Tecnologias sociais garantem segurança hídrica e fortalecem a agricultura familiar no semiárido baiano

14 de janeiro de 2026, 10:57

A infraestrutura para facilitar o transporte da produção está entre os benefícios da implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água (Foto: Ascom/Cedasb)

Entre cisternas, barreiros, passagens molhadas e recuperação de aguadas, o Governo da Bahia, por meio do Programa Água para Todos, implantou 2.819 tecnologias sociais, com investimento superior a R$ 31,3 milhões, em 2025, sob a execução da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Com essas ações, garantiu à agricultura familiar água para consumo humano, produção de alimentos e criação de animais, gerando redução dos impactos causados pelas estiagens. A coordenadora do Programa Água para Todos/CAR e Projeto Sertão Vivo, Kamilla Santos, falou da importância das ações desenvolvidas ao longo de 2025. “Essas iniciativas reforçam o compromisso da CAR com a promoção da segurança hídrica e com a melhoria das condições de vida das famílias do Semiárido baiano, ampliando a resiliência das comunidades diante das mudanças climáticas”, informou. Contemplado com uma cisterna de calçadão, o agricultor Ernando Santos, do povoado de São João, no município de Ribeirão do Largo, falou do benefício que veio para melhorar a produção. “Agora temos um lugar para armazenar água nos tempos das chuvas e conseguimos regar as plantas para a produção de parte dos nossos alimentos, que são mais saudáveis e livres de agrotóxicos. Na minha propriedade estou cultivando hortaliças e em breve irei cultivar outras plantações”, destacou. Para a agricultora Vilma Domingues, que teve a sua família contemplada com um barreiro na comunidade de Riachão do Jacaré, em Caturama, as perspectivas de produção aumentaram com a implantação da tecnologia social. “Temos muitos problemas na região com a falta de água, a partir do barreiro, pretendemos plantar uma horta e começar a criação de peixes”. Ainda em Caturama, na comunidade de Riachão das Pimentas, Leandro Oliveira observou que a implantação de um barreiro proporcionou que a dessedentação do rebanho de ovelha e gado seja feita na própria propriedade. “A gente tinha que sair com os animais para uma aguada à uma distância de 1 km, por isso agradeço muito a essas ações que pensam de fato na família do campo”.     A infraestrutura para facilitar o transporte da produção está entre os benefícios da implantação de tecnologias sociais de armazenamento de água. O agricultor Juarez dos Santos, da comunidade de Abelha, em Dom Basílio, ressaltou a importância de contar com a implantação de uma passagem molhada na região. “Ficávamos até 30 dias sem conseguir passar com os veículos pela estrada, mas com a implantação desta ponte molhada, foi um verdadeiro sonho realizado para diversas comunidades. Essa obra foi fundamental devido a necessidade que tínhamos no local”, afirmou.     Sertão Vivo Para 2026, estão previstas as instalações de mais de 9.600 novas tecnologias, integradas ao Projeto Sertão Vivo, que irão atender 75 mil famílias em 49 municípios do Semiárido baiano, com investimentos superiores a R$ 300 milhões. O projeto apoia comunidades rurais do semiárido baiano, com ações integradas voltadas à sustentabilidade, ao acesso à água e à inclusão social. Entre seus objetivos estão o aumento da renda e da segurança alimentar das famílias; o acesso ampliado à água por tecnologias sustentáveis; o estímulo a práticas agroecológicas e a redução das emissões de carbono; além da valorização e do protagonismo de mulheres e jovens na gestão comunitária. “A perspectiva é de ampliação e integração dessas ações, com foco em soluções sustentáveis, adaptadas à realidade local e articuladas a projetos estruturantes de desenvolvimento rural. O Projeto Sertão Vivo chega para somar a um conjunto de outras políticas públicas voltadas para os povos do semiárido, avançando na promoção da inclusão produtiva, autonomia das famílias e desenvolvimento local”, explicou Kamilla. Ascom/CAR

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Prefeito de Caém visita mais uma importante obra na área da educação, desta vez na sede do município (VÍDEO)

14 de janeiro de 2026, 10:41

A obra está sendo concluída com recursos do novo PAC, em parceria com a Prefeitura Municipal (Foto: Reprodução)

O prefeito Arnaldinho Oliveira, acompanhado pelo secretário de Educação, Ronaldo Alves, do engenheiro civil Vinícius Andrade, diretores e servidores da pasta, realizou na manhã desta segunda-feira (11) uma visita técnica para inspecionar o progresso das obras do novo colégio Padre Alfredo Hasler. A unidade educacional, cuja construção havia sido paralisada, foi retomada com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) A comitiva percorreu as instalações, verificando o andamento dos trabalhos e conversando com a equipe responsável pela execução da obra. O projeto, que transforma uma estrutura anteriormente abandonada em um complexo educacional moderno e funcional, simboliza a prioridade da atual gestão em investir na infraestrutura de ensino e valorizar o patrimônio público. Conforme o prefeito Arnaldinho, a visita reforça a transparência da administração municipal e o compromisso em acompanhar de perto o andamento das obras que impactam diretamente a vida da população. "Ver essa estrutura que antes era um símbolo de abandono se transformar em um espaço de sonhos e oportunidades para nossos alunos é extremamente gratificante. Esse é o compromisso da nossa gestão: garantir que cada criança e jovem de Caém enha acesso a uma educação de qualidade em um ambiente digno e inspirador", declarou o prefeito durante a visita, agradecendo ao governo Lula, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa e ao governador Jerônimo Rodrigues, pela parceria e o empenho pela realização da obra. A nova escola contará com salas de aula equipadas, laboratórios, biblioteca, área de lazer e refeitório, seguindo todos os padrões de qualidade e segurança exigidos pelo Ministério da Educação. A expectativa é que a unidade seja inaugurada nos próximos meses, ampliando significativamente a oferta de vagas na rede municipal de ensino.

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Vestido com camisa com a frase ‘bebo pra ficar ruim’ motorista mata homem atropelado

14 de janeiro de 2026, 09:55

O nome do motorista não foi divulgado (Foto: Reprodução)

O mototaxista José Rivaldo Santana Menezes, de 52 anos, foi atropelado por carro conduzido por um motorista visivelmente bêbado. O acidente aconteceu nesta segunda-feira, 12, na Avenida Luiz Viana Filho, no bairro Narandiba, em Salvador. Segundo testemunhas, José Rivaldo foi atingido na calçada. Irônicamente, o motorista trajava uma camisa com a frase: "Eu bebo pra ficar ruim. Se fosse pra ficar bom, eu tomava remédio".  O nome do motorista não foi divulgado. A Polícia Militar informou que o mesmo foi conduzido para a uma central de flagrantes e em seguida liberado. Ele responderá ao procedimento administrativo em liberdade. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o fato. A polícia trabalha com a hipótese de homicídio culposo na direção de veículo automotor, que ocorre por imprudência, negligência ou imperícia. 

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Com obras concluídas, Nova Rodoviária da Bahia se prepara para inauguração e início da operação

12 de janeiro de 2026, 10:49

O novo terminal rodoviário está localizado às margens da BR-324 e ocupa uma área total de 127.235 mil metros quadrados, com 42,377 mil metros quadrados de área construída (Foto: Joá Souza/GOVBA)

Governador Jerônimo faz vistoria técnica para entrega e funcionamento do equipamento A conclusão das obras da Nova Rodoviária da Bahia, em dezembro de 2025, marca o início de uma nova etapa para a mobilidade da capital e para o desenvolvimento da Bahia. Nesta segunda-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues realizou uma vistoria técnica, como parte do processo de entrega do equipamento, que fica localizado no bairro de Águas Claras, em Salvador. Após a vistoria, a concessionária responsável dará início à fase de transição operacional. Na ocasião o governador recebeu as chaves do novo Terminal considerado o mais moderno do mundo Ocidental. O ato contou também com a participação do senador Jaques Wagner e diversas autoridades estaduais e municipais. O equipamento integra o projeto do Governo do Estado de modernização da mobilidade urbana e intermunicipal de Salvador, com forte integração ao sistema de transporte público. A estrutura será conectada à Estação Águas Claras do metrô, a um terminal de ônibus com 10 linhas metropolitanas e diversas linhas urbanas, além de receber 363 linhas intermunicipais rodoviárias. Serão mil ônibus por dia entre embarques e desembarques. O terminal também estará integrado ao VLT, que se encontra em fase de obras. Durante a visita técnica, o governador falou sobre a expectativa do início das operações. “A grande obra já está pronta, mas temos que seguir os trâmites. O desejo é retornar na semana que vem para entregar essa peça fundamental para o desenvolvimento de Salvador e fazendo isso aqui com grande responsabilidade”, pontuou o governador Jerônimo Rodrigues. “Eu estava brincando que alguém pode vir de uma cidade do interior, saltar aqui, pegar um VLT, ir em Piatã, tomar banho de mar, voltar, pegar seu ônibus e voltar para casa. Então a praia ficou mais perto também do nosso povo, dos municípios do interior, principalmente da região metropolitana. Portanto, essa é uma obra que, sem dúvida nenhuma, aumenta, qualifica Salvador. Qualifica o governo do Governador Jerônimo, além de muitas obras que a gente tem feito”, disse o senador Wagner. O novo terminal rodoviário está localizado às margens da BR-324 e ocupa uma área total de 127.235 mil metros quadrados, com 42,377 mil metros quadrados de área construída. O empreendimento foi projetado para atender a uma demanda estimada de mais de 20 mil passageiros e 1 mil ônibus por dia. A Nova Rodoviária da Bahia atende normas de sustentabilidade conta com 41 plataformas de embarque, 24 de desembarque e 34 destinadas ao estoque de veículos, além de salas VIP. Além disso, dispõe de estacionamento para 847 veículos, dos quais 711 serão destinados a vagas rotativas, e 260 espaços comerciais. O secretário de infraestrutura (Seinfra), Saulo Pontes, acrescentou que essa é a “rodoviária mais moderna do país, de melhor funcionabilidade. Aqui, teremos até um prédio de apoio aos motoristas que vão ficar na Bahia, os que ficam na espera dos ônibus com um refeitório, sanitário, uma área de lazer, para ele esperarem a hora do embarque”. O secretário da Casa Civil, Afonso Florence explicou: “é a nova Bahia, a nova rodoviária da Bahia, nova rodoviária de Salvador, que está inserida em um complexo multimodal, vários modelos e modalidades de transporte. Agora vamos seguir um calendário formalmente estipulado por leis, decretos, contrato. A empresa entregou a obra formalmente no dia 19 de dezembro e nós temos, por contrato, que fazer a transferência operacional. E, estamos dependendo do Habite-se. Inauguramos em um dia e, no outro já começa a operação no novo terminal e encerram as atividades na atual”. Construída com uma arquitetura moderna, visando a funcionalidade e o conforto, a Nova Rodoviária da Bahia reunirá, em um único espaço, serviços como alimentação, lotérica, clínicas, farmácia, delegacia territorial, salas vip’s e uma unidade do SAC, garantindo mais comodidade e qualidade no atendimento aos usuários. De acordo com o diretor executivo da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), Carlos Henrique Martins, é uma das obras de grande impacto que vai causar não só na região metropolitana como em todo o estado da Bahia. “Vamos continuar com o nosso trabalho, a mesma forma, a nossa equipe existe um polo de fiscalização dentro do terminal rodoviário, que logicamente o nosso aqui também, e que tem o objetivo fiscalizar e regular todo o sistema intermunicipal de passageiros, inclusive o metropolitano também. A nossa equipe está de prontidão para dar o apoio necessário aos usuários que estão chegando, principalmente no interior, com todas as informações necessárias para que transite com tranquilidade aqui dentro do terminal”. Repórter: Joci Santana/GOVBA

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Prefeito Arnaldinho Oliveira visita canteiro de obras da Escola de Tempo Integral de Piabas, em Caém

10 de janeiro de 2026, 10:58

Educação (Foto: Reprodução)

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, fez nesta quinta-feira (8), a primeira visita técnica ao canteiro de uma das principais obras da sua atual gestão, a Escola de Tempo Integral do povoado de Piabas, um moderno complexo de educação. A construção, que contará com 9 salas de aula, laboratório, biblioteca, refeitório, cantina e quadra poliesportiva, é um dos primeiros contratos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal, com um investimento de mais de 10 milhões de reais. A nova unidade de ensino tem a capacidade para atender 390 alunos em ambientes funcionais e sustentáveis para o ensino e a aprendizagem. "Iniciamos o ano trabalhando e com muita alegria em acompanhar esta grande e importante obra para o nosso município. A nova escola de Piabas reflete o nosso compromisso com uma educação pública de qualidade e com o desenvolvimento do nosso povo", comemora o prefeito Arnaldinho, completando que, "este é mais um investimento que trará diversos benefícios e um novo conceito de ensino para o interiordo município". Arnaldinho Oliveira comemora a chegada de mais uma grande obra para Caém

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”Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça”, afirma Jerônimo Rodrigues, em entrevista à Veja

09 de janeiro de 2026, 09:51

(Foto: Divulgação)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu uma política de segurança pública baseada em método, inteligência e responsabilidade, em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira. Para ele, o combate ao crime organizado não deve ser tratado como disputa ideológica, mas como uma política de Estado. Jerônimo afirmou que a esquerda precisa enfrentar o tema sem preconceitos e rejeitou o rótulo de leniência. “Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça”, disse, ao sustentar que a atuação policial deve ser firme, mas dentro da lei, com respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal. O governador reconheceu os altos índices de violência no estado e assumiu a responsabilidade pelo enfrentamento do problema. Segundo ele, a resposta passa por investimentos em inteligência policial, formação continuada, controle externo e uso de tecnologias como câmeras corporais e sistemas de monitoramento. Na entrevista, Jerônimo também defendeu que o Estado esteja preparado para enfrentar facções armadas. “O crime organizado tem armamentos potentes. O Estado também precisa ter para enfrentá-lo”, afirmou, ressaltando que o uso da força deve ser técnico, planejado e supervisionado. Além da repressão qualificada, o governador destacou ações preventivas, como a ampliação de escolas em tempo integral, serviços de saúde e políticas sociais em áreas mais vulneráveis, integrando segurança pública e desenvolvimento social. Jerônimo ainda cobrou maior cooperação federativa e criticou a redução de investimentos federais em segurança durante o governo de Jair Bolsonaro, que, segundo ele, fragilizou o combate ao crime organizado nos estados. No campo político, o petista minimizou pesquisas desfavoráveis e lembrou que levantamentos erraram em eleições anteriores na Bahia. A entrevista projeta a imagem de um gestor que busca conciliar pragmatismo, princípios e a defesa de uma polícia forte, aliada a um Estado presente e à justiça social.

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Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos

08 de janeiro de 2026, 22:21

Governador Jerônimo Rodrigues (Foto: Wuiga Rubini/GOVBA)

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia. A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia. “Os equipamentos públicos têm uma simbologia e não podem carregar no nome referências a retrocessos ou a ataques à nossa democracia”, afirmou o governador, ao destacar o papel desses espaços como referência institucional e formadora de valores para a sociedade. A sanção ocorreu em uma data simbólica, que remete aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasões e depredações de prédios públicos em Brasília. Além de vedar novas denominações, a lei prevê a elaboração de um relatório com os nomes que se enquadram nas restrições, permitindo a revisão de homenagens já existentes em escolas, praças e demais equipamentos públicos estaduais. Repórter: Tácio Santos/GOVBA

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Prefeitura acompanha tradicional festejo de Santo Reis no Coqueiro

08 de janeiro de 2026, 19:56

O festejo contou com as participações musicais e da cultura popular (Foto: Ascom/PMM)

A Prefeitura marcou presença, na última terça-feira, no tradicional festejo de Santo Reis, realizado na comunidade do Coqueiro. O evento reuniu moradores, visitantes e representantes do poder público em um momento marcado pela fé, cultura e valorização das tradições populares. Durante o festejo, foi possível acompanhar de perto a participação da comunidade, que mantém viva uma celebração histórica e de grande significado cultural para o município. O evento reforça a importância das manifestações religiosas e culturais como parte da identidade do povo e da história local. A presença da Prefeitura no Santo Reis do Coqueiro reafirma o compromisso da gestão com o apoio às tradições, o fortalecimento da cultura popular e a valorização das comunidades, reconhecendo a importância desses momentos para a integração social e preservação das raízes culturais. Fonte: Ascom/PMM

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Feira Livre de Umburanas e Distrito do Delfino recebem internet gratuita pelo programa Conecta Bahia

08 de janeiro de 2026, 19:42

(Foto: Ascom/PMU)

A Feira Livre de Umburanas e o Distrito do Delfino agora contam com internet gratuita, por meio do programa Conecta Bahia, uma iniciativa do Governo do Estado que tem como objetivo ampliar o acesso à conectividade e promover a inclusão digital em todo o território baiano. A implantação do sinal de internet nesses espaços representa um importante avanço para a população, beneficiando feirantes, comerciantes, moradores e visitantes, que passam a ter mais acesso à informação, serviços online, oportunidades de negócio e comunicação. Além de fortalecer a economia local, a iniciativa contribui para a modernização dos espaços públicos, facilitando o uso de ferramentas digitais no dia a dia e promovendo mais cidadania e inclusão social. A Prefeitura de Umburanas segue apoiando ações e parcerias que tragam desenvolvimento, inovação e mais qualidade de vida para a nossa gente. Mais conexão, mais oportunidades e um futuro cada vez mais digital para Umburanas. Fonte: Ascom/PMU

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Hospitais estaduais da Bahia figuram entre as 100 melhores unidades públicas do país

07 de janeiro de 2026, 18:23

Dentre os três, dois são unidades da Secretaria da Saúde do Estado, o Hospital Ana Nery e o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos (Foto: Léo Rattes/Sesab)

Um levantamento do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), Instituto Ética Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde apontou que a Bahia tem três hospitais que integram os 100 melhores hospitais públicos do Brasil. Dentre os três, dois são unidades da Secretaria da Saúde do Estado, o Hospital Ana Nery e o Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos. A terceira unidade baiana é o Hospital Universitário Professor Edgard Santos. A seleção inclui hospitais gerais e hospitais especializados nas áreas de ortopedia, oncologia, cardiologia e maternidade, todos com mais de 50 leitos e produção registrada no SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do Ministério da Saúde entre agosto de 2024 e julho de 2025. Para a definição dos “finalistas” do Prêmio Melhores Hospitais Públicos do Brasil foram aplicados critérios como acreditação hospitalar, taxas de ocupação e taxa de mortalidade, disponibilidade de leitos de terapia intensiva e tempo médio de permanência dos pacientes internados, dentre outros. Ao longo de seus nove anos de funcionamento, o Hospital Estadual da Mulher consolidou-se como referência na saúde da mulher na Bahia, com habilitação como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Em 2024, a unidade ampliou sua capacidade assistencial com a implantação de 78 novos leitos, passando de 163 para 241. Também está em construção um novo ambulatório, que contará com 35 consultórios e salas destinadas à realização de procedimentos. O Ana Nery é um dos principais centros de referência em cardiologia, nefrologia e transplantes no Nordeste, realizando procedimentos de alta complexidade, como cateterismo, angioplastia, arteriografia e arritmologia, além de transplantes de rim e coração. A unidade atende pacientes de toda a Bahia. Para a secretária da Saúde do estado, Roberta Santana, este reconhecimento é resultado dos investimentos que o Governo do Estado tem feito na área da saúde. “Temos ampliado e qualificado a assistência na Bahia. No Hospital Ana Nery, um exemplo foi a entrega da reforma e ampliação do serviço de hemodinâmica. No Hospital da Mulher expandimos os serviços oncológicos quimioterápicos e cirúrgicos, possibilitando o atendimento a um número maior de mulheres. Mais que estrutura, contamos com equipes que acolhem os pacientes, dando tratamento humanizado”, afirma Roberta Santana.

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Lídice está entre os 4 deputados mais produtivos da Bahia; apoiadores não veem surpresa

07 de janeiro de 2026, 10:28

O prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira e a deputada Lídice da Mata (Foto: Gervásio Lima)

A deputada federal Lídice da Mata (PSB), figura entre os quatro parlamentares mais produtivos da Câmara dos Deputados. Ocupando a quarta posição no ranking de produtividade entre todos os 39 representantes da Bahia. O levantamento, realizado pelo site Bahia Notícias e divulgado no último dia 2, considerou diversos critérios, como o número de projetos de lei apresentados, a relevância das propostas para a sociedade, a participação em votações importantes e o trabalho nas comissões temáticas. A deputada obteve um índice de destaque que a coloca no seleto grupo dos mais atuantes do parlamento federal. A atuação de Lídice é elogiada por amigos e correligionários. Para o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, não é surpresa a deputada aparecer entre os primeiros mais produtivos, dado o seu compromisso em transformar as demandas da população em propostas legislativas concretas. Conforme Arnaldinho, o resultado reforça a expectativa de que seu mandato continue gerando impactos significativos para o desenvolvimento dos municípios baianos. “A atuação da deputada Lídice demonstra um forte compromisso e trabalho efetivo em prol da população da Bahia”, disse. De acordo o Bahia Notícias o levantamento se baseia na contagem das proposições apresentadas, feita com a soma de projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, requerimentos diversos e emendas de Plenário. Também entram na contabilidade da produtividade parlamentar os destaques para votação em separado e até pedidos para criação de comissões parlamentares de inquérito e de frentes parlamentares. “É uma honra poder representar o povo da Bahia. Sigo neste novo ano ainda mais empenhada em trabalhar pelo bem do nosso povo. Reforço o compromisso do nosso mandato em defesa das mulheres. Em defesa dos avanços sociais que estão levando dignidade para cada brasileiro e brasileira”, destacou a deputada Lídice ao comentar o levantamento.

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Rede estadual abre inscrições para matricula do ano letivo de 2026

06 de janeiro de 2026, 14:52

O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro. (Foto: André Fofano)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta segunda-feira (12), o processo de matrícula para as escolas da rede estadual. Trata-se de uma etapa fundamental para assegurar o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br, até o dia 20 de janeiro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de dezembro de 2025. O calendário começa na segunda-feira (12), com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), será a vez dos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14,) o atendimento é voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte. A matrícula para novos alunos (ingresso na rede estadual) ocorre em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o processo contempla vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares. Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário. Ascom/SEC

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