Em parceria com a Prefeitura de Jacobina, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a cidade do Ouro será contemplada com a presença de um dos maiores projetos circenses do Brasil. Marcos Frota Circo Show volta à Jacobina após 20 anos, com uma proposta de arte, cultura e entretenimento, promovendo também educação, por meio de um trabalho lúdico.

É aguardada a chegada da produção da trupe na próxima terça-feira, e o espetáculo de estréia acontecerá no dia 20 de Março, às 20h30min.

O ex-policial militar Adriabo Magalhães da Nóbrega, conhecido como “capitão Adriano”, foi morto em uma troca de tiros com a polícia na manhã deste domingo, 9, em Esplanada, no interior da Bahia. Foragido desde janeiro do ano passado, ele é apontado como chefe do “Escritório do Crime”, milícia suspeita pela morte da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.

Adriano trabalhou no 18º Batalhão da PM com Fabrício Queiroz, o ex-assessor de gabinete de Flávio Bolsinaro, investigado por lavagem de dinheiro no esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A mãe e a filha de Nóbrega trabalhavam no gabinete do filho do presidente e teriam sido contratadas por Queiroz. Segundo o Ministério Público, o milicano ficava com parte do pagamento delas.

Divisão’

Segundo Ministério Público do Rio, seis núcleos atuavam no esquema de ‘rachadinha’ na Alerj

Após receber informações que Nóbrega estava na Bahia, equipes do Serviço de Inteligência da polícia do Estado passaram a monitorá-lo. Há duas semanas, policiais fizeram uma busca em uma mansão na Costa do Sauípe, no Litoral da Bahia, onde encontraram apenas documentos falsos. O miliciano teria fugido antes da chegada dos policiais. 

Neste domingo, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Nóbrega trocou tiros com os policiais. Baleado, ele foi socorrido em um hospital da região, mas não resistiu. Com o foragido foi encontrada uma pistola austríaca calibre 9mm.

“Buscamos efetuar a prisão, mas o procurado preferiu reagir atirando”, afirmou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa. 

Uma pistola austríaca calibre 9mm foi encontrada com Adriano Magalhães de Nóbrega pela polícia  Foto: Divulgação SSP-BA

Apesar de ser suspeito de participar da morte de Marielle, “capitão Adriano” era procurado pela Justiça por causa de outro crime. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por atuar com grilagem de terras; compra, venda e aluguel irregular de imóveis; cobrança irregular de taxas da população local; e extorsão e na receptação de mercadoria roubada em Rio das Pedras.

Ligações com esquema de “rachadinha”

Na última etapa da investigação que mira Flávio Bolsonaro, o MP do Rio apresentou à Justiça conversas de WhatsApp entre Adriano e sua ex-esposa, Danielle da Nóbrega, que era funcionária do gabinete do então deputado estadual. Nesses diálogos, o miliciano afirmava que também se beneficiava do suposto esquema de “rachadinha”, quando ela reclama de sua exoneração. 

Danielle e a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, foram exoneradas por Flávio quando o filho do presidente Jair Bolsonaro e Queiroz ficaram sabendo da investigação. 

Além de empregar as parentes do miliciano, Flávio já o homenageou com a Medalha Tiradentes, honraria mais alta do Legislativo do Rio, em 2005, quando o então policial estava preso acusado de homicídio. Adriano foi expulso da Polícia Militar por causa de envolvimento com a contravenção. 

Ligado a esquema de “rachadinhas” com Fabrício Queiroz, Adriano Magalhães da Nóbrega já foi homenageado por Flávio Bolsonaro com honraria legislativa Foto: WILTON JUNIOR / ESTADAO

O Escritório do Crime, grupo que Adriano liderava, foi alvo da Operação Os Intocáveis, em janeiro de 2019, e de um desdobramento dela neste mês. Ele estava foragido desde essa primeira operação, há mais de 1 ano.

Adriano e Queiroz ficaram amigos no Batalhão de Jacarepaguá da PM. Foram acusados juntos, inclusive, de um homicídio, que registraram como “auto de resistência”. O caso está aberto até hoje.  

Queima de arquivo

Adriano estava convencido de que queriam matá-lo, não prendê-lo. Nos últimos dias, tanto ele quanto sua esposa relataram que tinham certeza de que havia um plano de “queima de arquivo” em curso contra o ex-policial militar. 

O ex-capitão do Bope nunca havia falado diretamente com seu advogado, Paulo Emilio Catta Preta, até a quarta-feira passada. Foi quando, preocupado com os últimos movimentos da polícia, ligou para ele e relatou que tinha “certeza” de que queriam matá-lo para “queimar arquivo”. A viúva do miliciano também fez o mesmo relato. 

Um policial militar agrediu um jovem em uma abordagem no bairro de Fazenda Coutos, periferia de Salvador.  A ação, gravada por moradores e divulgada em redes sociais na internet, mostra o policial dando com socos e chutes em um jovem que estava encostado em um muro, sendo revistado.

Durante a revista, o policial arranca o boné do jovem e questiona sobre o seu cabelo, com penteado black power e descolorido nas pontas.

“Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui… essa desgraça aqui”, diz o PM.

Em seguida, o policial dá três muros no rosto do jovem, um chute em suas costas e questiona: “Você é o quê? Você é trabalhador é, veado?”.

Após as agressões, o policial deixa o local caminhando. Não há informações sobre o dia exato em que a ação aconteceu.

Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que vídeo será encaminhado para a Corregedoria Geral da PM para que seja analisado.

“A PM não preconiza com a violência e rechaça todo e qualquer tipo conduta violenta. Os fatos serão apurados”, informou.

As manchas de petróleo que atingem a costa brasileira desde agosto passado, atribuídas a um derrame de crude no oceano Atlântico por razões ainda desconhecidas, alcançaram 1.004 praias em 130 municípios, informaram hoje fontes oficiais.O relatório mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, organismo do Governo), com dados recolhidos até à passada terça-feira, indica que, das 1.004 praias afetadas, 570 encontram-se já limpas e 434 apresentam contaminação inferior a 10% da área afetada.

O derrame de petróleo espalhou-se pelos nove estados da região nordeste do Brasil e afetou ainda quase cinco dezenas de praias no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, ambas no sudeste do país.

As autoridades brasileiras começaram a atuar nas praias afetadas desde 30 de agosto, mas a presença de petróleo bruto foi relatada em alguns locais desde o início daquele mês.

Tendo em conta dados recolhidos até 15 de janeiro, o Ibama também indicou que 159 animais foram afetados pelo derrame, entre os quais 105 tartarugas marinhas, 39 aves, dois mamíferos e 13 peixes e grandes crustáceos de espécies de grande porte. Daquele número, 112 animais morreram.

Estudos de laboratório da petrolífera estatal brasileira Petrobras determinaram que o petróleo encontrado foi extraído de três poços venezuelanos e que poderia ter sido derramado a cerca de 700 quilómetros da costa do estado de Pernambuco, mas as autoridades do Brasil não conseguiram estabelecer onde e quando a libertação da substância ocorreu.

Alguns navios de armadores gregos e alemães estão numa lista de 10 embarcações suspeitas de terem causado o derrame quando transportavam o crude venezuelano junto à costa brasileira, mas até ao momento não há acusação formal.

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação, composto por representantes da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo, da Petrobras e autoridades ambientais, juntamente com os bombeiros locais, já retiraram mais de 5.000 toneladas de petróleo das praias. 

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse” , informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza.”

O site especializado AirlineRatings divulgou seu tradicional ranking das 20 companhias aéreas mais seguras para 2020, e não causou surpresa o fato de a australiana Qantas estar na liderança.

O último acidente com mortes envolvendo a quase centenária Qantas ocorreu em 1951, quando três pessoas morreram após a queda de um avião da empresa na Papua Nova Guiné. Desde então, a companhia registrou incidentes, é verdade, porém nenhum deles com vítimas.

No mês passado, a Qantas anunciou a escolha do Airbus A350 como a aeronave que irá realizar os voos ultralongos de Sydney para Londres e Nova York que a companhia planeja a partir de 2022. A decisão foi mais uma má notícia para a Boeing, que estava no páreo com a nova geração do 777.

Entre os critérios utilizados para compor a lista estão dados de auditorias de órgãos reguladores e associações do setor, dados de acidentes e incidentes e a idade da frota usada pelas companhias. Criado em 2013, o site avaliou 409 empresas nesta edição do ranking.

“Todas as companhias aéreas têm incidentes todos os dias, e muitos são questões de fabricação da aeronave ou do motor, não problemas operacionais da companhia. E é a forma como a tripulação lida com incidentes que separa uma boa empresa de uma insegura. Então apenas agrupar todos os incidentes seria enganador”, afirmou Geoffrey Thomas, editor-chefe do site, na apresentação da lista.

“Nossas 20 companhias mais seguras estão sempre na vanguarda da inovação, excelência operacional e no lançamento de aviões mais avançados como o Airbus A350 e o Boeing 787.”

Nenhuma brasileira -aliás, nenhuma latino-americana- figurou no top 20 deste ano.

Outras ausências destacadas são de duas grandes europeias, a British Airways e a Air France, além das três maiores americanas: American, United e Delta.

As três companhias do Golfo -Etihad, Emirates e Qatar-, que costumam se revezar no topo dos rankings de melhor aérea do mundo, também se destacam no quesito segurança.Veja abaixo o ranking completo das 20 companhias mais seguras do mundo, segundo o AirlineRatings:

1. Qantas (Austrália)
2. Air New Zealand (Nova Zelândia)
3. EVA Air (Taiwan)
4. Etihad (Emirados Árabes)
5. Qatar Airways (Qatar)
6. Singapore Airlines (Singapura)
7. Emirates (Emirados Árabes)
8. Alaska Airlines (EUA)
9. Cathay Pacific (Hong Kong)
10. Virgin Australia (Austrália)
11. Hawaiian (EUA)
12. Virgin Atlantic (Reino Unido)
13. TAP Portugal
14. SAS (Suécia, Dinamarca e Noruega)
15. Royal Jordanian (Jordânia)
16. Swiss (Suíça)
17. Finnair (Finlândia)
18. Lufthansa (Alemanha)
19. Aer Lingus (Irlanda)
20. KLM (Holanda)

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

O TCM ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.

Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

Nota Técnica 001/2020 SCE – TCM/BA

A Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia informa que o governador Rui Costa, 57 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica no final da manhã deste domingo (5) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde permanece internado em recuperação.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em São Paulo e é seu médico há 25 anos, a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado.

Ainda de acordo com Vilas-Boas, embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.

O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui Costa passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha, Aline Cotrim.

DETECÇÃO PRECOCE

A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Foi o que aconteceu com o governador Rui Costa, que procurou atendimento médico após sentir dores no peito esquerdo. Foi realizado um checape clínico e cardiovascular completo, que resultou normal para todas as principais funções do organismo. Já os exames identificaram um aumento benigno, porém doloroso da glândula mamária esquerda do governador, chamado de ginecomastia.

De acordo com o cirurgião Marcelo Sampaio, embora raro, homens também podem ter câncer de mama. “Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico. Normalmente, ele aparece em homens acima dos 60 anos, e pode ser mais frequente em homens cujas famílias apresentam muitos casos de câncer de mama (mesmo que em mulheres)”. A mãe do governador Rui Costa teve câncer de mama em idade muito precoce, conforme já revelou o gestor em diversas entrevistas e discursos.

Conforme explica o médico Marcelo Sampaio, ao primeiro sinal de uma caroço na mama, ou inchaço próximo do mamilo, ou secreção, é bom agendar uma consulta. “O aumento da mama no homem, ou mesmo o caroço, pode ser só uma ginecomastia – o caso do governador – que significa um aumento benigno da glândula mamária do homem, mas em outras situações pode haver risco para câncer de mama”.

Comunicamos que o Sorteio Entre Amigos, beneficente à Barraca do Flávio, em que estaria sendo rifada uma moto Honda Titan 150, ano 2016, pela centena da Loteria Federal do dia 28/12/2019, foi cancelado.

Por conta da transferência da barraca para a área do Mercado Velho e o impasse entre a sua permanência ou não em seu local de origem (Av. Orlando Oliveira Pires), o responsável pelas vendas dos bilhetes, Flávio Santana, conseguiu vender 130 bilhetes apenas, o que não cobre nem o valor da moto.

Os amigos (as) que adquiriram o bilhete à vista receberão o dinheiro de volta.

Aos amigos, clientes e todos que torceram que o imbróglio da barraca se resolvesse, agradecemos de coração.

Muito obrigado a todos.

Flávio Santana