Aumentar a tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres pode contribuir para a recuperação da atividade econômica, além de reduzir a desigualdade, aponta estudo inédito realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo). Conforme o estudo, cujos resultados serão publicados em nota técnica nesta segunda-feira, 15, uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres, pode ter um impacto positivo de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, por exemplo, ao longo de um determinado período, como um ano ou um trimestre). “A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, diz Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo). “Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir”, observa a economista, uma das autoras do estudo, ao lado de Rodrigo Toneto e Theo Ribas. “Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios.” Pobres consomem parcela maior da renda do que ricos A professora da USP explica que o estudo buscou analisar o efeito que diferentes tipos de programas de redistribuição podem ter sobre o PIB e a geração de renda na economia. “Existe um princípio na macroeconomia que é a ideia do ‘multiplicador do orçamento equilibrado'”, diz Carvalho. “Ele prevê que, mesmo que o governo não gaste mais, não deteriore as contas públicas, destinando uma arrecadação via tributação da renda no topo para transferir renda para a base, sem nenhum impacto no Orçamento, ele pode conseguir um impacto de crescimento econômico porque quem está na base da pirâmide tem uma propensão a consumir maior, enquanto os mais ricos poupam relativamente mais da sua renda do que os mais pobres.” Analisando dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018, os pesquisadores encontraram que, enquanto os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo, esse valor cai para 24% entre os que compõem o 1% mais rico. Efeito multiplicador da transferência de rendaLevando em conta então a atual estrutura de distribuição de renda da economia brasileira e as diferentes propensões a consumir de cada faixa de renda, os economistas mostram que, cada R$ 100 transferidos do 1% mais rico para os 30% mais pobres geram uma expansão de R$ 106,70 na economia. No caso do auxílio emergencial de 2020, cada R$ 100 pagos por meio do programa têm um efeito de aumento da renda agregada de R$140, calculam os pesquisadores. “No caso do auxílio, o efeito multiplicador é maior pois o volume de recursos destinado a essa política foi muito elevado. Foi um programa emergencial, mas muito amplo, com pouco mais de 4% do PIB de 2020 destinado a essa política de transferência de renda”, observa Carvalho. Por fim, os pesquisadores analisam uma política social financiada a partir de tributos cobrados dos 1% mais ricos e que garanta R$ 125 mensais para os 30% mais pobres. “A política que estamos testando como permanente é menor do que o auxílio emergencial. É pensada como uma política que possa ser financiada todo ano, algo que possa ser sustentável”, diz a professora da USP.Devido às diferentes propensões para consumir dos diversos estratos de renda, essa política elevaria o “multiplicador” da economia citado pela professora da USP. Nesse cenário hipotético, esse multiplicador passaria do atual 1,875, que resulta da estrutura de tributação e transferências vigente hoje, para 1,915. “Quando você faz uma política assim, que altera a atual estrutura de transferências, expandindo o Bolsa Família, e ao mesmo tempo altera a atual estrutura de tributação, tornando ela mais progressiva, você muda a distribuição de renda na economia”, explica Carvalho. “Aumenta a parcela da renda apropriada pela base e diminui a parcela apropriada pelo topo. A partir disso, como os estratos inferiores, que têm uma propensão a consumir maior, vão estar se apropriando de uma parcela maior da renda, isso altera o efeito multiplicador, ampliando esse efeito”, acrescenta a economista. “Esse é um dos fatores que explicam por que reduzir desigualdade é positivo para o crescimento econômico. Porque, ao distribuir melhor a renda adicional, há efeitos de consumo importantes.” Nesse cenário, uma mesma transferência de R$ 100 aos mais pobres elevaria a renda agregada em R$ 109. Como resultado, os economistas estimam que o impacto positivo sobre o PIB seria de 2,4%. Auxílio emergencial expôs a insuficiência do Bolsa Família Na avaliação da professora, o país tem hoje dois problemas com relação às políticas sociais. O primeiro deles é o fim do auxílio emergencial que causa de maneira abrupta um aumento da desigualdade e prejudica a capacidade de recuperação da economia. Para Carvalho, a retomada do auxílio poderia ser financiada com emissão de dívida, porque o país ainda se encontra numa situação emergencial. Para além desse problema conjuntural, a economista avalia que é preciso discutir uma expansão permanente dos programas de transferência de renda, particularmente do Bolsa Família. “Hoje está claro que o Bolsa Família é insuficiente para funcionar como um protetor para um conjunto da população que tem renda que oscila muito e está sujeita a cair na pobreza extrema”, avalia a economista. “Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo.” E como taxar os mais ricos? Embora esse não seja o objeto da nota técnica publicada nesta segunda-feira, Carvalho elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico. “Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida”, diz a professora. Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos. “Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos”, sugere. Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. “Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição.” Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. “Muita gente poderia dizer ‘isso vai espantar os ricos do Brasil’. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países”, destaca a economista. Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%. “Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física”, avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional. Debate sobre injustiça do sistema tributário avançou Segundo Carvalho, a mudança proposta por ela e seus coautores, por mexer com o Imposto de Renda, só teria efeito no ano seguinte à sua aprovação. “Esse desenho é pensado já para o pós-pandemia, não para o momento atual, de 2021, que ao nosso ver depende mesmo de alguma forma de prorrogação emergencial do auxílio”, diz a professora.A economista avalia que o debate sobre as injustiças do sistema tributário brasileiro avançou muito nos últimos anos, com o tema presente nos programas de boa parte das candidaturas presidenciais em 2018 e a questão da reforma tributária chegando a cada vez mais consensos entre os economistas. “Na pandemia, também vimos crescer o apoio a uma expansão permanente da rede de proteção social no Brasil”, diz Carvalho. “Ficou muito exposta a vulnerabilidade de trabalhadores informais, dos trabalhadores da base da pirâmide, diante de uma economia que não tem crescido, nem aumentado o grau de formalização. São trabalhadores que veem sua renda oscilar e podem entrar e sair da pobreza de maneira muito rápida, e às vezes serem engolidos por uma espiral de pobreza.” Apesar desse avanço dos consensos no debate econômico, a professora avalia que o cenário político não favorece programas que tributem os mais ricos para distribuir aos mais pobres. “Um dos sinais disso foi que, no debate sobre a criação do programa Renda Brasil ou Renda Cidadã no ano passado, só foram consideradas alternativas de financiamento que viriam de outros programas sociais. Ou seja, que atingiriam o meio da pirâmide para financiar uma eventual expansão das transferências para a base. Sequer foi considerada a possibilidade de tributação dos mais ricos para transferir para os mais pobres”, observa a professora. “Isso é sintomático de que não parece ser interesse da equipe econômica do governo aumentar e melhorar a progressividade da nossa estrutura tributária e, com isso, bater de frente com interesses do topo da pirâmide.” Teto de gastos é barreiraA economista lembra que parlamentares chegaram a apresentar propostas nessa linha para financiar uma expansão do Bolsa Família. Mas que isso esbarra num outro problema atual, que é o desenho do teto de gastos, regra que impede que a despesa do governo cresça acima da inflação do ano anterior. “O desenho do nosso teto de gastos faz com que uma maior arrecadação não possa se converter em maiores despesas, porque o teto está fixado para o gasto, independente do quanto se arrecada”, explica a professora. Assim, o modelo de tributação e transferência proposto pelos pesquisadores pressupõe algum tipo de mudança na regra do teto de gastos. “Hoje não há espaço no teto para uma expansão da assistência social. Não à toa, o próprio governo chegou num impasse com o Orçamento de 2021, que o Congresso até agora não aprovou, porque claramente não há espaço nele para as despesas emergenciais, mesmo nesse momento de pandemia”, diz Carvalho. “O ideal então seria redesenharmos o teto, de maneira que ele seja sustentável e que mantenha a transparência da política fiscal, ao invés de manter um teto ‘para inglês ver’ e fazer manobras em volta dele, que é o que acontece atualmente.” Fonte: G1

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Ao chegar em casa, Rosalina Rodrigues, de 57 anos, e ter seus móveis vendidos pela filha de 22 anos, ela procurou a delegacia na última sexta-feira (12) para registrar um boletim de ocorrência contra Janaína Ramos. A idosa disse na delegacia que a filha, através de uma prima, conheceu um homem que mora no Estado de São Paulo e teria ido morar com ele, mas para bancar as despesas com a viagem, a filha vendeu alguns móveis seus. “Ela vendeu minha mesa de vidro, um botijão e o fogão. Eu fui até a delegacia, retornei com a Polícia em minha casa, mas ela já estava na estrada e ai não deu tempo. Questionada se a genitora tem algum atrito com a filha, Rosalina disse que até três meses atrás tudo estava bem. “Minha filha e eu conversava normalmente, muita amizade, mas depois que ela conheceu esse rapaz de São Paulo, ela se transformou”, disse a mãe. Segundo a genitora, a preocupação maior é com o seu neto de 4 anos que é autista. “Eu já acionei o Conselho Tutelar, porque meu neto é autista e requer cuidados”, afirmou. A mãe disse ainda que não teria dado permissão a filha para vender seus objetos e móveis e quem comprou que à procure para renegociar, porque pode responder criminalmente. “Quem comprou que me procure porque eu quero negociar, não quero levar o caso na justiça e se eu souber onde está eu vou com a polícia”, disse. O caso aconteceu na cidade de Brumado, na Bahia. Fonte:. 97 News

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Risco no céu de Moscou durante entrada ao vivo de repórter para RT France pode ser mais uma aparição de naves extraterrestres, dizem estudiosos de ufologia. Em vídeo divulgado neste sábado (13), o ufólogo Scott C. Waring afirma ser possível identificar naves extraterrestres em transmissão ao vivo, atrás de repórter durante entrada ao vivo diretamente de Moscou, na Rússia, para telejornal do canal RT, da redação francesa. Nas imagens é possível observar dois objetos ovais escuros sobrevoando bem perto um do outro em alta velocidade. Para visualizar melhor, o ufólogo utiliza a função de câmera lenta no vídeo de seu canal. https://youtu.be/o9ECinLq5yw Não é a primeira vez que OVNIs são flagrados na TV. Waring relembra a posse do ex-presidente dos EUA, Barack Obama, em 2009, quando uma provável nave espacial cruzou o céu em transmissão ao vivo da CNN. Mais e mais transmissões estão flagrando OVNIs voando em segundo plano. Não por acidente, mas com o propósito de expor o público à verdade gradualmente", acredita Waring. "Parece que os alienígenas estão levando a sério serem pegos nas transmissões de notícias ao vivo", supõe.

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Em debate na TV 247, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), expressou sua preocupação com o recrudescimento da pandemia de Covid-19 no estado e em todo Brasil. De acordo com o gestor, a Bahia não tem mais equipes médicas disponíveis para atender novos leitos de Covid-19 que porventura sejam criados pelo governo. Rui Costa alertou que nem mesmo recursos financeiros são capazes de suprir tal necessidade. “Estou muito preocupado. Não basta apenas ter dinheiro. Nem que nós tivéssemos todo o dinheiro do mundo, não seria possível montar ao infinito leitos suficientes. O primeiro limitador não é a falta de recursos, nós não temos médicos, equipes suficientes para colocar em novos leitos de UTI. Não temos médicos intensivistas capazes de atender os pacientes. Os recursos são muito limitados, principalmente recursos de equipe médica”. O governador reconheceu a possibilidade de o estado alcançar marcas ainda mais assustadoras do que as observadas no meio do ano passado, período considerado o mais intenso da pandemia até aqui. “Mesmo abrindo novos leitos, não resolverá o problema. Nós podemos chegar, quem sabe, nas próximas semanas a uma situação que nós não vivemos em junho e julho, no pico da pandemia”. O petista ainda demonstrou preocupação acerca da possível impossibilidade de baianos contaminados pelo coronavírus terem atendimento médico caso o número de infectados continue crescendo. “Graças a Deus eu posso afirmar: não faltou leito nem no momento crítico para nenhum paciente na Bahia, mas estou com receio das próximas semanas. Desta vez, o ritmo está muito acelerado, e diferente do início da contaminação, quando só depois de cinco meses todos os municípios da Bahia foram contaminados, hoje temos contaminação em todos, e ao crescer, cresce tudo de uma vez”. Retirado do site Brasil247

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A defesa do ex-presidente Lula protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta (12) uma petição com um novo pacote de mensagens que mostram procuradores discutindo a necessidade de “atingir Lula na cabeça” para “vencermos as batalhas já abertas” pela Operação Lava Jato. A troca de mensagens ocorreu no dia 5 de março de 2016, um dia depois de Lula ser conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal. Nos diálogos, obtidos pela Operação Spoofing de um hacker que invadiu celulares de autoridades, os procuradores falam ainda que, se tentassem “atingir ministros do STF” naquele momento, poderiam comprar brigas “com todos ao mesmo tempo”. O melhor seria, segundo mensagem da procuradora Carolina Rezende, “atingirmos nesse momento o ministro mais novo do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”. Carol, como está identificada, integrava a equipe do então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em dezembro do ano anterior, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, ficou sob fogo cruzado da Lava Jato depois que Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) ter “ouvido” do então senador Delcídio Amaral que havia uma “movimentação política” para que seu pai obtivesse um habeas corpus por intermediação de um ministro de sobrenome “Navarro”. Navarro tinha sido nomeado meses antes para o STJ e era então o relator da Lava Jato na corte.Ele acabou sendo afastado do caso, sob pretexto de que havia sido voto vencido em decisões sobre a Lava Jato. O ministro Felix Fischer assumiu a relatoria e votou invariavelmente a favor de todas as decisões dos procuradores da Lava Jato e do juiz Sergio Moro. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também aparece como alvo preferencial dos investigadores. Na fala, transcrita pela defesa de Lula e incluída na petição ao STF, a procuradora Carol afirma: “Pessoal, fiquei pensando que precisamos definir melhor o escopo pra nós dos acordos que estão em negociação. Depois de ontem, precisamos atingir Lula na cabeça (prioridade número 1), pra nós da PGR, acho q o segundo alvo mais relevante seria Renan. Sei que vcs pediram a ODE [empreiteira Odebrecht] que o primeiro anexo fosse sobre embaraço das investigações. Achei excelente a ideia mas agora tenho minhas dúvidas se o tema é prioritário e se é oportuno nesse momento. Não temos como brigar com todos ao mesmo tempo. Se tentarmos atingir ministros do STF, por exemplo, eles se juntarao contra a LJ, não tenho dúvidas. Tá de bom tamanho, na minha visão, atingirmos nesse momento o min mais novo do STJ. acho que abrirmos mais uma frente contra o Judiciário pode ser over. Por outro lado, aqueles outros (lula e Renan) temas pra nós hj são essenciais p vencermos as batalhas já abertas”. As grafias foram mantidas como na mensagem original. No mesmo dia, segundo diálogos da petição enviada ao STF por Lula, os procuradores da força-tarefa combinam a divulgação de uma nota a favor do ex-juiz, questionado por determinar a condução coercitiva do petista. Um dos procuradores afirma que ela era necessária para “não deixarmos um amigo apanhar sozinho”.A procuradora Carol completa: “Coitado de Moro.. Não ta sendo fácil. Vamos torcer pra esta semana as coisas se acalmarem e conseguirmos mais elementos contra o infeliz do Lula”. A defesa do ex-presidente afirma ainda, baseada nos diálogos, que a Lava Jato “atuava não apenas com o objetivo de devassar e produzir qualquer coisa”contra Lula, como ainda escondia “provas de sua inocência”. Em uma das mensagens, procuradores da Lava Jato revelam que Paulo Dalmazzo, ex-diretor da Andrade Gutierrez, afirmara que Lula tinha feito uma palestra para a empresa e que saiu dela “ovacionado”. “Não botei o termo”, diz um dos procuradores que investigava palestras dada a empresas pelo ex-presidente. Mônica Bergamo/Folhapress

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Com o cancelamento do Carnaval em praticamente todo o Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus, uma grande incógnita surgiu em torno da folga. Ao contrário do que muitos imaginam, a data festiva não é um feriado nacional e apenas alguns estados, como o Rio de Janeiro, a consideram feriado municipal. Por esse fator, na maioria das empresas em que o feriado não é oficial, como as de São Paulo, os dias de Carnaval, a princípio, são contados como normais de trabalho. "Existem empresas que, pelo costume de concederem esse período de descanso aos empregados, continuarão concedendo essa folga. Mas existem outras empresas que vão considerar como um dia útil", diz Maurício Pepe De Lion, sócio do Felsberg Advogados na área trabalhista, em entrevista ao Agora. Uma alternativa que os empregadores costumam oferecer é um acordo de compensação. O mais comum é ser feito pelo banco de horas, em acordo coletivo, com apoio do sindicato, ou individual, em contato direto com o funcionário. Sem o banco de horas, o empregador pode acordar que as horas sejam compensadas dentro da mesma semana ou do mesmo mês. Mas o trabalhador só pode fazer, no máximo, até duas horas a mais do que sua jornada de trabalho diário. Em locais em que o Carnaval não é feriado, o empregador pode convocar os funcionários como um dia normal de trabalho, sem acréscimo na remuneração. "Caso o trabalhador não apareça, ele pode sofrer punições como o desconto do dia faltoso, advertência ou, em caso de reincidência, pode sofrer uma penalidade mais grave. A falta de apenas um dia não gera demissão por justa causa", comenta Fernanda Borges Darós, especialista em direito do trabalho e direito empresarial no escritório Silveiro Advogados. Em locais que consideram a data festiva como feriado, o empregador também pode convocar o funcionário, mas aí a situação é diferente. "Nesse caso, a remuneração é em dobro ou o empregador pode conceder folga compensatória em acordo com o empregado. Pode a convenção coletiva estabelecer percentual superior, mas é mais complicado. Vale destacar que essa regra vale apenas para terça-feira, já que segunda-feira é considerado um dia útil", destaca Fernanda Darós. O que precisa prevalecer em qualquer caso é o bom senso. "A conversa é o melhor caminho. Tem casos e casos. O empregador pode conversar e entender essa situação, e decidir", diz Maurício Lion. Carnaval, folga ou trabalho? O Carnaval não é um feriado nacional, portanto não é considerado ponto facultativo Em algumas cidades é considerado feriado municipal, como o Rio de Janeiro Em São Paulo, neste ano o governo optou por não conceder ponto facultativo para funcionários da administração pública Folga? Onde não é feriado, em princípio, são dias normais de trabalho. Contudo, as empresas podem dar folga aos seus funcionários no período. Não é necessária uma negociação sindical para que o empregador conceda folga aos seus trabalhadores Compensação Caso dê folga, as empresas podem exigir que essas horas sejam compensadas depois. Pelo banco de horas, o acordo pode ser coletivo (com apoio do sindicato) ou individual (em contato direto com o funcionário). Sem o banco de horas, o empregador pode acordar que as horas sejam compensadas dentro da mesma semana ou do mesmo mês. Mas o profissional só pode fazer, no máximo, até duas horas a mais por dia que sua jornada regular. Maior remuneração?Em locais em que o Carnaval é feriado municipal, a remuneração é em dobro (100%). A convenção coletiva pode estabelecer percentual superior, mas isso não é frequente. Outra possibilidade é o empregador conceder folga compensatória caso não queira pagar o dia em dobro. Essa regra vale apenas para terça-feira, ou seja, segunda-feira é considerado dia útil, sem feriado, nem ponto facultativo. Porém, em locais em que o trabalhador não receber folga, será mais um dia de trabalho com a mesma remuneração, sem acréscimo Falta pode gerar demissão?Caso o funcionário falte sem justificativa, ele pode sofrer punições como o desconto do dia ausente, advertência ou uma penalidade maior, em caso de reincidência. A falta de apenas um dia não gera demissão por justa causa, diretamente. Trabalhadores sempre podem tentar negociar com os empregadores. Apesar de não ser um feriado na grande maioria do país, é possível explicar a situação e buscar resolver a questão pelo diálogo. Fontes: Maurício Pepe De Lion, sócio do Felsberg Advogados na área trabalhista; e Fernanda Borges Darós, especialista em direito do trabalho e direito empresarial, sócia do escritório Silveiro Advogados. Retirado do site Folhapress 

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O Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, divulgou nesta quinta-feira (11) os resultados de um estudo inédito realizado com pacientes recuperados da Covid-19. Cerca de 80% dos monitorados pelo estudo relataram dificuldade de concentração, de raciocínio, perda de memória e problemas com compreensão ou entendimento. Também foram relatadas mudanças comportamentais e emocionais, além de confusão mental. O levantamento inicial do estudo foi feito com 185 pessoas e abrange, atualmente, 480 pacientes. Os relatos e queixas dos estudados também apontam esquecimentos de atos simples da rotina, como esquecer o que comeu, dormir em pé, desaprender a pilotar moto, falta de equilíbrio e orientação.  A pesquisa, realizada pela neuropsicóloga Livia Stocco Sanches, aponta que até mesmo pacientes com quadros e sintomas leves ou assintomáticos tiveram sequelas neurológicas. A pesquisadora alerta, com base no levantamento, sobre a necessidade de se incluir, após a recuperação, uma avaliação clínica dos pacientes, incluindo questões sobre sonolência diurna excessiva, fadiga, torpor e lapsos de memória. Segundo o Incor, a OMS (Organização Mundial da Saúde) aguarda os resultados finais do estudo para adotar a metodologia desenvolvida na pesquisa do InCor como padrão em âmbito mundial no diagnóstico e na reabilitação da disfunção cognitiva pós-Covid, noticia o portal G1.

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado. O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento. O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular. O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa. Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo). Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa. Com informação: Agência Brasil

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Picanha de R$ 84,14 o quilo. Cervejas especiais, de puro malte, a R$ 9,80 cada. Em tempos de extrema restrição de orçamento, as Forças Armadas brasileiras usaram dinheiro público, ao longo de 2020, para bancar a compra de mais de 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas. E não se trata de itens quaisquer. Para um dos cortes de carne mais nobres do País, foram escolhidas como referência peças das mais caras. Entre as cervejas, privilegiou-se o puro malte, entre outras. As despesas com bebidas alcoólicas e carne de churrasco foram tema de uma representação que deputados do PSB enviaram na terça-feira, 9, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos militares. O levantamento foi feito diretamente pela equipe dos parlamentares. A representação levada à PGR foi divulgada pelo site Congresso em Foco. Os questionamentos não se limitam ao tipo de item que foi comprado. Há fortes indícios, de acordo com os parlamentares, de superfaturamento nas aquisições. O levantamento utilizou informações do Painel de Preços do Ministério da Economia, a mesma ferramenta pública que revelou as compras milionárias de leite condensado. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou que se tratava de um item "necessário" aos militares, dado seu alto teor energético e calórico. A reportagem questionou as Forças Armadas sobre quais seriam as justificativas e motivações para a compra dos 714.700 quilos de picanha e 80.016 garrafas e latas de cerveja em pleno ano de pandemia. Em nota, o Ministério da Defesa (MD) informou que aguarda a notificação da Procuradoria Geral da República. "O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reiteram seu compromisso com a transparência e a seriedade com o interesse e a administração dos bens públicos. Eventuais irregularidades são apuradas com rigor", diz a pasta. O ministério sustenta que a representação do PSB se baseia em "informações absolutamente equivocadas" e que o tema foi objeto de nota de esclarecimento, mas o órgão não explicou as razões que levaram à aquisição de cervejas e de picanha: "Ficou claro que as quantidades adquiridas e os valores efetivamente gastos com os determinados produtos eram de 10 a 20 vezes menores do que foi divulgado". O deputado Elias Vaz de Andrade (PSB-GO), que está entre aqueles que assinam a representação, afirma que os dados são oficiais e que se trata de preços devidamente registrados e aprovados pelas Forças Armadas, para que possa solicitar os alimentos. "Estamos denunciando esses processos licitatórios. Essas empresas tiveram suas propostas aprovadas, por esses valores. Há processos de compra concluídos e, inclusive, já efetivamente pagos. Todos eles foram homologados pelas Forças Armadas", disse o deputado. "Falam que fazem uma alimentação balanceada, mas não explicam por que essa alimentação deve incluir itens como picanha e cerveja." Marcas famosas Na relação detalhada de compras de cervejas anexada à denúncia dos deputados estão, por exemplo, 500 garrafas da bebida, da marca Stella Artois, ao preço unitário de R$ 9,05. Há ainda a aquisição de 3 mil garrafas de Heineken, a R$ 9,80 cada. O comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva preferiu 3.050 garrafas de Eisenbahn, ao custo de R$ 5,99. Já a Brigada de Infantaria Motorizada do Rio de Janeiro optou por 1.008 latas de Bohemia Puro Malte, pelo valor de R$ 4,33 cada. Em supermercados, aponta a representação, o preço médio desse item é de R$ 2,59. A lista de cervejas inclui ainda 2 mil garrafas de 600 ML de Bohemia Puro Malte, pelo valor de R$ 7,29, quando essas garrafas são encontradas por R$ 5,79. Para comprar mais 1.600 latas de Skol Puro Malte, de 350 ML, os militares pagaram R$ 4,00 pela unidade, item que é encontrado a R$ 2,69 em redes de varejo. "O superfaturamento é evidente. Além disso, a grande quantidade que os órgãos solicitaram via processo licitatório deveria favorecer a negociação e proporcionar preços muito menores que os oferecidos no varejo. A realidade, todavia, demonstra que os preços contratados são superiores aos praticados pelos supermercados", afirmam os deputados, na representação. As informações revelam ainda que Marinha, Aeronáutica, Exército, Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) e a administração interna do Ministério da Defesa são grandes consumidores de picanha. Só em 2020, foram concluídos 76 processos de compra do corte, somando 714.700 quilos da carne nobre. O Comando do Exército Brasileiro é o campeão em processos de compras do produto, tendo consumido 569.215 quilos do total. Os dados revelam uma licitação de 13.670 quilos, na qual o valor de cada quilo pago foi de R$ 84,14. A se basear no preço que os militares estavam dispostos a pagar pela carne, até que saiu barato. O valor médio estimado pela equipe que conduziu a fase interna da licitação, de acordo com os documentos do certame, foi de R$ 118,25 o quilo. "Sinceramente, é preciso investigar qual foi o corte de carne usado para se chegar a esse preço médio irreal", informa a representação. "Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social devastando nosso país, é inacreditável que os cofres públicos tenham custeado gastos com cerveja", declaram os deputados. "Enquanto nosso povo padece por falta de recursos para sobrevivência, nossos militares usaram dinheiro público para custear bebidas alcoólicas. Tal conduta fere de morte o Princípio Constitucional da Moralidade Pública." Não se quer afirmar que os militares "não podem comer carne", argumentam os parlamentares, mas, sim, questionar "o grau de sofisticação empregado" nas compras de cortes nobres e específicos. "O episódio narrado nesse item revela que houve ostentação e os privilégios direcionados para alguns, conduta que destoa do discurso de humildade e simplicidade usado pelo Presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais." Diferenças Segundo a nota do Ministério da Defesa, "existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração". Assim, "é imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores, interpretação e principalmente a divulgação pública destes dados, de modo a evitar a desinformação". De acordo com a pasta, "apresentar valores totais de processos licitatórios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equívoco", afirma a nota, referindo-se aos dados incluídos na representação. No documento apresentado à PGR, entretanto, os deputados trazem os dados detalhados com a identificação da compra realizada e seu referido fornecedor.

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O ser humano é único; cada um carrega sua característica, com genótipo e fenótipo individual. Já o modo de se comportar, a maneira como ver o mundo e a forma de agi em determinadas situações podem sofrer interferências e influências externas. O acesso à informação, o ambiente onde está inserido e, principalmente, o processo de ensino e aprendizagem desde o caminho percorrido na educação escolar, na profissão escolhida e na construção familiar, poderão servir como parâmetros para entender determinadas atitudes de um sujeito. É fato que a ambientação, a convivência e o relacionamento social podem ‘moldar’ o indivíduo, o aprendizado que o forma, e o faz produto do seu meio. Conforme o filósofo Jean-Jacques Rousseau, ‘o homem nasce bom em si mesmo, ou seja, sua natureza é dotada de bondade e que ‘é a partir do momento em que resolve viver em sociedade que as desigualdades aparecem’. Rousseau acreditava que existiam dois tipos de desigualdade: ‘a primeira, a desigualdade física ou natural, que é estabelecida pela força física, pela idade, saúde e até mesmo a qualidade do espírito; e a segunda desigualdade era moral e política, que dependia de uma espécie de convenção e que era autorizada e consentida pela maioria dos homens. Segundo o filósofo, para estudar a desigualdade moral e política, deve-se "ir até a essência do homem para julgar a sua condição atual". Vale ressaltar que o processo de ensino e aprendizagem não pode se limitar à mera transmissão de informações. Nem sempre o que se ouve, ver ou ler é uma verdade absoluta. A capacidade de identificar e absorver o que é certo e o que é verdade irão expor quem é realmente o manipulado e o conhecedor. Segundo o provérbio, ‘quem nunca comeu melado quando come se lambuza’. Essa pérola da sabedoria tradicional remete àquele que nunca teve acesso a algum bem ou guloseima ou mesmo posição social, quando passa a tê-lo exagera na dose, gerando rupturas, desconfortos e até mesmo conflitos.     “Viver E não ter a vergonha De ser feliz Cantar e cantar e cantar A beleza de ser Um eterno aprendiz”...  – O que é, o que é? – Gonzaguinha   Por Gervásio Lima Jornalista e historiador

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Do licuri faz a cocada, faz também o fufú, da mandioca faz a farinha, da tapioca o beiju, no pilão pisa o licuri para comer com andu, porque na Lagoa da Roça tem história para mexer com tu. Vamos juntos fazer cultura e fazer um verdadeiro angu”. O trecho da literatura de cordel do agricultor Aderbal Formoso mostra a importância do fruto do licurizeiro para a comunidade rural, localizada no município de Campo Formoso.  Para impulsionar a produção de licuri na localidade, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo cerca de R$500 mil na construção de uma agroindústria de extração e produção de derivados de licuri. A unidade, prevista para ser entregue neste primeiro semestre de 2021, terá áreas de produção, expedição e manutenção, além de copa, depósito máquinas, dois banheiros masculinos e dois femininos, dois vestuários masculinos e outros dois femininos, um escritório, almoxarifado e recepção, além de uma motocicleta. O projeto Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.  E é por meio do Cordel, que Aderbal fala dos investimentos do projeto: “O Bahia Produtiva já chegou por aqui. Agradecemos a Rui Costa na agricultura familiar muito investir. A Bahia tem produção, gerando renda, transformação, levando Lagoa da Roça nos meios de comunicação, dando investimento e mudando a vida da população”. Assessoria de Comunicação SDR/CAR 

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Depois de identificar o megavazamento de dados de mais de 200 milhões de brasileiros, a PSafe anunciou que detectou outro vazamento considerável. Segundo a empresa brasileira de tecnologia, informações de mais de 103 milhões de contas de celulares estão disponíveis na deep web – camada da internet em que fóruns não podem ser facilmente detectados por motores de busca. Conforme a startup, foram comprometidos dados como número de celular, nome completo do assinante da linha e endereço. A PSafe afirma que chegou a entrar em contato com o criminoso que já estaria comercializando as informações online e pediu uma amostra do banco de dados para confirmar a veracidade das informações. O hacker afirma ter extraído as informações do banco de dados da Vivo e da Claro, mas a origem dos dados não pôde ser comprovada pela PSafe. As duas companhias telefônicas alegam que não identificaram nenhum vazamento. Em comunicado à imprensa, a Claro afirma que vai abrir uma investigação. “A Claro investe fortemente em políticas e procedimentos de segurança e mantém monitoramento constante, adotando medidas, de acordo com melhores práticas, para identificar fraudes e proteger seus clientes“, informou a companhia. A Vivo, por sua vez, informou que “possui os mais rígidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores e no combate a práticas que possam ameaçar a sua privacidade“. Em contato com a PSafe, o hacker afirmou que seriam cerca de 57 milhões de informações de contas telefônicas da Vivo e 46 milhões de linha da Claro. A empresa informou que já avisou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Fonte: Conjur

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