POLÍTICA

Biometria já atinge mais da metade dos eleitores do País

06 de março de 2018, 13:09

Maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio – foram deixados por último pelo TSE.

O recadastramento biométrico eleitoral já alcançou mais da metade do eleitorado. Alguns Estados têm as digitais de praticamente todos os seus eleitores. São os casos do Tocantins, Goiás, Sergipe, Paraíba, Amapá, Alagoas, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Todos eles têm mais de 90% de seu eleitorado já atualizado. No País todo, 53% estão aptos a serem identificados pelas digitais no momento do voto. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 7 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem realizando o trabalho de cadastro biométrico em várias etapas, em que os maiores colégios eleitorais, São Paulo, Minas Gerais e Rio, foram deixados por último por serem mais populosos.

A cada fase mais municípios são incluídos na lista de recadastramento obrigatório. Em São Paulo, 13% das cidades estão neste grupo (mais informações nesta página). Já com os eleitores do exterior, o trabalho de recadastramento biométrico está apenas começando: só 2,3% deles já estão com o registro biométrico em dia.

Impactos

Já é possível perceber o impacto do recadastramento biométrico. Todo ano o TSE cruza dados de registros de óbitos nos cartórios para tirar da lista aqueles que já morreram. Como esse trâmite pode ter falhas, agora, com a biometria, não só os títulos em duplicidade são eliminados como, também, elimina-se a possibilidade de uma pessoa votar utilizando o título de quem já morreu.

O Estadão Dados mostrou na semana passada que o envelhecimento da população brasileira responde por 25% da abstenção. Dos nove Estados cujas biometrias já estão perto do fim, os eleitores maiores de 70 anos que faltaram às urnas ficaram abaixo da média nacional, que é de 64%. Destes, Amapá e Distrito Federal tiveram taxas mais baixas – apenas 33% dos idosos não compareceram para votar.

O impacto da biometria na redução da abstenção já pode ser sentido nesses Estados, que eliminaram de suas listas de eleitores aqueles que já morreram, mudaram de cidade, ou ainda aqueles que tiveram o título cancelado por não comparecerem ao cartório para fazer a biometria e poder continuar votando.

Isso acontece porque esse eleitor se sente desestimulado a fazer o recadastramento, seja pela dificuldade de mobilidade típica da idade avançada ou pela perda de interesse em participar do processo eleitoral.

Por causa das eleições deste ano, o recadastramento biométrico precisa ser interrompido no dia 9 de maio, para que o TSE tenha como contabilizar todos os eleitores aptos a escolher o próximo presidente do Brasil em outubro. Só aí será possível descobrir a quantidade de eleitores que tiveram seus títulos cancelados em razão da falta de recadastramento.

Fluxo

O TSE pede que, mesmo que a cidade ainda não esteja na lista de recadastramento obrigatório, o eleitor agende o registro no cartório eleitoral mais próximo. Isso ajuda a reduzir o grande fluxo de pessoas quando chegar a vez dos Estados mais populosos. O recadastramento biométrico começou, como projeto-piloto em 2008. A previsão do órgão é de que a meta de 100% do eleitorado do País seja atingida em 2022, ano de novas eleições presidenciais. Com informações do Estadão Conteúdo.

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Lula segue liderando intenções de voto com 33,4%, diz pesquisa

06 de março de 2018, 12:47

Em seguida aparecem o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 16,8%, e Marina Silva, com 7,8%.

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (6), mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais deste ano.

Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) com 16,8% e Marina Silva com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT) com 4,3%.

O senador Álvaro Dias (PODE) teria 3,3% e o senador Fernando Collor teria 1,2%. O presidente Michel Temer está nas últimas colocações, com 0,9%, seguido de Manuela D´Ávila com 0,7% e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Sem Lula, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados. O deputado aparece na pesquisa com uma média de 20% das intenções de votos em três situações, onde o PT substitui Lula pela candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece com 2,1% a 2,4% das intenções de voto.

Marina Silva é a que mais se aproxima de Bolsonaro, com 12,8%, 13,4% e 13,9% das intenções de voto, dependendo do cenário. Sem Lula, Alckmin aparece com 8,7%. Já Ciro fica com 8,1%; Temer, 1,3%; e Maia varia entre 0,8% a 1,4%.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06600/2018.

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Luxemburgo dispara contra Moro: ‘Pegou a Constituição e rasgou’

06 de março de 2018, 11:29

Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, o treinador falou sobre política e futebol.

O técnico Vanderlei Luxemburgo, que está com 65 anos de idade e sem clube atualmente, concedeu uma entrevista ao jornal “Correio Braziliense” e falou sobre assuntos como política e futebol.

“Eu sou de uma família muito pobre. Politizada, mas pobre. Como somos um país de 90 e poucos por cento de pobres, a nossa ocupação de espaço incomoda”, afirmou Luxa, que disse ser de esquerda.

“O meu avô foi do Sindicato dos Ferroviários do Rio. Era foragido e foi morar no Rio, onde eu nasci. Ele foi perseguido na época da ditadura. Meu pai era gráfico, brigava contra a ditadura e também foi foragido. Meu sobrenome é inspirado na Condessa Rosa Luxemburgo, que era polonesa. Inspirado em pessoas de esquerda. Meu avô era pobre, torneiro mecânico, mas era culto. A minha resiliência nasceu da luta da minha família. Eu me tornei um homem de esquerda. Fui presidente de diretório acadêmico, briguei contra o processo ditatorial”, acrescentou o ex-treinador de Flamengo, Santos, Palmeiras, entre outros.

Sobre o momento do país, o treinador falou sobre abuso de poder por parte das esferas governamentais.

“Vivemos um momento ditatorial sem ser ditadura. É a ditadura do Poder Judiciário, político, da imprensa. Quem tem poder está usando em benefício próprio”, opinou o técnico, que em seguida falou sobre a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República.

“Não concordei. Estamos em um processo democrático. Nesse sistema, só se tira no voto, não na marra. Somos um país democrático embrionário. Não digo que houve golpe, mas tiveram interesses”, argumentou.

A respeito do governo Michel Temer, Luxa disse que não viu “praticamente mudança nenhuma”.

“O Brasil, como país, foi prejudicado. Estamos parados”, afirmou.

Quando perguntado sobre a Lava-Jato, o treinador campeão brasileiro atacou o juiz Sérgio Moro, símbolo da operação.

“Aí não é questão de esquerda ou de direita. Falei do Collor e da Dilma. O país perdeu com isso. O (juiz Sérgio) Moro pegou a Constituição e rasgou. Grampo do presidente da República (conversa entre Dilma e Lula)!”, lembrou.

Mas a conversa com o “Correio Braziliense” não ficou só na polícia. Luxemburgo falou também sobre futebol, é claro. Na opinião dele, o Brasil perdeu sua essência, o futebol arte.

“Tirando o Neymar, que é diferenciado, qual jogador brasileiro, hoje, dribla? Quem limpa a frente, faz alguma jogada de efeito e mete na cara do gol? O Vinicius Júnior, você não vê porque está no banco, não joga. As pessoas batem muito em sistema tático, mas falta jogador”, finalizou.

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Embaixador brasileiro afastado por assédio recebe mais de US$ 9 mil para jantares

06 de março de 2018, 10:50

Manutenção do pagamento em casos de afastamento está prevista em lei

O embaixador João Carlos da Souza-Gomes, afastado há quase 120 dias após acusações de assédio moral e sexual, continua recebendo o salário integral e um extra de mais de 9.553 dólares (cerca de R$ 31.030, em conversão direta) por mês para pagar jantares, recepções e custos relacionados ao trabalho de diplomatas no exterior.

Como apurado pela colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, a manutenção do pagamento em casos de afastamento está prevista em lei.

Souza-Gomes está afastado da liderança da FAO (braço da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) em Roma, na Itália, pois conta da abertura de um processo administrativo que apura acusações de assédio moral e sexual. A análise deve ser concluída até a próxima quinta-feira (8).

Funcionários do órgão ameaçam paralisar as atividades se o embaixador voltar ao posto.

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TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições

01 de março de 2018, 17:04

Foto: © Reprodução urna eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1, uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações.

Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade. Ele também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação.

“Ou seja, tanto os procedimentos de votação a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrônico já existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeiçoados em subsequentes pleitos eleitorais”, disse o ministro.

Funcionamento
A resolução não irá alterar em nada o ato de votar. A mudança determina que 30.000 urnas eletrônicas do país tenham acopladas a elas um módulo de impressão. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica descartável, em um espaço inviolável – fazendo com que o eleitor não tenha contato manual com o registro de seu voto.

No voto impresso haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor. Terminada a votação, caberá à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a responsabilidade pela organização e condução dos trabalhos de verificação dos registros.

A intenção é que até 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem até o dia 13 de abril para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada Estado. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municípios, zonas e seções irão implementar a medida ainda este ano.

Ação no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tenta barrar a impressão dos votos. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, a medida “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”.

Relator da ação da PGR no Supremo, o ministro Gilmar Mendes pediu informações ao TSE, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, que já se manifestou por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). No parecer, a AGU destacou que a ideia do voto impresso havia caído durante a Reforma Eleitoral de 2015 por um veto da então presidente Dilma Rousseff, mas que o texto foi restabelecido pelos parlamentares, “sob o fundamento de que com a impressão dos votos será possível a realização de eventual auditoria do resultado das votações, impedindo, assim, a ocorrência de fraudes no processo eleitoral”.

No STF, Gilmar irá aguardar o envio de todas as informações para decidir posteriormente sobre o pedido de Raquel Dodge. Nesta quarta-feira, 28, Luiz Fux pediu mais prazo para o TSE responder ao Supremo.

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Conselho de Ética instalará processos sobre cassação de 4 deputados

22 de fevereiro de 2018, 17:21

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Membros do colegiado vão se reunir na próxima terça (27) para discutir situação de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

Os membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devem instalar, na próxima terça-feira (27), processos disciplinares que pedem a cassação de Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

Na sessão, três integrantes do colegiado serão sorteados para cada caso. Entre eles, o presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), deve definir o relator de cada processo.

Este terá a missão de elaborar um parecer, no prazo de 10 dias, para avaliar se as representações contra os parlamentares se justificam e se devem, ou não, prosseguir. Se entender que devem continuar, conforme o portal G1, será aberto um prazo de 40 dias úteis para a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Encerrada essa etapa, o relator de cada caso terá que apresentar parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação. Se o colegiado aprovar o relatório prevendo alguma punição, o processo seguirá para votação no plenário principal da Câmara.

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Ministro interino do Trabalho, Yomura é réu por furto de energia

22 de fevereiro de 2018, 10:07

Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio, em 2014, e aceita pela Justiça no ano seguinte.

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, que é filiado ao PTB, vai permancer interinamente à frente da pasta, pelo menos até março. A decisão foi tomada pelo governo federal, nessa quarta-feira (21), diante do impasse do partido em indicar um nome para o lugar da deputada Cristiane Brasil, filha do presidente da sigla, Roberto Jefferson.

Mas, se Cristiane enfrentou, durante quase dois meses, uma guerra com o Poder Judiciário, após ter sido impedida de assumir o cargo por causa de condenações na área trabalhista, o ministro interino também é réu em uma ação da Justiça do Rio.

O processo, que segundo a GloboNews ocorreu em 2014, investiga ligação clandestina de energia na empresa em que Yomura é sócio, a Fimatec, que aluga e vende empilhadeiras e peças para máquinas.

O “gato de luz” foi flagrado pelos funcionários da Light, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica do Rio. O prejuízo foi estimado em R$ 25 mil, mas a concessionária alega que o total de energia furtada não tem como ser calculado.

Na oportunidade, o Ministério Público denunciou os sócios da empresa. “De janeiro a abril de 2014, livre e conscientemente, subtraíram para si energia elétrica da propriedade da empresa light, concessionária de serviço público”, diz trecho da denúncia apresentada e aceita pela Justiça.

Ainda segundo a denúncia, eles “concordaram e permitiram a retirada do medidor e a realização dessa ligação clandestina”.

Em nota, Helton informou que o processo teve início depois que um caminhão derrubou o poste com o medidor de energia. A empresa concessionária restabeleceu a energia, mas não o medidor. Em razão disso, a empresa concessionária entendeu que existia uma dívida que, após compensada, resultou em um débito apurado total de R$ 818,86.

Ainda de acordo com a nota, o débito foi pago e o comprovante juntado ao processo e, em função disso, o secretário-executivo acredita na extinção e arquivamento do processo tão logo haja a análise pelo juízo competente.

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Empresários pressionam deputados a aprovar reforma da Previdência

14 de fevereiro de 2018, 07:37

De acordo com aliados de Temer no Congresso, os empresários têm influência em suas regiões e podem ajudar os parlamentares a financiar suas campanhas

A data prevista para votação da reforma da Previdência se aproxima e associações empresariais ligadas à indústria e ao agronegócio estão pressionando os deputados federais para votarem a favor das novas regras.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, cerca de 120 parlamentares indecisos sobre a proposta estao sendo procurados pelos empresários, que pretendem pressioná-los com mensagens telefônicas para que aprovem as mudanças nas aposentadorias.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), conversou com o presidente Michel Temer na semana passada sobre a estratégia e prometeu mobilizar centenas de entidades para apelar aos deputados.

De acordo com aliados de Temer no Congresso, os empresários têm influência em suas regiões e podem ajudar os parlamentares a financiar suas campanhas, num ano em que não poderão contar com doações das empresas.

Por isso, embora integrantes do governo considerem baixas as chances de aprovação da reforma, mas o engajamento dos empresários é visto uma cartada importante em ano eleitoral.

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‘Se eu assumir, índio não terá mais 1cm de terra’, diz Bolsonaro

10 de fevereiro de 2018, 07:01

A afirmação foi dada durante entrevista na sua chegada ao Parque de Exposições João Humberto de Carvalho

Odeputado federal e pré-candidato a presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a gerar polêmica com suas declarações. Na tarde de quinta-feira (8), Bolsonaro esteve em Dourados (MT) e respondeu aos questionamentos sobre a demarcação de terras indígenas, em uma região povoada por conflitos agrários.
Ele afirmou que não pretende demarcar terras indígenas, caso dispute e vença as eleições de outubro e argumentou que a população indígena é manipulada por agentes políticos e organizações não governamentais para entrar em conflito por grandes propriedades rurais.

“As ONG’s e o governo estimulam o índio para o conflito. Se eu assumir como presidente da República, não haverá um centímetro a mais para demarcação. Na Bolívia temos um índio como presidente, porque aqui eles precisam de terra?”, disse Bolsonaro, segundo refere o site Dourado News.

A afirmação foi dada durante entrevista na sua chegada ao Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.

“Índio é nosso irmão, quer ser reintegrado a sociedade. Índio já tem terra demais, vamos tratá-los como seres humanos, tem índio tenente do Exército, presidente da Bolívia [Evo Morales], não quer viver em um zoológico”, comparou Bolsonaro, depois de dizer que briga contra as demarcações desde 1991.

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Dono de imóvel em Brasília, Gilmar usa casa cedida pelo governo

07 de fevereiro de 2018, 09:36

Segundo o STF, seis dos 11 ministros da Corte têm ajuda com residência oficial pertencente à União.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes utiliza uma casa funcional, cedida pela corte, mesmo tendo em seu nome um imóvel próprio na capital federal.

Segundo o próprio tribunal, seis dos 11 ministros, incluindo Gilmar, têm ajuda com residência oficial, pertencente à União.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo em três cartórios que abrangem regiões centrais do Distrito Federal mostra que, desses seis, apenas Gilmar tem registro de propriedade em seu nome.

A assessoria do tribunal informou que só administra os imóveis da União cedidos aos ministros e que as regras para seu uso são feitas por ela.

Pelas regras do Ministério do Planejamento, para ter acesso a um imóvel, “o servidor e seu cônjuge não poderão ser proprietários, promitentes compradores, cessionários ou promitentes cessionários de imóvel residencial em Brasília”.

De acordo com certidão de 2º Ofício do Registro de Imóveis no DF, Gilmar, com sua ex-mulher ou a atual, tem em seu nome três terrenos que abrigam uma casa no Lago Norte, um apartamento na Asa Norte e terrenos em duas fazendas na região.

O Supremo cedeu a Gilmar uma casa localizada no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Em resposta à reportagem, ele disse que está em “processo de devolução do imóvel funcional”. Gilmar ocupa a casa pelo menos desde 2008, quando informou o endereço em uma ação na Justiça.

Os ministros Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Rosa Weber, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski também usam imóvel funcional, mas não têm casa própria no Distrito Federal.

Os ministros do Supremo têm os mais altos salários da República. Recebem mensalmente R$ 33.763, que é formalmente o máximo que um funcionário público poderia ganhar no Brasil.

Em declarações nos últimos dias, Gilmar diz ser contrário ao pagamento de auxílio-moradia a juízes.

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta terça (6), afirmou que “a autonomia financeira dos tribunais terá que ser rediscutida”, ao ser perguntado sobre se concorda com a manutenção do benefício, e disse também que há “castas dentro desse modelo”.

Além de procurar em cartórios, a reportagem também perguntou diretamente aos ministros com casas funcionais se eles têm imóveis no DF.

Em 2008, o STF criou uma resolução interna para regular a concessão de auxílio-moradia para ministros e servidores do tribunal. Nenhum dos ministros recebe auxílio.

O uso do benefício pelo Judiciário deve ser levado para análise do plenário do Supremo pela presidente Cármen Lúcia em março.

A regra do tribunal diz que o auxílio-moradia será dado desde que o servidor ou seu cônjuge não seja ou tenha sido, nos 12 meses que antecederem sua nomeação, proprietário de imóvel próprio no DF. A norma não fala especificamente em imóveis funcionais.

A Folha de S.Paulo tem mostrado que pagar auxílio-moradia a beneficiados que têm imóvel próprio ou patrimônio elevado é uma prática comum nos três Poderes e também no Ministério Público.

Vinte e seis ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho e do Superior Tribunal Militar fazem parte da lista. Em São Paulo, quase metade dos juízes que recebem auxílio tem propriedades na cidade. O recordista tem 60 imóveis registrados em seu nome.

OUTRO LADO

O ministro Gilmar Mendes disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que está em processo de devolução da casa funcional no Lago Sul para a União.

A equipe do ministro, no entanto, não soube informar quando ele tomou a decisão, mas que já está “esvaziando para entregar” o imóvel porque “não usa mais”.

Segundo informou a assessoria, “o processo de devolução deve ser finalizado nas próximas semanas”.

A reportagem enviou três perguntas ao ministro: por qual motivo ele utiliza o funcional mesmo tendo imóveis próprios em Brasília, se considera adequado usá-lo nessa situação e qual a posição sobre as liminares que serão julgadas pelo plenário do Supremo sobre o pagamento de auxílio-moradia para a magistratura.

Gilmar não respondeu aos questionamentos.

O ministro do Supremo informou que os terrenos em fazendas mencionados pela reportagem “não são de sua propriedade, pois foram objeto de partilha judicial em processo de separação”.

A reportagem procurou todos os ministros do STF. Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Marco Aurélio não responderam.

Dos que usam imóveis funcionais, Rosa Weber e Lewandowski informaram não possuir imóvel no DF.

Celso de Mello também disse não ter propriedades em seu nome em Brasília.

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