O presidente Lula (PT) disse, nesta quinta-feira (6), que recebeu a informação da candidatura à reeleição de  Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos aos 80 anos, como um “estímulo” para tentar sua própria reeleição em 2026. Contudo, o chefe do Executivo afirmou ser “irresponsabilidade” discutir o tema no momento. A declaração foi concedida em entrevista ao SBT.

Ao longo de sua campanha eleitoral em 2022, Lula indicou que, caso fosse eleito, não iria concorrer à reeleição em 2026, argumentando que sua idade não seria favorável. Contudo, o presidente se encontrou com Biden na reunião da  Cúpula do G7 e perguntou a ele se, de fato, tentaria a reeleição. “Eu fui a Hiroshima, encontrei com o presidente Biden e eu perguntei se era verdade que ele iria concorrer. Ele falou: ‘Vou’. Eu falei, isso é um estímulo, eu sou mais novo do que ele”, disse o mandatário.

O petista ainda afirmou que não permitirá que seus ministros “façam política antes do tempo”, e que só devem se preocupar com as eleições a partir de março de 2026, quando poderão se afastar do governo e concorrer a algum cargo. No entanto, Lula afirmou que “trabalha muito” para que o “governo tenha um candidato”. “É importante que a gente tenha muita paciência, muito cuidado”, afirmou.

O Dia

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um mapa para ilustrar o Brasil em uma publicação contra a reforma tributária. Na imagem divulgada pelo parlamentar a Bahia e o Sergipe estão na Região Sudeste. São Paulo, Estado pelo qual o deputado foi eleito, aparece na Região Sul.

O desenho falava de um possível aumento nos impostos da cesta básica que seriam provocados pela reforma tributária.

A imagem exibe um país dividido no recorte regional de 1913: Setentrional, Norte Oriental, Central, Oriental e Meridional e não no atual modelo Norte, Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. Não existem na ilustração Roraima, Rondônia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins e o Distrito Federal.

Ele apagou a publicação no Twitter. No Instagram, a publicação aparece corrigida.

Na postagem, ele justifica o posicionamento contrário à reforma. Como mostrou o Estadão, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, são favoráveis a atual proposta, que tramita na Câmara dos Deputados.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite desta quarta-feira (28) um projeto de lei complementar que estabelece um regime de transição de dez anos, para amenizar as perdas com repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por aqueles municípios que tiveram redução de população segundo o Censo.

Os municípios brasileiros recebem repasses do Fundo de Participação dos Municípios segundo o tamanho de sua população e a renda per capta do estado a que pertence. Para isso há o cálculo de um coeficiente, que vai determinar a participação do município no montante do fundo.

Com a divulgação do Censo Demográfico 2022, haverá mudança nesse coeficiente, com municípios que tiveram redução populacional perdendo espaço nesses repasses.

A lei aprovada busca amenizar o impacto dessa perda de receita, estabelecendo um escalonamento de 10 anos para essa mudança de coeficiente, para os municípios que migrarem para uma faixa abaixo do FPM.

Levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), na época da tramitação do projeto, apontou que 601 municípios poderiam ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.

“Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas”, informou o governo, em nota.

O redutor financeiro previsto na nova lei estabelece uma restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE. Esse redutor financeiro, termo usado na legislação, vai aumento em 10 pontos percentuais ano a ano.

O objetivo é que, no dia 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os coeficientes no FPM dos municípios estejam em conformidade com a população que havia sido aferida no censo.

Os municípios que mais diminuíram em termos absolutos de população são Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e São Gonçalo (RJ), de acordo com dados do Censo de 2022 divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A comparação é com a população de 2010.

Como são cidades grandes, espera-se que seus índices populacionais estejam no topo do ranking.

Já os municípios que mais perderam população em termos percentuais, ou seja, que mais recuaram em relação à própria população de 2010, são Caatiba (BA), Catarina (CE) e Santana do Araguaia (PA).

Folhapress

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.

Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho.

Além disso, as taxas de juros foram reduzidas, beneficiando a produção de alimentos, aquisição de máquinas e a adoção de práticas sustentáveis, como o uso de biosumos, a promoção da sociobiodiversidade e a transição agroecológica. Os produtores que investirem em alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros, terão redução de 5% para 4% nas taxas de juros para os recursos que contratarem.

Como no caso do Plano Safra da Agricultura Empresarial, anunciado pelo Governo federal, na última terça-feira (27), os agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, orgânicos, produtos da sociobioversidade, bioeconomia ou agroecologia também terão desconto nos juros – neste caso, pagarão 3% ao ano nas linhas de custeio e 4% nas de investimento.

Linhas de crédito

No âmbito do microcrédito produtivo destinado a agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B), o enquadramento da renda familiar será elevado de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de crédito crescerá de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O fomento produtivo rural, recurso não reembolsável voltado a agricultores em situação de pobreza, também será elevado, saindo de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

O governador Jerônimo Rodrigues foi convidado ao palco para celebrar o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições para que os agricultores sem acesso a terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.

Outros pontos de relevância anunciados na cerimônia desta quarta-feira incluem a ampliação do microcrédito rural para agricultores e agricultoras familiares de baixa renda, além da criação de linhas de crédito específicas e melhores condições de acesso para mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais. Tais medidas têm como objetivo impulsionar a produção de alimentos saudáveis e melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem no campo.

De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar reforça o compromisso do governo em fortalecer o setor agrícola, oferecendo suporte financeiro e incentivos para o desenvolvimento sustentável. Essas medidas contribuirão para o crescimento da produção, a geração de empregos no campo e o fortalecimento das comunidades rurais em todo o país.

Secom/Ba.

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, votou, nesta terça-feira, 27, pela inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em três horas de leitura dos argumentos, o relator afirmou que o então chefe do Executivo difundiu “pensamentos intrusivos a respeito de fraudes eleitorais imaginárias” e que existiu um “flerte perigoso com o golpismo”.

O voto duro de Benedito Gonçalves é o primeiro do julgamento que pode tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. O relator citou a palavra golpe e suas variantes 34 vezes. A análise será retomada na quinta-feira, 29. Outros seis ministros vão avaliar o caso. A tendência é a de derrota de Bolsonaro.

Confira as principais frases do ministro Benedito Gonçalves:

“Ao propor uma cruzada contra uma inexistente conspiração para fraudar eleições, o primeiro investigado não estava perdido em autoengano. Estava fazendo política e estava fazendo campanha”.

“O primeiro investigado (Bolsonaro), de forma hábil, conseguiu se impor para parte do eleitorado como fonte confiável a respeito do sistema de votação e exerceu esse papel com desprezo às informações técnicas e à verdade dos fatos”.

“É o primeiro investigado quem constrói a narrativa imaginária da fraude. Não importa que em seguida busque se desvencilhar dela, como se espanasse poeira dos próprios ombros”.

“Com habilidade, costurou os retalhos de informações falsas já tão naturalizadas em sua fala que soavam legítimas. Usou como linha o simulacro de desejo por eleições transparentes e por resultados autênticos. Bordou o discurso com um apelo rude para que a comunidade internacional não desse ouvidos ao TSE”.

“Com habilidade, costurou os retalhos de informações falsas já tão naturalizadas em sua fala que soavam legítimas. Usou como linha o simulacro de desejo por eleições transparentes e por resultados autênticos. Bordou o discurso com um apelo rude para que a comunidade internacional não desse ouvidos ao TSE”.

“E arrematou os pontos com o alerta de que algo precisava ser feito – uma ação ainda sem verbo, mas que partia da ideia de que a simbiose Presidência da República/Forças Armadas jamais aceitaria uma imaginária farsa eleitoral”.

“(Os ilícitos) Transbordam na virulência com que se tentou deturpar a trajetória de vida de três ministros presidentes do TSE, apenas para criar inimigos imaginários, que liderariam uma inventada conspiração para fraudar resultados eleitorais”.

“Transbordam na covardia das acusações forjadas contra servidores da Justiça Eleitoral, pessoas cujas atitudes concretas, nos episódios examinados, dá mostra de sua competência técnica e de seu compromisso institucional”.

“Transbordam na degradação da cadeia de confiança, que levou a um cenário de caos informacional que vem provocando danos graves ao debate democrático”.

“Transbordam na manipulação de sentidos, em que supostos desejos de liberdade, transparência e estabilidade democrática são mesclados a uma violência discursiva extrema, destinada a fazer da desconfiança infundada na Justiça Eleitoral um fator de mobilização político-eleitoral”.

“Transbordam, enfim, no golpismo, sob a forma de um flerte perigoso com soluções extremas supostamente motivadas pelo desejo de eleições transparentes e autênticas, obstinadamente repetido para jamais ser saciável”.

“O discurso de 18/07/2022 foi um flerte perigoso com o golpismo. Em pleno regime democrático, um Presidente eleito tornou hábito advertir à sociedade de que, se até o momento estava “dentro das quatro linhas da Constituição”, talvez em algum ponto fosse obrigado a sair delas, para defender uma certa noção de democracia pela qual a nação ansiaria”.

“O resultado dessa tapeçaria não ornou com os fundamentos sobre os quais o Brasil se constrói, como comunidade política e como Estado Democrático de Direito: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político”.

Terra

Aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores, a sessão solene para homenagear o filho ilustre, nascido no distrito de Gonçalo, Cássio José Barbosa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

O magistrado caenense recebeu a maior condecoração honorífica do município, a Comenda Ana Rosa, a partir de uma preposição do vereador Pablo Piauhy.

Ao chegar em Caém o Desembargador Cássio Barbosa foi recebido pelo prefeito Arnaldo Oliveira (Arnaldinho) e seu vice Silmar Matos, na sede da Prefeitura Municipal.

A sessão presidida pelo vereador Gildo de Jesus (Lolinha) contou com as presenças de conterrâneos, familiares do homenageado, entre outros.

Durante entrevista ao radialista André Luís, do programa jornalístico Espaço Livre da rádio Paiaiá FM, o prefeito de Caém, Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), destacou o início dos festejos juninos e das obras que estão sendo entregues em seu município.

Arnaldinho falou da sua satisfação em está podendo contribuir com a melhoria de vida da população através da disponibilização de importantes serviços em diversas áreas, mas principalmente nos que considera essenciais, a Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura.

O chefe do Executivo de Caém exaltou as parcerias entre o município e os governos estadual e federal citando as grandes intervenções físicas já realizadas e as que se encontram em construção como a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Gonçalo à BR 324, um sonho antigo daquela comunidade, o complexo com quatro praças do povoado de Piabas que será inaugurado neste sábado, dia 3; os auditórios e refeitórios que estão sendo erguidos na sede e em Gonçalo, o Colégio em tempo integral que contará com anfiteatro, ginásio de esportes, piscina semiolímpica, pista de atletismo, laboratórios, biblioteca, entre outros.

Quanto as festas juninas, Arnaldinho anunciou a antecipação do Santo Antônio de Piabas para este sábado, dia 3, com os shows das bandas Capitão do Reino e Brega e Vinho; o Arraiá do Itapicuru em Gonçalo, no dia 17, com as presenças de Eline Martins, artista de renome nacional, os cantores Kelvin Diniz, Brankinho Pancadão e Weliton Campos.

Para o tradicional São Pedro da cidade o prefeito confirmou as presenças das bandas Limão com Mel, Moleca 100 Vergonha, Forró dos Plays e os cantores Davi Luca e Luan Estilizado.

Vinte localidades da zona rural de Miguel Calmon foram beneficiadas com um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste domingo (21), em visita ao município também para prestigiar a 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon, evento cultural do calendário festivo da cidade. Além da obra para melhorar o acesso à agua tratada, foi entregue a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município e a requalificação da passagem urbana.

Ao falar sobre a cavalgada, Jerônimo detalhou que Governo do Estado tem contribuído com a manutenção de manifestações culturais em toda a Bahia com o intuito de fortalecer as identidades locais e também para incentivar à economia da cultura que gera trabalho e renda ao longo do ano. “São ambulantes vendendo, os bares, pousadas, restaurantes, hotéis. Tem municípios vizinhos que também se beneficiam desses fluxo e acolhem os visitantes em toda a sua rede de serviços. A cavalgada aqui é um evento grandioso, que gera emprego e renda e incentivamos isso também ao garantir a Segurança Pública”.

Mais de R$ 11 milhões foram investidos no sistema que leva água potável para moradores de comunidades rurais. A intervenção foi coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), que é ligada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

São mais de 62 mil metros de rede distribuidora espalhados pelas localidades de Urubu, Várzea do Cedro, Barreiro, Queimada Nova, Mulungu das Chiolas, Palmeira, Palmeira do Meio, Santa Terezinha, Várzea dos Bois, Sítio do Timbó, Pé de Serra, Urubu 2, Rua do Meio, Fazenda Pinto, Barreiro de Cima, Alto do Mulungu, Mocambo, Queimada Nova Zona baixa, Queimada Nova Zona Alta e Zé Lopes.

A etapa concluída da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário beneficia os moradores dos bairros Santa Tereza, Jardim São Paulo, José Lúcio e Alto da Colina. A obra da Embasa teve investimento de quase R$ 5 milhões, com rede coletora pronta para as mais de 1.300 ligações domiciliares.

Urbanização

A terceira intervenção do Governo do Estado entregue no dia qualifica um trecho de sete quilômetros de travessia urbana da BA-131 em Miguel Calmon. Na obra de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foram aplicados R$ 6,7 milhões, com pavimentação em TSD para garantir trafegabilidade e segurança aos mais de 400 veículos que passam diariamente, em média, pelo local.

Secom/Ba

O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0. Com investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

“Quero primeiro agradecer a presença do ministro Marinho aqui com sua equipe para fazer o pontapé inicial de uma política nacional aqui pela Bahia, pelo tamanho, pela contribuição e pela estratégia de política de emprego, de formação, de capacitação. A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, declarou Jerônimo.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.

“Uma das vertentes desse programa é exatamente oferecer um conjunto de projetos que dão acompanhamento aos jovens empreendedores e aqueles que querem se transformar em empreendedores. Não estou falando aqui de trabalho precário. São empreendedores de fato, daquela economia popular que movimenta e gera emprego para as famílias, especialmente de média e baixa renda. A finalidade é preparar para o mercado de trabalho”, explicou o titular da Setre, Davidson Magalhães.

Novo SineBahia

O Novo SineBahia será um projeto-piloto nacional com a oferta de novos serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados atualmente será ampliado, passando a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.

“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro Marinho.

Escola do Trabalhador 4.0

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também disponibilizará, para difusão no âmbito da rede de atendimento ao trabalhador do Estado da Bahia, a Escola do Trabalhador 4.0, que faz parte do programa Caminho Digital e oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade.  Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Mais parcerias

A Setre também assinou Acordo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para promover a capacitação profissional através de uma ação no programa Juventude Produtiva. O acordo prevê intermediação de mão de obra por meio da Rede SineBahia, para fins de contratação dos jovens qualificados.

Durante o evento, aconteceu também uma exposição de 53 projetos do Fundo do Trabalho Decente (Funtrad), iniciativa que já beneficiaram 23 mil pessoas com investimentos de mais de R$ 22 milhões. Projetos de todo o estado foram exibidos com amostras da produção de cada um deles com alimentação, artesanato, estamparia, bijuterias, dentre outros.

Secom/Bahia

Na tarde desta terça-feira, 16 de maio, o ex-chefe de Gabinete na gestão Rui Costa, Cícero Monteiro, participou da reunião onde o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a estadualização do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina. Cícero esteve acompanhado pela presidente municipal do PT, Mariana Oliveira, e pelo presidente municipal do PSD, Raffael Damasceno.

Cícero Monteiro, domiciliado eleitoralmente no município de Jacobina, é reconhecido como um dos maiores defensores do desenvolvimento regional, tendo atuação importante na atração de obras para a região, a exemplo do Mercado do Produtor, que está sendo construído em Jacobina.

Com relação à estadualização do Hospital Regional, Cícero Monteiro teve papel decisivo na articulação junto ao governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressaltou que a medida representa uma grande vitória para a região, já que é um passo importante para a melhoria da saúde pública local. “Este é um dia histórico para Jacobina e região. A estadualização do hospital representa a assunção do Estado na saúde pública da região. Em quatro anos, no máximo, vamos construir um hospital definitivo. Isso significa que toda a região ganha, a saúde de Jacobina vai melhorar sensivelmente”, declarou Cícero Monteiro.

A atuação de Cícero Monteiro na articulação dessa importante conquista para a região é mais um exemplo de seu compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população. Seu trabalho em prol do Mercado do Produtor e, agora, na estadualização do Hospital Regional, demonstra sua visão empreendedora e comprometida com o progresso da região.

Fonte: Jacobina2horas