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Ministério da Justiça liberou só 14% de fundo para Estados em 2019

25 de janeiro de 2020, 07:58

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A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse” , informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza.”

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Ranking das 20 companhias aéreas mais seguras não tem brasileiras

07 de janeiro de 2020, 08:53

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O site especializado AirlineRatings divulgou seu tradicional ranking das 20 companhias aéreas mais seguras para 2020, e não causou surpresa o fato de a australiana Qantas estar na liderança.

 

O último acidente com mortes envolvendo a quase centenária Qantas ocorreu em 1951, quando três pessoas morreram após a queda de um avião da empresa na Papua Nova Guiné. Desde então, a companhia registrou incidentes, é verdade, porém nenhum deles com vítimas.

No mês passado, a Qantas anunciou a escolha do Airbus A350 como a aeronave que irá realizar os voos ultralongos de Sydney para Londres e Nova York que a companhia planeja a partir de 2022. A decisão foi mais uma má notícia para a Boeing, que estava no páreo com a nova geração do 777.

Entre os critérios utilizados para compor a lista estão dados de auditorias de órgãos reguladores e associações do setor, dados de acidentes e incidentes e a idade da frota usada pelas companhias. Criado em 2013, o site avaliou 409 empresas nesta edição do ranking.

“Todas as companhias aéreas têm incidentes todos os dias, e muitos são questões de fabricação da aeronave ou do motor, não problemas operacionais da companhia. E é a forma como a tripulação lida com incidentes que separa uma boa empresa de uma insegura. Então apenas agrupar todos os incidentes seria enganador”, afirmou Geoffrey Thomas, editor-chefe do site, na apresentação da lista.

“Nossas 20 companhias mais seguras estão sempre na vanguarda da inovação, excelência operacional e no lançamento de aviões mais avançados como o Airbus A350 e o Boeing 787.”

Nenhuma brasileira -aliás, nenhuma latino-americana- figurou no top 20 deste ano.

Outras ausências destacadas são de duas grandes europeias, a British Airways e a Air France, além das três maiores americanas: American, United e Delta.

As três companhias do Golfo -Etihad, Emirates e Qatar-, que costumam se revezar no topo dos rankings de melhor aérea do mundo, também se destacam no quesito segurança.Veja abaixo o ranking completo das 20 companhias mais seguras do mundo, segundo o AirlineRatings:

  1. Qantas (Austrália)
  2. Air New Zealand (Nova Zelândia)
  3. EVA Air (Taiwan)
  4. Etihad (Emirados Árabes)
  5. Qatar Airways (Qatar)
  6. Singapore Airlines (Singapura)
  7. Emirates (Emirados Árabes)
  8. Alaska Airlines (EUA)
  9. Cathay Pacific (Hong Kong)
  10. Virgin Australia (Austrália)
  11. Hawaiian (EUA)
  12. Virgin Atlantic (Reino Unido)
  13. TAP Portugal
  14. SAS (Suécia, Dinamarca e Noruega)
  15. Royal Jordanian (Jordânia)
  16. Swiss (Suíça)
  17. Finnair (Finlândia)
  18. Lufthansa (Alemanha)
  19. Aer Lingus (Irlanda)
  20. KLM (Holanda)
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TCM orienta prefeitos sobre o uso de recursos do Pré-sal

07 de janeiro de 2020, 08:37

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O Tribunal de Contas dos Municípios publicou Nota Técnica com orientação aos prefeitos sobre a utilização dos recursos que foram transferidos aos municípios pela União cuja origem foram os leilões da cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal. Ao todo a União distribuiu, para todos os municípios e estados do país, recursos da ordem de R$12 bilhões no último dia de 2019. Os valores a que cada município faz jus foi creditado na conta bancária que recebe os recursos dos royalties.

Na Nota Técnica o TCM recomenda que as prefeituras abram uma nova conta bancária e transfiram para ela os valores recebidos referentes aos excedentes do Pré-Sal. Isto porque, desta forma “no momento da execução orçamentária, as dotações estarão marcadas com a Fonte de Recurso específica para as despesas designadas, possibilitando a harmonização entre a execução orçamentária e financeira dos valores em questão”.

O TCM ressalta e chama a atenção dos prefeitos de que, no tocante à utilização dos recursos, “a lei designa a aplicação em despesas previdenciárias e investimentos”. Destaca porém, “que tais investimentos poderão ser realizados nas áreas de Educação e Saúde, contudo não irão compor a base para fins de cômputo dos limites constitucionais”, que no caso dos municípios é de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em investimentos na área de Educação e de 15% na Saúde.

Esclarece ainda que, por serem classificadas como “Receita Corrente Líquida”, nos termos do Art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estes recursos “comporão a base de cálculo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep”, e deverá ser recolhido, por isso, o percentual de 1% do quanto recebido.

Por fim, observa a Nota Técnica do TCM sobre a cessão onerosa que, “por não se tratar de ‘Receita Originária’, de que trata a base de cálculo descrita no Art. 29A da Constituição Federal, estes recursos não farão parte da base de apuração do duodécimo” – que é obrigatoriamente transferido pelas prefeituras para as câmaras municipais.

Nota Técnica 001/2020 SCE – TCM/BA

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Governador Rui Costa é submetido a cirurgia em São Paulo e passa bem

05 de janeiro de 2020, 19:33

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A Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia informa que o governador Rui Costa, 57 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica no final da manhã deste domingo (5) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde permanece internado em recuperação.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acompanha o governador em São Paulo e é seu médico há 25 anos, a cirurgia foi realizada para a retirada de um nódulo mamário e ginecomastia, identificados durante investigação no mês de dezembro passado.

Ainda de acordo com Vilas-Boas, embora não houvesse qualquer indicação de malignidade, os médicos optaram pela retirada bilateral das duas glândulas mamárias, procedimento que ocorreu com normalidade.

O cirurgião plástico do Hospital Sírio Libanês, Marcelo Sampaio, informou que Rui Costa passa bem e está em plena recuperação. O governador está acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e da filha mais velha, Aline Cotrim.

DETECÇÃO PRECOCE

A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Para tanto, devem ser realizados exames de rotina, bem como a busca imediata do diagnóstico médico após a identificação de qualquer desconforto ou alteração no organismo, sobretudo a partir dos 50 anos. Foi o que aconteceu com o governador Rui Costa, que procurou atendimento médico após sentir dores no peito esquerdo. Foi realizado um checape clínico e cardiovascular completo, que resultou normal para todas as principais funções do organismo. Já os exames identificaram um aumento benigno, porém doloroso da glândula mamária esquerda do governador, chamado de ginecomastia.

De acordo com o cirurgião Marcelo Sampaio, embora raro, homens também podem ter câncer de mama. “Para cada 100 mulheres diagnosticadas com câncer de mama, há 1 homem com o mesmo diagnóstico. Normalmente, ele aparece em homens acima dos 60 anos, e pode ser mais frequente em homens cujas famílias apresentam muitos casos de câncer de mama (mesmo que em mulheres)”. A mãe do governador Rui Costa teve câncer de mama em idade muito precoce, conforme já revelou o gestor em diversas entrevistas e discursos.

Conforme explica o médico Marcelo Sampaio, ao primeiro sinal de uma caroço na mama, ou inchaço próximo do mamilo, ou secreção, é bom agendar uma consulta. “O aumento da mama no homem, ou mesmo o caroço, pode ser só uma ginecomastia – o caso do governador – que significa um aumento benigno da glândula mamária do homem, mas em outras situações pode haver risco para câncer de mama”.

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Jacobina: COMUNICADO

19 de dezembro de 2019, 17:55

Comunicamos que o Sorteio Entre Amigos, beneficente à Barraca do Flávio, em que estaria sendo rifada uma moto Honda Titan 150, ano 2016, pela centena da Loteria Federal do dia 28/12/2019, foi cancelado.

Por conta da transferência da barraca para a área do Mercado Velho e o impasse entre a sua permanência ou não em seu local de origem (Av. Orlando Oliveira Pires), o responsável pelas vendas dos bilhetes, Flávio Santana, conseguiu vender 130 bilhetes apenas, o que não cobre nem o valor da moto.

Os amigos (as) que adquiriram o bilhete à vista receberão o dinheiro de volta.

Aos amigos, clientes e todos que torceram que o imbróglio da barraca se resolvesse, agradecemos de coração.

Muito obrigado a todos.

Flávio Santana

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Impostômetro atinge marca de R$ 2,4 trilhões superando valor de 2018

18 de dezembro de 2019, 09:05

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OImpostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), chegou, nessa terça-feira (17), à marca R$ 2,4 trilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2019. No ano passado, considerando até o último dia do ano, o valor pago em tributos somou R$ 2,3 trilhões.

Segundo o economista da ACSP, Marcel Solimeo, o valor arrecadado em impostos, em 2019, pelos brasileiros está dentro das previsões e reflete o índice de inflação. Está dentro das previsões, levando em consideração os problemas que o governo enfrenta”, disse Solimeo. “O esforço que as autoridades vêm fazendo com o teto dos gastos tem tido resultados muito lentos se considerar a urgência da redução no gasto governamental”, acrescentou.

De acordo com Solimeo, para mudar esse cenário será necessária mais eficácia no corte dos gastos e na gestão das contas públicas. “O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, equivalente ou até superior à carga de nações desenvolvidas. É uma tributação de primeiro mundo, que deveria retornar à população por meio de serviços essenciais e políticas públicas de qualidade”.

Com informações da Agência Brasil

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Médicos identificam tratamento que pode ajudar a curar a ansiedade

15 de dezembro de 2019, 10:31

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Terapia que recorre a ‘sinais de segurança’ contribuiria para a melhoria dos sintomas de pacientes que não respondem bem a tratamentos convencionais ou à toma de medicação. Ser acompanhado por um psicólogo ou psiquiatra ou tomar fármacos não significa que o estado patológico de um indivíduo desapareça, pois há quem ainda assim possa continuar a sentir os sintomas do transtorno, como a aceleração dos batimentos cardíacos e a sensação de ‘nó’ na garganta. 

Pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, afirmam que identificaram uma resposta para ajudar esses pacientes: ‘sinais de segurança’, como uma música, uma fotografia de um ente querido ou amigo ou até um bichinho de pelúcia. 

Os especialistas notaram que observar as formas assustadoras juntamente com as agradáveis suprimia o sentimento mau. Analisando diversos estudos, identificaram que os ‘sinais de segurança’ (representados pelas imagens ‘boas’) afetam uma rede de neurônios numa região diferente da que é afetada durante os tratamentos convencionais. 

Tal ocorre porque as terapias, geralmente, são baseadas no extermínio de um medo específico. “Mesmo que uma memória segura seja formada durante a terapia, estará sempre em competição com outras memórias ameaçadoras que surgiram antes”, disse em comunicado Dylan Gee, líder da pesquisa. 

Segundo a especialista, o uso dos ‘sinais de segurança’ pode ajudar sobretudo aqueles que não são acompanhados por um psicólogo. “Tanto a terapia cognitiva comportamental, quanto o uso de antidepressivos podem ser muito eficientes, mas há uma parte substancial da população que não responde positivamente a esses métodos, ou os benefícios não duram a longo prazo”, comentou. 

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Vacina da gripe será dada a partir de 55 anos; criança terá reforço para febre amarela aos 4

08 de dezembro de 2019, 09:07

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O Ministério da Saúde anunciou para 2020 mudanças nas indicações de duas vacinas do calendário nacional. A partir do ano que vem, a vacinação contra febre amarela será estendida a todos os municípios brasileiros e uma dose de reforço será dada a crianças de quatro anos. Além disso, a vacina contra a gripe passará a ser oferecida a partir dos 55 anos (até 2019, ela era dada para idosos a partir dos 60).

As novas diretrizes estão em ofício enviado pelo Ministério da Saúde no final de novembro a representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. No documento, a pasta detalha três campanhas de vacinação que serão feitas ao longo do ano que vem, com as datas das ações e os públicos-alvo.

O ofício anuncia ainda alterações na estratégia contra a febre amarela. Todo o País passará a ser considerado área de recomendação para a vacina. Com isso, parte dos Estados do Nordeste que ainda não tinham essa recomendação também deverão ter sua população vacinada. Isso inclui 1.101 municípios de sete estados nordestinos: Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

De acordo com o ofício do ministério, a mudança foi definida “em virtude da situação epidemiológica no País e a necessidade de proteger esta população contra a doença”.

A outra mudança na indicação dessa vacina é direcionada a crianças de quatro anos, que, mesmo já vacinadas, precisarão tomar uma dose de reforço nessa idade. Segundo A Organização Mundial da Saúde, uma única dose desse imunizante é capaz de proteger a pessoa por toda a vida. No entanto, estudos indicam que quando a vacina é dada a crianças muito novas, a eficácia pode ser menor, como explica o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha.

“Isso (eficácia menor) acontece principalmente em crianças vacinadas antes dos dois anos. Nessa idade, o sistema imunológico ainda é imaturo e há uma interferência dos anticorpos passados pela mãe”, explica o especialista.

Gripe

No caso da vacina contra a gripe, foram mantidos os públicos-alvo já conhecidos, como crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, portadores de doenças crônicas, mas foi adicionada ao grupo prioritário a população de 55 a 59 anos, que até agora não tinha direito à vacina na rede pública.

“Visando ampliar o acesso à vacinação dos grupos mais vulneráveis, neste ano os adultos de 55 a 59 anos de idade também serão vacinados. O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação”, diz trecho do documento do ministério. A campanha será realizada de 13 de abril a 15 de maio.

Cunha elogiou a decisão do ministério de ampliar o público-alvo da vacina contra a gripe. “Nós, das sociedades científicas, preconizamos que o maior número possível de pessoas deva ser vacinada, mas sabemos que os recursos são limitados e a capacidade dos laboratórios produtores também. A ampliação da faixa etária é uma notícia muito boa porque a vacina é considerada a forma mais eficaz de prevenção da gripe e de suas complicações”, destaca.

Além das ações contra gripe e febre amarela, o ministério fará duas campanhas de vacinação contra o sarampo para públicos não contemplados em 2019: em fevereiro e março, para crianças e jovens de 5 a 19 anos, e em agosto, para adultos de 30 a 59 anos. A pasta planeja ainda, para setembro, uma campanha contra a poliomielite e multivacinação para atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente.

Veja detalhes das campanhas

Campanha nacional de vacinação contra o sarampo

Primeira etapa: 10 de fevereiro a 13 de março de 2020

Público-alvo: população de 5 a 19 anos

Segunda etapa: 3 a 31 de agosto de 2020

Público-alvo: população de 30 a 59 anos

Campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe)

Data: 13 de abril a 15 de maio de 2020

Público-alvo:

Idosos com 60 anos ou mais

População entre 55 e 59 anos

Crianças de 6 meses a 5 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Gestantes

Puérperas (até 45 dias após o parto)

Trabalhadores da saúde

Professores das escolas públicas e privadas

Povos indígenas

Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

Forças de segurança e salvamento

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas

População privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional

Campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e multivacinação

Data: 9 a 30 de setembro de 2020

Público-alvo: atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade e busca de crianças menores de 5 anos não vacinadas contra a poliomielite.

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MPF questiona prisão de membros de ONG na Amazônia

28 de novembro de 2019, 11:26

Foto: Getty Images/AFP/J. Laet

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) pediu explicações à Polícia Civil do Pará sobre o motivo da prisão de membros da Brigada Alter do Chão, uma ONG que atua no combate a incêndios na região desde 2018. Eles foram acusados de provocar queimadas que destruíram em setembro parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Santarém, com o intuito de atrair doações de entidades ambientalistas.

O MPF divulgou nota nesta quarta-feira (28/11) afirmando que, no inquérito realizado desde setembro pela Policia Federal (PF), “nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil.”

“Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, prosseguia o texto.

Os procuradores enviaram ofício à Polícia Civil do Pará pedindo acesso ao inquérito. As investigações ainda não foram concluídas, mas quatro membros da Brigada foram presos preventivamente, acusados de iniciar os incêndios florestais na região.

O delegado José Humberto Melo Jr, da Policia Civil, acusa membros de três ONGs locais – Brigada Alter do Chão, Aquíferos Alter do Chão e Projeto Saúde e Alegria (PSA) – de receberam repasses da ONG internacional WWF para combater os incêndios. Só que, de acordo com o delegado, parte dos recursos teria sido desviada.

Melo Jr. diz ter localizado um vídeo que mostra os brigadistas ateando fogo em um ponto da floresta. As imagens, que segundo o delegado teriam sido postadas no Youtube e depois retiradas, serviram de base para que a polícia pedisse a quebra de sigilo telefônico dos quatro voluntários. Um deles é funcionário da ONG Saúde e Alegria e voluntário da Brigada, que surgiu de uma iniciativa do Instituto Aquífero.

“Conseguiram logo após esse incêndio um contrato com a WWF, inclusive eles venderam 40 imagens para a WWF ao custo de R$ 70 mil para uso exclusivo. E com essas imagens, a WWF conseguiu financiamentos, inclusive doações a título de exemplo, do ator Leonardo DiCaprio, que doou 500 mil dólares para a WWF auxiliar essas ONGs no combate às queimadas na Amazônia”, afirmou o delegado, citado pelo portal de notícias G1.

Segundo MPF, Alter do Chão é objeto de cobiça da indústria turística e imobiliária e sofre pressão de invasores Segundo MPF, Alter do Chão é objeto de cobiça da indústria turística e imobiliária e sofre pressão de invasores © Imago/AGB Photo/R. Aguiar

A WWF Brasil informou, em nota, que, de fato, fez um repasse de 70 mil reais para a Brigada de Alter do Chão, mas afirma que o total foi destinado para a compra de equipamentos para combate ao fogo. A ONG assegura que nunca comprou qualquer imagem ou fotografia e ainda negou que tenha recebido alguma doação do ator americano. “Tais informações que estão circulando são inverídicas”, diz o comunicado.

Para justificar as prisões, a Polícia Civil divulgou 11 áudios de interceptações telefônicas. Em um deles, um dos brigadistas teria assumido que estaria por trás dos incêndios criminosos, dando a impressão de que o fogo teria surgido de uma ação coordenada. A polícia considera esta uma das “provas robustas” que justificaram as prisões preventivas.

“Não vi nada que incriminasse os brigadistas. Só conjecturas”, afirmou José Ronaldo Dias Campos, advogado de Gustavo de Almeida Fernandes, um dos brigadistas presos. “Estamos trabalhando para revogar a insubsistente prisão preventiva dos brigadistas, que acreditamos injusta”, afirmou, segundo o G1.

Em nota, o Instituto Aquífero alertou que “os trechos de áudio de um brigadista voluntário que foram vazados para a imprensa estão sendo disseminados sem a devida contextualização”.

A Polícia Civil afirma que a ONG Saúde e Alegria, que atua há mais de 30 anos no Pará, “emprestou” o CNPJ para o Instituto Aquífero, para viabilizar o recebimento de doações. Caetano Scannavino, diretor da ONG, negou o empréstimo de documentos ou dados para o repasse de dinheiro. Ele diz que sua entidade é parceira na formação de brigadistas e apoia as iniciativas da brigada.

O MPF ressalta que há diversos interesses em jogo na região. “Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas”, afirma a nota dos procuradores.

A Brigada afirma estar “em choque” com a prisão de seus voluntários e afirma contribuir desde o início das investigações com informações e documentos. A defesa dos voluntários afirma que não há base para a prisão preventiva, uma vez que os quatro detidos possuem emprego e residência fixa, além de não terem antecedentes criminais.

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