Ministros do STF votam para impedir restrições à doação de sangue por gays

01 de maio de 2020, 21:09

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada a pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2016 (Foto: Reprodução)

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Dos 11 ministros, 6 já votaram favoravelmente pelo fim dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A votação é no plenário virtual, em que os ministros votam quando quiserem dentro de determinado prazo. Será encerrada na próxima 6ª feira (8.mai.2020).

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada a pedido do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2016. Edson Fachin é o ministro relator do caso.

O partido questiona a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde (íntegra) e a resolução 34/2014 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O PSB sustenta que “essa situação escancara absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual, o que ofende a dignidade dos envolvidos e retira-lhes a possiblidade de exercer a solidariedade humana com a doação sanguínea”.

O governo considera como “inaptos” por 12 meses os homens que “tiveram relações sexuais com outros homens e/ou parceiras sexuais destes”.

O Ministério da Saúde justifica a restrição baseado em dados epidemiológicos que apontam o aumento de risco de infecções desse grupo –como os casos de HIV (vírus da Aids).

Como aumentar a imunidade rapidamente 

Para aumentar a imunidade rapidamente deixando o corpo mais forte no combate aos agentes agressores deve-se:

Adotar bons hábitos de saúde, realizando atividade física, dormindo adequadamente e evitando situações de estresse;

Evitar o cigarro ou estar exposto ao cigarro;

Expor-se ao sol diariamente, de preferência até as 10 horas da manhã e depois das 16 horas, sem protetor solar, para aumentar a produção de vitamina D no organismo;

Consumir alimentos saudáveis e manter uma dieta equilibrada, que inclua o consumo de frutas, verduras e legumes, de preferência orgânicos ou produzidos em casa sem agrotóxicos;

Evitar ao máximo fast food e alimentos industrializados e comidas congeladas como pizzas e lasanhas, por exemplo, pois contém substâncias que promovem a inflamação do organismo;

Evitar tomar remédios sem orientação médica;

Beber cerca de 2 litros de água mineral ou filtrada todos os dias. 

Além disso, caso tenha alguma doença causada por vírus, como gripe, por exemplo, é importante evitar frequentar lugares públicos fechados, como shopping, teatros e cinemas, além de ser importante lavar as mãos frequentemente com água e sabão, assim como evitar tocar os olhos, nariz e a boca com as mãos sujas. Dessa forma, é possível reduzir o risco de adquirir a doença e de haver o desenvolvimento de complicações, principalmente no caso da pessoa possuir o sistema imunológico mais fraco.

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