*Por Josias Gomes –

Sob qualquer pretexto. Não existe justificativa econômica, logística ou ganho de nenhuma natureza para a estatal e os seus servidores. Muito pelo contrário, a medida é entendida como outra perseguição política à Bahia.

A pergunta que fica é, onde está a responsabilidade social dos dirigentes da Petrobras? Anualmente investem milhões em propaganda e projetos sociais para passarem a imagem de que a empresa tem compromisso com a sociedade, mas ao mesmo tempo querem virar as costas para milhares de servidores e funcionários que têm as suas carreiras e vidas vinculadas à Bahia.

O prejuízo econômico com a retirada da Petroleira no Estado é incalculável, sofreremos com a ausência de investimentos, a demissão em massa de terceirizados e a falência de diversas empresas que dependem da existência da Petrobras, além de perdas dolosas de arrecadações de municípios e do Estado.

Não vamos deixar este absurdo acontecer! Formamos uma ampla frente a favor da Petrobras que vai desde sindicatos e petroleiros até parlamentares, sociedade civil e o Consórcio Nordeste.

O presidente do Consórcio, companheiro Rui Costa, posicionou-se de forma contundente: “Definimos por um conjunto de ações, de solicitação de agenda com ministros, presidente da Petrobras, enfim, um calendário de ações onde nós, governadores do Nordeste, vamos manifestar posição muito clara contra a retirada de investimento dessa importante empresa que é a Petrobras, onde o petróleo nasceu. Não justifica retirar investimentos do Nordeste e da Bahia. Vamos buscar junto ao executivo federal, direção da Petrobras e ao Congresso Nacional”.

Não vamos permitir que este desgoverno destrua a Petrobras. O primeiro ataque frontal é no Nordeste. No entanto, sabemos que o Capitão Mentira e Paulo Guedes querem entregar a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo ao capital privado!
O petróleo é nosso! A Petrobras é nossa! Venceremos!

*Deputado Federal (licenciado) do PT/Bahia e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

As ofensas foram proferidas pelo diretor do Centro de Artes da Funarte, Roberto Alvim.

Depois das ofensas à Fernanda Montenegro por parte do dramaturgo e diretor do Centro de Artes da Funarte, Roberto Alvim, uma série de personalidades saiu em defesa da atriz. Alvim havia chamado a atriz de “mentirosa” e afirmado que sentia “desprezo” por ela nas redes sociais.

Apesar de a maioria das mensagens de apoio à Fernanda vir de membros da classe artística, outras foram publicadas por políticos, caso do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT nas eleições do ano passado.

Enquanto Covas escreveu no Instagram que Fernanda é “um ícone da cultura nacional e deve ser respeitada e tratada com o valor que merece”, Ciro chamou Alvim de “vagabundo…medíocre, picareta” no Twitter. “Lave a boca para falar de Fernanda Montenegro nossa atriz mundialmente respeitada”, escreveu.

Até mesmo o presidente da Funarte, Miguel Proença, disse estar “completamente chocado” com o posicionamento de Alvim. Em uma entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou ter encaminhado um pedido de desculpas à atriz em nome da instituição, além de ter requisitado uma audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para “tomar previdências”.

Além de Covas e Ciro, atores, diretores e músicos também saíram em defesa de Fernanda, alguns deles usando a hashtag #SomosTodosFernanda e variações.

É o caso das atrizes Drica Moraes e Leona Cavalli, do diretor Miguel Falabella e do sambista Nelson Argento. A Associação dos Produtores de Teatro, a APTR, foi outra que repudiou as declarações do dramaturgo por meio de um posicionamento oficial.

Eles respondem a duas postagens de Alvim no Facebook, publicadas no domingo (22) e nesta segunda (23). Nelas, o diretor critica uma entrevista de Fernanda à revista literária Quatro Cinco Um. Num pôster da edição, a atriz aparece vestida de bruxa diante de uma fogueira de livros –o ensaio fotográfico comemorou o lançamento de uma autobiografia em que ela conta sua trajetória nos palcos este mês.

“Fernanda mente escandalosamente, deturpa a realidade de modo grotesco, ataca o presidente e seus eleitores de modo brutal, e eu sou grosseiro e desrespeitoso, apenas por ter revidado a agressão falaciosa perpetrada por ela?”, escreveu o dramaturgo, apoiador de Jair Bolsonaro, em uma das postagens.

Governo não renovou nem substituiu contratos para 2.811 radares fixos nas rodovias, segundo dados oficiais obtidos pelo jornal O Globo.

As rodovias federais brasileiras estão operando parcialmente sem radares desde março deste ano. A informação vem de dados obtidos pelo jornal O Globo por meio da Lei de Acesso à Informação.

Quase todos os equipamentos que estavam operando em janeiro nas vias foram desativados a partir de março deste ano, uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, que afirmava com frequência que desejava acabar com o que chama de “indústria da multa”.

O governo não renovou nem substituiu contratos para 2.811 radares fixos nas rodovias federais. Ainda segundo as informações obtidas pelo Globo, sobraram somente 439 equipamentos permanentes nas estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As estradas do Dnit representam 90% da malha rodoviária federal.

Em agosto, também foram suspensos o uso de 299 radares portáteis da Polícia Rodoviária Federal, por ordem de despachos do presidente Jair Bolsonaro.

Acidentes aumentam

Com radares desligados, os acidentes considerados graves, isto é, com mortos ou feridos, tiveram alta de 2% entre janeiro e julho deste ano. Enquanto isso, o número de acidentes no geral caiu 8% na comparação com o mesmo período de 2018, segundo levantamento do programa SOS Estradas com base em dados da Polícia Rodoviária Federal.

Especialistas em segurança no trânsito alertam que, sem os radares, acidentes por excesso de velocidade podem aumentar.

A alta em acidentes graves é a primeira desde 2011. Na ocasião, o Brasil se comprometeu com a Organização das Nações Unidas a adotar as metas da entidade para tornar o trânsito mais seguro.

Pela primeira vez, um parlamento de um país europeu aprova uma moção para forçar seu governo a vetar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul. A decisão foi tomada pelo Parlamento Austríaco, na noite de quarta-feira, gerando fortes preocupações entre diplomatas brasileiros sobre a possibilidade de que Viena abra uma onda de rejeições pelo continente.

O acordo, depois de 20 anos de negociações, foi fechado em junho e comemorado pelo governo brasileiro como uma das principais conquistas diplomáticas do país. Mas, para que entre em vigor, todos os países da UE precisam aprova-lo no Conselho Europeu e, depois ratifica-lo, em seus respectivos parlamentos.

Oficialmente, os austríacos vetaram o acordo sob o argumento de que as políticas ambientais de Jair Bolsonaro seriam inaceitáveis. No Parlamento, chamou a atenção o fato de que praticamente todos os partidos – de direita, extrema-direita e socialistas – apoiaram o veto ao tratado. A única exceção veio dos liberais. A moção, assim, pede que o governo de Viena vete, no Conselho Europeu, a aprovação do texto.

O partido social-democrata, SPO, comemorou o veto. “Trata-se de um grande triunfo para os consumidores, para o meio ambiente, a proteção de animais e para os direitos humanos”, declarou.

A surpresa, na votação, foi a decisão do partido conservador de também dar seu apoio. O OVP considerou que não há como retomar o processo negociador.

Mas diplomatas alertaram que a crise ambiental pode estar sendo instrumentalizada. Antes mesmo dos incêndios, o governo de Viena era um dos que mais resistia ao acordo com o Mercosul, alegando que não estaria disposto a abrir seu mercado agrícola. Ao lado da França, os austríacos chegaram a escrever uma carta para protestar contra o ritmo acelerado que a Comissão Europeia havia adotado no processo de diálogo.

“Encontraram agora um motivo que forte apelo popular para justificar seu protecionismo”, criticou um diplomata brasileiro de alto escalão na Europa.

No Itamaraty, o temor agora é de que o veto austríaco seja repetido por outros parlamentos.

Uso do fundo partidário, propaganda partidária e limite de gastos estão entre os pontos retomados pelo Congresso.

BRASÍLIA – A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 18, projeto de reforma eleitoral que retoma a maior parte das benesses aos partidos aprovadas pelos deputados no início do mês e que haviam sido derrubadas pelo Senado em votação na terça-feira.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão uma brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados, a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda em rádio e TV. Confira abaixo os pontos alterados pela votação.

Pontos retomados pela Câmara

Fundo partidário: amplia as situações em que podem ser usados recursos do fundo partidário. A verba pode ser destinada, por exemplo, para pagar “juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária”, na compra ou aluguel de bens móveis e imóveis, em reformas nestas propriedades; no pagamento de impulsionamento de conteúdos na internet.

Pagamento de advogados: Os deputados retomaram o trecho que permite o uso do fundo partidário para pagar advogados e contadores. O primeiro texto aprovado na Câmara era mais amplo e previa que os recursos poderiam ser usados também para casos envolvendo interesses “diretos e indiretos” do partido, assim como litígios acerca do exercício de mandato. Considerado controverso, este dispositivo foi barrado pelo Senado, mas a Câmara o retomou com uma mudança na redação que deixa claro que o fundo só poderá ser usado exclusivamente para processos envolvendo candidatos, eleitos ou não, mas relacionados ao processo eleitoral.

Fora do limite de gasto: Outro trecho retomado pela Câmara muda a regra atual que prevê que as despesas dos candidatos e dos partidos que puderem ser individualizadas serão contabilizadas nos limites de gastos de cada campanha. Com apenas uma mudança de redação, o parágrafo reintroduzido diz que os gastos advocatícios e de contabilidade referentes a consultoria ou processos judiciais decorrente de “interesses de candidato ou partido” não estão sujeitos a “limites que possam impor dificuldade ao exercício da ampla defesa”.

Partidos com registro fora de Brasília: a proposta mudava a obrigação de que o registro dos partidos políticos pudesse ser feito no local da sede da legenda, e não mais no Registro Civil das Pessoas Jurídicas em Brasília. O projeto também abre espaço para que a sede do partido seja fora da capital federal. 

Limite de uso do fundo partidário para multas eleitorais: atualmente, a lei dos partidos estabelece que, em casos de contas desaprovadas, o partido precisa devolver os recursos considerados irregulares. A lei permite ainda que esse pagamento seja feito com recursos do fundo partidário, mas não determina um limite no uso de verbas do fundo para esta destinação. O texto cria um limite: só poderiam ser usados até 50% do fundo partidário para o pagamento deste tipo de sanção.

Doações para partidos políticos: a lei atual permite que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. Hoje, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a aprovação, será permitido o uso de boleto bancário e débito em conta.

Pessoas politicamente expostas: o texto prevê que serviços bancários para os partidos políticos (para o recebimento de doações, por exemplo) “não se caracterizam e não acarretam restrições relativas às pessoas politicamente expostas”. Ou seja, os serviços para estes partidos não estão sujeitos a controles mais rígidos pela Receita Federal.

Propaganda partidária: o texto estabelece regras para a propaganda partidária gratuita, por rádio e TV. E prevê proibições: não serão permitidas inserções com a participação de pessoas filiadas a outros partidos, que não o que realiza o programa; proíbe o uso de imagens, efeitos ou outros recursos que “distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação”; não podem ser usadas matérias que possam ser comprovadas como falsas.

Pontos que caíram do Senado

Prestação anual: Trecho aprovado na primeira votação na Câmara permitia que todos os dados das eleições fossem consolidados na prestação anual dos partidos. Críticos desse ponto argumentavam que isso prejudicaria a transparência da prestação de contas uma vez que a prestação anual poderia acontecer após as eleições já decididas.

Modelos próprios de prestação de contas: o projeto aprovado inicialmente na Câmara mudava a lei de partidos políticos para abrir espaço para que as legendas apresentassem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral em modelos próprios, usando qualquer sistema de escrituração contábil disponível no mercado. Atualmente, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), que é de uso obrigatório. Seu uso está previsto em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Multa por conduta dolosa: a proposta também estabelecia que a multa por desaprovação nas contas dos partidos seria aplicada “aos casos de irregularidade resultante de conduta dolosa”. Ou seja, seria preciso haver o dolo, a intenção de agir contra a lei.

Erros: a proposição também previa que erros formais, omissões e atrasos na divulgação de contas de campanha poderiam ser corrigidos até o julgamento da prestação de contas.

Aaposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O “bolão” acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33. O grupo é formado por 49 pessoas entre assessores e funcionários da Câmara.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um deles apostou R$ 10. Cada um dos vencedores vai ganhar cerca de R$ 2,5 milhões.

Assim que saiu o resultado, o grupo saiu comemorando pelo corredor chamando a atenção de quem passava. De acordo com um dos vencedores, eles apostam há mais de dez anos, em todos os sorteios.

Além do grupo, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma.

O prêmio dos petistas é o terceiro maior prêmio acumulado neste ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões.

Reação

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) brincou com o resultado. “Fiquei sabendo que agora há uma orientação no PT contrário a taxar as grandes fortunas”, afirmou o parlamentar. Outro deputado, não identificado, pegou o microfone para pedir ao presidente Jair Bolsonaro que entregue um cheque simbólico para o partido.

A baiana Anna Luisa Beserra, de 21 anos, acaba se tornar a primeira brasileira a vencer o prêmio Jovens Campeões da Terra, principal premiação ambiental das Nações Unidas para jovens entre 18 e 30 anos.

A homenagem acontecerá em um baile de gala marcado para o dia 26, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Acostumada a laboratórios químicos e termos científicos desde a adolescência, Beserra explica com simplicidade a invenção para aqueles nunca viram um tubo de ensaio na vida.

“A gente passa protetor quando vai à praia justamente para nos protegermos contra a radiação ultravioleta. Em humanos, ela causa câncer de pele. Mas, para vírus e bactérias, ela é letal. A gente aproveita a mesma radiação ultravioleta para fazer o tratamento na água, que passa a ser potável”, diz.

Nascida em Salvador, Beserra começou a desenvolver a tecnologia aos 15 anos, em 2013, depois de ganhar uma bolsa para jovens cientistas oferecida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do governo federal.

De lá para cá, ela criou 10 versões distintas até chegar à tecnologia atual, que purifica água não-potável usando a luz solar, sem produtos químicos ou filtros descartáveis.

Segundo a ONU, 1,8 bilhão de pessoas bebem água imprópria ao consumo humano no mundo. No Brasil, segundo dados divulgados neste ano pelo Intituto Trata Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso a redes de água potável.

Batizado de Aqualuz, o dispositivo foi acoplado em fase de testes a cisternas na região do semi-árido do nordeste brasileiro e já garante acesso a água limpa para 265 pessoas.

“Até o fim do ano chegaremos a mais 700”, afirma. “É uma metodologia muito fácil e viável para estas regiões. O dispositivo dura 20 anos, em média, e só precisa ser limpo com água e sabão.”

‘Democratizar o acesso a água potável’

Dispositivo foi acoplado a cisternas na região do semi-árido do nordeste brasileiro e já garante acesso a água limpa para 265 pessoas

Vencedora da categoria América Latina e Caribe da premiação oferecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Beserra quer agora expandir a tecnologia para fora do Brasil.

“A gente não esperava (o prêmio), foi uma grande surpresa. Agora, sabemos que não só vamos ter o retorno financeiro para investir no projeto, como também estamos abrindo portas para expandir a tecnologia para África, Ásia e outros países da América Latina”, diz.

“A meta é democratizar o acesso a agua potável”, prossegue a criadora do Aqualuz, que é capaz de limpar até 10 litros de água em 4 horas.

Agora elevada a uma das “ideias mais inovadoras e arrojadas para solucionar os desafios ambientais mais urgentes do nosso tempo”, segundo a ONU, a solução criada pela jovem brasileira pode frear os impactos devastadores da nona principal causa de mortes em todo o mundo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, só em 2016, 1,4 milhão de pessoas morreram em decorrência de doenças diarréicas contraídas pelo consumo de água contaminada.

A ONU aponta que estas mortes estão “diretamente ligadas à falta de água potável e à falta de saneamento e de acesso à higiene” e que os problemas atingem principalmente “populações jovens, vulneráveis ou que vivem em zonas rurais remotas”.

Bolsonaro: ‘Por favor, não desestimule a ciência’

Bolsonaro é alvo de críticas por cortes e congelamentos em investimentos em educação e bolsas de estudos.

Sobre a repercussão negativa da politica ambiental brasileira no exterior, criticada por especialistas e líderes mundiais em meio ao avanço do desmatamento e das queimadas, a jovem diz ver oportunidades.

“É triste, mas ao mesmo tempo isso gera uma visibilidade para o Brasil e a gente pode aproveitá-la de forma positiva”, diz.

A reportagem pergunta o que Beserra diria ao presidente Jair Bolsonaro — que estará em Nova York quando a jovem for premiada, caso a viagem presidencial à Assembleia Geral da ONU se confirme.

“Eu diria ao presidente que, por favor, não desestimule a ciência e o empreendedorismo local. Se não houver estímulo, as pessoas vão se desmotivar.”

No início do mês, o CNPq anunciou que não pode garantir verbas para o pagamento de quase 80 mil bolsistas brasileiros a partir de setembro.

Primeira fonte de financiamento da jovem premiada pela ONU, o CNPq foi criado em 1951 para estimular pesquisas científicas no país com o pagamento de bolsas a alunos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de projetos independentes.

Os cortes no investimento em educação vêm sendo criticados há meses. Em julho, sete ex-presidentes do CNPq escreveram uma carta conjunta, apontando que a “grave condição orçamentária e financeira da agência que coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil”.

A brasileira pretende investir os US$ 15 mil (R$ 61,3 mil) que ganhará na premiação no projeto. Outros US$ 9 mil (R$ 36,7 mil) são oferecidos pela ONU para investimento em “comunicação e comercialização, além de formação, orientação e convites para participar de reuniões de alto nível da ONU”.

Em todo o mundo, mil jovens se inscreveram no prêmio — que teve, além de Anna Luisa, outros seis vencedores ao redor do mundo. No total, 158 brasileiros se inescreveram — destes, outros três ficaram entre os 35 finalistas da premiação.

Durante os anos de recessão econômica e de crise no emprego, aumentou a proporção de lares brasileiros sem qualquer renda proveniente do trabalho, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As famílias mais pobres ou simplesmente sem renda de trabalho representam mais da metade (52%) dos lares brasileiros.

No segundo trimestre de 2019, 22,4% dos domicílios do País não possuíam renda do trabalho. No segundo trimestre de 2014, quando começou a crise econômica, essa fatia era de 19,0%.

Já as famílias de renda muito baixa, que recebiam menos de R$ 1.638,70 mensais, representavam 29,6% de todos os domicílios brasileiros no segundo trimestre deste ano.

Conforme o Ipea, houve elevação acentuada do índice de Gini – medida de desigualdade de renda – desde 2016, com destaque para a desigualdade da renda do trabalho por domicílio.

O índice de Gini da renda domiciliar do trabalho subiu de cerca de 0,514 no quarto trimestre de 2014 para 0,533 no mesmo trimestre de 2018, ficando relativamente estável em 0,532 no segundo trimestre de 2019, apontou o Ipea.

“Esse aumento do Gini se deve à retomada da ampliação da desigualdade entre os extremos da renda. De forma mais concreta, enquanto no primeiro trimestre de 2019 a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,1 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa, no segundo trimestre a renda domiciliar da faixa mais alta era 30,5 vezes maior, praticamente igualando o pico da série histórica (30,6) atingido no terceiro trimestre de 2018”, ressaltou o Ipea na carta de Conjuntura sobre o mercado de trabalho divulgada nesta quarta-feira.

O levantamento do Ipea tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os autores do estudo lembram que a grande maioria das novas vagas formais que têm sido geradas no País possui remuneração máxima de até dois salários mínimos. Apenas as duas primeiras faixas salariais – os empregos com remuneração de até um salário mínimo e de um a dois salários mínimos – vêm mantendo saldos positivos desde 2017.

“Para os demais níveis salariais, a dispensa de trabalhadores é maior que o total de admissões. Adicionalmente, nota-se que os efeitos da crise econômica sobre o mercado de trabalho, sobretudo em 2015 e 2016, geraram não apenas uma expressiva dispensa de trabalhadores como também uma queda dos salários de contratação, dado que a única faixa de emprego com saldo positivo no período era a que remunerava até 1,0 SM (salário mínimo). A partir de 2017, o país voltou a gerar vagas com salários entre 1,01 e 2,0 SMs, no entanto em proporções mais modestas”, notaram os autores Maria Andreia Lameiras, Carlos Henrique Corseuil, Lauro Ramos e Sandro Carvalho, do Ipea.