O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo.

“Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse.

“Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa muito promissora para as pessoas que mais necessitam neste país. Custava R$ 4 mil para tirar uma carteira. Quem é que tem R$ 4 mil? O povo não tem emenda parlamentar. Para o povo, é o seguinte: ‘Se sobrar do salário, eu faço. Se não sobrar, não faço’. A competição é sempre essa: comer ou fazer o que tem que fazer. E a opção é sempre a mesma: comer. A opção correta”, completou.  

O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que as mudanças modernizam, simplificam e barateiam a CNH. “Uma decisão politicamente muito forte que vai atender cerca de 100 milhões de brasileiros que têm a carteira ou estão esperando a oportunidade para tirara a carteira”.

“Essa política é tão forte que a demanda por formação de condutores no Brasil parou. Está todo mundo esperando hoje pelo barateamento da Carteira Nacional de Habilitação. Vai cair em até 80% nos estados brasileiros. É uma marca muito forte, muito importante”, completou.

Entenda

A resolução, aprovado por unanimidade na semana passada, simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer a prova de direção, amplia formas de preparação do candidato e reduz em até 80% o custo total da carteira de motorista. Durante o evento, também foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH.

O texto prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização de aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos departamentos de trânsito (Detrans). A abertura do processo pode ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). 

Já o aplicativo vai viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação enquanto 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento principalmente por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.

Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.

O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.

Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.

Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.

A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Agência Brasil

A Operação Narke 5, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em cooperação com as Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 3 e 28 de novembro, resultou na prisão de 934 pessoas, no cumprimento de 682 mandados de busca e apreensão e na apreensão de 10,6 toneladas de drogas e 29.440 unidades de entorpecentes sintéticos. As ações geraram prejuízo estimado de R$ 242 milhões às organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas em território nacional.

Foram incineradas 42 toneladas de entorpecentes e apreendidas 161 armas de fogo, entre elas 18 fuzis, além de grande quantidade de munições. As atividades da operação também incluíram ações preventivas e educativas desenvolvidas em parceria com instituições federais, estaduais e municipais, direcionadas a áreas urbanas mais vulneráveis.

Na Bahia, as ações foram conduzidas pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com apoio do Governo do Estado da Bahia, resultando na apreensão de 1,3 tonelada de drogas, além da incineração de 1,7 tonelada durante o período da operação. As equipes apreenderam ainda oito armas de fogo, 155 munições, cumpriram 118 mandados de busca e apreensão e efetuaram 102 prisões relacionadas ao tráfico e crimes correlatos. O Denarc também apreendeu 70 bens, incluindo 20 veículos, joias, valores em espécie e valores bloqueados judicialmente.

No contexto das diretrizes de fortalecimento do combate ao crime organizado estabelecidas pelo governador Jerônimo Rodrigues, a atuação integrada do Denarc se soma ao esforço nacional de asfixia financeira e repressão qualificada ao narcotráfico, com ações voltadas tanto para a desarticulação operacional quanto para o bloqueio de ativos das organizações criminosas.

“O impacto financeiro gerado pelo trabalho integrado da Operação Narke 5 demonstra que o enfrentamento qualificado ao narcotráfico precisa atingir não apenas a cadeia operacional, mas, sobretudo, os núcleos de financiamento das organizações criminosas. Ao bloquear bens, apreender veículos e retirar mais de R$ 31 milhões dos grupos criminosos que atuam na Bahia, mostramos que a investigação patrimonial é decisiva para enfraquecer essas estruturas. Nosso compromisso é avançar cada vez mais na asfixia financeira do crime organizado, reduzindo sua capacidade de articulação e de expansão”, afirmou o diretor do Denarc, delegado Ernandes Júnior.

A Narke 5 integra o esforço estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e está alinhada às diretrizes da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento ao Narcotráfico (Renarc), que atua na padronização de procedimentos, compartilhamento de inteligência e fortalecimento da repressão qualificada ao tráfico.

“Ele mente contra o governador mas se cala sobre membros do partido dele presos e envolvidos com o crime organizado”, dispara o deputado estadual Robinson Almeida (PT) contra o ex-prefeito ACM Neto.

A declaração do deputado estadual Robinson Almeida (PT) mira o silêncio do ex-prefeito de Salvador diante dos recorrentes casos de integrantes do União Brasil presos e investigados por ligação com o crime organizado. “Tô aguardando o pronunciamento sobre mais um preso do União Brasil, o presidente da Assembleia do Rio de Janeiro é do União Brasil, cada dia é um do União Brasil preso. É o partido dele, o que vai dizer agora”, cobrou.

Robinson citou como episódio mais recente a prisão do deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e um dos nomes mais influentes do União Brasil no Sudeste. Bacellar foi preso pela Polícia Federal acusado de vazar informações de operações contra o Comando Vermelho. O parlamentar também mencionou a Operação Carbono Oculto, que alcançou o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda. A investigação apontou que aeronaves usadas pelo PCC eram alugadas por Rueda, caso que teve repercussão nacional.

Ao contrapor o debate político às ações do governo baiano, Robinson lembrou que o governador Jerônimo Rodrigues participou hoje da formatura de mais 2 mil soldados que atuarão na segurança pública do Estado. “Enquanto a oposição procura defender aqueles que estão envolvidos com o crime organizado, como foi demostrado esses dias, o governador seguirá entregando mais policiais para combater o time deles e garantir mais segurança para o povo baiano”, afirmou.

A Prefeitura de Caém realizou no início da noite desta quinta-feira (4), a cerimônia oficial de inauguração da iluminação e decoração de Natal da cidade. O evento marca o início das celebrações de fim de ano no município.

As músicas apresentadas pela Fanfarra Municipal. e o espírito natalino preencheram o ar, celebrando o início das festividades.

“Ver nossa cidade iluminada, com este brilho especial, nos enche o coração de esperança. Que as luzes do Natal não apenas iluminem nossa praça, mas também inspirem a bondade e a paz em nossos corações. Tenham todos um Feliz Natal!”, salienta o prefeito de Caém, Arnaldinho Oliveira, completando, “desejo que este seja um momento especial para todas as famílias caenenses. um tempo de paz, de amor e de gratidão pela vida do Menino Jesus, que nasce para renovar nossa fé e nossa caminhada”.

O evento contou com as presenças da primeira dama, Gardênia Oliveira, vereadores, secretários municipais, de moradores local e, principalmente, crianças.

Aconteceu no último dia 28, no Auditório da APLB Sindicato, em Várzea Nova, o lançamento do livro “Cartas Para o Futuro, primeira obra publicada na história do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Adjaci Martins Durans (Cetipamd).

O evento foi marcado por forte simbolismo, emoção e ampla participação de autoridades, educadores, estudantes e representantes da comunidade. A cerimônia teve abertura musical dos alunos Brayan Alcântara e Elorran Santos, que encantaram o público e deram o tom artístico ao encontro.

Entre os presentes estavam Hélder Amorim, representando a secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito; a prefeita municipal Daiane Pereira; o secretário de Educação e vice-prefeito Arlivan Pimentel; a diretora do Cetipamd, Nilma Carneiro; o historiador e ex-vereador de Jacobina Martins dos Santos; a diretora de Cultura Auristela Carneiro e as professoras Vanúsia Carvalho e Rosimeire Oliveira.

Em suas falas, todas as autoridades destacaram a relevância do projeto, o caráter pioneiro da obra e o impacto educativo que representa para o município. Hélder Amorim assegurou, inclusive, que levará ao Governo do Estado e à SEC/BA a sugestão de impressão e distribuição do livro para todas as escolas estaduais. A prefeita Daiane e os demais presentes parabenizaram o professor Edson Júnior por idealizar e coordenar um projeto considerado ousado, inspirador e motivo de orgulho para toda a população varzeanovense.

O professor Edson Júnior agradeceu o empenho dos estudantes, resgatou sua trajetória na educação e encerrou com a leitura do prefácio da obra que teve a sua assinatura.

Ao final, a cerimonialista Sanailda Gomes declarou oficialmente lançado o livro “Cartas Para o Futuro”, marcando um momento histórico para o Cetipamd e para a educação de Várzea Nova.

A Prefeitura de Umburanas informa que devido à chuva que atingiu o município, o evento Natal Iluminado precisou ser adiado. A nova data já está confirmada para este domingo, dia 7.

Em nota, a Prefeitura informa que a decisão foi tomada para garantir a segurança de todos e para que o evento aconteça com a estrutura e o brilho que a população merece.

“A Prefeitura segue acompanhando a previsão do tempo e reforça o convite para que toda a comunidade participe deste grande momento, de luz, alegria e confraternização”, diz o comunicado.

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.  

Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As categorias A e B são destinadas para motoristas de carros, vans e motos de passeio. Até então, o exame toxicológico era exigido apenas para os motoristas das categorias C e D, que são aqueles que fazem transporte de carga ou de passageiros.

Com a derrubada deste veto, todos os tipos de motorista devem apresentar exame toxicológico negativo para adquirir a primeira CNH. No caso dos motoristas das categorias C e D, o exame é exigido ainda na renovação da habilitação.

O veto derrubado foi aplicado na sanção da Lei 15.153 de 2025 que destina o uso de multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal.

Pessoas com deficiência

Um dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantidos pelo Parlamento foi o que barrou o dispositivo que limitava a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas nos casos de deficiência consideradas moderadas ou graves. O BPC é pago aos idosos de baixa renda ou pessoas com deficiência em situação de pobreza.

Com a manutenção do veto, fica permitida a concessão do BPC também para pessoas com deficiência considerada leve. O veto foi o referente à Lei 15.077 de 2024, que altera normas ligadas a assistência social, previdência e programas de transferência de renda.

Pedófilos e predadores sexuais

Também por acordo, foi mantido o veto do Executivo que derrubou o dispositivo que previa que os dados dos condenados no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais ficariam disponíveis para consulta pública por 10 anos após o cumprimento da pena.

Com a manutenção do veto, a lista dos condenados por crimes sexuais fica aberta enquanto durar o cumprimento da pena. O veto mantido é referente à Lei 15.035.

Embrapa

Também por acordo, foi rejeitado o veto presidencial integral ao projeto de lei que isentava a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores em pedidos feitos pela estatal.

O governo alegou no veto que a medida previa benefício tributário sem apresentar medidas compensatória de impacto orçamentário, afetando o equilíbrio financeiro das entidades reguladoras.  

Por outro lado, os defensores do projeto defendem que a medida facilita inovação no setor agropecuário ao reduzir os custos da Embrapa. Com a derrubada do veto, a isenção do pagamento de taxas será sancionada como Lei. 

Agência Brasil

Em tempos de negacionismo em alta, há quem feche os olhos para as imposições da realidade, como a importância crucial dos investimentos públicos para o desenvolvimento e a qualidade de vida. Com o fim dos incentivos fiscais previsto na Reforma Tributária, infraestrutura e outros atributos serão diferenciais de competitividade entre os estados na atração e retenção de empreendimentos privados.

O setor público investe com recursos próprios ou com empréstimos, caso tenha crédito na praça. O Estado da Bahia deve apenas 33% de sua receita corrente líquida, em contraste com as maiores economias brasileiras, que passam dos 100%. Com histórico de bom pagador e o estoque da dívida em queda, a Bahia conta com o aval da União para novas operações de crédito.

O endividamento do governo baiano correspondia a 182% da receita em 2002. Chegou a 37% em 2024 e continua decrescendo. Já a dívida do Rio de Janeiro equivale hoje a 202% da receita, a do Rio Grande do Sul a 176%, a de Minas Gerais a 150%, e a de São Paulo, a 121%. A Bahia deve à União R$ 5,9 bilhões, enquanto São Paulo deve R$ 295,6 bilhões. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem mais de R$ 100 bilhões cada. Somos a sétima economia do país, mas nossa dívida é muito menor.

Embora esta seja uma fonte de financiamento legítima, o caixa estadual demonstra solidez ao bancar a maior parte das obras. A Bahia cumpre com folga a regra de ouro para finanças públicas, segundo a qual um governo não pode investir menos que o obtido via empréstimos. Dos investimentos já realizados, 74% contaram com recursos próprios.

O governo de Jerônimo Rodrigues soma R$ 20,2 bilhões em investimentos. Tornou-se líder nacional ao desbancar São Paulo e somar R$ 4,17 bilhões investidos em 2025.

As 18 operações efetivamente contratadas desde 2023 somam R$ 9,01 bilhões. Destes, R$ 5,4 bilhões já foram aplicados nos investimentos da atual gestão, restando R$ 3,7 bilhões a serem desembolsados pelas instituições financeiras. São empréstimos que, conforme a lei, destinam-se exclusivamente para investimentos ou melhoria do perfil da dívida.

Outras operações aprovadas pela Assembleia Legislativa aguardam etapas como a aprovação do Tesouro Nacional para o aval da União. Uma dessas operações financia o pagamento de precatórios, e outra substituirá empréstimos em vigor cobrando juros menores.

Ainda sobre o efeito benéfico dos investimentos, basta lembrar que, sem a presença do Estado, não haveria BYD em Camaçari. Os investimentos estaduais estão em todo o território baiano: VLT em Salvador, escolas de tempo integral, hospitais, policlínicas, milhares de quilômetros de rodovias, equipamentos para as polícias, infraestrutura hídrica. Tais projetos mantêm a Bahia na trilha do desenvolvimento e estão à vista de todos. É preciso ser negacionista para não enxergar.

O movimento do prefeito ocorre após rompimento do deputado Cafu com a base petista

O prefeito de Ibititá, Dr. Afonso (MDB), reforçou a aproximação e aliança do grupo político com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), após audiência realizada na tarde desta quarta-feira (03). O movimento do prefeito ocorre após rompimento do deputado e ex-prefeito, Cafu Barreto (PSD) com a base petista, evidenciando que, mesmo após o rompimento anunciado pelo deputado, o apoio político ao governador Jerônimo na cidade segue em vetor crescendo.

“O sentimento é gratidão. Ibititá passou anos de atraso devido aos problemas ocasionados pela gestão passada, mas com a parceria do governador tenho certeza que viveremos dias de avanço. Ibititá saberá ser grato ao senhor, governador”, garantiu o prefeito, que apoiou ACM Neto em 2022.

Demonstrando unidade no grupo, Dr. Afonso esteve acompanhado do vice-prefeito, Ulisses Barbosa; do vereador mais votado município, Hernandes Pires; além da secretária municipal de Educação, Isabelza Mendonca; a secretária de Assistência Social, Lisandra Alves; o secretário de Saúde, Rosalvo de Castro; e a diretora do Núcleo Territorial de Educação, Fabrizia Pires; e o deputado estadual Jacó (PT).

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 10 a 14 de dezembro de 2025 no Parque Costa Azul, em Salvador, reúne tradição, cultura e saberes ancestrais de povos indígenas e comunidades quilombolas de diversas regiões da Bahia.

Nas tendas Indígena e Quilombola, o público poderá conhecer e adquirir uma ampla variedade de artesanatos, como cestarias, cerâmicas, tapetes e outros artigos de decoração; biojoias; roupas com identidade étnica; e acessórios, como bolsas, brincos e colares.

Também estarão disponíveis elementos característicos da cultura indígena, como cocares, instrumentos musicais e bebidas tradicionais, além de uma variedade de ervas e outros produtos naturais. Os visitantes ainda poderão encontrar itens da caprinocultura e outros produtos sustentáveis, produzidos por comunidades de toda a Bahia.

Entre os destaques está a produção da Agroindústria Familiar dos povos Payayá, localizada em Utinga, na Chapada Diamantina, que beneficia frutos nativos e matéria-prima do território para a elaboração de doces artesanais, geleias, compotas, ervas e bebidas naturais produzidas a partir de flores, folhas e raízes tradicionais. A agroindústria também reúne produtos da caprinocultura, como doce de leite de cabra cremoso, queijo artesanal, ambrosia e doce de leite em pedaços, todos livres de aditivos químicos e conservantes.

“Estamos preparando produtos artesanais elaborados pelas mulheres da comunidade, feitos a partir de frutos coletados pelas famílias Payayá, sempre com forte vínculo com a espiritualidade, desde a coleta até o processamento. Esses frutos nativos são cuidadosamente selecionados e transformados em uma variedade de produtos que serão comercializados e apresentados na Feira”, destaca Otto Payayá, representante da etnia e guardião dos saberes do povo Payayá.

Ancestralidade

A Tenda Quilombola também trará ancestralidade, tradição, inovação e sustentabilidade das comunidades quilombolas da Bahia, a exemplo das biojoias produzidas com coco de piaçava, fruto do extrativismo sustentável. Leonildes dos Anjos, conhecida como Bilu, artesã da Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá (ABPAGI), no território Baixo Sul, fala sobre o que o público poderá encontrar no espaço.

“É com imensa alegria e orgulho que apresento o nosso trabalho artesanal de biojoias na Tenda Quilombola. Nossas peças são mais do que adornos, são a manifestação viva da nossa história e tradição, herdadas dos nossos ancestrais, e expressam o profundo respeito que temos pela natureza. Transformamos, de forma sustentável, a fibra e as sementes em verdadeiras obras de arte. Conseguimos extrair da matéria-prima local uma infinidade de criações que embelezam as pessoas e conferem um toque único e natural à decoração de casas e ambientes. Cada peça é um fragmento da nossa identidade e um convite à conexão com a força e a beleza da cultura quilombola”, enfatiza Bilu.

Sobre a Feira

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da CAR, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a UNICAFES Bahia, a 16ª edição da Feira vai reunir milhares de visitantes e apresentar mais de seis mil produtos da agricultura familiar dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, incluindo alimentos, bebidas, artesanato, cosméticos, moda, flores e itens da economia solidária. A programação conta ainda com a Tenda de Artesanato, a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, duas grandes praças gastronômicas, atrações musicais e muito mais.

Ascom CAR