Dados oficiais divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Unearthed, site de notícias do Greenpeace, mostram que Alemanha, França e Bélgica registraram de setembro a dezembro do ano passado a exportação para o Brasil de mais de 1.500 toneladas de inseticidas neonicotinóides, proibidos na União Europeia, por serem prejudiciais às abelhas. Os produtos, dependendo da concentração nos insetos, podem prejudicar a atividade locomotora, reduzindo a velocidade de voo, afetar a capacidade das abelhas de encontrar fontes de alimento e de se localizar, levando ao declínio das colmeias ao longo do tempo. Estudos científicos mostram que os neonicotinóides afetam também as abelhas nativas. A redução no número de abelhas por causa da intoxicação por químicos usados na agricultura prejudica a produção e a biodiversidade, já que elas são responsáveis por fazer a polinização de várias espécies vegetais. Além da União Europeia, as agências da ONU para saúde, OMS, e para alimentação e agricultura, FAO, afirmam que há consenso crescente de que é preciso "restringir severamente" o uso de neonicotinóides, por representarem "alto risco ao meio ambiente". Segundo a FAO, o número de insetos polinizadores está em queda em várias regiões do mundo, em parte por causa do uso de produtos químicos na agricultura. No total, de acordo com os dados, oito membros do bloco europeu e o Reino Unido emitiram planos para exportar 3.800 toneladas dos produtos químicos a 65 países na América Latina, na África e na Ásia. Com uma das legislações mais rigorosas em relação a agrotóxicos, a União Europeia se comprometeu no ano passado a barrar a exportação de químicos proibidos no bloco, ao lançar sua Estratégia de Produtos Químicos. Questionada na manhã desta quinta sobre a implantação dessa barreira e os prazos previstos, a Comissão não havia respondido até as 20h30 (horário local, 16h30 no Brasil). Para o Brasil, foram vendidos produtos com os princípios ativos (imidacloprido, clotianidina e tiametoxam) reconhecidos como tóxicos para as abelhas por análise feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), publicada em março deste ano. Os produtos vinham sendo reavaliados pelo órgão ambiental desde 2012, após indicações de que eles poderiam ser prejudiciais aos ecossistemas. O parecer foi enviado ao Ministério da Agricultura —consultado sobre seu encaminhamento, o órgão não havia respondido até as 16h30 (horário do Brasil). De acordo com os dados do último trimestre de 2020, só da Bélgica estava previsto o embarque de 2,2 milhões de litros do inseticida Engeo Pleno S (baseado em tiametoxan), que, de acordo com o Greenpeace, seria "suficiente para pulverizar várias vezes todo o território belga". Do país saiu o maior volume desses químicos no período analisado. Ao Unearthed, a ministra do Clima e Meio Ambiente, Zakia Khattabi, disse que o governo belga estuda formas legais de acabar com as exportações de produtos químicos proibidos. Na França, o segundo maior exportador desses neonicotinóides, lei nacional que proíbe a venda de pesticidas proibidos entra em vigor no início do ano que vem. "É ultrajante que a UE continue a produzir e exportar produtos químicos que consideramos muito perigosos para uso no bloco", afirmou a eurodeputada alemã dos Verdes Anna Cavazzini, vice-presidente da delegação para as relações com o Brasil. Cavazzini diz que a União Europeia adota um "duplo padrão, em detrimento das pessoas e da biodiversidade em países como o Brasil": "O que é perigoso para os cidadãos e a fauna europeus é muito perigoso para o resto do mundo". Nesse "duplo padrão", o bloco europeu se baseia na legislação do comprador para justificar a exportação de químicos proibidos na UE, mas não considera regras estrangeiras em outras medidas ambientais, como na proposta que bane importações de soja, carne e outras commodities, divulgada nesta quarta (18). O texto, que ainda será votado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho (que reúne os líderes dos 27 membros da UE), proíbe que empresas europeias importem produtos ligados a desmatamento, ainda que atendam a leis ambientais que especificam corte de árvore legal ou ilegal (como é o caso do Brasil). Em outubro, eurodeputados franceses que se opõem ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul criticaram o uso no Brasil de agrotóxicos proibidos pelo bloco —parte deles produzida no bloco e exportada por seus países-membros, de acordo com os dados obtidos pela Unearthed por meio das regras de liberdade de informação. Além do Brasil, que lidera o volume importado, os principais destinos de exportações, em peso de ingrediente ativo, foram Rússia, Ucrânia, Argentina, Irã, África do Sul, Cingapura, Indonésia, Gana e Mali. ​ No total as exportações planejadas para os 65 países continham 702 toneladas dos ingredientes ativos cujo uso ao ar livre foi banido pela UE em 2018. Estudo divulgado naquele ano pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu que "a maioria dos usos de pesticidas neonicotinoides representou risco para as abelhas selvagens e domesticadas, para zangões e espécies solitárias". Segundo o especialista nesses insetos Dave Goulson, professor de biologia da Universidade de Sussex, "parece não haver uso de neonicotinóides em situações ao ar livre consideradas de baixo risco para todos os grupos de abelhas". Ao comentar o relatório, ele afirmou que o dano é não apenas na pulverização, mas pela contaminação de safras subsequentes e de flores silvestres nas margens do campo (nos dois casos, considerada de alto risco).

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A Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo brasileiro Edir Macedo, levou ilegalmente de Angola para a África do Sul, a cada três meses, US$ 30 milhões, segundo reportagem do jornal UOL. De acordo com a publicação, o caso foi revealado por meio de denúncias de bispos angolanos às autoridades do país. Os valores somados chegam a US$ 120 milhões por ano. De acordo com o UOL, o pastor e ex-diretor da TV Record África Fernando Henriques Teixeira foi apontado como o responsável por essa tarefa. A operação teria se repetido nos últimos 11 anos, desde quando o religioso brasileiro chegou ao país. A denúncia foi feita à polícia angolana por bispos e pastores locais que se rebelaram contra a direção brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus, no final de 2019. Eles confirmaram suas alegações ao UOL. "A imagem para representar o que acontecia em Angola era a de um saco sem fundo: tudo o que entrava saía", diz o ex-pastor angolano Armando Tavares. A assessoria de imprensa da Universal em Angola, em nota, desmentiu as acusações. Por sua vez, a Igreja Universal no Brasil afirma que a liberdade religiosa está em risco em Angola. Também procurada, a TV Record não respondeu aos questionamentos da reportagem. Dólares escondidos em malas Conforme a reportagem do UOL, Fernando Henriques Teixeira atuava nos últimos apenas como executivo da TV Record África. Mas ele teria obtido o visto e a autorização para entrar e trabalhar em Angola como pastor, segundo os bispos angolanos ouvidos pela reportagem. A maior parte do dinheiro ilegal seguia de carro para Johannesburgo, na África do Sul, via estradas da Namíbia, de acordo com os denunciantes. Os dólares estariam escondidos em malas, no forro dos veículos e até em pneus. Uol

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Bispos integrantes da Regional Nordeste 3, que é composta por líderes católicos da Bahia e de Sergipe, e faz parte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), se reuniram nesta quinta-feira (18) com o governador Rui Costa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No encontro, eles entregaram uma carta na qual reforçam a preocupação quanto à possível realização de grandes festas de final de ano e do Carnaval 2022. De acordo com o documento, a preocupação se dá, principalmente, pela "forma como essas festas acontecem, através de aglomerações massivas que podem causar um possível retorno de casos de Covid-19 e consequentes óbitos". Ainda segundo a carta, "o sofrimento de nosso povo tem sido muito grande pelo elevado número de pessoas que foram contaminadas e, principalmente, de óbitos entre jovens, adultos e idosos". Rui comentou sobre o encontro em suas redes sociais, agradeceu o apoio dos representantes da comunidade católica baiana e afirmou que "nenhum de nós quer voltar a enfrentar momentos tão tristes e dolorosos como os que vivemos nas fases mais agudas da pandemia. Salvar vidas continuará sendo nossa prioridade". A carta assinada por 23 religiosos ainda manifesta apoio às medidas sanitárias adotadas pelo Governo do Estado, com base em dados científicos e que têm como objetivo conter a disseminação do coronavírus em suas diferentes variantes. O senador baiano Jaques Wagner também participou do encontro, no qual, além do governador, estavam Dom Josafá Menezes da Silva, arcebispo de Vitória da Conquista; Dom João Cardoso dos Santos, bispo de Bom Jesus da Lapa e presidente CNBB (Regional Bahia e Sergipe); e Dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana.

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Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul prendeu seis pessoas nesta quinta-feira (18), acusadas de vender carne de cavalos abatidos clandestinamente. De acordo com o MPRS, o grupo passou a ser investigado há dois meses, após uma denúncia da Inspetoria de Defesa Agropecuária de Caxias do Sul. O órgão relatou ao MPRS a existência de abate clandestino de cavalos, com posterior trituração da carne, para venda a restaurantes, em Caxias do Sul (RS) e região. O grupo também usava restos de comidas dos restaurante para alimentar suínos. Durante as investigações, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) interceptou ligação telefônicas e periciou a carne vendida aos restaurantes. Além do DNA de cavalos, as análises encontraram carnes de peru e suíno em hambúrgueres e bifes. Conforme o Ministério Público, além do grupo não possuir autorização para o abate e comercialização de nenhum tipo de carne, os locais onde a mesma era processada apresentava péssimas condições de higiene e sanitização. As escutas apontam ainda a utilização de carne estragada, lavada para tirar o odor e misturada a outras na confecção dos hambúrgueres. Há indícios, ainda, de que alguns dos animais abatidos pelo grupo seriam subtraídos de carroceiros, sendo que os próprios carroceiros estariam furtando os cavalos uns dos outros para fornecer ao abate para o grupo criminoso. Além das seis prisões, os agentes também cumpriram 15 mandados de busca e apreensão. A juíza decretou, também, a quebra de sigilo de dados de aparelhos apreendidos e da interceptação telefônica, além da quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

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Centenas de moradores da comunidade quilombola de Várzea Queimada e adjacência foram beneficiados com os serviços oferecidos pelo programa Prefeitura Itinerante de Caém, através das secretarias de Assistência Social e de Saúde. A atividade aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira (18) e teve como ponto de apoio as instalações da Escola Municipal Domingos Pereira. A secretária de Assistência Social do município, Kelciane Moura, destacou a importância dos eventos sociais que visam o atendimento às pessoas mais vulneráveis. Kelciane lembrou a luta de representantes da comunidade, com o apoio do Executivo Municipal, para a conquista do reconhecimento de Várzea Queimada como comunidade quilombola. Para a secretária a conquista foi uma demonstração de luta por direitos por parte dos moradores. “Iremos trabalhar sempre para que nossa população tenha inclusão social e conquiste direitos”, enfatizou. O prefeito Arnaldo Oliveira ressaltou que outras ações como a que foi realizada em Várzea Queimada será desenvolvida em todo o município, pois o principal objetivo da Prefeitura Itinerante é aproximar a população dos serviços essenciais. “O nosso objetivo será sempre atender a nossa população da melhor forma possível, oferecendo meios para que ela consiga construir uma vida digna”, afirmou o prefeito. O secretário de Saúde de Caém Antonio Carlos de Oliveira Nunes salientou também a importância da descentralização dos serviços municipais. “levar os serviços para a comunidade é uma maneira de trabalhar políticas públicas com responsabilidade, a fim de atender melhor nossa gente e o nosso objetivo é esse, estar mais perto de nossa população.” disse o secretário. Diversos serviços foram oferecidos, como orientações jurídicas, informações sobre programas sociais, atendimentos médico, de enfermagem e psicológico, administração de vacinas, avaliação nutricional e realização de preventivo.

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Um empresário de 40 anos foi preso em flagrante, nesta terça-feira (17), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, suspeito de falsificar e vender bebida alcoólica com etanol. Segundo a polícia, o prejuízo do esquema chegaria a R$ 2,4 milhões. A Polícia Civil começou a investigação depois de ser acionada pelo Instituto Mineiro de Agropecuário (IMA), que recebeu denúncias anônimas de adulteração de bebidas. "Diante da informações e dos detalhes, achamos prudente procurar a polícia. Estava bem claro a atividade criminosa. A polícia passou a investigar, identificou a materialidade e a operação veio a ocorrer", contou o fiscal do IMA, Lucas Guimarães. Um dos galpões que o empresário usava para fabricar e distribuir falsas cachaças com etanol  — Foto: Polícia Civil de Minas Gerais De acordo com as investigações, o suspeito fabricava e distribuía a falsa cachaça em dois galpões, localizados em Contagem. Em um destes locais, foram apreendidos cerca de 60 mil litros de etanol, além de garrafas, computadores, documentos e veículos. “Esses 60 mil litros de álcool iriam render cerca de 120 mil litros de cachaça falsa, altamente prejudicial ao consumo”, disse o delegado Júlio Wilke. Ainda segundo o delegado, algumas notas fiscais apreendidas pela polícia identificaram que o álcool vendido era combustível para veículos. Wilke explicou que não se sabe ainda se o suspeito utilizou uma marca legal ou se criaram essa empresa para adulterar o produto. Dois funcionários da indústria foram ouvidos e a polícia apura o envolvimento de cada um. O produto foi levado para análise no IMA. A Polícia Civil vai investigar quantos litros eram produzidos mensalmente e para quem eram vendidos. Os envolvidos podem responder por crime tipificado como “corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício, assim como a exposição à venda, a manutenção em depósito para venda e distribuição de produtos falsificados, corrompidos ou adulterados”. 'Metanol mata mais rápido que etilenoglicol' Segundo as investigações, o etanol transformado no processo de falsificação da bebida pode virar metanol, "substância que mata mais que o etilenoglicol", segundo Lucas Guimarães, fiscal do IMA. "Diferente do caso Backer é que aqui tem uma estrutura dolosa montada para falsificação, criada para produzir produto impróprio, inclusive com fundo falso, na fábrica. Eles colocaram alto índice de enxofre, não tinha monitoramento dos padrões da cachaça, além de utilizarem insumos alérgicos que podem causar a morte como o metanol que mata mais rápido que etilenoglicol" , contou ele, em referência à substância encontrada em cervejas da Backer, em 2020. Conexão Digital

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*Por Gervásio Lima - O aprendizado é uma busca constante dos que procuram estar atualizados e abertos ao novo. Conhecimento nunca é demais. Aprender instiga a curiosidade e ajuda a mudar a forma como enxergar o mundo, contribuindo com o crescimento intelectual e humano. A vida por si só é um aprendizado em potencial, portanto "pensar na morte da bezerra" enquanto o mundo gira é uma característica dos fracos. Perder a vontade de conhecer e descobrir o ainda desconhecido, por acreditar que assim como um produto perecível possui data de validade, é valorizar a inércia em detrimento do entusiasmo e uma falta de compromisso consigo mesmo. O estagnado, assim como o entrevado, jogam no mesmo time, em competições onde os demais participantes são da turma da ‘dona preguiça’ e do ‘seu acomodado’. A vida é dinâmica, por isso é preciso estar em movimento constante e em sintonia com um conjunto de situações e hábitos. Enquanto se tiver o privilégio de fazer parte do grupo dos viventes é preciso se comportar como o tempo, não parar. Ao enfrentar, lutar, acreditar e nunca desanimar já se estará contribuindo para o autodesenvolvimento físico, metal e até mesmo espiritual. O lamento parte geralmente do fraco e existe em decorrência da falta de energia social, do querer ser e fazer. A falta de atitude é uma espécie de covardia, quiçá de egoísmo. As consequências para os que acreditam que já sabem o suficiente são catastróficas e, como um vírus, contaminantes. Os que sentem o desejo de aprender geralmente exortam o sentimento do aprendizado, contribuindo desta forma com a formação de uma sociedade mais saudável intelectualmente, portanto mais justa e igualitária. Assim como a própria palavra, a misantropia não deve ser algo fácil de se encontrar e tomara que um dia não exista nem mesmo nos dicionários. “Viver e não ter a vergonha De ser feliz Cantar, e cantar, e cantar A beleza de ser um eterno aprendiz...” -  O que É, O que É - Gonzaguinha *Jornalista e historiador

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(Por Mariana Brasileiro) - Na próxima sexta-feira (19), Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a Câmara de Mulheres Empresárias (CME) de Jacobina e o Sindicato Patronal de Jacobina e Região (Sindpat) realizam a palestra com o tema ‘Você tem vergonha de vender?’ Ministrada pela especialista em vendas, Márcia Leão. Alusivo ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, o evento é aberto ao público e acontece às 19 horas, no Centro Cultural de Jacobina. A inscrição custa 10 reais. O valor arrecadado será revertido na compra de fraldas descartáveis.   Segundo Márcia Leão, profissionalmente, a gestão de vendas é uma área de grande identificação. “Desejo nesse encontro realizar um forte networking e, junto ao público, compartilhar conhecimento, aprender muito e dividir informações de como transformei o meu serviço em realização pessoal e profissional”. A coordenadora da CME, Karol Ribeiro, ressalta que a iniciativa do evento surge em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. “Queremos realizar um momento de troca comunicativa, conhecimento e que contribua para fortalecer e capacitar ainda mais o empreendedor jacobinense”, pontua. Sobre a palestrante Natural de Jacobina ela reside há mais de 18 anos na Alemanha. Márcia Leão é treinadora de inteligência emocional, mentora de mulheres em empoderamento feminino, negócios e networking.  Ela tem 33 anos de experiência na área de vendas e participa da comissão da BREMPEX - Brasileiras Empreendedoras no Exterior. Na Alemanha, ela também trabalha com vendas. A ministrante contará sobre sua experiência, história de vida e desenvolvimento na carreira. Serviço: Palestra Você tem vergonha de vender? Local: Centro Cultural de Jacobina Dia: 19/11 às 19hInscrição: R$ 10,00

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Com base em informações recebidas pelo Disque Denúncia, policiais da Delegacia Territorial (DT) de Santa Cruz Cabrália localizaram uma casa de apostas e jogos ilegais, na manhã de terça-feira (16). Seis máquinas caça-níqueis e uma mesa de jogos foram apreendidas, no estabelecimento situado no bairro Terra de Vera Cruz, naquele município. O proprietário do local foi conduzido para DT/Santa Cruz Cabrália, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática delituosa prevista no Artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. O material será enviado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ascom-PC

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O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), com apoio da Prefeitura de Caém, realizará no próximo dia 20, 0 I Simpósio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Caém. Com o tema: “Gerar renda com responsabilidade ambiental”. O evento tem o objetivo de fortalecer a economia do município, destacando as suas potencialidades, fomentar a troca de informações e a busca de soluções, congregando produtores, profissionais técnicos, comerciantes e a comunidade em geral para agregar conhecimentos e sugestões que estimulem a sustentabilidade do setor produtivo local. A presidente do CMDS de Caém, Adriana Moura Rêgo, destaca a justificativa do Simpósio: a discussão acerca da geração de renda com responsabilidade ambiental, que tem ganhado relevância econômica na atualidade. “Esta atividade é de suma importância para o município pois além de fomentar a economia local proporcionará a troca de conhecimento e por consequência o fortalecimento das cadeias produtivas de forma sustentável. Isso possibilita a melhoria de vida dos nossos munícipes”, ressaltou Adriana. O I Simpósio de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Caém acontecerá no Colégio Municipal Padre Alfredo Hasller e contará com palestras, apresentações culturais e uma roda de conversa. Respeitando o distanciamento social por conta da Pandemia da Covid-19, será limitada a participação de apenas 1 (um) representante por instituição.

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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar em R$ 15 mil por danos morais a ex-companheira após ter ameaçado divulgar fotos íntimas dela. O relator da apelação, desembargador Rômolo Rosso, julga que a ameaça de divulgação de fotos íntimas, "por si só, configura a prática de ato ilícito, ainda que tal ameaça não tenha sido levada a efeito". Segundo os autos, Francisco de Souza Leite proferiu ameaças por mensagens enviadas pelo WhatsApp com o intuito de coibir a ex-companheira de ingressar com uma ação judicial para a cobrança de parcela remanescente de um contrato verbal existente entre eles. Ele teria afirmado, ainda, que mostraria as imagens para o juiz caso a situação fosse levada ao Judiciário e que 'ficaria feio' para ela 'perante juízo e advogado'. Por unanimidade, a turma julgadora aumentou o valor da reparação por danos morais, que passou para R$ 15 mil, além de R$ 2,4 mil por danos materiais. A indenização havia sido fixada pelo juízo de origem em R$ 7,5 mil. Ao defender o aumento do valor da indenização, o relator argumenta que pelo 'grau reprovabilidade da conduta do réu' a quantia anterior mostrava-se 'insuficiente' considerando o 'abalo psicoemocional decorrente risco constante de sofrer exposição vexatória de sua intimidade, e ao desestímulo da reiteração de tal conduta'. Destaca que "a ameaça de divulgação de fotografias íntimas da autora tinha por escopo desvalorizar e humilhar a autora, desestimulando-a a exercer seu direito de ação". COM A PALAVRA, A DEFESA DE FRANCISCO DE SOUZA LEITE Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com a defesa de Francisco de Souza Leite, o advogado Sergio Henrique de Souza Sacomandi, e ainda aguardava uma resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores  e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias. Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções.   As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação. Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”. Respaldo legal A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas. Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularme nte, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

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