Empresa reconheceu que buscas mostravam resultados "abaixo das expectativas". Correção está disponível desde 19 de julho -  O termo “lésbica” não será mais associado a páginas de conteúdo pornográfico e sexual quando for digitado na busca do Google. A empresa anunciou nesta sexta-feira (9) que consertou seu algoritmo com a intenção de fornecer resultados mais precisos e de alta qualidade para este tipo de consulta. Desde o dia 19 de julho é que esta correção está ativa. Antes, o mecanismo de busca mais famoso do mundo trazia em seus primeiros resultados conteúdos ligados a sites pornô, mesmo se a pesquisa fosse por um conteúdo de cunho educacional ou informativo, o que contribuía para a sexualização de mulheres. Foi este tipo de efeito negativo que motivou um grupo feminista francês a criar o movimento “SEOLesbienne” nas redes sociais e a pressionar o Google por uma mudança efetiva, apontando problemas e possíveis soluções. “Do nosso lado, tentamos repetidamente entender como sites pornográficos confiam em consultas e por que o Google não fez nada para alterar os resultados ‘naturais’ sobre esses tópicos, como pode fazer para os outros”, disse uma das porta-vozes do grupo ao site francês Numerama. Buscas relacionadas a outros termos ligados à comunidade LGBT, como homossexual ou trans não levavam a conteúdos pornô e, sim, a páginas como Wikipedia ou reportagens de grande engajamento sobre esses temas. O Google respondeu às reclamações. “Acho que esses resultados são terríveis, não há dúvida sobre isso”, disse também ao Numerama a vice-presidente de qualidade de motores de busca do Google, Pandu Nayak. “Estamos cientes de que existem problemas como este em muitas línguas e desenvolvemos algoritmos para melhorar essa pesquisa, um após outro.” A partir de agora, na pesquisa por lésbicas no Google, você encontrará a página da Wikipédia e outros conteúdos informativos. No Brasil, logo na primeira página é possível chegar à Wikipédia. REPRODUÇÃO Páginas de cunho informativo e explicativo agora aparecem na primeira página quando usuário busca pelo termo As mudanças fazem parte de uma série de melhorias que o Google se dedica a fazer em todo o mundo para melhorar os resultados de busca. “Trabalhamos muito para evitar que conteúdo potencialmente ofensivo apareça nos resultados da busca quando os usuários não estiverem pesquisando explicitamente por esse conteúdo”, diz posicionamento oficial do Google enviado ao HuffPost Brasil. Os reflexos, segundo a empresa, também serão sentidos em outros termos e suas palavras correlatas ― que reconheceu que as buscas por esse termo “lésbica” estava “abaixo das expectativas” e que isso terá um reflexo e que ficará alerta em como o algoritmo impacta em outras pesquisas. “Reconhecemos que os resultados para a consulta ‘lesbienne’ em francês estão abaixo das nossas expectativas e, como parte de nosso trabalho contínuo para melhorar a busca, desenvolvemos uma solução algorítmica para que possamos fornecer resultados de alta qualidade não apenas para essa consulta, mas para vários outros tipos”, finaliza a nota.  

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Após nova onda de ataques de atiradores nos Estados Unidos, a venda de mochilas escolares à prova de balas disparou no país. Segundo reportou a agência CNN, as vendas de mochilas com proteção reforçada contra tiros já vinha em alta devido à volta às aulas no país, porém aumentou ainda mais após os novos ataques. As empresas ouvidas pela agência apontam aumento nas vendas que variam entre 200% e 300%. A agência de notícias também constatou um aumento no número de ataques em escolas nos últimos 10 anos. Na semana passada dois ataques no país voltaram a chocar a sociedade norte americana e mundial. Apesar de não terem acontecido em escolas, os ataques remetem uma realidade que se repete e que vitima estudantes no país. No primeiro do ataques mais recentes, em El Paso, no Texas, um supremacista branco de 21 anos matou 22 pessoas em um Centro Comercial. O homem mais tarde afirmou que seu alvo eram os mexicanos que vivem na região, que é próxima da fronteira com o México. O segundo caso ocorreu em Dayton, no estado de Ohio, onde 9 pessoas foram mortas por um atirador. O caso ocorreu horas depois do ataques em El Paso.

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Nos últimos meses os casos de sarampo cresceram pelo Brasil e já deixa especialistas em saúde em alerta -  Entre o início do mês de maio e início de agosto, o Brasil registrou 907 casos confirmados de sarampo, em três estados. Rio de Janeiro e Bahia somam seis casos: 5 e 1, respectivamente. Os outros 901 casos estão no estado de São Paulo. Só na capital paulista, o número de notificações cresceu 61% na última semana. O Brasil vinha de um longo período sem registrar casos autóctones da doença, desde 2000. Até que, entre 2013 e 2015, ocorreram dois surtos. “Atualmente, este número crescente de casos da doença se deve especialmente por uma certa negligência da população em relação à vacinação. Como o sarampo estava praticamente erradicado, houve um certo relaxamento. Pararam de tomar a vacina”, diz o Biólogo Horácio Manuel Teles, membro do CRBio-01 – Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT e MS). Por isso ele defende a necessidade de programas educativos permanentes de vacinação. “Essa é a única forma de se proteger, e as pessoas devem se conscientizar de que não é uma doença inofensiva. Em casos mais severos, ela pode comprometer o Sistema Nervoso Central e até mesmo levar à morte”, alerta Teles. Abaixo, o Biólogo desmonta alguns mitos que também teriam colaborado para que a população evitasse a vacinação e que podem ter contribuído para a volta da doença: - É mentira que que a vacina contra o sarampo pode provocar autismo. Essa história surgiu a partir de um estudo que foi divulgado por uma revista científica, em 1998, mas que depois foi considerado extremamente falho; - Não é verdade que a vacina provoque vários efeitos colaterais prejudiciais à saúde ou que pode até ser fatal. “As vacinas são muito seguras e a maioria das reações provocadas são, geralmente, pequenas e temporárias. Como uma febre ligeira ou um braço dolorido, por exemplo”, diz o especialista; - É um erro acreditar que se pode dispensar a vacinação de doenças evitáveis só por estarem praticamente erradicadas em nosso país. “Os agentes infecciosos continuam a circular pelo mundo e podem atravessar fronteiras geográficas, infectando quem não está protegido”, alerta Teles; - É mentira que as vacinas contêm toxinas perigosas. De fato, vacinas são produzidas com substâncias como formaldeídos, mercúrio ou alumínio. “São perigosas se forem consumidas em alto nível, mas não na quantidade presente nas vacinas”, conclui o Biólogo do CRBio-01.

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A esperança de que uma profecia poderia vir a acontecer surgiu depois que raposas foram vistas nos arredores das ruínas do Segundo Templo Judaico, o Muro Ocidental. Raposas bisbilhotando em Jerusalém antes de um festival religioso inspiraram o rabino do Muro Ocidental e de Locais Sagrados, Shmuel Rabinowitz, a se lembrar de uma profecia sobre a reconstrução do templo judeu no Monte do Templo, que é um local sagrado para os judeus. "Impossível não chorar no local da realização da profecia das 'raposas que vão andar sobre ele'", afirmou o rabino, citado pelo The Jerusalem Post, fazendo referência ao Livro das Lamentações (5:18). O texto religioso, que conta a história do primeiro templo de Jerusalém, que foi destruído pelos babilônios, contém uma profecia sobre o local ter sido habitado por raposas. Avistamento de raposas A questão é se profecia "das raposas" for cumprida, então outra profecia, feita pelo profeta Zacarias, sobre a reconstrução do templo, pode também se tornar realidade. O avistamento de raposas aconteceu antes do festival Tisha B'av, que está marcado para começar em 10 de agosto e comemora eventos trágicos na história judaica, incluindo a leitura do Livro das Lamentações.

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'Eu sou técnico de um time de futebol, ele é um jogador', diz Bolsonaro sobre Moro -  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Para amenizar o desgaste do ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez afagos ao ex-juiz nesta sexta-feira (9) e comparou a relação entre eles a de um time de futebol.  "Em grande parte, eu me aconselho com ele [Moro]. Eu sou técnico de um time de futebol, ele é um jogador. Então jogador conversa comigo, dá sugestão", disse Bolsonaro, ao afirmar que consulta Moro, além de outros ministros, no processo de escolha do novo procurador-geral da República. Bolsonaro disse que a escolha do futuro chefe do Ministério Público Federal deve ocorrer apenas na sexta-feira (16) e brincou que existem "80 no páreo". A declaração foi feita pelo presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro.  Bolsonaro e Moro tiveram nesta sexta-feira um breve encontro na residência oficial da Presidência da República, dez minutos antes de saírem juntos para um evento no Clube do Exército. A reunião não estava prevista nas agendas. O afago a Moro ocorre um dia após Bolsonaro ter dado alfinetadas no titular da Justiça.  Na quinta (8), o presidente disse que, apesar de ser da Justiça, Moro "não julga mais ninguém" e recomendou ao auxiliar "paciência" na aprovação do pacote anticrime no Congresso. Na ocasião, Bolsonaro indicou que a prioridade era o avanço de medidas econômicas. Nos bastidores de Brasília, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se queixam do estilo de Moro de agir. Eles o definem como arrogante e individualista.  Isso fez com que o ministro da Justiça amargasse uma série de derrotas tanto no Congresso, com o pacote anticrime, quanto no STF, em especial no caso da apuração dos hackers e da transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo.  "Um ministro na situação do Moro, no meu entendimento, ele veio para o governo com um propósito e ele quer ver suas propostas aprovadas. Ele tem consciência de que depende não apenas dele, depende do Parlamento. Então a paciência que eu peço para ele e ele pede para mim, que é muito comum, quantas vezes ele me conteve, isso faz parte do nosso dia a dia", disse Bolsonaro. Questionados sobre o motivo do encontro entre eles, Bolsonaro disse que convidou o ministro para ir a um evento dos novos oficiais generais. Já Moro brincou que o café da manhã do Alvorada é melhor do que o do Ministério da Justiça.  Já na cerimônia no evento no Clube do Exército, o presidente fez novos acenos ao seu auxiliar. "Quero fazer um elogio público aqui ao nosso ministro Sergio Moro, um homem que teve a coragem, a galhardia e a vontade de fazer cumprir a lei. Fazer com que as entranhas do poder fossem colocadas à vista de todos no passado e também no presente. Uma pessoa a quem também devemos em grande parte a situação em que o Brasil se encontra, ao lado da democracia e da liberdade. Obrigado Sergio Moro", disse em discurso. Ao sair do Alvorada, o ministro da Justiça minimizou as críticas à votação de seu projeto e disse que, desde sempre, a Previdência foi uma prioridade para o governo. "A reforma da Previdência sempre teve prioridade porque existe uma necessidade de alavancar a economia. Superada a votação na Câmara, não existe nenhum óbice para discutir o projeto anticrime dentro da Câmara. É um projeto importante, é um projeto do governo Bolsonaro", disse. Moro aproveitou a fala para também fazer afagos ao presidente. "Não seria possível esse projeto se não fosse a eleição do presidente. Se tivesse tido outro resultado da eleição, provavelmente a gente estaria discutindo anistia criminosa. Estamos discutindo um projeto que fortalece o combate ao crime e esse projeto foi muito discutido com o presidente, tem a aprovação do governo."

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Segundo Andifes, os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares -  Renegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, diz que os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações. “Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz. Segundo ele, não há recursos para concluir as obras inacabadas, e universidades mais antigas estão com infraestrutura deteriorada por falta de recursos para manutenção. Além disso, instituições novas estão funcionando em prédios alugados por falta de recursos para concluir as suas instalações. “É imprescindível recompor imediatamente os orçamentos das universidades federais. Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, diz Tourinho, que também é reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. Com o aumento, o limite do custeio, que é utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 40% para 45%. Mesmo com a liberação, o presidente da Andifes diz que a situação das instituições não muda, quanto a sua capacidade de honrar compromissos até setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Trourinho. Gestão O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que a meta é liberar 100% dos valores para custeio até o fim do ano. “Estamos no meio do exercício, e as liberações ocorrerão gradualmente, ao longo dos próximos meses, até dezembro. Então, posso tranquilizar as universidades federais de que os recursos serão liberados”, disse. De acordo com o MEC, neste ano já foram liberados R$ 4,8 bilhões para limite de empenho das universidades federais. Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. “No entanto, o MEC está trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez no ano passado, quando, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades”, diz o ministério. Segundo o ministro Mendonça Filho os problemas financeiros enfrentados pelas universidades muitas vezes decorrem de má gestão. “Em muitas situações de universidades federais há divergência e desequilíbrio do ponto de vista de capacidade gerencial. Algumas universidades não enfrentam problemas e dificuldades, porque elas são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões”, disse, lembrando que não compete ao MEC liberar a administração de recursos nas universidades federais. UnB corta despesas e renegocia contratos Na Universidade de Brasília (UnB) , o déficit orçamentário estimado para este ano é de R$ 105,6 milhões. A decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, diz que a universidade só tem recursos para funcionar até o mês que vem e conta com uma suplementação de crédito do governo para se manter até o fim do ano. “Nosso objetivo é manter funcionando de forma adequada, não a ideal, durante todo o ano. Temos recursos orçamentários para sobreviver até o fim de agosto, início de setembro”, informou. Desde o ano passado, a universidade vem renegociando contratos com prestadores de serviços para tentar reduzir as despesas. No contrato com o restaurante universitário, por exemplo, foi possível uma redução de 15% do valor com o corte de itens do café da manhã como suco, iogurte e chá, e adequação da proteína oferecida no almoço – inclusão de carne de costela, rabo de boi, linguiça e hambúrguer nos cardápios. A UnB também pediu ao MEC para que aumente o teto de receita própria que pode ser arrecadada por meio de alugueis ou projetos de professores. Foi solicitado também o uso do superávit de anos anteriores, que foram para o Tesouro. UFRGS atrasa pagamento de contas Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a projeção é de um déficit de R$ 40 milhões até o fim do ano. Segundo o reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, a prioridade da administração é o pagamento de terceirizados. “Hoje temos uma tomada de decisão que é quase aquela de Sofia – onde é que vou fazer cortes? Nos últimos anos temos feito racionalização de serviços para diminuir a despesa com terceirizados, mas já chegamos a um limite”, contou. As despesas compulsórias como contas de luz, água e comunicação estão sendo deixadas de lado no momento. “Contamos com a compreensão dos prestadores desses serviços públicos para que possamos fazer a rolagem dessa dívida sem maiores consequências.” O segundo item na lista de corte são os serviços de reformas e manutenção, importantes por se tratar de um campus extenso e com prédios antigos. O reitor espera que não haja necessidade de reduzir mais os serviços como segurança, limpeza e fornecimento de alimentos. “Estamos confiando em um mínimo de sensibilidade do governo na liberação de recursos para que a gente possa chegar com pelo menos 90% do custeio liberado até o fim do ano”, admitiu. UFRJ considera situação orçamentária crítica Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a situação orçamentária é considerada crítica. O orçamento deste ano é 6,7% inferior ao do ano passado. “É importante lembrar que em 2016 muitas contas somente foram pagas até o mês de setembro, deslocando o pagamento das despesas não pagas para o orçamento de 2017”, afirmou o reitor da UFRJ, Roberto Leher. Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido à metade, e contratos com permissionários foram revisados. A universidade lançou uma campanha com a meta de reduzir em 25% as despesas com energia elétrica. A UFRJ diz que, desde 2014, a falta de recursos afeta gravemente o funcionamento da universidade. “Nos últimos anos, a UFRJ vem sofrendo cortes crescentes, significativos e rigorosos, em seu orçamento, os quais comprometem sua capacidade de funcionamento e suas possibilidades de oferecer o melhor acolhimento aos alunos que chegam à universidade pelas novas vagas geradas no processo de expansão e pelas cotas criadas para democratizar o acesso e a garantia das ações afirmativas”, diz a universidade, em nota. UFMG diz que tem recursos para custeio até setembro O reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramírez, conta que só há recursos para as despesas cotidianas, como insumos e serviços terceirizados, até setembro. “Se o governo federal mantiver a liberação de recursos no patamar de 85% do previsto, não só a UFMG, mas todas as outras federais vão ficar em situação grave até o fim do ano.” No entanto, ele garante que a universidade não irá suspender as atividades-fim, mesmo que seja preciso atrasar pagamentos de fornecedores. Ramírez assegura que não haverá redução no pagamento de bolsas e benefícios de assistência estudantil, pois recursos de custeio têm sido utilizados para complementar o pagamento dos benefícios. A administração da UFMG está trabalhando para que o governo federal libere R$ 25,98 milhões de recursos de custeio, o que corresponde a 15% do orçamento da universidade para 2017. O orçamento de custeio da UFMG em 2017 é de R$ 173,2 milhões, cerca de 10% inferior ao de 2016.

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Marcelo Ferraz teria participado do ataque em 2017 a dois carros-fortes na Rodovia dos Tamoios, em Jambeiro -  Indiciado pelo roubo de cerca de 770 quilos de ouro no Aeroporto de Cumbica, na Grande São Paulo, o preso Marcelo Ferraz, o Capim, também teria participado do ataque em 2017 a dois carros-fortes na Rodovia dos Tamoios, em Jambeiro, no interior, que terminou com dois policiais militares feridos. A informação é do Departamento de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo. O delegado Pedro Ivo Corrêa, da delegacia de Roubo a Bancos do Deic, afirma que Capim será indiciado por dupla tentativa de latrocínio, o roubo seguido de morte, no caso da Tamoios. Na ocasião, a quadrilha tocou fogo em dois caminhões para bloquear a Rodovia e interceptar os carros-fortes. Houve troca de tiros, mas os assaltantes conseguiram fugir. Para a investigação, Capim depois teria sido o responsável por toda a parte operacional do assalto ao terminal de cargas de Cumbica, que aconteceu no dia 25 de julho. Em ação rápida, o bando usou armamento de guerra e viaturas clonadas da Polícia Federal para invadir o local. No entanto, não houve confrontos. No caso de Cumbica, ele foi indiciado por roubo, extorsão mediante sequestro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Capim foi preso no fim de semana, após ser localizado pelos policiais no Guarujá, no litoral, onde estava escondido. Os ladrões conseguiram roubar 769.9 quilos de ouro, além de 15 quilos de esmeraldas brutas, 18 relógios e um colar de luxo. A carga é avaliada em mais de R$ 125 milhões. Segundo a Polícia Civil, o ataque contou com a participação do funcionário do aeroporto Peterson Patrício, que também está preso. Ele teria sido responsável por passar informações privilegiadas mas chegou a ter a família sequestrada pela quadrilha para garantir que levaria o plano até o fim, dizem investigadores. A polícia trabalha com o número de 14 integrantes na quadrilha. Até o momento, entretanto, só seis foram identificados e dois seguem foragidos. Entre os que permanecem em liberdade está o homem apontado como mentor intelectual do grupo. Trata-se de Francisco Teotônio da Silva Pasqualine, conhecido por Velho, que tem histórico de assalto a bancos desde a década de 1980, segundo a Polícia Civil. O outro foragido é Joselito de Souza, que seria amigo de Capim e proprietário de um estacionamento usado pela quadrilha para transformar os carros em viaturas clonadas da PF. Os veículos foram comprados pelo bando especificamente para cometer o assalto, de acordo com a investigação. Já Peterson Brasil, que é cunhado do Velho e amigo de infância de Peterson Patrício, teria sido responsável por cooptar o funcionário do aeroporto para o assalto. Ele está preso. O último detido é Célio Dias, acusado de ter definido o local para intermediar a fuga. Ele foi autuado em flagrante por estar com um carregador de fuzil contendo projéteis calibre 7.62 mm.

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Pesquisadores da Check Point Research utilizaram um antigo método de invasão para demonstrar que o aplicativo ainda apresenta falha grave de segurança -  Apesar de utilizarem o antigo método de invasão, os pesquisadores da empresa de segurança virtual israelense conseguiram passar pela segurança do aplicativo sem dificuldades, apontando as mesmas falhas que foram apontadas há um ano. Com isso, os pesquisadores deixaram claro que, além de as falhas não terem sido corrigidas, elas são ainda mais sérias. A falha foi exposta pela Check Point Research durante a conferência Black Hat, em Las Vegas. Os problemas de segurança do WhatsApp permitem que as pessoas interceptem e manipulem as mensagens enviadas tanto em conversas particulares quanto em grupos, dando a chance para que hackers criem e distribuam informações falsas. Ou seja, os hackers seriam capazes de colocar palavras na sua boca ou, até mesmo, alterar o conteúdo das conversas, bem como o nome de quem as enviou, cita o portal Tecmundo. O que mais chama atenção no episódio é que, segundo os pesquisadores, o Facebook, empresa responsável pelo Whatsap, sabe do risco desde agosto de 2018, entretanto, apenas uma das falhas foram corrigidas pela empresa. Após nova notificação enviada ao Facebook, a empresa alegou que "limitações da infraestrutura" do WhatsApp impedem a correção das vulnerabilidades e que havia analisado cuidadosamente as falhas e suas possíveis soluções. O porta-voz da empresa também afirmou que uma possível solução poderia reduzir a privacidade do aplicativo, deixando a empresa com um maior poder sobre as conversas dos usuários. A dificuldade em resolver a questão estaria ligada ao sistema de criptografia de ponta a ponta utilizado pelo aplicativo, que dificulta o monitoramento e a verificação da autenticidade das mensagens por parte do Facebook ou das autoridades.

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O padre criticou saída de Nardoni, que foi condenado por matar a própria filha, da prisão para o Dia dos Pais -  SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O padre Fábio de Melo criticou a liberação de Alexandre Nardoni, 41, da prisão por conta do benefício da saída temporária do Dia dos Pais. Condenado pela morte da filha, em 2008, o preso deixou a Penitenciária 2 de Tremembé (147 km de SP), na manhã desta quinta-feira (8).  Em seu Twitter, o padre ironizou, afirmando que a liberação só deveria acontecer no feriado de Finados. "Não entendo de leis, mas a 'saidinha' deveria ser permitida somente no dia de Finados. Para que visitassem os túmulos dos que eles mataram."  Nardoni deve voltar para a cadeia até a próxima quarta-feira (14). Ele e Anna Carolina Jatobá, 35, foram condenados pelo homicídio triplamente qualificado de Isabella Nardoni, 5. Na ocasião, o júri entendeu que a criança foi asfixiada e jogada do sexto andar do prédio onde o casal morava, na zona norte da capital paulista. Jatobá foi condenada a 26 anos, em regime fechado, pelo crime. Desde o fim de abril, Nardoni começou a cumprir sua pena de 31 anos em regime semiaberto. 

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  Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta 5ª feira (8.ago.2019) a improcedência de uma ação (ADI 3446) do PSL (Partido Social Liberal) –sigla do presidente Jair Bolsonaro– que pedia a flexibilização de normas do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), para endurecer as normas aplicadas a menores infratores. Em resumo, a ação questionava: Se é constitucional a apreensão de criança ou adolescente para averiguação ou por perambulação; Se o ato impugnado retira do Poder Judiciário a competência de apreciar ato infracional praticado pelo menor. Nesse caso, atribuindo-o ao Conselho Tutelar; Se é constitucional a aplicação de medida de internação no caso de o menor cometer crime infracional, não só os reincidentes ou realizados com grave ameaça ou violência. No entendimento da Corte, direitos fundamentais da criança e adolescente, entre eles a liberdade, devem ser assegurados pelo Estado e sociedade. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia foi a única a não votar, pois não estava presente na sessão. VOTOS Em seu voto, Gilmar Mendes rejeitou de forma integral a ação. O ministro disse que cabe ao Supremo coibir condutas que enfraquecem regras do regime democrático. “Para os autores [da ação], o autoritarismo dos tempos atuais não ocorre mediante rupturas bruscas, mas sim através de progressivas restrições das liberdades civis, incluindo as liberdades de ir e vir, de expressão e associação, razão pela qual é importante que os agentes públicos e as instituições estejam atentas a esses sinais. Nesse sentido, cabe ao STF, enquanto guardião dos direitos e liberdades fundamentais, coibir condutas que, em última análise, enfraquecem as regras do regime democrático e do Estado de Direito”, disse na oportunidade. Gilmar ainda criticou a “tentativa de demonização” dos menores pelo partido pesselista, além de recomendar que o Supremo sugira ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que amplie o monitoramento do cumprimento das medidas socioeducativas a menores. Segundo a votar, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator e disse que o PSL tentou “criminalizar a pobreza”. “O que se pretende é criminalizar as condutas daqueles que pela Constituição e pelo ECA são sujeitos de direito; o que se pretende é penalizar crianças por ausência de efetiva proteção integral que deveria ser do estado”, declarou. “Se falham todos esses, vamos então criminalizar as condutas das crianças e adolescentes que vagam pelas praças, internando todas? É uma política de higienização terrível que, ao invés de buscar, a integral proteção, criminalizam”, acrescentou Moraes. Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso criticou ideias defendidas pelo governo do presidente Bolsonaro. “Quem achar que o problema da educação é escola sem partido, ideologia de gênero ou saber se 64 foi golpe, está assustando com a assombração errada… O problema da educação no Brasil é a não alfabetização da criança na idade certa”, declarou Barroso. O decano Celso de Mello disse que a ação movida pelo PSL é “manifestamente inconstitucional”. “Parece que o PSL, partido que hoje está no poder, formulou, segundo penso, uma postulação, ela própria, manifestamente inconstitucional, porque as normas legais fundadas no ECA são normas plenamente compatíveis com o que se tem no estatuto fundamental da República”, afirmou na ocasião. Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio também acompanharam Gilmar Mendes. SUSTENTAÇÃO ORAL Nessa 4ª feira (7.ago), deu-se início ao julgamento com as sustentações orais de instituições em defesa da criança e adolescente, que manifestaram-se pela improcedência da ação do PSL, uma vez que, segundo as organizações, o pedido é contrário à Constituição e ao sistema de proteção integral da criança e do adolescente. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-geral da União) também defenderam a improcedência da ação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o ECA assegura “muito mais do que liberdade, assegura também respeito e dignidade”. “Na expectativa de poder prender para averiguações, sem o devido processo legal, sem uma acusação formal, sem definição de limite de tempo, de lugar e modo de tratamento, esta ação pretende suprimir essas garantias da Constituição”, disse Dodge.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta quinta-feira (8), a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes marcados para a próxima terça-feira (13). A medida foi publicada na portaria 686, no Diário Oficial da União, e prevê que os agentes vão poder "agir em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC). As datas coincidem com as manifestações marcadas por entidades estudantis que tem como objetivo protestar contra a Reforma da Previdência, aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7), e contra o que chamam de "desmonte na educação". "Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública  em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, no prédio do Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019", diz o texto da portaria feita por Moro. ​Os protestos ainda não têm locais definidos, exceto na capital paulista, onde serão realizados no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 16h. “O tsunami estudantil que ocupou as ruas de todo país no último mês de maio, volta agora no dia 13 de agosto para mostrar que a luta não para. A União Nacional dos Estudantes convoca todos os jovens a mostrar sua indignação contra os cortes na educação, a sair em defesa da autonomia universitária e contra o projeto Future-se do MEC, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública ao mercado”, diz a convocatória da União Nacional dos Estudantes (UNE).

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A recomendação do Ministério Público Federal do Pará foi motivada por uma denúncia apresentada pela Associação Indígena Buriti -  Arecusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da autodeclaração das famílias indígenas, independentemente da documentação apresentada. Esse direito está assegurado em leis brasileiras e normas internacionais das quais o Brasil é signatário. E todos os serviços públicos devem garantir o cumprimento delas, como ressalta o procurador da República Hugo Elias Silva. “Se o hospital não marcar na declaração de nascimento vivo que é uma criança indígena, colocar outra etnia, tipo pardo ou branco, o cartório não registraria como indígena. E não pode. Até porque você tem que acolher a autodeclaração das pessoas.” A recomendação do Ministério Público Federal do Pará foi motivada por uma denúncia apresentada pela Associação Indígena Buriti, que reúne indígenas Munduruku da Cara Preta da Terra Indígena Escrivão, localizada em Aveiro. Quinze crianças da aldeia foram registradas nos últimos três anos sem a identificação indígena. Outras seis não foram registradas ainda porque as famílias aguardam a mudança no procedimento do cartório. O cacique Antônio Munduruku afirma que seu povo quer a garantia do direito à autodeclaração em todos os serviços públicos. “A gente está exigindo isso por causa da nossa identificação, para não perder a nossa cultura. Basta que a gente já perdeu a nossa língua, a gente vai perder mais a nossa cultura? Nossos filhos e nossos netos daqui a mais um tempo, essa geração que vem, eles que vão defender a nossa Amazônia.” O Ministério Público Federal considera que o preenchimento do campo “indígena” nos documentos dos recém-nascidos e dos pais deve ser feito, de forma geral, independentemente da apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena ou de qualquer outro documento expedido pela Funai. Para exigir a documentação, o questionamento deve ser embasado e justificado a partir do forte indício de tentativa de fraude. Procuramos o cartório de Aveiro, no Pará, que afirmou não ter sido ainda notificado pelo Ministério Público Federal, mas declarou que irá cumprir a recomendação. Com informações da Agência Brasil

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