Municípios podem perder R$ 7 bi com fusões e extinções

03 de dezembro de 2019, 13:56

Pelas novas regras, em Goiás, a arrecadação pode cair à metade (Foto: Reprodução)

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los).

A despesa somada dos municípios que podem ser extintos com a máquina administrativa do Executivo e do Legislativo é de R$ 3,94 bilhões, 5% do total de todos os municípios.

Pelas novas regras, em Goiás, a arrecadação pode cair à metade. É o caso de Uirapuru, Nova América e Guarinos, que devem ser absorvidos por Crixás. Hoje, esses quatro municípios goianos arrecadam R$ 38 milhões de FPM e, depois da fusão, passariam a receber R$ 17 milhões.

Pelo estudo da CNM, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total.

Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão.

“Você acha que, com esse dinheiro a menos, esses municípios vão atender da mesma forma que a população é atendida hoje?”, critica o presidente da CMN, Glademir Aroldi. A entidade faz nesta terça-feira, 3, uma grande manifestação no Senado para entregar o estudo.

Segundo o estudo, os municípios com potencial de extinção são rurais e baseiam a sua economia na agropecuária como fonte principal de riqueza.

A CNM fez uma ampla radiografia do impacto dos municípios atingidos e identificou que as regras previstas na PEC não funcionam na prática. Um dos problemas é o dispositivo que obriga que o município a ser extinto seja incorporado ao seu vizinho com maior índice de sustentabilidade fiscal, mas ao mesmo tempo determina que nenhuma dessas cidades-mãe possa incorporar mais de três cidades.

Alguns municípios, como Juiz de Fora (Minas Gerais) e Lagoa Vermelha (Rio Grande do Sul), seriam candidatos a incorporar até dez municípios vizinhos cada um, violando o limite máximo de três incorporações.

A CNM mostra que essa regra não seria atendida em 20% dos casos de fusões, de acordo com as simulações feitas pelo grupo de pesquisados escalados pela CMN para estudar o impacto da PEC. O trabalho detectou que 59 municípios incorporadores seriam candidatos a incorporar outras 309 cidades. Uma média de 6 em cada fusão, violando a regra.

No estudo, a CMN acusa o governo de propor a medida com base em critérios arbitrários e despropositados, sem simular os seus efeitos sobre a repartição do FPM e sem verificar a viabilidade técnica das regras incluídas na PEC.

Problema

“O governo tenta uma solução simples para um problema complexo”, diz Aroldi . Ele conta que os investimentos já estão sendo afetados depois da notícia da mudança. Cita uma cidade que estava há dois anos trabalhando pela instalação de um frigorífico, que foi suspensa pelo investidor com a proposta do governo, já que seria extinta. Aroldi, porém, não quis dizer o nome da cidade.

Segundo a entidade, a perda de arrecadação ocorre porque o mecanismo de partilha do FPM se dá atualmente com base em coeficiente por faixa populacional. Os municípios com até 10.188 habitantes, por exemplo, possuem um coeficiente de 0,6, enquanto os que se situam entre 10.189 e 13.584 possuem um índice de 0,8. Dessa forma, se dois municípios com menos de 5 mil habitantes se fundirem, terão a soma dos seus coeficientes reduzida pela metade. Isso porque cada um possui uma cota de 0,6 e, ao se fundirem, permanecerão com os mesmos 0,6.

Na prática, a receita perdida por alguns municípios será transferida para outros. Ou seja, o FPM perdido pelos 1.820 municípios alvos de fusão será transferido para as mãos de 3.676 outras cidades. O maior ganho será obtido pelos municípios de Alvorada, Canoas, Nova Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Essas cidades terão um aumento de 30% no seu FPM.

Para a CNM, a PEC do pacto federativo erra profundamente ao tentar avaliar a sustentabilidade fiscal de um município pelo peso de sua arrecadação própria por meio de três tributos: IPTU, ISS e ITBI. Para a entidade, a proposta desconsidera que a dependência dos governos municipais em relação às transferências da União e dos Estados é decorrente do modelo atual que reserva aos municípios o direito de tributar apenas imóveis urbanos e serviços. Com isso, segundo a confederação, municípios rurais e dependentes do agronegócio possuem baixa capacidade de arrecadar impostos, independentemente do nível de eficiência de seus gestores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os 7 alimentos que são ladrões de energia

Você provavelmente já ouviu falar e leu bastante sobre alimentos e suplementos que aumentam sua disposição e te deixam mais animado para encarar um treino ou até mesmo as tarefas do dia a dia. Mas também existe o outro lado dessa moeda. Não faltam vilões neste mundo na nutrição: os alimentos que são ladrões de energia e podem atrapalhar bastante sua rotina na corrida ou até mesmo se tornar um obstáculo numa prova.

Esses “ladrões” de energia atuam de diferentes maneiras no organismo. Em alguns casos, oferecem tanto açúcar que, num primeiro momento, essa elevada taxa de glicose resulta em mais disposição, mas, logo em seguida, a insulina liberada para normalizar essa glicose faz justamente o caminho contrário. E aí o cansaço chega com tudo.

Também tem aqueles alimentos que dão tanto trabalho para o sistema digestivo que muitos nutrientes são desviados para ajudar nesse processo, fazendo com que eles faltem na produção de energia em outras funções do organismo. Resultado: o corpo logo sente essa queda de disposição.

Para te ajudar a evitar esse cansaço causado pela má alimentação, acionamos três especialistas para fazer uma lista dos maiores ladrões de energia, suas principais armas e como combatê-las. Confira!

Os ladrões de energia 

Carboidratos simples

Alimentos com farinhas brancas vão roubar energia se consumidos em excesso. “Em um pré-treino, por exemplo, são aliados, mas viram vilões se não houver uma atividade física depois”, pondera Mayara Ferrari, nutricionista funcional esportiva. “Isso acontece porque a quantidade de açúcar no sangue fica muito elevada e o pâncreas libera mais insulina para quebrar todos esses carboidratos. Isso pode causar uma grande redução de açúcar no sangue, resultando em fadiga e falta de energia.”

Sal

Aquele sal extra para dar mais gosto à comida pode te deixar mais cansado. Em quantidade exagerada, o sal aumenta a pressão arterial e deixa o organismo mais desidratado porque mais água é necessária para compensar. “Ele prejudica o funcionamento adequado do organismo, que ficará a todo momento buscando esse equilíbrio. Isso dará uma sensação de cansaço e fadiga. Esporadicamente um pouco de sal não tem problema, mas abusar dele diariamente ou usar em grande quantidade é bastante prejudicial”, adverte Mayara.

Alimentos gordurosos e frituras

A gordura em excesso dificulta a digestão e atrapalha a chegada dos nutrientes à corrente sanguínea. “Como possuem uma digestão mais
lenta, eles fazem com que a circulação se concentre na região abdominal por mais tempo. Isso causa uma sensação de letargia e sonolência durante a digestão, que pode passar de três horas. E isso não é bom para quem vai se exercitar, pois precisará de boa circulação nos membros”, alerta a nutricionista Lara Natacci.

Doces

A lógica nesse caso é parecida à dos carboidratos simples: como eles são ricos em açúcar, dão um pico de energia no primeiro momento porque aumentam a quantidade de glicose no sangue, mas se a pessoa não for praticar uma atividade física logo em seguida, essa disposição logo pode virar cansaço. “O organismo vai aumentar a secreção de insulina para normalizar a glicemia, que é a quantidade de glicose no sangue. Por isso, a sensação de aumento de energia deve durar pouco e dar lugar à fadiga”, reforça Lara Natacci.

Café

O café, um dos estimulantes mais populares, também pode roubar sua energia. Ele realmente gera mais disposição num primeiro momento, mas sua ação no sistema nervoso tem como um dos efeitos a fadiga. “A cafeína, no cérebro, obstrui os efeitos da adenosina, substância que ajuda na transferência de energia e na promoção do sono, dando o efeito estimulante”, explica André Lemos, médico nutrólogo. “Por outro lado, também inibe a degradação da acetilcolina, que aumenta o estímulo muscular. E a consequência disso são o cansaço e a debilidade”, completa.

Corantes e conservantes

Presentes em muitos produtos industrializados, como nuggets, embutidos (salame, presunto, mortadela, peito de peru) e salsichas, eles
modificam o funcionamento adequado do organismo, que tenta repor o que os corantes “tiram” no processo de digestão. “Eles causam uma cascata de processos inflamatórios e oxidantes. Para reverter essa situação, disponibilizamos muitas vitaminas e minerais, fazendo com que o restante do organismo não funcione adequadamente”, destaca Mayara.

Refrigerante

O refrigerante é um dos “ladrões de energia” mais temidos. Alguns maratonistas e ultramaratonistas o utilizam durante provas quando já estão acostumados a seus efeitos, inclusive psicológicos, mas, para o organismo, eles não têm nada de “bonzinhos”. Isso porque o refrigerante, em geral, tem tudo em excesso: açúcar, sódio e corantes. Assim, desencadeia todos os processos já descritos de uma só vez. Além disso, estudos apontam que o refrigerante ainda pode atrapalhar o padrão de sono, prejudicando o descanso e interferindo na disposição.

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