O governo brasileiro está quebrado porque gasta 90% da sua receita com o funcionalismo, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcionários públicos de “parasita”. Para ele, é urgente a aprovação da reforma administrativa ainda este ano, para que o dinheiro deixe de ser carimbado e chegue aonde realmente faz falta.

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”, disse Guedes na manhã desta sexta-feira, 7, sendo muito aplaudido durante palestra no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo ele, os funcionários públicos querem aumento automático enquanto “80% da população brasileira é a favor inclusive de demissão do funcionário publico, estão muito na frente da gente”, completou.

Continuando a defesa da reforma administrativa, que ainda encontra resistência no Congresso Nacional, Guedes deu como exemplo os Estados Unidos, que ficam “quatro, cinco anos sem ajustar o salário do funcionalismo” e quando concedem o aumento teriam o reconhecimento público. “Aqui o cara é obrigado a dar e ainda leva xingamento”, afirmou.

De acordo com Guedes, a reforma administrativa deve chegar ao Congresso na próxima semana e vai resolver o problema do dinheiro carimbado no Brasil.

O deputado Vinicius Poit, do Partido Novo, protocolou na Câmara Federal um projeto de lei para acabar com a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

O projeto do deputado propõe revogar a lei nº 12.933, de 23 de dezembro de 2013, “que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos”.

Este é o primeiro e único projeto de lei apresentado por Poit, após um ano de sua eleição.

Segundo o político, “meia-entrada é metade do dobro! Acaba ficando mais caro para todos. É uma falsa aparência de proteção aos estudantes”.

O tema ganhou relevância política nos últimos dias, depois de Jair Bolsonaro receber um grupo de sertanejos e produtores culturais  no Palácio do Planalto. No encontro, Doreni Caramori Junior, presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos) protestou contra a meia-entrada, que chamou de “injustiça histórica”, ao afirmar que ela desequilibra a cadeia produtiva de shows no país e pedir para que o governo tomasse uma atitude.

Poit gravou um vídeo para registrar sua iniciativa (veja abaixo), no qual chega citar Caramori e a boa receptividade do presidente Bolsonaro ao pedido, mas distorceu o contexto.

Caramori defendeu que quem realiza eventos culturais tem prejuízo com a meia-entrada, porque não recebe compensação do governo para não cobrar o preço inteiro em todos os ingressos. Fica claro, portanto, que a meia-entrada não é “metade do dobro” para o representante dos promotores de eventos, mas sim o único impedimento para que eles possam cobrar “o dobro” inteiro de todos os consumidores.

O político acatou a sugestão, como ele mesmo disse. Ou seja, quer acabar com a meia-entrada, mas não propõe, simultaneamente, nivelar todos os preços de ingressos para o patamar da meia-entrada atual. O que está propondo, na prática, é apenas aumentar o custo de consumo cultural para quem hoje tem desconto.

Trata-se de mais um ataque assumido a direitos adquiridos por parte de políticos que não compartilham das mesmas condições sociais de quem eles chamam de “privilegiados” – segundo a lei, “estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes”. Não se trata de um projeto de lei de inclusão social, mas de exclusão.

Filho de milionário, Vinicius Poit foi eleito com bandeira de “combate aos privilégios” e afirma ter economizado R$1.114.832,34 em verba de gabinete, gastos da cota parlamentar e renúncia a regalias que tinha direito.

otos contra 170, na noite da quarta-feira 5, o afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Acusado de corrupção, ele estava afastado do Parlamento desde dezembro por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.

Apenas quatro siglas orientaram a favor da manutenção do afastamento: PSL, PSOL, Cidadania e Novo. Orientaram pela rejeição as siglas PP, MDB, PTB, PT, PL, Republicanos, PDT, DEM e Solidariedade. Cinco partidos liberaram as suas bancadas: PSD, PSB, Podemos, PSC e PV. Não há registro da orientação do PSDB.

Nem todos os parlamentares, porém, obedeceram as recomendações de suas legendas na votação.

Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal (PF), que apura superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a PF, as obras, contratadas por 24,8 milhões de reais, geraram propinas no valor de 1,2 milhão de reais. Na mesma operação também foi preso o prefeito da cidade paraibana de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), relator do caso, apresentou um parecer contra o afastamento de Santiago. Para manter o afastamento do parlamentar e rejeitar o relatório de Ramos, eram necessários 257 votos. No final da votação, apenas 170 parlamentares votaram pelo afastamento – outros 233 decidiram pela que Wilson Santiago pode retornar às suas funções parlamentares. Houve 101 ausentes, 7 abstenções e o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.

Uma das principais bandeiras educacionais da gestão Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares terão uma série de regras sobre vestuário e comportamento dos alunos. Embora não tenha fechado a lista de colégios que receberão o programa nem contratado os militares que atuarão nas unidades, o Ministério da Educação (MEC) definiu um manual de regras que os alunos deverão seguir – de como cortar o cabelo aos tipos de roupa proibidos. O governo prevê adotar o programa em 54 colégios de ensino fundamental e médio neste ano.

Escolas cívico-militares têm gestão compartilhada entre militares e civis. A ação do MEC prevê que militares da reserva atuem em tutorias e na área administrativa – e não como professores. Participam do programa colégios municipais ou estaduais, onde já havia alunos matriculados no modelo convencional. São diferentes das escolas mantidas pelo Exército, que costumam fazer seleção para ingresso e têm custo bem maior do que unidades da rede pública regular. Era pré-requisito haver consulta pública com a comunidade escolar para aderir ao programa, mas houve queixas sobre esse processo.

O manual foi obtido pela agência de dados Fiquem Sabendo e publicado nesta segunda-feira, 3. O documento, além de estabelecer quais são as funções e obrigações dos servidores dentro das escolas, também lista as regras que devem ser seguidas pelos alunos, por exemplo como devem se vestir e cortar o cabelo.

Para os meninos, o cabelo deve ser cortado de modo a “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”. Eles também devem estar “bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados”. O documento não cita quais são os adereços vetados. O uniforme obrigatório exige que usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para atividades físicas.

Para as meninas, o cabelo deve estar “cuidadosamente arrumado” para o uso correto da boina. Em caso de alunas com cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, mantidos “penteados e bem apresentados”. O uniforme estabelecido para as meninas prevê que elas usem saia-calça, camisa com ombreira e sapato social.

Apesar de definir qual deve ser o vestuário a ser usado pelos alunos dessas escolas, o MEC não informou quem será responsável pela compra e distribuição do uniforme. Também não informou se eles já foram adquiridos.

As regras de vestimenta do manual vão na contramão de determinação já feita pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia em 2019. Ao analisar o modelo de colégios cívico-militares já existentes no Estado, o órgão afirmou entender que a interferência no corte de cabelo, maquiagem e outras do tipo como sendo “autoritária” e restrição à liberdade de expressão das crianças e adolescentes.

Régua de comportamento

O manual também estabelece um cálculo para avaliar o comportamento dos alunos. Com o cálculo, eles terão o comportamento classificado em uma escala com seis faixas, que vai de: “mau” a “excepcional”. A nota será composta com o reconhecimento de boas atitudes (por exemplo, o aluno ganhará 0,3 ponto a cada elogio que receber) e a subtração no caso de punição (perde 0,3 ponto se for repreendido). O jovem classificado com comportamento “mau” será “transferido compulsoriamente”, segundo o manual.

Procurados, os ministérios da Educação e da Defesa não comentaram o manual e a implementação do programa. O orçamento do programa neste ano é de R$ 54 milhões. A meta do governo é chegar a 216 unidades do tipo até 2023.

O modelo cívico-militar tem crescido em alguns Estados, como Bahia e Goiás, e é alvo de frequentes elogios de Bolsonaro e do ministro Abraham Weintraub. Segundo eles, o formato pode alavancar os índices educacionais, além de trazer mais disciplina e segurança. Educadores questionam a falta de estudos que comprovem a eficácia do modelo e criticam o alcance limitado, em um universo de 141 mil escolas públicas no País.

As regras

– Meninos: O cabelo dos garotos deve ser cortado de modo a “manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”. Eles devem estar “bem barbeados, com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços, quando uniformizados”. O uniforme obrigatório exige que os meninos usem, em dias letivos normais, camisa meia-manga com ombreiras, calça comprida, cinto, meia e sapatos sociais. Eles só podem usar bermuda para as atividades físicas.

– Meninas: O cabelo deve estar “cuidadosamente arrumado” para o uso correto da boina que integra o uniforme. Em caso de alunas que tenham cabelos médios ou longos, eles devem estar presos, mantidos “penteados e bem apresentados”. O uniforme estabelecido para as meninas no manual de regras prevê que elas usem saia-calça, camisa com ombreira e sapato social.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido dos Trabalhadores no estado da Bahia (PT – BA) realizou os atos de posse da Secretaria Agrária Nacional e Secretaria Agrária Estadual. A sindicalista Elisângela Araújo foi oficializada secretária Agrária Nacional e o engenheiro agrônomo  Vinícios Videira foi empossado secretario Agrário Estadual.

“Estou assumindo essa tarefa bastante desafiadora. É gratificante a escolha de meu nome pelo deputado Federal Pátrus Ananias (PT–MG) e ser referendada por todo o coletivo agrário nacional, o coletivo agrário do Estado da Bahia e lideranças dos movimentos sociais. Sou grata a todos pelo reconhecimento da minha trajetória militante”, ressaltou Elisângela Araújo durante sua posse.

Para Vinícios Videira, que é também extensionista rural e militante das causas sociais do rural, as principais tarefas da Secretaria Agrária Estadual do PT/BA para o momento consistem na organização política da base social para as disputas das eleições municipais deste ano, o enfrentamento ao desmonte das políticas públicas capitaneada pelo governo federal, a realização do Encontro Estadual e contribuições com o Partido na formulação de políticas públicas para o rural baiano.

O ato de posse aconteceu na sala de reuniões da Liderança do PT na Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ogovernador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a defender nesta terça-feira, 28, a ideia de que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seja o nome do partido para disputar as eleições presidenciais em 2022. “É o nome natural”, afirmou.

Costa também defendeu que “Haddad tem que ser posto para representar o partido nacionalmente”. Sobre a possibilidade de ele próprio ser um nome na disputa, Costa disse: “Meu nome está disponível para não ser candidato em 2022”.

Costa ainda defendeu a necessidade de o partido trazer novos nomes para a sigla. Segundo o governador, “é preciso fazer uma mudança geracional no partido”. “A sociedade de hoje é muito diferente da que gestou o PT.”

O texto da reforma administrativa irá propor o fim da promoção por tempo de serviço no funcionalismo público. A aposentadoria como “punição” (de forma compulsória devido a alguma infração do servidor) também seria extinta. Em vez disso, o servidor seria desligado sem remuneração. As informações  são do jornal O Estado de São Paulo.

As medidas pretendem acabar com as vantagens que inflam os salários dos servidores. O ministério da Economia apurou que 11 Estados gastam mais de 60% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Juízes, procuradores e congressistas não seriam afetados pelas propostas, caso aprovadas. Apenas o Congresso pode regular mudanças nessas carreiras.

A reforma administrativa

O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a reforma administrativa será “apresentada em fases”. De acordo com ele, a 1ª parte será enviada por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em fevereiro.

Questões mais controversas, como a mudança de salários de servidores ou fim da estabilidade, não estarão na PEC. Essas mudanças, e outras regras estruturais,  serão propostas posteriormente projeto de lei e projeto de lei complementar e não afetarão servidores atuais.

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse” , informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza.”

Um edital divulgado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) para anunciar o Prêmio de Apoio a Bandas de Música chamou a atenção por proibir a participação de alguns tipos de banda, incluindo as de rock. Nas redes sociais, muitas pessoas estão apontando possível preconceito contra o estilo musical – isso porque o atual presidente da entidade, Dante Mantovani, já disse que “O rock ativa a droga, que ativa o sexo,  que ativa a indústria do aborto”. A Funarte, no entanto, diz que o veto já foi utilizado em anos anteriores e alega que a premiação é dedicada apenas a bandas consideradas “tradicionais”.

O edital foi publicado nessa quarta-feira, 22, e prevê recursos de R$ 5,47 milhões. Ao todo, 158 projetos deverão ser contemplados. Segundo o texto, a intenção é “premiar conjuntos musicais denominados ‘Banda de Música’, ‘Banda Municipal’, ‘Banda Sinfônica’, ‘Banda de Concerto’, ‘Banda Filarmônica’, ‘Sociedade Musical’ e ‘Orquestra de Sopro’”.

Um dos itens do edital também deixa claro quem não poderá concorrer. Além de grupos que tenham sido beneficiados por emendas parlamentares ou programas estaduais nos últimos dois anos, o veto se estende “a ‘fanfarras’ ou ‘bandas marciais’ ligadas ou não a instituições do ensino regular público ou privado, ‘bandas de pífanos’, ‘bandas de rock’, ‘big-bands’, bem como conjuntos musicais assemelhados, conjuntos musicais de instituições religiosas, bandas militares e bandas de instituições de segurança pública”.

Procurada pelo Estado para comentar os vetos, principalmente após críticas de Mantovani ao rock, a Funarte declarou que o edital é semelhante ao apresentado em edições anteriores do Prêmio.

“A redação atual é quase igual nas três versões anteriores, 2007, 2010 (Procultura) e 2012, não sendo absolutamente uma novidade da gestão Dante Mantovani. A redação desse item sempre visou apenas a evitar confusão com outros tipos de bandas, não somente as de rock. Estas, como outros tipos de bandas diferentes das bandas civis ‘tradicionais’, nunca foram incluídas nesse prêmio”, diz trecho da nota.

A entidade também negou qualquer tipo de preconceito. “Além disso, ‘bandas de música’ sempre foi considerada pela Funarte como uma linguagem musical específica, distinta das demais. As bandas tradicionais realizam, em milhares de municípios brasileiros, um trabalho de formação musical, que qualifica artistas para orquestras”, prossegue o texto. “A Funarte nunca teve, não tem e nunca poderá ter preconceito contra nenhum estilo musical – como se espera de uma instituição federal de Estado.”

Mais de 600 líderes indígenas brasileiros, reunidos em torno do emblemático chefe Raoni Metuktire no meio da floresta, denunciaram sexta-feira a política de “genocídio, etnocídio e ecocídio” incentivada, acusam, pelo Governo de Jair Bolsonaro.

Líderes indígenas e representantes de outras comunidades amazônicas estão reunidos desde terça-feira no estado de Mato Grosso, para formar uma união sagrada contra a política ambiental do Presidente brasileiro.

Estes responsáveis acusam o Governo de ameaçar o modo de vida dos nativos com as suas políticas, em particular através de uma lei com a qual se pretende autorizar atividades de mineração em terras reservadas para os nativos.

“O nosso objetivo era unir forças e denunciar um projeto político do Governo brasileiro de genocídio, etnocídio e ecocídio que está em andamento”, pode ler-se no projeto de manifesto elaborado no final da reunião, aprovado durante a noite.

O Presidente Jair Bolsonaro “ameaça os nossos direitos, a nossa saúde e o nosso território”, sublinha-se no texto, que foi lido em português e depois nas diferentes línguas indígenas da “casa dos homens” de Piaraçu, uma localidade afastada dos grandes centros urbanos, localizada nas margens do rio Xingu, no meio da floresta.

“Não aceitamos a mineração nas nossas terras, madeireiros, pescadores ilegais ou hidroeletricidade. Somos contra qualquer coisa que destrua a floresta”, acrescenta-se no documento.

Os líderes indígenas também lamentaram que “ameaças e discursos de ódio do Governo incentivem a violência contra os povos indígenas e os assassínios dos (…) líderes” e exigem “punição para aqueles que matam” os seus “entes queridos”.

Os nativos enfrentam “não apenas o Governo, mas também a violência de uma parte inteira da sociedade que expressa claramente o seu racismo”, denunciam.

Em 2019, pelo menos oito líderes indígenas foram assassinados, três deles em menos de uma semana.

O chefe Raoni, de 89 anos, pretende levar o manifesto ao Congresso em Brasília, pessoalmente.

Na quinta-feira, as lideranças indígenas brasileiras já tinham lançado uma aliança de oposição às políticas ambientais defendidas pelo Governo.

“Estamos vivendo um momento dramático, quase uma situação de guerra”, disse então a coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, durante a reunião.