O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta quinta-feira (8), a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes marcados para a próxima terça-feira (13). A medida foi publicada na portaria 686, no Diário Oficial da União, e prevê que os agentes vão poder "agir em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC). As datas coincidem com as manifestações marcadas por entidades estudantis que tem como objetivo protestar contra a Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7), e contra o que chamam de "desmonte na educação". "Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública  em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, no prédio do Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019", diz o texto da portaria feita por Moro. ​Os protestos ainda não têm locais definidos, exceto na capital paulista, onde serão realizados no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 16h. “O tsunami estudantil que ocupou as ruas de todo país no último mês de maio, volta agora no dia 13 de agosto para mostrar que a luta não para. A União Nacional dos Estudantes convoca todos os jovens a mostrar sua indignação contra os cortes na educação, a sair em defesa da autonomia universitária e contra o projeto Future-se do MEC, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública ao mercado”, diz a convocatória da União Nacional dos Estudantes (UNE).

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A recomendação do Ministério Público Federal do Pará foi motivada por uma denúncia apresentada pela Associação Indígena Buriti -  Arecusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da autodeclaração das famílias indígenas, independentemente da documentação apresentada. Esse direito está assegurado em leis brasileiras e normas internacionais das quais o Brasil é signatário. E todos os serviços públicos devem garantir o cumprimento delas, como ressalta o procurador da República Hugo Elias Silva. “Se o hospital não marcar na declaração de nascimento vivo que é uma criança indígena, colocar outra etnia, tipo pardo ou branco, o cartório não registraria como indígena. E não pode. Até porque você tem que acolher a autodeclaração das pessoas.” A recomendação do Ministério Público Federal do Pará foi motivada por uma denúncia apresentada pela Associação Indígena Buriti, que reúne indígenas Munduruku da Cara Preta da Terra Indígena Escrivão, localizada em Aveiro. Quinze crianças da aldeia foram registradas nos últimos três anos sem a identificação indígena. Outras seis não foram registradas ainda porque as famílias aguardam a mudança no procedimento do cartório. O cacique Antônio Munduruku afirma que seu povo quer a garantia do direito à autodeclaração em todos os serviços públicos. “A gente está exigindo isso por causa da nossa identificação, para não perder a nossa cultura. Basta que a gente já perdeu a nossa língua, a gente vai perder mais a nossa cultura? Nossos filhos e nossos netos daqui a mais um tempo, essa geração que vem, eles que vão defender a nossa Amazônia.” O Ministério Público Federal considera que o preenchimento do campo “indígena” nos documentos dos recém-nascidos e dos pais deve ser feito, de forma geral, independentemente da apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena ou de qualquer outro documento expedido pela Funai. Para exigir a documentação, o questionamento deve ser embasado e justificado a partir do forte indício de tentativa de fraude. Procuramos o cartório de Aveiro, no Pará, que afirmou não ter sido ainda notificado pelo Ministério Público Federal, mas declarou que irá cumprir a recomendação. Com informações da Agência Brasil

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A bancada religiosa vem reforçando o pedido ao presidente Jair Bolsonaro -  Líderes evangélicos articulam para incluir na reforma tributária uma garantia para que as igrejas não possam mais ser passíveis de multas aplicadas pela Receita Federal. Hoje as entidades já têm imunidade tributária. Ontem, a bancada religiosa reforçou o pedido ao presidente Jair Bolsonaro, que, segundo participantes do encontro, sinalizou que apoiará o que estiver "dentro da legalidade". Em maio, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse a parlamentares no Planalto que instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias. Também há casos de entidades que perderam o direito à isenção tributária por não terem atuado plenamente como empresas sem fins lucrativos. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), as entidades religiosas e filantrópicas têm sido alvo de "multas excessivas" da Receita por ações que supostamente representariam lucro. Citou como exemplo pastores que usam jatinhos para se deslocar entre igrejas para fazer "ações sociais". Houve casos, disse, em que a aeronave foi identificada pela receita como forma de obter lucro. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro "está aberto às demandas desse grupo tão especial para a sua eleição". Mais cedo, Bolsonaro descartou a possibilidade de taxar igrejas e defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ficaram esperançosos com o impeachment de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), logo após a divulgação do resultado da eleição de 2018, indica nova leva de mensagens da Vaza Jato. O Senado, que avalia esse tipo de pedido, tinha acabado de passar por uma expressiva renovação. Segundo mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram, os procuradores chegaram a fazer contas sobre os votos necessários para o impedimento de Gilmar. Os procuradores da força-tarefa tiveram o conteúdo de conversas atribuídas a eles divulgadas pelo site The Intercept em parceria com o portal UOL e o jornal Folha de S.Paulo em uma série de reportagens conhecida como Vaza Jato. Eles contestam a autenticidade das mensagens, mas não indicam os trechos que seriam verdadeiros e os que seriam falsos. Eis algumas mensagens trocadas no chat Filhos do Januário 3 (os diálogos foram transcritos exatamente como estavam nas reportagens, sem correções de erros gramaticais): 7.out.2018 Diogo Castor (20h48) – Da pra sonhar com impeachment do gm [Gilmar Mendes]? Laura Tessler (20h50) – Sonhar sempre pode, Diogo. Mas não tem chance de se concretizar 8.out.2018 Paulo Roberto Galvão (1h07) – Olha aí. Agora sim, pela primeira vez é possível sim de se pensar em costurar um impeachment de Gilmar. Mas algo pensado e conversado e não na louca sem saber onde vai dar Diogo Castor (1h26) – Precisamos de 54 senadores. Se tem onze comprometidos com as medidas contra a corrupção. Faltam 43 de 70 Orlando Martello Junior (8h) –Impeachment, diria, é impossível. Talvez costurar um pedido de convocação, em q ele fique exposto, com cobranças, puxão de orelha e coisa tal, é mais factível. Os novos senadores, q não tem o rabo preso, podem ver isso como uma alavancagem Outros diálogos sobre Deltan Dallagnol Ainda nesta 5ª feira (8.ago.2019), o jornal Folha de S. Paulo divulgou uma outra leva de mensagens. Os diálogos indicam que em julho de 2017, o então corregedor-geral do MPF (Ministério Público Federal) viu erros na conduta do procurador Deltan Dallagnol e optou por não abrir uma apuração oficial contra o procurador. A situação estaria relacionada a divulgação de palestra. O corregedor, Hindemburgo Chateaubriand Filho, chegou a criticar Dallagnol informalmente, e alertou que a situação era grave. Também disse que a sua intervenção era pelo apreço que tinha pelo coordenador da força-tarefa. “Só quero lhe dizer q liguei em consideração a vc é ao Januário [procurador Januário Paludo]. Como Corregedor, na verdade, não me competia fazer o q fiz”, afirmou em uma das mensagens analisadas pela Folha e pelo The Intercept. Os diálogos também apontam que foi combinado, extraoficialmente, que Dallagnol não apresentasse formalmente à Corregedoria a lista de empresas em que deu palestra remunerada, com intenção de evitar a repercussão negativa. Em outra conversa, Deltan chegou a perguntar ao corregedor se ele gostaria de ver antecipadamente as informações que seriam prestadas oficialmente a ele em uma apuração, dando espaço para que a autoridade orientasse a sua resposta.

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Descoberta de estrela mais antiga do que o Universo coloca teoria do Big Bang em xeque e pode provocar uma "revolução científica". Estima-se que o Universo tenha surgido há aproximadamente 13,8 bilhões de anos, quando foi expandido em fração de segundos. A estrela, conhecida como Matusalém ou HD 140283, está localizada a aproximadamente 200 anos-luz e tem impressionado pesquisadores, segundo novo estudo da Monthly Notices da Royal Astronomical Society. Uma análise mostrou que a estrela continha pouca quantidade de ferro, sugerindo que ela foi formada durante um período em que esse elemento não era abundante no Universo. Sendo assim, foi descoberto que a estrela tem 14,5 bilhões de anos, ou seja, 0,7 bilhão de anos mais velha do que o Universo. "É uma descoberta de proporções cósmicas: como pode o Universo conter estrelas mais velhas que ele mesmo?", indagou o físico britânico Robert Matthews. "Este é o enigma que os astrônomos estão enfrentando na tentativa de estabelecer a idade do Universo, e sua resolução poderia provocar uma revolução científica", completou o físico. Entretanto, o físico acredita que seja difícil resolver o paradoxo da estrela Matusalém ou o mistério das duas eras cósmicas em um curto período de tempo. Apesar das discrepâncias, Matthews acredita que os astrônomos devam começar a pensar no impensável com relação à teoria do Big Bang.

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A PF encontrou uma carteira falsa de agente prisional em nome do médium -  Aforça-tarefa do Ministério Público de Goiás que mira João de Deus apreendeu uma garrucha, munição e extratos bancários, nesta quarta-feira, 7, em Anápolis (GO). A ação contou com apoio da Polícia Federal. Também foram encontradas uma carteira falsa de agente prisional e uma de policial em nome do médium, acusado de crimes sexuais. A ordem judicial foi expedida pelo Juízo de Anápolis. A força-tarefa afirma que vai "analisar o material apreendido para definir novas providências em relação às investigações em curso". João Teixeira de Faria responde a 11 ações penais na Justiça, das quais 9 envolvendo acusações de crimes sexuais e outras 2 por porte ilegal de armas. Também está em andamento ação civil pública que pretende o ressarcimento de danos morais. O acusado está detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.  

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O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho -  O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios. Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas. O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta. No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de "ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024". Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020". "O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento."

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Um dia após a ministra Tereza Cristina rebater críticas sobre as autorizações para uso de agrotóxicos no Brasil, foi a vez do presidente da República, Jair Bolsonaro, defender a utilização desses produtos, dizendo ser impossível alimentar o mundo sem empregá-los na agricultura. Mas que consequências essa polêmica tendência pode trazer para o país? Na última terça-feira, durante um café da manhã com jornalistas, a ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento explicou a liberação recorde de agrotóxicos no país, fonte de inúmeras polêmicas e reclamações, como um "risco calculado", negando alegações de que tais produtos poderiam ser comparados a venenos na comida do brasileiro. Além disso, ela revelou preocupações de que esse tema seja transformado em guerra política no país e em guerra comercial no exterior.  Hoje, em declarações à imprensa em Brasília, o chefe de Estado brasileiro afirmou que os pesticidas que vêm sendo liberados a um ritmo acelerado no país durante seu governo deverão substituir compostos mais antigos, já que, segundo ele, o Brasil não teria condições de "alimentar o mundo" sem utilizar os agrotóxicos. Desde o início do ano, Ministério da Agricultura já aprovou o registro de 262 novos agrotóxicos, gerando preocupação entre consumidores e provocando indignação entre ambientalistas. Mas que perigos estariam de fato por trás desses produtos?  ​Segundo o professor de Economia Ecológica Fábio Maia Sobral, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o cenário que se apresenta no setor alimentício representa um "suicídio ambiental" para o Brasil, na medida em que o amplo emprego de variados agrotóxicos implicaria na redução de agentes polinizadores e, no médio ou longo prazo, no desaparecimento da capacidade de produção da agricultura brasileira.  Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista afirma que, além do custo ambiental, o uso indiscriminado desses produtos pode, sim, trazer enormes riscos para a saúde da população, "o que significa que o que é ganho nos balanços das fazendas, das empresas agrícolas, é perdido pelo sistema de saúde através dos males causados". E, fora isso, é preciso destacar também a possibilidade de o Brasil ser alvo de barreiras impostas por outros países a seus produtos. "Então, você tem três fontes de perda imediata: o desaparecimento dos polinizadores, a elevação dos problemas de saúde pública e a possibilidade de barreiras fitossanitárias ao agronegócio brasileiro", explica Sobral. Ainda de acordo com o acadêmico, no que diz respeito às exportações brasileiras nesse setor, um dos mais importantes da economia nacional, é inevitável o surgimento de empecilhos às vendas de produtos agrícolas para o mercado internacional, já que, além da Europa, que já vem adotando duras medidas a esse respeito há algum tempo, a China, principal parceiro do Brasil, também vem mudando de postura em relação a questões ambientais. "O governo chinês tem apresentado programas muito intensos de recuperação ambiental, e, agora, começa a agir no mundo também", disse ele à Sputnik. "Em breve, nós teremos um problema também com a China."  ​Para o professor da UFC, não há, atualmente, uma razão determinada para a liberação de tantos agrotóxicos no país. "O que a gente observa é que, no fundo, é do interesse de grandes empresas, grandes corporações que produzem esses agrotóxicos e querem expandir suas vendas aqui no Brasil", opinou. "Então, não é um interesse nem do agronegócio — mas eles não percebem isso —, muito menos da população brasileira e muito menos ainda da economia brasileira."

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A proposta foi aprovada no dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Projeto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro -  No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos , as mulheres ganharam mais uma ferramenta para auxiliar na luta contra a violência doméstica. O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) um projeto de lei que determina a apreensão de armas de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha.  O Projeto de Lei 17/19 é de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e tem como co-autor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES) . A proposta foi aprovada por unanimidade no Plenário e segue agora para a presidência, para ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.   O projeto determina ao juiz, responsável pelo caso de violência doméstica, ordenar a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor. Rigoni destaca que a proposta tem como objetivo aumentar o cerco a agressores de mulheres e trazer mais segurança para as vítimas. "Muitas mulheres não denunciam a violência por medo do agressor fazer algo pior com ela, matá-la. A gente retirando desses homens a possibilidade de ter arma de fogo, a gente está trazendo mais segurança para essas vítimas e menos medo para realizar a denúncia", disse o deputado. 

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Pode haver vida na Lua, no fim das contas: seres virtualmente indestrutíveis que suportam radiação extrema, calor crepitante, as temperaturas mais frias do universo e décadas sem comida. Essas criaturas não são alienígenas, mas sim terráqueos microscópicos conhecidos como tardígrados, que provavelmente sobreviveram à queda durante uma tentativa de pouso na superfície lunar da sonda israelense Beresheet em abril, informou a organização responsável pela viagem nesta terça-feira. Com base em uma análise da trajetória da espaçonave e da composição do dispositivo em que os animais microscópicos haviam sido armazenados, “acreditamos que as chances de sobrevivência para os tardígrados (…) são extremamente altas”, disse à AFP Nova Spivack, fundador da Arch Mission Foundation. A organização sem fins lucrativos dedica-se a espalhar cópias do conhecimento humano e da biologia da Terra em todo o Sistema Solar, uma missão que equipara à criação de uma “Enciclopédia Galática” como um presente para o futuro. “Os tardígrados são ideais para incluir porque são microscópicos, multicelulares e uma das formas mais duráveis de vida no planeta Terra”, disse Spivack. Ele acrescentou que as criaturas diminutas, que têm menos de um milímetro, foram desidratadas, colocadas em animação suspensa e depois encapsuladas, e deveriam reviver no futuro. Os tardígrados foram armazenados dentro de uma “Biblioteca Lunar”, um dispositivo de nanotecnologia que se assemelha a um DVD e contém um arquivo de 30 milhões de páginas da história humana visível sob microscópios, assim como DNA humano. Os tardígrados podem viver na água ou em terra, e são capazes de sobreviver a temperaturas de até 150 graus Celsius e até -272 graus Celsius, embora por alguns minutos.  

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O jogador do Manchester City sofreu a sanção mais dura: foi suspenso por dois meses na seleção -  AConmebol anunciou nesta quarta-feira punições à seleção brasileira e ao atacante Gabriel Jesus por infrações cometidas na final da Copa América, no dia 7 de julho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. O jogador do Manchester City sofreu a sanção mais dura: foi suspenso por dois meses na seleção. Assim, será desfalque certo nos amistosos contra Colômbia e Peru, nos dias 6 e 10 de setembro. Serão os primeiros jogos do time nacional desde a conquista da Copa América, em solo nacional. O técnico Tite fará a convocação no dia 16, sexta-feira da próxima semana, no Rio. Gabriel Jesus também foi multado em US$ 30 mil (cerca de 119 mil) em razão do comportamento considerado inadequado durante a final contra o Peru. Expulso de campo na etapa final, após levar o segundo cartão amarelo, ele fez sinal de roubo com as mãos ao deixar o gramado. E, irritado, golpeou o banco de reservas e ainda tentou derrubar a cabine onde ficava o monitor do árbitro de vídeo. A Conmebol enquadrou o jogador nos itens "b", "c", "d" e "e" do Artigo 7 do Regulamento Disciplinar da Conmebol: "comportar-se de maneira ofensiva, insultante ou realizar manifestações difamatórias de qualquer índole", "violar as pautas mínimas daquilo que se considera como um comportamento aceitável no âmbito do esporte e do futebol organizado", "insultar de qualquer maneira e por qualquer meio a Conmebol, suas autoridades e dirigentes" e "comportar-se de maneira tal que o futebol, como esporte em geral, e a Conmebol, particularmente, possam parecem desacreditados como consequência deste comportamento". O jogador pode recorrer da decisão junto à Câmara de Apelações da Conmebol em um prazo de sete dias. Já no caso da seleção não há chance de recurso. A CBF foi multada em US$ 15 mil (R$ 59,5 mil) ao ser enquadrada no "inciso c" do Artigo 13.2 do Regulamento Disciplinar da Conmebol: "acender chamas, fogos de artifício ou qualquer outro objetivo pirotécnico". A infração teria sido cometida pela torcida, mas, pelas regras da entidade, são atribuídas à entidade relacionada à equipe mandante.

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Depois de emitir nota de repúdio à ação policial, clube convidou Rogério Lemes Coelho para assistir a jogo no espaço presidencial da arena em Itaquera. - Três dias depois de ser detido por policiais militares na Arena Corinthians  por ter ofendido o presidente Jair Bolsonaro, o torcedor alvinegro Rogério Lemes Coelho assistirá ao jogo desta quarta-feira, 7, a partir das 19h15, diante do Goiás, pelo Brasileirão, do camarote presidencial do estádio. O clube, que já havia emitido uma nota contra a ação policial, confirmou que convidou o jovem para conhecer o espaço.  Rogério Coelho foi levado por policiais militares para prestar depoimento depois de ofender Bolsonaro antes do clássico do último domingo 4, entre o time da casa e o Palmeiras, que terminou empatado em 1 a 1. Segundo o boletim de ocorrência, a atitude foi “para evitar um tumulto”. Na terça-feira, 6, o Corinthians se posicionou e considerou o ocorrido um “atentado às liberdades individuais”. Nesta quarta, o site Meu Timão divulgou imagens do momento em que o torcedor foi detido. “O clube historicamente reitera seu compromisso com a democracia e a defesa do direito constitucional de livre manifestação, desde que observados os princípios da civilidade e da não violência. A agremiação lembra que diferentes autoridades, entre elas o presidente do clube, já foram alvo de manifestações da torcida durante os mais variados eventos esportivos realizados no local e o episódio caracteriza-se como um grave atentado às liberdades individuais no Estado Democrático de Direito”, escreveu o Corinthians em nota. Rogério desabafou sobre o caso em suas redes sociais. Publicou a foto do BO no Instagram com a legenda “Ditadura!!”. No Facebook, deu mais detalhes: postou duas fotos, com hematomas no punho e nos dedos de uma das mãos. Disse que estava xingando Bolsonaro, quando levou um “mata-leão”. “Quando eu caí, me algemaram, me levaram para uma sala e ficaram me humilhando”, explicou. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que “a conduta foi adotada para preservar a integridade física do torcedor, que proferia palavras contra o presidente da República, o que causou animosidade com outros torcedores, com potencial de gerar tumulto e violência generalizada”. Rodrigo não respondeu às tentativas de entrevista da reportagem. A delegada Monia Olga Neubern Pescarmona assina o boletim de ocorrência e também foi procurada. A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública não quis marcar entrevista e se limitou a divulgar uma nota: “A SSP esclarece que todas as polícias de São Paulo são instrumentos do Estado Democrático de Direito e não pautam suas ações por orientações políticas. Entre as atribuições da Polícia Militar estão: proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública. No caso em questão, a conduta foi adotada para preservar a integridade física do torcedor, que proferia palavras contra o presidente da República, o que causou animosidade com outros torcedores, com potencial de gerar tumulto e violência generalizada. A pasta informa que não houve prisão, mas a condução dele por policiais militares ao posto do Juizado Especial Criminal (Jecrim), instalado dentro da Arena Corinthians, onde foi registrado boletim de ocorrência não criminal e depois liberado para voltar a assistir à partida de futebol.”

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