O governo publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28), o calendário de pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para quem não faz parte do programa Bolsa Família.
A primeira parcela da extensão do auxílio será paga a partir desta quarta-feira (30) para trabalhadores informais inscritos pelo aplicativo ou site Auxílio Emergencial, da Caixa, MEIs (microempreendedores individuais), inscritos no CadÚnico e contribuintes individuais do INSS.
Ao todo, serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães responsáveis pelo sustento da família), o que totaliza mais de R$ 9 bilhões.
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Os primeiros beneficiados com as novas parcelas do auxílio de R$ 300 são os brasileiros que foram contemplados com o auxílio em abril, atenderam aos critérios previstos na nova etapa do programa e já terminaram de receber as cinco parcelas do auxílio emergencial (sem ter o pagamento suspenso).
Nesta quarta (30), será a vez dos nascidos em janeiro que estavam no primeiro lote do programa emergencial.
Os brasileiros que se tornaram elegíveis ao auxílio nos meses de maio, junho e julho terão os novos valores creditados em outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Pelas regras da nova etapa do auxílio, o governo pagará até quatro parcelas adicionais, encerrando-se, obrigatoriamente, em dezembro de 2020.
Os montantes continuarão sendo depositados antes na poupança social digital da Caixa, bem como os saques serão liberados posteriormente.
Conforme a MP 1.000/2020, que criou novas regras para pagar a extensão do auxílio, serão liberadas, ao todo, nove parcelas do benefício, mas nem todos terão direito a elas. Somente quem começou a receber a renda em abril terá as nove cotas, incluindo benefícios do Bolsa Família. Os demais receberão menos.
CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM ABRIL (ciclo 3)
Nascidos em
Crédito na poupança digital
Saques em dinheiro
Janeiro
30/set
07/nov
Fevereiro
05/out
07/nov
Março
07/out
14/nov
Abril
09/out
21/nov
Maio
11/out
21/nov
Junho
14/out
24/nov
Julho
16/out
26/nov
Agosto
21/out
28/nov
Setembro
25/out
28/nov
Outubro
28/out
01/dez
Novembro
29/out
05/dez
Dezembro
01/NOV
05/dez
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER O AUXÍLIO EM MAIO (ciclo 4)
Nascidos em
Crédito na poupança digital
Saques em dinheiro
Janeiro
30/out
07/nov
Fevereiro
04/nov
07/nov
Março
05/nov
14/nov
Abril
06/nov
21/nov
Maio
08/nov
21/nov
Junho
11/nov
24/nov
Julho
12/nov
26/nov
Agosto
13/nov
28/nov
Setembro
15/nov
28/nov
Outubro
16/nov
01/dez
Novembro
18/nov
05/dez
Dezembro
20/nov
05/dez
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JUNHO (ciclo 5)
Nascidos em
Crédito na poupança digital
Saques em dinheiro
Janeiro
22/nov
19/dez
Fevereiro
23/nov
19/dez
Março
25/nov
04/jan/21
Abril
27/nov
06/jan/21
Maio
29/nov
11/jan/21
Junho
30/nov
13/jan/21
Julho
02/dez
15/jan/21
Agosto
04/dez
18/jan/21
Setembro
06/dez
20/jan/21
Outubro
09/dez
22/jan/21
Novembro
11/dez
25/jan/21
Dezembro
12/dez
27/jan/21
PARA QUEM COMEÇOU A RECEBER EM JULHO (ciclo 6)
Nascidos em
Crédito na poupança digital
Saques em dinheiro
Janeiro
13/dez
19/dez
Fevereiro
13/dez
19/dez
Março
14/dez
04/jan/21
Abril
16/dez
06/jan/21
Maio
17/dez
11/jan/21
Junho
18/dez
13/jan/21
Julho
20/dez
15/jan/21
Agosto
20/dez
18/jan/21
Setembro
21/dez
20/jan/21
Outubro
23/dez
22/jan/21
Novembro
28/dez
25/jan/21
Dezembro
29/dez
27/jan/21
Parcelas extras
A ampliação do benefício vai até dezembro, conforme medida provisória, mas nem todos os beneficiários do auxílio emergencial irão receber as novas parcelas.
Mães responsáveis pelo sustento da família continuarão a ter direito à cota dobrada, e receberão R$ 600, mas o governo deixará de permitir que as famílias chefiadas por mulheres recebam uma cota adicional destinada a parentes que eventualmente atendam aos critérios do programa.
Isso significa que famílias que na versão anterior do programa poderiam receber até R$ 1.800 por mês terão direito a apenas R$ 600.
O governo ainda atualizou os critérios de análise do IR (Imposto de Renda) para a permanência no benefício, excluindo do auxílio cidadãos que tenham sido obrigados a declarar o IR em 2020.
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 fica fora da nova etapa do programa. Para as primeiras parcelas do auxílio, o governo já considerava esse critério, mas para os valores recebidos em 2018.
Além disso, quem declarou em 2019 rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil ou tinha bens com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2019 não tem direito às novas parcelas.
O benefício também deixará de ser pago a pessoas que tenham sido declaradas como dependentes no IR de 2019, enviado em 2020, nas condições de cônjuge, companheiro, filho menor de 21 anos ou menor de 24 anos e que esteja cursando o ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
AUXÍLIO EXTRA | ENTENDA
Mais quatro parcelas do auxílio emergencial serão pagas para a população atingida pela crise econômica da pandemia de Covid-19
As novas parcelas correspondem aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro
O valor é de R$ 300
MÃES
Mães responsáveis pelo sustento da família terão cota dobrada
O valor do novo auxílio será de R$ 600 por mês
QUEM RECEBE
As novas parcelas são destinadas a quem já teve aprovado o pedido feito pelo aplicativo ou recebeu o auxílio porque está no Cadastro Único ou, ainda, recebe o Bolsa Família
NOVOS PEDIDOS
O governo deixou de aceitar novos pedidos de auxílio emergencial em 2 de julho
Nos últimos meses, somente pedidos em reanálise foram incluídos em novos lotes
CAIXA
As novas parcelas deverão cair nas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal
Será o mesmo sistema, portanto, utilizado para o pagamento das cinco primeiras parcelas
BOLSA FAMÍLIA
Beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo as novas parcelas do benefício benefício
Nesta segunda-feira (28/09), a Caixa liberou o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado de 1 a 8