O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Jacobina realizou na noite de domingo (13), a sua convenção partidária, em que oficializou o nome da odontóloga e atual presidente da agremiação local, Mariana Oliveira como candidata a prefeita e o ex-vereador Carlos Mota, o Carlinhos do PT, como vice.

Preocupados com o período pandêmico, o evento aconteceu pela plataforma Zoom e contou com a presença de dirigentes municipais, estaduais e militantes. Além das majoritárias, o Partido dos Trabalhadores também oficializou os registros de 16 pré-candidaturas à Câmara Municipal.

“Foi dado mais um passo importante para o processo eleitoral deste ano. O PT é um partido que não foge à luta e mais uma vez se coloca como forte opção  para competir e trabalhar pela construção de uma Jacobina melhor, uma cidade justa  e mais democrática. Sabemos do valor do PT e reafirmamos o seu compromisso com a sociedade e todo o povo trabalhador. Sabemos também o tamanho do desafio que vem pela frente, assim como conhecemos a força da militância e do que temos para oferecer para nossa cidade e nossa gente. Onde o PT governa dá certo.” destacou Mariana após a confirmação do seu nome como candidata.

Relação de candidatos a vereador – Almir Santos Lima (Almir Guarda), Arenilton Geraldo Santos (Quinho Grau), Carlos Augusto Freitas de Alencar (Cacá de Tote), Clovis Ferreira dos Santos (Brás), Damásio Bispo dos Santos (Damásio), Eliude da Silva Oliveira (Ellen Oliveira), Erice Santos de Jesus (Iris Santos), Gilson Pereira de Almeida de Miranda (Gilson Coração Valente), Ijani Martins da Cruz Silva (Boré do PT), Juciara da Silva Abreu Santana (Juciara Abreu), Laedson Almeida de Oliveira (Pirulito), Maria Inez Lages Gomes (Maria Inez), Maria José dos Santos Ferreira (Zélia Jacobina II), Martins dos Santos (Martins), Rafael Souza de Jesus (Rafael) e Reginaldo Francisco dos Santos (Rege da Caixa d’Água).

Foi dada a largada para as eleições municipais para o Executivo e o Legislativo em todo país Todas as então pré-candidaturas foram homologadas nas convenções partidárias que aconteceram entre o último dia 31 de agosto e 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, muitos partidos políticos realizaram suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as legendas tiveram que garantir ampla publicidade a todos os seus filiados, as datas e as medidas que seriam adotadas.

A campanha eleitoral, que começa oficialmente no próximo dia 26 de setembro, tem o fim das coligações nas eleições proporcionais como a grande alteração deste pleito. Ou seja: a partir agora, todas as legendas têm que ter chapa completa, sem compor com outros partidos, para eleger os vereadores, o que exigirá um reforço redobrado das legendas, tanto na formação das chapas quanto na estratégia de campanha.

Jacobina – Candidatos a prefeito e a vereador do município de Jacobina começam a se mobilizar para a disputa que acontece no dia 15 de novembro. Três candidatos buscam comandar o Executivo municipal a partir de janeiro de 2021 e mais de uma centena concorrem a uma cadeira no Legislativo. Luciano Pinheiro (DEM) tentará a reeleição com uma nova vice em sua chapa, Renata Oliveira, moradora do distrito de Caatinga do Moura. O vereador Tiago Dias (PCdoB), como já estava sendo anunciado desde a última eleição para deputado, foi oficializado como candidato a prefeito e a ex-vereadora Kátia da Saúde (Podemos) como vice. Já o Partido dos Trabalhadores (PT) disputará com uma chapa ‘puro sangue’, ao ter convencionado os nomes da atual presidente da legenda no município, Mariana Oliveira como prefeita e o ex-vereador Carlos Mota como vice.

No dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o processo democrático de escolha dos representantes políticos em cada cidade do país. Ao todo, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios.

Pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, o processo eleitoral brasileiro é considerado a maior eleição informatizada do mundo. Em número de eleitores, o Brasil está em quarto lugar, uma vez que Índia, Estados Unidos e Indonésia, respectivamente nessa ordem, têm mais cidadãos em idade para votar. Portanto, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo.

O sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial e conta com mecanismos que garantem a segurança do voto e a liberdade democrática. Desde que foi adotada no processo eleitoral, a urna eletrônica já foi utilizada em 12 eleições bem-sucedidas, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude.

A informatização do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na época em que a votação era realizada em cédulas de papel.

Além disso, a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral.

Além de passar sistematicamente por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser utilizados por candidatos, por partidos, por coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Polícia Federal, entre outras entidades, bem como pelo próprio eleitor.

A cadeia de segurança da urna eletrônica garante que sejam executados somente os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada. Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento.

Para as eleições deste ano, a estimativa é que mais de 700 mil candidatos disputem a preferência do eleitor. Desse total, 69.078 pessoas serão escolhidas para representar as prefeituras e as câmaras municipais. Assim, serão eleitos 57.942 vereadores, 5.568 prefeitos e 5.568 vice-prefeitos. A votação ocorrerá em 401 mil seções eleitorais e contará com o apoio de mais de 1,6 milhão de mesários.

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o horário de votação foi ampliado em uma hora: as seções eleitorais estarão abertas das 7h às 17h para receber o eleitor. Das 7h às 10h, os idosos com mais de 60 anos terão prioridade, pois são considerados do grupo de risco.

Para garantir a segurança de eleitores, de mesários e de todos os trabalhadores envolvidos com as eleições, a Justiça Eleitoral lançou um protocolo de cuidados sanitários a serem adotados no dia da votação.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Além disso, cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custos adicionais ao poder público num momento em que o foco é combater a pandemia.

A principal orientação da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor use máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.

NÚMEROS CRESCENTES: Com o crescimento populacional, naturalmente, os números das eleições estão sempre aumentando. Desde a retomada da democracia após o período de ditadura militar, essa será a 10ª eleição municipal.

Em 1985, mais precisamente no dia 15 de novembro daquele ano, estavam aptos a votar cerca de 18 milhões de eleitores em 201 municípios brasileiros. Na urna de lona, eles depositaram seus votos apenas para o cargo de prefeito. Os eleitos, por sua vez, administraram tais cidades de 1º de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988.

O voto eletrônico só foi utilizado pela primeira vez em 1996, alcançando um terço dos municípios brasileiros. Nas Eleições Gerais de 1998, dois terços do país já utilizaram a urna eletrônica e, em 2000, os eleitores de todos os municípios brasileiros digitaram seu voto no equipamento.

TSE

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de “intolerância da atual conjuntura política”, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes.

Ao defender seu projeto, Contarato entende que não se pode falar em democracia quando os veículos de comunicação se veem impedidos de cumprir a missão que a Constituição lhes estabelece. Ele sublinha que nos últimos anos o Brasil tem verificado um aumento das ofensas e ameaças contra esses profissionais, resultando em atos cada vez mais violentos, e citou, como exemplo, as agressões sofridas pelo fotógrafo do Estado de S. Paulo, Dida Sampaio, em manifestação em Brasília em 3 de maio deste ano.

A justificação do senador capixaba acrescenta dados do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ), que, em ranking internacional de impunidade em crimes praticados contra a imprensa, coloca o Brasil em posição “muito próxima de países como a Síria e o Afeganistão”, e da ONG Repórteres Sem Fronteiras, segundo a qual a “deterioração do ambiente para jornalistas” fez o Brasil cair para a 107ª posição na classificação mundial de liberdade de imprensa.

Frisando que o objetivo da legislação é proteger a própria liberdade de imprensa, Fabiano Contarato acrescenta que “o Estado democrático de direito não subsiste em um cenário onde a hostilidade se transforma em arma para tentar silenciar opiniões, dados ou fatos que desagradem a um determinado grupo.”

Sobre seu projeto, o senador comentou em mensagem no Twitter: “Para combater as violências, ofensas e ameaças crescentes contra profissionais de imprensa, apresentei projeto de lei punido com prisão os agressores. Não há democracia sem liberdade de imprensa!”

Fonte: Agência Senado – Foto: Paulo Pinto/AGPT

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que termina nesta quarta-feira, 16/09, o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função das complicações da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Nesta semana, outra data também deve ser seguida pelos partidos, candidatos e pela imprensa. A partir de quinta-feira, 17/09, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de dar tratamento privilegiado a candidatos e de veicular e divulgar crítica a candidato ou partido político.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Fonte: Agência Brasil

Alvos de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, alguns dos principais partidos políticos reconheceram formalmente pela primeira vez, de maneira indireta, a existência de candidaturas femininas laranjas durante as eleições.

Diferentemente do que fizeram dois anos atrás, quando não houve menção ao tema, ao menos seis legendas que entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral a formalização dos critérios para distribuição do fundo eleitoral entre seus candidatos incluíram regras específicas para tentar conter a fraude ou eximir os dirigentes de eventuais novos desvios.

Conforme o jornal Folha de S.Paulo revelou em diversas reportagens ao longo de 2019, partidos patrocinaram no ano anterior candidaturas fictícias de mulheres com o intuito de desviar para outros fins os valores que, por lei, deveriam ser direcionados às candidaturas femininas (ao menos 30%).

Algum dos casos mais simbólicos aconteceram no PSL de Minas e Pernambuco, mas as potenciais laranjas se espalharam por diversas outras legendas, entre elas o DEM.

Para receber os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, os partidos precisam aprovar critérios formais de distribuição do dinheiro entre os candidatos, informá-los ao TSE, além de dar ampla divulgação dessas decisões.

O fundo foi criado em 2017 em decorrência da proibição, pelo Supremo Tribunal Federal, de que empresas financiassem as campanhas políticas.

Em 2018, primeira eleição em que a nova regra vigorou, os partidos não demonstraram nenhuma preocupação com eventuais candidaturas fictícias na formalização de seus critérios. A única menção às candidaturas de mulheres era no sentido de frisar que a lei exige o repasse de ao menos 30% das verbas para as campanhas delas.

Agora, o tema é tratado explicitamente por várias siglas nos documentos recém-apresentados à Justiça Eleitoral.

No documento que entregou ao TSE com seus critérios para 2020, o MDB, por exemplo, afirma que “os diretórios nacional, estaduais e municipais deverão envidar esforços, criando padrões de controle, para evitar as candidaturas fictícias, que não tenham interesse eleitoral e sirvam apenas para cumprir as exigências legais”.

O PSL chegou a contratar uma assessoria de compliance e aprovou na última quinta-feira (3) um canal interno de formalização de denúncias anônimas (compliance@psl.org.br) ou de prática de corrupção perpetrada por seus filiados.

Segundo a antiga legenda do presidente Jair Bolsonaro (hoje sem partido), esses temas serão tratados pela equipe de compliance (responsáveis pelo conjunto de normas e procedimentos para prevenir, detectar e punir irregularidades internas).

O presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar, foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de participação do esquema das laranjas do PSL.

O Republicanos também inseriu uma recomendação específica em sua resolução sobre os critérios de divisão do fundo eleitoral.

“Os representantes legais dos órgãos partidários estaduais e municipais, ora responsáveis pelo envio das informações à direção nacional do número de candidaturas de cada sexo, são responsáveis, exclusivamente, por eventuais omissões ou cometimento de atos ilícitos, concernente ao repasse de valores do FEFC [fundo eleitoral] para candidaturas de mulheres fictícias, respondendo cível e criminalmente pela prática de atos ilícitos, isentando os dirigentes nacionais de qualquer responsabilidade.”

No PROS, mulheres candidatas terão que assinar um termo de responsabilidade de que os recursos recebidos deverão ser aplicados nas próprias campanhas.

O Solidariedade escreveu em sua resolução: “Caberá exclusivamente ao órgão estadual que receber os recursos indicados no caput zelar pela sua correta aplicação no efetivo financiamento das candidaturas femininas do partido ou da coligação, tomando todas as medidas necessária para impedir a sua destinação fraudulenta.”

O DEM estabeleceu que o núcleo feminino do partido acompanhe de perto as candidaturas de mulheres, sendo responsável pela autorização do repasse de verbas a elas.Investigação da Polícia Federal apontou em 2019 fortes indícios de desvio de verba eleitoral pública do partido por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.

Uma candidata do Acre recebeu R$ 240 mil do diretório nacional da sigla, declarou ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios -recebendo ainda R$ 39,5 mil em material eleitoral doado, mas só obteve seis votos.

Depreende-se da leitura desses critérios a particular preocupação das siglas de eximir seus dirigentes caso haja eventuais novos desvios, além do temor de complicações decorrentes das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, que ainda analisam casos relativos às últimas eleições.

No caso ocorrido com o PSL, em 2018, o então presidente nacional interino da sigla, Gustavo Bebianno -que morreu em março deste ano em decorrência de um infarto-, chegou a ser investigado, mas sempre negou relação com as suspeitas de candidaturas laranjas em Minas e Pernambuco. Ele sempre afirmou, em várias ocasiões, que apenas autorizou formalmente os repasses e que as candidaturas foram escolhidas, exclusivamente, pelos diretórios estaduais.

A Folha de S.Paulo mostrou no domingo (6) que, mesmo após toda a repercussão das candidaturas laranjas em 2018, legendas apresentaram ao TSE atas de reuniões para estabelecimentos de critérios de distribuição do fundo eleitoral com trechos idênticos umas com as outras, o que levanta a suspeita de simulação com o intuito de burlar uma exigência legal.

Além das regras formalizadas em ata, em junho a Folha de S.Paulo mostrou que, para tentar evitar a repetição do laranjal, partidos estavam criando ou fortalecendo cursos e programas direcionados a mulheres que querem disputar de fato uma campanha eleitoral.

Ex-prefeito da cidade de Cocal, no Piauí, José Maria Monção comparou-se ao atual detentor do cargo, Rubens Vieira (PSDB), e disse ter roubado menos que ele. A afirmação foi feita durante convenção do MDB neste domingo (6) para oficializar a candidatura do médico Cristiano Brito para a prefeitura local.

“Temos que mudar o Cocal. Não é que o Cocal seja o fim do mundo, mas com essa administração todos padecem. Fui prefeito três vezes, sei do sofrimento, mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, tá afundando o Cocal”, disse Monção, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Os presentes reagiram ao depoimento com risadas e palmas. O evento contou com a presença do senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP.

“Posso até ter tirado alguma coisa, dado para os pobres. Na verdade, ninguém pode ser tão sincero. Se eu tivesse feito tudo direito não tinha ido preso, né? Se eu fui preso tem algum motivo”, disse Monção.

“Mas político que rouba, rouba para dar para o povo. Difícil roubar para si. Agora esse aí [Rubens Vieira] roubou para ele. A maior mansão de Cocal é a dele”, completou.

Em 2009, Monção foi preso durante Operação Harpia da Polícia Federal, acusado de participação no desvio de R$ 2,6 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Fonte: Bahia.ba

A pré-candidata à prefeitura de Jacobina, Mariana Oliveira (PT), disse ao bahia.ba nesta sexta-feira (4) que desconhece a fala do também concorrente ao Executivo municipal, Tiago Dias (PCdoB), onde os dois partidos estariam dialogando dialogando nos bastidores  para montar uma frente única nas eleições de novembro.

Segundo a petista, o partido se disponibilizou a apoiar a pré-candidatura de Tiago quando houve a retirada do interesse do ex-deputado federal, Amauri Teixeira (PT), em concorrer ao pleito pela terceira vez.

“Fiquei surpresa ontem ao ler a matéria porque desconheço os diálogos de bastidores que estão acontecendo. Fizemos todas as conversas necessárias e, na época, em meados de abril e maio deste ano, eles tinham pressa em divulgar a união dos dois partidos. Mas quando acertamos o apoio e o nosso partido solicitou ampla divulgação para o mês de junho, quando já estávamos em pré-campanha oficial, houve recusa do próprio Tiago e do grupo que o acompanha”, explicou.

Mariana disse ainda que o PT decidiu que, caso não conseguisse um acordo para ser a vice de Tiago na chapa, que lançaria sua própria candidatura ao pleito municipal.

“Essa informação foi passada para o PCdoB em todas as conversas que tivemos. Desse modo, no dia 28 de maio, o encontro do PT decidiu pela nossa pré-candidatura, meu nome foi lançado e desde então, temos tido uma ótima receptividade, percebendo que a população quer mudança de verdade na cidade e que há um desejo forte de que o município seja governado por uma mulher”, revelou.

Mariana lembrou também que, mesmo ouvindo rumores de que Tiago já havia fechado acordo com outra pessoa, estipulou um prazo para dar uma resposta a ele sobre ser vice em sua chapa até 30 de agosto.

“De maio até hoje, houve apenas uma tentativa de diálogo, quando me procuraram para perguntar se havia ainda possibilidade de união. Eu disse que responderia até dia 30 de agosto, pois teria que reunir as instâncias decisórias do partido. A executiva do PT decidiu que, se houvesse de fato interesse do PCdoB em compor, que eles fizessem um convite formal”, disse.

Como o convite não chegou até o final do prazo, ela manteve sua candidatura e aguarda a convenção do partido, que será no dia 13 de setembro, para anunciar seu vice, que segundo ela, já está quase fechada.

“A pré-candidatura está firme e forte. Nosso vice muito provavelmente será do nosso partido mesmo, estamos trabalhando para fechar. Nossa convenção está marcada para o dia 13 e não estamos tendo conversas de bastidores, nem com PCdoB e nem com o Podemos. Não fui procurada e, portanto, não houve nenhum diálogo formal para buscar unidade. Nossa intenção nunca foi o isolamento. O meu nome foi disponibilizado para  pré-candidatura a prefeita de Jacobina e assim está mantida a situação”, completou.

Fonte: Bahia.ba

O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.

Segundo a planilha que a Folha teve acesso a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados.

Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura.

A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio, o dinheiro, que já estava na conta, sumiu.

“Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas”, disse.

Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor.

“A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro”.

Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura.

“O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil”, disse no documento.

O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno.As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultura Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria.

Folhapress