otos contra 170, na noite da quarta-feira 5, o afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Acusado de corrupção, ele estava afastado do Parlamento desde dezembro por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Apenas quatro siglas orientaram a favor da manutenção do afastamento: PSL, PSOL, Cidadania e Novo. Orientaram pela rejeição as siglas PP, MDB, PTB, PT, PL, Republicanos, PDT, DEM e Solidariedade. Cinco partidos liberaram as suas bancadas: PSD, PSB, Podemos, PSC e PV. Não há registro da orientação do PSDB.

Nem todos os parlamentares, porém, obedeceram as recomendações de suas legendas na votação.

Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal (PF), que apura superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a PF, as obras, contratadas por 24,8 milhões de reais, geraram propinas no valor de 1,2 milhão de reais. Na mesma operação também foi preso o prefeito da cidade paraibana de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), relator do caso, apresentou um parecer contra o afastamento de Santiago. Para manter o afastamento do parlamentar e rejeitar o relatório de Ramos, eram necessários 257 votos. No final da votação, apenas 170 parlamentares votaram pelo afastamento – outros 233 decidiram pela que Wilson Santiago pode retornar às suas funções parlamentares. Houve 101 ausentes, 7 abstenções e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Uma das principais bandeiras educacionais da gestão Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares terão uma série de regras sobre vestuário e comportamento dos alunos. Embora não tenha fechado a lista de colégios que receberão o programa nem contratado os militares que atuarão nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) definiu um manual de regras que os alunos deverão seguir – de como cortar o cabelo aos tipos de roupa proibidos. O governo prevê adotar o programa em 54 colégios de ensino fundamental e médio neste ano.

Escolas cívico-militares têm gestão compartilhada entre militares e civis. A ação do MEC prevê que militares da reserva atuem em tutorias e na área administrativa – e não como professores. Participam do programa colégios municipais ou estaduais, onde já havia alunos matriculados no modelo convencional. São diferentes das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular. Era pré-requisito haver consulta pública com a comunidade escolar para aderir ao programa, mas houve queixas sobre esse processo.

O manual foi obtido pela agência de dados Fiquem Sabendo e publicado nesta segunda-feira, 3. O documento, além de estabelecer quais são as funções e obrigações dos servidores dentro das escolas, também lista as regras que devem ser seguidas pelos alunos, por exemplo como devem se vestir e cortar o cabelo.

Para os meninos, o cabelo deve ser cortado de modo a “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”. Eles também devem estar “bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados”. O documento não cita quais são os adereços vetados. O uniforme obrigatório exige que usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para atividades físicas.

Para as meninas, o cabelo deve estar “cuidadosamente arrumado” para o uso correto da boina. Em caso de alunas com cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, mantidos “penteados e bem apresentados”. O uniforme estabelecido para as meninas prevê que elas usem saia-calça, camisa com ombreira e sapato social.

Apesar de definir qual deve ser o vestuário a ser usado pelos alunos dessas escolas, o MEC não informou quem será responsável pela compra e distribuição do uniforme. Também não informou se eles já foram adquiridos.

As regras de vestimenta do manual vão na contramão de determinação já feita pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia em 2019. Ao analisar o modelo de colégios cívico-militares já existentes no Estado, o órgão afirmou entender que a interferência no corte de cabelo, maquiagem e outras do tipo como sendo “autoritária” e restrição à liberdade de expressão das crianças e adolescentes.

Régua de comportamento

O manual também estabelece um cálculo para avaliar o comportamento dos alunos. Com o cálculo, eles terão o comportamento classificado em uma escala com seis faixas, que vai de: “mau” a “excepcional”. A nota será composta com o reconhecimento de boas atitudes (por exemplo, o aluno ganhará 0,3 ponto a cada elogio que receber) e a subtração no caso de punição (perde 0,3 ponto se for repreendido). O jovem classificado com comportamento “mau” será “transferido compulsoriamente”, segundo o manual.

Procurados, os ministérios da Educação e da Defesa não comentaram o manual e a implementação do programa. O orçamento do programa neste ano é de R$ 54 milhões. A meta do governo é chegar a 216 unidades do tipo até 2023.

O modelo cívico-militar tem crescido em alguns Estados, como Bahia e Goiás, e é alvo de frequentes elogios de Bolsonaro e do ministro Abraham Weintraub. Segundo eles, o formato pode alavancar os índices educacionais, além de trazer mais disciplina e segurança. Educadores questionam a falta de estudos que comprovem a eficácia do modelo e criticam o alcance limitado, em um universo de 141 mil escolas públicas no País.

As regras

– Meninos: O cabelo dos garotos deve ser cortado de modo a “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”. Eles devem estar “bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados”. O uniforme obrigatório exige que os meninos usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para as atividades físicas.

– Meninas: O cabelo deve estar “cuidadosamente arrumado” para o uso correto da boina que integra o uniforme. Em caso de alunas que tenham cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, mantidos “penteados e bem apresentados”. O uniforme estabelecido para as meninas no manual de regras prevê que elas usem saia-calça, camisa com ombreira e sapato social.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido dos Trabalhadores no estado da Bahia (PT – BA) realizou os atos de posse da Secretaria Agrária Nacional e Secretaria Agrária Estadual. A sindicalista Elisângela Araújo foi oficializada secretária Agrária Nacional e o engenheiro agrônomo  Vinícios Videira foi empossado secretario Agrário Estadual.

“Estou assumindo essa tarefa bastante desafiadora. É gratificante a escolha de meu nome pelo deputado Federal Pátrus Ananias (PT–MG) e ser referendada por todo o coletivo agrário nacional, o coletivo agrário do Estado da Bahia e lideranças dos movimentos sociais. Sou grata a todos pelo reconhecimento da minha trajetória militante”, ressaltou Elisângela Araújo durante sua posse.

Para Vinícios Videira, que é também extensionista rural e militante das causas sociais do rural, as principais tarefas da Secretaria Agrária Estadual do PT/BA para o momento consistem na organização política da base social para as disputas das eleições municipais deste ano, o enfrentamento ao desmonte das políticas públicas capitaneada pelo governo federal, a realização do Encontro Estadual e contribuições com o Partido na formulação de políticas públicas para o rural baiano.

O ato de posse aconteceu na sala de reuniões da Liderança do PT na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ogovernador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a defender nesta terça-feira, 28, a ideia de que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja o nome do partido para disputar as eleições presidenciais em 2022. “É o nome natural”, afirmou.

Costa também defendeu que “Haddad tem que ser posto para representar o partido nacionalmente”. Sobre a possibilidade de ele próprio ser um nome na disputa, Costa disse: “Meu nome está disponível para não ser candidato em 2022”.

Costa ainda defendeu a necessidade de o partido trazer novos nomes para a sigla. Segundo o governador, “é preciso fazer uma mudança geracional no partido”. “A sociedade de hoje é muito diferente da que gestou o PT.”

O texto da reforma administrativa irá propor o fim da promoção por tempo de serviço no funcionalismo público. A aposentadoria como “punição” (de forma compulsória devido a alguma infração do servidor) também seria extinta. Em vez disso, o servidor seria desligado sem remuneração. As informações  são do jornal O Estado de São Paulo.

As medidas pretendem acabar com as vantagens que inflam os salários dos servidores. O ministério da Economia apurou que 11 Estados gastam mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Juízes, procuradores e congressistas não seriam afetados pelas propostas, caso aprovadas. Apenas o Congresso pode regular mudanças nessas carreiras.

A reforma administrativa

O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a reforma administrativa será “apresentada em fases”. De acordo com ele, a 1ª parte será enviada por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em fevereiro.

Questões mais controversas, como a mudança de salários de servidores ou fim da estabilidade, não estarão na PEC. Essas mudanças, e outras regras estruturais,  serão propostas posteriormente projeto de lei e projeto de lei complementar e não afetarão servidores atuais.

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse” , informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza.”

Um edital divulgado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) para anunciar o Prêmio de Apoio a Bandas de Música chamou a atenção por proibir a participação de alguns tipos de banda, incluindo as de rock. Nas redes sociais, muitas pessoas estão apontando possível preconceito contra o estilo musical – isso porque o atual presidente da entidade, Dante Mantovani, já disse que “O rock ativa a droga, que ativa o sexo,  que ativa a indústria do aborto”. A Funarte, no entanto, diz que o veto já foi utilizado em anos anteriores e alega que a premiação é dedicada apenas a bandas consideradas “tradicionais”.

O edital foi publicado nessa quarta-feira, 22, e prevê recursos de R$ 5,47 milhões. Ao todo, 158 projetos deverão ser contemplados. Segundo o texto, a intenção é “premiar conjuntos musicais denominados ‘Banda de Música’, ‘Banda Municipal’, ‘Banda Sinfônica’, ‘Banda de Concerto’, ‘Banda Filarmônica’, ‘Sociedade Musical’ e ‘Orquestra de Sopro’”.

Um dos itens do edital também deixa claro quem não poderá concorrer. Além de grupos que tenham sido beneficiados por emendas parlamentares ou programas estaduais nos últimos dois anos, o veto se estende “a ‘fanfarras’ ou ‘bandas marciais’ ligadas ou não a instituições do ensino regular público ou privado, ‘bandas de pífanos’, ‘bandas de rock’, ‘big-bands’, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública”.

Procurada pelo Estado para comentar os vetos, principalmente após críticas de Mantovani ao rock, a Funarte declarou que o edital é semelhante ao apresentado em edições anteriores do Prêmio.

“A redação atual é quase igual nas três versões anteriores, 2007, 2010 (Procultura) e 2012, não sendo absolutamente uma novidade da gestão Dante Mantovani. A redação desse item sempre visou apenas a evitar confusão com outros tipos de bandas, não somente as de rock. Estas, como outros tipos de bandas diferentes das bandas civis ‘tradicionais’, nunca foram incluídas nesse prêmio”, diz trecho da nota.

A entidade também negou qualquer tipo de preconceito. “Além disso, ‘bandas de música’ sempre foi considerada pela Funarte como uma linguagem musical específica, distinta das demais. As bandas tradicionais realizam, em milhares de municípios brasileiros, um trabalho de formação musical, que qualifica artistas para orquestras”, prossegue o texto. “A Funarte nunca teve, não tem e nunca poderá ter preconceito contra nenhum estilo musical – como se espera de uma instituição federal de Estado.”

Mais de 600 líderes indígenas brasileiros, reunidos em torno do emblemático chefe Raoni Metuktire no meio da floresta, denunciaram sexta-feira a política de “genocídio, etnocídio e ecocídio” incentivada, acusam, pelo Governo de Jair Bolsonaro.

Líderes indígenas e representantes de outras comunidades amazônicas estão reunidos desde terça-feira no estado de Mato Grosso, para formar uma união sagrada contra a política ambiental do Presidente brasileiro.

Estes responsáveis acusam o Governo de ameaçar o modo de vida dos nativos com as suas políticas, em particular através de uma lei com a qual se pretende autorizar atividades de mineração em terras reservadas para os nativos.

“O nosso objetivo era unir forças e denunciar um projeto político do Governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio que está em andamento”, pode ler-se no projeto de manifesto elaborado no final da reunião, aprovado durante a noite.

O Presidente Jair Bolsonaro “ameaça os nossos direitos, a nossa saúde e o nosso território”, sublinha-se no texto, que foi lido em português e depois nas diferentes línguas indígenas da “casa dos homens” de Piaraçu, uma localidade afastada dos grandes centros urbanos, localizada nas margens do rio Xingu, no meio da floresta.

“Não aceitamos a mineração nas nossas terras, madeireiros, pescadores ilegais ou hidroeletricidade. Somos contra qualquer coisa que destrua a floresta”, acrescenta-se no documento.

Os líderes indígenas também lamentaram que “ameaças e discursos de ódio do Governo incentivem a violência contra os povos indígenas e os assassínios dos (…) líderes” e exigem “punição para aqueles que matam” os seus “entes queridos”.

Os nativos enfrentam “não apenas o Governo, mas também a violência de uma parte inteira da sociedade que expressa claramente o seu racismo”, denunciam.

Em 2019, pelo menos oito líderes indígenas foram assassinados, três deles em menos de uma semana.

O chefe Raoni, de 89 anos, pretende levar o manifesto ao Congresso em Brasília, pessoalmente.

Na quinta-feira, as lideranças indígenas brasileiras já tinham lançado uma aliança de oposição às políticas ambientais defendidas pelo Governo.

“Estamos vivendo um momento dramático, quase uma situação de guerra”, disse então a coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, durante a reunião. 

O governo federal já formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura. A demissão de Alvim está em edição extra do documento que foi publicada na tarde desta sexta-feira, 17.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado, em nota, a demissão do secretário. Bolsonaro disse que a situação de Alvim no governo ficou “insustentável” após ele gravar um vídeo com discurso quase idêntico ao do ideólogo nazista Joseph Goebbels. A fala teve ampla repercussão negativa entre autoridades do País e na comunidade judaica nesta manhã, o que contribuiu para a rápida demissão do secretário.

“Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, escreveu o presidente.

Alvim foi nomeado secretário de Cultura em novembro, semanas após ofender a atriz Fernanda Montenegro nas redes sociais. Ele já estava no governo desde junho, como diretor do Centro das Artes Cênicas da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Na curta passagem pelo cargo, Alvim ganhou brigas com os ministros da Cidadania, Osmar Terra (MDB), e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ao receber aval de Bolsonaro para nomear quem quisesse. Na ocasião, Bolsonaro mudou a estrutura da Esplanada para retirar a secretaria de Alvim do guarda-chuva de Terra e evitar atritos entre eles. Toda a estrutura da Cultura agora está vinculada ao Ministério do Turismo.

No dia 4 de outubro deste ano acontecerão as eleições para prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. Depois de um intervalo de quatro anos, milhões de eleitores voltarão às urnas para a escolha dos seus representantes nos executivos e legislativos municipais e celebrar mais uma edição de um dos principais momentos democrático do país.

Apesar de faltar ainda mais de 8 meses para a eleição, a corrida eleitoral já movimenta a vida das cidades. Partidos e grupos políticos buscam apoios, discutem possíveis acordos, se articulam para fechar possíveis formações de chapas e se apressam para juntar seus correligionários. Do outro lado está a população (eleitor), mas precisamente àquela que não perde a oportunidade para fazer suas especulações e apostas.

No município de Jacobina não é diferente, os burburinhos são constantes em torno de nomes que já admitiram pré-candidaturas e dos que ainda estão ‘incubados’. Candidato natural, por ter o direito de concorrer à reeleição, o prefeito Luciano Pinheiro leva vantagem por permanecer à frente do Executivo durante toda a campanha e ter a ‘caneta’ para decidir sobre todos os assuntos inerentes à administração pública. Para Luciano, que já revelou sobre a sua vontade de permanecer por mais quatro anos à frente da Prefeitura, a campanha iniciou no primeiro dia do seu mandato, em janeiro de 2017.

Contando com o carisma, a empatia e a boa avaliação dos seus dois mandatos como vereador, aparece como surpresa a liderança rural Tiago Manoel Dias Ferreira. Os expressivos 14.921 votos obtidos na primeira eleição que concorreu para deputado estadual, sendo mais de 11 mil em Jacobina, animaram o vereador de 35 anos que é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B). O lavrador, como se auto-intitula, tem buscado apoios políticos de diversos partidos, principalmente o Partido dos Trabalhadores (PT), cuja sua sigla é parceira de primeira hora. No início da semana um vídeo gravado pelo ex-prefeito de Jacobina, Rui Macedo, declarando apoio à pré-candidatura de Tiago Dias mexeu com os ânimos políticos da cidade. Por ter sido o chefe do Executivo municipal por duas oportunidades Macedo não deixa de ser uma adesão para se comemorar, mas o fato de o vereador Tiago ter chamado o ex-prefeito de ladrão divide opiniões dos que apostam na vitória do comunista.

Para a disputa aparecem também os nomes do ex-prefeito Leopoldo Passos (PSD), que até recentemente estava inelegível por improbidade administrativa, o do ex-deputado federal Amauri Teixeira (PT), que disputou as duas últimas eleições municipais, do ex-chefe de gabinete do governador Rui Costa, Cícero Monteiro (PT) e da diretora do Núcleo Regional de Saúde da Bahia (NRS), Kátia Alves (PP), que concorreu para deputada estadual nas últimas eleições pelo PT.

Comendo pelas beiradas, como diz a expressão popular, está o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Carlos Ferreira de Deus (PSB). Com uma vida pública elogiada até mesmo pelos seus concorrentes políticos, Carlos de Deus tem a seu favor a experiência política e a transparência com que sempre tratou os recursos públicos. Secretário municipal, vereador, candidato a deputado federal, candidato a prefeito e vice-prefeito, Carlos é visto como um dos melhores nomes para gerir o município de Jacobina. Um dos seus principais feitos foi a construção da nova sede da Câmara de Vereadores, que chama atenção por sua beleza arquitetônica e utilidade, principalmente do amplo plenário.

Na ‘Corrida Eleitoral’, diferente de competições esportivas, nem sempre quem ganha é o melhor, e sim o mais votado.