A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da pomada Cassu Braids, devido a relatos de ocorrências de danos aos olhos de usuários, no Rio de Janeiro. O produto é usado para modelar e trançar cabelos. Segundo a Anvisa, consumidores relataram irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldade de enxergar ao lavarem o cabelo, depois de aplicação do produto. A resolução da Anvisa, publicada nesta sexta-feira (6), também determina o recolhimento dos produtos distribuídos e suspende a fabricação, uso e propaganda da pomada produzida pela empresa Microfarma. Outro motivo para a suspensão, de acordo com a Anvisa, é o fato de a empresa não estar devidamente regularizada para fabricar esse tipo de produto. “É importante ressaltar que consta no rótulo do produto a orientação de evitar contato com os olhos e mucosas, bem como a orientação de retirar a pomada do cabelo antes de ir a lugares como piscinas, praias e cachoeiras, para que o produto não escorra sobre os olhos. Em 2022, a Anvisa já havia publicado um alerta, relacionado a esse tipo de cosmético. É importante que os consumidores fiquem atentos às recomendações de uso e advertências contidas nos rótulos dos produtos”, informa nota da Anvisa. Agência Brasil

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Grupos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro começaram a divulgar com intensidade mensagens em aplicativos de mensagens organizando caravanas para trazer manifestantes de todo o País para Brasília desde a terça-feira. As viagens começaram na sexta-feira. As mensagens convocavam os extremistas e falavam em enfrentamento às forças policiais. O plano era tomar os palácios dos três Poderes, acampar no interior, além de bloquear refinarias de combustível em todo País. E assim provocar o caos para levar à intervenção militar, com a deposição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Oferecia-se ônibus de graça - a maioria saiu da frente de quartéis. Em Jundiaí, partiram da frente do 12.º Grupo de Artilharia de Campanha. Em mensagem, os bolsonaristas queriam unir policiais e militares da reserva das Forças Armadas. Também convocaram caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Queriam pessoas com experiência militar para enfrentar as forças de segurança. Prometiam aos que fossem a Brasília: "Tudo pago. Água, café, almoço e janta. Ficará acampado no Planalto." "O povo do agro me chamou e já me contratou 3 mil ônibus de diferentes áreas do Brasil", disse um organizador de protestos bolsonaristas em áudio. "A gente vai tomar o poder. Agora vamos mostrar o que é gente do bem quando resolve ser do mal. Iremos fazer uma reintegração da posse das casas do Poder." Mensagens exibiam armas. Em outras pedia-se o fechamento de rodovias e ensinavam como fazer uma máscara de gás lacrimogêneo caseira. Ontem, a estratégia era clara. "O Congresso é nosso! Vamos tomar posse dele!! Com cavalaria ou sem cavalaria, nada vai nos parar", disse um extremista. Às 10h58, outra convocação dizia. "Hoje teremos a tomada dos três Poderes! E invasão no Congresso. Será um dia de guerra. O primeiro passo para a rebelião de resistência civil. Todos estaremos prontos para a Guerra!" Às 12 horas, diziam: "Nós vamos tomar o poder". O Estado de S. Paulo.

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A dona da mansão em que o ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) está hospedado na cidade de Kissimmee, na Flórida (EUA), recebeu cerca de R$ 3.900 do auxílio emergêncial disponibilizado pelo governo federal a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. Segundo o Portal da Transparência, a mulher ex-lutador de MMA José Aldo, Vivianne Pereira Oliveira, embolsou oito parcelas do benefício em 2020: cinco pagamentos de R$ 600 de maio a outubro e três de R$300, sendo duas em novembro e uma em dezembro. A Famous Family LLC - empresa do casal nos EUA - é a dona da mansão onde o ex-presidente está hospedado. O imóvel fica no condomínio Encore Resort at Reunion e o aluguel da residência  é avaliado a partir de US$ 519 por dia (R$ 2.784). Tem 8 quartos, 5 banheiros, cozinha gourmet, piscina, spa, cinema, academia e sala de jogos. De acordo com o site do resort, a mansão cedida a família de Bolsonaro é a “casa de férias” do ex-lutador em Orlando. O ex-campeão peso-pena recebeu US$ 400 mil por sua participação, no UFC 278, em agosto de 2022, informa o site MMA Junkie. Este foi o segundo maior salário entre os competidores do torneio. Último Segundo

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O prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), realizou durante toda a manhã desta sexta-feira (6), a primeira reunião do ano com sua equipe de secretários. Na pauta, o planejamento anual das atividades do poder executivo para o ano de 2023 e metas a serem alcançadas. O encontro, realizado na sala de reuniões da Prefeitura, teve como objetivo também a avaliação e o balanço das ações realizadas no último ano e estabelecer condutas e diretrizes de trabalho para os próximos meses. O encontro também serviu para os secretários apresentarem um breve diagnóstico das suas secretarias. Durante o encontro, o prefeito Arnaldinho falou da importância das conquistas de 2022 para o desenvolvimento do município e o empenho de todos os servidores, destacando o controle das contas públicas e os investimentos em obras com parceria com o governo da Bahia. Conforme Arnaldinho, o que a administração municipal busca é atender as necessidades da população, garantindo a todos um serviço público de qualidade e plural, proporcionando avanços nas áreas de educação, saúde e assistência social O prefeito reforçou a importância do empenho e da dedicação de cada secretário, principalmente para atender bem a população e garantir a melhoria da qualidade na prestação de serviços, com transparência e responsabilidade. “Sabemos que há muito que avançar, mas confio em nossa equipe e sei que aos poucos os avanços virão. Este momento com os secretários é uma oportunidade de realizarmos uma leitura real de tudo o que já fizemos nesses dois anos de gestão”, ressaltou Além dos secretários e parte de suas equipes, participaram da reunião o vice-prefeito Silmar Matos, a assessoria jurídica da Prefeitura e os vereadores Pablo Piauhy (líder do governo) e Gildo Jesus - Lolinha (presidente do Legislativo Municipal).

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Algumas pessoas temem que frutas com elevado teor de açúcar e carboidratos, como a banana, possam contribuir para o aumento de peso. Mas esta é uma ideia errada.  Assim, a Eat This, Not That! apresenta três maneiras de utilizar a banana para emagrecer: As bananas ajudam com os níveis de açúcar no sangue: A banana melhora a sensibilidade à insulina, o que ajuda o corpo a processar a glicose com mais eficiência, reduzindo o peso.  São doces o suficiente para serem uma sobremesa saudável: As bananas podem ajudá-lo a perder peso incorporando-as nos seus hábitos alimentares como um bom substituto para doces/sobremesas. Combine a banana com uma fonte de proteína, como amêndoas, manteiga de amendoim, ou até mesmo queijo - isto faz com que o seu corpo se sinta mais saciado. As bananas têm fibras que o mantém satisfeito: Uma banana média contém 3 gramas de fibra total e 0,6 gramas de fibra solúvel, ajudando a que se sinta mais satisfeito por mais tempo. 

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Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que passa a atender a todos os estados do país a partir de hoje (27). O serviço será disponibilizado de forma gradativa nos municípios de acordo com o andamento da coleta em cada local. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone fixo ou celular todo os dias da semana das 8h às 21h30. Com mais de 80% da população recenseada, a etapa final de coleta deve ser agilizada com o atendimento telefônico, que conta com 120 agentes censitários de pesquisa. A coleta do Censo começou em agosto de 2022 com recenseadores do IBGE visitando todos os domicílios. Lançado em 30 de novembro no Piauí e em Sergipe, dois estados onde a coleta se encontra em estágio final, o Disque-Censo 137 é inédito na história dos censos demográficos do IBGE. O serviço já recebeu mais de 430 chamadas até 23 de dezembro. O 137 é um telefone disponibilizado ao IBGE pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e configura um serviço de utilidade pública. As ligações são recebidas por atendentes de uma central de atendimento específica para esse serviço. Para o atendimento, o IBGE conta com 120 agentes censitários de pesquisa por telefone, trabalhando todos os dias (incluindo fins de semana e feriados), das 8h às 21h30. “Com o Disque-Censo, o IBGE pretende oferecer um serviço à população de forma que qualquer pessoa que não tenha sido recenseada reivindique esse direito e não fique de fora do Censo 2022, garantindo uma cobertura ainda mais precisa do território”, afirma a diretora-adjunta de Pesquisas do IBGE, Maria Lucia Vieira. Ao receber a ligação, os atendentes pedem que o morador se certifique de que nenhuma outra pessoa que reside no domicílio respondeu ao Censo, pois basta que um morador forneça as informações por todos. Caso o morador confirme que ninguém no domicílio respondeu, a ligação prossegue e o atendente solicita o endereço para verificação. A partir da conferência no banco de dados, o atendente informa ao morador se o endereço consta como visitado ou não. Se o domicílio tiver sido visitado, a informação é passada ao morador e o atendimento é encerrado. Caso o endereço não tenha sido visitado, o atendente informará que um recenseador irá presencialmente ao domicílio. “Nenhuma informação do questionário é passada ao solicitante, tampouco é mencionado o nome de outros moradores do endereço informado”, ressalta a coordenadora substituta do Centro de Apoio ao Censo (CAC), Larissa Catalá. Segundo ela, durante os 13 dias em que o serviço estava disponível apenas no Piauí e em Sergipe, foram recebidas 114 ligações, das quais 95 se referiam a moradores não recenseados. Nesses casos, são abertos “chamados” para as equipes locais, para que entrem em contato com os moradores e agendem um dia para visitar o domicílio. No dia 12 de dezembro, foram incluídos os estados de Alagoas e Rio Grande Norte e o atendimento aumentou. Na semana em que eram atendidos apenas os quatro estados, foram registrados 172 chamados, dos quais 155 se referiam a pessoas não recenseadas. “Com a abertura para diversos municípios do país no dia 19 de dezembro, foi possível atender 147 moradores até o dia 23, dos quais 142 ainda não tinham respondido o Censo. Então passamos de uma média de 10 atendimentos por dia (quando o serviço estava disponível para apenas dois estados) para aproximadamente 25 (quando o serviço estava disponível para quatro estados) e mais recentemente para quase 30 (quando o serviço foi disponibilizado para diversos municípios de diversos estados). Esperamos que as ligações aumentem bastante nas próximas semanas”, conclui Larissa. Agência de Notícia - IBGE.

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Rui Costa , ministro da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva , afirmou nesta quinta-feira (5) que informações colocadas incorretamente sob o sigilo de 100 anos imposto por Jair Bolsonaro (PL) serão reveladas.https://dailymotion.com/embed/playlist/x7mk2q?autoplay=1&mute=true A fala do ministro foi feita durante uma entrevista concedida à CNN. “O que não estiver corretamente enquadrado, será divulgado”, disse. Rui pontuou que não há sigilo de 100 anos, mas sim um artigo que limita a divulgação de informações, esse sim com a validade de um século. Na última terça-feira (3), Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União,  criticou o uso "indiscriminado e indevido" do sigilo de 100 anos estabelecido durante o último. "A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra, é a exceção", afirmou o novo ministro. O deputado federal Guiherme Boulos (PSOL-SP) postou nas suas redes sociais uma mensagem afirmando que o governo do petista identificou que telegramas do Ministério de Relações Exteriores estão sob o sigilo imposto sobre o ex-presidente.  "Vai cair o sigilo de 100 anos! O governo Lula descobriu que Bolsonaro decretou sigilo sobre os telegramas do Itamaraty relacionados ao assassinato de Marielle Franco. O que será que o miliciano quer esconder?", postou na sua conta oficial do Twitter.  Despacho determina análise de sigilos Nesta segunda-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União um despacho que dá um prazo de 30 dias para a  Controladoria-Geral da União (CGU) analisar novamente os decretos de sigilo de Jair Bolsonaro. No Diário Oficial da União, o despacho apontou 'diversas decisões baseadas em fundamentos equivocados' em relação a 'proteção de dados pessoais, segurança nacional, segurança do presidente e de seus familiares, proteção das atividades de inteligência' . Entre as polêmicas imposições de sigilo de Bolsonaro, baseando-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Lei de Acesso à Informação , estão sigilos de 100 anos no seu cartão de vacinação, por exemplo. Além de acesso a outros processos judiciais, como o caso das 'rachadinhas' e informações acesso de pessoas no Palácio do Planalto. Segundo o despacho do governo, os sigilos impostos "desrespeitaram o direito de acesso à informação, banalizaram o sigilo no Brasil e caracterizam claro retrocesso à política de transparência pública até então implementada". Último Segundo

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A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (5), em Paraty (RJ), um homem e uma mulher acusados de abusar sexualmente das próprias filhas e divulgar os vídeos na internet . As vítimas são meninas de 6 anos e de 1 ano e 3 meses. Contra o casal havia mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal Segundo a PF, a Operação Non Matri foi iniciada a partir de informações repassadas pela Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) ao Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF. Durante as investigações, os agentes analisaram os vídeos divulgados no exterior e identificaram a mãe das vítimas. Também foram cumpridos dois mandados de busca. Os presos responderão pelos crimes de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal, e compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Último Segundo

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Conforme boletim sísmico gerado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), no  mês de dezembro de 2022, Jacobina foi a cidade com maior número de tremores na região nordeste do país, registrando 9 das 16 ocorrências. Outro dado preocupante são as magnitudes dos eventos. O município aparece em terceiro lugar em intensidade de tremores. No final do mês de janeiro do ano e no último dia 30 de dezembro, os abalos chegaram a 2.4 na escala Richter (mR). O último registro foi no último dia do ano de 2022, com 1.5 mr. O Notícia Limpa entrou em contato com o geofísico do do LabSis/UFRN, Eduardo Menezes, responsável pelas instalações de cinco sismógrafos em Jacobina. Indagado sobre as consequências dos abalos para a população, Eduardo disse ser imprevisível, pois os riscos dependem da magnitude do tremor. Com relação ao funcionamento dos sismógrafos instalados em algumas áreas próximas onde os registros de ocorrências são mais frequentes, o geofísico disse que os sismógrafos têm condições de acusar toda atividade sísmica, sendo ela natural como artificial (proveniente de algum tipo de detonação), sendo possível inclusive identificar as  localizações e calcular as magnitudes), e é justamente o que vem acontecendo a partir dos funcionamentos dos equipamentos. “O estudo de acompanhamento, monitoramento, está sedo feito pra identificado se tem ou nao relação uma atividade com a outra, ou seja se as causas são naturais ou humanas, porém essas informações demoram pois temos de ter bastante dados em um determinado período pra certificar essas informações, não podemos de forma alguma afinar ou negar  nada se não temos um período confiável de dados”, relatou Eduardo. O geofísico garantiu que as causas das atividades sismológicas em Jacobina serão descobertas e reveladas. “Como na região de Jacobina  existe uma atividade humana (detonações), as recorrências de sismo podem ocorrer com maior frequência, mais não podemos de imediato associar os mesmos, por isso a necessidade de monitoramento contínuo. O estudo vai mostra ao longo do tempo isso. Se já tivéssemos esses dados com cinco ou dez anos de monitoramento ininterrupto já daria para fazer uma estatística confiável, mais tenham certeza que chegaremos muito em breve a uma resposta”, disse. Tremores foram registrados antes de rompimento de barragens em Mariana (MG) O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registraram quatro abalos sísmicos na região do município mineiro de Mariana, onde duas barragens da mineradora Samarco se romperam no dia 5 de novembro de 2015. O primeiro teve magnitude de 2,4 na escala Richter. Segundo os sismólogos, não é possível estabelecer uma relação com a tragédia de Minas Gerais, no entanto o acontecido intrigou na época os estudiosos. A barragem da Samarco rompeu causando 19 mortes e destruição ambiental. O rompimento destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e afetou outras localidades, além Barra Longa e Rio Doce. Os rejeitos também atingiram o leito do Rio Doce e mais de 40 cidades na Região Leste de Minas Gerais e no Espírito Santo. O desastre ambiental é considerado o maior e sem precedentes no Brasil. Entenda o que significa magnitude A magnitude mede a potência de um terremoto pela energia que ele libera em seu epicentro e é determinada pelas leituras dos sismógrafos. Muitos sismólogos utilizam atualmente o termo "magnitude do momento" para terremotos de média e alta potência. A escala é calculada de maneira diferente da antiga escala Richter, mas os valores são comparáveis. Escala A Escala Richter, também conhecida como escala de magnitude local Ml, é uma escala logarítmica arbitrária, de base 10, foi utilizada para quantificar a magnitude de um sismo, desenvolvida nos anos 1930, a maioria das autoridades sismológicas agora usa outras escalas semelhantes, como a escala de magnitude do momento para relatar magnitudes de terremotos, mas grande parte da mídia ainda se refere a elas como magnitudes "Richter". A escala Richter foi construída calculando o logaritmo da amplitude horizontal combinada (amplitude sísmica) do maior deslocamento a partir do zero num tipo particular de sismógrafo de torção, o sismógrafo de Wood-Anderson. Dicas de segurança importantes de como agir durante um terremoto: 1) Proteja-se primeiro! Quando sentir um terremoto, proteja-se sob uma mesa ou mesa resistente e use uma almofada para proteger a cabeça de objetos que caiam. 2) Uma vez que a agitação pare, verifique se há fontes de fogo e apague-as ou desligue-as (incluindo fornos a gás). 3) Procure manter a calma e evitar objetos caídos ou quebrados. Além disso, fique dentro de casa para evitar a queda de objetos, como placas na frente dos prédios, se possível. 4) Abra uma porta ou janela para poder escapar, se necessário. (As portas e janelas podem ficar empenadas e emperradas se a fundação do edifício se deslocar muito.) 5) Se estiver do lado de fora, tente ficar longe de paredes, portões ou qualquer objeto que possa tombar. 6) Em caso de perigo de incêndio ou tsunami, dirija-se a uma área de evacuação designada. Parta para terrenos mais altos se estiver na costa. 7) Obtenha informações precisas e oficiais e siga as instruções. (Em 2011, houve uma enxurrada de informações imprecisas que se espalharam online após o terremoto.) 8) Certifique-se de que sua família e vizinhos estão bem. Obviamente, você vai querer ter cuidado ao sair ao ar livre. 9) Trabalhe com os vizinhos para ajudar outras pessoas que precisam de primeiros socorros ou resgate dentro do razoável. 10) Em caso de evacuação, certifique-se de desligar o disjuntor e a rede de gás em seu escritório ou casa antes de sair, se o tempo permitir. Telefones importantes de emergência no caso da ocorrência de um terremoto: Defesa Civil – 199 Ambulância (SAMU) – 192 Bombeiros – 193 Polícia Militar – 190 Polícia Rodoviária Federal – 191 Polícia Federal – 194 Polícia Civil – 197 Guarda Municipal – 153

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O velório de Pelé, morto no dia 29 de dezembro após batalha contra um tumor no cólon, foi cercado de polêmicas. Campeões mundiais foram criticados por não comparecerem ao último adeus ao Rei do Futebol, velado entre segunda (2) e terça-feira (3) no gramado da Vila Belmiro, em Santos. Porém, em 1983, uma reportagem publicada pelo Estadão noticiou que Pelé foi alvo de críticas por não ir ao enterro de Mané Garrincha, seu maior parceiro na Seleção Brasileira, com quem venceu as Copas de 1958 e 1962. O enterro de Garrincha aconteceu em Pau Grande, distrito de Magé, na Baixada Fluminense, terra natal do ídolo do Botafogo. O Anjo das Pernas Tortas faleceu aos 49 anos em decorrência de problemas relacionados ao alcoolismo. O velório foi acompanhado por cerca de 8 mil pessoas, depois de um percurso de 63 quilômetros do Rio de Janeiro. Segundo a publicação do Estadão, o público que se despedia de Mané se indignou ao perceber a ausência de Pelé. Uma coroa de flores enviada pelo Rei do Futebol foi retirada por um amigo de Garrincha. Entre os antigos companheiros de Garrincha, que compareceram ao seu velório, estavam Nilton Santos, Bellini, Ademir, Gilmar e Félix. O zagueiro Brito foi o que mais demonstrou revolta com a ausência de Pelé. – Dava tempo de Pelé aparecer. De madrugada, na hora em que só estavam no velório a família e os amigos mais chegados, o Pelé poderia ter aparecido que não seria molestado e não haveria tumulto. Acho que o Pelé pisou na bola – disse à reportagem do Estadão em 1983. Ainda de acordo com a matéria, Pelé passou a noite em uma festa na casa do seu amigo Alfredo Saad, no Rio. Ele foi avisado da morte de Mané, mas optou por não comparecer. Em entrevista à Revista Época, em 2000, Pelé afirmou que não foi ao velório de Garrincha por “não gostar de enterros”, além de não estar tão próximo do ídolo botafoguense à época de sua morte. Seis anos depois, à Folha de S.Paulo, ele afirmou novamente não ter o costume de ir a velórios ao comentar a ausência na despedida da filha Sandra Regina, de quem não tinha proximidade e só descobriu a paternidade muitos anos depois. DESPEDIDA DO REIApenas dois jogadores campeões mundiais com a Seleção Brasileira foram ao velório de Pelé: o companheiro do tricampeonato Clodoaldo (1970) e o volante Mauro Silva (1994), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF). Por outro lado, cerca de 230 mil pessoas passaram pelo gramado da Vila para se despedir do Rei. Ronaldo Fenômeno, pentacampeão em 2002, e Romário, tetra em 1994, enviaram coroas de flores ao velório. Entre os jogadores convocados para a Copa do Mundo do Catar, nenhum compareceu. Neymar foi representado por seu pai. O técnico Tite, que recentemente deixou o cargo de técnico da Seleção, também não foi a Santos. Cafu e Rivaldo, craques do penta, justificaram a ausência pelas redes sociais. O capitão da conquista de 2002 afirmou que não pôde ir porque estava fora do Brasil e não conseguiu antecipar o voo. Por sua vez, o ex-atacante do Barcelona e Milan disse que não foi ao enterro de Pelé porque fez a sua homenagem enquanto o Rei ainda estava em vida. Marcos, goleiro do título no Japão e ídolo do Palmeiras, se defendeu dizendo que ninguém havia ido ao velório de seus pais. Marcos, goleiro do título no Japão e ídolo do Palmeiras, se defendeu dizendo que ninguém havia ido no velório de seus pais. *AE

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 O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras. Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais. Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores. "É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento", reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles. Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil. Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023. A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis. Ascom UPB

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Os dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do ano passado, demonstram que de treze muitos que compreendem a microrregião de Jacobina, oito tiveram aumento no número de habitantes em relação a a estimativa realizada em 2021, ano em que foi realizado o último cálculo pelo órgão. Os municípios de Umburanas, Caldeirão Grande e Serrolândia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. Os dois últimos sairão de 1.0 para 0.8, tendo Umburanas a queda mais expressiva, saindo de 1.2 para 0.8. Já Várzea Nova saiu de 0.8 para 1.0 e Caém de 0.6 para 0.8. O cálculo do FPM leva em conta um coeficiente, determinado com base na quantidade populacional de cada município, e o percentual de participação dos estados. Os coeficientes variam de 0,6 municípios - com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população. Em decisão normativa do Tribunal de Contas da União, os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já valerão para para este mês de janeiro, de 2023, ou seja, os municípios que tiveram perdas de população e diminuição do repasse por conta disto, entram o ano com menos dinheiro na conta; e os que a população atingiu números suficientes para o aumento do repasse receberão novos valores. Por que o IBGE divulgou a prévia? A prévia seguiu um modelo estatístico com base nos dados da população recenseada até então para que o IBGE pudesse entregar um resultado do ano de 2022. A divulgação era necessária para o cumprimento da lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do Brasil para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados são usados pelo TCU para fins de cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feita de acordo com o número de habitantes. Veja abaixo a estimativa populacional de 2021 e a prévia para 2023 de 13 municípios da região de Jacobina: POPULAÇÃO ESTIMADA PELO IBGE EM 2021 1º - Jacobina - 80.749 2º - Capim Grosso – 31.056 3º - Miguel Calmon - 25.771 4º - Umburanas - 19.573 5º - Mirangaba - 18.603 6º - Ourolândia - 17.567 7º - Serrolândia - 13.490 8º - Caldeirão Grande - 13.452 9º - Saúde - 12.971 10º - Várzea Nova –12.556 11º - Várzea do Poço - 9.247 12º - Quixabeira - 8.939 13º - Caém - 8.912 PRÉVIA DO IBGE PARA O CENSO 2023 1º - Jacobina - 88.296 2º - Capim Grosso - 33.344 3º - Miguel Calmon - 27.817 4º - Ourolândia - 19.322 5º - Mirangaba - 15.050 6º - Umburanas - 13.511 7º - Várzea Nova - 13.369 8º - Caldeirão Grande - 13.063 9º - Serrolândia - 13.320 10º - Saúde - 10.482 11º - Caém - 10.360 12º - Quixabeira - 9.429 13º - Várzea do Poço  - 8.115 TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO FPM

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