O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) aponta um dado que ainda perdura na história do povo brasileiro e mais parece uma ferida aberta: a escravidão. Isso mesmo, aquele regime perverso de exploração do homem por outro homem, que teoricamente, foi abolido do Brasil, em 1888.
Na mais recente atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo do Governo Federal, um cadastro negativo de empregadores com processos concluídos em que se comprovou a prática ilegal, a Bahia aparece com nove contratantes que foram flagrados mantendo pessoas em condições análogas à escravidão, 132 anos após a Lei Áurea e a pseudo abolição.
De acordo o MPT-BA, das nove empresas e pessoas físicas baianas que integram a lista, cinco são da área urbana. Para o procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho na Bahia, “a fiscalização encontra cada vez mais esse tipo de prática ilegal dentro das grandes cidades”.
Dentre os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condição semelhante à de escravos, estão empresas de transporte rodoviário, construtoras e organizadoras de eventos, totalizando 45 trabalhadores resgatados de tal situação aviltante.
“Estamos muito preocupados com a precarização das condições de trabalho nesse período de pandemia e muito atentos a casos que exijam a presença das equipes de fiscalização. As operações seguem, como a que foi feita há dois meses em Serrinha, e os casos devem ser denunciados ao MPT ou ao Disque 100 para que possamos apurar”, avaliou o procurador.
Trabalhadores resgatados
O procurador lembra ainda que a Bahia tem uma rede de combate ao trabalho escravo bem estruturada, com participação efetiva e constante de representantes não só do MPT e da auditoria-fiscal do trabalho, mas também do Governo do Estado, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No ano passado, as operações no estado resultaram em 35 pessoas resgatadas. Ilan Fonseca citou dois casos recentes e muito sensíveis, envolvendo o trabalho escravo doméstico.
Um deles foi na Bahia e resultou na condenação em primeira instância da patroa que mantinha uma doméstica em condição semelhante à de um escravo por quase 30 anos e o outro foi o resgate de uma empregada, num apartamento de alto padrão na cidade de São Paulo. A patroa, uma executiva da Avon, mantinha por duas décadas uma idosa de 61 anos em situação análoga à servidão moderna, sem registro em carteira de trabalho, sem férias, sem 13º salário. Em troca do trabalho em tempo integral, a mulher recebia algum alimento e moradia, sem salário propriamente dito.
Quarto onde a idosa vivia em São Paulo não tinha banheiro e abrigava objetos amontoados
Indicadores da condição análoga a escravidão contemporânea
Os principais indicadores da condição análoga à de escravos são as seguintes: falta de fornecimento de água, sanitários adequados, oferta de alojamentos precários, que trazer risco à vida e ao bem-estar dos empregados, salários inferiores ao mínimo e jornadas exaustivas. A Comissão Pastoral da Terra e sindicatos de trabalhadores são as principais fontes para a identificação de casos suspeitos, mas o cidadão também pode denunciar. Além das implicações trabalhistas, o empregador também pode responder criminalmente por submissão de pessoas ao trabalho forçado.
Em 2019, o Ministério Público do Trabalho ingressou na Justiça do Trabalho, em São Paulo, com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander por negligenciamento do risco socioambiental, ao conceder crédito a empresas e pessoas físicas relacionados a exploração de trabalho escravo.
Confira quais são os empregadores baianos na Lista Suja
Alan Cassio Ramos Santos / Residencial Ecológico Juerana, Avenida João da Sunga, s/n, Porto Seguro/BA;
Amarílio Souza Santos / Fazenda Cachoeira do Espinho e Fazenda Samanta, rodovia BA-506, Zona Rural SN, Vila da Jangada, Cardeal da Silva/BA;
Chaves Agrícola e Pastoril Ltda / Fazenda Diana, Zona Rural, Uruçuca/BA;
Márcia Nascimento Dias Fazenda Eldorado, Distrito de Vila Brasil, Una/BA;
Marcos José Souza Lima Rodeio 100 limites, São José do Jacuípe/BA;
Passos 3 Construções e Serviços Ltda / EPP Obras de manutenção predial no Porto de Ilhéus e Alojamento de trabalhadores situado na Rua Rotary, Cidade Nova, Ilhéus/BA;
Projecamp Engenharia Ltda / ME Obra na Praça Desembargador Montenegro, nº 7, Centro, Camaçari/BA;
São Miguel Construções Ltda / Canteiro de obras do Centro Esportivo Unificado, Bairro Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus/BA;
Viação Campo Verde Transporte E Turismo Ltda / Garagem de Ônibus, Rodovia Jorge Amado, Km 12, Ilhéus/BA.
