*Por Gervásio Lima –

Não bastasse a prática de corrupção, da mentira e da enganação intrínsecas em muitos sujeitos, vítimas e potenciais vítimas de malfeitores estão sujeitas a uma série de outras atrocidades que influenciam diretamente em suas vidas, atingindo desde a social como a pessoal. A perversidade assusta e preocupa, além de ferir o corpo e a alma. O mal machuca e alcança não apenas um sofredor, mas um grande número de sofredores.
Todos que buscam uma sociedade mais humana e mais justa esperam daqueles que lhe representam, seja na religião, na educação, na política e outras áreas influenciadoras, a serenidade e a sapiência para se tornarem em verdadeiras referências benignas. Disseminar o ódio não é bom nem para o odioso.
Na política, por envolver indivíduos e fazer parte da própria natureza do homem, todo cuidado é pouco para que o seu real papel não seja deturpado. Fazer política é buscar meios para a melhoria da vida seja coletiva, através do sujeito político delegado para a função de representante da população em cargos eletivos do Executivo e Legislativo.
Infelizmente, nem sempre o político está para a política e em vez de procurar o bem comum utiliza da prerrogativa de um mandato para pregar a politicagem, não sabendo que o poder político é um dos mecanismos que viabilizam projetos que mudam a vida das pessoas, independente do partido que pertence.
O bom político não é aquele defende a bandeira da honestidade, até porque ser honesto não é qualidade e sim obrigação, e sim aquele que tem como premissa o bem estar dos representado, através do oferecimento do acesso às políticas públicas essenciais.
Em se tratando do Executivo, não basta querer ser o timoneiro sem ter condições para assumir a função. Executar é mais complexo que legislar, apesar de um não ‘viver sem o outro. E, não necessariamente o bom legislador será um bom gestor, e vice-versa.
Quando se trata de cuidar de gente a vaidade não pode sobrepor a realidade.

*Jornalista e historiador 

O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira 8, em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, a aplicabilidade de qualquer dispositivo cujo veto tenha sido derrubado depois do próximo dia 4 será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Entre os itens vetados nesse projeto destaca-se o trecho que acabava com a referência de 30% do montante destinado a emendas impositivas de bancada para a composição do fundo eleitoral. Assim, caberia à Lei Orçamentária de 2020 definir o valor do fundo sem tomar como parâmetro esses 30% do valor global das emendas que, no projeto de lei orçamentária enviado pelo Executivo, soma 6,7 bilhões de reais.

Se fosse seguido esse referencial, o valor total do fundo deveria ser de 2,01 bilhões de reais. Porém, no projeto enviado pelo governo Bolsonaro, são destinados 2,54 bilhões de reais para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (1,72 bilhão de reais), o aumento proposto é de 48%.

Ex-presidente disse ainda esperar que Supremo Tribunal Federal corrija os erros cometidos pelos procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.

Em carta dirigida ao povo brasileiro, o ex-presidente Lula rejeitou cumprir pena em regime semiaberto.

“Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade”, escreveu Lula na tarde desta segunda-feira.

O petista se encontrou com seus defensores em Curitiba após procuradores da Lava Jato entrarem com pedido para que ele cumpra prisão em regime semiaberto.

“Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado”, completou.

Lula está preso na carceragem da PF desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Para sorrir ao lado de Silvio Santos em duas edições do programa dominical do apresentador no SBT, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tiveram uma ajudinha dos cofres públicos.

Os dois viajaram a São Paulo para gravar o quadro “Jogo das Três Pistas” em voos proporcionados pela estrutura dos cargos que ocupam. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda se valeu de auxílio para hospedagem na capital paulista.

Davi, que participou da brincadeira com Silvio neste mês, requereu um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) para 14 de setembro, saindo de Brasília com destino a São Paulo. Nessa data, ele gravou sua aparição, exibida no dia seguinte.

Como presidente do Congresso Nacional, o senador tem direito a usar aeronaves da FAB. Ele informou uma previsão de 14 passageiros e disse que o motivo do deslocamento seria “serviço/segurança”. A Aeronáutica não divulga o nome dos ocupantes. A aeronave solicitada decolou de Brasília pela manhã e retornou à noite.

No palco, Davi nada falou sobre seu trabalho no Congresso, a agenda de seu mandato ou a situação do Brasil. Só disputou o game contra o apresentador Ratinho, do SBT -e perdeu. Acumulou 25 pontos, ante 40 do auditório e 71 do adversário.

A agenda oficial do senador não registrava nenhum compromisso para o dia 14, nem mesmo a gravação. No estúdio, Silvio o tratou com deferência. Apresentou brevemente a biografia de Davi, agradeceu pela presença e, ao se despedir, recomendou que desse um abraço na esposa, “que é muito simpática”.

Alinhado com o governo Bolsonaro, o apresentador e dono do SBT afirmou ter convidado o presidente do Senado dias antes, durante o desfile de Sete de Setembro, em Brasília. Na ocasião, Silvio ficou no palanque ao lado do presidente da República.

Davi não foi o único político a dar as caras no “Programa Silvio Santos”. Além do próprio Bolsonaro, dois filhos do presidente da República estiveram na atração neste ano.

A participação de Flávio e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no quadro de perguntas e respostas foi ao ar em 14 de julho. Na gincana, o jogador tem que acertar a palavra correta a partir de dicas.

Flávio saiu derrotado (ficou com 18 pontos, enquanto o irmão conseguiu 65 e a plateia, 60). Senador pelo Rio, ele pagou a viagem até São Paulo e o retorno a Brasília com o próprio dinheiro, mas depois pediu reembolso à Casa, exercendo o direito à chamada cota parlamentar.

Ele declarou um gasto de R$ 2.427,45 com voos nos dias anteriores à gravação, marcada para um sábado. Flávio primeiro viajou de Brasília para o Rio. Ficou na capital fluminense entre a noite de quinta-feira e a tarde de sexta, quando decolou para São Paulo. Não é possível precisar o gasto específico do segundo deslocamento (do Rio para São Paulo) pois o custo de cada voo não foi discriminado na nota apresentada à Casa.

O avião pousou no aeroporto de Congonhas na sexta à noite. Na sexta também tinha início a reserva feita pelo senador no hotel Blue Tree Premium Faria Lima (zona oeste). Pela hospedagem, que duraria até o dia seguinte, Flávio pagou R$ 334,95. Depois de brincar com Silvio Santos, ele voou de São Paulo para Brasília, no sábado, em traslado de R$ 581,89.

A reportagem perguntou à assessoria de Flávio se ele teve outros compromissos na capital paulista na ocasião, mas não houve resposta. A agenda do senador não é divulgada, ao contrário do que ocorre com o presidente da Casa.

No caso de Eduardo, não foram encontrados nas prestações de contas gastos relacionados ao período da ida ao SBT. Como ele tem base no estado, os gastos poderiam ser justificados pela necessidade de manter contato com seus eleitores.

O parlamentar, que foi indicado pelo pai para ser embaixador do Brasil nos EUA, possui um gabinete para despachar na cidade, mantido com verba do mandato.

A participação dos irmãos no game transcorreu em clima ameno e festivo, com Silvio chamando-os de galãs. A certa altura, contudo, fez troça dos conhecimentos dos convidados, dizendo que eram “fracos de política” e deveriam estudar o assunto, já que não acertavam os desafios.

Nenhum dos dois descobriu, por exemplo, que era João Goulart a resposta para a trinca de dicas “foi presidente/esposa bonita/nasceu em São Borja”. Eduardo arriscou: “Getúlio Vargas?”.

Silvio, que recebeu o presidente Bolsonaro no programa em maio, disse que aproveitou sua ida à parada de Sete de Setembro para atrair outros poderosos para o “Jogo das Três Pistas”.

Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu que irá “em outra oportunidade”. Já a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), participou neste domingo (29).

Procurados via assessoria, nem Davi nem Flávio se manifestaram.

O presidente do Senado também não informou quais foram os 14 passageiros que embarcaram nos voos solicitados por ele à FAB.

(FOLHAPRESS)

Aliberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol e sem ação psicoativa relevante. A proposta vai tramitar como projeto de lei na Casa.

Uma espécie de marco regulatório para o uso medicinal dessas substâncias foi sugerido pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc). O documento enviado pela entidade ao Senado detalhava, em 133 artigos, normas procedimentais e regulamentares sobre métodos de pesquisa, produção, registro, rotulagem, padronização, certificação, licenciamento, comercialização, circulação, tributação, publicidade, inspeção, controle e fiscalização da maconha medicinal e do cânhamo.

Apesar do voto favorável à sugestão, o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou uma nova redação à proposta, muito mais sucinta. Segundo Vieira, o texto mais enxuto tornará mais fácil contornar problemas de inconstitucionalidade e injuridicidade da redação original, principalmente sobre competências e atribuições de órgãos do Poder Executivo, que não devem ser definidas pelo Congresso.

Com a nova redação, o projeto passa a ter apenas seis artigos que tratam dos produtos, dos processos e dos serviços relacionados à maconha medicinal e ao cânhamo industrial. Um deles submete a produção, a distribuição, o transporte e a comercialização da cannabis medicinal à vigilância sanitária, com monitoramento da cadeia produtiva e do mercado.

O texto prevê ainda que normas relacionadas ao plantio, à cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do estado. Também devem ser fomentados pelo Poder Público o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da cannabis e sobre a produção do cânhamo industrial. Segundo Vieira, a proposta não libera o plantio caseiro a famílias com pacientes de doenças nas quais está provada a ação terapêutica da cannabis.

A Mesa do Senado ainda vai numerar a proposta e definir por quais comissões o texto vai passar. Se avançar no Senado, ele terá de ser enviado à Câmara dos Deputados. Se, por um lado, a sugestão com uma proposta sobre uso medicinal avançou, outra sobre uso recreativo, apreciada há duas semanas pela comissão, foi arquivada pelos senadores.

Autor de um projeto de lei (PL 5.158/19) que prevê a distribuição do canabidiol (CBD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não contempla outras substâncias medicinais produzidas a partir da maconha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu que o assunto não pode ser tratado apenas com emoção, mas com responsabilidade. Girão destacou que a ciência tem demonstrado que, para algumas pessoas, a maconha medicinal causa a piora da saúde. O senador também apontou vícios de inconstitucionalidade e problemas de juridicidade para votar contra a SUG 6/2016, que, de acordo com ele, já está contemplada no ordenamento jurídico brasileiro.

Apioada por vários senadores, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), usuária de um medicamento a base de cannabis, fez um apelo emocionado para que o senador não impedisse a votação da sugestão. Segundo ela, rejeitar a proposta seria virar as costas para as famílias que precisam da maconha medicinal e estão sofrendo. A parlamentar falou da própria situação.

“Se a gente aprovar um projeto permitindo só o canabidiol, o medicamento que eu tomo vai ser proibido. Isso vai fazer com que eu perca a minha força laboral. E, poxa, alguém aqui já me viu alucinando em algum canto do Congresso? Alguém aqui já me viu falando besteira? Alguém aqui tem algum senão quanto à minha dedicação, à minha seriedade no meu trabalho?”, questionou Mara.Com informações Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal –, que pode ser acionado pelo cidadão que se julgar atingido por ofensas veiculadas a partir de carro de som em uma campanha eleitoral.

A manifestação do Tribunal ocorreu ao negar, pela própria impossibilidade de sua efetivação, recurso especial em que o prefeito de Caculé (BA), José Roberto Neves (DEM), pedia direito de resposta a ofensas que teriam sido proferidas contra ele por adversários. As mensagens injuriosas teriam sido veiculadas a partir de um carro de som, em 5 de setembro de 2016.

No julgamento desta terça, a compreensão da abrangência do dispositivo do artigo 5º da Constituição Federal no tocante à sua aplicação ao caso concreto foi, inicialmente, levantada pelo ministro Edson Fachin. Redigirá o acórdão da decisão o ministro Sérgio Banhos, relator do recurso do prefeito.

kO ministro da Educação, Abraham Weintraub, criticou ontem (26) salários de professores de universidades federais. Segundo Weintraub, essas despesas são hoje a principal preocupação da pasta, e o MEC tem de “ir atrás da zebra mais gorda”. As declarações foram feitas durante o Fórum Nacional do Ensino Superior, em São Paulo.

Segundo Weintraub, o principal problema do MEC é “gastar uma fortuna com um grupo pequeno de pessoas”, os professores das universidades federais. “Tenho de ir atrás da zebra mais gorda, que está na universidade federal trabalhando em regime de dedicação exclusiva para dar só 8 horas de aula por semana e ganhar R$ 15 mil, R$ 20 mil.”

Para Antonio Gonçalves, presidente da Andes, sindicato nacional dos professores das federais, a fala do ministro é desrespeitosa e falaciosa. “Quem ele está chamando de ‘zebras gordas’ é uma minoria. Quem ganha salários nesse patamar são professores perto da aposentadoria, que estão há mais de 30 anos contribuindo para a universidade pública.”

Nas 63 federais do País, o teto remuneratório é de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de cerca de R$ 35,4 mil hoje.

As declarações ocorrem após o ministro anunciar, ao jornal O Estado de S. Paulo, que pretende exigir a contratação dos professores via CLT (carteira assinada), e não por concurso público, para adesão das universidades públicas ao Future-se, programa para captar verbas privadas.

A declaração sobre o regime de contratação de professores fez aumentar a preocupação de reitores sobre o programa, como apurou o jornal. A maior parte das universidades já rejeita aderir ao Future-se.

Fies

No evento desta quinta-feira, Weintraub pediu apoio de faculdades privadas ao Future-se e disse que o governo “não vai fazer nada” para recuperar o Financiamento Estudantil (Fies). “Vocês têm de se virar”, disse, em resposta a Hermes Fonseca, presidente do Semesp, entidade que representa donos de faculdades particulares. Fonseca havia questionado o ministro sobre a política para o Fies e se a pasta estudava cobrar mensalidade nas universidades públicas. 

Em tom de brincadeira, presidente da Câmara também afirmou esperar que PF ‘tenha tirado porte’ do ex-PGR.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), brincou na manhã desta sexta-feira, 27, com as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que, em entrevista ao Estado na quinta-feira, disse que pensou em matar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar ministro do Supremo. Quem vai querer investir num país desse?”, questionou Maia em evento no Rio.

Ao arrancar risadas da plateia, o parlamentar complementou: “Pelo menos a Polícia Federal já devia ter retirado o porte de arma dele para a gente ficar mais tranquilo.”

Após a palestra, a imprensa pediu para Maia analisar mais a fundo as declarações de Janot. “Sei lá”, disse o deputado. “Não se pode nem mais brincar…”

Outro alvo de críticas de Maia foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “O ministro do Meio Ambiente nega os dados técnicos do Inpe, esse é o Brasil que nós temos”, disse, também no contexto de crítica à insegurança que o País gera nos investidores.

O nome de Grega Thunberg  tem estado em todos os noticiários ao redor do mundo nos últimos dias. Desde a semana passada, quando convocou protestos mundiais em nome da proteção climática, todos os holofotes estão sob a sueca.

Suas falas sobre o meio ambiente ganharam notoriedade internacional e foram criticadas por, entre outros, o presidente norte-americano Donald Trump e pelo deputado Eduardo Bolsonaro, cotado para assumir a embaixada nos Estados Unidos.

“Vocês roubaram meus sonhos e infância. Estamos no início de uma extinção em massa, e a única coisa que vocês falam é sobre dinheiro e contos de fadas de crescimento econômico eterno. Como se atrevem?”, disse Thunberg em um discurso feito na ONU nesta segunda-feira.

Em resposta ao discurso da ativista, Trump publicou em seu perfil no Twitter que Greta parecia ser uma “menina muito feliz olhando para um futuro brilhante e maravilhoso”.

Mais cedo na tarde de quarta (25), a adolescente trocou o texto em seu perfil na rede social para “uma garota muito feliz olhando para um futuro brilhante e maravilhoso” — uma indireta bastante direta para o presidente.

Thunberg também respondeu aos comentários odiosos que vêm recebendo.

“Parece que os adultos cruzam qualquer tipo de linha para mudar o foco do assunto, porque estão muito desesperados em não falar sobre as crises climática e ecológica”, diz ela. “Ser diferente não é uma doença — e as ciências atuais e disponíveis não são opiniões, são fatos”, concluiu ao comentar as falas sobre sua doença, o Asperger, considerada por muitos um autismo leve.

A menina não poupou críticas aos adultos. “Não entendo porque eles escolhem gastar seu tempo zoando e ameaçando adolescentes e crianças por promoverem ciência, quando poderiam fazer algo de bom. Acho que eles devem se sentir muito ameaçados por nós”, tuitou.

Tweets by GretaThunberg

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicou em sua conta no Twitter uma imagem falsa para atacar a ativista ambiental sueca Greta Thunberg. A montagem, compartilhada por Eduardo nesta quarta-feira, 25, mostra Greta fazendo uma refeição dentro de um trem, enquanto crianças africanas olham do lado de fora.

Criticado por internautas por ter publicado a imagem falsa, Eduardo respondeu a um deles: “e alguém não percebeu isso?”.

A publicação do deputado, escolhido por Bolsonaro para ser embaixador do Brasil em Washington, usa uma foto divulgada pela própria ativista em sua conta no Instagram, no dia 22 de janeiro. Do lado de fora do trem, na imagem real, como se vê abaixo, há apenas árvores. “Almoço na Dinamarca”, escreveu Greta na legenda.

https://www.instagram.com/p/Bs78FqnBOyv/?utm_source=ig_embed&ig_mid=XMDbQgABAAH7g3a7eU4ZcXUWEnuv

A foto das crianças usada na montagem postada pelo filho do presidente foi feita na República Centro-Africana pela fotógrafa Stephanie Hancock, da agência Reuters, em agosto de 2007. Elas foram fotografadas na vila de Korosigna, que, segundo a reportagem da agência, havia sido atacada por tropas do governo local em janeiro em 2006.

Na mesma postagem, Eduardo Bolsonaro compartilhou uma notícia falsa segundo a qual Greta Thunberg é financiada pelo investidor George Soros, tachado pela direita como financiador de projetos de esquerda pelo mundo.

O boato surgiu nas redes sociais a partir de outra montagem, feita sobre uma foto da ativista com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, publicada por ela no Instagram (veja abaixo). A imagem falsa trocava o rosto de Gore pelo de Soros e era acompanhada por um texto segundo o qual a sueca é neta do empresário húngaro-americano.

https://www.instagram.com/p/BsBZea6hebZ/?utm_source=ig_embed&ig_mid=XMDbQgABAAH7g3a7eU4ZcXUWEnuv

A postagem de Eduardo Bolsonaro foi uma “resposta” ao discurso de Greta na cúpula do clima da ONU, na segunda-feira 23, em que ela acusou líderes mundiais de traírem os jovens por não agirem contra as mudanças climáticas. “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias, mas eu tenho sorte. Pessoas estão sofrendo, pessoas estão morrendo, ecossistemas inteiros estão entrando em colapso”, disse ela.