A senadora Selma Arruda, que está de saída do PSL, disse que na próxima quarta-feira vai se filiar ao Podemos.

“O PSL é um partido que me incomoda, não apenas pela falta de solidariedade em relação a todo esse processo que eu estou enfrentando [de cassação do mandato], mas também em relação a essas pressões de membros do partido para tirar a assinatura do pedido de CPI da Lava Toga. Não tenho mais jeito de permanecer nesse ambiente.”

Nesta semana, a senadora disse a O Antagonista que recebeu uma ligação de Flávio Bolsonaro em que o filho do presidente gritou com ela, reclamando do apoio à CPI da Lava Toga. Segundo Selma, o telefonema a fez decidir sair do partido.

“O partido não tem uma consistência ideológica própria. Não tem um formato de partido. Não é um lugar que tu encontres uma ideologia que não seja mero repeteco de algumas frases prontas. Tudo é culpa da esquerda. Todo mundo é comunista. Eu não dou conta disso. Não tem uma liderança. Não tem envolvimento nem sequer do próprio presidente da República. Ele não consegue se envolver com a gente.”

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), concedeu uma entrevista à Veja em que admite intenção em disputar a presidência da República em 2022, reforça a análise de que o PT deveria ter apoiado Ciro Gomes em 2018, avalia que a bandeira Lula Livre não deva ser condicional para que o partido forme alianças com partidos de oposição e vai na contramão do partido no que diz respeito à Venezuela: “Há sinais claros de que a democracia é desrespeitada e de que há agressões contra pessoas e os seus direitos”.

Sobre a possibilidade de candidatura, afirma: “Disse isso ao Lula: mais do que projetarem nomes, os partidos deveriam deixar a vaidade de lado. Se cada um quiser se colocar um degrau acima, não vamos conseguir pensar um projeto de país. Hoje, quero construir com outras lideranças essa alternativa”.

Ele faz críticas à Lava Jato, argumentando que se tratou de uma operação “usada com viés político-partidário”, mas não é da opinião “de que tudo o que foi apurado é falso ou fruto de manipulação para perseguir e condenar o PT e outros partidos de esquerda”.

Apesar de defender que o PT “não deve nem pode abrir mão” da bandeira Lula Livre, uma vez que “mais do que nunca está claro que Lula não teve direito a um julgamento justo” e que “a condenação no caso do tríplex é uma aberração gigantesca”, Rui Costa diz não achar “que esse é o ponto que deve ser usado pelo PT para condicionar qualquer diálogo com as oposições para formar uma frente”.

Questionado se foi um erro do partido ter lançado candidatura própria na eleiçãom presidencial de 2018, Rui Costa afirmou que o “certo era ter apoiado o Ciro Gomes”. “Essa não é uma opinião que dou com a partida já encerrada. Eu e o ex-governador Jaques Wagner defendemos naquele momento a ideia de que o PT deveria ter um candidato de fora do partido caso houvesse o impedimento do ex-presidente Lula”, continuou. 

“Nenhuma outra liderança teria condições de superar o antipetismo ou disputar a Presidência em pé de igualdade naquele cenário. A reflexão também tem de ser anterior. Faltou perceber que era preciso dialogar com todos os segmentos sociais, mesmo com aqueles que pensam diferente”, acrescentou.

Venezuela

Ao comentar sobre a Venezuela, o governador petista avaliou como um “problema” o diagnóstico feito pelo PT “porque manifestamos unilateralmente apoio a um dos lados na Venezuela, independentemente do que estivesse ocorrendo”. 

“A Venezuela enfrenta o mesmo momento que o Brasil, mas no oposto ideológico. Há sinais claros de que a democracia está sendo desrespeitada e de que agressões estão sendo desferidas contra pessoas e seus direitos”, acrescentou.

Evento reunirá 80 pessoas em três dias com programação que inclui visitas a comunidades rurais financiadas pelo FIDA na Bahia

Representantes de agências ligadas à ONU e organizações que trabalham com o desenvolvimento da agricultura familiar na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, estarão em Juazeiro-BA, entre os dias 17 e 19 de setembro, para participar do 1º Encontro de Líderes Rurais e Gestores de Projetos FIDA no Mercosul Ampliado, que acontecerá no Grande Hotel Juazeiro reunindo, além de autoridades locais, gestores dos projetos e programas financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) nesses países e no Brasil. Ao todo, 80 pessoas participarão de painéis e debates sobre agricultura familiar e farão visitas a comunidades rurais atendidas pelo projeto Pró-Semiárido  na Bahia, que é uma ação executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), mediante acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Fida.

São representantes de dezoito entidades de vários países. Do Brasil, estão confirmados o FIDA Brasil, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA Brasil), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais – CONTAG, Articulação Nacional do Semiárido Brasileiro – ASA, Fundação Arthur Bernardes, Universidade Federal de Viçosa, e os projetos apoiados pelo FIDA na Bahia (Pró-Semiárido), no Piauí (Viva o Semiárido), em Sergipe (Dom Távora), na Paraíba (Procase), no Ceará (Paulo Freire), e o Projeto Dom Helder Camara 2, nos estados de Sergipe, Pernambuco, Piauí, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Já entre as entidades internacionais, estão confirmadas a Associação de Mulheres Rurais do Uruguai, a Comissão Nacional de Fomento Rural do Uruguai, a Confederação Camponesa do Peru, a Organização Nacional Camponesa do Paraguai, o Movimento Unitário Camponês e Etnias do Chile, a Coordenadora de Integração de Organizações Econômicas Camponesas da Bolívia e a Federação Agrária Argentina. Participam também membros das equipes do FIDA na região e os projetos financiados pelo FIDA no Uruguai Projeto Piloto de Inclusão Rural, do Paraguai; o Projeto Melhoramento da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena, do Paraguai; e o Projeto Paraguai Inclusivo, além dos projetos argentinos Programa de Inserção Econômica dos Produtores Familiares do Norte Argentino; Programa de Desenvolvimento das Cadeias Caprinas e Programa de Desenvolvimento Rural Inclusivo.

Para a abertura do Encontro, marcada para o dia 17, estão confirmadas as presenças do Diretor de País e Chefe do Centro de Conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular do FIDA Brasil, Claus Reiner; o representante do IICA Brasil, Hernán Chiriboga; o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto; o Diretor-Geral da Embrapa Semiárido, Pedro Gama;  a coordenadora do Programa Semear Internacional, Fabiana Viterbo; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR), Wilson Dias; e o presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Francisco Américo Neves de Oliveira.

Um dos objetivos do evento é o fortalecimento da troca de experiências entre os projetos financiados pelo FIDA nos sete países participantes com o intuito de melhorar a qualidade do diálogo com representantes de organizações da agricultura familiar camponesa, funcionários e gestores de projetos do FIDA, fortalecendo as relações institucionais para alcançar melhores resultados das operações, financiadas pelo FIDA nos países.

Serão discutidos temas relacionados ao Monitoramento e Avaliação, com ênfase nos resultados e efeitos econômicos, e impacto dos projetos financiados pelo FIDA; gestão de água para fins produtivos, com abordagens ligadas a sistemas de coleta e aproveitamento de água; e acesso a recursos financeiros e mercados, debatendo alternativas para o financiamento da Agricultura Familiar em condições de acesso limitado ao sistema financeiro formal.

Para as visitas a comunidades rurais atendidas pelo projeto Pró-Semiárido, na Bahia, a comitiva se dividirá em grupos. Cada um conhecerá uma das iniciativas selecionadas, como a Coopercuc, na cidade de Uauá, que se destaca por um trabalho em processamento de frutas nativas; Casa Nova, com quintais produtivos; Massaroca, que também tem desenvolvida a técnica de quintais produtivos, reúso de água cinza, avicultura e processamento de ovos; Sobradinho, com fruticultura irrigada. Além disso, serão visitadas as instalações e campos de pesquisa da Embrapa Semiárido.

O evento é uma realização do FIDA, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Programa Semear Internacional, Confederação de organizações de produtores familiares do Mercosul ampliado (Coprofam), Programa FIDA Mercosul Claeh, e Governo do Estado da Bahia, por meio do Projeto Pró-Semiárido.

Apesar de ser bem reservado em suas declarações políticas e fazer um discurso escorregadio quando questionado sobre o seu futuro político em Salvador, o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, publicada nesta sexta-feira (13), afirmou ter votado em Ciro Gomes no primeiro turno da eleição de 2018 e em Fernando Haddad no segundo. A confissão de voto surgiu após ser questionado sobre a condução da presidência da República de Jair Bolsonaro (PSL).

Bellintani declarou não ter ficado surpreso com as posturas do presidente, pois tudo que é visto atualmente foi sinalizado durante a campanha eleitoral.“Não tem nada diferente do que ele propôs na campanha. O projeto apresentado pelo governo é um projeto que a sociedade vai julgar daqui a três anos. Não votei nele”, afirmou.

Sobre Salvador, o ex-secretário da gestão ACM Neto (DEM), saiu pela tangente e repetiu o mantra recorrente em demais entrevistas: “o foco agora é o Bahia”.

“Não (tem tempo para definir se serei postulante) porque isso não está no meu foco. Se eu falar que tenho prazo, é sinal que isso está no meu foco. E eu não estou pensando nisso. O tempo da política é um. O meu tempo é outro”, reiterou ao jornal Tribuna da Bahia.

O deputado estadual Capitão Assunção (PSL) ofereceu R$ 10 mil para quem matar o responsável pelo assassinato a tiros de uma mulher de 25 anos na frente da filha, na madrugada desta quinta-feira, 12, em Cariacica, no Espírito Santo.

“Quero ver quem é que vai correr atrás para prender esse vagabundo”, disse, enquanto apontava para uma foto da mulher assassinada reproduzida no telão do plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no mesmo dia do crime. “Dez mil reais do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Ele não merece estar vivo, não.”

Na quinta, ele postou um vídeo nas suas redes sociais para responder à repercussão de sua fala no plenário. “Meia dúzia de mimizentos estão magoadinhos porque ofereci 10 mil reais pela cabeça de um bandido. Matou uma jovem e não merecia estar vivo”, afirmou.

No vídeo, ele faz referência a ameaças que teria sofrido. “Dei aquela declaração e a bandidagem disse que iria partir para cima. Olha aqui o que está aguardando você, vagabundo”, fala enquanto tira um revólver da cintura. “Parte para cima, parte.”

Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública, a conduta do parlamentar é “criminosa” e se enquadra na prática de incitação pública de crimes, prevista no código penal, e cuja pena chega a seis meses de detenção, mais multa.

“Ele está incitando extermínios e linchamentos. Se alguém cometer o homicídio em razão desse incentivo, da incitação, o parlamentar pode responder pelo homicídio como mandante do assassinato. O mandante também responde, junto com o executor”, afirmou. “Ele está pregando a barbárie, a vingança, o ‘olho por olho e dente por dente’, o que configura total quebra de decoro e deveria sofrer processo de perda do mandato parlamentar”, explica.

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) informou que “analisa o teor das declarações do parlamentar para futura manifestação”. Já Flávia Brandão, diretora de Direitos Humanos da seção regional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) considerou as declarações “um grave retrocesso”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ciro Gomes não foi a Paris no segundo turno das eleições de 2018.

“Na verdade, fui fazer uma viagem a Portugal, porque saí de Fortaleza. É a passagem mais barata, classe econômica”, explica.

Em entrevista a BBC News Brasil, o ex-ministro, que concorreu contra Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) na disputa pela Presidência, diz não se arrepender de sair do Brasil durante o pleito, decisão que ainda o persegue nas redes sociais. Nos comentários a seus posts, é fácil encontrar um “mas você não estava em Paris?”.

Não havia razão para ficar, argumenta Gomes, que fez 12% dos votos no primeiro turno, contra 29% de Haddad. Para ele, a derrota do petista era iminente e seu apoio não faria diferença alguma, o que teria ficado claro na análise dos números. Ele afirma que também não se arrepende de não ter apoiado Haddad, mesmo dizendo que o governo de Bolsonaro é muito pior do que imaginava.

“O Haddad, na minha opinião, sendo uma boa pessoa, entrou nisso como consequência de uma grande fraude que estava perdida de véspera. Pouco importa que atitude eu tomasse, a grande força dominante no debate brasileiro era o antipetismo.”

Parlamentares da oposição afirmam que já conseguiram coletar 171 assinaturas necessárias para que comissão seja aberta.

Deputados protocolaram nesta quinta-feira, 12, na Câmara um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis ilegalidades na relação entre agentes públicos que atuaram na Operação Lava Jato, tendo como justificativa mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

O pedido diz que as mensagens revelam um “conluio entre as autoridades”, que “pode ter acarretado processos corrompidos em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”.

O requerimento afirma que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores do Paraná tentaram usar a estrutura do Poder Judiciário em proveito próprio e para fins políticos. Os crimes que a CPI se propõe a investigar são fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa e abuso de autoridade.

Assinam o pedido de criação da CPI os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (Rede-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Tadeu Alencar (PSB-PE).

Para que a CPI seja aberta, são necessárias 171 assinaturas, número que foi alcançado. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora ainda está conferindo as assinaturas, que estavam sendo coletadas desde junho. Depois dessa etapa, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se há um fato determinado e de relevante interesse público que justifique a instalação da CPI.

“A CPI tem por objetivo analisar um fato relevante que ainda não foi investigado. Esse episódio todo é muito nebuloso e até o presente momento não foi objeto de nenhuma investigação. Há um sentimento forte de que deve haver investigação e a CPI é uma ferramenta adequada para isso”, disse ao Estado o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS).

Podcast: Por que Flávio Bolsonaro é contra a Lava Toga?

Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a CPI tem por objetivo investigar a “violação de regras legais e o conluio dos procuradores de Curitiba com o juiz Sérgio Moro”.

O deputado afirmou também que as mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação indicam irregularidades praticadas por agentes da Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Isso tudo precisa ser colocado às claras”, disse.

Pimenta e Valente não souberam informar o número exato de assinaturas coletadas, mas apenas que foram superadas as 171 necessárias para abertura da CPI.

 Em uma das raras vezes em que falou com jornalistas durante seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge disse estar preocupada com a democracia e, emocionada, destacou que procurou trabalhar em “áreas mais nodais” em busca de uma sociedade mais igualitária e justa.

O mandato de Dodge como procuradora-geral termina na próxima terça-feira (17). Nesta quinta (12), ela participou de sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal. Ao final, respondeu a perguntas dos jornalistas.

“Acho que a democracia é uma obra coletiva, da sociedade, das instituições. Na minha mensagem final aqui no Supremo procurei enfatizar que nós levamos 30 anos para erguer a democracia do Brasil e fizemos isso numa onda internacional de criação das democracias liberais em vários países”, disse Dodge.

“Acho que o grande desafio do século 21 é não deixar que as democracias morram. Muitas vezes acontecem avanços e também retrocessos, e eu percebo com alguma preocupação muitos sinais de retrocesso no tocante às democracias liberais no mundo. Eu espero que isso não aconteça no Brasil.”

Para Dodge, a sociedade está atenta, cobrando resultados das instituições. Retomando o discurso que fez quando assumiu o cargo, em setembro de 2017, ela defendeu a melhoria da educação e dos serviços públicos em geral, com destaque para a segurança pública, e disse que é preciso dar condições para os jovens das periferias.

“Eu me empenhei muito para trabalhar nessas áreas mais nodais, achando que, fazendo assim, a gente conseguiria fortalecer essa promessa de sociedade que está na nossa Constituição”, afirmou, sem conter as lágrimas.

Questionada sobre as críticas que recebeu dentro e fora do Ministério Público Federal por, supostamente, ter diminuído o ritmo da Lava Jato, Dodge disse que seu legado nessa seara ainda vai aparecer.

“A maior parte das peças que ajuizei no Supremo estão em segredo de Justiça e no tempo próprio elas expressarão o empenho com que eu trabalhei no enfrentamento da corrupção naquilo que me cabe aqui”, respondeu.

“No tocante à atuação dos meus colegas, tenho certeza de que dei a eles toda a estrutura necessária para o enfrentamento à corrupção, dotando não só cada Procuradoria com a verba necessária como também apoiando todas as iniciativas que eles tiveram”, disse.

Segundo Dodge, sua gestão ampliou o número de procuradores em todas as forças-tarefa da Lava Jato, no Paraná, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

“Deferi a remessa de todas as verbas necessárias. Além disso, em relação a todos os recursos que chegaram para minha atuação, empenhei-me também muito pessoalmente em sustentar todas as teses necessárias para enfrentamento da corrupção, do crime organizado e da lavagem de dinheiro.”

Indagada sobre alguma frustração que tenha tido nesses dois anos no cargo, Dodge afirmou que é otimista, que trabalhou com zelo e empenho e atingiu muitas das metas que estabeleceu, “todas voltadas para o fortalecimento da democracia brasileira, da defesa de direitos fundamentais e da atuação do Ministério Público”. Ela disse que pretende fazer uma transição tranquila na instituição.

O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para substituí-la é Augusto Aras, que deverá ser sabatinado pelo Senado no próximo dia 25. Aras foi escolhido sem participar da eleição interna no MPF. Foi a primeira vez, em 16 anos, que um presidente da República ignorou a lista tríplice feita pela categoria.

Seguir a lista não é uma imposição legal, mas havia se tornado uma tradição no Ministério Público Federal.

Moradores de 17 municípios passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (12). A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus que farão o transporte de pacientes. A policlínica começa a funcionar na segunda-feira (16).

Além da unidade de saúde, oito micro-ônibus e duas ambulâncias foram entregues à população pelo governador. “Agradeço a parceria com cada um desses municípios. O investimento é de 100% do Governo do Estado em equipamentos e na obra. Mas, a partir da inauguração, o custeio e a manutenção são de responsabilidade do Consórcio Regional de Saúde, que é composto pelo Estado e pelos municípios. A partir de hoje, o custeio mensal é dividido, uma parte do Estado da Bahia e outra parte das prefeituras”, explicou Rui que, na oportunidade, recebeu o título de cidadão jacobinense.

Ainda de acordo com Rui Costa, os consórcios e policlínicas são uma forma nova e mais inteligente de fazer a gestão pública da Saúde. “Esse consórcio é um exemplo do que é feito nos países ricos para oferecer uma saúde pública de qualidade. Um equipamento desse custa caro para construir e custa caro para manter. Por isso nós escolhemos o caminho mais acertado. Em outubro, iremos inaugurar mais uma, dessa vez em Senhor do Bonfim”, destacou.

Policlínica

Ao todo, 67 profissionais atuarão para dar assistência à população. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos.

As especialidades oferecidas no equipamento são diversas, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

O consórcio que vai administrar a unidade é formado pelos municípios de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço.

Outras ações

Em continuidade à agenda, Rui Costa visitou o Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte da Diamantina II (CETEP) e participou da inauguração da sede da Defensoria Pública no município.

Repórter: Raul Rodrigues

Momentos da inauguração em imagens:

O advogado mineiro Mariel Marley Marra dispôs uma caixa de papelão em frente a um ponto turístico de Belo Horizonte.

O advogado mineiro Mariel Marley Marra decidiu dar uma força para o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, do Ministério Público do Estado, que classificou de “miserê” seu contracheque de R$ 35 mil – ou, R$ 24 mil líquido. “Amanhecemos em Minas Gerais com uma notícia muito triste: descobrimos que um procurador de Justiça do Estado está vivendo num miserê. Foi pensando nisso que preparei essa caixinha, a caixinha do miserê”, diz Marra em um vídeo postado no Facebook.

Ele dispôs uma caixa de papelão em frente à Igreja da Pampulha, ponto turístico de Belo Horizonte, e uma placa com a orientação: “Ajude o procurador do MPMG a sair do miserê. Deposite aqui sua doação”.

“Venha aqui, faça sua doação, deposite sua oferta”, conclama o advogado. “Como podemos viver num mundo como esse? Que absurdo! Um procurador, ganhando apenas R$ 24 mil? Isso precisa mudar, precisamos ajudar esse procurador de Justiça!”

Salário ‘miserê’

“Como é que o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou, com veemência, Azeredo ao procurador-geral de Justiça Antônio Sérgio Toné durante discussão do orçamento da instituição para 2020, realizada na sessão de 12 de agosto tornada pública pelo próprio site do Ministério Público de Minas Gerais.

Dados do Portal da Transparência mostram que indenizações e remunerações retroativas ou temporárias engordam o contracheque de Azeredo. Nos primeiros sete meses deste ano ele recebeu um total líquido de R$ 477.927,39, ou cerca de R$ 68 mil livres todo mês.

Seu rendimento bruto é de R$ 35.462,50. Descontados o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, o valor chega a R$ 23.803,50.

“Todos nós aqui, alguns beirando os 30 anos de carreira, que vão perder todo tipo de atrasado”, reclama Azeredo. “E vamos passar, no ano que vem, a receber o verdadeiro salário nosso que todos constataram que é relativamente baixo”, queixou-se na reunião de 12 de agosto.

“Quero saber se nós, ano que vem, vamos continuar nessa situação ou se Vossa Excelência já planeja algo, dentro de sua criatividade, para melhorar nossa situação. Ou se vamos continuar nesse miserê aí”, insistiu.

Defesas

Por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público de Minas Gerais, o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos informou que não vai se manifestar sobre suas declarações.

O MP mineiro enviou nota à reportagem. “Em relação à 5ª sessão extraordinária da Câmara de Procuradores, realizada no dia 12 de agosto, para discussão da proposta orçamentária para 2020, na qual houve manifestação de cunho pessoal de um dos integrantes do colegiado sobre a política remuneratória da instituição, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Frente a essa realidade o MPMG informa ainda que vem tomando medidas de austeridade para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida.

Diante da mencionada crise financeira e no intuito de garantir a capacidade da instituição de continuar atendendo às necessidades atuais e futuras da sociedade, a administração e os colegiados do MPMG (Câmara de procuradores de Justiça e Conselho Superior do Ministério Público) vêm debatendo continuamente a respeito de medidas que possam vir a ser tomadas sem, entretanto, haver ainda definido sobre tais iniciativas.”