Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período, que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro. A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipação do Fundeb totalizou R$ 26,9 milhões, incluindo as parcelas do Fundo relativas ao ICMS. Já o repasse do ICMS foi de R$ 107,8 milhões. Ainda segundo a Sefaz-BA, a arrecadação correspondente à movimentação econômica nos dias restantes de dezembro será repassada na sexta-feira, dia 2 de janeiro.

Fechamento das contas

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a relação de parceria entre a gestão estadual e os prefeitos, que se expressa em medidas como a antecipação de recursos para reforçar o caixa dos municípios “num momento importante de fechamento das contas”. Apoiar as prefeituras, avaliou o governador, “é importante para assegurar a continuidade dos serviços prestados, no âmbito municipal, a cada baiano e cada baiana”.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, graças ao esforço do fisco estadual o governo baiano manteve a arrecadação em 2025 no mesmo patamar do ano anterior, com pequeno crescimento real, o que assegurou a preservação do nível de transferências aos municípios e permitiu, agora, a antecipação solicitada pela UPB. “A capacidade do Estado para honrar seus compromissos foi assegurada mesmo com um cenário internacional desafiador e a redução no ritmo de crescimento da economia brasileira”, afirmou.

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.

“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal em comunicado.

A nota lembra que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reforçou a Receita.

Falso

Ela destacou, ainda, que não existe nenhuma tributação de 27,5% sobre transações. “É completamente falso”, frisou.

“Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, completou a Receita.

Por fim, o comunicado destaca que não existe tributação por movimentação financeira. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, finaliza a nota.

Agência Brasil

O time do Real Caenense conquistou o seu primeiro título do Municipal de Futebol ao vencer nos pênaltis a equipe de Piabas.

Em um jogo bastante equilibrado, terminando os dois tempos normais em 0X0, o Real se mostrou superior nas penalidades quando se sagrou campeão com o placar 4X3. Invicto na competição, o Real levou ainda as premiações de artilheiro, com o jogador Guilherme, goleiro menos vazado, Mutante, e o craque do campeonato William Uva.

Os quase mil torcedores que se fizeram presentes no Estádio Eliezer Libório, na tarde do último dia 21, presenciaram uma bonita festa esportiva, com muita alegria, descontração e emoção.

A festa do futebol caenense continuou após a partida, com show de Leníza Carvalho.

Prestigiaram o evento, o prefeito Arnaldinho Oliveira, a sua vice, Maria de João de Quinho, vereadores e outras autoridades

A comissão organizadora fez a entrega de medalhas, troféus e da premiação em dinheiro, em um total de 20 mil reais; com o campeão levando 10 mil e o vice 6 mil reais. Foram pagos também para as equipes finalistas o valor de 3 mil e quatrocentos e vinte reais, para cada, referente a arrecadação da bilheteria

O presidente do Real Caenense, Paulo Barbosa, comemorou bastante com seus atletas. “Este título tem vários significados, mais o mais importante foi o de saber que a vitória é resultado da perseverança, dedicação, senso de união e resiliência”, destacou Paulo, agradecendo à Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Arnaldinho Oliveira, a Diretoria de Esportes e todos os envolvidos para o sucesso da competição.

O campeonato, que homenageou o servidor público e grande figura do meio esportivo local, Erich Nilson, que faleceu este ano, de Caém, já é considerado um dos mais organizados e disputados da história.

A Bahia atravessa um dos momentos mais consistentes de sua trajetória recente em termos de investimentos públicos e privados. A avaliação é do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, em entrevista publicada nesta segunda-feira (29) pelo jornal A Tarde, na qual faz um balanço das principais ações do governo estadual e aponta os próximos desafios da gestão.

Segundo Florence, o atual ciclo é resultado de uma estratégia que combina planejamento, segurança jurídica e articulação institucional. Entre os destaques estão os investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e segurança pública, além do fortalecimento de programas sociais que contribuíram para a retirada da Bahia do Mapa da Fome, conforme dados oficiais citados na entrevista.

Na área de infraestrutura, o secretário ressaltou obras estruturantes em andamento e já entregues, como rodovias, sistemas de abastecimento de água, equipamentos de saúde e projetos de mobilidade, a exemplo do VLT de Salvador e Região Metropolitana. Florence destacou ainda a expansão dos investimentos industriais e logísticos, impulsionados por políticas de atração e estabilidade regulatória.

Ainda no campo da mobilidade, Florence abordou na entrevista o debate sobre a tarifa zero no transporte público, afirmando que a medida vem ganhando espaço no país e precisa ser analisada com responsabilidade fiscal e planejamento. Segundo ele, a gratuidade não elimina custos, mas os redistribui, exigindo fontes de financiamento sustentáveis e integração com políticas urbanas mais amplas.

O titular da Casa Civil também enfatizou o impacto dos programas sociais e de combate à pobreza, apontando resultados expressivos na redução da insegurança alimentar e no fortalecimento da rede de proteção social, especialmente em parceria com o governo federal.

Sobre o que ainda está por vir, Florence afirmou que o Estado se prepara para uma nova fase de entregas, com a continuidade de grandes obras, novos investimentos em transporte urbano, ampliação de equipamentos públicos e a consolidação de projetos estratégicos em curso. 

Segundo ele, o foco permanece no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população. Para Afonso Florence, a Bahia vive hoje um ciclo robusto de investimentos, sustentado por planejamento de longo prazo e capacidade de execução do governo estadual.

Natal e final de ano são sinônimos de encontros e de comemorações de famílias que aproveitam o período para confraternizar utilizando as mais diversas formas para marcar o momento.

A ceia de Natal se estende não só com o segundo ‘banquete’ do peru, mas, quando se viaja, com as visitas aos que se encontram em lugares distantes das suas origens.

Na noite deste domingo (28), o alegre e descontraído flagrante da continuação de uma festa familiar foi na mais tradicional ‘barraca’ da cidade, que na verdade é um ‘point’ de descontração e bom bate-papo, o Bar do Flávio, na orla do Mercado Velho, em Jacobina.

Oriundas da região de Irecê estavam reunidas as famílias Almeida, Souza, Araújo e Gomes, dos baluartes Geraldí, Carlos, Darlos e Danilo, e das matriarcas Sueli, Célia, Leda, Marli, acompanhadas de sobrinhos e netos.

O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e destaca que as regras variam conforme o tipo de compra realizada.

Nas compras feitas em lojas físicas, o CDC não obriga o estabelecimento a trocar produtos por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo. Nesses casos, a troca é considerada uma prerrogativa da loja. Muitas empresas permitem a troca como estratégia de fidelização, mas podem estabelecer regras próprias, como prazo, apresentação da nota fiscal e manutenção da etiqueta no produto. Essas condições devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, o consumidor tem garantido o direito de arrependimento. O CDC assegura o prazo de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto, para desistir da aquisição, independentemente do motivo. Nessa situação, o fornecedor é responsável por arcar com os custos do frete da devolução.

Quando o presente apresenta defeito, as regras são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O consumidor pode reclamar do vício em até 90 dias no caso de produtos duráveis, como eletrodomésticos, roupas e celulares, e em até 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos. Após a reclamação, o fornecedor tem o prazo de até 30 dias para solucionar o problema.

Caso o defeito não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, a devolução do valor pago, com correção monetária, ou o abatimento proporcional do preço. Para produtos considerados essenciais, como geladeiras, o Procon destaca que não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei.

O órgão também orienta que, em qualquer situação de troca ou reparo, os custos de envio ou postagem do produto devem ser assumidos pelo fornecedor. Para garantir seus direitos, o consumidor deve sempre guardar a nota fiscal, recibos, termos de garantia e manter a etiqueta do produto intacta.

O Procon reforça ainda que produtos importados comprados em lojas ou sites brasileiros seguem as mesmas regras dos produtos nacionais, devendo apresentar todas as informações obrigatórias em língua portuguesa.

Agência Brasil

Responsável por alimentar a população e movimentar a economia dos municípios baianos, a agricultura familiar esteve no centro das políticas de desenvolvimento rural do Governo da Bahia em 2025. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as ações estruturantes ampliaram o acesso à água, à moradia digna, à infraestrutura produtiva e aos mercados, beneficiando milhares de famílias em comunidades rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária e povos tradicionais em todo o estado. Somente em 2025, foram investidos R$ 500 milhões no setor.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que os resultados demonstram que investir na agricultura familiar é investir no desenvolvimento da Bahia. “Cada agroindústria entregue, mercado requalificado, cisterna implantada e unidade habitacional construída representa mais dignidade, geração de renda e fortalecimento da permanência das famílias no campo”, afirmou.

Agroindustrialização e geração de renda

Ao todo, foram implantadas 69 agroindústrias familiares e outras 107 unidades estão em processo de requalificação ou construção, com conclusão prevista até 2026. As estruturas permitem o beneficiamento de mais de 10 mil tipos de produtos, como polpas de frutas, doces, chocolates, farinhas, iogurtes e geleias, ampliando o acesso aos mercados, reduzindo perdas pós-colheita e fortalecendo a geração de trabalho e renda nos municípios.

No município de Tucano, no Território do Sisal, duas unidades de beneficiamento de frutas e derivados do licuri passaram a atender cerca de 150 famílias da Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad). Para o presidente da cooperativa, Cristóvão Roma, as entregas representam um avanço significativo para a região, com impacto direto na geração de emprego e renda.

Mercados municipais fortalecem economias locais

Outra frente de destaque foi o fortalecimento dos mercados municipais, fundamentais para a comercialização da produção da agricultura familiar e para a dinamização das economias locais. Entre 2023 e 2025, foram inaugurados 88 mercados municipais. Para 2026, estão previstos outros 76 equipamentos e, em dezembro, o Governo do Estado autorizou a construção de mais 41 novos mercados.

A feirante Jaciara Macedo, de Itaju do Colônia, ressalta que os novos espaços valorizam o trabalho dos comerciantes locais e melhoram a renda das famílias.

Segurança hídrica e convivência com o Semiárido

Em 2025, o Programa Água para Todos implantou 2.819 tecnologias sociais, entre cisternas, barreiros, passagens molhadas e recuperação de aguadas, com investimento superior a R$ 31,3 milhões. As ações garantem água para consumo humano, produção de alimentos e criação animal, reduzindo os impactos das estiagens.

Para 2026, estão previstas mais de 9.600 novas tecnologias, integradas ao Projeto Sertão Vivo, que atende 75 mil famílias em 49 municípios do Semiárido baiano, com investimentos superiores a R$ 300 milhões.

Habitação rural e permanência no campo

A política de Habitação Rural também avançou entre 2023 e 2025, com a entrega de 591 unidades habitacionais, sendo 60 em 2025. As moradias garantem segurança, conforto e dignidade às famílias, fortalecendo a permanência no campo e a produção de alimentos.

Para a liderança indígena Piatã Tupinambá, as políticas são complementares. “Produzir o próprio alimento, ter água e moradia digna é garantir segurança alimentar e fortalecer nosso modo de vida”, afirmou.

Mecanização rural amplia produtividade

A mecanização rural também teve papel estratégico em 2025, com a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas a associações, cooperativas e prefeituras, por meio de emendas parlamentares. Tratores, implementos agrícolas e equipamentos fortaleceram a produção, reduziram o esforço físico no trabalho no campo e ampliaram a capacidade produtiva das famílias agricultoras, especialmente em municípios com menor acesso à tecnologia.

Projetos estruturantes ampliam alcance das políticas

Entre os avanços do ano está o Projeto Bahia que Produz e Alimenta (BPA), que integra assistência técnica, infraestrutura, agroindustrialização, acesso à água e aos mercados. Em 2025, a iniciativa apoiou mais de 450 organizações produtivas, com investimentos superiores a R$ 36 milhões, além da contratação de 480 técnicos.

Também foram lançados os editais voltados à diversificação alimentar, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e povos indígenas. Outro destaque é o Projeto Parceiros da Mata, lançado em 2025, com investimento de R$ 750 milhões, que vai beneficiar mais de 350 mil pessoas em 77 municípios da Mata Atlântica baiana.

Ascom/CAR

Em sessão solene realizada no último dia 19, a Câmara Municipal de Vereadores de Saúde concedeu o Título de Cidadão Saudense a Jorge Luiz Alves da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social e contribuição ao desenvolvimento do município.

Em seu pronunciamento emocionado, Jorge Luiz destacou o significado da honraria, ressaltando que, embora não tenha nascido em Saúde, foi no município que escolheu plantar suas raízes e construir parte importante de sua história como empresário.

Ao longo de sua atuação no município, Jorge, que é proprietário de uma casa lotérica na cidade, tem se destacado pelo trabalho junto à comunidade local, sempre atento às necessidades da população e comprometido com ações voltadas ao bem comum. O homenageado agradeceu à sua família pelo apoio incondicional e às pessoas que o acompanharam em sua trajetória, reafirmando seu compromisso de continuar contribuindo para uma Saúde mais próspera, justa e acolhedora. “Se antes eu já me sentia saudense de coração, hoje sou saudense por direito e por honra”, concluiu.

O novo cidadão saudense ressaltou ainda as riquezas naturais do município, como suas águas e cachoeiras, e, principalmente, a força e a generosidade do seu povo, fazendo referência à história do município, ao lembrar dos bandeirantes João Garamacho e Garibão, fundadores da localidade há mais de 200 anos, sob a proteção de Nossa Senhora da Saúde.

“Mais do que um título, recebo esta homenagem como a confirmação de um compromisso que firmei com esta terra desde o primeiro dia em que aqui cheguei”, salientou Jorge.

A cerimônia contou com as presenças do presidente da Casa, Joseleno Jesus dos Santos, do prefeito Auci do Haras, vereadores, autoridades locais, familiares e representantes da comunidade.

Lançamento virtual da Antologia Poética Bardos Baianos reúne 50 autores do Piemonte da Diamantina e celebra a força da poesia, da cultura e das belezas naturais do território.

Jacobina, cidade polo do Território de Identidade Piemonte da Diamantina, voltou a se afirmar como um dos grandes celeiros da poesia, da arte e da cultura baiana com o lançamento da ‘Antologia Poética Bardos Baianos – Piemonte da Diamantina’, realizado na noite deste sábado (20), em transmissão ao vivo pelo canal da Cogito Editora, no YouTube.

A obra reúne 50 poetas dos municípios do território e revela a riqueza da produção literária regional. Em meio à diversidade de vozes, estilos e linguagens, Jacobina se destaca não apenas pelo número de autores presentes na coletânea, mas, sobretudo, por sua trajetória histórica como referência cultural, artística e formadora de poetas.

Ao longo de toda a obra, a poesia também se apresenta como canto de exaltação às belezas naturais dos municípios do Piemonte da Diamantina, como Caém, Saúde, Miguel Calmon, Umburanas, Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba e Serrolândia. As serras, cachoeiras e paisagens que marcam a identidade da região atravessam os versos como símbolos de pertencimento, memória e ancestralidade, reforçando a relação profunda entre território e criação poética. Essa valorização do patrimônio natural já se anuncia desde a capa do livro, que traz uma imagem do fotógrafo Levi Santana.

Durante a live de lançamento, versos e prosa sensíveis se alternaram com poesias de cunho social e reivindicatório, compondo um mosaico poético que traduz as múltiplas realidades, belezas e desafios regional.

A noite foi abrilhantada com participação do cantor jacobinense Joa Sodré, estabelecendo um diálogo entre poesia e canção e ampliando a experiência estética do lançamento.

Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a homenagem à poetisa jacobinense Minita Montenegro (in memoriam) cuja obra e trajetória deixaram marcas profundas na cena cultural local. A poetisa Cléo Medeiros declamou um poema em sua homenagem, seguida de falas emocionadas dos filhos da escritora, Edson, Nara Rúbia e Fabiano Montenegro, que compartilharam memórias sobre a relação da mãe com as pessoas, com a natureza e a ancestralidade indígena que permeava sua escrita, além de destacarem suas qualidades humanas e sensibilidade artística.

A antologia também presta homenagem à poetisa jacobinense Doracy Araújo Lemos, reafirmando o legado feminino na literatura local. A escritora Vera Jacobina, autora do texto alusivo à homenageada desta edição, integra esse conjunto de vozes que fortalecem a memória literária do Piemonte da Diamantina.

O lançamento da obra foi conduzido por Ivan de Almeida, editor da Cogito Editora e idealizador do projeto Bardos Baianos, ao lado da coordenadora territorial Lucilene Maciel e das articuladoras Anne Girassol e Vera Diórgenes. A mediação destacou o caráter coletivo da obra e a importância de valorizar os artistas do território a partir de suas próprias narrativas.

A coordenadora e poetisa Lucilene Maciel, destacou o caráter coletivo da obra e a importância da iniciativa para a valorização da poesia produzida no interior da Bahia.

“Foi uma noite memorável e de muita celebração, resultado de muita dedicação e de importantes parcerias. Coordenar um projeto como o Bardos Baianos é gratificante, porque ele mapeia e revela a diversidade poética da Bahia e amplia a divulgação da arte literária produzida nos territórios. Para mim, também foi um abrir de horizontes, pois foi nesse projeto que também fiz minha primeira publicação. Me encorajou, assim como os poetas que hoje integram essa antologia. Só tenho a parabenizar cada participante e agradecer a todos que colaboraram para que este lançamento acontecesse”, afirmou.

Entre os nomes presentes na antologia estão poetas já consagrados como João Bosco, Carlos Joel e Maicon Douglas e o cordelista Ismael Guedes, além de artistas que transitam entre diferentes linguagens, a exemplo de Aurivone Ferreira, cantora de coco e sambadeira, do artista plástico Cícero Matos e do próprio Joan Sodré. Uma diversidade que reafirma Jacobina como um polo cultural onde a poesia dialoga com a música, as artes visuais e as tradições populares.

“Mais do que um lançamento editorial, a Antologia Poética Bardos Baianos Piemonte da Diamantina representa um gesto político e cultural de valorização da arte produzida no interior da Bahia. Ao integrar a Coleção Bardos Baianos, que já reúne 800 poetas publicados em todo o estado, o território Piemonte da Diamantina reafirma sua potência criativa”, ressalta Anne Girassol.

Link da Live de lançamento: https://www.youtube.com/live/ZyrfNf0-Cw8

O prefeito de Umburanas, Fabrício Lopes, celebrou os resultados expressivos de uma pesquisa de opinião que aponta que sua gestão é aprovada por 88,5% da população umburanense. A notícia foi recebida com entusiasmo pela equipe administrativa e reflete o que o chefe do executivo municipal descreveu como “o resultado de um trabalho sério e compromissado com o bem-estar da população”.

De acordo com o levantamento, diversos fatores contribuíram para a alta taxa de aprovação. Entre os pontos de maior destaque, estão as obras estruturantes que, segundo o prefeito, têm transformado a realidade de diversos bairros da cidade e do interior do município. “Assumimos a prefeitura com muitos desafios na infraestrutura, e hoje, comemoramos o avanço em pavimentação, saneamento e recuperação de equipamentos públicos, ações que melhoram diretamente a qualidade de vida do nosso povo”, declarou o gestor.

Outro pilar fundamental para o resultado positivo, conforme a pesquisa, foi a organização financeira da prefeitura. O prefeito enfatizou que a atual administração priorizou a austeridade e a transparência na gestão dos recursos públicos, o que permitiu não apenas a realização de investimentos próprios, mas também a manutenção das contas em dia. “Quando se tem responsabilidade com o dinheiro público, é possível fazer mais com menos, garantindo a eficiência dos gastos e a capacidade de investimento do município”, ressaltou.

O cumprimento dos compromissos de campanha também foi um ponto crucial mencionado pelo chefe do executivo, que vê na aprovação popular a validação de um plano de governo. “Fizemos promessas durante a campanha e, desde o primeiro dia de gestão, trabalhamos incansavelmente para tirá-las do papel. A avaliação positiva da população mostra que estamos no caminho certo, honrando a confiança que nos foi depositada”, afirmou o prefeito.

Diante dos resultados, o prefeito Fabrício agradeceu o apoio da comunidade e de sua equipe de trabalho, e renovou o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade, garantindo que o próximo ano será de ainda mais entregas e avanços para a população.