POLÍTICA

Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

28 de junho de 2018, 10:39

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

O PT, PSB e PSOL entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a proibição de showmícios – apresentação de artistas durante os comícios -, em épocas de eleição.

O advogado Daniel Sarmento, que está à frente do processo, diz que o objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de não proibir a subida aos palanques daqueles que, de forma espontânea e gratuita, desejam se engajar.

“O argumento válido contra os showmícios é que, permitindo o pagamento de artistas pelos políticos, se aumente a influência do dinheiro nas eleições. Pode haver justificativa para proibir os shows pagos, mas nenhuma para proibir apresentações gratuitas”, defendeu ele.

Sarmente ainda pediu ao ministro Luiz Fux, relator da causa, que julgue monocraticamente o caso, que conta também com o apoio do movimento 342artes, articulado pela produtora Paula Lavigne, conforme revelou o colunista Ancelmo Gois.

O líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar, defende a alteração. “Não achamos que artista elege alguém, mas dá credibilidade. Não estamos pensando em nós, mas no resgate da política e no encanto por ela. É preciso reaprender a fazer política com arte, mas não a arte de roubar e mentir”, avalia.

A proibição de apresentações artísticas em atos de campanha passou a valer em 2006, em lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme lembra O Globo. O texto diz que é proibida “a realização de showmício de evento assemelhado para a promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

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Waldir Pires: uma grandeza que deixa saudade

23 de junho de 2018, 11:37

Por Giorlando Lima – 

Sobre Waldir Pires, um homem da maior grandeza que eu conheci pessoalmente quando eu ainda morava em Jacobina, minha cidade natal, no longínquo ano de 1982, eu poderia republicar meu texto postado no Blog Notas da Bahia, em 31 de maio de 2010 – quando ele havia sido preterido pelo PT que hoje lhe presta homenagem, em favor de Walter Pinheiro, na campanha ao Senado. Mas, hoje Waldir nos deixou e eu, como milhares de outros baianos e brasileiros, desejo registrar meu lamento e reafirmar a minha admiração. Este ano morreram dois importantes políticos de Vitória da Conquista, Sebastião Castro e Coriolano Sales, e muitos amigos me disseram que eu tinha a obrigação de escrever sobre os dois. Não o fiz. Talvez ainda escreva. Mas, para não aumentar a minha dívida com meus poucos leitores, ponho neste pequeno texto algumas coisas a mais que eu não disse no artigo de 2010.

Em 1982, a ditadura militar autorizou as primeiras eleições diretas para governador nos estados. Ciente de que os quatro partidos de oposição (PMDB, PDT, PTB, PT) poderiam ganhar na maioria dos estados (o PMDB venceu em nove e o PDT em um), foi instituído um casuísmo para assegurar ao PDS a maioria dos votos, o denominado voto vinculado, logo apelidado pela população de “voto camarão”, porque o eleitor era obrigado a votar em todos os candidatos do mesmo partido, a partir do governador, que ficava no topo da lista, na cabeça, até o vereador. Waldir concorria ao Senado, junto com Luís Viana Filho (PDS) e Sérgio Guimarães (PT) e Viana venceu, com 60,9% dos votos. Waldir teve 38,16% (991.988 votos) e Sérgio 0,94%.

O candidato a governador da Bahia pelo PMDB foi Roberto Santos. Fui ao comício do partido em Jacobina. O que eu sabia de Waldir Pires era de uma parca leitura. Lembro que ele fez um discurso memorável, como lhe era característico. Vi-o, de longe, levantar a mão direita no ar, com os dedos abertos e falar sobre a importância da união em defesa da democracia, na luta por um país livre e igual. Eu disse a mim mesmo, ali, que se um dia eu me tornasse orador, queria falar como Waldir, mas sabia que não  conseguiria hipnotizar a plateia como ele fez comigo e com as milhares de pessoas que se juntavam em frente ao palanque montado na Praça Castro Alves, em um espaço recuado à esquerda e na frente da Igreja Matriz de Santo Antônio.

Viria reencontrar com Waldir Pires em Jequié, em ato da campanha de Tancredo Neves, que aconteceu pelo país, como se fosse uma eleição direta. Ele representava a si, a Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, que não foram, e a uma multidão na Praça Ruy Barbosa. Fui à Cidade Sol como repórter do jornal A Tarde, a partir da sucursal de Vitória da Conquista, e gravei o discurso de Waldir. Uma maravilhosa pérola que tenho até hoje em uma fita da minha coleção de K7. Era novembro de 1984.

Eu sou este rosto, o segundo da esquerda para a direita, na fila de jornalistas, em 1985. À nossa frente, Pedral, Waldir e Hélio Ribeiro (coçando os olhos)

No ano seguinte, já preparando a sua candidatura a governador, Waldir Pires esteve em Vitória da Conquista como ministro da Previdência. Estava em uma nova frente de batalha: reduzir o déficit da previdência, para o que fez todos os esforços, deixando claro que a fonte do problema não eram os trabalhadores, mas a sonegação. Isso foi há 33 anos. Se tivessem dado as condições que ele requereu para resolver o problema, não estaria o país hoje ainda sob essa nuvem assombrosa, que ameaça aposentadorias, esgarça popularidade de governos e não é uma coisa clara para ninguém. Quando veio a Conquista como ministro do governo Sarney (foi escolhido para o cargo por Tancredo Neves, logo depois da eleição pelo colégio eleitoral), Waldir recebeu a imprensa no gabinete do prefeito. Eu estava lá, mas a foto (acima) só mostra parte do meu rosto, a demonstrar meu olhar atento.

Waldir Pires e Pedral, em outubro de 1986. Expressões que demonstram o nível de amizade dos dois. (Foto: Acervo do BLOG)

Dois anos depois Waldir Pires era candidato a governador da Bahia, contra Josaphat Marinho. Teve sua campanha lançada em Conquista e tinha em José Pedral, prefeito do município, seu principal articulador, vindo a se tornar o coordenador-geral. Quando Waldir falou na Praça Barão do Rio Branco, até o bêbado (havia sempre um – pelo menos – nos comícios) se calou para ouvir. Naquela eleição, acompanhado Pedral, tive outras chances de ouvir o candidato que viria a vencer com uma das vitórias mais marcantes da política baiana. Em cada cidade, a mesma magia. E a campanha se agigantava com uma espontaneidade incrível. As pessoas diziam, depois das festas promovidas pelos adversários liderados pelo então ministro Antônio Carlos Magalhães, “já comi, já bebi, agora vou votar em Waldir”. E ele obteve 2.675.108 votos, quase um milhão e meio à frente de Josaphat Marinho.

Voltei a ver Waldir Pires já em seu gabinete de governador, no Centro Administrativo da Bahia. Lembro bem do momento, embora não recorde o que eu fazia lá. Esperavam na sua antessala um trio de deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, Coriolano Sales. A certa altura, a porta do gabinete se abre e de lá vem sorridente Waldir. Cumprimenta cada um dos parlamentares, indica-lhes a porta de entrada e os acompanha, mas não sem antes, de forma cortês, didática, mas firme, dar uma lição aos ajudantes de gabinete. Diz-lhes, mais ou menos isso: “Meus filhos, em nosso estado republicano três poderes se harmonizam e se igualam na responsabilidade de manter a democracia. Estes senhores são deputados, foram eleitos como eu fui, representam o povo, representam a nós todos, são dirigentes da Assembleia Legislativa, sendo um deles seu presidente, assim, digo que eles não podem, em qualquer circunstância, ser deixados a esperar aqui fora”.

Daí em diante, só o vi mais uma vez no aeroporto de Salvador e todas as outras na TV, quando mostravam, ou sabia dele em matéria de jornais. A internet era incipiente. No ano de 2002, sentei-me ao lado dele, na casa do atual presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, em Itabuna, enquanto esperávamos a hora de seguir para um encontro com Lula, então presidenciável, em uma casa que o então prefeito Geraldo Simões tinha na praia de Luzimares, a 25 quilômetros do centro de Ilhéus. Aproveitei a meia hora de espera para perguntar sobre política e, em especial, para saber o que ele ainda pensava de José Pedral, com quem estava rompido havia cerca de dez anos.

O afastamento se deu ainda quando Waldir era governador, antes de sua saída para compor a chapa de Ulysses Guimarães à presidência. Pedral tinha sido um dos maiores responsáveis pelo sucesso da campanha de Waldir e contava que teria dele o apoio para ser candidato. Chegou a pontuar com 7% nas pesquisas. Mas, Waldir preferia Sérgio Gaudenzi, que foi seu secretário-geral na Previdência e era secretário da Fazenda na administração estadual. Mas, deu Nilo Coelho, que assumiu governo com a saída do titular, em maio de 1989. De Coriolano, decepcionado, Waldir teria dito: “Este rapaz é uma fraude”. Perguntado por mim sobre os dois, Waldir, devagar e respeitosamente, mas sem querer dar conversa, disse que os dois o decepcionaram. Não disse mais nada sobre Cori, mas sobre Pedral disse que jamais esperava que um de seus mais antigos aliados (desde 1958) tivesse mudado para o lado que sempre combateu, se aliando a ACM, em 1992, para vencer a quarta eleição que disputou.

A conversa não durou o tempo que eu queria. Logo seguíamos rumo a Luzimares, para conversar e jantar com Lula, no carro do publicitário Sérgio Guerra: Waldir no banco da frente; Jaques Wagner, eu e Eduardo Deda, que era prefeito de Aracaju e depois foi governador de Sergipe no banco de trás. Tocava Cássia Eller, e sua voz maravilhosa foi o assunto de boa parte da viagem, alternando-se com as chances de Lula se eleger.

Desde então, não mais encontrei com Waldir Pires em pessoa, só o acompanhava pela imprensa. Quis que ele fosse candidato ao Senado, em 2010. Imaginei que o PT poderia levar em conta aspectos históricos, morais e afetivos para lançá-lo e lhe dar a oportunidade de obter o mandato que não conseguiu em 1982 e que lhe foi roubado na eleição de 1994, quando Waldeck Ornelas virou senador, mas o partido preferiu Walter Pinheiro. Hoje, quando Waldir não mais está aqui para qualquer disputa, tendo exercido o seu último mandato na Câmara de Vereadores de Salvador, eu imagino que ele não precisava ser senador para confirmar sua grandeza, mas tenho certeza de que a Bahia e o Brasil teriam sido um pouco maiores de ele tivesse chegado lá.

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Para não dizer que não falei de ditadura

06 de junho de 2018, 23:39

Por Giorlando Lima – 

Quando o golpe civil-militar de 1964 aconteceu eu contava com tenros dois anos de idade na distante Jacobina onde nasci. Só soube bem depois que à medida em que eu crescia recrudescia a violência do que se revelou ser uma ditadura cruel. No dia 28 de março de 1968, quando se deu a morte do estudante secundarista Edson Luís, no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro, às vésperas dos quatro anos da implantação do governo militar, eu nem tinha começado a estudar ainda, o que começaria a fazer no ano seguinte, na Escola da Professora Pinininha.

Brasil, São Paulo, SP. Repressão militar contra estudantes. – Crédito:ARQUIVO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:6025

O Exército dizia para onde as pessoas podiam ir

No ano anterior, estávamos em Salvador, onde meu pai, pedreiro, realizava reformas na casa para onde se mudaria o gerente da agência do Banco de Brasil de Jacobina, que estava sendo transferido para a capital. Em Salvador, eu me lembro de ver grupos de soldados do Exército e da Aeronáutica passando na rua a pé ou em jipes. A casa ficava na Rua Afonso Celso, na Barra, e, se não me engano, já havia ali perto o Clube Naval. Mas, ver homens fardados para cima e para baixo não significava nada para mim e meus cinco irmãos, com idades entre um e sete anos.

Passávamos o dia “aprendendo” o ofício de pedreiro, nos sujando de areia e cimento, sonhando com picolé Capelinha ou Kibon, que vendedores passavam na rua anunciando, e, às vezes, a gente podia ir ver o mar de perto. À noite, tentando adivinhar o que passava na TV da casa do vizinho. A janela do vizinho ficava aberta porque era pleno verão e nós aproveitávamos para “brincar de ver televisão”, sem poder ver ou ouvir direito: “Acho que é Roberto Carlos cantando”, dizia algum adulto que também não perdia a sessão. Mais do que isso não lembro nem sabia, quanto mais de ditadura ou conflitos entre os militares e quem discordava do regime que eles impuseram.

NÃO PODE FALAR

Em Jacobina, já maiorzinho, com uns nove anos, voltando da escola para casa parei na porta de um bar que existia na esquina da Rua Manoel Novaes com a Afonso Costa, onde hoje é a loja Mundo Encantado. Ali, alguns adultos falavam bem baixinho sobre não poder falar. Eu, ainda inocente, quis saber do que não se podia falar. “De nada; só que as coisas estão bem”. Eu insisti para saber o porquê de não poder falar. “Porque não pode. E não pergunte muito, você é criança, mas seus pais sabem que não pode”. Minha curiosidade acabou ali, pelo que não me lembro.

Tempos depois, vi a cena que começaria a responder às minhas perguntas. Era um domingo, dia em que a minha família acompanhava a minha mãe ao Rio do Ouro, para a lavagem das roupas da casa. Perto de onde ficavam muitas mulheres esfregando, torcendo, batendo, botando para quarar, enxaguando e colocando para secar peças coloridas e bem simples de roupas, lençóis e outros panos, morava a família de Marrudo, um libanês de quem até hoje não sei o nome. Ele era dono de um bar em frente ao Cine Payayá, na Rua Senador Pedro Lago. Lembro que um dos filhos dele se chamava Samir.

De repente, todo mundo estava olhando para a ponte de madeira que dava acesso à casa de Marrudo, que ficava dentro de um pomar, entre muitos pés de manga, especialmente. Lá estavam vários soldados, armados de metralhadoras e fuzis, apontando para o carro do dono da casa, que ameaçava avançar sobre os homens de verde. Mulher e filhos pediam desesperados que Marrudo obedecesse às ordens do oficial que comandava a tropa e descesse do carro. Perto de nós, no rio, dava para ver que gente chorava, alguns tremiam, meus pais nos chamavam para perto e pediam para que nada disséssemos. Daquele dia em diante comecei a entender porque os homens no bar me disseram para ficar calado. Até hoje não sei por qual razão o Exército foi à casa de Marrudo e o que aconteceu depois. Não lembro se ele foi preso, mas sei que sobreviveu.

Anos mais tarde, estive no bar de Marrudo com Cícero Mattos e pedimos uma dose de raiz (cachaça com raiz). O dinheiro só dava para uma, mas Marrudo deu as costas, entrou para a cozinha e nós viramos umas duas doses sem ele saber. No início dos anos 1980, Samir, um dos filhos de Marrudo assumiu o bar depois da morte do pai.

CLUBE DOS ONZE

Aos poucos, ainda ali entre os 10 e os 12 anos, fui absorvendo mais informações. Percebi que meu pai não estava do lado dos ditadores. Um dia eu o ouvi falar o nome de Brizola. Outra vez teria falado do Clube dos Onze. Uma das pessoas que mais ajudaram meu pai na profissão, um mestre de obras de nome David, tinha uma tendência esquerdista. Uni as informações que tinha e aprendi que meu pai também tinha, no que era possível a um pedreiro originário de um quilombo, ainda aprendendo a ler pelo Mobral no curso Madureza Ginasial. Fiquei sabendo que o Clube dos Onze se reunia na Sociedade União dos Artistas Jacobinenses (que foi a minha segunda escola, em 1970; palco de peças de teatro que fiz com Paulo Vieira, no final dos anos 1970; que depois viraria o bar de Nego das Neves e hoje é a CDL, em frente à Igreja da Conceição).

Os meus círculos de convivência eram limitados. Família e escola. Estudei em três escolas em Jacobina, duas já mencionadas e as Escolas Reunidas Luís Anselmo da Fonseca, onde fiz o quarto e o quinto anos, antes de entrar para o colégio (para uma incrível quinta série, de novo). Lá não se ouvia sobre ditadura, militares, guerrilha ou da reação de artistas, intelectuais e estudantes. Sei que cantar o hino nacional no intervalo e desfilar no Sete de Setembro, por exemplo, eram ações derivadas do regime, mas eu até gostava. O Hino da Independência ainda é o meu preferido.

Fui saber mais já em 1979. Meu amigo Cícero Mattos me contou. Ele estudava na Escola de Belas Artes da UFBA e fazia parte do Baldeação, um grupo de artistas grafiteiros que decidiu pintar alguns murais de protesto contra o preço e a qualidade do transporte coletivo de Salvador. Numa daquelas noites em que desenhavam um ônibus cheio num muro perto do Shopping Orixás Center, nas imediações da Rua Clóvis Spínola e Direita da Piedade, eles pararam porque não daria tempo de terminar. Deixaram o desenho incompleto e quando voltaram no dia seguinte para concluir foram presos. Outro grupo passou no local e pichou por cima do esqueleto do ônibus de Cícero e amigos a frase “terrorista é o governo”.

RECONSTRUÇÃO DA UNE

Foi com C. Mattos e o diretor teatral Paulo Vieira que retornei a Salvador, em 1979. Fomos para o 31º Congresso da União Nacional dos Estudantes, o “Congresso da Reconstrução”, que recebeu o nome de Honestino Guimarães, que tinha sido o último presidente eleito da UNE, em 1971. Honestino foi preso pelo Centro de Informações da Marinha (CENIMAR) quando era estudante e seu corpo nunca mais foi localizado. O governo apresentou sua certidão de óbito em 1996, mas sem causa mortis.

Na estrada, o ônibus em que viajávamos foi parado e policiais federais entraram e começaram a revistar as pessoas e suas bagagens. Na minha vez, o agente, com uma metralhadora atravessada no peito me pergunta o que vou fazer em Salvador e eu respondi que ia rever parentes. Afirmei que estava com amigos, sentados mais à frente. Ele mandou eu descer a mala do bagageiro. Era uma malinha preta de plástico mole e, antes de abrir, o policial quis saber o que eu levava. Ao ouvir que eram apenas roupa, escova, pasta de dentes, pente e uma Bíblia ele indagou se eu era crente – e eu era – e na sequência mandou eu fechar a mala e me dispensou da revista.

Eram os dias 29 e 30 de maio de 1979 e só em dezembro daquele ano eu ficaria de maior. Eu já sabia muito da ditadura, já trabalhava em um jornal de Jacobina (A Palavra) e lia muito. Temia que algo acontecesse durante os dois dias do congresso, ao mesmo tempo esperava um evento, um fato que pudesse virar história, como a de Cícero. O medo e a excitação se misturavam.

Como escreveu a jornalista Thais Sauaya Pereira (1959-2009) no site da Fundação Casper Líbero, em 2008: “Na ansiedade esfuziante, não diferíamos muito dos ônibus de excursão do ginásio, nem daqueles das torcidas de futebol. No entanto, tínhamos consciência de que aquele era um momento histórico: discutíamos com paixão o socialismo, a guerrilha, a ditadura, os rachas nas organizações clandestinas, os professores, as relações afetivas, o aborto, a falta de grana, o amor livre, morar sem os pais, as drogas, o cinema, Marx, Lênin, Engels, Trotsky, Stálin, Brecht, Chaplin, Glauber, Vittorio de Sica… enfim, o mundo”.

Eu era um nesta multidão (Congresso de Reconstrução da UNE 1979. Foto: Gildo Lima CPDOC/JB)

O congresso aconteceu no novíssimo Centro de Convenções, “gentilmente cedido” pelo governador biônico de Salvador, Antônio Carlos Magalhães. Os shows musicais e outras manifestações culturais ocorriam no Teatro Vila Velha. De vez em quando, uma correria, alguém gritava que a polícia chegara, íamos todos para o Passeio Público, ficávamos no meio da Avenida Sete de Setembro, todos prontos para o pior. Não havia selfies, mas os flashes espocavam e a história se fazia na minha frente, aos meus olhos de adolescente em transição da alienação para uma melhor compreensão do mundo em que eu vivia sem saber como era.

Felizmente, embora soldados, metralhadoras e viaturas nos olhassem com desdém e uma aparente vontade de descer a porrada, nada ocorreu de mais sério. Ou, felizmente, ocorreu: ouvir Diana Pequeno, Carlinhos Lira e Gonzaguinha cantar e falar dos seus sentimentos em relação àquele momento; ouvir Javier Alfaya, Ruy Cezar e um monte de gente inteligente, corajosa e engajada falar de nossas esperanças, de nossos riscos e da necessidade de não parar de lutar para salvar o Brasil da censura, da falta de liberdade e da violência. Daí em diante a consciência do que acontecia foi me ocorrendo. Acessei relatos sobre os desaparecidos; li os documentos que falavam da crueldade do regime; soube da juventude perseguida e morta.

Manuel Fiel Filho, operário morto pela ditadura em 1976

O silêncio diminuía nas casas e as lutas não cessavam nas ruas. Foi quando o general Ernesto Geisel foi entronado na presidência da República. Eu tinha sido batizado na Igreja Batista em 1973. E em 1979 eu começava a frequentar a Igreja Presbiteriana. Não nego que não foi complicado para mim acreditar que o general protestante não concordava com as atrocidades que se registravam. Ele demitiu o general Ednardo D’Ávila depois da morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ele enfrentou Sílvio Frota, ele iniciou a abertura política, acenou pela volta dos políticos exilados. Passei a duvidar quando já era um adulto e agora não tenho nenhuma dúvida que Geisel não se diferenciou dos demais generais que supliciaram o Brasil por 21 anos.

ENFIM, AO ASSUNTO

Isso tudo que escrevi acima me veio sem eu perceber. Eu queria escrever sobre as pessoas de Vitória da Conquista que sofreram diretamente a opressão do regime militar, quem foi preso, quem morreu, quem ainda luta para que aquele período não volte. Recebi de um amigo no início desta semana a fotografia de um documento dos órgãos de repressão do regime militar sobre Élquisson Soares. Ele foi vereador, deputado estadual e federal e nesta condição foi um dos mais aguerridos e combativos parlamentares contra a ditadura. O registro histórico, que deverá estar em livro que o escritor Durval Menezes escreve sobre Élquisson, me instigou a realizar uma pesquisa para saber quem mais, além dele, foi vítima pessoal e direta da ditadura.

No artigo “O cerco dos fuzis na terra do frio”, publicado no Blog do Anderson, em 11 de agosto de 2014, o jornalista Jeremias Macário, lista, em ordem alfabética, os nomes das pessoas que foram detidas e presas em 1964, quando o Exército baixou em Vitória da Conquista para depor, com apoio da Câmara de Vereadores, o prefeito José Pedral Sampaio e “livrar a cidade dos comunistas”.

Foram presos, alguns com diferença de dias:  Alcides Araújo Barbosa (presidente do Sindicato dos Comerciários); Alender Santos; Altino Pereira (presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil); Anfilófio Pedral Sampaio (funcionário público e suplente de vereador, irmão de José Pedral); Aníbal Lopes Viana (jornalista e suplente de vereador); Atenor Rodrigues Lima, o “Badu” (comerciário); Camilo de Jesus Lima (escritor, jornalista e oficial do Registro de Imóveis que foi preso em Macarani e transportado para Conquista); Cláudio Fonseca (estudante, menor de quatorze anos e meio de idade); Edvaldo Silva (presidente da Associação dos Panificadores); Everardo Públio de Castro (professor e vereador); Érico Gonçalves Aguiar (agricultor); Flávio Viana de Jesus (marceneiro e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, que não suportou as pressões e se entregou); Franklin Ferraz Neto (juiz trabalhista); Galdino Lourenço (motorista); Gilson Moura e Silva (radialista e membro do sindicato da categoria); Hemetério Alves Pereira (dono de livraria); Hugo de Castro Lima (médico); Ivo Vilaça Freire de Aguiar (funcionário público); Jackson Fonseca (rádiotécnico); João Idelfonso Filho (publicitário); José Fernandes Pedral Sampaio (engenheiro civil e prefeito); José Luiz Santa Isabel (bancário); Juracy Lourenço Neto (comerciário); Luis Carlos (bancário); Lúcio Flávio Viana Lima (bancário); Nudd David de Castro (filho do vereador Everardo Públio); Paulo Demócrito Caíres (estudante e presidente do Grêmio); Péricles Gusmão Regis (representante comercial e vereador), Raimundo Pinto (comerciante); Raul Carlos Andrade Ferraz (advogado e suplente de vereador); Reginaldo Carvalho Santos (bancário e diretor do jornal “O Combate”); Vicente Quadros Silva Filho (rádiotécnico).

Péricles Gusmão, morto na prisão em 1964

Destes 31 nomes, Péricles Gusmão morreu na cela, segundo a versão oficial suicidou-se por enforcamento, e o professor Everardo Públio foi o único condenado, tendo ficado preso por 15 meses.

Outras pessoas de Vitória da Conquista foram presas depois, em suas atividades fora do município, uma jovem conquistense foi assassinada. A estudante universitária Dinaelza Coqueiro, que decidiu enfrentar o regime como guerrilheira, foi morta no Araguaia e seu corpo enterrado na Serra das Andorinhas (PA). Ruy Medeiros, advogado e professor universitário muito respeitado em Vitória da Conquista, também foi preso. Duas vezes. Na primeira, em Salvador, ficou detido no DOPS por mais de oito horas. Na segunda, já formado em Direito, em 1973, exercendo cargo na administração de Jadiel Matos. Era maio e Ruy, depois de espancado, ficou dois dias preso em Conquista e depois transferido para Salvador, onde permaneceu na cadeia até agosto daquele ano.

O SUBVERSIVO VIGIADO

Élquisson Soares em 1972

Já Élquisson Soares foi preso em 1969, no Rio de Janeiro, onde estudava Direito na Faculdade Cândido Mendes, da qual foi presidente do diretório acadêmico.  O documento, cuja reprodução o BLOG publica, refere-se às atividades de Élquisson como estudante e advogado desde o início dos anos 1960, quando ele foi presidente da União Bahiana de Estudantes na Guanabara (extinta em 1964) e do Centro Cultural Joaquim Nabuco. Para o regime, Élquisson Soares era subversivo e revanchista (referindo-se à reação ao golpe militar). O documento em que o ex-deputado é classificado como perigoso para o regime foi enviado ao prefeito da época, Nilton Gonçalves, em 1972. Abaixo a transcrição do mesmo.

Reprodução da cópia autêntica do documento da ditadura sobre Élquisson

CONFIDENCIAL BRA-DF/C-RS. Nº 2.948/72

Referência: RESERVADO – SECRETO: Nº 1.573/72

Instrução Nº 197/72

O bacharel Élquisson Dias Soares, vulgo ‘Juquinha’, advogado (Vitória da Conquista – Bahia), é fichado nos Órgãos de Segurança Nacional – Departamento de Polícia Federal, S.N.I. (Serviço Nacional de Informações), etc., como elemento subversivo, comunista, revanchista, descontente, contestador do atual regime, motivos pelos quais já esteve preso no Rio de Janeiro, Guanabara e vive sob vigilância.

COLABORAÇÃO: – Portanto, tratando-se de elemento nocivo, prejudicial, nocivo à tranquilidade pública e à paz social – quaisquer atividades ou atividades subversivas e  revanchistas do mesmo, contestando o regime e atacando autoridades constituídas, funcionários e serviços públicos, deverão ser comunicadas à Polícia Federal, S.N.I e demais Órgãos da Segurança Nacional – com o necessário cuidado, secretamente , como dever cívico-patriótico do cidadão e das autoridades.

SILÊNCIO E AÇÃO: – Convém evitar toda e qualquer publicação sobre este assunto – confidencial, reservado-secreto – guardando sigilo, afim de não prejudicar a eficiência do trabalho de investigação que o caso exige.

CÓDIGO: 91-548/273-60. BRA-DF/C.RS

https://blogdegiorlandolima.com/2018/06/05/para-nao-dizer-que-nao-falei-de-ditadura/

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Vereador é preso por naturalizar eleitores em troca de votos

29 de maio de 2018, 11:52

Para atrair os eleitores, ele teria oferecido lotes em um condomínio de Araçariguama

O vereador de Araçariguama Genivaldo Vidal dos Santos (PSB), atual vice-presidente da Câmara Municipal, foi preso pela Polícia Civil nesta segunda-feira (28). O político conhecido como “Tubaína” deve cumprir oito anos de prisão por corrupção eleitoral. Ele foi condenado após “naturalizar” eleitores de outras cidades para ganhar votos nas urnas.

Conforme relata o G1, o caso começou a ser investigado quando a polícia percebeu que o número de eleitores de Araçariguama era maior que o de moradores do município.

Genivaldo foi apontado como um dos chefes do esquema em torno da falsificação de documentos para a “naturalização” de moradores de outras cidades, a fim de transferirem os seus votos para Araçariguama. Para atrair os eleitores, ele teria oferecido lotes em um condomínio daquele município.

O vereador já havia sido preso em 2016, junto com outros dois assessores, mas vinha respondendo ao processo em liberdade. Naquele mesmo ano, ele conseguiu se reeleger no primeiro turno, com 347 votos.

Em 2016, Genivaldo chegou a ser preso junto com outros dois assessores, mas foi solto para responder ao processo em liberdade. No mesmo ano, se candidatou e foi reeleito com 347 votos no primeiro turno. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores ainda não se manifestaram sobre o caso.

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PSDB deve devolver R$ 5,4 mi ao erário, decide ministro do TSE

27 de abril de 2018, 13:37

As contas de 2012 do partido foram desaprovadas pelo ministro Jorge Mussi

O Ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (26) que o PSDB deve devolver ao erário R$ 5,4 milhões referentes a irregularidades na prestação de contas do Fundo Partidário do ano de 2012.

As contas de 2012 do partido foram desaprovadas pelo ministro, por irregularidades com o pagamento mal explicado de consultorias, passagens aéreas, locações de veículos e hospedagens, entre outras.

Com a desaprovação das contas, Mussi determinou ainda que o PSDB deixe de receber, em 2019, o equivalente a dois meses de sua cota do Fundo Partidário. Ainda cabe recurso da decisão.

Na condição de relator, Mussi desaprovou as contas do PSDB monocraticamente, ou seja, de forma individual, conforme permite o regimento do TSE.

Na manhã de quinta-feira (26), o plenário do TSE também julgou as contas do PT, DEM, PCO e do PTdoB, determinando a devolução de mais de R$ 2,5 milhões.

Agência Brasil não conseguiu contato com o diretório nacional do PSDB até a publicação da reportagem.

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Conselho de Ética aprova continuidade de processo contra Lúcio Vieira

11 de abril de 2018, 10:53

Além dele, integrantes do colegiado também decidiram recomendar o prosseguimento das investigações que podem levar à perda dos mandatos de Celso Jacob e Paulo Maluf

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a continuidade dos processos para perda de mandato de três deputados: Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP). Foram aprovados os pareceres preliminares que recomendam o prosseguimento das investigações.

Com isso, os deputados processados terão dez dias úteis para apresentar defesa por escrito. Os prazos começam a correr depois que forem notificados.

No caso do deputado João Rodrigues (PSD-SC), o processo ficou suspenso porque o relator, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), está de atestado médico até dia 19 de abril. “Ou suspendo o andamento ou designo novo relator, mas até por economia de prazo prefiro aguardar o retorno”, disse o presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Lúcio Vieira Lima

O processo contra Lúcio Vieira Lima, investigado pela Polícia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, foi o mais debatido. O parecer foi aprovado por 12 votos a 2.

O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), mudou seu voto para acatar toda a representação da Rede e do Psol. Inicialmente, ele queria analisar apenas a possível apropriação indevida por Lúcio Vieira Lima de parte dos salários de servidores de seu gabinete. Mas foi convencido por outros parlamentares a analisar também possível quebra de decoro por ocultação, em um apartamento em Salvador, de R$ 51 milhões atribuídos ao ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima, irmão do parlamentar acusado.

“Afastar os principais fatos da investigação é colocar em xeque a credibilidade e a própria existência do conselho”, disse o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que apresentou voto em separado – incluído pelo relator – pela representação como um todo. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que acolher apenas um aspecto limita o escopo da representação.

Na opinião de Hiran Gonçalves, a comissão usou dois pesos e duas medidas para analisar o caso. “Muitos defenderam que Lula não deveria ser preso antes do trânsito em julgado, mas, quando se trata do deputado [Lúcio Vieira Lima], antes de haver julgamento já se defende que seja cassado.”

Outros casos

Nove deputados votaram para continuar o processo contra Celso Jacob e um pelo arquivamento, como recomendou o parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR). Jacob foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses em regime semiaberto por crimes de falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ). Ele cumpre pena desde junho de 2017. A representação contra Jacob foi feita pela Rede Sustentabilidade.

No caso de Paulo Maluf, o parecer do deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA) pela continuação do processo foi aprovado pela unanimidade dos presentes: dez votos. Maluf está afastado do mandato e cumpre pena de prisão domiciliar por motivos de saúde, depois de ter sido condenado no ano passado pelo STF a sete anos e nove meses de reclusão e perda do mandato por crime de lavagem de dinheiro. Nenhum advogado de Maluf participou da reunião.

Escolhido relator

No início da reunião do Conselho de Ética, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) foi escolhido como relator da representação em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O Psol, autor do pedido, quer a cassação do mandato de Fraga por ele ter publicado em rede social uma notícia falsa sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

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Câmara gasta quase R$ 700 mil com cafezinho em um ano

12 de março de 2018, 12:59

O valor atende ao período de 23 de janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2019.

O cafezinho da Câmara dos Deputados custa exatos R$ 663.484,50 aos cofres públicos por ano. No final de janeiro, a Casa fechou um contrato nesse valor com a empresa “Odebrecht – Comércio e Indústria de Café Ltda”. O valor atende ao período de 23 de janeiro de 2018 a 22 de janeiro de 2019.

De acordo com a Câmara, a aquisição tem como objetivo suprir o estoque de material de uso contínuo, distribuído pelo almoxarifado às copas da Casa. O cafezinho é servido para o atendimento da demanda de autoridades, de servidores, de terceirizados, de estagiários e de visitantes.

De acordo com a ONG Contas Abertas, a quantidade total do café em pó soma 53 toneladas. O volume necessário para a bebida foi definido com base no consumo dos produtos nos exercícios de 2012 a 2016, aplicando-se a fórmula de cálculo constante no Manual de Gestão da Câmara dos Deputados, nos termos da Portaria n. 96/2010.

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Biometria já atinge mais da metade dos eleitores do País

06 de março de 2018, 13:09

Maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio – foram deixados por último pelo TSE.

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns Estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando o trabalho de cadastro biométrico em várias etapas, em que os maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, foram deixados por último por serem mais populosos.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo (mais informações nesta página). Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia.

Impactos

Já é possível perceber o impacto do recadastramento biométrico. Todo ano o TSE cruza dados de registros de óbitos nos cartórios para tirar da lista aqueles que já morreram. Como esse trâmite pode ter falhas, agora, com a biometria, não só os títulos em duplicidade são eliminados como, também, elimina-se a possibilidade de uma pessoa votar utilizando o título de quem já morreu.

O Estadão Dados mostrou na semana passada que o envelhecimento da população brasileira responde por 25% da abstenção. Dos nove Estados cujas biometrias já estão perto do fim, os eleitores maiores de 70 anos que faltaram às urnas ficaram abaixo da média nacional, que é de 64%. Destes, Amapá e Distrito Federal tiveram taxas mais baixas – apenas 33% dos idosos não compareceram para votar.

O impacto da biometria na redução da abstenção já pode ser sentido nesses Estados, que eliminaram de suas listas de eleitores aqueles que já morreram, mudaram de cidade, ou ainda aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem ao cartório para fazer a biometria e poder continuar votando.

Isso acontece porque esse eleitor se sente desestimulado a fazer o recadastramento, seja pela dificuldade de mobilidade típica da idade avançada ou pela perda de interesse em participar do processo eleitoral.

Por causa das eleições deste ano, o recadastramento biométrico precisa ser interrompido no dia 9 de maio, para que o TSE tenha como contabilizar todos os eleitores aptos a escolher o próximo presidente do Brasil em outubro. Só aí será possível descobrir a quantidade de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em razão da falta de recadastramento.

Fluxo

O TSE pede que, mesmo que a cidade ainda não esteja na lista de recadastramento obrigatório, o eleitor agende o registro no cartório eleitoral mais próximo. Isso ajuda a reduzir o grande fluxo de pessoas quando chegar a vez dos Estados mais populosos. O recadastramento biométrico começou, como projeto-piloto em 2008. A previsão do órgão é de que a meta de 100% do eleitorado do País seja atingida em 2022, ano de novas eleições presidenciais. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Lula segue liderando intenções de voto com 33,4%, diz pesquisa

06 de março de 2018, 12:47

Em seguida aparecem o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 16,8%, e Marina Silva, com 7,8%.

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (6), mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais deste ano.

Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) com 16,8% e Marina Silva com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT) com 4,3%.

O senador Álvaro Dias (PODE) teria 3,3% e o senador Fernando Collor teria 1,2%. O presidente Michel Temer está nas últimas colocações, com 0,9%, seguido de Manuela D´Ávila com 0,7% e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Sem Lula, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados. O deputado aparece na pesquisa com uma média de 20% das intenções de votos em três situações, onde o PT substitui Lula pela candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece com 2,1% a 2,4% das intenções de voto.

Marina Silva é a que mais se aproxima de Bolsonaro, com 12,8%, 13,4% e 13,9% das intenções de voto, dependendo do cenário. Sem Lula, Alckmin aparece com 8,7%. Já Ciro fica com 8,1%; Temer, 1,3%; e Maia varia entre 0,8% a 1,4%.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06600/2018.

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Luxemburgo dispara contra Moro: ‘Pegou a Constituição e rasgou’

06 de março de 2018, 11:29

Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, o treinador falou sobre política e futebol.

O técnico Vanderlei Luxemburgo, que está com 65 anos de idade e sem clube atualmente, concedeu uma entrevista ao jornal “Correio Braziliense” e falou sobre assuntos como política e futebol.

“Eu sou de uma família muito pobre. Politizada, mas pobre. Como somos um país de 90 e poucos por cento de pobres, a nossa ocupação de espaço incomoda”, afirmou Luxa, que disse ser de esquerda.

“O meu avô foi do Sindicato dos Ferroviários do Rio. Era foragido e foi morar no Rio, onde eu nasci. Ele foi perseguido na época da ditadura. Meu pai era gráfico, brigava contra a ditadura e também foi foragido. Meu sobrenome é inspirado na Condessa Rosa Luxemburgo, que era polonesa. Inspirado em pessoas de esquerda. Meu avô era pobre, torneiro mecânico, mas era culto. A minha resiliência nasceu da luta da minha família. Eu me tornei um homem de esquerda. Fui presidente de diretório acadêmico, briguei contra o processo ditatorial”, acrescentou o ex-treinador de Flamengo, Santos, Palmeiras, entre outros.

Sobre o momento do país, o treinador falou sobre abuso de poder por parte das esferas governamentais.

“Vivemos um momento ditatorial sem ser ditadura. É a ditadura do Poder Judiciário, político, da imprensa. Quem tem poder está usando em benefício próprio”, opinou o técnico, que em seguida falou sobre a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Não concordei. Estamos em um processo democrático. Nesse sistema, só se tira no voto, não na marra. Somos um país democrático embrionário. Não digo que houve golpe, mas tiveram interesses”, argumentou.

A respeito do governo Michel Temer, Luxa disse que não viu “praticamente mudança nenhuma”.

“O Brasil, como país, foi prejudicado. Estamos parados”, afirmou.

Quando perguntado sobre a Lava-Jato, o treinador campeão brasileiro atacou o juiz Sérgio Moro, símbolo da operação.

“Aí não é questão de esquerda ou de direita. Falei do Collor e da Dilma. O país perdeu com isso. O (juiz Sérgio) Moro pegou a Constituição e rasgou. Grampo do presidente da República (conversa entre Dilma e Lula)!”, lembrou.

Mas a conversa com o “Correio Braziliense” não ficou só na polícia. Luxemburgo falou também sobre futebol, é claro. Na opinião dele, o Brasil perdeu sua essência, o futebol arte.

“Tirando o Neymar, que é diferenciado, qual jogador brasileiro, hoje, dribla? Quem limpa a frente, faz alguma jogada de efeito e mete na cara do gol? O Vinicius Júnior, você não vê porque está no banco, não joga. As pessoas batem muito em sistema tático, mas falta jogador”, finalizou.

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