POLÍTICA

Jacobina: Profissionais de saúde fazem paralisação por melhores salários e condições de trabalho

17 de junho de 2020, 14:36

Foto: Notícia Limpa

Na manhã desta quarta-feira (17), um grupo de profissionais de saúde do município de Jacobina fez uma manifestação em frente a Prefeitura. Os manifestantes que portavam cartazes cobrando melhorias nos ambientes de trabalho e melhoria salarial, foram recebidos pelo prefeito Luciano Pinheiro em seu gabinete.

Todos os participantes do protesto são servidores temporários, que fizeram o processo seletivo por tempo determinado, uma espécie de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com duração de dois anos e renováveis pelo mesmo período. Eles alegam que apesar de realizarem os mesmos serviços de servidores concursados não recebem o mesmo salário e nem têm direito a insalubridade, um direito para os trabalhadores expostos à agentes nocivos à saúde.

“Fazemos os mesmos trabalhos e às vezes um pouco mais dos funcionários efetivos, mas nem por isso recebemos os mesmos proventos. Neste momento de pandemia deveríamos ser mais valorizados, pois além de corrermos o risco de contaminação pelo coronavírus, poderemos levar o problema para dentro de nossas casas”, disse uma técnica em enfermagem que pediu para não ser identificada.

Após a audiência com o prefeito Luciano, o grupo composto por técnicos e enfermeiros se reuniu em uma área da Praça Castro Alves, onde foi lida a ata escrita durante o encontro com o chefe do Executivo. Segundo o documento, o prefeito se comprometeu em adicionar o valor referente à insalubridade a partir do mês que vem, pois seria improvável neste momento por a folha de pagamento já está fechada e que enviará um projeto para a Câmara de Vereadores solicitando a aprovação por parte dos edis do aumento salarial, já que uma lei federal determina neste momento de pandemia o aumento dos proventos de servidores públicos por parte do Executivo.

“Fizemos valer nossos direitos. O prefeito foi sensível e reconheceu a nossa importância, esperamos que ele cumpra o que nos prometeu nesta manhã”, comemorou o resultado positivo da paralisação um dos participantes.

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Após votação no Senado, veja como fica a MP 936, que permite redução de jornada e salário

17 de junho de 2020, 11:41

Foto: Reprodução

Senado aprovou na terça-feira, 16,a medida provisória 936, assinada em abril pelo presidente. Essa MP, que permite que empregadores reduzam os salários e as jornadas de trabalho dos empregados em até 75%, é vista como essencial para a preservação de empregos e um alívio financeiro às empresas durante a pandemia de covid-19. Até a terça-feira, de acordo com o Ministério da Economia, pelo menos 10,693 milhões de acordos entre funcionários e empregadores foram assinados nos moldes da MP.

A principal mudança na MP que saiu do Senado e seguiu para sanção do presidente Bolsonaro é a possibilidade de extensão do prazo das medidas até o fim do estado de calamidade pública no País. Veja como ficou:

Prorrogação dos prazos

A votação no Senado deu aval ao governo para prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública – ou seja, até 31 de dezembro. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo deve prorrogar o período de suspensão de contratos por mais dois meses (o prazo original era de dois meses) e o prazo de redução de jornada e salário por mais 30 dias (o prazo original era de 90 dias).

Estabilidade no emprego

A suspensão ou a redução garante ao funcionário um nível de estabilidade no emprego. Por exemplo, se o empregado tiver três meses de salário reduzido, a empresa terá de pagar multas maiores em caso de demissão sem justa causa durante um período de seis meses – o dobro do tempo de duração da redução na jornada. O acordo pode ser fechado coletivamente com sindicatos ou individualmente com cada funcionário.

Desoneração da folha de pagamentos

O Senado manteve a maior parte do o texto da Câmara, adiando a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021 para 17 setores da economia. O benefício terminaria em dezembro de 2020. Essa medida tem um custo de R$ 10,2 bilhões por ano, segundo cálculos de técnicos da Economia, e dependerá de sanção do presidente da República.

Mudanças na CLT

Na votação de terça-feira, os senadores excluíram trechos que alteravam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – entre eles, o aumento da jornada de trabalho de bancários e alteração no cálculo das dívidas trabalhistas, degradando o governo. A impugnação desagradou o governo, mas foi vista como necessária para aprovar a MP e evitar que o texto voltasse à Câmara dos Deputados.

Empréstimo consignado

Na mesma sessão, o Senado também barrou uma medida que aumentava de 35% para 40% a margem do empréstimo descontado em folha para aposentados, servidores e trabalhadores com carteira assinada.

Gestantes

As mulheres grávidas deverão voltar a receber o salário original se o parto ocorrer durante a redução ou suspensão do contrato de trabalho.

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Cientistas e médicos recomendam ao Congresso que eleições sejam adiadas

16 de junho de 2020, 18:10

Foto: Reprodução

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade de adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus.

Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros parlamentares.

O encontro foi organizado pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, que já havia conversado anteriormente com os profissionais.

A opinião unânime é a de que o pleito precisa ser adiado, de outubro para novembro ou até mesmo dezembro.

Segundo o físico Roberto Kraenkel, especialista em modelagem epidemiológica da Unesp e coordenador do observatório Covid-19, o adiamento permitirá que o país ganhe tempo e que talvez a situação da epidemia, até o fim do ano, esteja mais controlada.

Ele frisa que isso “não é tampouco uma certeza”, mas pode ocorrer. “Os meses de junho e julho serão críticos para a situação epidêmica do Brasil”, disse ele. “Estamos com medidas de isolamento ainda e existe um movimento pela reabertura [da economia] em muitos locais que ainda crescem”, disse ele aos parlamentares.

Muitas das reaberturas seriam, portanto, temerárias. “Seria necessário substituir o isolamento por uma testagem em massa”, seguiu ele, afirmando que ela não está ocorrendo.

“É possível haver um repique [de casos de Covid-19] até mesmo em agosto, se as reaberturas não forem bem sucedidas”, disse Kraenkel. Daí a necessidade de adiamento das eleições.

“Em agosto será preciso reavaliar a situação do país, para que possamos tomar pé dela”, disse ele.O físico alertou ainda que “todas as previsões, estimativas, tem que ser tomadas como probabilidades, e não como certezas”.

O biólogo Átila Iamarino afirmou que há outros fatores que podem influir na curva epidêmica, como a sazonalidade. Ele disse que o novo coronavírus pode se comportar como outros vírus respiratórios, que se disseminam mais em determinadas estações do ano. “Isso explicaria por que a região norte tem agora uma mudança brusca [com a queda do número de infectados pelo novo coronavírus]”, seguiu ele.

O percentual de pessoas infectadas, estimado em 25%, não explicaria a queda já que estaria longe do necessário para a chamada imunidade de rebanho, que desacelerariam a velocidade de infecção.

A questão ambiental pode ser uma explicação, inclusive da ascensão da curva de infecção na região sul do país. Se a sazonalidade se confirmar como fator importante, a situação em todo o país poderá estar mais controlada no fim do ano, quando então se realizariam as eleições municipais.

Participaram da reunião também os infectologistas David Uip e Esper Kallás, o sanitarista Gonzalo Vecina Neto e os epidemiologistas Paulo Lotufo e Ana Ribeiro.

Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) já foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prevendo que as eleições pra prefeitos e vereadores, previstas para ocorrer no dia 4 de outubro, sejam adiadas para 6 de dezembro.

Na justificativa, ele pondera que não se sabe, até o momento, o tempo ainda necessário de afastamento “para minimamente controlar o pico de expansão do vírus” ou mesmo “a descoberta de um medicamento ou vacina que possa conter a doença”, o que recomendaria o adiamento do pleito municipal.

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PF cumpre buscas em inquérito sobre atos antidemocráticos em 6 estados

16 de junho de 2020, 11:25

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APolícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

As ordens foram autorizadas pelo relator do inquérito no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, a pedido do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. As buscas têm o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos, informou a PF. 

Uma das linhas de investigação apura se os alvos das buscas “teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional (7.170/1983)”, disse a Procuradoria-Geral da República em nota.  

Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e Distrito Federal. Entre os alvos, estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. 

Ontem (15), a PF cumpriu outros seis mandados de prisão temporária no âmbito do mesmo inquérito. A militante Sara Winter, líder de um grupo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro chamado 300 do Brasil, estava entre os presos. 

Por ordem do governo do Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos arredores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas. 

No domingo (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir uma apuração própria sobre um ataque com fogos artifício que foram lançados contra a sede do Supremo na noite de sábado. Ele determinou que informações sobre o assunto sejam encaminhadas a seu vice, Humberto Jacques, que supervisiona o inquérito sobre atos antidemocráticos.

Esse inquérito foi aberto em abril a pedido de Aras, depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições democráticas durante ato em apoio a Bolsonaro em Brasília e outras cidades do país. 

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras na ocasião. 

Com informações da Agência Brasil

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Caixa credita hoje e amanhã primeira parcela de auxílio emergencial

16 de junho de 2020, 11:22

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ACaixa credita hoje (16) e amanhã (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões.

Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17).

Os beneficiários que optarem por sacar o benefício em espécie deverão seguir o calendário escalonado por mês de aniversário. No caso das transferências, nas datas do calendário, o saldo existente será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

O início dos saques será no dia 6 de julho para os nascidos em janeiro. No dia seguinte, 7 de julho, será a vez dos nascidos em fevereiro. E assim em diante, incluindo os sábados, até o dia 18 de julho, para os nascidos em dezembro. Não haverá liberação do saque no domingo, 12 de julho.

O beneficiário que recebe pela poupança social digital pode emitir o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites e aplicativos que aceitam débito. A emissão do cartão é gratuita e a compra é debitada diretamente da conta.

Para gerar o cartão, é preciso acessar o aplicativo e selecionar a opção cartão de débito virtual, logo na tela inicial e seguir os passos. O aplicativo envia a imagem do cartão com os dados para o usuário utilizar na internet.

Para usar o cartão de débito virtual basta informar os dados disponibilizados pelo aplicativo. Segundo a Caixa, as compras são seguras porque para cada transação é gerado um código de segurança, enquanto nos cartões normais o número é sempre o mesmo. Para as compras recorrentes, o número é salvo e não é preciso gerar um código a cada compra.

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

A funcionalidade do Caixa Tem é por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo Caixa Tem, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

Com informações da Agência Brasil

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Judiciário vê reação de Bolsonaro como temor de julgamento no TSE

14 de junho de 2020, 11:51

Foto: Reprodução

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) veem no conteúdo da nota divulgada por Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (12) preocupação do governo com julgamento da chapa presidencial na corte eleitoral.

Na nota, Bolsonaro diz que Forças Armadas não cumprem ordens absurdas e não aceitam tomada de poder por julgamento político.Magistrados ouvidos pela reportagem afirmam, reservadamente, tratar-se de mais uma tentativa de intimidação contra o Judiciário.

No entanto, não veem uma ameaça no documento, avalizado por militares e pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Acreditam ser parte da retórica construída por Bolsonaro, mas que o governo segue cumprindo as decisões do Judiciário.

A corte eleitoral analisa um processo que pode levar à cassação da chapa eleita em 2018.A ação foi aberta após a Folha de S.Paulo revelar, durante o segundo turno das eleições, que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE.

O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois.

Na avaliação na cúpula do Judiciário, o comunicado desta sexta-feira não leva a crise para outro patamar. Segue a aposta do presidente numa estratégia de disparar ameaças para demonstrar força junto a seus simpatizantes.

Na própria noite de sexta, após o ministro Luiz Fux, do Supremo, ter publicado decisão ressaltando que as Forças Armadas não são poder moderador da República, Bolsonaro divulgou comunicado também assinado por Mourão e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo – ambos generais da reserva.

“As FFAA [Forças Armadas do Brasil] não cumprem ordens absurdas, como por exemplo a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma o mandatário na nota.

A menção a “julgamentos políticos” é uma referência velada tanto ao STF quanto ao TSE. O fato de o vice-presidente ter assinado a nota, avaliam, também é um sinal de que há preocupação com a cassação na corte eleitoral.

Também na sexta, o ministro Og Fernandes, do TSE, pediu para o ministro Alexandre de Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news, que corre no Supremo, têm relação com as ações que pedem a cassação.

Apesar do tom de ameaça, ministros do STF lembram que Bolsonaro já adotou retórica semelhante contra a corte e o Congresso em outras ocasiões, numa estratégia de energizar seu núcleo mais fiel de apoiadores.

No entanto, o tom belicoso usado em outras ocasiões por Bolsonaro não levou ao Planalto a simplesmente descumprir alguma decisão judicial, o que levaria a crise entre os poderes a um nível inédito.

Quando o ministro Abraham Weintraub foi chamado a depor no inquérito das fake news, por exemplo, integrantes do governo chegaram a defender que ele não comparecesse à oitiva. No fim das contas, ele não faltou ao depoimento, embora tenha permanecido em silêncio.

Magistrados também avaliam que o fato de o ministro da Defesa ter assinado a nota serviu como recado aos quartéis da ativa. A nota diz que as Forças não cumprirão ordens para interferir em outros Poderes.

Os recados dúbios de Bolsonaro estavam levando preocupação a fardados da ativa.A avaliação dos ministros da Suprema Corte é partilhada por líderes da oposição no Congresso Nacional e até por ex-aliados de Bolsonaro.

Eles argumentam que o comunicado do Planalto tem um forte componente de ameaça e de intimidação e afirmam que o mais preocupante é o ministro da Defesa ter endossado o documento.

“Uma nota sem sentido de ser divulgada, porque, no meu entendimento, ela se prestou mais à intimidação”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), um ex-aliado de Bolsonaro que se converteu em desafeto.

O senador criticou o apoio de Azevedo ao texto e disse que ele em nada se assemelha à atitude do general Mark A. Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto dos EUA, que pediu desculpas por ter participado da caminhada do presidente Donald Trump em meio a manifestações antirracistas no país. Ao se desculpar, o militar americano ressaltou o caráter neutro e distante da política partidária das Forças Armadas dos EUA.

“Os militares brasileiros deveriam se espelhar nos militares americanos que desautorizaram as loucuras do presidente Donald Trump”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

“O art. 142 da Constituição é de redação minha e do sen. Richa. Qualquer dos 3 poderes pode requerer as FFAA na defesa da Constituição e da ordem. Nada a ver com tutela, moderação ou intervenção militar”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Twitter.

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Deputados capixabas acatam pedido de Bolsonaro e entram em hospital

13 de junho de 2020, 23:06

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Bastou o presidente Jair Bolsonaro sugerir a invasão em hospitais para comprovar que a tragédia do coronavírus não é tão grave como afirma a ciência em todo o mundo, para despertar um grupo de deputados estaduais a fiscalizar o Hospital Dório Silva, na Serra, nessa sexta-feira (12).

A ação gerou descontentamento de profissionais da área médica e uma nota de repúdio da Secretaria de Estado da Saúde. Participaram da inspeção ao hospital os deputados Torino Marques (PSL), Danilo Bahiense (PSL), Alexandre Xambinho (PL), Vandinho Leite (PSDB) e Lorenzo Pazolini (Republicanos). Chama a atenção que nenhum dos parlamentares é da área médica.

A ação finaliza uma semana marcada por críticas desses parlamentares às medidas adotadas pelo governo do Estado para conter as medidas adotadas para conter o avanço da Coivid-19 no Estado, endereçadas não apenas ao governador Renato Casagrande, mas também ao secretário de Saúde, Nésio Fernandes.

Em coletiva de imprensa, neste sábado (13), o secretário considerou a ação dos parlamentares de “baixo perfil”, comentou a provocação vinda de Brasília, e ressaltou: “Grupos extremistas do Brasil inteiro iniciaram um processo indecoroso e de maneira abrupta intempestiva invadiram hospitais públicos do país. Houve agressões a equipamentos e trabalhadores da saúde em outros estados”.

“Um grupo de parlamentares decidiu ir ao hospital Dório Silva sem dialogar, sem pedir, apresentando-se de maneira inquisitória aos trabalhadores. Apelo a todos os atores políticos, de qualquer matriz ideológica”, disse Nésio Fernandes, e acrescentou: “estamos em um governo democrata e não é com práticas de baixo perfil parlamentar que conseguiremos somar forças para vencer a pandemia”

O secretário criticou a ausência dos deputados para ouvir a prestação de contas da Secretaria de Saúde, há quatro dias, e completou: “Convido ao diálogo, a superar divergências e unir forças para o enfrentamento da pandemia, que não permite xenofobia, preconceitos bobos e atuação parlamentar de baixo perfil. Que se posicionem no tamanho que a pandemia exige”.

Na nota de repúdio divulgada neste sábado, a Secretaria de Saúde destaca que “é inadmissível esse tipo de atitude, no momento em que o Espírito Santo, o País e o mundo enfrentam a mais grave crise de saúde em nossa geração. Mais grave é o fato de que essa atitude foi insuflada por uma declaração irresponsável do chefe da nação”.

E segue a nota: “Tal atitude intempestiva por parte dos invasores colocou em risco pacientes e servidores, já que estes indivíduos quebraram todo tipo de protocolo sanitário, transitando em alas destinadas a pacientes com Covid e de outras enfermidades”.

A nota cita ainda o desrespeito ao direito de imagem “de todas as pessoas constrangidas pelos invasores e aos familiares da vítimas da Covid-19 que não pode ter contatos com seus entres queridos e conclama as “autoridades constituídas que tenham a dimensão de suas responsabilidades neste momento”.

Fonte: Século Diário

 

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Jacobina: Unidade de Saúde da Ladeira Vermelha age em parceria com moradores na luta contra COVID-19

13 de junho de 2020, 20:33

Foto: Ascom/PMJ

(Da Assessoria) – Embasando-se nos princípios do Programa de Saúde da Família, em que orienta as unidades básicas de saúde a realizarem ações que permitam a parceria com as comunidades, durante este período de pandemia mais uma vez a UBS demonstra a força dessa caminhada em conjunto.

A coordenação da unidade tomou iniciativas como a implantação de um pia na área externa da unidade, para que os pacientes realizem a lavagem das mãos, de forma criativa um tapete de desinfecção para os pés com espuma e hipoclorito, além de um questionário onde a clientela da unidade responde a respeito dos seus últimos 14 dias, abordando sintomas e contatos.

Ainda no mês de maio , os ACS – Agentes Comunitários de Saúde lotados na área dos bairros Inocoop e Mutirão, onde o público também é assistido na Ladeira Vermelha, os mesmos realizaram pesquisa via questionário com os moradores em um trabalho de prevenção. Ainda dentro das ações, o serviço de imunização foi realizado tanto sede, quanto nas localidades rurais que compõem a área de cobertura.

Na manhã deste sábado (13), ocorreu mais uma vez um trabalho de conscientização com os residentes do bairro Ladeira Vermelha, com a finalidade de que as medidas preventivas comecem a partir de casa. Até aqui embora tenham ocorrido dois casos suspeitos, nenhuma pessoa da área de cobertura foi infectada, o que demonstra uma parceria eficaz entre o PSF da localidade e as pessoas que utilizam o serviço.

A partir da próxima segunda-feira (15), serão distribuídas máscaras como forma de proteção e incentivo à saúde da população que necessita dos serviços.

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Bolsonaro vetará extensão do coronavoucher se Congresso fixar valor em R$ 600

12 de junho de 2020, 07:13

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O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta 5ª feira (11.jun.2020) que vetará a prorrogação do auxílio emergencial se o Congresso decidir pela manutenção do valor atual, de R$ 600.

O governo federal quer pagar duas parcelas extras no valor de R$ 300 cada. Alguns congressistas, incluíndo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendem a manutenção dos R$ 600 mensais.

“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, disse Bolsonaro.

O auxílio emergencial paga R$ 600 por adulto que não esteja empregado, não receba seguro-desemprego ou aposentadoria e tenha renda familiar de até 3 salários mínimos. Em lares com mães solteiras, o auxílio é de R$ 1.200. Nesse formato, o benefício custa R$ 154 bilhões por trimestre.

O programa só pode ser estendido mediante a aprovação do Congresso Nacional. O governo ainda não enviou sua proposta.

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Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial por dois meses

09 de junho de 2020, 14:24

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Oministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (9) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança. “E depois [a economia] entra em fase de decolar novamente, atravessando as duas ondas [da pandemia e do desemprego]”, disse Guedes, durante a 34ª Reunião do Conselho de Governo.

O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões.

Com informações da Agência Brasil

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