Um homem que se apresentava como padre foi detido por policiais da 48ª Delegacia de Polícia de Seropédica, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, acusado de aplicar um golpe de mais de 100 mil reais em um casal. As vítimas, que recorreram ao falso sacerdote para anular o casamento da filha deles, desconfiaram da conduta de Luiz França de Lima por causa da demora para realizar o procedimento e acabaram comunicando a situação à polícia. Natural de Pernambuco, Lima, de 25 anos, morou por dois anos na casa da família e pedia dinheiro para cobrir os custos de viagens e serviços para resolver as burocracias do processo de nulidade do casamento. Ele alegava ainda ser doutor em filosofia e dizia ter sido selecionado para lecionar em uma universidade federal do estado. Além do crime de estelionato, o falso padre é acusado de ter furtado o celular de uma das vítimas. Lima foi indiciado também pelo crime de falsidade ideológica. Após ser detido, ele prestou depoimento e foi liberado. O Ministério Público ainda deve apresentar denúncia sobre o caso.

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O chefe do Exército da Coreia do Norte disse que ficou decepcionado com a sugestão do presidente dos EUA, Donald Trump, de usar a força militar contra Pyongyang, e alertou que qualquer ataque teria uma resposta rápida, informou a mídia estatal nesta quarta-feira. Pak Jong-chon, chefe do Estado Maior do Exército do Povo Coreano, declarou que o líder norte-coreano Kim Jong-un também ficou "descontente" com os comentários de Donald Trump em uma cúpula da OTAN na Reino Unido,segundo a agência norte-coreana KCNA. Na terça-feira, Trump afirmou que ainda tinha confiança no líder norte-coreano, mas observou que Kim "gosta de enviar foguetes, não gosta?". Trump acrescentou que Washington poderia usar a força. "Se for necessário, faremos", sentenciou. Pak ponderou que seria uma "coisa horrível" para os Estados Unidos se Washington lançasse um ataque e que a Coreia do Norte tomaria "ações correspondentes imediatas em qualquer nível", disse a KCNA.   Presidente dos EUA Donald Trump e líder norte-coreano Kim Jong-un durante encontro na linha demilitarizada, 30 de junho de 2019 A fala do militar norte-coreano relembra a troca de farpas comum em um passado não muito distante. As tensões na península coreana atingiram um ponto alto em 2018, depois que Pyongyang testou com sucesso um míssil balístico com alcance suficiente para atingir a costa oeste dos EUA. Na época, Trump ameaçava aniquilar a Coreia do Norte, mas depois mudou de rumo e negociou um acordo com Kim, que por sua vez descrevia o desejo de desnuclearizar a região em troca do levantamento de sanções. A aproximação, porém, não levou a medidas concretas. A última rodada de negociações em outubro não resultou em nenhum progresso significativo. As cúpulas que colocaram Trump e Kim frente a frente também não trouxeram nada além de apertos de mãos e falas bem intencionadas, mas sem ações reais. A irritação de Pyongyang com a situação foi manifestada pelo vice-ministro de Relações Exteriores, Ri Thae-song, que disse na terça-feira que cabia a Washigton decidir que tipo de presente receberia no Natal – indicando que uma retomada da escalada retórica é iminente.

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Hoje em dia, quando o celular fica sem bateria, não é mais um drama como poderia ser antigamente. Há entradas USB para recarregar os aparelhos em uma série de espaços públicos — como aeroportos, shoppings e hotéis, além de meios de transporte, como aviões, ônibus e trens. O que pode parecer uma grande vantagem é também uma ameaça à nossa privacidade. A vasta disponibilidade desses pontos de recarga é, na verdade, uma brecha que os hackers podem usar para acessar nossos dados. Por esse motivo, os chamados bloqueadores de dados USB, mais conhecidos como "camisinhas de USB", estão no mercado há alguns anos. E embora esses "preservativos" não sejam de látex, são tão eficientes quanto. Eles protegem contra os perigos do juice jacking, modalidade de ataque cibernético em que "os criminosos instalam um programa malicioso nesses pontos de recarga, infectando telefones e outros dispositivos de usuários inocentes", conforme alerta Luke Sisak, assistente da Promotoria do Condado de Los Angeles, nos EUA. Consequências 'devastadoras' A urgência de recarregar o celular pode levar a riscos desnecessários Segundo ele, as consequências de um ataque cibernético dessa natureza podem ser "devastadoras". "Um simples carregamento do seu dispositivo pode esvaziar sua conta bancária. Se os hackers conseguirem instalar o malware, eles podem bloquear seu telefone, roubar informações sensíveis, como dados de passaporte ou endereço residencial", diz Sisak. Os ataques por softwares maliciosos "sequestram o poder de computação, resultando em um consumo de capacidade computacional para seus próprios fins e redução de recursos disponíveis aos usuários", diz um relatório de segurança cibernética da empresa de tecnologia IBM. Conectar o celular na entrada USB de um transporte público pode ser perigoso O mesmo relatório indica que houve um aumento na incidência de ataques contra o setor de transportes, o segundo mais vulnerável em 2018, depois do setor de serviços financeiros. "Não é apenas uma questão do grande volume de ataques, mas também da relevância das vítimas. Em 2018, vimos mais brechas no setor de transportes do que nos anos anteriores", acrescenta o documento. Como funcionam? As "camisinhas de USB" são pequenos adaptadores USB com uma porta de entrada e saída que permitem o fornecimento de energia para recarregar o dispositivo, mas impedem a troca de dados. Eles são portáteis e custam cerca de US$ 10 (aproximadamente R$ 42). Em entrevista à revista Forbes, Caleb Barlow, vice-presidente da X-Force, área de segurança cibernética da IBM, endossou o uso de "camisinhas de USB" para reduzir a exposição a hackers. Além desse método, a Promotoria do Condado de Los Angeles também recomenda carregar os celulares diretamente na tomada por meio de um cabo compatível e ter sempre em mãos um carregador portátil de emergência. Confira outras recomendações de segurança: - Utilize as funções de encriptação e autenticação do seu celular para proteger seus dados e arquivos. Elas podem ser encontradas entre os ajustes de segurança do aparelho. - Use um bom antivírus. - Não recarregue seu celular em computadores e pontos de recarga que não sejam de sua confiança. - Se você decidir correr o risco e recarregar em um local menos confiável, não desbloqueie o aparelho durante a recarga. - Use um cabo USB especial, que te permita recarregar o telefone mas, ao mesmo tempo, evite a transferência de dados. - Faça a recarga com o aparelho desligado - Proteja seu telefone com uma boa senha. - Seja cauteloso com os aplicativos que você instala.

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Nesta terça-feira (03), na sede do Ministério Público Estadual da Bahia, a coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Jacobina Emanuela Cunha foi agraciada com o Prêmio Destaque/2019, pelo Projeto EcoKids e EcoTeens, entregue pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. A iniciativa visa reconhecer, todos os anos, pessoas que contribuem para a educação ambiental nos municípios baianos. A coordenadora  Emanuela foi reconhecida por coordenar os projetos EcoKids e EcoTeens, incentivando a produção dos jornais pelos próprios alunos e professores, sobre a defesa do meio ambiente. Participaram da cerimônia de entrega do prêmio o secretário da Educação de Jacobina Roberval Ferreira, o gestor ambiental, Glériston Macedo, responsável pelo projeto Hortas Escolares, e a coordenadora da Educação Infantil de Jacobina, Daniela Nunes. Durante o evento, Emanuela Cunha anunciou a incorporação do projeto Ecokids ao planejamento municipal, para todas as escolas do primeiro ao quinto ano da cidade e zona rural, a partir de 2020. Já Glériston Macedo informou que o Projeto de Lei Municipal sobre Educação Ambiental já foi aprovado pela Câmara de Vereadores, seguindo para sanção do prefeito Luciano Pinheiro . A escolha da Parceria Destaque foi feita pelo promotor Regional de Meio Ambiente, Pablo Almeida, em reconhecimento a extrema dedicação da profissional. Conforme o promotor Pablo Almeida "a homenageada atuou com destaque na viabilização de todas as atividades do projeto em Jacobina". Veja documento abaixo:

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A Anvisa aprovou nesta terça-feira (3) a regulamentação para o uso medicinal da maconha no Brasil, ou seja, os produtos feitos com cannabis passam a se sujeitar à vigilância sanitária e serão vendidos em farmácia.  O novo regulamento para os medicamentos que derivam da planta já aponta requisitos e padrões de qualidade, mas a norma deve ser revisada em até três anos porque o atual estágio científico do produto ainda é considerado inicial mundialmente. As empresas que atuarem no setor devem manter suas pesquisas para comprovar eficácia e segurança dos produtos.  As empresas também precisarão ter autorizações da Anvisa e certificados de boas práticas de fabricação, entre outros documentos. A prescrição é de responsabilidade do médico, que deve respeitar regras em relação à concentração de THC.  A regulamentação aprovada será publicada no diário oficial nos próximos dias e entra em vigor 90 dias após a publicação.

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Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los). A despesa somada dos municípios que podem ser extintos com a máquina administrativa do Executivo e do Legislativo é de R$ 3,94 bilhões, 5% do total de todos os municípios. Pelas novas regras, em Goiás, a arrecadação pode cair à metade. É o caso de Uirapuru, Nova América e Guarinos, que devem ser absorvidos por Crixás. Hoje, esses quatro municípios goianos arrecadam R$ 38 milhões de FPM e, depois da fusão, passariam a receber R$ 17 milhões. Pelo estudo da CNM, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total. Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão. "Você acha que, com esse dinheiro a menos, esses municípios vão atender da mesma forma que a população é atendida hoje?", critica o presidente da CMN, Glademir Aroldi. A entidade faz nesta terça-feira, 3, uma grande manifestação no Senado para entregar o estudo. Segundo o estudo, os municípios com potencial de extinção são rurais e baseiam a sua economia na agropecuária como fonte principal de riqueza. A CNM fez uma ampla radiografia do impacto dos municípios atingidos e identificou que as regras previstas na PEC não funcionam na prática. Um dos problemas é o dispositivo que obriga que o município a ser extinto seja incorporado ao seu vizinho com maior índice de sustentabilidade fiscal, mas ao mesmo tempo determina que nenhuma dessas cidades-mãe possa incorporar mais de três cidades. Alguns municípios, como Juiz de Fora (Minas Gerais) e Lagoa Vermelha (Rio Grande do Sul), seriam candidatos a incorporar até dez municípios vizinhos cada um, violando o limite máximo de três incorporações. A CNM mostra que essa regra não seria atendida em 20% dos casos de fusões, de acordo com as simulações feitas pelo grupo de pesquisados escalados pela CMN para estudar o impacto da PEC. O trabalho detectou que 59 municípios incorporadores seriam candidatos a incorporar outras 309 cidades. Uma média de 6 em cada fusão, violando a regra. No estudo, a CMN acusa o governo de propor a medida com base em critérios arbitrários e despropositados, sem simular os seus efeitos sobre a repartição do FPM e sem verificar a viabilidade técnica das regras incluídas na PEC. Problema "O governo tenta uma solução simples para um problema complexo", diz Aroldi . Ele conta que os investimentos já estão sendo afetados depois da notícia da mudança. Cita uma cidade que estava há dois anos trabalhando pela instalação de um frigorífico, que foi suspensa pelo investidor com a proposta do governo, já que seria extinta. Aroldi, porém, não quis dizer o nome da cidade. Segundo a entidade, a perda de arrecadação ocorre porque o mecanismo de partilha do FPM se dá atualmente com base em coeficiente por faixa populacional. Os municípios com até 10.188 habitantes, por exemplo, possuem um coeficiente de 0,6, enquanto os que se situam entre 10.189 e 13.584 possuem um índice de 0,8. Dessa forma, se dois municípios com menos de 5 mil habitantes se fundirem, terão a soma dos seus coeficientes reduzida pela metade. Isso porque cada um possui uma cota de 0,6 e, ao se fundirem, permanecerão com os mesmos 0,6. Na prática, a receita perdida por alguns municípios será transferida para outros. Ou seja, o FPM perdido pelos 1.820 municípios alvos de fusão será transferido para as mãos de 3.676 outras cidades. O maior ganho será obtido pelos municípios de Alvorada, Canoas, Nova Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Essas cidades terão um aumento de 30% no seu FPM. Para a CNM, a PEC do pacto federativo erra profundamente ao tentar avaliar a sustentabilidade fiscal de um município pelo peso de sua arrecadação própria por meio de três tributos: IPTU, ISS e ITBI. Para a entidade, a proposta desconsidera que a dependência dos governos municipais em relação às transferências da União e dos Estados é decorrente do modelo atual que reserva aos municípios o direito de tributar apenas imóveis urbanos e serviços. Com isso, segundo a confederação, municípios rurais e dependentes do agronegócio possuem baixa capacidade de arrecadar impostos, independentemente do nível de eficiência de seus gestores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Quando se fala em doenças cerebrais é difícil imaginar que estas comecem em outro lugar do corpo que não o sistema nervoso. No entanto, nos últimos anos a literatura científica vem apontado que a doença de Parkinson tem início no estômago e só depois chega ao cérebro. Um novo estudo, realizado por investigadores do centro médico Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e publicado no periódico científico Neuron revela evidências ainda mais sólidas sobre essa inferência. A pesquisa com ratos de laboratório aponta um modelo novo e mais preciso pelo qual tratamentos que poderiam prevenir ou adiar a progressão da doença podem ser testados. “Estas descobertas fornecem mais uma prova do papel do tubo digestivo na doença de Parkinson, e dão-nos um modelo para estudar a progressão da doença desde o início”, afirmou em comunicado à imprensa Ted Dawson, diretor do Instituto Johns Hopkins de Engenharia Celular e professor de neurologia na Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins. A doença de Parkinson é caracterizada pela acumulação de uma proteína defeituosa, chamada alfa-sinucleína, nas células do cérebro. À medida que essas proteínas começam a aglomerar-se, fazem com que os tecidos neurais morram, deixando para trás grandes pedaços de matéria cerebral morta conhecida como corpos de Lewy. A morte das células cerebrais é o que afeta a habilidade da pessoa se movimentar, pensar ou regular emoções. Avanço científico O novo estudo baseia-se em observações feitas pelo neuroanatomista alemão Heiko Braak em 2003 e é um exemplo perfeito de como o conhecimento científico se soma progressivamente. Braak demonstrou que portadores da doença de Parkinson tinham concentrações da alfa-sinucleína defeituosa em partes do sistema nervoso que controlam o trato gastrointestinal. O surgimento destas proteínas coincide com alguns dos sintomas iniciais da doença de Parkinson, que incluem prisão de ventre. A hipótese de Braak é de que a doença avança nos nervos conectando o trato gastrointestinal com o cérebro como se estivesse a subir uma escada. Desde então, cada vez mais evidências vem demonstrando a ligação entre a conexão do cérebro com o estômago com o início do Parkinson. O que a equipe de Dawson queria descobrir é se a proteína alfa-sinucleína defeituosa conseguiria viajar pelo nervo vago (ou pneumogástrico) que vai do estômago e do intestino delgado até à base do cérebro. Metodologia Para testar essa hipótese, os cientistas injetaram 25 microgramas da proteína no estômago de dezenas de ratos. Este animais tiveram o tecido do seu cérebro analisado em períodos de um, três, sete e dez meses depois da injeção. Ao longo dos dez meses da experiência, os investigadores detectaram que a alfa-sinucleína começou a formar-se onde o nervo vago se conectava ao estômago e continuou a espalhar-se para todas as partes do cérebro. Posteriormente, foi formulada uma outra experiência. Nesta, um grupo de ratos teve o nervo vago cortado cirurgicamente e só então a proteína foi injetada no seu estômago. Em sete meses, os cientistas notaram que os ratos com o nervo vago cortado não mostravam nenhum dos sinais de morte cerebral encontrados nos ratos com o nervo vago intacto. Em seguida, os investigadores avaliaram se essas diferenças físicas na progressão da doença de Parkinson resultavam em mudanças comportamentais. Para esse efeito analisaram três grupos de ratos: injetados com a proteína defeituosa, injetados com a proteína defeituosa e com o nervo vago cortado e indivíduos de controle, sem injeção e com o nervo vago intacto. Os investigadores descobriram que os ratos que receberam a injeção de alfa-sinucleína e não tiveram o nervo vago cortado tinham um desempenho pior na construção de ninhos e passavam bem menos tempo a explorar novos ambientes. Os comportamentos são semelhantes a sintomas da doença de Parkinson em humanos. No caso da construção de ninhos, demonstram a deterioração no controle motor fino e, no caso da exploração de novos ambientes, mostram níveis mais altos de ansiedade. O futuro do Parkinson Os resultados mostram, de maneira geral, que a proteína alfa-sinucleína defeituosa pode ser transmitida do estômago para o cérebro por meio do nervo vago em ratos. E que bloquear essa rota de transmissão pode ser a chave para prevenir as manifestações físicas e cognitivas da doença de Parkinson. “Esta é uma descoberta emocionante para o campo e apresenta um alvo para intervenção precoce na doença”, disse Dawson. Dando continuidade aos estudos, os cientistas pretendem explorar que partes do nervo vago permitem que a proteína má formada chegue ao cérebro e investigar possíveis mecanismos para parar essa progressão. 

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A data limite para o diálogo entre a Coreia do Norte e os EUA expira neste fim do ano, relembrou nesta terça-feira (03) o vice-chanceler norte-coreano, Ri Thae Song, por meio de uma declaração divulgada pela agência KCNA. De acordo com o diplomata, Pyongyang "vem fazendo tudo de maneira transparente e pública", assim que "não há por que ocultar o que deve ser feito". Por outro lado, "o diálogo expresso pelos EUA é basicamente uma simples artimanha para prender [a Coreia do Norte] à mesa de negociações e tirar proveito desta questão para se favorecer da situação política interna e da campanha eleitoral". "Já estamos fartos deste cantarolado do diálogo que os EUA andam repetindo como um papagaio cada vez que estão em uma situação difícil, e não haverá ninguém que lhes dê ouvidos. […] O que falta agora é a decisão dos Estados Unidos, e desta decisão depende na sua totalidade qual será o presente do próximo Natal", salientou Ri. Em novembro, o negociador norte-coreano para questões com os EUA, Kim Myong-gil, afirmou que a Coreia do Norte rejeitou a proposta de Washington de realizar uma nova reunião em dezembro, dizendo que Pyongyang não está interessada em negociações que simplesmente procuram "apaziguá-los". O diálogo entre os países visa que Coreia do Norte e EUA iniciem uma nova rodada de negociações até o fim do ano. Caso o diálogo não perdure, há chances dos norte-coreanos deixarem as negociações sobre o programa nuclear e retomarem seu programa de desenvolvimento de mísseis nucleares de longo alcance. Na semana passada, as autoridades da Coreia do Sul informaram ter detectado lançamento de mísseis provenientes da Coreia do Norte, com o qual o líder norte-coreano ficou "muito satisfeito".

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O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), mas apenas 2 a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados nesta 3ª feira (3.dez.2019), pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática  e 401 em ciências. As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas 3 disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas. O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a 1 ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de 2 anos atrás desses países.  Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2. O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em 1 ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das 3 disciplinas. O Brasil, nas 3, fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática. Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso não fazem parte do ranking, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados. Leitura O Pisa é aplicado a cada 3 anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório. No Brasil, metade dos estudantes obteve pelo menos o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de 1 texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho. Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis. Matemática e ciências Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas 1 a cada 3 estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo – nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, 3 a cada 4 estudantes, 76%, obtiveram esse resultado. Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente. Em ciências 45% dos estudantes brasileiros estão pelo menos no nível 2 e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são respectivamente, 78% e 7%. Desigualdade De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase 3 anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos. Com informações da Agência Brasil 

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O governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que as empresas substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Nesta terça-feira (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, uma reunião na Câmara dos Deputados deve definir uma estratégia para barrar o avanço do projeto e derrubar a urgência com que ele está tramitando. Para a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, todo o projeto de lei é grave para as pessoas com deficiência. "Ele desconfigura toda a ação afirmativa que é a reserva de cargos", afirma. O projeto traz ainda outras mudanças em relação às cotas, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave, e a inclusão de aprendizes nessa verificação. "Essa regra [da deficiência grave] parece boa, pois as pessoas com deficiência grave são as que mais têm dificuldades para serem incluídas, mas, no final das contas, quem é que vai dizer se é deficiência grave ou moderada?", afirma Tabata Contri, da Talento Incluir, empresa que presta consultoria para inclusão. O Ministério da Economia diz que o conjunto de mudanças deve beneficiar 1,25 milhão de trabalhadores.O recolhimento mensal, no caso das empresas que não cumprirem a cota, será feito a uma conta da União, que abastecerá programa de reabilitação física e profissional. A criação dessa política de recuperação para o trabalho já era prevista na medida provisória 905, que criou o Programa verde amarelo de estímulo ao emprego. O percentual de trabalhadores reabilitados ou com deficiência continua o mesmo e é obrigatório a empresas com 100 ou mais empregados. Tabata Cotri diz que a possibilidade de substituir o cumprimento da cota é contraproducente e preocupante. "Hoje você já tem empresas que preferem pagar a multa a fazer um esforço para cumprir a regra", afirma. Nos últimos três anos, a inclusão de trabalhadores com deficiência melhorou. De 418 mil, em 2016, eram 486 mil trabalhadores formais em 2018. Tabata diz que os números só começaram a melhorar a partir de 2015, após a definição de regras para a inclusão desses profissionais. "A gente está falando de 24% da população que tem alguma deficiência. Faz muito mais sentido que elas estejam trabalhando", afirma. Para o advogado Dario Rabay, da área trabalhista do escritório Mattos Filho, as mudanças do projeto de lei ajustam a regra à realidade, pois muitas empresas não conseguiam cumprir a cota, o que levava várias ao fechamento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Ele diz que a Justiça do Trabalho tem jurisprudência favorável às empresas nos casos em que há a comprovação de ter havido esforço no cumprimento da cota. Rabay considera positiva a criação de alternativas ao preenchimento dessas vagas. Além do pagamento, a possibilidade de duas empresas se associarem para compartilhar o cumprimento da cota. A diretora da consultoria Santa Causa, Aline Morais, diz que as mudanças propostas são um retrocesso e têm perfil assistencialista. Na nota de repúdio divulgada pela Ampid, a associação diz que o envio do projeto de lei viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, e obrigaria o governo a consultar as pessoas com deficiência. O Ministério de Economia diz, em nota, que a tramitação do projeto é o momento propício para a discussão. Afirma também que a medida pretende avançar na política de inclusão por duas formas alternativas de cumprimento.

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Iniciativa reforça cultura de prevenção da empresa, que também tem instalado placas informativas nas comunidades -  Depois da realização bem-sucedida do simulado de barragens, a Jacobina Mineração e Comércio (JMC) promoverá no dia 13 de dezembro, um teste nas novas sirenes instaladas no município de Jacobina. O teste será realizado com todas as quatro sirenes dispostas na cidade, em um raio que chega às proximidades do bairro Nazaré. O investimento nos equipamentos chegou a R$ 1,5 milhões. As sirenes foram instaladas próximas à barragem e às comunidades, que inclui os bairros de Pontilhão e Nazaré. São locais seguros e dentro dos 10 km próximos à empresa, conforme determina a lei. “As sirenes foram colocadas estrategicamente de modo a atender as comunidades ao redor”, explica o Gerente de Serviços Técnicos, Edvaldo Amaral. Segundo o profissional, as sirenes estão conectadas diretamente à central de informações da empresa através de ondas de rádio. “O disparo das sirenes é automático e simultâneo, feito imediatamente diante de qualquer cenário de risco”, garante. As novas sirenes substituem os instrumentos provisórios que foram utilizados na primeira simulação, realizada em fevereiro. “No simulado, as sirenes foram colocadas em uma espécie de carro de som, que realizou o trajeto pelas regiões envolvidas. Dessa vez, as sirenes estarão fixas e emitirão som e uma gravação com orientações”, explica Edvaldo Amaral. “O alerta sonoro atingirá um escopo mais abrangente que o do simulado, incluindo mais comunidades e regiões comerciais”. As novas sirenes instaladas possuem tecnologia avançada e emitem, além do som, vibrações perceptíveis por pessoas com deficiência auditiva. Para complementar a informação sonora, têm sido instaladas na região diversas placas de sinalização. “As placas estão sendo realocadas e também afixadas em comunidades que não tinham sido envolvidas no simulado anterior, sempre seguindo orientações da Agência Nacional de Mineração (ANM)”, afirma Edvaldo Amaral. As sinalizações indicam rotas de fuga e pontos de encontro. “Esses locais foram definidos por serem próximos das comunidades, mas fora das áreas potencialmente perigosas. São áreas seguras e de fácil acesso a pé, onde as pessoas podem se proteger”, complementa. Antes da realização do teste, a JMC realizará reuniões em todas as comunidades e bairros próximos às sirenes para informar e tirar dúvidas dos moradores.” O teste da sirene será realizado às 09h do dia 13 de dezembro e as pessoas não precisam se deslocar aos pontos de encontro.” complementa Edvaldo Amaral. Os testes com as sirenes serão realizados de forma preventiva e em nenhuma das barragens há pontos críticos ou condições que denotem alguma anomalia. “Os simulados relacionados às barragens são importantes para informar as pessoas sobre cenários de emergência. Tanto para a empresa, quanto para a sociedade, é fundamental alimentar a cultura de prevenção de emergência para que todos saibam o que fazer caso seja necessário”, explica o Coordenador de Segurança e Saúde, Adriano José Francisco. A JMC contará com o apoio de órgãos municipais, das polícias civil, militar e rodoviária e da guarda municipal na execução do teste. Com informações da Ascom/Yamana Gold

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As ruínas de uma casa abandonada na Rua da Vitória, no início do bairro do Leader, em Jacobina, têm sido motivo de diversas reclamações de vizinhos que temem pelo pior. Além do risco de desabamento, o grande número de insetos e animais peçonhentos como cobras, aranhas e escorpiões preocupam os moradores. O telhado do imóvel está comprometido e poderá desabar Depois de várias denúncias e solicitações para órgãos municipais, como as secretarias de Saúde, Infraestrutura e até mesmo a Ouvidoria Pública e não ter uma resposta para o problema, a moradoras Luiza da Cunha Sampaio, vizinha de parede da casa abandonada, decidiu que irá oficializar através de uma petição a solicitação de providências urgentes. O documento será enviado para o prefeito Luciano Pinheiro, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura do município. No intervalo de 15 dias, moradora encontrou 8 escorpiões dentro de sua casa O Notícia Limpa teve acesso ao conteúdo da Petição assinada pelo advogado Heitor Cunha Sampaio. No documento é solicitada a presença de uma equipe técnica no local para realização de vistoria, avaliação e constatação da denúncia e que, entre outras ações, seja providenciada, em caráter emergencial, a contenção da estrutura e limpeza do terreno interno. O advogado relata ainda que “o imóvel apresenta vários sinais de risco à saúde pública, tais como infestação pelo mosquito Aedes aegypti, ratos, baratas, insetos e outros animais peçonhentos como cobras e escorpiões, além do iminente risco de desabamento, com possibilidade de afetação do imóvel vizinho”. Ele destaca ainda que, entre os últimos dias 15 de novembro e 01 de dezembro oito escorpiões foram encontrados dentro da residência da reclamante. Na área interna da ruína muitos pedaços de madeiras e telhas escondem insetos e animais peçonhentos Conforme Heitor Sampaio, “o imóvel não cumpre a sua função social, uma vez que o deliberado abandono enseja problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança, ultrapassando-se os limites da relação de vizinhança e adentrando na esfera da ordem pública, por tanto, cabe ao município adotar todas as providências cabíveis para prevenção dos diversos e urgentes riscos expostos, devendo zelar pelo respeito da política urbanística, nos termos da Constituição Federal”. No quintal, muito mato e sujeira predominam no ambiente

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