POLÍTICA

Jacobina e mais 3 cidades têm o transporte intermunicipal suspenso; a determinação foi publicada no DO do Estado desta quinta-feira (7)

07 de maio de 2020, 08:32

Foto: Notícia Limpa

O governo da Bahia suspendeu o transporte intermunicipal em mais 4 cidades, como medida para combater a propagação do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7) e também libera o transporte em 3 municípios que estavam na lista. Com isso, o número de cidades com transporte intermunicipal suspenso na Bahia vai para 115. [Confira lista completa ao fim da reportagem]

No documento, o governador Rui Costa suspende, a partir da primeira hora de sexta-feira (8), a circulação e a saída, e, a partir da primeira hora, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de de Itapé, Jacobina, Jitaúna e Tucano, até o dia 18 de maio de 2020. A medida vale até 18 de maio.

Além disso, o decreto libera o transporte intermunicipal em 3 cidades que estavam com o serviço suspenso, mas que estão há 14 sem novos casos da Covid-19. As cidades são: Acajutiba, Ipirá e Serra Preta.

Até a manhã desta quinta-feira (7), a Bahia havia registrado mais de 4.300 casos confirmados de coronavírus, com 160 mortes.

 

1.               

Abaíra

2.               

Água Fria

3.               

Alagoinhas

4.               

Almadina

5.               

Amélia Rodrigues

6.               

Aracatu

7.               

Arataca

8.               

Barra do Choça

9.               

Barro Preto

10.            

Buerarema

11.            

Caetanos

12.            

Caldeirão Grande

13.            

Camacã

14.            

Camaçari

15.            

Camamu

16.            

Campo Alegre de Lourdes

17.            

Canavieiras

18.            

Candeias

19.            

Castro Alves

20.            

Catu

21.            

Coaraci

22.            

Conceição do Coité

23.            

Cruz das Almas

24.            

Curaçá

25.            

Dário Meira

26.            

Dias d’Ávila

27.            

Eunápolis

28.            

Feira de Santana

29.            

Gandu

30.            

Governador Mangabeira

31.            

Guaratinga

32.            

Ibicaraí

33.            

Ibirapitanga

34.            

Ibirataia

35.            

Ibotirama

36.            

Ilhéus

37.            

Ipiaú

38.            

Itaberaba

39.            

Itabuna

40.            

Itacaré

41.            

Itagibá

42.            

Itajuípe

43.            

Itamari

44.            

Itaparica

45.            

Itapé

46.            

Itapetinga

47.            

Itatim

48.            

Ituberá

49.            

Jacobina

50.            

Jaguaquara

51.            

Jaguarari

52.            

Jequié

53.            

Jitaúna

54.            

Juazeiro

55.            

Jussari

56.            

Jussiape

57.            

Laje

58.            

Lajedo do Tabocal

59.            

Lauro de Freitas

60.            

Licínio de Almeida

61.            

Livramento de Nossa Senhora

62.            

Madre de Deus

63.            

Maracás

64.            

Maragogipe

65.            

Maraú

66.            

Mata de São João

67.            

Morpará

68.            

Mucugê

69.            

Nazaré

70.            

Nilo Peçanha

71.            

Nordestina

72.            

Nova Soure

73.            

Oliveira dos Brejinhos

74.            

Paramirim

75.            

Pau Brasil

76.            

Paulo Afonso

77.            

Pilão Arcado

78.            

Pojuca

79.            

Porto Seguro

80.            

Rafael Jambeiro

81.            

Remanso

82.            

Retirolândia

83.            

Ribeira do Pombal

84.            

Rio Real

85.            

Salvador

86.            

Santa Bárbara

87.            

Santa Cruz Cabrália

88.            

Santa Luzia

89.            

Santa Teresinha

90.            

Santaluz

91.            

Santo Amaro

92.            

Santo Antônio de Jesus

93.            

São Felipe

94.            

São Francisco do Conde

95.            

São Gonçalo dos Campos

96.            

São José da Vitória

97.            

São Sebastião do Passé

98.            

Sátiro Dias

99.            

Saubara

100.        

Seabra

101.        

Serra do Ramalho

102.        

Serrinha

103.        

Simões Filho

104.        

Taperoá

105.        

Teixeira de Freitas

106.        

Tucano

107.        

Ubaitaba

108.        

Ubatã

109.        

Una

110.        

Uruçuca

111.        

Valença

112.        

Valente

113.        

Várzea Nova

114.        

Vera Cruz

115.        

Vitória da Conquista

 

Leia mais...

Mulher que espalhou fake news sobre caixões vazios pode pegar 9 anos de prisão

05 de maio de 2020, 18:31

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Belo Horizonte está trabalhando para identificar e localizar a autora de um vídeo que circula pelas redes sociais que traz a fake news de que a cidade estaria enterrando caixões vazios como se fosse vítimas de coronavírus.
 
Informações como essa, espalhadas principalmente por bolsonaristas, têm circulado também em outras regiões do país com o intuito de minimizar a pandemia e dizer que governos estaduais e prefeituras estão enganando a população.
 
No vídeo em questão, uma mulher com sotaque mineiro afirma que “a Globo não mostra” caixões sendo enterrados em Belo Horizonte com pedras e madeira no lugar dos corpos – informação rechaçada pela prefeitura.
 
De acordo com o delegado Wagner Sales, responsável pelas investigações, a autora do vídeo pode responder por três crimes: denunciação caluniosa, difamação contra o prefeito de Belo Horizonte e pela contravenção penal de propagação de pânico – o que pode culminar em até 9 anos de prisão.
“O que a gente precisa e busca nesta investigação é saber os motivos, o porquê desse tipo de conduta no momento em que a sociedade passa por tanta dificuldade. As pessoas sofrem com as consequências econômicas e sanitárias do coronavírus e uma pessoa, de forma irresponsável e criminosa, vem nas redes sociais produzir, publicar e propagar esse tipo de vídeo”, afirmou o delegado.
Leia mais...

Após ser alvo de fake news, Rui encaminha à AL-BA projeto de lei que penaliza autores de notícias falsas

05 de maio de 2020, 10:11

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa, em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite de hoje (4), afirmou um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia amanhã (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. 

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela AL-BA e posteriormente, se aprovado, sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia. 

“Esse é um enfretamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, disse Rui.

Leia mais...

Escolas e comércio de Salvador vão permanecer fechados por mais 15 dias

04 de maio de 2020, 15:00

Foto: Reprodução

A prefeitura de Salvador resolveu prorrogar a suspensão das aulas na rede publica e privada e o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais por mais 15 dias. A medida também vale para shoppings, parques e casas de show, e foi anunciada nesta segunda-feira (4). O objetivo é combater o avanço do novo coronavírus. O município afirmou que o calendário de aulas será reposto assim que a pandemia passar.

O anunciou foi feito pelo perfeito ACM Neto durante coletiva virtual. Academias, cinemas, teatros, casas de espetáculo, parques infantis, shoppings centers, clubes sociais recreativos e esportivos, praias, salões de beleza, barbearias, e clínicas estéticas devem permanecer fechados. No caso dos bares, restaurantes e lojas de conveniência continua sendo autorizado apenas o sistema de entrega e retirada de alimentos, com os salões fechados. Em resumo, Neto resolveu manter tudo como está.

“Há uma proximidade muito grande entre os números projetados e os efetivamente confirmados. Nesse quadro de projeção, pela curva desenhada, nos chegaríamos entre os dias 18 e 20 de maio a 7.853 e  9.137 casos. Em junho, a perspectiva é de mais de 30 mil casos em Salvador. Essa previsão pode não se confirmar e a gente ter um número menor? Pode, e é o que eu desejo, mas o único caminho para isso acontecer é a preservação das medidas de isolamento social, de restrição das atividades não essenciais e da conscientização das pessoas para que, se podendo, ficar em casa”, afirmou.

Com informações de Gil Santos – Correio da Bahia

Leia mais...

Se não mostrar exames, Bolsonaro fica sujeito a impeachment, diz Barroso

04 de maio de 2020, 09:47

Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”.

Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, que não iria comentar sobre a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Maia, que negou nesta sábado (2) um segundo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a divulgação dos exames feitos por Jair Bolsonaro para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

“Se fosse um cidadão comum, eu diria que (o respeito à) privacidade deve prevalecer. Sendo um presidente da República, é preciso ponderar um menor grau de privacidade que um funcionário público dessa estatura desfruta”, afirmou Barroso.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão/Broadcast via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

Procurada pela reportagem, a AGU informou que o entendimento do presidente do tribunal “não altera a decisão que desobrigou a União de fornecer os laudos ainda neste sábado (02/05) e estabeleceu prazo de 5 dias para que o relator da ação no TRF-3 analise o caso”.

Leia mais...

Moro conclui depoimento sobre acusações contra Bolsonaro na PF após mais de 8 horas

03 de maio de 2020, 00:00

Foto: Reprodução

O depoimento começou em torno das 14h e o ex-juiz continuava no local mais de oito horas após sua chegada ao edifício da PF.

O depoimento de Moro à PF foi autorizado pelo ministro Celso de Mello, que deu cinco dias de prazo para a corporação ouvir o ex-magistrado.

Segundo o blog de Bela Megale, do jornal O Globo, Sergio Moro reiterou acusações e entregou novas provas contra o presidente Jair Bolsonaro e sua suposta atuação para intervir na Polícia Federal.

De acordo com informações publicadas pelo portal G1, Moro foi ouvido em uma sala ampla com a distância recomendada em função do novo coronavírus e com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O ex-ministro acusou o presidente de interferir politicamente no trabalho da Polícia Federal e em investigações relacionadas aos familiares de Bolsonaro.

Leia mais...

Ministros do STF votam para impedir restrições à doação de sangue por gays

01 de maio de 2020, 21:09

Foto: Reprodução

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Dos 11 ministros, 6 já votaram favoravelmente pelo fim dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A votação é no plenário virtual, em que os ministros votam quando quiserem dentro de determinado prazo. Será encerrada na próxima 6ª feira (8.mai.2020).

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada a pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2016. Edson Fachin é o ministro relator do caso.

O partido questiona a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde (íntegra) e a resolução 34/2014 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O PSB sustenta que “essa situação escancara absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual, o que ofende a dignidade dos envolvidos e retira-lhes a possiblidade de exercer a solidariedade humana com a doação sanguínea”.

O governo considera como “inaptos” por 12 meses os homens que “tiveram relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes”.

O Ministério da Saúde justifica a restrição baseado em dados epidemiológicos que apontam o aumento de risco de infecções desse grupo –como os casos de HIV (vírus da Aids).

Leia mais...

STF autoriza inquérito contra ministro da Educação por racismo

29 de abril de 2020, 13:42

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses.

A abertura do inquérito havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma publicação de Weintraub sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

O ministro da Educação deve agora ser ouvido pela PGR. Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação. Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que não comentará a abertura do inquérito.

No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado.

Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

Leia mais...

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para diretor-geral da PF

29 de abril de 2020, 10:46

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta quarta-feira (29), a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal. Com a decisão, a posse dele, que seria às 15 horas de hoje, fica suspensa.

Moraes atendeu um pedido feito por meio de um mandado de segurança apresentado pela Rede. “Diante de todo o exposto, defiro a liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz um trecho da decisão.

No despacho, Moraes afirma que o governo pode ser notificado inclusive por meio do aplicativo WhatsApp, em razão da urgência do caso. “Determino, ainda, que, imediatamente, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7º, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, escreveu o ministro.

Ramagem é próximo ao vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Ai sair do cargo de ministro da Justiça, Sergio Moro acusou Bolsonaro de tentar trocar o comando da corporação para proteger aliados.

Leia mais...

Investigação apura ‘rede de amigos’ que deu apoio a Adriano

27 de abril de 2020, 14:02

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio e a Polícia Civil investigam a existência de uma “rede de amigos” que teria dado sustentação financeira e operacional ao ex-policial militar Adriano da Nóbrega, o capitão Adriano, e seus familiares. O objetivo é saber quem ajudou o miliciano a ocultar patrimônio, blindando negócios e crimes, e participou de sua fuga. Foragido da Justiça por um ano, Adriano foi morto pela polícia em fevereiro, durante uma operação em Esplanada, na Bahia.

 Com prisão decretada desde janeiro de 2019, alvo da Operação Os Intocáveis, que mirou crimes da milícia que domina a comunidade de Rio das Pedras, no Rio, o miliciano virou alvo de outra apuração no ano passado: a de suposto esquema de “rachadinha” (apropriação de salários de assessores) no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Atualmente senador pelo Republicanos, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro ocupou cadeira na Assembleia de 2003 a 2018.

Foram encontrados indícios, nas duas frentes de apuração, de que políticos, magistrados, policiais, agentes públicos e empresários podem ter integrado essa rede de proteção, que, segundo investigações, garantiu apoio logístico e financeiro para a fuga de Adriano e a defesa de aliados. Parte deles é apontada como “sócios ocultos” dos negócios da milícia. Investigadores buscam identificar quem custeou e ajudou nas defesas.

Há suspeita de tentativa de obstrução da Justiça. As apurações são concentradas no Rio, mas envolvem investigações de outros Estados, como Sergipe, Tocantins e Bahia. As investigações conduzidas pelos promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) foram retomadas no mês passado, após a terceira paralisação por ordem de tribunais superiores, em atendimento a questionamentos das defesas dos alvos. São apurados crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Ex-capitão do Bope, Adriano empregou a mãe e a ex-mulher no gabinete de Flávio na Alerj. As duas foram indicadas pelo então chefe de gabinete de Flávio, Fabrício Queiroz, apontado pela Promotoria como responsável por comandar a rachadinha. Homem de confiança da família Bolsonaro, Queiroz trabalhou com Adriano no 18.º Batalhão da PM, no Rio.

‘Elo’

De acordo com os investigadores, Queiroz era o principal elo de Adriano e seus familiares com essa “rede de amigos”. Mensagens de um celular apreendido em 2019 na casa da ex-mulher do miliciano registram conversas entre Danielle, Adriano e Queiroz. Nelas, os três falam de “cargo fantasma” – uma referência, segundo a investigação, ao trabalho dela no gabinete de Flávio. Menciona, ainda, assuntos como defesa jurídica e “os amigos”.

No dia 15 de janeiro de 2019, por exemplo, Adriano falou com Danielle sobre o depoimento que ela teria de prestar, dois dias depois, no MP do Rio, na investigação da rachadinha. Na semana seguinte, seria deflagrada a Operação Os Intocáveis e sua prisão seria decretada. Na conversa, o miliciano repassa à ex-mulher uma orientação do “amigo” para que ela evitasse a intimação. Para a Promotoria, esse “amigo” é Queiroz.

“Boa noite. O amigo pediu para você não ir a lugar nenhum e também para não assinar nada”, escreve Capitão Adriano para Danielle. “Olá, acabei de sair do advogado indicado”, responde ela. “Assinei semana passada o oficio que recebi”, completa. Na sequência, envia ao miliciano cópia da intimação do Ministério Público. “Vou passar para ele”, diz Adriano.

Em 16 de janeiro, Danielle trocou mensagens com Queiroz. O ex-assessor de Flávio é quem a procura. Queiroz apagou a maior parte das mensagens, mas as respostas, segundo os investigadores, indicam o teor da conversa. “Um policial veio aqui. Amanhã será o dia do depoimento”, escreve Danielle. Ela envia a Queiroz a mesma intimação que havia mostrado a Adriano. Depois de mensagens enviadas por Queiroz, apagadas do aplicativo, Danielle afirma: “Eu já fui orientada. Ontem eu fui encontrar os amigos”. Ele diz: “Eu sei”. Ela termina: “Todos nós ficaremos bem”. Danielle não foi prestar depoimento.

“Apesar das mensagens de Queiroz estarem apagadas, foi possível compreender, pelo contexto das respostas de Danielle, que Fabrício Queiroz queria saber se ela fora chamada a depor pelo Ministério Público e, diante da confirmação, determinou que faltasse, além de deixar claro ter ciência de que a organização criminosa (‘os amigos’) teria providenciado advogados para os envolvidos”, afirmam os investigadores em documento do processo.

Flávio nega irregularidades

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nega irregularidades em seu gabinete na Assembleia e diz ser alvo de investigação ilegal desde o início do caso, em 2019. Por meio de sua defesa, busca a anulação das apurações e de provas, como as quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico. O criminalista Frederick Wassef, que defende Flávio, afirmou que os investidores do Rio “quebraram ilegalmente” o sigilo fiscal e bancário do senador.

Sobre a contratação de familiares do miliciano Adriano da Nóbrega, a defesa de Flávio afirmou em nota que desconhecia o passado de crimes do ex-policial militar, considerado, até então, um ex-policial do Bope. Adriano chegou a ser homenageado por Flávio quando estava preso. “Sobre as homenagens prestadas a militares, sempre atuei na defesa de agentes de segurança pública e já concedi centenas de outras homenagens. Aqueles que cometem erros devem responder por seus atos”, disse Flávio na ocasião.

A defesa de Fabrício Queiroz não foi localizada. Em nota divulgada anteriormente, o advogado que representava o ex-assessor no caso informou que ele “repudiava veementemente qualquer tentativa espúria de vincular seu nome à milícia”. Queiroz confirmou que “solicitou a nomeação da esposa e mãe” de Adriano porque a família “passava por grande dificuldade”. E desconhecia o suposto envolvimento dele com “eventuais atividades milicianas”. A defesa de capitão Adriano e seus familiares não foi localizada pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia mais...

Publicidade

VÍDEOS