A insistência do presidente Jair Bolsonaro em ignorar a gravidade da pandemia do novo coronavírus, multiplicando os apelos para que os brasileiros abandonem as medidas de distanciamento social e voltem ao trabalho, ganha reportagem de meia página no Journal du Dimanche (JDD), semanário que circula aos domingos na França.

Para a edição do JDD neste domingo de Páscoa (12), não há dúvida: Bolsonaro faz “uma aposta maluca” ao focalizar toda a sua atenção na economia. “Quando os mortos começarem a acumular, ele será apontado como o único responsável”, afirma o brasilianista Frédéric Louault, da Universidade Livre de Bruxelas, ouvido pela reportagem.  

O JDD mostra os esforços feitos pela maioria dos prefeitos e governadores brasileiros, particularmente os dirigentes de São Paulo, para ilustrar o quanto Bolsonaro se isolou nesta crise. “Aos 40 anos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, enfraquecido por um câncer gravíssimo na cárdia, (…) que a quimioterapia não consegue erradicar, instalou uma cama em seu gabinete para continuar coordenando os esforços contra a epidemia”, descreve o JDD. “Ele sabe que não sobreviveria se contraísse a Covid-19”, assinala o texto.

No estado de São Paulo, o mais populoso do país com 46 milhões de habitantes, o combate contra o coronavírus é terrível, prossegue o JDD. A região mais rica do Brasil já acumula a metade das mortes e dos doentes no país. O governador do Estado e o prefeito Bruno Covas começaram a preparar um plano de emergência desde janeiro, reforçando as equipes médicas, elaborando o plano de distanciamento social decretado na segunda quinzena de março, construindo dois hospitais de campanha de 2 mil leitos cada um, entre outras medidas para atenuar a crise sanitária. Se o confinamento não fosse respeitado, em seis meses o estado teria 110 mil mortes, calcula o Instituto de Pesquisa Biomédica Butantan; 277 mil, caso nenhuma medida fosse tomada.

No papel, o Brasil não figura entre os países mais despreparados para enfrentar a epidemia. Frédéric Louault assinala que o sistema público de saúde brasileiro é um dos melhores da América Latina. “No Rio de Janeiro, é o crime organizado, o Comando Vermelho, que organiza o confinamento nas favelas”, observa.

Uma fonte europeia, que permanece anônima na matéria, destaca que o Brasil tem mais leitos per capta de UTI do que a França. Apesar disso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, antecipou um déficit de pessoal médico e de leitos na fase aguda da epidemia. No Amazonas, os hospitais já estão saturados.

As evidências sobre a gravidade do coronavírus levaram governos no mundo inteiro a posicionar a saúde das populações como uma prioridade absoluta. Mas Bolsonaro passa os dias a incitar os brasileiros a voltar ao trabalho. A maior preocupação, hoje, são os 38 milhões de trabalhadores que sobrevivem com o comércio informal – 41% dos ativos no país. “Esta situação assinala a extrema fragilidade do Brasil diante da epidemia”, indica o JDD. A única obsessão do presidente de extrema direita é evitar o desmoronamento da economia.

Bolsonaro passou a semana passada envolvido na queda de braço com o ministro Mandetta, mas sai da disputa com a credibilidade ainda mais arranhada. “A maioria dos governadores e congressistas já deram às costas ao presidente. (…) Ultimamente, até o Exército, coluna vertebral do poder, se distanciou”, ressalta o correspondente Antoine Malo. Cada vez mais isolado, Bolsonaro se volta aos evangélicos, praticamente sua última base de apoio. A ponto de propor um jejum nacional para conjurar o vírus, reporta incrédulo o JDD.

Tempos sombrios são sempre propícios ao aparecimento de heróis nacionais. Atualmente, quem encarna este papel no Brasil é o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, constata o semanário francês.

O município de Capim Grosso, distante 60 quilômetros de Jacobina, anunciou na tarde deste sábado (11), o seu primeiro caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19). A confirmação foi dada pela diretora do Núcleo Regional de Saúde (NRS), Kátia Alves, através de comunicado postado nas redes sociais e pela prefeita do município, Lydia Pinheiro, através de um pronunciamento também divulgado nas redes.

Conforme informações passadas pela autoridade de saúde da região e do Executivo Municipal, o contaminado trata-se de um homem de 62 anos de idade, comerciante da cidade. As causas do contágio não foram esclarecidas. A prefeita, em seu pronunciamento, resumiu em dizer que “infelizmente recebeu a notícia que tanto temia, um caso confirmado da Covid-19 em seu município”. Segundo a gestora, a família do contaminado já está sendo acompanhada pelos órgãos de saúde do Estado e do Município e que tanto o acometido quanto os familiares que tiveram acesso ao mesmo estão cumprindo o isolamento domiciliar. “Peço a todos que continuem com o isolamento social, que a população se conscientize e fique em suas causas”, pediu.

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula do Senado para debater a postura do Palácio do Planalto e a falta de articulação política e sustentação partidária de bolsonaristas no Congresso. Conforme relato de interlocutores a VEJA, apesar do protagonismo de Maia, coube ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), verbalizar a avaliação mais dura sobre o governo Bolsonaro. Em um desses encontros, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, Alcolumbre disse que “o governo acabou”. “A diferença é saber se ele chega a 2022”, disse ele, segundo autoridades presentes na reunião.

Por ora não há movimentos concretos para o andamento de um processo de impeachment contra o presidente – a popularidade de presidente ainda está na casa dos 30%, embora 51% dos brasileiros, conforme recente pesquisa Datafolha, acreditam que Bolsonaro mais atrapalha que ajuda no enfrentamento à Covid-19. Ainda assim, a avaliação da cúpula do Congresso e de parlamentares influentes é a de que o governo terá de recolher escombros nos próximos anos, sem perspectiva concreta de tocar reformas estruturantes ou projetos de segurança pública, duas das principais vitrines de Jair Bolsonaro. Para um futuro governo, congressistas começaram a discutir, sob reserva, a hipótese de semipresidecialismo.

Esses mesmos políticos avaliam que os ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia) têm consciência de que boa parte dos projetos deles – reformas, fortalecimento de fronteiras ou de combate ao crime organizado – praticamente foi enterrada, já que qualquer recurso no pós-crise precisará ser usado para reerguer a economia mais básica.

Em uma dessas reuniões, Davi Alcolumbre ouviu que deveria caber ao Senado – e não eventualmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – enterrar um possível decreto de Bolsonaro que acabasse com o isolamento e o distanciamento social. Não houve tempo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibiu na semana passada que o presidente derrubasse decretos de governadores e prefeitos que determinam o isolamento social.

O coronavírus fura a bolha de poder inflada à base de radicalismo. Leia também: os relatos de médicos contaminados e a polêmica da cloroquina

Segundo a coluna Farol Econômico do jornal Correio, além da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um outro investimento de infraestrutura na Bahia impactado pela crise do coronavírus é a Ponte Salvador-Itaparica.

Primeiro, segundo a coluna, os chineses ficaram isolados lá e agora estamos todos isolados do lado de cá. Ainda assim, o governo baiano garante que o contrato de licitação com o consórcio vencedor será assinado até o final deste mês, portanto dentro do prazo previsto.

Segundo informações do governo baiano, equipes técnicas da Bahia e da China tem tratado desde janeiro questões como as áreas dos canteiros de obra, licenças ambientais e a apresentação de uma prévia do cronograma de construção.

Como a China já conseguiu controlar a pandemia e está retornando gradualmente as atividades em todo país, segundo informações apuradas pelo #Acesse Política, uma comitiva da China já está se preparando para viajar em voo fretado ao Brasil para assinar contrato com o governo da Bahia.

Fonte:  Site Acesse Política

Em mais um decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (9), o prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, prorroga o prazo para a reabertura de parte do comércio de Jacobina. Com a nova determinação, estão proibidos de funcionar até o próximo dia 19, todos os estabelecimentos não considerados essenciais como lojas de vendas de roupas, calçados e eletrodomésticos.

O lançamento do novo decreto obedece em parte do que orienta as autoridades de saúde em relação ao isolamento social. Enquanto alguns serviços estão proibidos, outros, sem uma justificativa convincente estão mantendo suas atividades, inclusive com a presença da maioria dos seus funcionários, funcionando.

No texto do documento publicado na edição 452, do DOM, a decisão da ampliação da quarentena que determina o fechamento do comércio ressalta as “medidas para o enfrentamento da calamidade pública de saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Jacobina”.

Por tanto, até o dia 19 de abril, caso não aconteça fatos que justifique mais uma prorrogação, conforme o prefeito municipal, os estabelecimentos comerciais contidos nos decretos que vêm sendo lançados paulatinamente, permanecerão fechados.

Pela primeira vez na história a subida a Serra do Cruzeiro, em Jacobina, será proibida. A tradicional visita à cruz localizada no cume da serra durante a Sexta-Feira Santa não será realizada neste ano. A determinação é do Decreto 141, editado nesta quarta-feira, dia 8. Conforme o documento assinado pelo prefeito Luciano Pinheiro, ‘está proibido o acesso à Serra do Cruzeiro para quaisquer atividades, salvo manutenções preventivas nos equipamentos públicos e antenas de retransmissões de sinais de televisão’.

O Decreto que tem validade até o final da noite do próximo dia 13, está pautado no Artigo 268, do Código Penal Brasileiro, onde diz que quem ‘infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas, está sujeito à pena de detenção de um mês a um anos, e multa.

Em sua redação, o Decreto 141 expressa: “Considerando que o período da Semana Santa que se avizinha gera uma aglomeração de fiéis nas escadarias do Cruzeiro que rumam a uma bela peregrinação ao cume do monte conhecido como Cruzeiro, fato que pode ocasionar riscos à saúde e integridade física da população ante a pandemia do Coronavírus;

Considerando que embora haja laicidade na República Federativa do Brasil, o respeito às crenças religiosas ainda norteia toda e qualquer decisão por parte do Executivo Municipal, razão pela qual houve consulta prévia à igreja católica com relação ao presente decreto que opinou favoravelmente a seus termos e;

Considerando o Decreto 134, de 31 de março de 2020, que proíbe expressamente eventos com aglomeração superior a 50 pessoas e o evento tem potencial para atrair muito mais pessoas que o número acima estipulado”.

A proibição da visita às escadarias e à sua subida já era aguardada pelos jacobinenses que vivem sob medidas parciais de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus. O número de contaminados e de mortos em todo o mundo têm levado os governantes de todo o mundo, principalmente de municípios, à tomarem posições diferentes de prevenção. Em Jacobina a flexibilidade na movimentação de pessoas tem sido criticada pelos que defendem o isolamento de toda a população.

Quanto à proibição à subida à Serra do Cruzeiro, a Prefeitura de Jacobina justifica: “É dever do município zelar pela segurança e integridade física dos munícipes”.

O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19). A ação é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O Comitê Estadual de Emergências à Saúde Pública (COE) recomenda explicitamente a utilização das máscaras artesanais pela população em geral para a conter a disseminação da Covid-19. O secretário da SDR, Josias Gomes, explica que a demanda foi fruto de uma conversa com o governador, que tem uma preocupação permanente de promover ações que protejam as pessoas: “O recomendado é ficar em casa enquanto durar a crise, mas se precisar sair, que seja com máscara e que as pessoas tenham acesso a ela”.

A CAR, empresa pública vinculada à SDR, além de habilitar as instituições interessadas e efetivar, com parte delas, alguns contratos para a confecção das máscaras artesanais, vai indicar as instituições habilitadas para Prefeituras, Consórcios Públicos e Organizadores Locais e Regionais de campanhas de uso desse equipamento de proteção individual.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, enfatiza que a empresa já apoiou a implantação de dezenas de “Grupos de Corte e Costura” em praticamente todos os Territórios de Identidade da Bahia, com recursos para a construção de galpões e cursos de capacitação para produção de confecções em geral e reafirma a importância da união neste momento: “Todos os órgãos públicos precisam estar envolvidos nesta grande guerra contra o vírus. E estar se interiorizando para alcançar uma população mais vulnerável, aquela que é o público principal da CAR e, por isso, o nosso esforço conjunto”.

Quem pode participar

Podem participar do edital apenas pessoas jurídicas constituídas sob a forma de associação civil, cooperativa, microempresa ou empresa, que tenham condições de confeccionar as máscaras artesanais em tecido de algodão ou TNT com alça de elástico, em condições higiênico sanitárias adequadas e que possuam máquinas de costura próprias em boas condições de uso.

Inscrições

Já está no ar o site lançado pelo governo federal para o cadastro de trabalhadores informais ou desempregados que estão sem renda. Esse site, o auxili.gov.br, deve ser usado por quem não está no CadÚnico, que é o cadastro do governo federal para o pagamento de benefícios sociais. Esse novo cadastro servirá para a realização da autodeclaração de renda. O auxílio emergencial deve começar a ser pago nesta quinta (9).

Confira quem receberá o auxílio:

R$ 600, por três meses

Quem poderá receber

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo, que não estejam recebendo benefício previdenciário ou seguro-desemprego

São três grupos principais com direito:

1. Beneficiários do Bolsa Família
2.  Autônomos e informais que estão no CadÚnico
3.  Autônomos e informais que não estão no CadÚnico

Mães que sustentam a família

Terão direito a uma cota dupla do auxílio, totalizando R$ 1.200

CadÚnico (cadastro de benefícios sociais do governo federal)

-Para quem se cadastrou até 20 de março, a concessão deve ser mais fácil, pois a identificação da renda será mais rápida

-O sistema de cadastro está fechado

-Quem não estiver cadastrado poderá fazer autodeclaração no aplicativo lançado pelo governo

Com consultar o CadÚnico

Acesse o link:  meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico

É necessário informar:

Nome completo

Data de nascimento

Nome da mãe

Cidade de residência-

Clique em “Não sou um robô”, siga as instruções e depois em “Emitir”

-Se o sistema localizar o cadastro, serão informados o NIS (Número de Informações Sociais), nome e situação do cadastro

-O sistema não localizará quem fez o cadastro há menos de 45 dias

-Quem estiver neste cadastro não precisará do aplicativo lançado pelo governo

Aplicativo para quem não está no CadÚnico

Acesse https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

Clique em “Realize sua solicitação”Informe os dados pessoais, como nome e CPF e envie o pedido

O sistema dará início à análise de informações para decidir se há ou não o direito

Renda máxima para ter o direito

Até R$ 522,50 por pessoa na família ou até R$ 3.135 por grupo familiar

Em 2018, renda tributável de até R$ 28.559,70

Como será o pagamento

A Caixa criará um calendário, mas o cronograma não está fechado

Uma transferência mensal para conta-corrente do benefício será gratuita

Outras questões

Até duas pessoas da mesma família podem receber

Quem recebe Bolsa Família ficará, por três meses, com o auxílio, se o valor for maior

Trabalho formal é aquele com registro em carteira e funcionários públicos em cargos em comissão

Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos de todos os integrantes da residência

Programas de transferência de renda, como Bolsa Família, não entram no cálculo da renda familiar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. 

No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.  “O afastamento dos sindicatos de negociações, entre empregadores e empregados, com o potencial de causar sensíveis prejuízos a estes últimos, contraria a própria lógica subjacente ao Direito do Trabalho, que parte da premissa da desigualdade estrutural entre os dois polos da relação laboral”, decidiu. 

Na ação, a Rede contestou a legalidade do artigo da MP que definiu que os “acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”.

Na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual. Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.

Jair Bolsonaro já havia tomado a decisão de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas foi convencido na final da tarde desta segunda-feira, 6, pela ala militar do governo. 

Segundo a revista Veja, Bolsonaro teria sido convencido por militares, como os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

Segundo a revista, a possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. “O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente”, diz. 

A demissão do ministro Mandetta havia sido anunciada pela jornalista Helena Chagas, e depois confirmada pelo jornal O Globo.

Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.