promover a doação de máscaras de tecido laváveis, lembramos das comunidades locais que também precisam de apoio para gerar renda”, explica Leila Praxedes, gerente de RH, Comunidades e Comunicação da JMC. Dentro das comunidades participantes a ação foi muito importante. Lindomar Silva, conhecida como Cristina, coordenadora do grupo de mulheres do Quilombo Erê, destaca a relevância da parceria para as costureiras que estavam em casa sem expectativas. “Com essa parceria nós conseguimos um trabalho e isso ajudou muito na parte financeira e na parte psicológica, pois estávamos preocupadas com a situação”, declara. Já Marilene Silva Souza, presidente da Associação da Palmeirinha e Jaqueline Silva de Araújo, membro da associação, relatam que apesar do motivo triste, as máscaras foram uma oportunidade para várias costureiras que participaram do projeto. “Foi uma possibilidade de conseguir uma renda sem precisar ficar longe de casa, como temos crianças pequenas não podemos trabalhar fora. Além disso, foi um grande aprendizado”, contam. A representante da comunidade de Saracura, Gilzete Maria Rabello, ressalta a gratidão. “Queremos agradecer a JMC/Yamana pela parceria realizada, por contratar nossos serviços para confecção de máscaras. Isso gerou renda para nossa comunidade nesse momento tão delicado de pandemia. Agora estamos produzindo mais 23 mil máscaras para a Associação Central da Cidadania”, destaca. Márcia Sousa dos Santos, membro da comunidade quilombola de Cafelândia, conta que até então, as meninas da comunidade não tinham oportunidade de trabalho. “Assim elas puderam ajudar na renda da família. A Yamana, pensando no bem-estar da população e na distribuição de máscaras, pôde trazer um alento para as pessoas”, diz. As máscaras confeccionadas por meio da parceria foram distribuídas para os colaboradores da empresa e para a população da cidade. “Unimos, em um só ato, proteção de pessoas e geração de renda para as comunidades locais. Dessa forma seguimos auxiliando no combate à Covid-19 e protegendo a população de Jacobina e comunidades vizinhas”, conclui Leila.

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O deputado estadual Capital Alden (PSL) invadiu, nesta quarta-feira (17/6), o Hospital Riverside, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA). Segundo a Secretaria de Saúde do estado (Sesab), o parlamentar estava acompanhado de seguranças e ameaçou profissionais da saúde. O hospital é dedicado ao tratamento e diagnóstico de pacientes com covid-19 no estado. "Durante todo o momento, o deputado ameaçava os profissionais da unidade de dar voz de prisão e demonstrava estar armado", informou a Sesab. A unidade de saúde é uma área de isolamento respiratório e de contato, onde acompanhantes e visitas são proibidas. Segundo a pasta, um dos seguranças do parlamentar posicionou-se na porta de um dos quartos, tendo acesso a uma paciente nua devido ao banho no leito. "É lamentável que o deputado e os seus seguranças coloquem em risco a própria saúde, sob risco de serem infectados com covid-19, bem como a de pacientes e profissionais", acrescentou a secretaria. Um boletim de ocorrência foi registrado para apuração do caso.  No Twitter, o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas,postou um vídeo que seria do momento da invasão. Nas imagens, o deputado fala que vai entrar na unidade porque é o seu papel como fiscalizador e que imagens do local seriam feitas. Ele também responde a uma pessoa que pode processá-la caso sua imagem seja veiculada indevidamente.  https://twitter.com/fabiovboas "A invasão do Hosp. de Campanha Riverside pelo Deputado PM Capitão Alden, ocorrida hoje, indigna toda a Bahia e traz vergonha ao parlamento e à corporação. Melhor se usasse de suas prerrogativas para ajudar a encontrar soluções para o quadro que vivemos", disse.  Invasões a hospitais As invasões a unidades que atendem pacientes com covid-19 começaram após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugerir, em uma live na quinta-feira (11/6), que seus apoiadores entrassem em hospitais e filmassem os leitos para saber se estão vazios, ou não. Segundo o presidente, todas as imagens que são enviadas como "denúncias" para as suas redes sociais são analisadas e enviadas à Polícia Federal ou à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dia depois da declaração, na sexta-feira (12/6), um grupo de pelo menos seis pessoas entrou no Hospital municipal Ronaldo Gazolla, unidade de referência no tratamento da covid-19 no Rio de Janeiro, e invadiu alas restritas a médicos e pacientes. Uma mulher teria chutado portas, derrubado computadores e até tentado invadir leitos de pacientes internados. No Distrito Federal, um homem bateu boca com uma profissional da saúde na porta do Hospital Regional de Ceilândia (HRC). O vídeo que mostra o momento da discussão  circulou nas redes sociais e é possível ver o homem criticando a mudança no fluxo do pronto-socorro para acolher pacientes infectados com o novo coronavírus.  No Espírito Santo, cinco deputados estaduais - Lorenzo Pazolini (Republicanos), Vandinho Leite (PSDB), Torino Marques (PSL), Danilo Bahiense (PSL) e Carlos Von (Avante) - também invadiram o Hospital Dório Silva na última sexta-feira (12/6), localizado no município de Serra. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo disse que a atitude é inadmissível. "Mais grave é o fato de que essa atitude foi insuflada por uma declaração irresponsável do chefe da nação”.

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Uma live do casal de pastores Rodrigo Santos e Jéssica Maciel, da cidade de Toledo, no Paraná, tem causado polêmica nas redes sociais. Eles estão sendo criticados após falas com teor racista sobre os fiéis de uma região pobre da cidade. As informações são do portal BHAZ. No vídeo, Rodrigo Santos diz que conheceu sua esposa em um culto em uma região pobre. O pastor afirma que ficou surpreso ao encontrá-la, por lá ser um ambiente de fiéis “encardidos”, “mais moreninhos” e “meio sujos”. De acordo com o pastor, ele conheceu Jéssica na Igreja Batista do Calvário, localizada em uma região mais pobre, na Vila Pioneira, em Toledo (PR). “Pra quem é de Toledo (PR) e sabe… a Igreja Batista do Calvário fica na Vila Pioneira, que é uma região mais pobre, né? E na Pioneira a gente não via loira, né? Como a minha esposa, e quando ela veio pro culto, tipo, destacou, porque o pessoal [da igreja] é tudo assim mais classe pobre, mais moreninho, meio encardido, um povo meio sujo… mas ela veio e essa aí é da Zona Norte, zona mais nobre da cidade…”, disse. https://twitter.com/velocirapinto Nas redes sociais, os internautas fizeram uma série de críticas aos pastores. O vídeo foi apagado das redes sociais deles. Citada no vídeo, a Primeira Igreja Batista do Calvário em Toledo divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que não compactua com as falas dos pastores. https://www.facebook.com/AdministradorIBCT

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Na manhã desta quarta-feira (17), um grupo de profissionais de saúde do município de Jacobina fez uma manifestação em frente a Prefeitura. Os manifestantes que portavam cartazes cobrando melhorias nos ambientes de trabalho e melhoria salarial, foram recebidos pelo prefeito Luciano Pinheiro em seu gabinete. Todos os participantes do protesto são servidores temporários, que fizeram o processo seletivo por tempo determinado, uma espécie de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com duração de dois anos e renováveis pelo mesmo período. Eles alegam que apesar de realizarem os mesmos serviços de servidores concursados não recebem o mesmo salário e nem têm direito a insalubridade, um direito para os trabalhadores expostos à agentes nocivos à saúde. “Fazemos os mesmos trabalhos e às vezes um pouco mais dos funcionários efetivos, mas nem por isso recebemos os mesmos proventos. Neste momento de pandemia deveríamos ser mais valorizados, pois além de corrermos o risco de contaminação pelo coronavírus, poderemos levar o problema para dentro de nossas casas”, disse uma técnica em enfermagem que pediu para não ser identificada. Após a audiência com o prefeito Luciano, o grupo composto por técnicos e enfermeiros se reuniu em uma área da Praça Castro Alves, onde foi lida a ata escrita durante o encontro com o chefe do Executivo. Segundo o documento, o prefeito se comprometeu em adicionar o valor referente à insalubridade a partir do mês que vem, pois seria improvável neste momento por a folha de pagamento já está fechada e que enviará um projeto para a Câmara de Vereadores solicitando a aprovação por parte dos edis do aumento salarial, já que uma lei federal determina neste momento de pandemia o aumento dos proventos de servidores públicos por parte do Executivo. “Fizemos valer nossos direitos. O prefeito foi sensível e reconheceu a nossa importância, esperamos que ele cumpra o que nos prometeu nesta manhã”, comemorou o resultado positivo da paralisação um dos participantes.

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O Senado aprovou na terça-feira, 16,a medida provisória 936, assinada em abril pelo presidente. Essa MP, que permite que empregadores reduzam os salários e as jornadas de trabalho dos empregados em até 75%, é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até a terça-feira, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP. A principal mudança na MP que saiu do Senado e seguiu para sanção do presidente Bolsonaro é a possibilidade de extensão do prazo das medidas até o fim do estado de calamidade pública no País. Veja como ficou: Prorrogação dos prazos A votação no Senado deu aval ao governo para prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública - ou seja, até 31 de dezembro. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo deve prorrogar o período de suspensão de contratos por mais dois meses (o prazo original era de dois meses) e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias (o prazo original era de 90 dias). Estabilidade no emprego A suspensão ou a redução garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses - o dobro do tempo de duração da redução na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcionário. Desoneração da folha de pagamentos O Senado manteve a maior parte do o texto da Câmara, adiando a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021 para 17 setores da economia. O benefício terminaria em dezembro de 2020. Essa medida tem um custo de R$ 10,2 bilhões por ano, segundo cálculos de técnicos da Economia, e dependerá de sanção do presidente da República. Mudanças na CLT Na votação de terça-feira, os senadores excluíram trechos que alteravam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - entre eles, o aumento da jornada de trabalho de bancários e alteração no cálculo das dívidas trabalhistas, degradando o governo. A impugnação desagradou o governo, mas foi vista como necessária para aprovar a MP e evitar que o texto voltasse à Câmara dos Deputados. Empréstimo consignado Na mesma sessão, o Senado também barrou uma medida que aumentava de 35% para 40% a margem do empréstimo descontado em folha para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada. Gestantes As mulheres grávidas deverão voltar a receber o salário original se o parto ocorrer durante a redução ou suspensão do contrato de trabalho.

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