O Secretário Estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, lançou hoje o programa de treinamento para prevenção e tratamento do pé diabético. Até o final do ano serão implantadas 200 centros em toda a Bahia, a maior parte distribuída em municípios com menos de 100 mil habitantes. Para tanto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Escola de Saúde Pública (ESPBA) e do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba), iniciou nesta segunda-feira (9), um programa de treinamento com profissionais da assistência de 64 cidades, visando qualificar este cuidado, prevenindo lesões e internações associadas ao pé diabético.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes na capital, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.

Ainda de acordo com o titular da pasta da Saúde, estima-se que, na Bahia, de 40 a 60% de todas as amputações não-traumáticas de membros inferiores são realizadas entre pacientes portadores de Diabetes Mellitus. Destas amputações, 85% são precedidas de feridas com úlceras. “O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações”, ressalta o secretário, ao pontuar também que as policlínicas regionais de saúde tem um papel fundamental para auxiliar o controle do diabetes. “O governador Rui Costa já entregou 11 policlínicas em diferentes regiões, dotadas de equipes especializadas e equipamentos específicos, e até o final do ano chegaremos a vinte unidades”, diz.

O curso prevê aulas teóricas e práticas, sendo ministrado em dois dias. Serão seis módulos: I Aprendendo a reconhecer e intervir no pé diabético; II Manejo de calosidades; III O auto cuidado dos pés da pessoa com diabetes; IV Contextualizando as lesões ulcerativas em pé diabético; V A importância do movimento para o pé diabético; VI Vinculando redes no cuidado ao pé. Durante as aulas, os alunos farão a discussão de casos clínicos, aprenderão a utilizar um doppler portátil, bem como identificarão tipos diferentes de lesões, dentre outros temas.

Dados da doença

Em todo o mundo, 425 milhões de pessoas vivem com diabetes e 4,5 milhões morrem anualmente por causa da doença, segundo dados da International Diabetes Federation (IDF), responsável pelo Novembro Diabetes Azul, mobilização mundial que alerta para o crescimento da doença – considerada pandemia – e a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce. Tendo como tema este ano “Família DMe Diabetes”, a campanha destaca a importância da família no manejo da doença.

No Brasil, onde os diabéticos são mais de 13 milhões – ocupa o quarto lugar entre os 10 países com maior população de diabéticos. No país, as complicações do diabetes custaram ao Ministério da Saúde, em 2016, R$ 92 milhões. Isso reflete o diagnóstico tardio, uma vez que mais de 40% das pessoas só são identificadas (no caso de diabetes mellitus tipo 2 -DM2) quando já apresentam complicações.

Prevenir as complicações do diabetes, onde se insere a retinopatia diabética, é muito importante. No mundo inteiro, a perda de visão por causa do diabetes tem aumentado assustadoramente. Entre 1990 e 2010, a quantidade de pessoas com perda de visão parcial ou total devido à doença subiu de 27% para 64%. Em 2010, uma em cada 52 pessoas teve perda de visão e uma em cada 39 pessoas ficou cega por causa da retinopatia diabética – desdobramento da doença que danifica a retina.

Com informações da Ascom da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia 

O desmatamento na Amazônia aumentou 222% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dispara alertas de desmatamento para ajudar nas ações do Ibama.

Ônibus trafega pela Rodovia Transamazônica. Bruno Kelly

Mesmo não sendo destinado à medição direta do desmate, o Deter pode ser usado para apontar tendências de aumento ou queda na destruição da floresta. Com uma maior precisão, É o Prodes, também do Inpe, que determina anualmente as taxas de desmate —que são medidas entre agosto de um ano e julho do seguinte. Em agosto deste ano foram desmatados cerca de 1.701 km² de floresta. No mesmo mês, em 2018, foram 526 km².

Nos últimos meses, o desmatamento, quando comparado a anos anteriores, vem crescendo. Os meses de junho e julho, respectivamente, apresentaram crescimento de 90% e 278% no desmate em comparação aos mesmos meses de 2018.

Em meio à crescente destruição, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) passou a contestar, sem provas, os dados do Inpe. Bolsonaro chegou a afirmar, em julho, que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a “serviço de alguma ONG”.

Galvão se defendeu do ataque pessoal e passou a defender os dados e a ciência produzida pelo Inpe. As informações sobre desmatamento também foram contestadas, sem maiores justificativas, por outros integrantes do governo, como os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência) e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

A escalada de ataques do governo às informações fornecidas pelo Deter levou à demissão de Galvão, no início de agosto. Após a demissão, mais uma crise se instalou com  o crescimento das queimadas no país. Bolsonaro, novamente sem provas, falou que os incêndios poderiam estar associados a ONGs.

O aumento das queimadas —que, junto a outros incêndios na América do Sul, chegaram a escurecer os céus de São Paulo— atraiu atenção e críticas internacionais, como do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro, durante as recentes crises ambientais, passou a atacar as ações de países europeus no Brasil e seus mandatários. Após a Alemanha, pelo aumento no desmatamento, cortar mais de R$ 150 milhões que iriam para projetos de conservação, o presidente brasileiro falou que a chanceler Angela Merkel poderia usar esse dinheiro para reflorestar as matas alemãs.

Quando a Noruega anunciou que também interromperia o dinheiro doado via o bilionário Fundo Amazônia —por conta do governo ter extinto os conselhos que geriam o fundo, dessa forma paralisando-o—, Bolsonaro afirmou que o país não tinha nada a oferecer ao Brasil e que os noruegueses matam baleias. 

Bolsonaro também atacou o mandatário francês e chegou a ofender, via redes sociais, a primeira-dama da França. O presidente brasileiro recusou US$ 20 milhões de dólares (R$ 83 milhões) do G7 para combate às queimadas e chamou a ofeeta de ajuda de “esmola”.

Aceitou, contudo, ajuda de Israel, que enviaria material químico para conter o fogo, mas que, no fim, acabou enviando uma delegação com 11 especialistas israelenses em combate a incêndios.

Com a crescente crise, Bolsonaro gravou um pronunciamento oficial, em tom protocolar e mostrando-se mais moderado, no qual pediu para que as queimadas não fossem usadas como pretexto para sanções internacionais.

Para tentar controlar o fogo que se concentra principalmente em áreas privadas.  e florestas não destinadas —nas quais qualquer desmatamento e incêndio é ilegal— na Amazônia, Bolsonaro assinou, no último dia 23, um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza uso das Forças Armadas para combater os incêndios. O decreto tem validade de um mês —vai até 24 de setembro.

O governo Bolsonaro, buscando conter o estrago na imagem internacional do Brasil, lançou uma campanha, para ser veiculada no exterior. Ao mesmo tempo, no projeto de lei orçamentária para 2020, a administração Bolsonaro travou 38% do orçamento de monitoramento de florestas do Inpe.

O discurso da cantora foi visto como um protesto político.

Neste domingo (8), a cantora Ivete  Sangalo foi a grande atração da festa de comemoração de 15 anos do Rock in Rio Lisboa, com um enorme show em Portugal. Diante de um enorme público, a estrela fez questão de mandar um recado contra o conservadorismo e fez um discurso em defesa da liberdade sexual.

“Beijem-se à vontade, se abracem, sejam felizes, porque a vida passa e a gente fica se importando com o que o outro está pensando, quando, na verdade, o outro que condena, que é intolerante, ele começa intolerante consigo, não compreende o que está dentro dele. Por isso, como ele não é feliz, não quer que o outro seja. Vamos ensinar o intolerante a amar, a saber como amar e ser feliz”, disse a cantora. 

Sem citar nomes de políticos, Ivete disse que é “gostoso quando a gente tem a liberdade de poder demonstrar o nosso afeto a alguém”. “É maravilhoso quando a gente tem essa liberdade. Eu fico tão feliz porque meu marido e eu a gente se beija, se abraça, se ama em qualquer canto que queremos, em todo lugar que a gente vai,  temos a liberdade de fazer isso”, disse.

A artista ainda citou o filho Marcelo de nove anos e afirmou que ensina a ele que a “coisa mais importante é a liberdade de amar, de podermos amar”. “Tem uma coisa que nos incomoda, além de tantas outras coisas no mundo de hoje, por isso que eu canto ‘além do horizonte deve ter algum lugar bonito para viver em paz’… o que nesse nosso horizonte está cada vez mais difícil, a gente ter a liberdade de poder amar. Quando queremos amar, tem sempre alguém que quer dizer para nós que não é possível amar do jeito que queremos amar.” “São diferentes formas de amar e todas elas são importantes na construção das nossas vidas, da nossa sociedade sadia. Não vai haver nunca uma sociedade sadia, se o direito de amar for para alguns e não para todos. Isso vale para a educação, para a saúde, mas, em meio a toda essa turbulência do mundo, a nossa única saída é amar e existem pessoas que não querem deixar as pessoas amarem a vontade”, completou.

Na plateia, muito brasileiros e também portugueses passaram a xingar políticos brasileiros de direita que usam discurso de ódio para atacar e separar a própria sociedade. No memento das declarações de Ivete, parte do público criticou o presidente Jair Bolsonaro: “Ei, Bolsonaro vai tomar no c*”, gritavam as pessoas.

Outros viram o discurso da estrela como um protesto pela censura da prefeitura do Rio de Janeiro contra os materiais LGBTQ que eram vendidos na Feira do Livro.

A Prefeitura do Rio de Janeiro valeu-se de uma prova falsa em seu recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender a apreensão de obras na Bienal Internacional do Livro, encerrada neste domingo, 8, na capital fluminense. Em um texto de 13 páginas, a Procuradoria Geral do Município inclui ucomo “conteúdos impróprios” para crianças e adolescentes o livro português de cunho satírico para adultos As Gémeas Marotas, de Brick Duna, pseudônimo de um autor desconhecido. Segundo a organização da Bienal, a obra não foi exposta nem vendida durante o evento.

A decisão tomada por Toffoli neste domingo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, local da Bienal, contra a censura aos livros. Escritores e editores se mobilizaram para acusar a censura e defender a liberdade de expressão no país.

“Trata-se de uma obra satírica para o público adulto, publicada em 2012 na Europa, que apareceu esta semana em grupos de WhatsApp”, informou a Bienal. “Inclusive, na própria imagem usada como ‘prova’ pela Procuradoria Geral do Município é possível verificar que o valor do produto está em euro, e não em real, deixando claro que o material não estava exposto na Bienal nem em qualquer lugar do Brasil”, completou.

Segundo a organização da Bienal, a imprensa brasileira já havia verificado as informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre a presença do livro na Bienal e constatou que se tratava de uma fake news. “Vale lembrar que a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação (de busca) afirmou aos jornalistas no sábado”, acrescentou.

Página do gibi “Vingadores – A Cruzada das Crianças”: beijo censurado. (Twitter/Reprodução)

Nas 13 páginas do recurso, a Procuradoria do Rio de Janeiro afirma que o município “não discrimina nada e nem ninguém, frontalmente, de modo oculto, sureptício ou de qualquer maneira”. Sublinhou sua justificativa de que “conteúdos impróprios a menores deveriam ser colocados à venda com observância à legislação em vigor”. E esclareceu: “com embalagem eficiente a vedar-lhe o manuseio e com visível resumo do que ali se vai encontrar, para a deliberação prévia de acesso por pais e responsáveis”. Para a Procuradoria, a venda de obras como As Gémeas Marotas contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na página 6, há uma foto do livro exposto em um balcão, mas sem identificação do local – a livraria poderia estar localizada em Portugal, onde o livro foi editado, em outro país. Também há uma imagem de duas páginas do livro, em que as gêmeas aparecem em atos sexuais. Outra ilustração do livro também foi incluída: nela, uma das gêmeas se despe, enquanto o garoto ao lado se mostra excitado. As imagens foram capturadas de mensagens do Whats App.

O recurso enviado ao STF é mais um capítulo da insistência da gestão de Marcelo Crivella em censurar obras com temática sexual – em especial, LGBT – nesta Bienal do Rio. Na quinta-feira 5, o prefeito solicitou a censura a uma revista em quadrinhos dos Vingadores, que ilustra um beijo entre dois heróis homens. No sábado 7, uma equipe da Prefeitura foi ao local para cumprir a ordem de recolher os exemplares, com base em decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassara a liminar expedida pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes.

Uma imagem de satélite publicada no Twitter se tornou mais uma fonte de polêmicas envolvendo o presidente americano Donald Trump.

Para especialistas em inteligência militar, a fotografia pode esconder informações secretas que não aparecem de forma explícita na imagem.

Supostamente registrada por um satélite espião de Washington, a foto mostra, segundo Trump, uma plataforma de lançamento espacial iraniana. Mas seu alto nível de detalhes sugere que a imagem seria, na verdade, um arquivo classificado como “altamente confidencial”, segundo a avaliação de especialistas militares e em proliferação de armas nucleares.

Afinal, qual seria a intenção do presidente dos EUA ao publicar a foto? Trata-se de um erro de estratégia ou é possível interpretá-la como uma mensagem de poder para o resto do mundo?

A origem da polêmica

A imagem polêmica foi publicada em 30 de agosto. Na véspera, a imprensa dos EUA havia divulgado reportagens sobre uma explosão ouvida no Irã durante o lançamento do satélite Nahid 1, após tentativas fracassadas de disparo no início do ano.

Imagem de satélite registrada pela Maxar Technologies em 29 de agosto mostra momentos seguintes a uma explosão no Centro Espacial Nacional Imán Jomeini, ao sul de Teerã

Mas antes que o Irã se pronunciasse sobre o caso, o presidente americano se adiantou em confirmar o suposto lançamento, ao mesmo tempo em que descartava sua participação no processo.

“Os EUA não estiveram ligados ao catastrófico acidente durante os preparativos finais para o lançamento do Safir SLV no Centro 1 de lançamentos de Semnán, no Irã”, tuitou Trump.

“Desejo ao Irã boa sorte para descobrir o que aconteceu no Centro 1”, prosseguiu o americano, junto à imagem que supostamente mostra uma explosão em uma plataforma de lançamento espacial iraniana.

The United States of America was not involved in the catastrophic accident during final launch preparations for the Safir SLV Launch at Semnan Launch Site One in Iran. I wish Iran best wishes and good luck in determining what happened at Site One. pic.twitter.com/z0iDj2L0Y3

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) August 30, 2019

Horas depois, no entanto, o Irã negou a informação e mostrou imagens de seu satélite, ainda em terra firme, no seu Centro de Pesquisas Espaciais.

“Eu e Nahid 1 agora mesmo. Bom dia, Donald Trump”, tuitou com ironia o ministro iraniano de Comunicações, Mohamad Yavad Azarí Yahromí, com uma selfie junto ao satélite.

O ministro disse “não ter ideia” da origem das declarações de Trump e assegurou que o Nahid 1 seria colocado em órbita durante o mês de setembro.

Os EUA afirmam que por trás destes lançamentos se esconde um plano de Teerã para desenvolver mísseis balísticos com capacidade de carregar ogivas nucleares. O Irã nega e insiste que seus projetos são civís, não militares.

Alta resolução

Mas o mais novo atrito entre falas de Washington e Teerã não foi a principal notícia neste caso.

O alto grau de detalhe da foto publicada por Trump supreendeu especialistas, que concluem que a origem da imagem não poderia corresponder a um satélite comercial, mas sim a um documento de informação militar classificada.

“É tão nítida e tem resolução tão alta que não creio que possa ter vindo de um satélite”, disse a subdiretora da Rede Nuclear Aberta de Viena, Melissa Hanham, à rádio americana NPR.

Muitos analistas destacam que desconheciam o nível de precisão que o exército dos EUA é capaz de captar desde o espaço, dado que imagens deste tipo que foram desclassificadas por presidentes no passado sempre foram pixeladas para evitar revelar além do necessário.

Nunca antes um presidente americano havia mostrado uma imagem de satélite de informação classificada do governo com tantos detalhes e nitidez, como fez Trump pelo Twitter

Mas com seu tuíte, Trump também parecia querer enviar uma mensagem clara ao Irã (e ao mundo) sobre o poder extremo de vigilância que seu país tem sobre os segredos dos demais.

“Está dizendo que estamos vigiando atentamente e que estamos atuando com moderação, mas que se quiséssemos fazer mais, poderíamos”, disse à NPR Rebeccah Heinrich, especialista em segurança do Instituto Hudson da Pensilvania.

Outro especialista com experiência ampla em satélites consultado pela rádio concorda que a foto traga uma advertência velada de Trump.

“Sim, há claramente mais detalhes, mas não muita informação útil além das que estão nas melhores imagens comeciais”, disse a fonte, que preferiu não ser identificada.

Informação para outros países

Um grupo independente de observadores de satélites afirma que conseguiu descobrir quem é o responsável por captar a imagem.

Eles teriam chegado à resposta combinando a inclinação da plataforma de lançamento na imagem tuitada por Trump e analisando a posição das sombras na foto, junto a outros elementos.

So the position of the satellite at 09:44:23 was taken, and in STK I let the viewq from the satellite point towards the launch platform. That yielded this. It is a very good match so there is no doubt in my mind that it is an image taken by USA 224. pic.twitter.com/R4XGdnzPis

— Dr Marco Langbroek (@Marco_Langbroek) August 31, 2019

Segundo os analistas, trata-se do USA 224, um dos satélites espiões de reconhecimento ótico de alta confidencialidade mais avançados dos EUA, sobre o qual há poucas informações públicas.

“É basicamente um telescópio muito grande, não muito diferente do Hubble. Mas em vez de apontar para estrelas, este mira a superfície da Terra para criar imagens ultradetalhadas”, explicou ao MPR News o astrônomo Marco Langbroek, um dos responsáveis pela pesquisa.

Especialistas concordam que este grupo de observadores não deverá ser o único a usar a foto de Trump para aprender mais sobre o USA 224 e os sistemas de espionagem satelital de Washington.

“Nossos adversários, Rússia, China, Coreia do Norte, Irã, Síria e outros analisarão o mesmo para entender quão boas são as nossas capacidades”, disse à NPR Bruce Klingner, ex-membro da CIA e colaborador da conservadora Fundação Heritage de Washington.

Para o correspondente de Assuntos Diplomáticos da BBC, Jonathan Marcus, “é assombroso que um presidente dos EUA ofereça a todos os inimigos de Washington uma visão tão pública de suas extraordinárias capacidades de captação de informação”.

As tensões entre EUA e Irã tem aumentado nos últimos meses

Por isso, analistas destacam que a suposta advertência que Trump desejaria enviar ao Irã com seu tuíte não compensaria no fim das contas a quantidade de informações militares confidenciais que o mandatário pode ter exposto.

“Num paralelo com o xadrêz, Trump sacrificou um bispo por um peão ou menos”, comparou Steven Aftergood, da Federação de Cientistas dos EUA.

Trump cometeu um delito?

Outra das perguntas mais repetidas após o tuíte é se, com a publicação da imagem, Trump estaria revelando segedos de segurança de alto nível – o que é considerado crime nos EUA.

O certo é que o presidente do país é a única pessoa com autorização para divulgar informações confidenciais quando achar conveniente.

“O sistema de classificação para informações de segurança nacional não se baseia em uma lei. Ele vem da própria condição do presidente como comandante principal das Forças Armadas”, disse Aftergood à NPR.

“Portanto, ele tem a autoridade de decidir unilateralmente o que se revelará, o que será desclassificado e o que não será”, continuou.

Outros líderes dos EUA usaram essa faca de dois gumes no passado ao desclassificar material sensível de forma deliberada para alertar adversários sobre seu poderio militar.

O ex-presidente Bill Clinton fez isso com imagens de satélite durante a guerra dos Balcãs nos anos 1990. Em 2003, o ex-secretário de Estado Colin Powell desclassificou imagens aéreas do Iraque após o início do confronto.

Em nenhum destes casos, no entanto, foram divulgadas imagens com o grau de nitidez e detalhe das tuitadas por Trump na semana passada.

“Desejo o melhor ao Irã. Eles tiveram um problema bem grande. Nós tínhamos uma foto e a divulguei, tenho o direito de fazê-lo. Já veremos o que acontece”, disse Trump em meio à polêmica.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, chamou a apreensão de livros da Bienal do Rio de “fato grave”. O comentário foi feito por meio de nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, do jornal da Folha de S.Paulo, na noite de sábado (7.set.2019).

Segundo o decano do Supremo, “sob o signo do retrocesso – cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do estado–, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.

Acrescentou: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da república”.

ENTENDA O CASO

A polêmica acerca do assunto iniciou na 5ª feira (5.set.2019), quando Crivela pediu a retirada do livro de todos os estandes da Bienal do Livro do Rio. Segundo o prefeito, o objetivo do pedido era cumprir o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que define que as obras voltadas ao público infanto-juvenil devem estar lacradas e identificadas quanto ao conteúdo.

Na manhã de 6ª feira, porém, todos os exemplares do livro foram esgotados. No mesmo dia, à tarde, o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do TJ-RJ, decidiu que a Prefeitura não poderia “buscar e apreender” os exemplares, atendendo a pedido da Bienal do Livro.

Para o desembargador, a postura da Prefeitura “reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada”, não sendo então possível retirar os livros de circulação em “função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

Na tarde de sábado (7.set), o desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), despachou uma liminar que suspendeu a decisão anterior que impedia a Prefeitura da capital carioca de recolher livro com beijo gay.

A nova decisão, favorável ao prefeito Marcelo Crivella (PRB), autoriza a apreensão da obra da Marvel intitulada “Vingadores – A cruzada das crianças”, que mostra 1 beijo entre 2 personagens masculinos.

No texto da liminar, o desembargador alega que “o controle das publicações vocacionadas à circulação entre o público infanto-juvenil é elemento crucial dessa política pública exigida pelo constituinte” e que “o legislador não proíbe, de forma absoluta, a circulação de material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, mas tão somente exige comprometimento com o dever de advertência, para além de dificultar acesso ao seu interior, por meio de lacre da embalagem”.

Por fim, o presidente do Tribunal conclui que a ação da Prefeitura visou “o interesse público, em especial a proteção da criança e do adolescente” e que “não houve impedimento ou embaraço à liberdade de expressão”. 

Jaques Wagner foi alvo de uma investigação sobre a obra da Arena Fonte Nova, em Salvador.

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu que a investigação sobre a obra da Arena Fonte Nova, em Salvador, não é competência da Justiça Federal, onde tramitava o caso.

Com isso, foram anuladas as ações da Operação Cartão Vermelho, que teve entre os alvos o hoje senador Jaques Wagner (PT-BA).

Após amplo debate, os desembargadores reconheceram que os recursos para a reforma do estádio vieram do estado da Bahia e não da União.

Por isso, o MPF (Ministério Público Federal) e a Polícia Federal teriam competência para conduzir o inquérito.

Na época, a PF apontou que o ex-governador da Bahia teria recebido R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht pelo superfaturamento do contrato de reconstrução e gestão do estádio.

Os cortes de gastos feitos nos últimos meses não teve efeito e agora as atividades da Receita poderão ficar paralisadas.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – As atividades da Receita Federal voltaram a ter risco de paralisação por falta de recursos. A interrupção nas atividades pode acontecer a partir deste mês mesmo depois de o governo anunciar um corte de despesas que incluiu suspensão de compra de café e dispensa de estagiários. 

Integrantes do Ministério da Economia relataram à reportagem que as medidas de corte de gastos ajudaram a prolongar a prestação dos serviços, mas que agora o sistema da Receita poderá parar de funcionar em 20 dias.

Isso interromperia serviços básicos, como emissão de CPF, pagamento de restituição do IR (Imposto de Renda) e controle de importação e exportação de produtos no Brasil.  Procurada, a assessoria da Receita confirmou ter recursos suficientes até 24 de setembro. Sem a liberação de mais dinheiro para o órgão, essas atividades devem ficar comprometidas.

Essa é a segunda ameaça de shutdown (paralisação de serviços) no ano. Em agosto, o alerta foi dado e o governo estudou como remanejar recursos da pasta. 

O ministro Paulo Guedes (Economia), então, suspendeu há duas semanas novas contratações de serviços de consultoria, estágio remunerado, mão de obra terceirizada, além de compra de bens e imóveis, diárias e passagens internacionais, insumos e máquinas de café e outras ações.

À época, o governo informou que esse conjunto de medidas representaria uma economia de R$ 366 milhões, além de R$ 1,8 bilhão remanejados dentro do Ministério. Com isso, se esperava manter os serviços essenciais à população funcionando.

Mas membros da Receita Federal afirmam que o valor disponível para o órgão não é suficiente para a manutenção dos serviços dependentes de contrato com Serpro, empresa pública de tecnologia da informação, e Dataprev, que cuida do sistema da Previdência Social.

Agora, com a persistência das demandas, a equipe de Guedes decidiu que vai começar a examinar os números da Receita Federal com mais atenção para saber se as reclamações fazem sentido ou se pode haver exagero.

Há uma visão na cúpula da pasta de que o Fisco pode ter empenhado (etapa da execução orçamentária que reserva o dinheiro) recursos para outras áreas até o fim do ano como forma de preservar a verba, mas tenha deixado ações importantes, como a emissão de CPF, de fora.

Procurado, o Ministério da Economia afirmou em nota que a portaria publicada há duas semanas prevê que os recursos sejam canalizados para manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão. “É necessário que cada unidade da pasta adote a mesma diretriz internamente ao receber os recursos correspondentes”, afirma o texto.

De acordo com a pasta, está sendo verificado se as prioridades e a manutenção de todos os sistemas essenciais para prestação de serviços ao cidadão estão de fato sendo atendidas.

O aperto no Orçamento afeta Guedes e também outros ministros. Isso porque as despesas obrigatórias do governo, como aposentadorias e salários, pressionam as demais. Com isso, o nível dos gastos discricionários -custeio da máquina pública e investimentos, por exemplo- atingiu o patamar mínimo histórico.

Esse cenário continua para o próximo ano. A previsão é que, em 2020, as despesas obrigatórias fiquem em torno de 94% do total do Orçamento.

Com isso, poderá haver paralisia da máquina pública em 2020, já no primeiro Orçamento elaborado pela gestão Jair Bolsonaro.

O cenário de aperto só não é pior porque a equipe de Guedes procura medidas que podem trazer impacto fiscal positivo, mas que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso. 

Para ter validade nas eleições de 2020, o texto precisa ser publicado até o início de outubro.

OPlenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro).

O texto-base do PL 11.021/18 foi aprovado na sessão de ontem (3), por 263 votos a 144. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Lei dos Partidos (9.096/95).

O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. A proposta também restringe a aplicação de multa de 20% sobre o montante considerado irregular em contas de partido reprovadas pela Justiça Eleitoral apenas nos casos em que o agente teve a intenção de cometer a infração.

Na sessão desta quarta, parlamentares retiraram do texto a possibilidade de redistribuição de recursos do Fundo Eleitoral aos demais partidos da parcela eventualmente recusada por alguma legenda.

O projeto define ainda parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

Dessa forma, poderá concorrer um político cuja penalidade de não poder ser eleito acabar antes da posse, mas depois das eleições. Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a regra não se trata de “dar qualquer possibilidade de burlar a lei”.  

“O que se está fazendo aqui é estabelecer um prazo para que a Justiça Eleitoral julgue a possibilidade de a pessoa ser ou não candidata, impedindo assim que se faça campanha e, no fim, o candidato seja declarado inelegível. A Justiça tem que dizer logo, imediatamente, se o candidato é ou não elegível. O que estamos fazendo aqui é simplesmente dar segurança jurídica ao pleito e a possibilidade de o eleitor saber se está votando num candidato elegível”, argumentou.

Contrário à medida, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) criticou a aprovação do trecho pelo Câmara dos Deputados.

“É necessário que o culpado cumpra sua pena ou nós estaremos estimulando ainda mais a impunidade neste país. Após ter cumprido a pena, nada mais legítimo do que ele poder voltar às urnas e colocar o seu nome, submeter a sua biografia a um sufrágio para a sociedade então decidir. Mas, antes que essa pena seja cumprida, não é viável — e digo até que é um absurdo — o parlamento aprovar um item como esse”, defendeu.

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.

O PL estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Com informação: Agência Brasil

Os profissionais pedem o cumprimento do tabelamento do frete, suspenso em julho pelo ministro Tarcísio Freitas.

Caminhoneiros autônomos fizeram uma paralisação na manhã desta quarta-feira, 4, em cidades do Rio de Janeiro e do Paraná. Eles pedem o cumprimento do tabelamento do frete, suspenso em julho pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, após pressão dos profissionais insatisfeitos com a nova tabela.

Por meio de nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) afirmou que tem acompanhado de perto as discussões sobre o tabelamento e não ia se posicionar com relação ao protesto. Já a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou que “nenhuma entidade coligada manifestou a realização de assembleias deliberativas para votação sobre greve”.

Uma das primeiras cidades a registrar protestos foi Barra Mansa, no sul do Rio de Janeiro. A manifestação começou por volta das 6 horas na Via Dutra. Os manifestantes atearam fogo em pneus e ocuparam o acostamento da rodovia. Embora não tenha ocorrido bloqueio de pistas, o movimento provocou congestionamento no início da manhã.

Na região metropolitana de Curitiba, na cidade de Quatro Barras, caminhoneiros fizeram uma breve manifestação na manhã de quarta. Em Ponta Grossa, no noroeste do Paraná, caminhoneiros fizeram uma carreata na terça-feira, 3, pedindo o tabelamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.