Devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral elaborou um plano de segurança sanitária com diversas recomendações aos eleitores sobre procedimentos a serem adotados durante a votação, que ocorre no domingo (15) das 7h às 17h. Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial com foto e a máscara, cujo uso será obrigatório a todo o momento nas sessões eleitorais. A Justiça Eleitoral recomenda ainda que, se possível, o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação, de modo a evitar o compartilhamento de objetos e a disseminação do novo coronavírus. Assim como ocorreu em anos anteriores, o eleitor que já fez o cadastro biométrico pode, caso prefira, utilizar o aplicativo e-Título para se identificar, precisando mostrar somente a tela do celular ao mesário. A ferramenta digital dispensa que o eleitor porte qualquer documento em papel. O eleitor também pode levar a conhecida cola na hora de votar, com os números de seus candidatos. Vale lembrar, porém, que não é permitido portar o aparelho celular dentro da cabine de votação. Por isso, se for mesmo necessária, o melhor é levar a cola em papel. Dentro da cabine, também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota. Está previsto que a Justiça Eleitoral deverá fornecer álcool gel aos eleitores. O previsto é que também haja álcool 70% disponível para higienização de superfícies. Os organizadores da eleição não incentivam o uso de luvas, seja por mesários ou eleitores, sob o argumento de que o item desencoraja a higienização frequente das mãos e ainda pode se tornar um vetor de transmissão de covid-19, no caso de descarte inadequado. Abaixo, as recomendações aos eleitores feitas pela Justiça Eleitoral no Plano de Segurança Sanitária das Eleições Muncipais de 2020. Instruções para mesários, coordenadores e outras pessoas envolvidos no processo eleitoral podem ser encontradas na íntegra do documento, disponível no site do TSE. Siga as orientações e vote com segurança: - Se apresentar febre, não saia de casa. - No transporte até o local de votação, mantenha distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas em filas e evite entrar em veículos cheios. - Mantenha distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas dentro dos locais de votação. Evite contato físico com outras pessoas, como abraços e apertos de mão. - Respeite a marca de distanciamento nas filas e nas seções eleitorais (sinalizada com adesivos nos chãos). - Se possível, compareça sozinho ao local de votação. Evite levar crianças e acompanhantes. - Permaneça nos locais de votação apenas o tempo suficiente para votar. - Use máscara desde o momento que sair de casa até a volta. - Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara. -Se possível, leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. - Mostre seu documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário. O mesário verificará os dados de identificação à distância. - Se houver dúvida na identificação, o mesário poderá pedir que você dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara. - Higienize as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. Com informação: Agência Brasil

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O atual prefeito de Umburanas Roberto Bruno (DEM) deverá ter confirmada sua reeleição neste domingo (15). De acordo com o resultado da pesquisa encomendada pelo site Notícia Limpa e realizada pela empresa Send Pesquisas, Roberto Bruno aparece com 48,8%., seguido por Nato (PT) com 32,53%, Romilson Camacam (PSD) com 13,07 e em último Amilton Moura (Republicanos) com 1,60%. O levantamento indica ainda que os indecisos, pessoas que não sabem ou não opinaram somam 4%. A pesquisa que foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número BA-05598/2020, aconteceu entre os últimos dias 10 e 11 de novembro, com 375 entrevistados. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos, sendo o nível de confiança de 95%.

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Um dos aspectos mais letais associados ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da Covid-19, é que para muitas pessoas, pode ser totalmente assintomático. No entanto, existem formas de entender se já foi afligido pelo vírus respiratório. Infelizmente, e ao que parece, ainda teremos um longo caminho para enfrentar o novo coronavírus. Mas, será que já esteve infetado sem ter percebido. Apesar de já terem sido divulgadas inúmeras imagens e notícias de pessoas que necessitam de hospitalização e que precisam de ventiladores para conseguirem respirar, a verdade é que nem todos os doentes com Covid-19 adoecem com esse grau de gravidade e muitos nem sequer apresentam sintomas -, permanecendo assintomáticos. Todavia, o seu corpo já pode ter-lhe dado leves sinais de que algo não estava bem com a sua saúde. Segundo o médico Dominic Pimenta, em declarações à revista Cosmopolitan: "já estamos todos a par dos sintomas típicos da Covid (febre alta, tosse seca), mas muitos pacientes (até 80%) sofrem de formas ligeiras da patologia ou não experienciam qualquer sintoma". "Entretanto, quando os sintomas se manifestam, febre e tosse afetam aproximadamente cerca de 50% a 60% dos pacientes, respectivamente", acrescentou. Mas, afinal quais são os sinais de que já pode ter estado infectado com o coronavírus SARS-CoV-2? 1. Letargia Se você se sentiu extremamente fatigado durante uma semana ou mais, e mal se consegue lembrar do que aconteceu nesse período de tempo então poderá ter estado infetado com o vírus. Mais de 60% dos doentes apontam como um dos sintomas o sentimento de fadiga intensa. 2. Tosse e dor de garganta É verdade que a tosse e dor de garganta podem ser apenas indicadores de gripe, no entanto também são dois dos sintomas associados à Covid-19. Mais de metade, 52.2%, dos doentes relatam que esse foi um dos sintomas. 3. Perda de olfato e paladar Trata-se de um dos principais sinais de alerta de que pode estar ou ter estado infectado com o vírus, e como tal deve ser testado o mais rapidamente possível e manter-se em isolamento. 4. Dor de cabeça Se sofre regularmente de dores de cabeça, pode não ter notado diferenças, mas se não é o tipo de pessoa que sofre deste problema com frequência, então talvez já tenha estado infectado com o SARS-CoV-2. Estima-se que 70% de todos indivíduos diagnosticados com o novo coronavírus experienciem cefaleias. 5. Problemas gastrointestinais Diarreia e vómitos, são dois sinais menos conhecidos de Covid-19. Somente 4% dos doentes relatam estes sintomas sem padecerem dos outros sinais mais comuns da patologia, como tosse, febre ou dificuldades respiratórias.

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 O ano de 2020 tem registrado enorme volume de posts e links sobre supostas fraudes nas urnas e manipulação eleitoral no Brasil, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teme que o caos do pleito nos Estados Unidos se repita na eleição brasileira de 2022. Estudo recém-divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas), com cooperação do TSE, mapeou e analisou postagens que questionam a integridade do processo eleitoral desde 2014 no Facebook e no YouTube. O recorde foi em 2018, com 32.586 posts e vídeos sobre desconfiança no sistema. Em 2020, em nove meses, foram 18.345, superando 2014, ano de eleição presidencial. "Há uma altíssima probabilidade de que o cenário que estamos vendo na eleição americana, de tentativa generalizada de desacreditar o sistema eleitoral, se repita no Brasil em 2022 se não nos prepararmos", diz Thiago Rondon, coordenador digital de combate à desinformação no TSE. O presidente dos EUA, Donald Trump, passou meses antes da eleição espalhando informações incorretas sobre a probabilidade de fraudes com os votos pelo correio, e hoje vem questionando a contagem dos votos que deu vitória de Joe Biden. Segundo Marco Ruediger, diretor da DAPP-FGV que coordena o estudo ao lado de Amaro Grassi, a disseminação desses conteúdos gera uma corrosão democrática muitas vezes imperceptível. "Isso vai plantando gradualmente um elemento de desconfiança e o resultado é o que vimos nos EUA", diz Ruediger. Os links com maior engajamento no período foram "PF desmantela quadrilha que cobrava até R$ 5 milhões para fraudar urnas eletrônicas', da Folha Centro Sul, com 102.458 interações, e "TSE entregou códigos de segurança das urnas eletrônicas para a Venezuela e negou acesso para auditores brasileiros", do Jornal da Cidade Online. No YouTube, os mais visualizados no período analisado foram "TENSÃO NO STF: PERITOS DESMASCARAM URNAS ELETRÔNICAS", do canal TopTube Famosos, e a entrevista com Diego Aranha sobre falhas das urnas eletrônicas, no programa The Noite, de Danilo Gentili, no SBT. A maior preocupação do TSE e de checadores é a circulação no YouTube. O Facebook criou um centro de operações para eleições e aumentou a transparência de impulsionamentos. Tanto o Facebook quanto o Instagram exibem o aviso: "Informação falsa: checado por verificadores de fatos independentes", com um link "entenda", para a informação correta. O WhatsApp, desde abril, aumentou a restrição de encaminhamentos para mensagens que estão viralizando e criou um canal de denúncias de contas que possam estar fazendo disparos em massa. O Google, por meio do Google Notícias, reúne informações verificadas por agências de checagem e imprensa, e oferece informações oficiais em resultados da busca. O Twitter anunciou sua política de integridade da informação e tem vetado o uso da plataforma para a manipulação de eleições, rotulando conteúdo que ameaça processo eleitoral. Segundo Rondon e checadores, o YouTube não tem usado de forma eficiente alertas sobre informações falsas. Um dos exemplos seria um vídeo da influenciadora Paula Marisa, candidata a vereadora em Canoas (RS), de que as urnas eletrônicas do TSE seriam feitas na China. A informação já foi desmentida, mas o vídeo no YouTube não traz indicação disso. Segundo Cristina Tardáguila, diretora-adjunta da Rede Internacional de Checadores de Fato, esse vídeo foi um dos conteúdos eleitorais mais visualizados do mês e, apesar de os checadores terem enviado a correção ao YouTube nesta terça-feira (10), o conteúdo continua sem rotulagem. Procurado, o YouTube afirmou, em nota, que não teve "acesso prévio à íntegra do estudo em questão e, portanto, não temos como comentar a metodologia e os resultados". Fonte: Folhapress 

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O Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) da Bahia, de número mil, foi concedido, nesta terça-feira (10), a mais um produto da agricultura familiar baiana. A milésima concessão do selo foi para o azeite de licuri, da Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), do município de Capim Grosso.   O selo tem o objetivo fortalecer a identidade dos produtos da agricultura familiar, dando aos consumidores a garantia de adquirir um produto genuinamente originário da agricultura familiar da Bahia e os tornando mais competitivos no mercado consumidor, cada vez mais exigente. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).  De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, o SIPAF/Bahia se configura como uma importante estratégia de certificação e inclusão dos produtos nos mercados: “Celebramos o milésimo produto com o selo baiano da agricultura familiar. Esse é o propósito da nossa secretaria, cada vez servir mais e melhor aos agricultores familiares baianos, para que eles possam levar alimentos saudáveis para a população de todo o estado”. O licuri é um fruto da mata nativa da região onde a Coopes está situada. Tradicionalmente, as mulheres quebram o licuri na pedra e fornecem para a cooperativa. Aproximadamente 6 toneladas por ano são utilizadas para a produção de alimentos como o azeite de licuri, licuri salgado, licuri caramelizado, licor, biscoitos e doces. Além do coquinho, a palha do licuri também é aproveitada em vários tipos de artesanatos. “O selo permite agregação de valor e acesso a mercado aos diversos produtos originários desse importante segmento que é a agricultura familiar, possibilitando a geração de emprego e renda e proporcionando melhoria na qualidade de vida das famílias”, ressalta Vinícios Videira, superintendente da SUAF. Para a presidente da Coopes, Francelma Lima da Silva, o selo traz mais valor aos produtos: “O selo traz a garantia que nosso produto vem de agricultores, traz a garantia da origem do que nós produzimos”.  Para acessar o SIPAF, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), física ou jurídica, e solicitar a inscrição no portalsdr.ba.gov.br/sipaf. Os solicitantes receberão, no e-mail informado, o login e a senha para acessar o sistema Sipaf e cadastrar os produtos que desejam a obtenção do selo.  Entre os benefícios do Selo está o de identificar o produto como sendo genuíno da Agricultura Familiar; Inserção do produto e empreendimento no Catálogo de Produtos da Agricultura Familiar; e a concessão de créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 100%, benefício fiscal previsto por meio do Decreto 13.780/12. SIPAFO Selo de Identificação de Produtos da Agricultura Familiar (SIPAF) nasceu com a missão de identificar os produtos da agricultura familiar do Estado da Bahia. Oferece aos consumidores a garantia de consumir produtos genuinamente originários da agricultura familiar. É um instrumento a mais, que identifica e chancela os produtos da agricultura familiar baiana no mercado, evidenciando-os como diferenciados, de qualidade.  Podem receber o novo SIPAF produtos de origem animal, vegetal, artesanato, entre outros, comprovadamente oriundos da agricultura familiar baiana, in natura, desde que estejam aptos para o consumo humano, nos casos dos gêneros alimentícios, bem rotulados e prontos para acessarem os mercados. Para acessar o Selo é necessário solicitar à SDR, via site: www.sdr.ba.gov.br/sipaf e cadastrar o(a) agricultor(a) ou o empreendimento da Agricultura Familiar e o produto. Outras informações e dúvidas podem ser conferidas no telefone (71) 3115-2785.

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*Por Gervásio Lima -   Chegou a hora em que todos os brasileiros, sem distinção, estarão tendo o mesmo direito e a mesma responsabilidade na escolha dos representantes para o Executivo e o Legislativo dos seus municípios. Neste domingo, 15 de novembro, milhões de eleitores vão as urnas cumprir um dos mais importantes papéis do cidadão, o voto, considerado um direito universal no Brasil. O voto é a grande arma do povo para mudar a política. Desperdiçá-la, não votando, piora a situação. Quando o eleitor opta por não votar, independentemente de quem seja ou de qual bandeira empunhe o candidato, estará dando aos outros a oportunidade de tomarem as decisões sem a sua participação. No momento de votar na urna existe a privacidade para escolher o candidato e o registro do voto será anônimo. Serão poucos segundos que poderão determinar o que acontecerá em 4 anos nos municípios brasileiros. É preciso ter a consciência que o voto é o responsável com o que acontecerá de bom ou ruim para uma população. Por isso se faz necessário eleger políticos de ficha limpa e conduta aceitável. No jogo democrático, todas as partes possuem seus direitos e seus deveres. Não se pode minimizar a importância da participação do eleitor pois cada voto conta, e muito; por tanto é necessário cumprir este importante compromisso, obedecendo, é claro, as normas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Vale salientar que o trabalho do eleitor não acaba depois das eleições. Afinal de contas, as eleições são apenas uma primeira etapa de um longo ciclo, que se repete a cada quatro anos. Após as eleições o eleitor deve assumir de fato o papel de cidadão e acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes, especialmente aqueles que ajudou a eleger. O futuro é construído a partir do presente. A vida é de escolhas, cada pessoa tem o livre-arbítrio de decidir e tentar acertar não tem custo, enquanto procurar o erro gera consequências que podem marcar toda uma vida. É bom sempre lembrar que a qualidade do fruto dependerá de como a árvore foi plantada e tratada.A seriedade é uma qualidade do bom caráter. Neste domingo (15), não brinque de votar. VÁ, VOTE E VENÇA! *Jornalista e historiador

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Com 51,30% das intenções de voto, o ex-prefeito Arnaldinho (PSB) é o favorito a vencer a eleição e retornar à Prefeitura de Caém, conforme pesquisa encomendada pelo site Notícia Limpa e realizada pela empresa Denivaldo da Conceição Fernandes de Oliveira Estatístico. Candidato à reeleição, o prefeito Gilberto Matos (PSD) aparece com 42,71%. O levantamento registrado na Justiça Eleitoral da Bahia, sob o número 01826/2020, foi realizado entre os dias 4 e 5 de novembro, com 385 entrevistados. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos, sendo o nível de confiança de 95%.

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O principal concurso de qualidade para café do mundo, o Cup of Excellence, teve mais uma vez o café da agricultura familiar entre os primeiros colocados. O café produzido na Chapada Diamantina, pela Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), foi premiado e está entre os melhores do Brasil. O concurso, realizado pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), com apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Alliance for Coffee Excellence (ACE), tem como foco a promoção comercial do produto brasileiro no mercado externo. Nas primeiras amostras premiadas, a do cooperado da Coopiatã, Renato Rodrigues, ficou em quinto lugar no concurso, com a pontuação 88,7: “Em um ano tão atípico e que a BSCA avaliou como o mais concorrido da história do concurso, ter ganho esse prêmio traz muita felicidade pra todos nós da cooperativa. É resultado de muita dedicação e paixão por esse fruto que nos enche de orgulho. O café da agricultura familiar está entre os melhores do Brasil”. O concurso avaliou 655 amostras de café da safra 2020. Desse total, 628 foram avaliadas com nota superior a 86 pontos na escala de zero a 100 do concurso. Os cafés foram avaliados por especialistas do Japão, Austrália, Noruega, Estados Unidos, China, Inglaterra, Coreia do Sul e do próprio Brasil, que fizeram a análise final. O concurso premiou 25 amostras, que ganharam o direito de participar de um disputado leilão internacional, via internet. Os preços alcançados nesses pregões vão muito além do mercado convencional, como o campeão do certame brasileiro, em 2018, que obteve o maior valor pago por uma saca (60 kg) de café no país: R$ 73 mil . Além da amostra de café do produtor Renato, a amostra do produtor da Coopiatã, Merce Jordan Araujo Silva, também foi selecionada, e ficou em 24° lugar. Foi classificada entre os vencedores nacionais da competição e também estará à disposição para aquisição em uma plataforma de vendas on-line. A Coopiatã está recebendo do Governo do Estado recursos da ordem de R$1,8 milhão, com ações que incluem a implantação de uma agroindústria de torrefação, que vai reduzir os custos com produção: no beneficiamento de cafés especiais, antes um serviço terceirizado; assistência técnica e extensão rural (Ater), para a melhoria da qualidade dos grãos; aquisição de um veículo utilitário; e investimentos voltados para estratégias de acesso ao mercado. Os investimentos estão sendo realizados pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial.

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"Nunca imaginava que fosse está viva para presenciar tanta insensatez e irresponsabilidade diante um mal evidente, que mata. As pessoas se comportam como se tivessem perdido o sentido da vida”. Este é o desabafo da auxiliar administrativa Érika Rios que assim como muitos moradores de Jacobina estão apreensivos com o aumento de casos do novo coronavírus e a ausência da prevenção contra a doença. No município, até a divulgação do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde local, 1.374 pessoas já foram infectadas e 13 morreram, desde o primeiro caso registrado em 3 de abril deste ano. Conforme a divulgação, 921 estão curadas e 129 aguardam resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen). Dos 50 leitos de enfermaria disponíveis, 8 estão ocupados e das 10 vagas na UTI, 1 está ocupada. Se a média continuar a mesma das últimas semanas, até domingo (15), dia da eleição, os números de infectados na cidade se aproximarão dos 1.500 casos. Um dado curioso é a quantidade de mulheres na faixa etária entre 20 a 29 anos. De acordo ao levantamento são 162 mulheres contaminadas contra 128 homens. O grupo feminino aparece na frente também na faixa etária entre 60 e 69 anos, com 43 casos positivos, enquanto o grupo masculino soma 29. A faixa-etária com maior número de contaminados é a de 30 a 39 anos, e os números são altos para ambos os sexos, homens (211) e mulheres (183). Os bairros com maiores incidências são o Félix Tomaz com 120 confirmações, seguido por Mundo Novo com 112, Leader (108), o Peru (86), o Centro (78), Serrinha (66), Caeira (62), Jacobina 3 (54) e índios (52). Na zona rural o distrito do Junco aparece na liderança com 56 casos confirmados, em seguida aparece Caatinga do Moura com 31, Lages do Batata com 29 e Pé de Serra com 15. Eleitor com febre ou covid-19 deve ficar em casa nessas eleições O eleitor com febre ou que teve covid-19 nos últimos 14 dias antes da votação não deve comparecer às urnas. A recomendação é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ausência deve ser justificada em até 60 dias, com apresentação de atestado médico ou teste positivo para a covid-19. Conforme informação do órgão, a justificação pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. E para quem for votar, o TSE recomenda levar a própria caneta, usar máscaras, manter distância das pessoas e limpar as mãos com álcool em gel.

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Preocupada também com a educação da cidade de Jacobina, desde 2019, a JMC Yamana Gold faz parte do projeto Formação Continuada de Professores da Rede Pública que acaba de formar 64 professores e Gestores Educacionais do município. Patrocinado pela JMC por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal e realizado pelo Instituto Esporte & Educação (IEE), o projeto está em seu sétimo ano e tem como objetivo qualificar e ampliar o acesso de crianças e jovens ao esporte dentro e fora da escola. O projeto teve três etapas de intervenção pedagógica e formativa: formação presencial, manutenção de rede e transição para modalidade de formação à distância, e continuidade e fechamento das ações formativas em EaD. “Foi muito gratificante participar deste projeto de formação de profissionais da educação na metodologia do esporte educacional. Mesmo com a pandemia nós não paramos e nos reinventamos com a utilização de tecnologias de interação e ensino à distância e o resultado está aí com a conclusão do projeto”, comemora Edvaldo Amaral, Gerente Geral da JMC. Até março deste ano, foram realizadas 48 horas de formação in loco valorizando os contextos de prática e ensino da Educação Física, do Esporte e da Alfabetização Corporal. As rotinas incluíram rodas de conversa, trabalhos em grupo e leitura de textos complementares que facilitaram a aprendizagem dos conteúdos estudados. Com o início da pandemia, foi feito um trabalho de engajamento para que os participantes permanecessem ativos no projeto com ações na página do Facebook, transmissões ao vivo pelo YouTube e disponibilização de conteúdos exclusivos na plataforma Google Classroom. Por fim, o projeto foi finalizado com uma proposta de formação à distância com o intuito de contemplar remotamente os diferentes territórios. Foram incrementados para o formato online os conteúdos e estratégias utilizados presencialmente, sempre com o foco na qualificação dos professores e gestores em temáticas como o ensino do Esporte Educacional e a implementação de programas e projetos para que as escolas se tornem mais ativas. O projeto teve uma aceitação bastante positiva por parte dos participantes que se demonstraram satisfeitos com a iniciativa. “Esta formação superou as minhas expectativas. Para mim, foi algo que eu nunca tinha imaginado ou pensado. Aprendi bastante mesmo tendo muito tempo na área de Educação Física”, afirma Gilson Carlos da Silva, professor de educação física de Jacobina.Formação de Professores da Rede Pública – O projeto Formação de Professores da Rede Pública atua em 14 cidades de oito estados (Goiás, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Ceará, Amapá e Mato Grosso) para capacitar cerca de oitocentos professores e gestores da rede pública para a implantação e qualificação de programas voltados para a prática da educação física e do esporte nas cidades.

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O INSS vai iniciar na segunda-feira, dia 16, os atendimentos da experiência-piloto de perícias médicas com uso da telemedicina. O projeto se estende até o dia 31 de janeiro de 2021. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar as perícias médicas por esse modelo, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento de "decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborassem um protocolo para a realização de perícias médicas com o uso de telemedicina". Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o Conselho Nacional de Justiça, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, o número é maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição. A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias. O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos. No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

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