O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, desembarca na cidade de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, neste sábado (9), para encontros e reuniões do time de Lula na Bahia. O petista chegará ao município acompanhado do pré-candidato a vice-governador, Geraldo Júnior (MDB), e ambos participam, às 17h deste sábado, da plenária da Educação, na Associação Comercial de Jacobina, localizada na Rua JJ Seabra, no bairro Estações. A atividade faz parte dos encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), que está sendo elaborado de forma colaborativa nos 27 territórios de identidade da Bahia.

Ainda neste sábado, às 19h, o time de Lula na Bahia, que também tem o apoio do governador Rui Costa e do senador Jaques Wagner, participa de um jantar com prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas da região. O encontro será no Rancho Catarinense, na Avenida Lomanto Júnior, no centro da cidade.

Domingo
No domingo (10), às 7h30, no Fiesta Park Hotel, no bairro Catuaba, a chapa promove um café da manhã com empresários do Piemonte da Diamantina. No local, Jerônimo e Geraldo vão conceder entrevista à imprensa da região para falar sobre as atividades de pré-campanha e o apoio de Lula ao grupo, que tem o apoio de cerca de 300 prefeitos nas eleições deste ano. Após o café da manhã, às 9h, Jerônimo, Geraldo e o pré-candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), participam da grande plenária territorial do PGP, na Associação Filarmônica 2 de Janeiro, na avenida Orlando Oliveira Pires, no centro de Jacobina.

Casa Nova
A partir das 17h deste domingo, Jerônimo estará na cidade de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, para participar da 31ª Festa do Interior, no Pátio de Eventos do Município, acompanhado do prefeito Wilker e lideranças políticas da região.

Embalado pela forte adesão registrada nos últimos encontros do Programa de Governo Participativo (PGP), o pré-candidato a governador do Estado do Time de Lula na Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reúne com lideranças políticas, movimentos sociais e simpatizantes à continuidade do projeto que tem transformado a vida dos baianos em Jequié e Jacobina neste fim de semana.

No sábado (9), em Jequié, Jerônimo, Geraldo Júnior e Otto realizam a Plenária do PGP do Médio Rio de Contas, no espaço Jequié Tênis Clube, às 9h, que também contará com a presença do governador Rui Costa. O pré-postulante petista desembarca na cidade um dia antes, sexta (8), para participar da Plenária da Educação, às 17h também no Jequié Tênis Clube, e de um encontro com prefeitos, prefeitas, vereadores e lideranças políticas de toda a região.

No domingo (10), a Caravana Mais Bahia realiza, em Jacobina, às 9h, na Associação Filarmônica 2 de Janeiro, a Plenária do PGP do Piemonte da Diamantina. Ele chegará à cidade na véspera, no sábado , onde às 17h, se reúne com educadores, gestores municipais e lideranças políticas das cidades que formam o território de identidade, na Associação Comercial de Jacobina. Esses encontros têm o objetivo de discutir as ações de governo do Estado, a partir de janeiro de 2023.

Nesta quinta-feira (7), o Time de Lula na Bahia vai a Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), para mais uma edição do Esquenta PGP, às 18h, no Espaço Cidade Criança, na Avenida Elmo Serejo Farias, no bairro do CIA 1.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Caém, foi aprovada por unanimidade a criação da Comissão Especial de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar objetivando acompanhar e analisar a conduta parlamentar do vereador Joelson Silva Santos – Jó de Mô (PSD), acusado de agredir sua ex-esposa com socos e chutes, usando inclusive uma arma de fogo, na frente do filho do casal de 6 anos.

Conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Territorial de Jacobina, o fato aconteceu na madrugada do último dia 24 de junho, no povoado de Piabas, em Caém. O vereador teria invadido a residência da vítima (veja matéria aqui). A ocorrência teve grande repercussão estadual.

A reunião para instalação da Comissão está marcada para acontecer nessa quinta-feira (7), quando será decidido se Jó de Mô será afastado das funções. A Comissão tem um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15, para investigar as denuncias e apresentar parecer.

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), na Bahia, o senador Otto Alencar, determinou ao Conselho de Ética Partidária da agremiação efetuar a expulsão do vereador Jó de Mô. Conforme documento encaminhado para a Mesa diretora da Câmara de Caém, Otto Alencar destaca que tomou conhecimento do ato de violência doméstica praticada pelo vereador pela imprensa e que “a conduta praticada pelo parlamentar fere a ética, a urbanidade e ao decoro defendido pelas diretrizes da agremiação, o que torna inviável sua permanência no quadro de filiados do PSD/Bahia”. O documento salienta ainda que “em sua missão de proteção aos direitos fundamentais não pode se calar e nem compactuar com nenhum tipo de violência, ainda mais contra a mulher, por esse motivo, repudia e rechaça todo tipo de violência contra as mulheres”.

Em requerimento encaminhado também à Mesa diretora, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), solicitou o afastamento e a cassação do acusado de agressão, defendendo a aplicabilidade das penas estabelecidas no Código de Postura do Legislativo local, pelo ‘flagrante violação do decoro parlamentar’.

O presidente do Legislativo de Caém, Pablo Piahuy, ressaltou que a comissão não é para acusar ou defender e que a mesma não tem direito de tirar mandato, mas que de forma democrática irá ouvir a vítima, as testemunhas e acusados, acompanhados pelos seus advogados, para depois emitir um parecer. Pablo ressalta ainda que caso seja provada falta de coro por parte de Jó de Mô, ele poderá sofrer sanções que vão desde a suspensão temporária do mandato a sua cassação. “Nossa responsabilidade e nosso dever é dar uma resposta à população e principalmente, para que as pessoas se sintam respondidas pelas acusações que saíram na mídia contra um vereador que faz parte desta casa legislativa”, disse .

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reprovou nesta quinta-feira a prisão do ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Milton Ribeiro, em razão de suspeitas de corrupção no ministério . A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Difusora de Manaus (AM).

Além de Ribeiro, os pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura também foram presos numa operação da Polícia Federal, na quarta-feira, que apura suspeitas de crimes na liberação de recursos do MEC para prefeituras. Em março, o ministério foi parar no centro de um escândalo após denúncias envolvendo atuação dos pastores como lobistas da pasta. Os religiosos prometiam a prefeitos facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante pagamento de propina.

“A prisão depende de apuração, de prova. Você não pode prender porque vai prender. Não. Você tem prova contra o cidadão? Está provado que ele roubou? Você faz um processo e aí a Justiça decide se vai prender ou não. Eu defendo o direito à defesa para todo mundo. O direito à defesa é um valor monumental da democracia neste país. Eu não sei se (ele) já foi investigado, se tem uma autorização da Justiça para prender. Mas que ele foi um mal ministro da Educação, ele foi”, declarou Lula ao ser questionado sobre o que achava da prisão de Ribeiro.

Voltado para uma audiência local, o ex-presidente discorreu sobre temas como a Zona Franca de Manaus, que prometeu não alterar se for eleito em outubro, disse que “faria novamente a usina Belo Monte”, obra questionada por ambientalistas, e criticou especialmente o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a gestão de Bolsonaro na região amazônica.

Para Lula, Bolsonaro deveria ter visitado familiares do indigenista Bruno Pereira, assassinado no Vale do Javari junto do jornalista britânico Dom Phillips, e visitado a região, em vez de promover um passeio de moto durante visita a Manaus.

O  ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso na manhã desta quarta-feira (22) em uma operação da Polícia Federal por suspeitas de crimes na liberação de recursos da pasta a prefeituras. Em março deste ano, durante depoimento à PF, Ribeiro disse que apenas obedecia às ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL).

À época, o ex-ministro disse que Bolsonaro pedia que o Ministério repassasse as verbas para os municípios indicados pelos pastores Gilmar Silva e Arilton Moura, que aparecem no centro do escândalo e que  também foram alvo da operação de hoje.

No total, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões preventivas nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares como a proibição do contato entre os investigados.

Ribeiro deixou o cargo em março deste ano . O ex-ministro estava sendo pressionado por evangélicos para deixar o posto após o suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério . A pressão também vinha do Centrão, que alegava que a permanência dele à frente da pasta seria prejudicial ao governo Bolsonaro.

O mandatário, no entanto, adiou a ideia pelo tempo que pôde e lamentou a demissão do ex-ministro à época, dizendo que ele “infelizmente” deixou o governo, mas que isso seria apenas de forma “temporária”.

Hoje, Bolsonaro recuou e afirmou que “a PF está agindo” . Durante entrevista à rádio Itatiaia , o presidente ainda aproveitou a oportunidade para dizer que a prisão prova que ele [Bolsonaro] não interfere na Polícia Federal. “Vai botar a culpa em mim? (…) Se fez algo que responda pelos seus atos”, disse na ocasião.

Último Segundo

Órgão comandado pelo Centrão montou licitação para comprar até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais

O Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de irregularidades numa licitação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) que potencial sobrepreço de R$ 1,6 bilhão. O edital previa a compra de até 370 vezes o número de mesas e cadeiras escolares a mais do que o necessário. O caso foi revelado pelo GLOBO no início deste mês.

No despacho proferido na última terça-feira, o MPF sugeriu que a PF obtenha a documentação completa do certame, assim com o a cópia do relatório em que a Controladoria-geral da União (CGU) detalhou a lista de falhas no processo de compra. O Ministério Público ressalta a necessidade de se apurar se houve crimes previstos na lei das licitações, dentre outros delitos. O MPF julga que algumas diligências deveriam ser feitas nesse caso pela PF. O inquérito ainda não foi instaurado. O caso foi enviado para responsabilidade da Superintendência da PF no Distrito Federal.

Considerado um dos pregões mais cobiçados no FNDE, a compra de mesas e cadeiras para escolas em diferentes municípios e estados foi orçada inicialmente pelo órgão em R$ 6,3 bilhões. Uma análise preventiva da CGU apontou falhas na elaboração do processo, que impactavam na quantidade e no preço de itens que seriam adquiridos. Com isso, o pregão foi suspenso pelo FNDE para a revisão dos termos do edital.

Quando o caso veio a público, o FNDE disse que o pregão “está suspenso por decisão do FNDE” e que “não há previsão de republicação do certame”. O Fundo ainda esclarece que “seguiu os preceitos” da instrução normativa do Ministério da Economia na cotação de preços.

O relatório elaborado pela CGU, que culminou no cancelamento do processo de compra, apontou problemas na metodologia adotada pelo Fundo, responsável por executar boa parte das ações do governo na educação.

O edital previa o fornecimento de um total dez milhões de conjuntos de mesas e cadeiras para a rede de ensino público de diferentes regiões do país. Auditores da CGU identificaram que as regras do pregão possibilitavam contar duas vezes a demanda de determinados itens, o que gerou um potencial prejuízo, e determinaram que os cálculos fossem refeitos. Após a reestimativa, a quantidade de carteiras que seriam compradas caiu à metade, para cinco milhões de unidades, gerando uma economia aos cofres públicos.

No caso mais extremo, após auditoria nos números, o montante de carteiras escolares previsto para uma determinada região caiu de 37 mil para apenas 100.

Procurado, o FNDE diz que o pregão “está suspenso” por sua própria decisão e que “não há previsão de republicação do certame”. “Ocorreu uma divergência de resultados decorrentes da busca por itens com especificações diferentes em um mesmo pregão. A CGU sugeriu um recorte diferente do que o que foi definido”, afirma o Fundo.

O edital dividia em grupos as unidades da federação que receberiam o material escolar. Os dados analisados revelam que alguns blocos de estados seriam mais beneficiados que outros devido ao erro no pregão do FNDE. O conjunto que unia Alagoas, Sergipe e Pernambuco seria o mais agraciado pelos cálculos do Fundo, que estimou inicialmente uma demanda de 1 milhão de carteiras, um volume 63% superior ao considerado correto pela CGU.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o FNDE virou alvo de suspeitas de irregularidades. A CGU identificou, em 2019, uma licitação suspeita de R$ 3 bilhões que compraria equipamentos de informática para escolas de todo o país. Uma delas apresentou o pedido de 30.030 laptops, embora a unidade só tenha registrado o número de 255 estudantes. Após o relatório de auditoria, revelado pelo GLOBO, o FNDE refez o edital.

Mais Goiás

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipula o dia 16 de agosto como data de início da das campanhas eleitorais visando a votação de outubro. Movimentações feitas pelos candidatos, no entanto, deixam o eleitor em dúvida sobre o que é permitido – e o que não é – nesse período, o chamado período de “pré-campanha”.

As motociatas lideradas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), são frequentemente apontadas como campanha antecipada, bem como a aparição da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na mensagem de dias das mães veiculada em pronunciamento oficial ao lado da ministra Cristiane Britto, que assumiu a pasta dos Direitos Humanos substituindo Damares Alves.

Do outro lado, no Lollapalooza, bolsonaristas afirmaram que manifestações de artistas e do público durante os shows configurariam campanha para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que pode?

Segundo o especialista em direito eleitoral Francisco Emerenciano, fazer menção à pretensa candidatura e exaltar as qualidades pessoais dos pré-candidatos, pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura estão entre os itens permitidos pela legislação.

Nas prévias partidárias, material informativo, encontros seminários e congressos custeados pelos partidos também são permitidos, desde que limitados ao que se chama de “ambiente intrapartidário”.

Atos parlamentares sem pedidos de votos e campanhas de arrecadação prévia de recursos na modalidade vaquinha virtual são permitidos, “desde que não faça pedido de voto e obedeça às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet”, alerta Emerenciano.

O que não pode?

Pedidos explícitos de votos e menções ao número com o qual o pré-candidato concorrerá não são permitidos pela legislação eleitoral, assim como a instalação de outdoors em prol do eventual candidato.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), além do próprio Presidente da República, não podem convocar as redes de radiofusão para divulgar atos que “denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições”, explica o especialista.

Os candidatos que ferirem as determinações podem ser punidos com multa de até R$ 25 mil imposta pela Justiça Eleitoral.

Último Segundo IG

O  presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a utilizar uma expressão racista ao se referir a negros. O episódio aconteceu na saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira (12), enquanto o chefe executivo conversava com simpatizantes.

O fala foi divulgada em vídeo publicado pelo canal Foco do Brasil no YouTube, que publica conteúdos relacionados à atividade do Presidente da República nas redes sociais.

Quando um apoiador negro revelou que quase foi levantado por uma multidão em um evento recente que contou com a presença do presidente, Bolsonaro perguntou ao rapaz quantas arrobas ele pesava. 

“Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê? Mais de sete arrobas, não é?”, disse Bolsonaro, que arrancou risos das pessoas que estavam presentes no local.

A pessoa a quem Bolsonaro proferiu a fala racista é o presidente da Câmara Municipal de Holambra (SP), Mauro Sérgio de Oliveira, mais conhecido como Serjão.

Em seguida, o candidato à releição pelo PL ironizou a fala, dizendo que já foi processado por ter dito algo parecido há alguns anos atrás. “Sabia que eu já fui processado por isso? Chamei um cara de oito arrobas.”

Em abril de 2017, durante uma palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou que, quando visitou uma comunidade quilombola, o negro mais leve do local pesava sete arrobas.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de 1 bilhão de reais por ano é ‘gastado’ com eles”, ressaltou na ocasião.

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o então pré-candidato à presidência e e a justiça de primeira instância condenou Jair pela fala. 

No entanto, em 2018 a decisão da PGR foi rejeitada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros, apesar de criticarem a conduta de Bolsonaro, entenderam que ele estava coberto pela imunidade parlamentar. Na ocasião, ele ocupava o cargo de deputado federal.

Último Segundo IG

Um em cada sete brasileiros que foi às urnas na eleição de 2018 não se lembra mais em quem votou para a Presidência da República. De acordo com a pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira, 13,6% dos entrevistados afirmaram não recordar quem escolheram para presidente, enquanto 75,7% disseram se lembrar, 6,7% não votaram e 4% afirmam que votaram em branco ou nulo.

Já em relação aos escolhidos para o Congresso Nacional, a maioria disse não se lembrar quem escolheu nas urnas. De acordo com o levantamento, 51,7% não se recordam em quem votou para senador e 51,8% esqueceram quem escolheram para as vagas de deputado estadual e federal.

A pesquisa mostrou ainda que são minoria os eleitores que acompanham o trabalho dos escolhidos para o legislativo. 73,5% afirmaram não acompanhar o trabalho dos senadores, 69,1% de deputados federais e 68,7% de deputados estaduais.

A pesquisa feita por telefone com 2.002 entrevistados de todo o país está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TST) e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Último Segundo IG

Em requerimento enviado para o Plenário da Câmara Municipal, sete dos noves vereadores que compõem o Legislativo, solicitaram que a antecipação da  votação para a  mesa diretora da Câmara para o biênio 2023/2024, fosse colocada na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira (5).

No documento os vereadores citam o Artigo 13° do Regimento Interno para justificar a solicitação. Os vereadores que subscrevem o documento ( Gildo Jesus dos Santos, Joelson Jesus Rocha, Ronivon Silva Honorato, Antônio Carlos Freitas, Orlando Bispo dos Santos e Maria Ana Almeida dos Reis), relatam que “em observância ao Artigo 13° do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que diz: “A eleição da Mesa Executiva, quando da instalação da Câmara Municipal de CAÉM, dar-se-á na sessão preparatória de que trata o artigo 5° e parágrafos deste Regimento Interno, ou ainda quando da renovação, na última sessão ordinária do mês de março da segunda sessão legislativa do primeiro biênio da legislatura, no período da Ordem do Dia”.

A propositiva foi colocada em discussão e votação e após a sua aprovado por unanimidade, o presidente da Câmara, Pablo Piauhy, suspendeu a sessão por trinta minutos para que fossem apresentadas as chapas que concorreriam ao pleito. Ao exaurir o tempo determinado, somente uma chapa foi apresentada, a “Democracia e Transparência”, composta pelos vereadores Gildo Jesus dos Santos (Lolinha), como presidente, Joelson Jesus Rocha (vice-presidente), Pablo Diego Andrade Piauhy (1º secretário) e Ronivon Silva Honorato (2º secretário).

Lolinha agradeceu a confiança dos seus pares e prometeu dar continuidade ao ‘excelente trabalho da atual gestão, que tem a frente o vereador Pablo Piauhy. “Agradeço ao meus colegas vereadores pela confiança depositada em minha pessoa. Iremos exercer mais uma vez a função de presidente da Câmara Municipal de Caém com muito orgulho e prezando sempre pela democracia e transparência”, salientou o novo presidente.

Roni de Piabas, Lolinha, Khel Goleiro e Pablo Piauhy