O verão de 2021 pode ser de praias proibidas na cidade do Rio. O prefeito Marcelo Crivella anunciou, no início da tarde desta quinta (9) que, ao contrário do planejado no cronograma traçado anteriormente, os banhos de sol e de mar continuarão proibidos enquanto não houver uma vacina contra a Covid-19. “Locais onde não se costuma usar a máscara, como nas praias, só devem ser liberados depois da vacina “, afirmou.

“Ela está sendo testada e pode ser produzida na Fiocruz. Se a gente libera a praia e faz sol no fim de semana, a areia pode ficar lotada, os transportes para ir e voltar, também”. Segundo Crivella, autorizar a reabertura agora poderia botar em risco conquistas recentes, como a queda no índice de contaminação. O prefeito não descartou estender a proibição até o verão (“esperamos que a vacina chegue antes de março“), e anunciou que, a partir desse fim de semana vai “apertar a fiscalização” nas areias. A prática de atividades físicas individuais nos calçadões e no mar continua liberada.

“As pessoas que desrespeitarem as medidas serão multadas e podem ser levadas à delegacia”. Crivella também anunciou que as finais do campeonato carioca, disputadas por Flamengo e Fluminense nos dois próximos domingos, não terão a presença do público. Shoppings tiveram o horário de fechamento prorrogado de 18h para 22h, mas deverão continuar a abrir ao meio-dia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações.

“A votação da lei trabalhista que eu conduzi teve um papel importante. De fato, a legislação brasileira, não estimulava o emprego e não protegia o trabalhador. Havia um poder excessivo nos sindicatos, mas o outro lado [patronato] formou maioria e levou o pêndulo para um lado que, agora, precisa ser reorganizado em um ponto de equilíbrio”, disse Maia ao participar de uma webconferência realizada pelo Grupo Prerrogativas.

“Acho que a legislação trabalhista foi modificada de forma correta, mas acho que na questão dos sindicatos ela foi dura demais”, acrescentou Maia pouco após defender a importância da atividade sindical para a democracia. “Não podemos nos esquecer de que o principal ato inicial quando Hitler virou chanceler [da Alemanha] foi acabar com os sindicatos.”

Para o presidente da Câmara, é preciso “construir um caminho” que permitam às organizações financiar-se. “Não tenho dúvida nenhuma de que os sindicatos têm que ter condições de financiar seu trabalho de representação na sociedade. Não com aquele mesmo volume de financiamento que gerava uma distorção e que acabou gerando uma reação da sociedade, mas é bom termos os sindicatos participando da nossa vida democrática. Hoje, muitos deles enfrentam dificuldades, o que não é bom”, ponderou Maia.

Lava Jato

 Durante a webconferência, o presidente da Câmara também criticou a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E comentou a polêmica suscitada pela ação da subprocuradora Lindora Araújo, auxiliar do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Responsável pela coordenação da Operação Lava Jato na PGR desde janeiro deste ano, a subprocuradora tornou-se alvo de críticas de membros do MPF após pedir acesso a documentos sigilosos produzidos pela força-tarefa. Procuradores não só se queixaram da iniciativa à Corregedoria do MPF, como parte deles pediram desligamento da força-tarefa Lavo Jato, acusando Lindora de tentar interferir nas apurações.

“Alguns ambientes no nosso país acham que estão acima de Deus. Que não podem ser fiscalizados. Nosso Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP precisa começar a funcionar, precisa começar a punir. Acho que este é um debate que precisamos fazer. A constituição do CNMP, do jeito como ele está montado, tem gerado mais impunidade do que qualquer outra coisa, pois ali nada acontece”, criticou o presidente da Câmara.

Ontem (3), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, usou sua conta no Twitter para defender a Lava Jato do que já havia classificado como “os mais recentes ataques ao trabalho” da força-tarefa. “Os atos da Lava Jato são examinados desde o princípio por três instâncias independentes do Judiciário”, escreveu o procurador que, em outra postagem, assegurou que a “a Lava Jato jamais apoiou qualquer candidato e sempre defendeu a política, a ordem constitucional, a democracia e a cidadania como caminho para mudanças”.

Em nota divulgada na quarta-feira (1), os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato argumentam que as decisões judiciais que “supostamente permitiram” o compartilhamento de documentos apreendidos, relatórios de inteligência financeira e de outros documentos fruto do trabalho do grupo estabelecem a obrigação de que sejam “preenchidos os requisitos que autorizam a adoção do método especial de investigação e desde que o compartilhamento vise apenas atender ao interesse público”.

Para os procuradores, “essas decisões judiciais não autorizam o compartilhamento ou acesso indiscriminado às informações. Além disso, as decisões não permitem que o compartilhamento ou acesso aconteça sem objeto específico ou indicação das provas e procedimentos cujo compartilhamento é pretendido”. Os procuradores também sustentam, na nota, que, desde 2014, todas as vezes em que a Procuradoria-Geral pediu compartilhamento e indicou objeto ou propósito específico, foi atendida.

Causou indignação na população de Itaju do Colônia a confecção e distribuição de máscaras de proteção com o nome e a foto oficial do prefeito.

O município de Itaju, tem cerca de 30 casos detectados da COVID-19 e o comentário na cidade é que tanto o prefeito Djalma quanto a Secretária de saúde, a sua filha Caliane Duarte, foram bastante permissivos nas ações de combate e só tomaram providências depois da pandemia já alastrada na cidade. Djalma também deverá responder, por dois crimes eleitorais, o de promoção pessoal e o de propaganda eleitoral antecipada.

Um empresário da cidade ouvido pelo blog comentou, “isso não existe ele pensa e só pensa nas eleições é um absurdo, ainda bem que já denunciaram no Ministério Público”.

Nesta sexta-feira (3), circula nas redes sociais uma postagem que compara fotos supostamente tiradas na BR-163, que é a rodovia que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, passando por quatro estados: Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

A imagem de cima, com um atoleiro, é referente ao período do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A debaixo, com uma estrada pavimentada e sinalizada, é atribuída ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

A montagem foi publicada originalmente pelo deputado federal Coronel Armando

A montagem das duas imagens foi publicada originalmente pelo deputado federal Coronel Armando (PSL-SC). “BR-163: Lula, antes. BR-163: Bolsonaro, depois”, diz a legenda da postagem.

A informação é falsa. A foto que supõe ser de um trecho da BR-163 depois de o presidente  Bolsonaro assumir o governo, na realidade, mostra a rodovia SP-351. A imagem está disponível na internet desde 7 de maio de 2013 e não tem relação com a atual gestão.

De acordo com a página oficial do governo de São Paulo no Flickr, a foto foi tirada em Nuporanga, cerca de 340 quilômetros da capital paulista, pelo fotógrafo Guilherme Lara Campos.

A foto já foi utilizada em outra peça de desinformação

As Obras para a pavimentação e duplicação entre no Mato Grosso e no Pará, estão sendo realizadas desde 2013. A estrada possui mais de 3 mil quilômetros de extensão, ligando Tenente Portela (RS) a Santarém (PA). Ademais, uma estrada entre Flexal (distrito de Óbidos, PA) e Oriximiná (PA), localizada na margem norte do rio Amazonas, também é considerada parte da BR-163.

A foto sinalizada como sendo de um trecho da BR-163, na verdade, mostra a rodovia SP-351

O governador da Bahia, Rui Costa(PT), nesta quinta-feira, 02, durante coletiva de imprensa na comemoração da Independência da Bahia, no bairro da Lapinha, em Salvador, disse está preocupado com o crescimento do número de mortes no estado e possibilidade da reabertura do comercio.

“Estamos há duas semanas com média de 50 mortes por dia. Em 30 dias poderemos ter 1.500 mortes. Ontem recebi uma carta da Federação do Comércio para que abra tudo em todo o Estado. Qual o limite aceitável para essas pessoas de número de mortes que podemos aceitar para decidir abrir o comércio de qualquer jeito dizendo que apenas os estabelecimentos tomarão cuidado?”, questionou o governador Rui Costa.

“É aceitável 1.500 mortes por mês? Que não tá aberto, se abrir, pular para 3 mil por mês? É um pouco compartilhar essa decisão com a sociedade. Porque fica parecendo que aqui tem autoridade que decide sozinho o futuro das pessoas. Então temos que decidir conjuntamente: o que a sociedade baiana quer? Quer admitir 3 mil morte/mês? Porque vai dobrar. Não tenham dúvida, uma semana depois de abrir, vai dobrar. Ninguém pode dizer que não sabia o que iria acontecer”, finalizou Rui.

Fonte: Site Classe Política 

Nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro divulgou em seu perfil no Twitter um vídeo de uma campanha chamada ‘Alô Presidente’, na qual falava com alguns brasileiros e citava alguns feitos de seu governo e se aproximando dos eleitores.

O problema é que estes supostos brasileiros, na verdade eram modelos de bancos de imagens. Duas imagens, de uma mulher e outra de um homem estão disponíveis no iStock e Shutterstock por cerca de R$ 45 cada. 

Nas redes sociais, os internautas perceberam a gafe rapidamente e passaram a fazer críticas ao governo pelo vídeo ‘fake’ da campanha do governo.

Após a enorme repercussão negativa, o vídeo foi excluído das redes sociais do presidente. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse por meio de nota que o vídeo era uma “peça piloto inacaba” e que ela não deveria ter sido publicada por Bolsonaro.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o governo de Bolsonaro divulga propagandas com fotos de bancos de imagens. Em 2018, durante a disputa eleitoral para presidência, Eduardo Bolsonaro divulgou um vídeo de campanha do presidenciável que trazia imagens de uma mulher negra retiradas de um banco de fotos on-line. Em janeiro deste ano, o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, duplicou uma foto, em um post no Twitter, para parecer ter apoio de mais pessoas. 

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, teve o recurso contra a cassação do diploma de 1º suplente na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral desta quarta-feira, 1º.

De acordo com o texto da publicação, Sobral “foi condenado em ação de investigação judicial eleitoral às penas de cassação do diploma de prefeito e de inelegibilidade por uso indevido dos meios de comunicação”.

No dia 16 de março deste ano, Luizinho Sobral teve o diploma de 1º suplente na Alba cassado. O julgamento foi realizado no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente ao recurso contra expedição de diploma de Sobral a deputado estadual nas eleições 2018. Por unanimidade, Luizinho deixou a suplência. Com isso, quem se tornou o 1º suplente foi o ex-deputado estadual Ângelo Almeida.

A mudança gera uma expectativa sobre Ângelo Almeida assumir uma vaga na Alba ainda este ano, uma vez que ele é aliado do governador Rui Costa. Além disso, o desempenho de Almeida como vice-líder do governo na legislatura passada foi bem avaliado.

Por maioria absoluta, com 44 votos a favor, 32 contra e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (30), o projeto que visa endurecer as medidas de combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020), conhecido como PL das fake news. Com a aprovação, os destaques começaram a ser discutidos e votados. O texto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que também é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. O projeto chegou a propor a cassação de mandatos, cinco anos de prisão para financiadores de fake news, multa de R$ 19 milhões e teve a votação adiada três vezes.

“No anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável. Estamos criando aqui um mecanismo reverso, que vai alcançar que originou a mensagem, sem prejuízo à criptografia e as liberdades individuais”, comemorou Coronel, em pronunciamento durante a sessão remota do plenário.

Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores, prevê o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disseminação de mensagens em massa e do uso de robôs sem identificação expressa para tal finalidade. O texto também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.

Após intensas negociações, governo, PSC e PSL orientaram as suas bancadas voto contrário à matéria. Podemos, PSDB, PL, PSB e Republicanos liberaram suas bancadas. Os demais partidos orientaram a favor do projeto.

Identificação

A ideia que se manteve como centro da proposta do senador foi a identificação das contas em redes sociais e aplicativos de mensagem para poder alcançar os autores de publicações ofensivas e falsas. Depois de ser pressionado por diversas entidades e empresas, ele recuou da ideia de exigir documentos oficiais para ter contas online.

Em relação ao direito das pessoas ao anonimato nas redes, o relatório traz as seguintes ressalvas: para o uso de nome social, da pseudonímia, e do “explícito ânimo humorístico ou de paródia”.

Multas: até 10% do faturamento

Coronel enxugou a parte criminal de seu relatório. Antes, o texto criava diversos tipos penais com fortes punições para ações, o que poderia abrir possibilidade de ampla interpretação pelo Judiciário. Na versão aprovada, as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento no Brasil, do ano anterior. O texto também punia propaganda eleitoral, em versões anteriores, contudo, essa parte foi retirada da redação final.

Agora, só poderá ser pedido o documento em caso de pedido da Justiça, suspeita de irregularidades ou denúncia da conta. Já no caso dos chips pré-pagos, entretanto, a obrigação continua. Será preciso de RG e CPF. Esses dados ficarão com as telefônicas.

Assim, as empresas que usam o número de telefone para verificar cadastros em contas, como o WhatsApp e o Telegram, deverão suspender contas cujos os números vinculados sejam desativados.

A proposta prevê ainda que os provedores de redes sociais e os aplicativos de mensagens poderão solicitar dos usuários e responsáveis pelas contas – em caso de denúncias, de indícios de robotização, contas falsas ou de decisão judicial – que confirmem a identificação, inclusive por meio da apresentação de documento de identidade.

Apenas as empresas que tenham pelo menos 2 milhões de usuários no Brasil se enquadram nas novas regras. Os recursos obtidos com a aplicação dessas multas serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Pesquisa Datafolha indica que 75% dos brasileiros são favoráveis ao regime democrático. O percentual é 1 recorde, de acordo com levantamento feito em 23 e 24 de junho. Em dezembro, o apoio somava 62%.

De acordo com a série histórica do Datafolha, desde 1989, 1 ano depois da redemocratização, a defesa da democracia nunca havia chegado a 1 patamar tão alto. A alta se dá diante dos embates institucionais entre os Três Poderes e da frequente realização de atos com pautas antidemocráticas.

Segundo a pesquisa, 10% da população opinam que a ditadura é necessária em algumas situações. No levantamento anterior eram 12%. Já 12% entendem que tanto faz o tipo de regime de governo. Antes, pensavam assim 22%.

Na série histórica do Datafolha, o mais baixo percentual de apoio da população à democracia se deu em fevereiro de 1992, antes do impeachment do então presidente Fernando Collor. O índice de apoio à democracia era de apenas 42%.

Os mais ricos e escolarizados são os que mais endossam a opção democrática. Os que possuem ensino fundamental, o percentual dos que defendem esse regime é de 66% e chega a 91% entre os que têm nível superior. No grupo de quem ganha até 2 salários mínimos, a preferência pela democracia é de 69%. Esse percentual vai a 87% entre os que recebem mais de 10 salários mínimos.

(Da Assessoria) – O Partido dos Trabalhadores realiza neste domingo (28), o lançamento do Programa Governo Participativo Sobradinho 2020, num encontro virtual aberto à população, com transmissão pelas redes sociais, que reunirá lideranças locais, estaduais e federais.

O painel de discussão sobre problemas e soluções para o município será coordenado pelo superintendente da Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) e pré-candidato a prefeito do município, Ademilson da Rocha Santos, Tiziu. “Sobradinho é um município com um povo forte e trabalhador. Um município de grandes desafios, por isso não se governa sozinho. Acredito que envolver todas as pessoas na construção de novas ideias é fundamental para tirar nosso município da crise”, acentuou.

O Programa Governo Participativo Sobradinho (PGP) se propõe ao envolvimento de toda a sociedade na discussão propositiva de temas que interessam à população como um todo, incluindo temas atuais como a questão da saúde no município: “A pandemia do coronavírus, por exemplo, mudou nossos hábitos e vai continuar por muito tempo influenciando nas nossas vidas. O impacto da doença em Sobradinho revelou o quanto estamos vulneráveis, num comparativo com outros municpios da região, desassistidos de políticas púbicas e da atenção dos gestores. É possível fazer diferente? Temas como esse precisam ser debatidos com a população que nunca é chamada a opinar. Queremos ouvir de fato a opinião popular e domingo teremos essa oportunidade de falar direto com as pessoas sobre o que elas pensam”, reforçou.

Além da questão da saúde, o painel vai tratar de assuntos relevantes como a geração de empregos, a educação, a inclusão social e o quanto elas podem contribuir na discussão de temas de interesse da comunidade.

De acordo com Tiziu, a ideia é de “Manter ao longo dos próximos meses um canal aberto para propostas e ideias, nesse momento de pandemia com encontros virtuais temáticos, para conversar com todos os segmentos, ouvir demandas, propostas e traçar um programa de governo que atenda de fato aos anseios da população”, completou.

A live deste domingo, dia 28, que tem como tema “Vamos Juntos Construir o Futuro de Nosso Município”, está prevista para começar às 10h, através do Instagran e Facebook…. Contará com a participação de diversas figuras da política regional, baiana e será aberta a intervenções dos internautas nos diversos canais disponíveis para participação popular. “Queremos ouvir as mulheres, os jovens, os idosos, os profissionais da educação, da saúde, da cultura, do turismo, os comerciantes, os empresários, os trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores levantar as prioridades de cada bairro de Sobradinho e teremos uma grande oportunidade para começar essa discussão que é de interesse de todos”, ressltou Tiziu.