(Da assessoria) - Principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), as Unidades Básicas de Saúde (UBS), têm um papel preponderante na luta contra o COVID-19 (novo coronavírus), fazendo com que o cidadão tenha o mais próximo de si uma equipe de saúde durante este período tenebroso da pandemia. Segundo a Diretora da Atenção Básica do município de Jacobina, a enfermeira Lígia Miranda, a rede está preparada com 21 equipes para atender o povo jacobinense. “Temos 21 equipes trabalhando, priorizando neste momento as gestantes e os casos que apresentam sintomas gripais suspeitos, os serviços eletivos como preventivo, atendimento pediátrico, puericultura, não se enquadram dentro da prioridade deste momento, assim como o atendimento odontológico terá como prioridade os casos de urgência, a secretaria de saúde do município elaborou um plano de contingenciamento que, se aplica a toda rede de saúde iniciando pela atenção básica”, relatou a Lígia.

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Para reforçar as equipes de profissionais de saúde no combate ao novo coronavírus, o governo federal quer a antecipação de formaturas dos estudantes que estão na etapa final da formação em medicina. Uma medida semelhante foi adotada na Itália, onde a doença já levou mais de 4,8 mil pessoas à morte até o último sábado. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre a estratégia neste domingo, 22, em reunião com prefeitos de capitais, feitas por videoconferência. "Vamos antecipar agora os meninos do sexto ano que faltam um ou dois meses para se formarem. Vamos acelerar. Esses meninos são jovens. Não têm experiência, mas podem fazer uma parte do atendimento. Têm 7,3 mil horas de capacitação. Façam uma imersão para eles", orientou o ministro. A ideia não é lançar os formandos em etapas críticas de atendimento, como nos centros de terapia intensiva, mas alocá-los em algum processo de maneira que se permita o melhor aproveitamento de outros profissionais. O ministro também deu orientações aos prefeitos sobre o que fazer com profissionais do sistema público de saúde com mais de 60 anos. A recomendação é não afastá-los, mas direcioná-los para alguma atividade que não demande o contato direto com pacientes com suspeitas de coronavírus. "Vocês têm inúmeras possibilitadas. Não pensem no médico somente como o indivíduo que vai ficar na frente sofrendo doença e caindo morto. Não existe médico que não possa se chamado", afirmou.  

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Informação é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Neste domingo (22), quando se comemora o Dia Mundia Mundial da Água, todas as atenções estão voltadas para a luta contra o novo coronavírus (Covid-19) e um cuidado de higiene é fundamental para evitar pegar a doença e propagar o vírus da Sars-cov-2: lavar corretamente as mãos. Mas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas para se lavar as mãos, de acordo com os dados mais recentes. Conforme levantamento realizado pela Unicef, 40% da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa e quase três quartos das pessoas nos países menos desenvolvidos não têm instalações básicas para lavar as mãos em casa. O Unicef afirma ainda que 47% das escolas, que abrigam 900 milhões de crianças em idade escolar, não tem um lavatório adequado. Nos estabelecimentos de saúde de todo o mundo, 16% não tinham banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos nos pontos de atendimento onde os pacientes são tratados. O fundo apresentou ainda outros dados que mostram a precariedade dos serviços de saneamento básico em todo o mundo. Na África ao sul do Saara, 63% da população nas áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos. Na Ásia Central e Meridional, 22% da população nas áreas urbanas, ou 153 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos; quase 50% dos bengaleses urbanos, 29 milhões de pessoas, 20% dos indianos urbanos, ou 91 milhões de pessoas, carecem de instalações básicas para lavar as mãos em casa. No Brasil Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, do qual somente 46% é tratado, conforme os dados mais recentes divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que prevê que quatro em cada 10 litros de água são perdidos no Brasil antes de chegar à população. Conforme a confederação, 34 milhões de brasileiros não têm água encanada e quase 40% dos recursos hídricos se perdem por desvios e infraestrutura deteriorada. Fonte: Agência Brasil

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Uma brigada de 52 médicos e paramédicos cubanos, vários deles com experiência na luta contra o ebola na África, viajou no sábado (21) à Itália para ajudar os serviços de saúde do país, que registra o maior número de mortes pelo Covid-19. O destino da missão é a região da Lombardia, atualmente a mais atingida pelo novo coronavírus. Em um mês, 4.825 pessoas morreram no país europeu devido à pandemia. A brigada, composta por 36 médicos, 15 enfermeiros e um administrador, todos homens, "está pronta para trabalhar incansavelmente no tratamento e enfrentamento da epidemia de Covid-19, junto com os profissionais de saúde" da Itália, disse seu chefe, Carlos Ricardo Pérez. "Desses, 30 enfrentaram a epidemia de ebola na África Ocidental" em 2014, em resposta a um apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS), acrescentou o chefe da brigada, na despedida organizada pela Unidade Central de Cooperação Médica (UCCM) em Havana. O grupo também inclui alguns novatos, como o Dr. Roberto Arias, de 27 anos, que encara sua primeira missão. "O medo é inerente ao ser humano, todo mundo tem medo de algo na vida, mas a bravura é sobre isso, enfrentar as coisas de que se tem medo", disse ele à AFP. O ministro da Saúde, José Angel Portal, pediu aos colaboradores "que se cuidassem e retornassem bem à pátria". A exportação de serviços médicos cubanos, além do turismo, é um dos motores da economia do país socialista e representou uma receita de cerca de 6,3 bilhões de dólares em 2018, segundo dados oficiais. Essa brigada viaja a pedido do secretário da Saúde da Lombardia, Giulio Gallera, que reconheceu que seu sistema de saúde está prestes a entrar em colapso devido ao grande número de pacientes que precisam de tratamento intensivo. Gallera espera que os médicos cubanos "aliviem a situação" do hospital de Crema, na cidade de Cremona (sul da Lombardia). Com o envio no domingo passado de uma brigada médica para a Venezuela, principal aliado de Cuba na região e seu principal fornecedor de petróleo, Havana começou a mobilizar seu "exército de jalecos brancos". Outras brigadas vão viajar para a Nicarágua, Suriname, Granada e Jamaica. No total, são 261 colaboradores. Atualmente, cerca de 30.000 profissionais da saúde cubanos atendem em 61 países da África, América Central e Ásia, segundo dados oficiais. Os médicos cubanos trabalham nesses países em áreas pobres e sem cobertura médica. O governo da ilha defende esses serviços médicos e garante que o que recebe por eles permite manter seus próprios sistemas gratuitos de saúde e educação. Washington, inimigo de Havana, denunciou que Cuba paga baixos salários a seus profissionais e os submete a restrições de movimento e vigilância nos países onde eles servem.

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Horta em pequenos espaços A Gyn Cursos ensina todo o passo a passo para montar uma horta dentro de casa, a começar pela escolha do local e do vaso. As lições em vídeo são gratuitas e nelas é demonstrado como plantar mudas e sementes, controlar pragas, cultivar legumes, frutas e temperos e realizar a colheita. bit.ly/pequenahorta Finanças pessoais Para que você aprenda mais sobre quais são os tipos de investimento, entenda sua relação com o dinheiro e saiba como organizar o orçamento pessoal e familiar, o Banco Central do Brasil disponibiliza um curso gratuito com vídeos, carga horária de vinte horas e certificado emitido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). bit.ly/GestãoFin Ioga Por meio de vídeos e slides, as aulas gratuitas do Learncafe explicam a origem da ioga, conjunto de práticas físicas e meditativas. Em quinze módulos, o site descreve os estilos principais e ensina algumas posturas e sequências de respiração. Um dos capítulos cita, ainda, os benefícios mentais e físicos para quem adota a prática periódica dos exercícios. bit.ly/iogaonline Duolingo Com mais de 2 milhões de usuários no Brasil, a plataforma ensina idiomas em atividades gratuitas e frases que simulam situações rotineiras, como sair para fazer compras, viajar e pedir informações na rua. Para falantes nativos de português, há seis opções: inglês, espanhol, francês, italiano, alemão e esperanto, língua artificial inventada no século XIX. bit.ly/duocursos Animação Em parceria com a Khan Academy, o estúdio Pixar oferece um curso gratuito sobre animação, modelagem de personagens e outras técnicas inspiradas nos famosos curtas e longas-metragens lançados pela marca. Com testes de múltipla escolha e vídeos dublados, as aulas são divididas em sete capítulos, apresentados por Alex e Fran, funcionários da empresa. bit.ly/pixaranimação Exercícios físicos Em três unidades, as aulas gratuitas do site Cursos Escola Educação seguem um modelo simples de textos e ilustrações, que demonstram as posições de cada exercício. A primeira parte ensina técnicas de aquecimento e alongamento, e o restante do curso é dedicado à ginástica localizada, aos exercícios de fortalecimento e musculação e às práticas aeróbicas e de relaxamento. bit.ly/exercasa Twomeows/Getty Images Curso explica conceitos básicos de fotografia, como foco e iluminação Fotografia Da plataforma Udemy, o curso gratuito compreende noções básicas e avançadas de fotografia, com instruções para aprender a configurar a câmera, dicas sobre técnicas de enquadramento, foco e iluminação e uma introdução à história e evolução da prática fotográfica. O conteúdo, que inclui vídeos e artigos, é dividido em 55 aulas. bit.ly/fotoudemy Guitarra Este pode ser o momento perfeito para retomar os planos de estudar um novo instrumento musical, como a guitarra elétrica e o violão. No Coursera, a Faculdade Berklee de Música ensina os fundamentos essenciais para aprender a tocar os dois, em um programa para iniciantes com material de leitura e vídeos práticos. São cerca de dezesseis horas de aulas, divididas em seis semanas. Tudo de graça. bit.ly/violaguitarra Maquiagem Por R$ 39,90, o curso conduzido por Andreia Venturini é composto de 35 aulas em vídeo. Além de dar dicas de produtos, uso dos pincéis e preparação da pele, a maquiadora ensina técnicas de iluminação, aplicação de glitter, como disfarçar olheiras e até um delineado em cores neon. bit.ly/makeandreiave Codificação Não faltam aulas de tecnologia e programação gratuitas na internet, muitas delas oferecidas por grandes instituições. Na plataforma Google Ateliê Digital, o curso para iniciantes é conduzido por tutoriais em vídeo, dicas práticas e avaliação no fim de cada atividade. Com uma hora de duração, nele são apresentadas as funções e princípios básicos das linguagens em código. Aulas de marketing digital, dados e desenvolvimento de carreira também integram o catálogo do site. bit.ly/codgoogle

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Na falta de álcool para desinfetar, a Polônia vai adotar uma medida inusitada para combater o coronavírus: utilizar vodca. Já algumas destilarias da França vão ceder parte do álcool usado na fabricação de absinto para hospitais do país. Os 40 milhões de poloneses foram pouco atingidos até o momento pela pandemia de coronavírus. Segundo os últimos dados do Ministério da Saúde do país, 439 pessoas foram contaminadas e 5 morreram. Como vários países, a Polônia enfrenta a falta de equipamentos de proteção e de gel hidroalcoólico. Por isso, é a bebida nacional, a vodca, que vai servir de desinfetante. Cerca de 430 mil litros do destilado e de álcool puro de contrabando – produtos apreendidos pelas aduanas e polícia polonesas – serão utilizados para lutar contra o Covid-19. A bebida será pulverizada em hospitais, prédios, ônibus, bondes e metrôs potencialmentes infectados pela doença. A vodca também será fornecida às forças de segurança da Polônia, tanto aos policiais e bombeiros, quanto aos guardas de fronteiras. Nos últimos dias, circularam rumores na Polônia incitando as pessoas a beberem álcool para se proteger do coronavírus. Por isso, as autoridades do país alertam a população que, ao contrário do que vem sendo propagado, bebidas alcoólicas enfraquecem o sistema imunitário. A vodca polonesa será apenas utilizada para pulverização. Está descartado o uso desta bebida para desinfetar feridas ou mesmo para lavar as mãos – o que pode provocar irritação cutânea. Absinto nos hospitais franceses A Polônia não é a única a utilizar a bebida nacional durante a pandemia de Covid-19. Na França, as destilarias das regiões do Doubs e da Haute-Saône, no leste, decidiram ceder uma parte de seus estoques de álcool para permitir a fabricação do gel hidroalcoólico destinado aos profissionais da saúde que trabalham no combate ao coronavírus. É o caso da destilaria Armand Guy, de Pontarlier, conhecida como a capital francesa do absinto. Com o acordo das autoridades, ela decidiu vender, pelo preço de custo, 3 mil litros de seu álcool a 96 graus a fabricantes de gel hidroalcoólico e a farmacêuticos. "Meu avô me contava que, durante a Segunda Guerra Mundial, havia muitos feridos, franceses e alemães, e os hospitais não tinham mais álcool para desinfecção. Então ele doou seus últimos estoques de álcool aos hospitais", afirma François Guy, proprietário da empresa. François Guy também doará 400 litros de gel hidroalcoólico, produzido com o álcool da destilaria ao hospital de Pontarlier. Outro exemplo vem da cidade de Fougerolles-Saint-Valbert, também no leste da França. A destilaria de absinto Paul Devoille forneceu, desde o último fim de semana, a preço de custo, 500 litros de álcool a 96 graus a farmácias locais. O produto será transformado em gel ou em solução hidroalcoólica, afirmou o presidente da empresa, Hugues de Miscault, que já planeja outras boas ações, após entrar em contato com a Agência Regional de Saúde da França.

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Dois ingredientes, um custo muito menor e o mesmo resultado. Essa é a promessa de vídeos e tutoriais da internet sobre o álcool em gel caseiro que, na propaganda, seria tão eficaz quanto o industrial como método de prevenção ao coronavírus.Segundo a ferramenta de métricas online Google Trends, a busca por "como fazer álcool em gel" cresceu mais de 50.000% na última quinta-feira (19). Na terça (17), a atriz Maitê Proença publicou um vídeo nas suas redes sociais ensinando a fazer o produto. O vídeo havia tido mais de 70 mil visualizações até a publicação desta reportagem. Contudo especialistas ouvidos pela Folha alertam para o fato de que o álcool em gel feito em casa pode não só ser inútil para assepsia como também pode ser prejudicial à saúde e causar acidentes graves. Nos vídeos na internet, não há consenso acerca das proporções ou sobre qual tipo de álcool pode ser utilizado. Maitê Proença, por exemplo, diz que se pode usar qualquer um que se tenha em casa. "Lógico que, quanto maior o percentual [de concentração], mais ele te protege." A maioria escolhe uma porção de gel de cabelo transparente para quatro de álcool líquido 70% concentrado, o chamado álcool 70. Criticada por dar a receita caseira a atriz defendeu a fabricação em um segundo vídeo. A reportagem procurou sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta. A professora Suzan Pantaroto de Vasconcellos, do departamento de ciências farmacêuticas da Unifesp, explica que, além de o produto para cabelos carregar diversos ingredientes que não servem para higienização e que podem danificar a pele, a manipulação caseira dos ingredientes pode causar contaminação, além de não ter como garantir a concentração correta do produto final. "O álcool 70 não tem essa concentração por nada; é a concentração em que o álcool entra na célula microbiana, a bactéria ou vírus, é como ele adentra na parede celular para ser efetivo como antisséptico. Com concentração superior, ele não consegue quebrar barreira da célula. Se estiver abaixo, não é mais antisséptico, só desinfetante", explica. A mistura com o gel de cabelo pode também gerar reações químicas e subprodutos prejudiciais à pele, afirma a diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, Primavera Borelli.O produto industrial, explica ela, usa um neutralizante de PH. Segundo a professora, reações químicas entre o álcool e o polímero podem gerar diferentes PHs. "E usa-se um polímero puro, não tem outras substâncias. Adicionalmente se coloca uma substância que evita o ressecamento da pele", explica. Há, ainda, o risco de acidentes. Manusear substâncias inflamáveis em casa não é seguro; seu armazenamento em locais de trabalho chega a gerar adicional de periculosidade aos trabalhadores da empresa envolvida, como diz um parecer do Tribunal Superior do Trabalho. Hoje, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) permite somente a compradores especializados a comercialização de álcool líquido em grande concentração. Diante da emergência do coronavírus, contudo, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça (17), um projeto que libera a venda do álcool 70 em grandes embalagens, suspendendo a norma da agência pelo prazo de 90 dias. O projeto foi encaminhado ao Senado. Pelos riscos de manuseio, alerta o professor Fábio Rodrigues, do Instituto de Química da USP, o público em geral não deve manipular o álcool 70 em versão líquida. "Para o consumidor final, hoje é vendido álcool 46% líquido e álcool 70% em gel. Isso por conta dos acidentes domésticos que ocorriam com álcool concentrado e pelos riscos de manipulação por um público não preparado", comenta, explicando que o álcool em altas concentrações não só é inflamável como também solta um vapor que pode pegar fogo. A procura pela receita caseira pode ser entendida como um reflexo da falta do produto industrial nas prateleiras de mercados e farmácias. Em resposta a esse quadro, a própria Anvisa, nesta sexta (20), flexibilizou as regras de venda e produção do álcool em gel pelos próximos 180 dias. A resolução dá permissão, por exemplo, para que empresas de medicamentos, desinfetantes e cosméticos, devidamente regularizadas, possam vender. Segundo o advogado Eduardo Vital Chaves, especialista em direito cível e do consumidor e sócio do escritório Rayes & Fagundes, a medida, válida por seis meses, é oportuna pois libera a produção de álcool em gel para farmácias de manipulação, que têm expertise para lidar com tais materiais e estão espalhadas em todo o Brasil, o que deve facilitar o acesso ao produto e sua oferta. "A venda de solução caseira segue proibida por lei. Quando você não tem procedência garantida, você põe em risco a saúde dos consumidores. Em momento de urgência, ninguém vai pensar duas vezes antes de comprar álcool caseiro, então tem um risco à vida e segurança, potencializado por um momento de crise e emergência", analisa. Em diferentes pontos do país, já houve apreensões do produto caseiro. Também houve estabelecimentos interditados pelo Procon por prática abusiva, como uma farmácia em São Leopoldo (RS), que vendia álcool em gel a R$ 300. Em São Paulo, um comerciante comprou um estoque de frascos de bolsa para vender a preço justo. Finalmente, é consenso entre os especialistas ouvidos pela Folha que, na falta de álcool em gel, é melhor usar o álcool 70 líquido sozinho, apesar do risco de acidentes, do que a solução caseira, já que esta pode causar de irritações a inflamações na pele. Mesmo assim, o melhor método de prevenção à contaminação por coronavírus continua sendo a tradicional lavagem com água e sabão, por ao menos 20 segundos.

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Lavou o cabelo antes de ir dormir, e a meio do dia seguinte nota que as raízes já estão a ficar com aquele 'brilho estranho' e os fios 'colados' à cabeça? Calma. O hair stylist Charles Veiyga dá a conhecer no site Beleza na Web alguns erros que pode estar inadvertidamente a cometer.  1. Mexer constantemente no cabelo Trata-se de um hábito bastante comum - ajeitar o cabelo, enrolar as pontas ou mexer na franja. Porém, esta ação aparentemente inocente pode estar a contribuir para a acumulação de óleo nos fios capilares. “As nossas mãos nunca estão completamente limpas. E os resíduos por se depositar na raiz”, refere Charles. 2. Lavar o cabelo com água quente “O calor faz aumentar a produção de sebo no couro cabeludo, inibindo inclusive o crescimento dos fios”, alerta o hair stylist. Opte por lavar o cabelo com água morna, que elimina a oleosidade eficazmente sem agravar a condição. 3. Passar amaciador na raiz É um erro tremendo! O amaciador deve somente ser aplicado em pequenas quantidades no cumprimento e nas pontas do cabelo. “O produto promove o aumento da oleosidade e, como tapa os poros capilares, aumenta ainda a probabilidade de ter caspa”, explica.  4. Dormir com o cabelo molhado “Dormir com a raiz molhada nunca é bom - seja qual for o tipo de cabelo. E para quem tem cabelo oleoso, é ainda pior. O couro cabeludo fica húmido, absorve impurezas…", diz o especialista. Ou seja, quando acordar de manhã muito provavelmente os seus fios já estarão novamente oleosos

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(Da assessoria) - Após reunião com Executivo Municipal e os entes comerciais Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), ficou determinado que por medida preventiva o comércio de Jacobina será fechado a partir da próxima segunda-feira (23), porém farmácias, supermercados, minimercados, lanchonetes e restaurantes poderão desenvolver suas atividades, atentando que, no caso dos ambientes de venda de alimentos, as mesas deverão estar afastadas no mínimo dois metros de distância. A medida de restringir as atividades comerciais, tem por finalidade proteger a população, diante da pandemia causada pelo Covid-19 (novo coronavírus).

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(Da assessoria) - Visando proteger o município de Jacobina no combate ao COVID-19 (novo coronavírus), o prefeito Luciano da Locar esteve reunido na manhã desta sexta-feira (20), com representantes do comércio local, polícias, Exército, Guarda Municipal, Poder Legislativo e secretários municipais, com a finalidade de tomar ações mais enérgicas na luta contra a pandemia. “A luta é de todos, o isolamento social agora é mais do que necessário, é vital, graças a Deus não temos nenhum caso confirmado, porém precisamos resguardar a população e cuidar dos munícipes como um todo, vamos evitar ao máximo as aglomerações, idosos e crianças tem que ser mantidos em casa, que priorizemos os serviços essenciais, precisamos neste momento da colaboração de todos”, relatou o prefeito Luciano.

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu temporariamente os prazos dos serviços prestados por órgãos de trânsito em virtude do avanço do novo coronavírus no País. Dentre outros pontos, a medida amplia para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Motoristas (CNH) fique ativo. A ampliação do período vale também para candidatos com pedidos de renovação de CNH em curso. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), leva em conta a recomendação se evitar a aglomeração de pessoas nos espaços de atendimento dos órgãos. Pelo Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a quem o Contran é vinculado, disse ainda que a deliberação segue a orientação do presidente Jair Bolsonaro "de facilitar a vida do cidadão brasileiro durante essa pandemia". Com a decisão, o Contran amplia ou interrompe prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e das entidades do Sistema Nacional de Trânsito e também de entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. De acordo com determinação, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação. Também está suspenso por tempo indeterminado o prazo para identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento. Além disso, estão interrompidos, por tempo indeterminado: os prazos para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020; os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados; e os prazos para que o condutor possa dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020. A interrupção por prazo indeterminado também vale para Permissão para Dirigir (PPD).

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Os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) anunciaram na terça-feira (17) medidas para regular a quarentena obrigatória a pessoas suspeitas de estarem contaminadas pelo novo coronavírus. Se não cumprir, a pessoa infectada ou suspeita de estar contaminada pode até ser presa. Profissionais de saúde e agentes de vigilância epidemiológica poderão solicitar uso da força policial para obrigar a pessoa contaminada ou suspeita ficar em quarentena. Na prática, a medida traz responsabilização penal para quem descumprir as determinações. As penas podem, em média, ser de até 1 ano. Em casos excepcionais, pode levar à prisão de até 15 anos. "O descumprimento de uma determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19 é crime sujeito até a prisão. Normalmente, essa pena é substituída por medidas alternativas", afirmou Pedro Ivo Velloso, advogado criminalista do escritório Figueiredo e Velloso Advogados, que analisou as consequências penais para quem desrespeitar medidas de prevenção ao coronavírus. "Mas, em caso de reiteração, mesmo um infrator primário pode perder esse benefício e chegar a ser preso preventivamente ou para cumprir a pena", disse. Uma portaria do Ministério da Saúde (356/2020) tratou das medidas para operacionalizar para enfrentamento do coronavírus. De acordo com a regra, a medida de isolamento obrigatório (para pessoas contaminadas) somente pode ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica. "As pessoas que desobedecerem a ordem de isolamento não são imediatamente presas. Mas elas terão de ser levadas para as delegacias de polícia e ser lavrado um termo circunstanciado e pode sofrer medidas cautelares", avaliou o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, sócio-fundador do Moraes Pitombo Advogados. A lei estabelece o prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por mais 14 se comprovado o risco de transmissão. Já a quarentena, se necessária, pode ser adotada pelo prazo de 40 dias ou o tempo necessário para minimizar a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde no território. Nesse caso, é preciso decreto de município, estado ou do governo federal. A portaria estabelece que a realização compulsória de exames médicos, laboratoriais e outros tratamentos específicos, dependerá de ato médico ou de um profissional de saúde. A legislação estabelece ainda que toda pessoa deve colaborar com autoridades sanitárias na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos e circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo coronavírus. Se alguém passar vírus propositalmente pode ser enquadrado na legislação sobre pandemia e pegar até 15 anos de prisão. "É um caso que a prisão. É um artigo do Código Penal [art. 267] que ficou com uma pena muita alta por uma alteração durante o surto do HIV nos anos 1980 e 1990", explicou o criminalista.Saiba quais os crimes que quem não respeitar a determinação poderá ser enquadrado de acordo com o estudo: 1) Infração de medida sanitária preventiva (art. 268 do Código Penal) O que diz a lei? Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O que isso significa? É a punição aplicada para quem viola qualquer determinação do poder público que tem como objetivo impedir a introdução ou propagação do coronavírus. Quando ela pode ser aplicada? Quando, por exemplo, uma pessoa se recuse a ficar de quarentena ou em isolamento quando detectado a contaminação por coronavírus ou um proprietário de um determinado estabelecimento comercial mantém sua loja aberta mesmo com decreto para fechar. Qual a punição? De um mês a um ano de prisão mais multa. A pena pode ser aumentada em um terço se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. 2) Desobedecer agente público (art. 330) O que diz a lei? Desobedecer a ordem legal de funcionário público. Quando ela pode ser aplicada? Se um policial ou qualquer outro agente pública determinar, por exemplo, que não seja formado fila ou aglomeração em determinado local. Qual a punição? Detenção de quinze dias a seis meses, e multa. 3) Omissão de notificação de doença (art. 269 do Código Penal) O que diz a lei? Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. O que significa? O médico tem de notificar à autoridade competente caso verifique suspeita de infecção pelo coronavírus sob pena de punição. Quando ela pode ser aplicada? Se um médico diagnosticar o caso como suspeito e não avisar ao gestor público. Qual a punição? De seis meses a dois anos e multa. 4) Epidemia (art. 267 do Código Penal) O que diz a lei? Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênico. O que significa? O crime é praticado quando determinada pessoa, sabendo estar contaminada por determinado vírus, sai deliberadamente transmitido a doença a outros. Quando ela pode ser aplicada? Imagine que uma pessoa infectada, sabendo que está doente, viaja para uma comunidade isolada aonde o vírus ainda não tenha chegado. E que, a partir da chegada do viajante, alguns habitantes começam a apresentar o quadro de infecção viral. Se ficar provado que a doença chegou por ele, a pessoa pode ser punida. Qual a punição? É considerado crime hediondo. Punição de 10 a 15 anos de prisão. A pena pode dobrar se o fato resultar em morte.

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