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Professora grávida é detida por ter relações com aluno

17 de outubro de 2021, 22:12

Autoridades não especularam sobre quem é o pai do bebê (Foto: Reprodução)

Heiry Calvi, uma professora de 41 anos, foi detida no último dia 8 de outubro, nos Estados Unidos, por ter uma relação inapropriada com um aluno menor, de apenas 15 anos. A docente está grávida de oito meses, mas as autoridades não especularam sobre quem é o pai do bebê.  Em  março deste ano, Calvi já tinha sido colocada para executar funções administrativas para que não tivesse contato com os estudantes. Isto ocorreu porque, contam os meios locais, alguns alunos denunciaram à polícia que um amigo tinha mostrado vídeos dele a manter relações sexuais com a professora.  Ao obterem autorização para verificarem o celular do menor, a polícia de Doral, no estado da Flórida, encontrou também mensagens em que ambos revelavam como estavam apaixonados um pelo outro.  A relação teria começado em finais de 2020, quando Heiry Calvi começou a dar explicações ao menor em casa. Às autoridades, o rapaz assegurou que as relações sexuais foram consentidas: "Disse-nos veementemente que não foi estuprado", indicou à CBS Miami Rey Valdés, porta-voz da polícia.  A docente foi libertada após pagar uma fiança. 

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Churrasco termina com 5 mortes e 4 pessoas feridas após tiros

17 de outubro de 2021, 22:05

A Polícia Civil ainda investiga a motivação do crime (Foto: Reprodução)

Um churrasco terminou em tragédia em Vila Velha, no Espírito Santo. Na noite de sábado (16), cinco pessoas foram mortas e quatro ficaram feridas durante uma confraternização que acontecia em uma casa do bairro Darly Santos. A Polícia Civil ainda investiga a motivação do crime. Durante o churrasco, quatro indivíduos invadiram a casa e atiraram nas pessoas que estavam no evento. Quatro morreram no local, quatro foram baleados e uma vítima morreu no Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha. A Polícia Civil não divulgou quantas pessoas estavam no evento na hora da chacina. Entre os assassinados, dois não participavam do churrasco. Elaine Cristina Machado, 49, ouviu o barulho dos tiros e foi na rua ver o que estava acontecendo. Foi morta com dois tiros ao lado de um carro. "Ela morava perto de onde aconteceu o crime. Ela ouviu o barulho [dos tiros] e foi ver o que estava acontecendo. A Elaine não gosta de festas. Só saia de casa para a igreja", contou o genro da vítima, Wagner Mendes. A terceira vítima é José Quintino Filho, 59, líder comunitário do bairro Darly Santos. Ele foi baleado na costela e nas costas. "Ele tinha ido até em casa para almoçar e descansar. Por volta das 16h30 ele decidiu ir até a casa do amigo onde estava tendo o churrasco. Estamos em choque", disse um familiar de Mosquito, como era conhecido José Quintino. As outras duas vítimas são Claudionor Liberato, 59, aposentado, e José Roberto, conhecido como Gordinho, que não teve a idade divulgada pela Polícia Militar. Os dois estavam no churrasco e foram baleados duas vezes. As quatro pessoas feridas também foram baleadas e estão internadas no Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias. O estado de saúde delas não foi divulgado. A reportagem do UOL conseguiu contato com o familiar de uma dessas vítimas. "Estavam colocando as telhas na casa dentro desse terreno, enquanto tomavam cerveja e faziam churrasco. Foi quando entraram e atiraram em todos que estavam lá", contou o parente, que preferiu não se identificar por medo de sofrer alguma represália. Folhapress

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Derrubada de centenas de árvores nativas em Jacobina causa indignação da população (Fotos)

15 de outubro de 2021, 17:54

Centenas de árvores nativas foram derrubadas através do uso de motosserra (Foto: Notícia Limpa)

Indignação, esta é a palavra mais usada para definir uma verdadeira brutalidade contra a natureza ocorrida em Jacobina nesta semana. Centenas de árvores nativas foram derrubadas criminosamente às margens de um trecho da BR 324, próximo ao acesso à comunidade de Bom Jardim, a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade. Sem explicação aparente, diversas espécies de árvores e arbustos que faziam parte da mata ciliar que margeia parte do Rio Itapicuru Mirim estão literalmente no chão, com seus troncos cortados em pedaços. A cena chama atenção até mesmo de quem passa em alta velocidade pela pista, tamanho o estrago provocado pela ação do homem. São centenas de metros quadrados de desmatamento e milhares de troncos espalhados entre o acostamento da BR e parte de onde existiam frondosas árvores. De acordo informações colhidas nas proximidades, os responsáveis pelas derrubadas foram prepostos da Prefeitura de Jacobina. O desmatamento já está sendo considerado como um dos maiores crimes contra a flora cometidos a partir da ação do Executivo municipal. “Todos sabem que a árvore é um símbolo sagrado, um símbolo da vida. Ela representa a perpétua evolução, sempre em ascensão vertical, subindo em direção ao céu. Já não bastassem os incêndios que têm destruído todos os anos parte da nossa flora e da fauna, nos deparamos com este absurdo capitaneado por uma das instituições que deveria dar exemplo de proteção que é o poder público”, lamentou um ambientalista que pediu para não ser identificado. Lei Ambiental - De acordo a Lei de Crimes Ambientais, ‘é considerado crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural’. A lei também diz que ‘para a gestão pública cabe um papel fundamental na participação para a sustentabilidade ambiental, a garantia da qualidade de vida, bem como a sustentabilidade para as gerações atuais e futuras’. Constituição Federal - O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. Este é princípio expresso no texto da Constituição Federal, que no seu art. 225, caput, dispõe sobre o reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio como uma extensão ao direito à vida, seja pelo aspecto da própria existência física e saúde dos seres humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental.

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Pandemia reafirma importância de um ato simples: lavar as mãos

15 de outubro de 2021, 09:44

Nesta quinta-feira (14), a diretora regional da OMS para o continente africano, Matshidiso Moeti, chamou a atenção para o fato de que muitas pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso a água e sabão (Foto: Reprodução)

Tido como uma das formas mais simples e econômicas de prevenir doenças e controlar infecções, a correta e frequente higienização das mãos pode salvar vidas. E foi para tentar sensibilizar a população global sobre a importância do ato que vários países e instituições decidiram dedicar o 15 de outubro à celebração do Dia Mundial da Lavagem das Mãos. Criada por iniciativa da Global Handwashing Partnership (GHP, em português, Parceria Global para a Lavagem das Mãos), uma organização não-governamental que reúne representantes do setor público e privado de diversas nações, incluindo multinacionais do setor de higiene e beleza, a data é celebrada desde 2008 e, neste ano, tem como lema a frase Nosso futuro está em nossas mãos: avancemos juntos. A efeméride é reconhecida inclusive pela Organização Mundial da Saúde (OMS), embora esta também tenha instituído uma data para estimular a adoção de boas práticas de higienização das mãos: o 5 de maio.   Nesta quinta-feira (14), a diretora regional da OMS para o continente africano, Matshidiso Moeti, chamou a atenção para o fato de que muitas pessoas em todo o mundo ainda não têm acesso a água e sabão. Segundo ela, em média, apenas uma em cada quatro famílias que vivem nos países africanos tem acesso regular a esses produtos. “Gostaria de aproveitar o fato de estarmos celebrando o Dia Mundial da Lavagem das Mãos para apelar para que todos os governos, parceiros e comunidades intensifiquem as estratégias que visam a aumentar o acesso à água potável e ao saneamento, uma vez que a lavagem das mãos com água e sabão faz parte das intervenções economicamente mais vantajosas para reduzir a transmissão de doenças”, disse Matshidiso Moeti, destacando que, para tentar conter a transmissão da covid-19, a maioria dos países africanos implementou ações para que mais gente tivesse acesso aos meios necessários para higienizar as mãos. “O desafio agora é fazer com que estas e outras inovações sejam utilizadas em grande escala e é aqui que as parcerias público-privadas e os incentivos financeiros podem desempenhar um papel fundamental”, acrescentou a diretora regional. No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento apontam que 16,3% dos pouco mais de 210 milhões de habitantes pesquisados em 2018 não eram servidos por rede de água e 46% não tinham seu esgoto coletado. Assim como em outras partes do mundo, também no Brasil a falta de acesso a serviços essenciais faz com que muitas pessoas não consigam realizar um gesto que deveria ser corriqueiro. Isso acabou despertando a atenção e a solidariedade de muitos, estimulando iniciativas público e privadas para disponibilizar álcool, água e produtos de higiene gratuitamente. Para os especialistas, estes cuidados devem ser mantidos mesmo depois que a covid-19 estiver sob controle, tornando-se um hábito regular de higiene que pode reduzir o número de mortes por outras causas, como a diarreia, e reduzir os casos de infecção, inclusive respiratórias. O Ministério da Saúde inclusive usou a data instituída pela OMS para, em maio deste ano, reforçar a necessidade dos profissionais de saúde do Brasil terem sempre cuidados com a higiene das mãos – o que, de acordo com a pasta, exige que os serviços de saúde disponibilizem aos trabalhadores e usuários insumos de boa qualidade, como álcool, sabonete líquido, papel toalha descartável e água. Em sua página na internet, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza um manual que, embora destinado aos profissionais da saúde, contém informações claras sobre como qualquer pessoa deve higienizar adequadamente as mãos. De acordo com a agência, embora simples, a eficácia da limpeza depende da duração e técnica empregada. E, para uma higienização mais eficaz, é recomendável que a pessoa retire anéis, pulseiras e relógios, já que micro-organismos podem se acumular sob estes objetos. Agência Brasil

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Secretário de Educação de Caém participa de sessão na Câmara de Vereadores

15 de outubro de 2021, 09:29

Ronaldo Alves destacou os investimentos da administração com a educação municipal (Foto: Ascom/PMC)

A sessão ordinária desta quinta-feira (14), da Câmara de Vereadores de Caém, foi marcada pela presença do secretário de Educação, Ronaldo Alves, que apresentou o balanço das ações, investimentos e resultados da secretaria durante os últimos meses. O responsável pela pasta destacou os investimentos da administração com a educação municipal, desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental, o retorno gradual às aulas presenciais, as intervenções físicas (reformas), transporte escolar, capacitações, entre outros. Antes de iniciar sua participação, o secretário distribuiu entre os vereadores um relatório fotográfico com imagens e informações de como a nova gestão encontrou o setor educacional e as dificuldades enfrentadas para melhorar os ambientes físicos e burocráticos da secretaria, o que dificultou o início dos trabalhos. “O prefeito Arnaldo Oliveira tem dado provas de que a educação é uma das prioridades do seu governo. Temos recebido todo o apoio possível para que consigamos oferecer o melhor para classe estudantil e os profissionais em educação do nosso município”, destacou Ronaldo, apresentando como exemplo do compromisso do chefe do Executivo as reformas já realizadas, as que estão por realizar e o diálogo direto e aberto com a categoria. Segundo Ronaldo, a Secretaria de Educação tem a missão de garantir o direito educacional aos caenenses, por meio de uma educação com equidade e qualidade, plural e inclusiva, traduzindo-se em transformação social, ‘e isto é que vem sendo seguido em Caém. Na ocasião foram mostradas também as principais metas e ações que deverão ainda ser realizadas durante o ano vigente. O secretário terminou sua participação agradecendo aos vereadores pelo espaço cedido ressaltando a importância do diálogo entre as duas instituições para que a educação do município avance cada vez mais e se colocou à disposição de todos. Os parlamentares por sua vez agradeceram também a presença do secretário e ressaltaram a importância da presença do gestor da educação do município. O presidente do Legislativo Municipal, Pablo Piahuy, elogiou a atitude do secretário de Educação de Caém em solicitar um espaço para discorrer sobre assuntos de relevância para o município e dirimir dúvidas a respeito das ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta. “Gostaríamos de agradecer a presença do secretário Ronaldo Alves, em mais uma demonstração da união entre o Poder Legislativo e a Secretaria de Educação do nosso município. Tal atitude só tem a contribuir com a melhoria dos trabalhos e a relação entre o Legislativo e o Executivo.

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Metade dos professores estão sobrecarregados, desmotivados, ansiosos e cansados, diz pesquisa

15 de outubro de 2021, 09:05

Levantamento do Instituto Península aponta ainda que principal demanda é por apoio emocional e psicológico, mais até do que por formação continuada (Foto: Reprodução)

Metade dos professores de educação básica do país estão desmotivados (49%), sobrecarregados (55%), ansiosos (47%) e cansados (46%), segundo pesquisa do Instituto Península obtida com exclusividade pelo O GLOBO. Esse é o impacto da pandemia nos educadores, que aguardam avidamente pela rotina de reencontros seguros com seus alunos e o fim da necessidade de protocolos. Hoje, o país celebra o Dia do Professor. "A educação se dá na relação duradoura entre professor e aluno. Se uma das partes está doente, como vimos na pesquisa, essa relação não vai produzir os resultados que precisa", analisa Heloisa Morel, diretora executiva do Instituto Península. Neste momento, é preciso acolher. Aceitar que está acontecendo e que os professores estão cansados. O levantamento chamado “Desafios e Perspectivas da Educação: uma visão dos professores durante a pandemia” ouviu 2.500 docentes e gestores escolares de todas as etapas de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) das redes municipais, estaduais e privada na primeira quinzena de setembro desse ano. "Mas mesmo exausto, o professores falam que escolheriam o ofício. Existe um vinculo com a profissão e os alunos assustador", afirma Morel, diretora do instituto que fez diversas pesquisas com docentes ao longo da pandemia. Mesmo com o auge do medo com medo de ser contaminado e de toda a preocupação de se reinventar, eles falavam que continuavam gostando da profissão. Neste momento, o Brasil está voltando plenamente para as salas de aula na maior parte do país no modelo híbrido — na qual parte das aulas é feita à distância, e parte presencial — e nove estados já estão com 100% das crianças nas turmas. Felipe Nobrega, de 34 anos, é um dos desmotivados. Professor de História de escolas estaduais na periferia de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, ele conta que a falta de continuidade pedagógica é o principal fator para esse cenário. "A minha falta de motivação está muito ligada a não conseguir engrenar um trabalho. Não conseguimos vislumbrar um projeto de médio prazo. O rompimento de um projeto pedagógico é o que nos joga no chão", avalia Nobrega. Para ele, no entanto, há luz no fim do túnel: reencontrar os estudantes diariamente. "Melhoro a cada dia que eu volto para a sala de aula e tive alunos para conversar. Esse estado anímico melhora pela escola, pelo encontro, por saber que vou estar com os alunos na turma e ter algo para conversar com eles. E vai ser melhor a cada dia", afirma o professor. Para sair dessa situação, a maior parte dos professores ouvidos pelo Instituto Península (57%) pede apoio psicológico e emocional para lidar com as diversas condições emocionais apresentadas durante a pandemia. Esse é o principal suporte requisitado pela categoria, segundo a pesquisa. Maior até do que formação continuada (43%). "É preciso dar recursos para o professor tratar a doença e acolher os que ainda não a desenvolveram para prevenir que também sejam afetados. Esse olhar integral, para o professor como ser humano, era tratado de forma periférica no pré-pandemia e ganhou relevância na crise sanitária. Mas não podemos perder isso de novo com a quantidade de problemas que estamos enfrentando", avalia Morel, do Instituto Península. Ainda de acordo com a pesquisa, professores avaliam que este é um momento crucial para acolher as crianças e também entender os impactos da aprendizagem durante o período de ensino remoto. O levantamento também aponta que uma das estratégias mais adotadas, citada por 89% dos professores ouvidos, é preparar aulas que permitam ensinar estudantes com níveis de aprendizagem muito diferentes, um resultado direto do período de escolas fechadas. Reinvenção Rodrigo Magalhães, de 32 anos, é professor de geografia do Colégio AZ, no Rio de Janeiro. Após um ano de aulas híbridas, a escola ainda trabalha para reduzir as desigualdades de aprendizagens perdidas durante o período remoto. "Hoje temos uma esperança, uma ansiedade, de um retorno completo sem revezamento. A gente percebeu que alguns se adaptaram mais rapidamente e outros não se adaptaram ao modelo. Então a gente precisa preparar as aulas levando em consideração essa desigualdade na sala. É um desafio", conta Magalhães. Magalhães conta que, mesmo o colégio já tendo antes da pandemia uma plataforma estruturada com aulas on-line e atividades voltadas para o ensino remoto, a pandemia trouxe uma sobrecarga de trabalho. "Tive principalmente cansaço mental de replanejar tudo. Todas as escolas tiveram um trabalho muito intenso. Me peguei replanejando aulas que funcionam muito bem no modelo presencial, mas que precisavam ser alteradas no on-line", explica Magalhães. Apesar de 79% dos professores acreditarem que os estudantes estão felizes em retornar às aulas, 53% sentem que os jovens estão desmotivados para a aprendizagem. Para mudar esse cenário, na visão dos professores, é preciso criar estratégias que motivem os estudantes. 58% deles sinalizam a importância de pensar no acolhimento dos alunos e promover maior participação da família, assim como 51% destacam as tecnologias para apoiar o uso de diferentes metodologias de ensino de modo que auxiliem no processo de recuperação da aprendizagem. A pesquisa também destaca que 59% dos professores reconhecem os formatos híbridos de ensino como alternativa para personalizar e potencializar o desenvolvimento dos alunos e também como uma estratégia de inovação. 62% afirmam que o ensino híbrido melhora a autonomia dos estudantes e 58% entendem que é uma ferramenta que estimula a curiosidade. "Este é um momento que traz a oportunidade do engajamento de todos os atores envolvidos no processo de aprendizagem: Estado, gestores, sociedade e famílias. Diversas Secretarias de Educação pelo Brasil se prepararam para o retorno às aulas presenciais, ofertando materiais pedagógicos e formação continuada para os professores, porém, atenção à saúde mental e mobilização das famílias seguem sendo parte fundamental deste processo", diz Morel. O Globo

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A solicitude é humana

15 de outubro de 2021, 06:17

(Foto: Gervásio Lima)

*Por Gervásio Lima - A solicitude talvez seja uma das mais agradáveis atitudes da relação humana; comportamento percebido nos que ainda exaltam o bem como parte indispensável entre as relações e o respeito como a principal essência da vida coletiva. Tratar o outro como gostaria de ser tratado pode até ser considerado um ato de sensatez, mas quando esse tratamento diverge da resposta esperada por alguma das partes o recíproco dará lugar ao inesperado, o que pode provocar resultados desastrosos. Ao contrário do imã, em que os pólos opostos se atraem, uma pessoa negativa não conseguirá conviver com outra positiva, e vice-versa. Portanto, antes de esperar do outro uma forma de tratamento que lhe agrade é mais prudente se antecipar e praticar com ele o que você deseja para si. Ser do bem não é um dom, uma obrigação ou uma espécie de política da boa vizinhança; ser do bem é estar bem consigo mesmo para poder proporcionar ao semelhante momentos prazerosos a partir de um estado de plenitude com satisfação e equilíbrio físico e psíquico. O saudoso apresentador Abelardo Barbosa, o Chacrinha, em uma das suas famosas frases, dizia: “nada se cria, tudo se copia”, referindo-se especificamente ao formato da televisão. Na verdade, esse ditado é incorporado e adotado cotidianamente à vida das pessoas. Não se copia tudo, mas no mínimo se plágia, o que é considerado crime por se apropriar de uma ideia ou invenção. Mas quando se trata de exemplo de vida, o crime é não copiar. Boas referências e inspirações são atos motivacionais que têm como principal objetivo elevar a autoestima e consequentemente melhorar as relações. Como na boa gíria baiana, ‘o sujeito não precisa ter pegada e sim saber chegar’, pois o segredo da uma boa 'chegada' é a tolerância, baseada em atitudes pessoais e também em cuidados na forma de lidar com o outro. Conviver é um exercício diário de cidadania e viver em sociedade é, acima de tudo, uma necessidade humana. A vida torna-se simples quando se depende uns dos outros para viver melhor. Seja dócil quando quiser ser ríspido, acalme os ânimos e diga o quanto todos são importantes. Dê o primeiro passo na direção certa e veja como vale a pena. “Sabe o que eu mais quero agora? Morar no interior do meu interior Pra entender por que se agridem Se empurram pro abismo Se debatem, se combatem sem saber... Onde Deus possa me ouvir - Vander Lee *Jornalista e historiador

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Impostômetro chega à marca de R$ 2 trilhões

14 de outubro de 2021, 16:31

Em 2020, a marca foi atingida em 22 de dezembro (Foto: Reprodução)

O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros ultrapassou a marca dos R$ 2 trilhões. São contabilizadas todas as contribuições federais, estaduais e municipais. Em 2020, a marca foi atingida em 22 de dezembro. Segundo o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, o aumento da arrecadação dos governos acontece devido a retomada econômica, com a redução das restrições na quarentena contra a covid-19, e a alta da inflação. "A retomada da atividade econômica, devido ao avanço da vacinação, é um dos principais fatores que levaram ao aumento do valor pago em impostos", enfatizou. A inflação também puxa o aumento do montante pago em tributos, de acordo com o economista, devido ao aumento dos preços dos produtos e serviços e, por consequência, nas alíquotas que incidem sobre esses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro chegou a 1,16%. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior para o mês de setembro desde 1994. Em 12 meses, o índice está em 10,25%. O Impostômetro é um painel luminoso fixado na sede da Associação Comercial, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo. Ele também pode ser acessado na internet. Com informações da Agência Brasil

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Brasil gasta 20 Bolsas Famílias com áreas pouco eficientes e servidores

14 de outubro de 2021, 16:24

Especialistas defendem que parte do dinheiro dos benefícios tributários seja direcionada ao reforço de programas sociais (Foto: Reprodução)

O baixo crescimento da economia, com aumento da miséria e urgência em reforçar programas sociais focalizados, explicita a necessidade de o Brasil rever o destino de bilhões de reais alocados em incentivos empresariais considerados pouco eficientes e concentradores de renda. Neste ano, o Brasil deixará de arrecadar cerca de R$ 310 bilhões com benefícios tributários concedidos a empresas e setores. Somados a outros incentivos creditícios, o valor equivale a quase dez vezes o Bolsa Família, principal programa com foco na pobreza extrema.O montante também se aproxima ao de todos os salários e encargos com servidores civis ativos e inativos (R$ 335,4 bilhões), a segunda maior despesa direta do governo federal -atrás da Previdência (cerca de R$ 700 bilhões). Especialistas defendem que parte do dinheiro dos benefícios tributários seja direcionada ao reforço de programas sociais, sobretudo os voltados à primeira infância, para interromper o ciclo de pobreza intergeracional -que leva filhos de pais pobres a se tornarem, no futuro, pais de crianças pobres. Em outra frente, dizem ser imprescindível uma reforma administrativa para diminuir o peso do funcionalismo público no gasto federal, abrindo espaço no Orçamento para investimentos e programas de renda focalizados. O próprio orçamento da área social, de 25% do PIB, poderia ser reformado –o Bolsa Família, por exemplo, leva apenas 0,5% do PIB. Os chamados benefícios tributários, financeiros e creditícios a setores e empresas chegaram a dobrar nos governos Lula e Dilma Rousseff (2003-2016) e hoje equivalem a quase 4,5% do PIB. Embora o governo Jair Bolsonaro (sem partido) tenha prometido reduzi-los, não houve alteração significativa até agora. Só em setembro, após quase três anos, Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para promover corte de R$ 22 bilhões nesses benefícios fiscais. Análise do Banco Mundial sobre políticas de incentivos em Brasil, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México concluiu que só o caso brasileiro resultou na combinação de aumento dos gastos tributários e queda na arrecadação -sugerindo que eles não aceleraram o crescimento. Os benefícios tributários no Brasil representam quase um quarto das receitas administradas pela Receita Federal e, do ponto de vista regional, também são fontes de desigualdades. Estudo do Ministério da Economia mostrou que estados mais pobres como Maranhão, Piauí, Acre, Alagoas e Pará receberam menos de um terço da média nacional dos benefícios tributários per capita em 2018. Já Amazonas (por causa da Zona Franca de Manaus), Santa Catarina e São Paulo se beneficiaram mais de renúncias tributárias do que contribuíram, proporcionalmente, para o crescimento do PIB. Para Vinicius Botelho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) e ex-secretário nacional nos ministérios de Desenvolvimento Social e da Cidadania, há margem para reformulação com o objetivo de ampliar programas sociais. "Essa é uma discussão básica, de realocação de recursos de áreas que não demonstram bons resultados para outras prioritárias", afirma. Segundo relatório de avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), "os benefícios fiscais, em geral, representam distorções ao livre mercado e resultam, de forma indireta, em sobrecarga fiscal maior para os setores não beneficiados". "Em um contexto de restrição [orçamentária], como o enfrentado pela União, os valores associados a esses benefícios devem ser considerados com maior atenção, em virtude do impacto nas contas públicas", diz o TCU. Para o economista Alexandre Manoel, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, embora um eventual corte dos benefícios tributários possa resultar em aumento da carga tributária, isso seria positivo, pois deixaria de haver tratamento privilegiado a alguns setores. Manoel suspeita que boa parte da diminuição da capacidade do governo nos últimos anos de produzir superávits primários (economia para reduzir a dívida pública) tenha relação com o aumento dos benefícios tributários, que diminuíram a receita tributária federal. A queda dos superávits a partir do início da década passada, que levou à aceleração da dívida bruta e à forte recessão no biênio 2015-2016 (quando o PIB encolheu 7,2%), coincidiu justamente com a escalada dos benefícios tributários. Segundo especialistas, o aumento da dívida bruta (equivalente a 82,7% do PIB e a maior entre os grandes emergentes) e a insegurança fiscal atual estão na raiz do crescimento medíocre da economia nos últimos anos. No passado, várias tentativas de diminuir os incentivos tributários foram seguidas de forte lobby de seus beneficiários. Mas um corte linear hipotético de apenas 10% para todos os favorecidos quase dobraria o Bolsa Família. "De um lado, há todo um esforço para encontrar dinheiro e reforçar o Bolsa Família. De outro, uma conta bilionária que favorece a concentração de renda", afirma Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Para o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, os subsídios tributários e financeiros acabam protegendo empresas e setores ineficientes, que não contribuem para o crescimento da produtividade, da economia e do emprego. "O fundamental é acelerar a produtividade e inserir os mais pobres numa economia em crescimento. Não é sustentável só redistribuir uma renda que, no geral, não tem aumentado", diz Mendes. Além de reavaliar os benefícios tributários, especialistas defendem reformar o Estado para aumentar sua produtividade e o espaço no Orçamento para reforço de programas sociais. Considerada imprescindível, a reforma administrativa proposta pelo Ministério da Economia sofria até pouco tempo resistência até do presidente Bolsonaro. No fim de setembro, uma comissão especial no Congresso manteve no texto da reforma a estabilidade aos servidores, fato considerado um retrocesso pelos que defendem mudanças mais ambiciosas. Além de mantida a estabilidade, o próprio Bolsonaro pretende ampliar em quase 70 mil o total de servidores (um recorde em seu governo) no próximo ano eleitoral, segundo dados do projeto de Orçamento de 2022. Como proporção do PIB, o Brasil despende o equivalente a 13,1% com o funcionalismo federal, estadual e municipal -mais que Chile e México (abaixo de 9%) e acima da média dos países ricos (10,5%), segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O gasto anual com servidores federais ativos faz com que eles ganhem 67% mais do que seus equivalentes na iniciativa privada, considerando cargos e nível educacional semelhantes, segundo análise do Banco Mundial em 53 países. Dados da FGV Social a partir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) mostram grande concentração de rendimentos nos funcionários públicos federais em relação ao resto da população. Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor estatal. Por causa dos servidores em Brasília, o Distrito Federal tem o maior rendimento médio entre as 27 unidades da Federação (considerando quem declara ou não o IRPF) e entre declarantes apenas. Comparada ao resto do país, a renda no DF é mais que o dobro da média nacional. Os dados do FGV Social, a partir do IRPF de 2018, incluem todos os rendimentos declarados, inclusive de aplicações financeiras e dos chamados PJ (pessoa jurídica), muitas vezes indivíduos que operam por meio de empresas individuais e recolhem menos tributos através do Simples. O Simples é quem lidera os benefícios tributários, com 24,6% do total. Em seguida vêm a agricultura e agroindústria (setor de grande concentração de renda), rendimentos isentos e não tributáveis, entidades sem fins lucrativos e a Zona Franca de Manaus. Para Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea, os benefícios tributários e a tributação via IRPF demonstram que existe um "conflito distributivo puro" no Brasil. "De um lado, os ricos e a classe média formam um grupo de interesse que obtém benefícios tributários, são pouco onerados via IR e não pagam imposto sobre dividendos. De outro, os pobres, que não têm canais de pressão e suportam grande carga via impostos sobre o consumo", diz Souza. "O resultado é que temos ganhos concentrados para poucos e perdas difusas para muitos." Em sua opinião, o Brasil precisaria aumentar a tributação sobre a renda para além dos atuais 15% da população que declaram IR (menos que a média latino-americana e de muitos países do sul da Europa). Na outra ponta, seria preciso diminuir os impostos indiretos que incidem sobre o consumo -o que leva os pobres a pagarem, proporcionalmente, muito mais impostos do que os ricos. Folhapress

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Sinal de rádio vindo do centro da galáxia está intrigando cientistas

14 de outubro de 2021, 16:10

Na prática, a luz estava vindo para a direção da Terra em parafuso, com um ritmo e razão desconhecidos e acabou desaparecendo depois de ter sido detectada (Foto: Reprodução)

Uma equipe de astrônomos na Austrália identificou, no decorrer de 2020, um conjunto de ondas de rádio provenientes do centro da galáxia. Depois destes ‘primeiros encontros’, tentaram calibrar instrumentos de monitorização mais precisos, mas o sinal acabou desaparecendo, assumindo um comportamento diferente daquele que tinha tido anteriormente. Ziteng Wang, astrofísico que liderou o estudo publicado no Astrophysical Journal, explica que “a propriedade mais estranha deste novo sinal é que tem uma polarização muito elevada. Isto significa que a luz oscila só numa direção, mas essa direção roda com o passar do tempo”. Na prática, a luz estava vindo para a direção da Terra em parafuso, com um ritmo e razão desconhecidos e acabou desaparecendo depois de ter sido detectada. A primeira detecção foi feita com leituras de um radiotelescópio . Tara Murphy, coautora do estudo, afirma que “este objeto é único no sentido em que começou invisível, tornou-se brilhante, desapareceu e depois reapareceu. Este comportamento é extraordinário”. O objeto acaba por ser novamente detectado com o MeerKAT, um telescópio localizado na África do Sul, mas desapareceu no próprio dia e ainda não foi visto novamente. Os pesquisadores atribuem este desaparecimento a instabilidades no campo magnético, levando a equipe a acreditar que o objeto não parou de emitir, mas sim que está emitindo apenas esporadicamente. Quanto à origem, há múltiplas teorias, sem que nenhuma seja completamente esclarecedora, com o objeto a ter características semelhantes às de uma classe conhecida por Galactic Centre Radio Transients, um grupo de objetos que emite ondas de rádio de perto do centro da Via Láctea. A expetativa da comunidade é que o Square Kilometre Array, o maior radiotelescópio do mundo, com 130 mil antenas, possa ser usado em observações futuras e acabe por pegar novamente vestígios deste sinal.

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Jacobina contará com Fórum Permanente de Agroecologia

13 de outubro de 2021, 15:35

(Da Assessoria) - A partir da iniciativa Agroecologia nos Municípios, que tem Jacobina como foco no estado da Bahia, representantes de organizações sociais do campo e da cidade, em parceria com o Poder Público Municipal vêm construindo coletivamente algumas estratégias de incidência política. Uma delas é o Seminário para Construção do Fórum Permanente Agroecológico de Jacobina, que será realizado no próximo dia 21 de outubro, das 9h às 17h, no Auditório da FEPPAHJA, no Caminho das Árvores no bairro da Serrinha, em Jacobina. O fórum tem por objetivo levantar discussões sobre os modelos de produção e sistemas agroalimentares do território e seus impactos ambientais e socioeconômicos, para construir um documento capaz de subsidiar a formulação de políticas públicas como programas, projetos e leis municipais de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional e fortalecimento da agroecologia. O evento será organizado por meio de eixos temáticos: ATER Agroecológico e Agricultura Familiar, Educação Contextualizada, Segurança Alimentar e Nutricional, Associativismo, Cooperativismo e Organizações de Base, Preservação Ambiental, Turismo Sustentável, Gênero e Geração. Ao propor a criação de um Fórum que une diferentes olhares da sociedade na reflexão sobre as perspectivas e limites de avançarmos para sistemas agroalimentares mais sustentáveis, espera-se dar visibilidade e aprofundar ainda mais a pauta agroecológica Comunicação @cofaspi

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Polícia cumpre mandado de prisão contra suspeito de matar estudante de medicina

13 de outubro de 2021, 15:10

Por parte da Polícia Militar, trabalharam no caso equipes da CIPE Semiárido, da Rondesp e do 7º BPM (Foto: Reprodução)

O suspeito de matar o estudante de medicina Caíque Souza Martins, de 22 anos, no último domingo (10), em Canarana, foi preso nesta quarta-feira (13), no município, por policiais da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê). Ele já tinha passagem pela polícia pelo crime de tentativa de homicídio. Assim que tomou conhecimento do caso, a Polícia Civil esteve no local do delito e iniciou o trabalho de investigação e identificação do suspeito. Em seguida, pediu a prisão temporária do envolvido por homicídio qualificado, crime hediondo. A solicitação foi deferida pelo juiz da comarca de Canarana e, nesta quarta, a determinação judicial foi cumprida – conforme afirmou o coordenador da 14º Coorpin, Ernandes Reis Júnior. "Desde o momento em que ocorreu o crime, todas as forças, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar, realizaram diligências ininterruptas com a finalidade de efetuar a prisão desse homem. Esse trabalho foi essencial para o cumprimento do mandado de prisão temporária deste envolvido. O reconhecimento dele por testemunhas oculares confirmou as diligências investigativas que já vinham sendo realizadas", declarou o delegado. Por parte da Polícia Militar, trabalharam no caso equipes da CIPE Semiárido, da Rondesp e do 7º BPM. Ascom-PC

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