A Uefa anunciou nesta quarta-feira, após investigação de seu Comitê Disciplinar, uma punição de 10 partidas de suspensão para o zagueiro checo Ondrej Kudela, do Slavia Praga, da República Checa. O motivo foi o insulto racista dirigido ao meia finlandês Glen Kamara, do Rangers, da Escócia, durante uma partida das oitavas de final da Liga Europa no mês passado. Por outro lado, a entidade que comanda o futebol europeu também puniu a vítima deste caso. Kamara recebeu uma suspensão de três jogos por causa de uma agressão a outro jogador - no caso Kudela, no túnel dos vestiários após o fim do jogo. Segundo o meia do Rangers, o zagueiro do Slavia Praga disse a ele: "Você é uma porra de um macaco". O jogador do time checo negou o ocorrido, mas testemunhas ouvidas pela Uefa após investigação disseram que ele insultou racialmente o rival. Os jogadores do Rangers e o técnico da equipe, o ex-meia inglês Steven Gerrard, se revoltaram com o zagueiro adversário, que teria sussurrado palavras discriminatórias para Kamara. O Slavia Praga negou as alegações de racismo e afirmaram que o meia finlandês tentou agredir Kudela. Segundo a imprensa escocesa, o Rangers vai tentar retirar a punição de Kamara, que revelou na semana passada sofrer abusos raciais e de ódio nas redes sociais após ele denunciar Kudela. Gerrard apoiou o jogador do seu time na ocasião. "Eu acredito 100% no que Kamara disse em termos de acusação. Outros jogadores ao redor dele ouviram isso. Algo precisa acontecer rapidamente. Isso está acima de mim. Tudo o que posso confirmar é que o meu jogador me disse que sofreu abusos raciais", disse o técnico na entrevista coletiva após a partida. Naquele jogo, o Slavia Praga venceu por 2 a 0, na Escócia, após empate por 1 a 1 na República Checa. O time checo está enfrentando o Arsenal pelas quartas de final da Liga Europa e entrará em campo nesta quinta-feira, pela rodada de volta, em Praga. Na ida, na semana passada, no Emirates Stadium, em Londres, houve um empate por 1 a 1.

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De acordo com ele, por amor e respeito a igreja, preferiu deixar o cargo Um padre anunciou que estava apaixonado por uma mulher durante um culto religioso, na Itália, segundo informações do portal UOL. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13) e ele deixará o cargo. Ainda de acordo com o portal e notícias, Riccardo Ceccobelli, de 41 anos, e padre na diocese Todi, informou, também, em nota publicada pela diocese que não pretendia trair os votos que fez à igreja e por isso decidiu sair, “Meu coração se apaixonou. Nunca tive a possibilidade de trair as promessas que fiz, mas quero tentar viver esse amor”, explica. O bispo Gualtiero Sigismondo afirmou que ele teve total liberdade para tomar a decisão e seguir a vontade do seu coração e agradeceu "Agradeço a dom Riccardo por todo serviço prestado até agora. E, em primeiro lugar, envio-lhe meus mais sinceros votos para que esta decisão, tomada em plena liberdade como ele mesmo me disse, garanta-lhe paz e serenidade”, diz o bispo Com a decisão tomada, Ceccobelli deu entrada nos procedimentos para desfazer os votos como o do celibato. Ele foi suspenso do cargo e agora aguarda a liberação para viver o amor.  

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Num estudo divulgado pela revista Brain, uma equipe de médicos britânicos alerta para complicações neurológicas em doentes com Covid-19. Estes distúrbios estão passando despercebidos por se manifestarem em pacientes recuperados ou com sintomas leves. Para chegar a esta conclusão, a pesquisa analisou cerca de 40 casos de Covid-19 em que se detectaram várias complicações no cérebro. Note que, em alguns destes casos, o problema neurológico foi o primeiro e principal sintoma. O problema em causa é a Encefalomielite Aguda Disseminada, também conhecida por ADEM. Trata-se de uma doença inflamatória rara que afeta o sistema nervoso central após uma infecção por um vírus ou vacinação. No Reino Unido, os casos  de ADEM aumentaram de um por mês, antes do início da pandemia, para dois ou três por semana entre abril e maio. Os sintomas são variáveis. Inicialmente pode aparecer febre, cefaleias, mialgias, náuseas, vómitos e recusa alimentar, mas posteriormente podem surgir sinais neurológicos, entre os quais, ataxia, perturbações do movimento, nevrite ótica, crises convulsivas e/ou défices focais. Além da Encefalomielite Aguda Disseminada foram encontrados doentes com o síndrome delirium ou psicose, derrames cerebrais e problemas nos nervos periféricos, diagnosticados como síndrome de Guillain-Barré, uma reação imune que ataca os nervos e causa paralisia. Os médicos defendem, assim, que não se deve deixar a população afetada por problemas no cérebro de parte.

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Chames Rolim, de 103 anos, morreu na última segunda-feira (12), de causas naturais, em Ipatinga, em Minas Gerais. A idosa ficou conhecida após se formar em Direito aos 97 anos e se tornou exemplo para muitas pessoas de persistência. Um ano após se formar, Chames participou de seu primeiro júri, ocasião em que ajudou a inocentar um homem que era acusado de ser o mandante do assassinato do pai. “Sei que a minha idade não me dá muito prazo. Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento”, disse a vítima ao UOL, na época de sua formatura na faculdade. Samir Rolim, neto da idosa, lamentou a perda em seu Facebook. “Vai com Deus Vó Chames! 103 anos de muita vida. Obrigado por todos os ensinamentos e por todo carinho e amor”, escreveu. “Ela nos deixa boas lembranças, grandes ensinamentos e diversas lições. Aprendi com ela que ‘nunca é tarde para tornar os sonhos realidade’. É assim que dona Chames viveu: realizando sonhos, alegrando todos a sua volta e deixando sua marca de amor, fé e esperança”, comentou outro internauta na homenagem. Chames teve dez filhos, além de netos e bisnetos. O velório dela aconteceu nesta terça-feira (13).

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O heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton revelou nesta terça-feira que tem orado e torcido para a situação da pandemia da covid-19 melhorar no Brasil. Em postagem no Instagram, o piloto inglês da Mercedes disse estar preocupado com o elevado número de mortes e contaminações pela doença e lamenta que os brasileiros têm sido atingidos de forma tão devastadora pelo problema. "Estou tão triste que o Brasil está sendo atingido de forma tão dura por essa pandemia. Meus pensamentos e orações estão com os brasileiros e as famílias que estão sofrendo agora. Minhas orações são para todos vocês", escreveu o piloto. Hamilton venceu a primeira prova da temporada, no Bahrein, realizada no fim de março. No próximo fim de semana a categoria se reúne para a segunda etapa do calendário, o GP da Emilia-Romagna, no circuito de Imola. Na última segunda-feira, o Brasil registrou 1.738 novas mortes pela covid-19 e teve o recorde da média móvel. A marca de 3.125 é a maior registrada desde o início da pandemia. Os dados diários são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde. Hamilton é fã do Brasil, principalmente pela forte admiração por Ayrton Senna. O inglês já revelou ter o País como um dos destinos favoritos e recentemente até planejava tirar férias nos Lençóis Maranhenses. Hamilton conquistou justamente no GP do Brasil o primeiro título da carreira, em 2008, quando superou a concorrência com Felipe Massa. Na mesma postagem no Instagram, o piloto enviou também um recado aos fãs indianos. "Eu sei que vocês também estão sofrendo agora com a pandemia. Minhas orações estão com todos vocês", escreveu. Hamilton, inclusive, teve a covid-19 no fim do ano passado e chegou a perder o GP do Sakhir, a penúltima etapa, enquanto se recuperava. Por causa da doença, ele perdeu 4 kg e teve dificuldades para retomar a forma física.  

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Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender 13 dispositivos, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A medida deve ser julgada pelo plenário do STF em sessão virtual marcada para sexta-feira (16). Na decisão liminar, a ministra destacou que, as mudanças feitas pelos Decretos 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, são incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, segundo ela, eles ultrapassam os limites do poder de regulamentar de leis atribuído ao presidente da República pela Constituição Federal. Outro fundamento apontado por Rosa Weber é o modelo contemporâneo de segurança pública, que preconiza o controle rigoroso do acesso da população às armas, acessórios e munições, em razão de seus efeitos prejudiciais sobre a segurança e o bem-estar da comunidade. Para a ministra, é dever do Estado promover a segurança pública como princípio do direito à vida. “A segurança pública é corolário do direito à vida. É a tutela prestada pelo Estado em favor da vida digna, livre do medo, livre dos atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade. O Estatuto do Desarmamento é o diploma legislativo que consubstancia os valores constitucionais concernentes à proteção da vida humana e à promoção da segurança pública contra o terror e a mortalidade provocada pelo uso indevido das armas de fogo”, diz a decisão. Na ocasião da edição dos decretos com as mudanças, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o direito de armamento das pessoas. "Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa", escreveu nas redes sociais. Em 2019, o governo já havia editado decretos alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, que também foram questionados no STF. Na ocasião, em manifestação à Corte, a Advocacia-Geral da União (AGU) citou o referendo de outubro de 2005 em que 63% dos eleitores “rejeitaram a proibição da comercialização de armas de fogo e munições em território nacional, o que demonstra que a maioria dos brasileiros é contrária à imposição de restrições excessivas à aquisição de tais materiais”. De acordo com o órgão, a eleição de Bolsonaro em 2018 confirmou essa vontade popular. A reportagem entrou em contato com a AGU e com o Palácio do Planalto sobre a decisão da ministra Rosa Weber e aguarda retorno. A decisão liminar suspende a eficácia dos decretos nas seguintes questões: afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre projéteis para armas de até 12,7 mm, máquinas e prensas para recarga de munições e de diversos tipos de miras, como as telescópicas; autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes; possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, com presunção de veracidade; comprovação, pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo; comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma mediante laudo fornecido por psicólogo, dispensado o credenciamento na Polícia Federal; dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo; aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs; possibilidade do Comando do Exército autorizar os CACs a adquirir munições em número superior aos limites preestabelecidos; aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada; prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 nos de idade completos; validade do porte de armas para todo território nacional; - porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. Um dos decretos alterados é o 9.845/2019 para permitir que profissionais com direito a porte de armas, como Forças Armadas, polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito. Antes, esse limite era de quatro armas. O Decreto 9.846/2019 também foi atualizado para permitir que atiradores possam adquirir até 60 armas e caçadores, até 30, sendo exigida autorização do Exército somente quando essas quantidades forem superadas. A medida também eleva a quantidade de munições que podem ser adquiridas por essas categorias, que passam a ser 2 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido. O decreto ainda garante aos CACs o direito de transportar as armas utilizadas, por exemplo, em treinamentos, exposições e competições, por qualquer itinerário entre o local da guarda e o local da realização destes eventos. O presidente também modificou o Decreto 9.847/2019, que regulamenta o porte de arma de fogo, para permitir, por exemplo, que profissionais com armas registradas no Exército possam usá-las na aplicação dos testes necessários à emissão de laudos de capacidade técnica. A medida também estabelece, entre outras mudanças, novos parâmetros para a análise do pedido de concessão de porte de armas, "cabendo à autoridade pública levar em consideração as circunstâncias fáticas do caso, as atividades exercidas e os critérios pessoais descritos pelo requerente, sobretudo aqueles que demonstrem risco à sua vida ou integridade física, e justificar eventual indeferimento". Por fim, foi atualizado o Decreto 10.030/2019 para desclassificar alguns armamentos como Produtos Controlados pelo Exército (PCEs), dispensar da necessidade de registro no Exército para comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho), a regulamentação da atividade dos praticantes de tiro recreativo e a possibilidade da Receita Federal e dos CACs solicitarem autorização para importação de armas de fogo e munição. O decreto ainda estabelece atribuição clara da competência do Exército para regulamentar a atividade das escolas de tiro e do instrutor de tiro desportivo, e autoriza ainda o colecionamento de armas semiautomáticas de uso restrito e automáticas com mais de 40 anos de fabricação.

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Médicos que trabalharam na Prevent Senior, uma das maiores operadoras de saúde do Brasil, relatam que sofriam pressão e assédio para prescrever medicações do chamado “kit covid”, como cloroquina, azitromicina, ivermectina e a flutamida. Os medicamentos não tem eficácia comprovada no tratamento da covid-19. A empresa negou qualquer irregularidade. A reportagem da emissora conversou com 5 médicos que trabalhavam na linha de frente do combate à covid-19 em hospitais da operadora. Dois declararam que fizeram plantão quando estavam infectados com coronavírus. “Aconteceu algumas vezes, inclusive comigo. Eu estava com covid, tive o diagnóstico, enviei a mensagem para o meu coordenador, avisando que estava com covid, mandei o exame pra ele, ele pediu que eu fosse para o plantão mesmo assim para repetir esse exame lá [na Prevent Senior]”, contou um dos profissionais ouvidos. “O exame foi feito lá também, confirmou novamente que estava com covid, mas ele pediu para eu continuar trabalhando mesmo assim. Não tinha escolha de poder ir para casa e continuei realmente trabalhando com covid”. Por meio de conversas em aplicativos de mensagens, obtidas pela GloboNews, um diretor escreveu que os subordinados deveriam receitar hidroxicloroquina e azitromicina a todos os pacientes com problemas respiratórios. Em uma conversa de março de 2020, um membro da administração da empresa comunicou o início do protocolo com hidroxicloroquina e azitromicina. Ele orientou os profissionais a “não informar o paciente ou familiar sobre a medicação e nem sobre o programa”. A Prevent Senior disse à GloboNews que nunca coagiu funcionários nem os obrigou a trabalhar doentes (leia íntegra abaixo). Não é o que mostram os relatos ouvidos pela reportagem. “Eu deixei de prescrever por um único dia acreditando nisso e acabei sendo chamado à diretoria com orientações bem claras de que eu deveria prescrever a medicação e o que ficava implícito era que se não prescrevesse a medicação você estaria fora do hospital. Voltei a prescrever a medicação por ter sido obrigado a prescrever. A autonomia, na verdade, é zero, você não tem escolha de deixar de prescrever. Se você não prescreve, você vai ser demitido”, afirmou um dos médicos. Outra médica relatou que a prescrição do “kit covid” é orientação padrão. “Ao menor sinal de síndrome gripal, a orientação era que prescrevesse. Se o paciente teve uma coriza, você tinha que prescrever o kit. Bastava ter um único dia de evolução, algumas horas de evolução, paciente chegou, descreveu os sintomas, você tinha que entregar o kit. Eles contabilizavam o número de kits”, disse. Uma 3ª médica ouvida pela GloboNews confirmou o relato da colega. “Todo plantão que eu ia lá sempre tem alguém que dizia, ‘olha, eu tenho que prescrever, qualquer sintoma gripal eu tenho que passar para o paciente. Então, não tem escolha, não. É diário mesmo. Então se tinha um paciente internado, aí eu deixava uma prescrição, aí vinha alguém de cima e falava ‘não, faltou tal coisa’. Ia lá, mexia na minha prescrição e colocava outra.” A profissional declarou que pediu demissão por não concordar com as práticas. A emissora teve acesso a prontuários médicos e outros documentos que mostram que os profissionais da operadora praticavam procedimentos vetados pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). Entre eles, a ozonioterapia. Segundo resolução do órgão, a ozonioterapia só pode ser feita “de acordo com as normas do sistema CEP/Conep”, Comitês de Ética em Pesquisa que autorizam experimentações em humanos, e em instituições credenciadas, o que não é o caso da Prevent Senior. Os relatos dos médicos confirmam o que o Poder360 havia revelado: a distribuição do chamado “kit covid” se tornou o procedimento comum de atendimento em ao menos 3 planos de saúde. Além do Prevent Senior, a prática ocorre na Unimed Rio e na Hapvida. O Poder360 conversou com 12 médicos, pacientes ou familiares de pacientes que receberam uma receita ou o “kit covid” das operadoras de saúde. Todos relataram que os medicamentos foram oferecidos antes da realização do teste. O chamado “tratamento precoce” contra a covid-19 é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não desistam do tratamento precoce, não desistam. A vacina é para quem não pegou [covid-19] ainda”, disse o chefe do Executivo federal em 18 de janeiro. “Por que não pode ter um tratamento imediato? Olha a questão do ‘off label’, fora da bula. Isso é um direito, dever do médico. Ele tem que buscar uma alternativa”, reforçou  Bolsonaro na última 4ª feira (7.abr). Eis a íntegra da nota da Prevent Senior à GloboNews: “A Prevent Senior jamais coagiu médicos a trabalhar doentes, o que foi atestado recentemente por vistorias de conselhos de classe. Todos os profissionais prestadores de serviço afastados, aliás, continuaram a receber salários. Sobre os tratamentos, a empresa dá aos médicos a prerrogativa de adotar os procedimentos que julgarem necessários, com toda a segurança e eficiência e sempre de acordo com os marcos legais, notadamente seguindo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina. Entretanto, como a Prevent Senior não teve acesso aos supostos documentos obtidos pela GloboNews, não pode esclarecer detalhadamente os questionamentos“. Com informações da GloboNews e Poder360 

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A Boeing enviou um alerta internacional sobre possível problema elétrico em seu modelo 737 Max. A possível falha fez com que aviões de 16 empresas de todo o mundo tivessem a circulação suspensa desde 6ª feira (9.abr.2021). Não há previsão de quando as aeronaves poderão voltar a voar. No Brasil, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), apenas 1 avião pode apresentar a possível falha. A agência informa que a aeronave pertence à Gol Linhas Aéreas e já foi retirada da rotação de viagens. A Anac diz também que está acompanhando o processo de manutenção anunciado pela Boeing. “O retorno da aeronave às operações só ocorrerá após todas as ações corretivas serem aplicadas e validadas“, diz a Anac, em nota. A agência regulatória norte-americana, a FAA (em português, Administração Federal de Aviação dos EUA), também está acompanhando o caso e as manutenções. Nos Estados Unidos, 4 empresas vão inspecionar seus aviões. Segundo o jornal The Wall Street Journal, 67 aeronaves não poderão fazer viagens no país. No mundo, o número chega a aproximadamente 100 unidades. A Boeing detectou o problema ao montar um avião do mesmo modelo. Segundo a empresa, é preciso verificar se uma parte do sistema elétrico tem espaço para um mecanismo de segurança, o aterramento. Se não houver o espaço, o sistema elétrico do avião pode ficar sobrecarregado e sofrer panes. A empresa afirmou que está acompanhando a questão e já informou a todos os seus clientes sobre a possível falha. Em nota, a Boeing diz que colabora com a agência reguladora norte-americana. “Também estamos informando especificamente nossos clientes impactados e forneceremos orientações sobre quais as medidas corretivas adequadas“. O Boeing 737 Max Esse não é o 1º problema do modelo 737 Max da Boeing. Em 2018 e 2019, a aeronave protagonizou 2 acidentes, na Indonésia e na Etiópia. No total, 346 pessoas morreram. O motivo seria uma falha que fazia com que os pilotos não conseguissem controlar o avião. Depois disso, a produção foi paralisada e todas as unidades do modelo ficaram 1 ano e 8 meses sem voar. O avião voltou a ser utilizado em todo o mundo em dezembro de 2020. Durante os 20 meses parado, o 737 Max passou pelo escrutínio minucioso da Boeing e da FAA. Foram mais de 400 mil horas de trabalho de engenharia e cerca de 3.000 horas de voo. As agências reguladores da Europa, do Canadá e do Brasil também auxiliaram no processo. O problema seria em um software que regulava o ângulo do avião. Esse software era acionado no momento errado e prejudicava o controle geral da aeronave. A empresa e as agências reguladoras afirmam que não há nenhuma relação entre a possível falha do sistema elétrico identificada agora e os problemas de controle de voo. A retomada dos voos incluíram a volta da produção. Atualmente, existem mais de 800 aeronaves do modelo, segundo a Boeing. Pouco mais de metade delas ainda não foi entregue à empresas. O restante integra frotas em todo o mundo. Eis o que foi preciso mudar no modelo desde os acidentes de 2018 e 2019:

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos na plataforma digital sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, termina na segunda-feira, 12. O assunto está sendo discutido em uma ação proposta ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu na lei amazonense ofensa ao princípios da laicidade estatal e ao direito à liberdade religiosa. Na ocasião, o chefe do Ministério Público Federal também questionou legislações semelhantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Mato Grosso do Sul, mas os demais processos ainda aguardam julgamento no tribunal. A argumentação da PGR foi endossada pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, para quem o dispositivo dispensa 'tratamento desigual' às crenças ao 'facilitar' acesso apenas à Bíblia, 'desprestigiando' outras religiões e estudantes que não professam crença religiosa. "Nas normas impugnadas, ao determinar-se a existência de exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, institui-se comportamento, em espaço público estatal, de divulgação, estímulo e promoção de conjunto de crenças e dogmas nela presentes. Prejudicam-se outras, configurando-se ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos", diz trecho do voto da ministra. As normas amazonenses conferem tratamento desigual entre os cidadãos. Assegura apenas aos adeptos de crenças inspiradas na Bíblia acesso facilitado em instituições públicas. Não há fundamento constitucional a justificar esta promoção específica de valores culturais", prossegue a relatora. Até o momento, Cármen foi acompanhada pelos colegas Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

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As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor a partir desta segunda-feira (12). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.  Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses. Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada. As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas. O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.  Para os motociclistas, a nova lei restringe a circulação de crianças na garupa das motos. Antes, a legislação permitia que crianças maiores de sete anos podiam ir na garupa. Agora, a idade mínima para levar uma criança na moto é 10 anos. Andar com o farol da motocicleta apagado passará a ser considerada infração média, sujeita a multa de R$ 130,16. Antes, isso era considerado como infração gravíssima, sujeita a multa e apreensão da CNH e até suspensão do direito de pilotar.  Pilotar motocicleta sem viseira ou óculos de proteção ou com a viseira levantada passa  ser uma infração média, com multa de R$ 130,16. Antes, era considerada infração gravíssima andar sem viseira e infração leve pilotar com viseira levantada ou danificada.    

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Após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve começar na próxima semana a instalação da CPI da Covid-19, solicitada por mais de um terço dos membros da Casa no início de fevereiro. O objetivo dos senadores da minoria é apurar ações do governo Jair Bolsonaro na pandemia, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso. A comissão tem um prazo determinado para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações. Entenda como funciona uma CPI.*Quais são os requisitos para que uma CPI seja instalada? A Constituição Federal estabelece três requisitos para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o que pode acontecer de forma separada ou conjunta –quando é chamada de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito. O primeiro requisito é que a solicitação seja feita por no mínimo um terço dos membros da Casa, ou seja, 27 senadores e 171 deputados. Também é preciso que haja um fato determinado a ser investigado pelos congressistas e um prazo de duração –informações que devem ser apresentadas na solicitação de instauração. No caso da CPI da Covid-19, a requisição foi protocolada no dia 4 de fevereiro pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram coletadas 32 assinaturas na Casa para abertura da investigação, 5 a mais do que o mínimo necessário.O prazo de funcionamento será de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. Como funciona o processo de instalação? Antes da publicação do requerimento e leitura no plenário, é feita a conferência de assinaturas para verificar se o mínimo de assinaturas necessário está mantido.Feito o cálculo de proporcionalidade partidária, o presidente da Casa solicita aos líderes dos partidos a indicação dos integrantes, estabelecido no requerimento para criação da comissão. No caso da CPI da Covid-19 serão 11 integrantes titulares e 7 suplentes. Para que a CPI seja designada é preciso que mais da metade dos indicados tenha sido determinada pelos líderes. Caso isso não ocorra, o professor de direito constitucional da UnB (Universidade de Brasília) Mamede Said Maia Filho afirma que existe a possibilidade de a indicação ser feita pelo presidente da Casa, com base em dispositivos do regimento.Ele cita ainda a decisão de 2005 do STF sobre a instalação da CPI do Bingos, quando a corte determinou que o presidente do Senado fizesse a indicação dos integrantes para que os trabalhos fossem iniciados, evitando manobras governistas. Cumprida essa etapa, cabe ao senador mais idoso convocar a reunião para a instalação da comissão, na qual são escolhidos o presidente, o vice e o relator da CPI.Pesquisadora da Uerj, a cientista política Carolina de Paula explica que existe um acordo informal para que as maiores bancadas da Casa –no caso do Senado o MDB e o PSD– fiquem com a presidência e a relatoria da CPI. Ela acrescenta que o prazo para conclusão dos trabalhos pode ser prorrogado, desde que um requerimento seja assinado novamente por um terço dos senadores."Esse número que a gente tem hoje pode sofrer alterações ao longo da CPI. Se até a semana que vem alguns nomes retirarem esse apoio da lista, ela pode parar."O Supremo Tribunal Federal já interferiu na criação de outras CPIs? Sim e de diferentes formas. Em 2005, o Supremo determinou que o presidente do Senado indicasse os integrantes para a CPI dos Bingos, solicitada para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil do governo Lula (PT) Waldomiro Diniz, flagrado em vídeo negociando propina com um empresário do ramo de jogos.Já em 2007 o plenário da corte derrubou um recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo, sobre o acidente do voo 3504 da TAM em Congonhas (SP) naquele ano, que matou 199 pessoas, a atuação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civi) durante a crise aérea e irregularidades na Infraero. Em 2014, a ministra do Supremo Rosa Weber atendeu a um pedido da oposição e determinou que a CPI da Petrobras fosse criada para investigar exclusivamente a estatal, o que representou uma derrota para o governo de Dilma Rousseff (PT).Quais são os poderes de uma CPI? Os integrantes da comissão podem convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, entre outros procedimentos."Eles podem convocar autoridades, pedir esclarecimentos ao Tribunal de Contas, convocar governadores para responder, mas não têm poder de julgar", diz Carolina.O professor associado do Insper Diego Werneck afirma que a CPI tem como função produzir informação e que várias decisões do STF delimitam o que pode ou não ser feito pelos parlamentares. Não é possível, por exemplo, determinar escuta telefônica sem o aval da Justiça."A previsão constitucional expressa é de que, uma vez que a CPI encerre os seus trabalhos, ela envie para o Ministério Público e autoridades responsáveis para avaliar. Ela pode até concluir que houve crimes, mas essa não é uma decisão da CPI", diz.Há espaço para interferência política em uma CPI? Sim. Carolina cita o exemplo das obstruções na CPI das fake news. "A ala do PSL próxima a Bolsonaro tem conseguido postergar ao máximo com aquilo que chamamos de 'kit de obstrução', que são várias regrinhas das quais podem se valer, como pedido de vista e direito de resposta. A ideia é sempre ir jogando para a frente, até atingir o máximo de 90 dias."Werneck acrescenta que esses obstáculos também podem ser criados para determinar procedimentos, como quebrar sigilos e convocar autoridades, que dependem de autorização da maioria."A decisão do Supremo só coloca a bola em jogo. A partir de agora vai ter muita política para determinar o que vai acontecer a cada passo da CPI."

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Pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19, as internações em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) de pessoas com menos de 40 anos são maioria absoluta. Houve ainda um salto expressivo no número de pacientes graves com necessidade de ventilação mecânica e que não apresentam nenhuma comorbidade (como obesidade ou diabetes). Os dados sugerem não apenas uma mudança do perfil dos doentes que necessitam de UTI, mas um agravamento do quadro geral dos pacientes em relação aos meses anteriores. Em março, 52,2% das internações nas UTIs do Brasil se deram para pessoas até 40 anos; e o total de pacientes que necessitaram de ventilação mecânica atingiu 58,1%. Ambas as taxas são recordes, segundo dados da plataforma UTIs Brasileiras, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). No caso da necessidade de aparelhos de ventilação, houve salto de quase 40% em relação ao patamar do final do ano passado. Entre setembro de 2020 e fevereiro deste ano, o total de internados em UTIs que necessitavam desse tipo de equipamento variou entre 42% e 48%. Já os pacientes graves sem comorbidades que agora acabam na UTI são praticamente 1/3 do total --até fevereiro os doentes graves sem condições adversas prévias eram 1/4 dos casos. O novo marco da epidemia no Brasil sugere pelo menos três conclusões, segundo Ederlon Rezende, coordenador da plataforma UTIs Brasileiras e ex-presidente da Amib: 1) as novas variantes do vírus devem ser mais agressivas; 2) a falta de cuidado de parcelas da população pode estar afetando sobretudo os mais jovens; e 3) a imunização dos mais velhos tem ajudado a conter os casos graves entre os idosos. Segundo a pesquisa, antes de os jovens serem a maioria dos internados nas UTIs em março, entre dezembro de 2020 e fevereiro último os até 40 anos representavam 44,5% do total -percentual quase idêntico ao de setembro a novembro. De lá para cá, o aumento das internações nessa faixa mais jovem foi de 16,5%. Como a imensa maioria dos brasileiros tem menos de 40 anos, o incremento, embora possa parecer modesto, engloba milhões de pessoas. A tendência sugere ainda que há espaço para um agravamento da situação. No mesmo período de comparação (e na contramão), as internações de pessoas acima de 80 anos despencaram 42%. Elas representam agora apenas 7,8% do total, pouco mais da metade do que vinha sendo registrado anteriormente. Na faixa de idades intermediárias, as internações em UTI permaneceram mais ou menos no mesmo patamar, somando cerca de 40% do total. O levantamento da Amib é feito a partir de uma amostra expressiva, englobando 20.865 leitos de UTI no país, o que representa cerca de 25% de todas as unidades, sendo 2/3 privadas e 1/3 públicas. "Embora os dados mostrem que a vacina pode estar tendo o efeito esperado entre os mais velhos já imunizados, eles também revelam que, ao se acharem imbatíveis, os jovens, muitos sem qualquer comorbidade, são agora as maiores vítimas da epidemia", afirma Rezende. Além de estarem se expondo mais em baladas e reuniões, há levantamentos e relatos de médicos na linha de frente dando conta de que os mais jovens, quando na UTI, ocupam por mais tempo os leitos -diminuindo o giro de vagas e contribuindo para saturar o sistema, como tem-se visto. Com as novas variantes do vírus (como a P1), no entanto, não só as festas, frequentemente apontadas como as principais vilãs, podem estar por trás do aumento da infecção entre os mais jovens. Com o fim do auxílio emergencial pago em 2020 (e que voltou só em abril e em proporção muito menor), muitas pessoas foram obrigadas a circular novamente atrás de alguma renda, sobretudo os informais -cerca de 34 milhões de pessoas, ou quase 40% da força de trabalho. Em 2020, o auxílio emergencial foi pago entre abril e dezembro (R$ 600 ao mês a 66 milhões de pessoas) e foram empregados R$ 293 bilhões. A nova rodada (R$ 250 a 45,6 milhões) está prevista para durar apenas quatro meses e somar R$ 44 bilhões -15% do valor do ano passado. No final de 2020, o contingente de informais na economia ainda era de 4,7 milhões de pessoas a menos do que um ano antes. Isso pode ser explicado porque, em função do auxílio emergencial robusto, muitos não estavam precisando sair de casa atrás de alguma renda. Neste começo de 2021, isso mudou dramaticamente, levando milhares de informais a circularem novamente no pior momento da epidemia no Brasil.

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