A pré-candidata à prefeitura de Jacobina, Mariana Oliveira (PT), disse ao bahia.ba nesta sexta-feira (4) que desconhece a fala do também concorrente ao Executivo municipal, Tiago Dias (PCdoB), onde os dois partidos estariam dialogando dialogando nos bastidores  para montar uma frente única nas eleições de novembro.

Segundo a petista, o partido se disponibilizou a apoiar a pré-candidatura de Tiago quando houve a retirada do interesse do ex-deputado federal, Amauri Teixeira (PT), em concorrer ao pleito pela terceira vez.

“Fiquei surpresa ontem ao ler a matéria porque desconheço os diálogos de bastidores que estão acontecendo. Fizemos todas as conversas necessárias e, na época, em meados de abril e maio deste ano, eles tinham pressa em divulgar a união dos dois partidos. Mas quando acertamos o apoio e o nosso partido solicitou ampla divulgação para o mês de junho, quando já estávamos em pré-campanha oficial, houve recusa do próprio Tiago e do grupo que o acompanha”, explicou.

Mariana disse ainda que o PT decidiu que, caso não conseguisse um acordo para ser a vice de Tiago na chapa, que lançaria sua própria candidatura ao pleito municipal.

“Essa informação foi passada para o PCdoB em todas as conversas que tivemos. Desse modo, no dia 28 de maio, o encontro do PT decidiu pela nossa pré-candidatura, meu nome foi lançado e desde então, temos tido uma ótima receptividade, percebendo que a população quer mudança de verdade na cidade e que há um desejo forte de que o município seja governado por uma mulher”, revelou.

Mariana lembrou também que, mesmo ouvindo rumores de que Tiago já havia fechado acordo com outra pessoa, estipulou um prazo para dar uma resposta a ele sobre ser vice em sua chapa até 30 de agosto.

“De maio até hoje, houve apenas uma tentativa de diálogo, quando me procuraram para perguntar se havia ainda possibilidade de união. Eu disse que responderia até dia 30 de agosto, pois teria que reunir as instâncias decisórias do partido. A executiva do PT decidiu que, se houvesse de fato interesse do PCdoB em compor, que eles fizessem um convite formal”, disse.

Como o convite não chegou até o final do prazo, ela manteve sua candidatura e aguarda a convenção do partido, que será no dia 13 de setembro, para anunciar seu vice, que segundo ela, já está quase fechada.

“A pré-candidatura está firme e forte. Nosso vice muito provavelmente será do nosso partido mesmo, estamos trabalhando para fechar. Nossa convenção está marcada para o dia 13 e não estamos tendo conversas de bastidores, nem com PCdoB e nem com o Podemos. Não fui procurada e, portanto, não houve nenhum diálogo formal para buscar unidade. Nossa intenção nunca foi o isolamento. O meu nome foi disponibilizado para  pré-candidatura a prefeita de Jacobina e assim está mantida a situação”, completou.

Fonte: Bahia.ba

O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.

Segundo a planilha que a Folha teve acesso a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões.

O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados.

Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura.

A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio, o dinheiro, que já estava na conta, sumiu.

“Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas”, disse.

Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor.

“A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro”.

Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura.

“O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil”, disse no documento.

O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno.As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultura Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria.

Folhapress 

AQuarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou nesta terça, 1º, ação penal que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de influência sobre contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados para financiamento de obras em Angola.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. À época, o magistrado recusou 17 imputações a Lula e seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime.

Taiguara recorreu ao TRF-1 em junho, que arquivou a ação penal contra o sobrinho de Lula por unanimidade. A defesa do petista recorreu, pedindo uma extensão do entendimento para o caso de Lula. O habeas corpus foi atendido pela Quarta Turma, também por unanimidade.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o Ministério Público Federal ‘fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula’. Segundo a defesa do petista, esta é a quinta ação penal contra o ex-presidente que foi trancada.

“Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente – fora da Lava Jato de Curitiba – Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada”, apontou Zanin.

Mais cedo, a defesa do petista não conseguiu emplacar nenhum dos diversos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça para anular ou reduzir a sentença imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Neste processo, o ex-presidente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

Um dos agravos interpostos pela defesa de Lula pedia a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto.

Outro pedido buscava o acesso do petista aos autos da Operação Spoofing, que mirou os hackers que invadiram as contas de diversas autoridades brasileiras, como a do procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da Lava Jato em Curitiba. Mensagens divulgadas pelo portal The Intercept Brasil levantaram questionamentos sobre a conduta do procurador à frente dos casos envolvendo Lula e sua proximidade com Moro.

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços.

Não há ordem de prisão contra o governador. O STJ também expediu mandados de prisão contra:

Pastor Everaldo, presidente do PSC;

Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;

Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda.

Há ainda mandados de busca e apreensão:

contra a primeira-dama, Helena Witzel;

contra o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT);

no Palácio Guanabara — sede do governo

desembargador Marcos Pinto da Cruz.

O afastamento de Witzel é decorrente das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo, ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

Segundo a PGR, o governo do RJ estabeleceu esquema de proprina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais que prestam serviço ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“Os fatos não só são contemporâneos como estão ocorrendo e, revelando especial gravidade e reprovabilidade, a abalar severamente a ordem pública, o grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em pleno pandemia da covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos, arrefecendo a orquestrada atuação da ORCRIM”, destacou o ministro do STJ na decisão.

Operação Placebo

Em maio, a Polícia Federal deflagrou  a Operação Placebo, cuja finalidade é a apuração de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da covid-19, no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo informação da PF, elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela PolíciaCivil, pelo Ministério Público estadual e pelo MPF foram compartilhados com a PGR no bojo de investigação em curso no STJ e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Materialidade e indícios

O ministro Benedito Gonçalves concluiu que a partir de diligências empreendidas por ordem do STJ, bem como na primeira instâncias no âmbito das chamadas operação Favorito e Mercadores do Caos, foram colhidos até o momento elementos que comprovam a materialidade e indícios suficientes de autoria em relação a Witzel e aos seis investigados quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais.

Segundo o MPF, a partir dos elementos de informação e de prova colhido até o momento demonstram que trata-se de uma sofisticada organização criminosa no estado do Rio composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Witzel, a qual repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois últimos governadores – Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Para o ministro Benedito Gonçalves, o cenário encontrado pela investigação demonstra que os crimes foram cometidos por meio de contratos ilicitamente direcionados, firmados com entidades variadas, inclusive as ligadas ao sistema de saúde – inclusive para além do campo de ações de combate à pandemia da covid-19, tendo sido a estrutura gestada e financiada antes mesmo da eleição de Wilson Witzel para o cargo de governador do Rio, em 2018.

O ministro Benedito manteve o sigilo do inquérito, bem como do acordo de colaboração premiada e dos depoimentos do colaborador Edmar Santos, conforme estabelece a lei 12.850/13.

Prisão desnecessária

O pedido de prisão do governador Witzel, feito pelo MPF, não foi acolhido pelo ministro Benedito, que entendeu ser suficiente o seu afastamento do cargo para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro. O governador deixa de ter poder para liberação de recursos e contratações em tese fraudulentas.

Witzel poderá permanecer na residência oficial e ter contato com o pessoal e serviços imediatamente a ela correspondentes.

Em 12 de maio de 2016, enquanto o Senado pegava fogo com a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro mergulhava nas águas do Rio Jordão, no nordeste de Israel. Lá, foi batizado na igreja Assembleia de Deus pelo Pastor Everaldo, agora preso como um dos comandantes do esquema de corrupção de Wilson Witzel no Rio.

Num vídeo de pouco mais de 40 segundos de duração, espalhado pela assessoria do então parlamentar de extrema-direita, era possível ver Bolsonaro, que se diz católico, vestindo uma túnica branca. Na época, Bolsonaro estava no PSC.

A cena chega a ser patética. Ele é chamado pelo pastor Everaldo, presidente do PSC e responsável pela cerimônia e logo tem início o batismo:

– E aí, Bolsonaro, você acredita que Jesus é o filho de Deus?
– Acredito.
– Você crê que Ele morreu na cruz?
– Sim.
– Que Ele ressuscitou?
– Sim.
– Está vivo para todo o sempre?
– Sim
– É o salvador da humanidade?
– Sim.
– Mediante a sua confissão pública, eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Depois de mergulhar Bolsonaro nas águas, o pastor faz uma brincadeira.
– Peso pesado (risadas) – diz.
O deputado, então, se afasta agradecendo os aplausos:
– Obrigado, obrigado.

O Pastor Everaldo é um velho conhecido de esquemas fisiológicos no estado. Presidente do PSC desde 2015, onde foi companheiro de partido de Jair Bolsonaro até 2018, Everaldo foi chefe da Casa Civil de Antonhy Garotinho. Naquele tempo, a partir de 1999, formou uma parceria com o Eduardo Cunha.

Um dos feudos que Everaldo passou a dividir com Cunha era a deficitária, mas gigante, Cedae, a estatal de águas e esgotos do estado, informa Lauro Jardim: “No governo Witzel, o guloso Everaldo recebeu a Cedae como um presente do governador hoje afastado: pôde nomear à vontade e cuidar da estatal ao seu modo. A Cedae é deficitária e há anos está na fila para ser privatizada, mas os governadores sempre arranjam um jeito de empurrar com a barriga o processo”.

Na delação da Odebrecht, Everaldo aparece como tendo recebido R$ 6 milhões da empreiteira para que, em 2016, quando foi candidato a presidente da República, jogar sua candidatura a favor de Aécio Neves.

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou – pelo quinto ano consecutivo – as contas do governador Rui Costa referentes ao ano de 2019. Em seu parecer, o relator do processo na corte, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou que as contas de 2019 do chefe do Executivo, em seus aspectos relevantes e materiais, estão de acordo com os critérios estabelecidos nas constituições Federal e do Estado da Bahia.

No parecer, que agora será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para julgamento dos deputados estaduais, o relator apontou apenas três ressalvas, entre as quais a contraprestação de contratos de Parceria Público-Privada (PPP) feitas pelo Estado antes da emissão de empenho. O conselheiro também fez recomendações, a exemplo do pedido de melhorias no RH Bahia, sistema informatizado responsável pela gestão de recursos humanos do Estado; da necessidade de uma maior autonomia para a Auditoria Geral do Estado; e da importância de se divulgar os salários dos servidores do executivo na internet.

O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a sessão virtual e fez a defesa das contas do governador Rui Costa.

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu a cobrança de mensalidades em universidades públicas para estudantes que tenham condições de pagar.

A afirmação foi feita nesta 4ª feira (26.ago.2020) em uma palestra para estudantes matriculados em instituições de ensino superior mantidas pelo grupo Ser Educacional.

“Nós temos 1 paradoxo, que eu gostaria de trazer para todos, que é uma visão que eu tenho de longa data, que é nós termos dentro da universidade federal gente que poderia pagar os seus custos recebendo 1 ensino de graça e, posteriormente, não devolvendo nada para o país”, afirmou o vice-presidente.

Durante a palestra, que foi transmitida ao vivo no YouTube, Mourão disse que seus 2 filhos estudaram em universidade federal e que ele poderia ter pago pelos cursos.

“[A pessoa] simplesmente é formada e passa única e exclusivamente a lidar com a sua vida privada”, disse Mourão.

Não é a 1ª vez que 1 representante do governo Bolsonaro sugere que alunos paguem para fazer cursos em universidades públicas.

Em maio de 2019, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ser a favor da cobrança em cursos de pós-graduação. Ele disse ser contra o pagamento na graduação porque a discussão seria “muito acalorada” e o faria “gastar uma energia gigantesca”.

Poder 360

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (25), o Diretório Municipal (DM) do Partido dos Trabalhadores (PT) de Jacobina confirmou o que já vinha sendo esperado, a legenda irá concorrer a eleição para o executivo local com candidatura própria. O nome que será oficializado na convenção partidária será o da odontóloga Mariana Matos, sendo o nome do vice ainda não definido.

No documento encaminhado ao Notícia Limpa relata que todas as tentativas para que fosse concretizada a formação de uma chapa com o Partido Comunista do Brasil (PC do B), que tem como pré candidato a prefeito o atual vereador Tiago Dias, não avançaram, o que levou a legenda que tem entre suas lideranças o ex-deputado federal Amauri Teixeira a tomar tal decisão.

Membros da Executiva e do Diretório Municipal do PT aprovaram por unanimidade a deliberação de candidatura própria,  diz o texto. Entre as principais justificativas para o ‘encerramento’ das conversas estaria  a clara falta de interesse do PC do B, aliado histórico do PT. “A decisão se deu após análise dos últimos diálogos que aconteceram entre o partido e a direção municipal do PCdoB, bem como com o pré-candidato Tiago Dias, onde ficou evidente a ausência de interesse por parte dos mesmos na composição com o PT”, diz um trecho da nota.

Para algumas pessoas ouvidas pelo Notícia Limpa a desunião da oposição poderá facilitar a reeleição do atual prefeito da cidade, Luciano Pinheiro, pois a divisão dos votos dos eleitores que torcem pela derrota do timoneiro servirá como vantagem para o mesmo. Mas ainda tem os que acreditam que o nome de Mariana será uma surpresa, com grandes chances de eleição, não vendo, por tanto, prejuízo eleitoral o fato da candidatura própria.

Veja na íntegra a nota do DM do PT de Jacobina:

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Jacobina decidiu por unanimidade manter pré-candidatura própria à prefeitura de Jacobina, sendo o nome de Mariana Matos de Oliveira confirmado para concorrer ao pleito.

A decisão se deu após análise dos últimos diálogos que aconteceram entre o partido e a direção municipal do PCdoB, bem como com o pré-candidato Tiago Dias, onde ficou evidente a ausência de interesse por parte dos mesmos na composição com o PT.

O Diretório reafirma a pré-candidatura própria de Mariana à eleição majoritária, como cabeça da chapa, sendo a vice-candidatura anunciada até o dia da convenção. A militância está animada com o potencial de crescimento do projeto coletivo que está sendo construído pelo PT em torno do nome de Mariana, que já é a grande novidade do processo eleitoral de 2020 em Jacobina. Precisamos de práticas transparentes de gestão pública e também de fazer política. 

#AgoraéEla  Por uma Jacobina de toda gente e livre para sonhar e construir seu futuro!

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou praticamente todas as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares aprovadas pelo Congresso no início deste mês para mitigar os impactos socioeconômicos da covid-19 para esse público. Dentre elas, foi barrada a ajuda de R$ 3 mil, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600 voltado para trabalhadores informais e desempregados.

Restaram na lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira apenas a previsão de que o agricultor familiar que receber o auxílio de R$ 600 não perde a condição de segurado especial da Previdência Social, a autorização para pagamento com produtos de parcelas de Cédulas de Produto Rural, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a determinação para que o Tribunal de Contas da União fiscalize a aplicação dos recursos de que trata a lei.

Todos os outros trechos do projeto de lei que passou no Congresso, cerca de onze pontos, ficaram de fora da lei, a maioria, segundo o governo, por estar “em descompasso com as normas orçamentário-financeiras”.

A lista dos pontos vetados inclui ainda os dispositivos que criavam condições facilitadas de renegociação de operações de crédito rural, a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a concessão automática do Benefício Garantia-Safra ao agricultor familiar apto a recebê-lo durante o estado de calamidade pública, desde que apresente laudo técnico de vistoria municipal comprobatório da perda de safra.